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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
12/05/2026
Data da Última Publicação
42.220
Acessos Totais
5.174
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 1621 |
31/12/2020
09:17
|
Ordinaria ConvênioLei |
DO-EXT-2026-55840CE0
|
• Lei Municipal Nº 1.707/2020.
-• Lei Municipal Nº 1.078/2020.
-• Lei Municipal Nº 1.709/2020.
-• Lei Municipal Nº 1.710/2020.
-• Lei Municipal Nº 1.711/2020.
-• Lei Municipal Nº 1.712/2020.
-• 1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação.
-
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|
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|
| N.º 1620 |
31/12/2020
06:24
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-E048B9A6
|
Portaria Nº 118/2020 – SAAE-PENEDO/AL
-Portaria Nº 117/2020 – SAAE-PENEDO/AL
-
|
7 visualizações
|
| N.º 1619 |
30/12/2020
20:00
|
Ordinaria DecretoOutros |
DO-EXT-2026-DE44604C
|
Decreto N.º 713, De 30 De Dezembro de 2020- Altera Do Decreto Municipal N.º 689, De 30 De Junho De 2020.
-Extrato Do Segundo Termo Aditivo Do Contrato De Prestação De Serviços Advocatícios Que Entre Si Celebram O Município De Penedo E O Escritório Jurídico Maya & Omenaadvogados Associados P.A.: Processo Nº 0701-009/2015
-Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Do Contrato De Prestação De Serviços Advocatícios Que Entre Si Celebram O Município De Penedo E O Escritório Jurídico Maya & Omenaadvogados Associados P.A.: Processo Nº 0701-009/2015.
-
-
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|
| N.º 1618 |
29/12/2020
17:22
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-0B38596D
|
• Extratos De Publicações Dos Termos Aditivos Aos Contratos Da Prefeitura Municipal De Penedo.
|
11 visualizações
|
| N.º 1617 |
29/12/2020
13:04
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-DE466294
|
• Extrato do Contrato. (Athayde Construções Ltda – Me).
|
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|
| N.º 1616 |
28/12/2020
10:26
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-2A28A0D2
|
Portaria Nº 11.629/2020 - Resolve exonerar a servidora Helena Ataide Rezende, ocupante do Cargo, de Provimento em Comissão de Assessor Jurídico, símbolo AT-E, lotado na Secretaria Municipal da Fazenda, e designada para atuar junto à Procuradoria Geral do Município.
-Portaria Nº 11.630/2020 - Resolve exonerar a servidora Myllena Carolinne Gois de Paiva, ocupante do Cargo, de Provimento em Comissão de Assessor Jurídico, símbolo AT-1, lotado na Procuradoria Geral do Município.
-Portaria Nº 11.631/2020 - Resolve nomear Helena Ataide Rezende, para ocupar o Cargo, de Provimento em Comissão de Assessor Jurídico, símbolo AT-1, lotado na Procuradoria Geral do Município.
-
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|
| N.º 1615 |
24/12/2020
12:03
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-E0D5D51C
|
Certidão Processo Administrativo 0108-004/2018 da Prefeitura de Penedo AL.
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|
| N.º 1614 |
23/12/2020
12:37
|
Ordinaria LeiOutros |
DO-EXT-2026-23A80DA8
|
• Lei Municipal Nº 1.709/2020 - Dá denominação de ginásio poliesportivo em povoado do município de Penedo-AL.
-• Lei Municipal Nº 1.710/2020 - Dispõe sobre denominação de prédio vinculado a Secretaria Municipal de Educação, situado à Rodovia AL 110, KM 05, Penedo-AL.
-• Lei Municipal Nº 1.711/2020 - Altera a Lei N.º 1.611, de 13 de março de 2018, na forma que implica.
-• Extrato Do Terceiro Termo Aditivo Do Termo De Cooperação Técnica Nº 49/2018
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|
| N.º 1613 |
23/12/2020
08:01
|
Ordinaria DespachoOutros |
DO-EXT-2026-40C7FC17
|
Despacho do Sr.Prefeito Municipal Ref Dispensa de Licitação Nº 020/2020.
-Extrato de Termo de Outorga Dispensa 020/2020 - UP Grade Ltda.
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|
| N.º 1612 |
22/12/2020
11:10
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-F738787F
|
• 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 005/2020 – Empresa: AVB Empreendimentos Ltda – EPP.
|
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Resumo da Edição
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