Prefeitura Municipal de Penedo 1621 2020-12-31 ordinaria Convênio, Lei DO-EXT-2026-55840CE0 • Lei Municipal Nº 1.707/2020. -• Lei Municipal Nº 1.078/2020. -• Lei Municipal Nº 1.709/2020. -• Lei Municipal Nº 1.710/2020. -• Lei Municipal Nº 1.711/2020. -• Lei Municipal Nº 1.712/2020. -• 1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1542 1620 2020-12-31 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-E048B9A6 Portaria Nº 118/2020 – SAAE-PENEDO/AL -Portaria Nº 117/2020 – SAAE-PENEDO/AL - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1541 1619 2020-12-30 ordinaria Decreto, Outros DO-EXT-2026-DE44604C Decreto N.º 713, De 30 De Dezembro de 2020- Altera Do Decreto Municipal N.º 689, De 30 De Junho De 2020. -Extrato Do Segundo Termo Aditivo Do Contrato De Prestação De Serviços Advocatícios Que Entre Si Celebram O Município De Penedo E O Escritório Jurídico Maya & Omenaadvogados Associados P.A.: Processo Nº 0701-009/2015 -Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Do Contrato De Prestação De Serviços Advocatícios Que Entre Si Celebram O Município De Penedo E O Escritório Jurídico Maya & Omenaadvogados Associados P.A.: Processo Nº 0701-009/2015. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1540 1618 2020-12-29 ordinaria Outros DO-EXT-2026-0B38596D • Extratos De Publicações Dos Termos Aditivos Aos Contratos Da Prefeitura Municipal De Penedo. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1539 1617 2020-12-29 ordinaria Outros DO-EXT-2026-DE466294 • Extrato do Contrato. (Athayde Construções Ltda – Me). https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1538 1616 2020-12-28 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-2A28A0D2 Portaria Nº 11.629/2020 - Resolve exonerar a servidora Helena Ataide Rezende, ocupante do Cargo, de Provimento em Comissão de Assessor Jurídico, símbolo AT-E, lotado na Secretaria Municipal da Fazenda, e designada para atuar junto à Procuradoria Geral do Município. -Portaria Nº 11.630/2020 - Resolve exonerar a servidora Myllena Carolinne Gois de Paiva, ocupante do Cargo, de Provimento em Comissão de Assessor Jurídico, símbolo AT-1, lotado na Procuradoria Geral do Município. -Portaria Nº 11.631/2020 - Resolve nomear Helena Ataide Rezende, para ocupar o Cargo, de Provimento em Comissão de Assessor Jurídico, símbolo AT-1, lotado na Procuradoria Geral do Município. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1537 1615 2020-12-24 ordinaria Outros DO-EXT-2026-E0D5D51C Certidão Processo Administrativo 0108-004/2018 da Prefeitura de Penedo AL. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1536 1614 2020-12-23 ordinaria Lei, Outros DO-EXT-2026-23A80DA8 • Lei Municipal Nº 1.709/2020 - Dá denominação de ginásio poliesportivo em povoado do município de Penedo-AL. -• Lei Municipal Nº 1.710/2020 - Dispõe sobre denominação de prédio vinculado a Secretaria Municipal de Educação, situado à Rodovia AL 110, KM 05, Penedo-AL. -• Lei Municipal Nº 1.711/2020 - Altera a Lei N.º 1.611, de 13 de março de 2018, na forma que implica. -• Extrato Do Terceiro Termo Aditivo Do Termo De Cooperação Técnica Nº 49/2018 - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1535 1613 2020-12-23 ordinaria Despacho, Outros DO-EXT-2026-40C7FC17 Despacho do Sr.Prefeito Municipal Ref Dispensa de Licitação Nº 020/2020. -Extrato de Termo de Outorga Dispensa 020/2020 - UP Grade Ltda. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1534 1612 2020-12-22 ordinaria Outros DO-EXT-2026-F738787F • 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 005/2020 – Empresa: AVB Empreendimentos Ltda – EPP. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1533 1611 2020-12-22 ordinaria Ata DO-EXT-2026-3B1DD4BD • Aviso De Cancelamento Pregão Eletrônico Nº 13/2020 – Objeto: Contratação de Instituição Financeira, Pública ou Privada, para operar os serviços e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos da Prefeitura Municipal de Penedo - Alagoas. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1532 1610 2020-12-21 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-BE2815E1 Tabela De Deferidos- Edital De Chamada Pública Para Cadastro De Espaços E Equipamentos Culturais Do Município De Penedo Para Recebimento De Subsídio Emergencial Da Lei Aldir Blanc -Ata 02/2020, Da 2ª Reunião Da Comissão Especial De Avaliação Técnica. -Tabela De Deferidos- Edital De Prêmios Francisco Sales Do Município De Penedo -Memorando Nº 226/2020- SEMCLEJ. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1531 1609 2020-12-21 ordinaria Outros DO-EXT-2026-95977A4A Torna Público o Cancelamento Pregão Eletrônico Nº 14/2020. -Torna Público o Cancelamento Pregão Eletrônico Nº 03/2020 Segunda Chamada. -Torna Público o Cancelamento Pregão Eletrônico Nº 15/2020. -Torna Público o Cancelamento Pregão Eletrônico Nº 16/2020. -Torna Público o Cancelamento Pregão Eletrônico Nº 17/2020. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1530 1608 2020-12-18 ordinaria Outros DO-EXT-2026-925DD410 Extrato do Contrato 80/2020 do Pregão Presencial ARP 01 Nº 015/2019, Firmado Entre o Município de Penedo/Al e a Empresa Distribuidora de Veiculos Confiança Ltda. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1529 1607 2020-12-17 ordinaria Outros DO-EXT-2026-7C511054 Extrato - Contrato Nº SME 096/2020 - Empresa Pedagogica Distribuidora de Livros & Servicos Educacionais EIRELI-ME. -Extrato - Contrato Nº SME 097/2020 - Empresa PAE – Editora e Distribuidora de Livros LTDA. -Extrato de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2020 - Empresa Pedagogica Distribuidora de Livros & Servicos Educacionais EIRELI- ME. -Extrato de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2020 - Empresa PAE – Editora e Distribuidora de Livros LTDA. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1528 1606 2020-12-17 ordinaria Edital, Outros DO-EXT-2026-E2D4EC56 • Republicado por Incorreção - Decreto N.º 712, de 10 de dezembro de 2020 - Nomeia a Composição do Conselho Municipal de Saúde de Penedo/AL para o Biênio 2020/2022 e dá outras providências -• Extrato da Ordem de Serviço Nº 050-12/2020 Chamamento Público nº 001/2018 Modalidade de Licitação: Credenciamento - Objeto: Serviços de medicos ambulatoriais e hospitalares -• Edital de Chamada Pública - 002/2020 - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1527 1605 2020-12-17 ordinaria Lei DO-EXT-2026-7DE3FE84 Lei Municipal nº 1,703/2020. -Lei Municipal nº 1,704/2020. -Lei Municipal nº 1,706/2020, de 10 de dezembro de 2020. -Lei Municipal nº 1,705/2020, de 10 de dezembro de 2020. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1526 1604 2020-12-16 ordinaria Ata, Outros, Portaria DO-EXT-2026-434559D9 • Portaria PGM N° 291/2020 - Designar a servidora Monalisa Santiago Lessa para na função de membro, compor, em substituição a servidora Marily Nogueira Moraes Mello, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar -• Pregão Eletrônico Nº 03/2020 - Segunda Chamada - Aquisição de testes e/ reagentes para os equipamentos laboratoriais (aparelhos de bioquímica, hematologia, íon seletivo e hemoglobina glicada) com cessão de equipamentos em comodato para laboratório municipal, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde -• Pregão Eletrônico Nº 15/2020 - Aquisição de pneus novos, câmaras de ar e protetores para atender os veículos de categoria leve, médios, pesados e motocicletas, a fim de atender a demanda da Prefeitura Municipal de Penedo/AL e suas respectivas secretarias -• Pregão Eletrônico Nº 16/2020 - Aquisição de reagentes, meios de cultura e materiais laboratoriais de microbiologia médica para o laboratório municipal de Penedo/AL -• Pregão Eletrônico Nº 17/2020 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de kits de enxoval para recém-nascido a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal Do Trabalho, Habitação e Assistência Social - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1525 1603 2020-12-16 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-625DE352 • Portaria GAPRE Nº 11.634/2020 - Exoneração Francisco Sousa Guerra cargo diretor presidente do conselho gestor do peenedo previdncia. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1524 1602 2020-12-15 ordinaria Outros DO-EXT-2026-3AF3850E - Termo de Cooperação Técnica N° 01/2020 - Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram os municípios de Penedo e de Arapiraca, visando a Cessão Mútua de Servidores Públicos Integrantes dos seus Quadros de Pessoal. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1523 1601 2020-12-14 ordinaria Ata DO-EXT-2026-91EE5C24 • Ata De Homologação Pregão Eletrônico Nº 03/2020. -• Ata De Homologação Pregão Eletrônico N° 3ª Chamada Processo Administrativo N° 0434733/2019. -• Ata De Registro De Preços ARP. Nº 01/2020 Pregão Eletrônico nº 05/2020 Processo Administrativo nº 0434733/2019. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1522 1600 2020-12-11 ordinaria Outros, Portaria DO-EXT-2026-F3CE0EDE • Portaria N° 11.523/2020 -• Portaria N° 11.524/2020 -• Portaria N° 11.526/2020 -• Republicada por Incorreção - Portaria N° 11.602/2020 -• Portaria N° 11.624/2020 -• Portaria N° 11.628/2020 -• Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 4.034/2020 -• Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 4.032/2020 -• Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 4.032/2020 -• Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 4.041/2020 -• Extrato da Ordem de Serviço Nº 4.014/2020 -• Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 4.035/2020 -• Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 4.041/2020 -• Extrato da Ordem de Serviço Nº 4.014/2020 -• Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 4.088/2020 -• Extrato da Ordem de Serviço Nº 4.014/2020 - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1521 1599 2020-12-10 ordinaria Ata, Decreto, Portaria DO-EXT-2026-83792563 Decreto N.º 712, De 10 De Dezembro De 2020 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde de Penedo/AL para o Biênio 2020/2022 e dá outras providências. -Portaria Nº 100/2020- SAAE Penedo/ AL – Constitui comissão para proceder ao inventário de Bens de Consumo, existentes no Almoxarifado o SAAE/ Penedo. -Portaria Nº 99/2020- SAAE Penedo/ AL – Constitui comissão para proceder ao inventário de Bens de Móveis e Imóveis, pertencentes ao Patrimônio do SAAE/ Penedo. -Pregão Eletrônico Nº 14/2020 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento de resíduos sólidos, abrangendo as etapas de operação e manutenção de estação de transferência de resíduos, armazenamento temporário, transporte, tratamento e destinação ou disposição final ambientalmente adequada dos resíduos urbanos, classificados como classe II. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1520 1598 2020-12-10 ordinaria Comunicado, Outros DO-EXT-2026-9F4DA55D • Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2020 -• Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2020 -• Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre 2020 -• Comunicados da Prefeitura Municipal de Penedo - Secretaria Municipal de Fazenda. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1519 1597 2020-12-09 ordinaria Edital DO-EXT-2026-12500160 • Edital de Chamada Pública Nº. 001/2020 - Cadastro de Espaços e Equipamentos Culturais do Município de Penedo para Recebimento de Subsídio Emergencial da Lei Aldir Blanc. -• Edital 002/2020 - Premiação Para Seleção De Projetos Culturais e Artísticos para a Cidade de Penedo - Alagoas em 2020, Através da Lei Aldir Blanc N° 14.017/2020 que dispõe sobre ações emergenciais ao Setor Cultural. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1518 1596 2020-12-07 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-AACD6697 -• Torna Público o Cancelamento - Pregão Eletrônico Nº 11/2020 -• Pregão Eletrônico Nº 13/2020 - Objetiva: Contratação de instituição financeira, pública ou privada, para operar os serviços e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos da Prefeitura Municipal de Penedo – Alagoas. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1517 1595 2020-12-07 ordinaria Outros DO-EXT-2026-F2C7E840 • Extrato Da Ordem De Serviço Complementar Nº 054-010/2020 Chamamento Público nº 001/2018 - Objeto: serviços de medicos ambulatoriais e hospitalares https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1516 1594 2020-12-04 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-7E32EDAF - Portaria nº 98, de 19 de novembro de 2020 - Define medidas necessárias a serem observadas no âmbito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Penedo, visando à prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da COVID-19 nos ambientes de trabalho, de forma a preservar a segurança e a saúde dos trabalhadores, e dá outras providências. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1515 1593 2020-12-04 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-2EE6C105 Segunda Chamada Pregão Eletrônico Nº 10/2020 - Contratação De Empresa Para Aquisição De Equipamentos De Informática Para A Procuradoria Geraldo Do Município De Penedo/AL . -Termo De Retificação - Setor de Compras procede à Retificação da Ratificação de Dispensa de Licitação da aquisição de móveis, publicado quarta-feira • 28 de Outubro de 2020 • 2 Ano VIII • Nº 1559, visto o setor de compras ter cometido erro com relação ao valor contratual da dispensa. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1514 1592 2020-12-03 ordinaria Outros DO-EXT-2026-17530216 • Extrato de Terceiro Termo Aditivo - Objeto: Prorrogaçâo do contrato por mais 2 meses 21 dias encerrando em 31 de dezembro de 2020. Empresa KV Locações e Serviços ElRELl. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1513 1591 2020-12-03 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-62CC70D0 - Portaria Nº. 11.625/2020- Concede Aposentadoria Voluntária Por Idade E Tempo De Contribuição/Especial De Magistério, Com Proventos Integrais. Portaria Nº. 11.626/2020 - Concede Aposentadoria Voluntária Por Idade E Tempo De Contribuição, Com Proventos Integrais E Paridade Total. -- Portaria Nº. 11.627/2020 - Concede Aposentadoria Voluntária Por Idade E Tempo De Contribuição/Especial De Magistério, Com Proventos Integrais. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1512 1590 2020-12-02 ordinaria Outros DO-EXT-2026-E49BE55E - Extrato Da Ordem De Fornecimento Nº 1.124/2020. -- Extrato Da Ordem De Fornecimento Nº 2.104/2020 . -- Extrato Da Ordem De Fornecimento Nº 2.103/2020 . -- Extrato Da Ordem De Fornecimento Nº 1.127/2020 . -- Pregão Eletrônico Nº 12/2020 . - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1511 1589 2020-12-02 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-9A5C457E • Portaria SEMFAZ nº 007/2020- Ficam estabelecidas as datas de Lançamento, os prazos e as condições para pagamento dos tributos municipais no ano calendário 2021, conforme os Anexos I,II e III, desta Portaria. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1510 1588 2020-12-01 ordinaria Outros DO-EXT-2026-21E18C3E Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Penedo. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1509 1587 2020-12-01 ordinaria Edital, Outros, Portaria DO-EXT-2026-FD48CF3A Portaria PGM Nº 289/2020 – Resolve designar os servidores Francisco Sousa Guerra, Pryscilla Graycie Gonçalves Tavares e Marily Nogueira Moraes Mello, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – PAD, com a finalidade de apurar os fatos e/ou irregularidades funcionais noticiadas no Oficio nº 305/2020, da Secretária Municipal de Saúde. -Termo de Homologação e Ratificação – Processo Administrativo Nº 4387023/2020 - SICREDI Alagoas – Cooperativa de Crédito. -Edital de Publicação – Processo Administrativo Nº 4387023/2020 – SICREDI Alagoas – Cooperativa de Crédito. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1508 1586 2020-11-30 ordinaria Ata DO-EXT-2026-AFD9B22F Segunda Chamada Pregão Eletrônico Nº 11/2020 - Objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais especializados, para subsidiar as etapas de planejamento e o acompanhamento de procedimento de contratação a ser deflagrado, com vistas à cessão onerosa da gestão bancária da folha de pagamentos da administração direta do poder executivo do município de penedo e oferta de empréstimos consignados. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1507 1585 2020-11-27 ordinaria Ata DO-EXT-2026-69AADC2B Ata De Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 09/2020 - Empresa: AENG Participações Ltda. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1506 1584 2020-11-26 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-7D72C483 • Republicado por Incorreção - Decreto Municipal Nº 709/2020 - Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Avaliação Técnica dos Cadastros do Setor Cultural, para Ações Emergenciais. -• Parecer Jurídico Referencial n° 02/2020 - Processo: 4378721/2020 - Aquisição Emergencial de Medicamentos Procedentes de Decisão Judicial -• Extrato Das Atas De Registro De Preços – Pregão Eletrônico Nº 09/2020 -• Extrato Da Ordem De Fornecimento Nº 1.129/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01 -• Extrato Da Ordem De Serviço Nº 1.005/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01 -• Extrato Da Ordem De Fornecimento Nº 4.084/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01 -• Extrato Da Ordem De Serviço Nº 4.014/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01 - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1505 1583 2020-11-26 ordinaria Decreto DO-EXT-2026-46DB9F65 • Decreto N.º 710, de 26 de novembro de 2020 - Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. -• Decreto N.º 711, de 26 de novembro de 2020 - Dispõe sobre a transição de governo municipal, a instituição e a designação da Comissão de Transição de Governo e dá outras providências. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1504 1582 2020-11-25 ordinaria Lei, Outros DO-EXT-2026-25031421 • Lei Municipal Nº 1.702/2020 - Abre Crédito Especial ao orçamento vigente no valor de R$ 472.000,00 (quatrocentos e setenta e dois mil reais) para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do Corona vírus (Covid-19) na Política Pública de Cultura – Lei Aldir Blanc do Município de Penedo-Alagoas e dá outras providências. -• Termo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo N° 1009-01/2020 - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1503 1581 2020-11-23 ordinaria Ata DO-EXT-2026-81CFFCA2 Ata De Homologação Pregão Eletrônico N° 3ª Chamada- Processo Administrativo N° 0434733/2019. -Ata De Registro De Preços ARP. Nº 01/2020- Pregão Eletrônico Nº 05/2020- Processo Administrativo Nº 0434733/2019. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1502 1580 2020-11-23 ordinaria Edital, Outros, Portaria DO-EXT-2026-FDFEA6D6 Portaria PGM N.° 288/2020. -Homologação- Pregão Eletrônico Nº 09/2020 - Consórcio Intermunicipal Do Sul Do Estado De Alagoas – CONISUL. -Edital De Notificação Extrajudicial. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1501 1579 2020-11-19 ordinaria Decreto DO-EXT-2026-770FA1ED - Decreto Nº 690 de 27 de Outubro de 2020 - Dispõe Sobre a Regulamentação das Ações Emergenciais Destinadas ao Setor Cultural de Penedo/AL de Que Trata a Lei Nacional Nº 14.017/2020 a Serem Adotadas Durante o Estado de Calamidade Pública Reconhecido Pelo Decreto Legislativo Nº 6, de 20 de Março de 2020. -- Decreto Municipal Nº 709/2020 - Dispõe Sobre a Criação de Comissão Especial de Avaliação Técnica dos Cadastros do Setor Cultural, Para Ações Emergenciais. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1500 1578 2020-11-19 ordinaria Errata DO-EXT-2026-1FD24EA1 - Errata - Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 4383-355/2020, Publicado Na Edição Nº 1577, Página 2. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1499 1577 2020-11-18 ordinaria Errata, Outros DO-EXT-2026-0B5E4272 - Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 4383-355/2020 - Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, (Computadores, nobreak’s e impressora), para o Laboratório Municipal de Penedo. (Mixpel Comércio de Papelaria e Informática Ltda Epp). -- Errata de Extrato da Ordem de Serviço Nº 012-010/2020. -- Errata de Extrato da Ordem de Serviço Nº 030-010/2020. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1498 1576 2020-11-13 ordinaria Lei DO-EXT-2026-E6B1FF30 • Lei Municipal N.º 1.701/2020 - Autoriza o Poder Executivo do município de Penedo a adquirir a Título Oneroso os imóveis que especifica e dá outras providências. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1497 1575 2020-11-13 ordinaria Outros DO-EXT-2026-4183A357 Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 4384741/2020 – GRAFIMAR. -Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 4386109/2020 – DUMED. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1496 1574 2020-11-12 ordinaria Outros DO-EXT-2026-290B5FE8 • Aviso de Republicação - Pregão Eletrônico Nº 12/2020 - Objeto: Materiais Hospitalares e odontológicos - correlatos https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1495 1573 2020-11-12 ordinaria Ata DO-EXT-2026-A63BA175 - Pregão Eletrônico Nº 11/2020 – Objeto: Contratação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados, Para Subsidiar as Etapas de Planejamento e o Acompanhamento de Procedimento de Contratação a ser Deflagrado, Com Vistas à Cessão Onerosa da Gestão Bancária da Folha de Pagamentos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Penedo e Oferta de Empréstimos Consignados. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1494 1572 2020-11-10 ordinaria Outros DO-EXT-2026-988B7FF5 - Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.098/2020 Pregão Presencial Nº 06/2019 – ARP 01. (Waldo Feitosa dos Santos – Me.) https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1493 1571 2020-11-09 ordinaria Edital, Outros, Portaria DO-EXT-2026-57939AB9 • Portaria Nº 93/1010 - Institui a Comissão Permanente de Credenciamento de Instituições Não Bancárias (CPC) e dá outras providências. -• Chamamento Público nº 003/2020 - Credenciamento de Instituições não bancárias estabelecidas ou representadas no município de Penedo/AL, para a prestação de serviços, sem qualquer exclusividade, de arrecadação, recebimento de contas de taxa/tarifa de água dos consumidores/usuários da autarquia, com emissão de fatura papel e/ou outros meios que comprovem o recebimento, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados. -• Edital de Chamamento Público Nº 003/2020 - Credenciamento de instituições não bancárias estabelecidas ou representadas no município de Penedo/AL, para a prestação de serviços, sem qualquer exclusividade, de arrecadação, recebimento de Contas de Taxa/Tarifa de Água dos consumidores/usuários da Autarquia, com emissão de fatura papel e/ou outros meios que comprovem o recebimento, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1492 1570 2020-11-06 ordinaria Edital DO-EXT-2026-79489C83 Edital de Publicação - Extrato de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2020 - EXPERT Soluções Contábeis - Sociedade Simples. -Edital de Publicação - Contrato INEX Nº 02/2020- Processo Administrativo Nº 0121002/2020 - EXPERT Soluções Contábeis - Sociedade Simples. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1491 1569 2020-11-05 ordinaria Outros DO-EXT-2026-565A5EE0 Termo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo N° 0915-01/2020 - Karla Suely Freire Cavalcante Amorim. -Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 4382123/2020 - Objeto: Aquisição de Medicamentos, para atender as demandas da assistência farmacêutica deste município. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1490 1568 2020-11-04 ordinaria Outros DO-EXT-2026-C93E4CB0 Extrato Da Ordem De Fornecimento Nº 4.079/2020- Pregão Presencial Nº 06/2019 – ARP 01 - Fornecedor: Waldo Feitosa Dos Santos – Me. -Extrato Da Ordem De Fornecimento Nº 4.096/2020- Pregão Presencial Nº 06/2019 – ARP 01 - Fornecedor: Waldo Feitosa Dos Santos – Me. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1489 1567 2020-11-04 ordinaria Outros DO-EXT-2026-10015AC5 - Aviso De Republicação do Pregão Eletrônico Nº 12/2020- Objeto: Materiais Hospitalares E Odontológicos – Correlatos. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1488 1566 2020-11-04 ordinaria Contrato DO-EXT-2026-D1B86990 - Extrato de Contrato nº 10/2020- Contratada: NP Capacitações e Soluções Ltda. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1487 1565 2020-11-04 ordinaria Outros DO-EXT-2026-74C0F30D • Republicação Por Incorreção - Extrato do Contrato 07/2020 da Tomada de Preço Nº 04/2020, Firmado Entre o Município de Penedo/Al e a Empresa AVB Empreendimentos Ltda EPP. -• Republicação Por Incorreção - Extrato do Contrato 08/2020 da Tomada de Preço Nº 05/2020, Firmado Entre o Município de Penedo/Al e a Empresa AVB Empreendimentos Ltda EPP. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1486 1564 2020-10-30 ordinaria Decreto, Portaria DO-EXT-2026-60B5C1A6 • Decreto Municipal nº 697/2020 - Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Avaliação Técnica dos Cadastros do Setor Cultural, para Ações Emergenciais. -• Portaria nº 11.603/2020 - Resolve prorrogar a Licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar do término da licença anteriormente concedida, nos termos previsto no § 2º do art. 108, da Lei Municipal nº 228/1955, a servidora Walkiria Soares de Andrade Dantas. -• Portaria nº 11.512/2020 - Resolve Exonerar, Rafael Regueira Peixoto. -• Portaria nº 11.615/2020 - Resolve revogar a Portaria nº 11.552/2020, a qual concede afastamento ao servidor público municipal Adailton Domingos dos Santos. -• Portaria nº 11.617/2020 - Resolve nomear Thamires Alves de Oliveira. -• Portaria nº 11.618/2020 - Resolve nomear Thamyres Costa dos Santos. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1485 1563 2020-10-30 ordinaria Outros DO-EXT-2026-C0B14B37 Termo de Ratificação - Homologação ao de Dispensa de Licitação – Processo Administrativo N° 0903-01/2020 - RADS Gestão Consultoria e Planejamento LTDA. -Termo de Ratificação - Homologação ao de Dispensa de Licitação – Processo Administrativo N° 0923-01/2020 - Angolini & Angolini LTDA. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1484 1562 2020-10-29 ordinaria Outros DO-EXT-2026-E00873D7 Termo de Referência - Cotação Prévia de Preços Nº 004/2020 – Aquisição de camisas para as equipes dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias do Município de Penedo/AL. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1483 1561 2020-10-29 ordinaria Outros DO-EXT-2026-D93A7323 Extrato - Contrato Nº 73/2020 - Tomada de Preço Nº 12/2020 - AVB Empreendimentos LTDA EPP. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1482 1560 2020-10-28 ordinaria Ata DO-EXT-2026-1F08AFD8 Pregão Eletrônico Nº 10/2020 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática para a procuradoria geral do município de Penedo/AL -Aviso de Chamada Pública Nº 01/2020 - Objeto: Contratação de gêneros alimentícios para a alimentação escolar provenientes da agricultura familiar e/ou do empreendedor familiar rural para a alimentação escolar da rede municipal de ensino. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1481 1559 2020-10-28 ordinaria Outros DO-EXT-2026-4EA66621 Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo de nº 4385226/2020 - Cezarios Moveis e Comercio Ltda. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1480 1558 2020-10-27 ordinaria Decreto DO-EXT-2026-F7E67895 - Decreto Nº 698, de 27 de outubro de 2020 - Autoriza a permuta de jornada de trabalho referente ao feriado do dia do servidor público, transferindo-se o fechamento para 30 de outubro de 2020, no âmbito da Administração do Município de Penedo. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1479 1557 2020-10-27 ordinaria Outros DO-EXT-2026-61EE7034 - Republicação - Decreto Nº 706, de 02 de outubro de 2020 - Autoriza a concessão de benefício Locacional do PRODESINP a Empresa Penedo Ensino Superior Ltda, representada por Rogério Leopoldo Rocha e dá outras providências. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1478 1556 2020-10-27 ordinaria Outros DO-EXT-2026-46095D22 Extrato de Termo Credenciamento Nº 008/2020 - Cavalcante e Martins Ltda. -Extrato de Termo Credenciamento Nº 009/2020 - Centro de Diagnósticos Lufer Ltda. -Extrato da Ordem de Serviço Nº 050-011/2020 Chamamento Público nº 001/2018 Termo Nº 061/2019 - J F Vieira Laboratorio. -Extrato da Ordem de Serviço Nº 051-011/2020 Chamamento Público nº 001/2018 Modalidade de Licitação: Credenciamento Termo nº: 008/2020 Edital do Credenciamento: N° 01/2018 - Cavalcante R Martins Ltda. -Extrato da Ordem de Serviço Nº 052-011/2020 Chamamento Público nº 001/2018 Modalidade de Licitação: Credenciamento Termo nº: 009/2020 Edital do Credenciamento: N° 01/2018 - Centro de Diagnosticos Lufer Ltda. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1477 1555 2020-10-27 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-438B8D08 Portaria N.º 01, De 20 De Outubro De 2020 - Instaura Processo Administrativo Sancionatório a respeito de possíveis irregularidades na execução do Contrato Administrativo n.º 074/2014, que se destinava a realização de obras de reforma nas unidades básicas de saúde de Palmeira Alta, Vila Matias e Centro; e de construção da unidade básica de saúde Antônia Leite da Silva no Município de Penedo. -Portaria N.º 02, De 20 De Outubro De 2020 - Instaura Processo Administrativo Sancionatório a respeito de possíveis irregularidades na execução do Contrato Administrativo n.º 20/2017, que se destinava a realização de obras e serviços de construção da Academia de Saúde Mata Atlântica. -Portaria N.º 03, De 20 De Outubro De 2020 - Instaura Processo Administrativo Sancionatório a respeito de possíveis irregularidades na execução do Contrato Administrativo n.º 21/2017, que se destinava a realização de obra e serviço de construção da Academia de Saúde Cohab no Município de Penedo. -Portaria N.º 04, De 20 De Outubro De 2020 - Instaura Processo Administrativo Sancionatório a respeito de possíveis irregularidades na execução do Contrato Administrativo n.º 22/2017, que se destinava a realização de obra e serviço de construção da Academia de Saúde Rosete Andrade no Município de Penedo. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1476 1554 2020-10-26 ordinaria Outros DO-EXT-2026-416A643F Aviso de Republicação Pregão Eletrônico Nº 10/2020. -Pregão Eletrônico Nº 11/2020 - Objeto: Aquisição de Materiais Odontológicos (bens de consumo); -Pregão Eletrônico Nº 12/2020 - Objeto: Materiais hospitalares e odontológicos – correlatos; - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1475 1553 2020-10-23 ordinaria Outros DO-EXT-2026-354132F7 Extrato da Ordem de Serviço Nº 001-011/2020 a 049-11/2020. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1474 1552 2020-10-23 ordinaria Decreto DO-EXT-2026-57802674 Decreto N.º 708, De 23 De Outubro De 2020 - Estabelece normas e critérios para Autorização Temporária do Uso do Espaço Público para as atividades de bares, restaurantes, lanchonetes e similares durante a pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Penedo/AL. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1473 1551 2020-10-23 ordinaria Outros DO-EXT-2026-75E5C323 Extrato de Publicação do 1º Aditivo ao Contrato N° 001/2020. (Distribuidora de Veículos Confiança Ltda). https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1472 1550 2020-10-23 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-3F7CC250 • Pregão Eletrônico Nº 09/2020 - Objetiva: Contratação de empresa especializada para a reordenação luminotécnica do município de penedo e execução de serviços de locação de ativos de iluminação pública, por 60 (sessenta) meses, com incorporação ao patrimônio público ao final do contrato, englobando a instalação, manutenção e garantia dos produtos durante o prazo de locação, bem como gestão informatizada, call center e o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos sob o sistema de registro de preços . -• Pregão Eletrônico Nº 10/2020 - Objeto: Medicamentos - - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1471 1549 2020-10-22 ordinaria Ata DO-EXT-2026-FDA39727 • Ato de Homologação do Pregão Eletrônico N° 06/202 - Objeto: Contratação de Empresa Para Locação de Horas Máquinas e Veículos Pesados Incluindo Manutenção Preventiva e Corretiva e Demais Materiais Necessários ao Completo do Desempenho dos Trabalhos, Visando Atender á Demanda da Secretaria Municipal de Serviços Públicos do Município de Penedo/AL. -• Ata de Registro de Preços N° 01/2020 do Pregão Eletrônico N°06/2020 – Empresa: Brito e Rego Barros Locações, Comércio e Serviços Ltda Epp. -• Ata de Registro de Preços N° 02/2020 do Pregão Eletrônico N°06/2020 – Empresa: Império Locadora de Veículos Eirelli – Epp. -• Ata de Registro de Preços N° 03/2020 do Pregão Eletrônico N°06/2020 – Empresa: Mixloc Locação de Veículos Ltda. -• Ata de Registro de Preços N° 04/2020 do Pregão Eletrônico N°06/2020 – Empresa: Rocha Incorporações/ I E S da Rocha Eirelli. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1470 1548 2020-10-22 ordinaria Outros, Resolução DO-EXT-2026-DF4DCF7B -Resolução CMS/ Penedo Nº 13/2020 De 15 De Outubro De 2020. -Resolução CMS/ Penedo Nº 14/2020 De 15 De Outubro De 2020. -Resolução CMS/ Penedo Nº 15/2020 De 15 De Outubro De 2020. -Regimento Geral Para Composição Do CMS De Penedo/AL Biênio2020/2022. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1469 1547 2020-10-22 ordinaria Edital DO-EXT-2026-D885AA22 Edital De Convocação Para O Processo Eleitoral Do Conselho Municipal De Saúde De Penedo/AL Biênio 2020/2022. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1468 1546 2020-10-22 ordinaria Convênio DO-EXT-2026-A3458C9A - Termo de Convênio de Estágio Obrigatório - Termo de Convênio objetivando a Concessão de Estágio de Complementação de Ensino e Aprendizagem Escolar em Conformidade com a Lei N. 11.788, de 25 de Setembro de 2008. (Fundação Educacional Jayme de Altavila – FEJAL). https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1467 1545 2020-10-21 ordinaria Contrato DO-EXT-2026-5A921154 - Extrato de Contrato Nº 10/2020. (J P Consultoria E Assessoria – Me.) https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1466 1544 2020-10-20 ordinaria Contrato, Outros, Portaria DO-EXT-2026-A9554390 - Portaria Nº 001/2020 - Instaurar Processo Administrativo Sancionatório de n° 4385862/2020 para apurar os fatos descritos nesta portaria. -- Portaria Nº 002/2020 - Instaurar Processo Administrativo Sancionatório de n° 4385856/2020 para apurar os fatos descritos nesta portaria. -- Termo de Retificação - Procede retificação do Extrato do Contrato do Processo de Inexigibilidade nº 004/2020, publicado em 14 de outubro de 2020 – 3 - Ano VIII - Nº 1533. -- Republicação com Correção - Extrato de Contrato Nº SME 070/2020. (Pae Editora e Distribuidora de Livros Ltda). - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1465 1543 2020-10-20 ordinaria Outros DO-EXT-2026-E33E8CA0 Lista de Convocação dos Credenciados no Edital de Chamamento Público Nº 002/2020, Primeira Etapa, até 02/10/2020 – Segue lista de Convocação dos proponentes credenciados para assinatura do contrato. Os contratos serão assinados na Sede do SAAE, setor de Recursos Humanos, localizada na Praça Clementino do Monte, 270, centro, das 08h às 13h:30. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1464 1542 2020-10-20 ordinaria Outros DO-EXT-2026-3E990F55 • Extrato da Ordem de Serviço Nº 052-10/2020 Chamamento Público nº 001/2018. (Unimagem Unidade de Diagnóstico por Imagem Ltda). -• Extrato de Termo Credenciamento N° 007/2020. (Unimagem Unidade de Diagnóstico por Imagem Ltda). - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1463 1541 2020-10-20 ordinaria Outros DO-EXT-2026-984A364B Pregão Eletrônico Nº 05/2020 - Terceira Chamada – Objeto: Fornecimento de gás liquefeito de petróleo GLP de 13 kg e 45 kg e aquisição de vasilhames de gás de 13 kg e 45 kg. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1462 1540 2020-10-19 ordinaria Ata DO-EXT-2026-69C0170D • Extrato de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2020 Contratada: Editora Grafset Ltda -• Extrato de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2020 Contratada: PAE Editora e Distribuidora de Livros Ltda -• Extrato de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2020 Contratada: Edições IPDH – Gráfica, Editora e Serviços Ltda - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1461 1539 2020-10-16 ordinaria Decreto DO-EXT-2026-839E475D Decreto n.º 707, de 16 de outubro de 2020- Dispõe sobre medidas complementares ao Decreto Municipal n.º 653, de 23 de janeiro de 2020, objetivando evitar desequilíbrios no pleito eleitoral por condutas da Administração Pública. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1460 1538 2020-10-16 ordinaria Lei, Outros, Portaria DO-EXT-2026-6044EC42 - Lei Municipal nº 1.699/2020. -- Lei Municipal nº 1.700/2020. -- Portaria nº 11.607/2020. -- Portaria nº 11.610/2020. -- Portaria nº 11.611/2020. -- Portaria nº 11.612/2020. -- Portaria nº 11.613/2020. -- Portaria nº 11.614/2020. -- Extrato Do Contrato Do Pregão Presencial Nº 05/2020. -- 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2020. -- Extrato Do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 05/2020. -- Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato CC 002/2016. -- Extrato do Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato CC 002/2016. -- Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato CC 002/2016. -- Extrato do Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato CC 002/2016. -- Décimo Quarto Aditivo do Contrato CC 002/2016. -- Extrato do Décimo Quarto Termo Aditivo ao Contrato CC 002/2016. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1459 1537 2020-10-15 ordinaria Outros DO-EXT-2026-DDD6C5F8 - Extrato do Contrato Administrativo nº 262/2020- Empresa: AVB Empreendimentos Ltda- EPP. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1458 1536 2020-10-15 ordinaria Contrato DO-EXT-2026-C198198F Extrato de Contrato Nº SME 071/2020. (Coopservi - Cooperativa de Trabalho dos Prestadores de Serviço do Estado da Bahia Ltda). https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1457 1535 2020-10-15 ordinaria Contrato, Outros, Portaria DO-EXT-2026-82C50775 - Portaria Nº 11.594/2020. -- Portaria Nº 11.595/2020. -- Portaria Nº 11.600/2020. -- Portaria Nº 11.601/2020. -- Portaria Nº 11.602/2020. -- Portaria Nº 11.605/2020. -- Portaria Nº 11.606/2020. -- Portaria Nº 11.608/2020. -- Portaria Nº 11.609/2020. -- Extrato de Contrato N° 11. -- Extrato da Ordem de Serviço Nº 051-10/2020. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1456 1534 2020-10-15 ordinaria Ata DO-EXT-2026-91E8D743 Ata De Sessão - Final - Parte 1 De 1 - Pregão Eletrônico N° 2ª Chamada -Processo Administrativo N° 0434733/2019. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1455 1533 2020-10-14 ordinaria Contrato DO-EXT-2026-172EEFA8 - Extrato de Contrato Nº SME 069/2020. (Editora Grafset Ltda). -- Extrato de Contrato Nº SME 070/2020. (Editora e Distribuidora de Livros Ltda). - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1454 1532 2020-10-14 ordinaria Outros DO-EXT-2026-23D0A2D2 - Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 25/2020 – Objeto: Serviços de Saneamento para o Enfrentamento da Pandemia dói Novo Coronavirus (COVID-19), locação de retroescavadeira e Caminhão Misto com equipamento hidro-jato. (AVB Empreendimentos Ltda – Epp). -- Extrato do Contrato Administrativo Nº 262/2020. (AVB Empreendimentos Ltda – Epp). - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1453 1531 2020-10-13 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-0F7F4D47 Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 1.006/2020 - Pregão Presencial Nº 06/2019 – ARP 01 - Waldo Feitosa dos Santos – ME. -Extrato da Ordem de Serviço Nº 1.005/2020 - Pregão Presencial Nº 06/2019 – ARP 01 - Waldo Feitosa dos Santos – ME. -Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 1.009/2020 - Pregão Presencial Nº 06/2019 – ARP 01 - Waldo Feitosa dos Santos – ME. -Extrato da Ordem de Serviço Nº 1.005/2020 - Pregão Presencial Nº 06/2019 – ARP 01 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, para os veículos da frota desta municipalidade. -Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 4.029/2020 - Pregão Presencial Nº 06/2019 – ARP 01 - Waldo Feitosa dos Santos – ME. -Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 4.069/2020 - Pregão Presencial Nº 06/2019 – ARP 01 - Waldo Feitosa dos Santos – ME. -Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 4.073/2020 - Pregão Presencial Nº 06/2019 – ARP 01 - Waldo Feitosa dos Santos – ME. -Extrato da Ordem de Serviço Nº 4.014/2020 - Pregão Presencial Nº 06/2019 – ARP 01 - Waldo Feitosa dos Santos – ME. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1452 1530 2020-10-09 ordinaria Outros DO-EXT-2026-59C70FEA - Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 4.026/2020 - Pregão Presencial Nº 06/2019 – ARP 01. (Waldo Feitosa dos Santos – Me). https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1451 1529 2020-10-08 ordinaria Outros DO-EXT-2026-B54543B9 Oitavo Termo Aditivo ao Contrato CC 003/2016. -Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato CC 003/2016. -9º Termo Aditivo ao Contrato CC 003/2016. -Extrato do nono Termo Aditivo ao Contrato CC 003/2016. -Aviso de Prorrogação do Pregão Eletrônico nº 09/2020. -Lista de Credenciados no Edital de Chamamento Publico nº 002/2020, Primeira Etapa, Até 02/10/2020. Resultados das Atividades por Ordem de Credenciamento. -Extratos de Ordens de Serviços da Prefeitura Municipal de Penedo. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1450 1528 2020-10-08 ordinaria Edital DO-EXT-2026-9B4FC94E - Edital de Publicação da inexigibilidade de Licitação nº 1331.2019 - Empresa Instituto Protege Escola Brasil Ltda . https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1449 1527 2020-10-06 ordinaria Outros DO-EXT-2026-3E2EEF97 • Termo de Referencia Para a Cotação Previa de Preços Processo Administrativo nº 4385248/2020. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1448 1526 2020-10-05 ordinaria Ata DO-EXT-2026-F74601B4 - Ato de Homologação - Pregão Eletrônico Nº 06/2020 – Objeto: Contratação de empresa para locação de horas máquinas e veículos pesados incluindo manutenção preventiva e corretiva e demais materiais necessários ao completo do desempenho dos trabalhos, visando atender à demanda da Secretaria Municipal de Serviços públicos do Município de Penedo/AL. (Brito e Rego Barros Locações, Comercio e Serviços Ltda) (Império Locadora de Veículos Eireli Epp) (Mixloc Locação de Veiculos Epp) (I E S da Rocha Eireli). https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1447 1525 2020-10-05 ordinaria Decreto, Edital, Outros, Portaria DO-EXT-2026-8FB5F58F - Decreto n.º 706, de 02 de outubro de 2020. -- Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de penedo- FUNDEB 60% 08/2020. -- Portaria nº 11.598/2020. -- Portaria nº 11.599/2020. -- Republicada por incorreção - Portaria nº 11.591/2020. -- Republicada por incorreção- Portaria nº 11.593/2020. -- Portaria nº 11.579/2020. -- Portaria nº 11.604/2020. -- Edital de Chamada Pública - 001/2020. -- Extrato Da Ordem De Serviço Nº 049-10/2020- Chamamento Público Nº 001/2018- Edital Do Credenciamento: N° 01/2018. -- Extrato Da Ordem De Serviço Nº 050-10/2020- Chamamento Público Nº 001/2018- Edital Do Credenciamento: N° 01/2018. -- Extrato Da Ordem De Fornecimento Nº 2.041/2020. -- - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1446 1524 2020-09-30 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-B5BB06CC Portaria N.º 02, de 30 de setembro de 2020 - Dispõe sobre o retorno gradual das atividades presenciais da Procuradoria Geral do Município de Penedo, observadas as medidas e ações necessárias para prevenção de contágio pelo novo Coronavírus. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1445 1523 2020-09-30 ordinaria Contrato DO-EXT-2026-CCAC3254 Extrato de Contrato Nº 09/2020 - Nilton Gomes da Rocha Junior Ltda. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1444 1522 2020-09-29 ordinaria Outros DO-EXT-2026-753A54B1 Termo de Ratificação/ Homologação de Dispensa de Licitação – GMDM Assessoria, Consultoria e Projetos EIRELI. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1443 1521 2020-09-29 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-FA9E6FF2 - Portaria N° 014/2020 - Anular Parcialmente o Processo Seletivo Simplificado n° 01/2020 em relação ao cargo de tradutor intérprete de língua brasileira de sinais, bem como os contratos temporários de n° 196/2020, 224/2020, 105/2020, 087/2020, 097/2020, 123/2020, 197/2020. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1442 1520 2020-09-29 ordinaria Errata DO-EXT-2026-3E6DE2EA - Errata Extrato da Ordem de Serviço Nº 033-08/2020 - Chamamento Público Nº 001/2018. (Endogastro Clinica Ltda). -- Errata - Extrato da Ordem de Serviço Nº 034-09/2020 - Chamamento Público Nº 001/2018. (Endogastro Clinica Ltda). -- Errata - Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas (CONISUL) - Pregão Eletrônico Nº 09/2020 na edição de nº 1518 do Diário Oficial de Pendo do dia 28 de setembro de 2020, na página 4. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1441 1519 2020-09-29 ordinaria Ata DO-EXT-2026-AB699C2A • Pregão Eletrônico Nº 07/2020 - Contratação de empresa para prestação de serviço de conectividade IP (Protocolo de Internet) para provimento de Acesso Corporativo à Internet através de canal privativo e permanente a fim de atender a demanda da Prefeitura municipal de Penedo/AL e suas respectivas secretarias -• Pregão Eletrônico Nº 08/2020 - Contratação De empresa especializada no fornecimento de urnas funerárias, adulto e infantil, ornamentação do corpo e serviço de translado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação de Penedo, direcionadas ao Plantão Social - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1440 1518 2020-09-28 ordinaria Edital, Outros, Portaria DO-EXT-2026-7EEA61F8 • Portaria N° 88/2020 - Institui a Comissão Permanente de Credenciamento de Microempreendedor Individual (CPC/MEI), nomeia Fiscais de Contratos e dá outras providências. -• Pregão Eletrônico Nº 09/2020 - Objeto: Aquisição de materiais de expediente para manutenção da sede administrativa do Conisul. -• Chamamento Público N° 002/2020 - Credenciamento de Microempreendedores Individuais – MEI’S para prestação de serviços de Coleta de Resíduos Não-perigosos; Preparação de Documentos e Serviços Especializados de Apoio Administrativo; Serviços de Malote não Realizados pelo Correio Nacional; Atividades Paisagísticas; Atividades Relacionadas a Esgoto; Serviços de Usinagem, Tornearia e Solda. -• Edital de Chamamento Público Nº 002/2020 - Credenciamento de Microempreendedores Individuais – MEI’S para prestação de serviços de Coleta De Resíduos Não-perigosos; Preparação de Documentos e Serviços Especializados de Apoio Administrativo; Serviços de Malote não Realizados pelo Correio Nacional; Atividades Paisagísticas; Atividades Relacionadas a Esgoto; Serviços de Usinagem, Tornearia e Solda. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1439 1517 2020-09-28 ordinaria Outros DO-EXT-2026-D8424642 • Distrato do Contrato de Prestação de Locação de Mão de Obra de Coletor de Resíduos não Perigosos para Prestação de Serviço - Edital de Credenciamento N° 001/2017 - Empresa: Rita Marinho de Oliveira -• Distrato do Contrato de Prestação de Locação de Mão de Obra de Digitador para Prestação de Serviço - Edital de Credenciamento N° 001/2017 - Empresa: Rosineide Martiniano da Silva - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1438 1516 2020-09-25 ordinaria Outros DO-EXT-2026-C89708E1 Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 4378721/2020 - Farma Diniz LTDA. -Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 4378721/2020 - Maria Genilza Silva de Andrade. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1437 1515 2020-09-25 ordinaria Errata DO-EXT-2026-DE0DFE55 Errata Extrato Da Ordem De Serviço Nº 033-08/2020- Chamamento Público Nº 001/2018 - Credenciado: Endogastro Clinica Ltda. -Errata Extrato Da Ordem De Serviço Nº 034-09/2020- Chamamento Público Nº 001/2018 - Credenciado: Endogastro Clinica Ltda. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1436 1514 2020-09-25 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-2CA7199E - Ato de Homologação – Pregão Eletrônico Nº 04/2020 - Objeto: Aquisição de material de construção para a Secretaria Municipal de Serviços Públicos. (Brito e Rego Barros Locações, Comércio e Serviços Ltda). -- Ata de Registro de Preços – ARP. Nº 01/2020 – Pregão Eletrônico Nº 004/2020. (Brito e Rego Barros Locações, Comércio e Serviços Ltda). - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1435 1513 2020-09-24 ordinaria Ata DO-EXT-2026-A497FED8 - Extrato De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 4382053/2020 -Contratada: Maria Genilza Silva De Andrade . https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1434 1512 2020-09-23 ordinaria Outros DO-EXT-2026-7923C8FF Extratos das Ordens de Serviços da Prefeitura Municipal de Penedo. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1433 1511 2020-09-23 ordinaria Outros DO-EXT-2026-792FE5F3 Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Penedo. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1432 1510 2020-09-23 ordinaria Outros DO-EXT-2026-6AD90621 Pregão Eletrônico Nº 08/2020 - Aquisição de Materiais Odontológicos (Bens Permanentes). https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1431 1509 2020-09-22 ordinaria Outros DO-EXT-2026-3A5E3F27 - Extrato Da Ordem De Fornecimento Nº 2.080/2020-Pregão Presencial Nº 06/2019 – ARP 01. -- Extrato Da Ordem De Fornecimento Nº 2.040/2020 - Pregão Presencial Nº 06/2019 – ARP 01. -- Extrato Da Ordem De Fornecimento Nº 2.079/2020- Pregão Presencial Nº 06/2019 – ARP 01. -- Segunda Chamada- Pregão Eletrônico Nº 05/2020. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1430 1508 2020-09-21 ordinaria Contrato, Decreto DO-EXT-2026-53284AEA • Decreto Nº 703, de 21 de setembro de 2020 - Institui o Sistema de Controle e Administração Patrimonial para os bens móveis permanentes a Administração Direta e Indireta do Poder Executivo de Penedo e dá outras providências. -• Decreto Nº 704, de 21 de setembro de 2020 - Dispõe sobre os procedimentos para o encerramento do Exercício Financeiro de 2020 e elaboração da Prestação de Contas Anual no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. -• Decreto Nº 705, de 21 de setembro de 2020 - Estabelece normas e procedimentos para controle, alienação, classificação orçamentária, apropriação contábil e administração patrimonial dos bens pertencentes ao Poder Executivo do Município de Penedo, e dá outras providências. -• Extrato de Contrato (FASITEC Desenvolvimento e Tecnologia LTDA - ME). - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1429 1507 2020-09-21 ordinaria Ata DO-EXT-2026-12467DA5 - Ata de Sessão – Final – Parte 1 de 1 – Pregão Eletrônico Nº PE 05.2020. (E F Revendedora de Gás Eireli). https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1428 1506 2020-09-18 ordinaria Decreto DO-EXT-2026-BB490997 Decreto Municipal Nº 701, de 18 de setembro de 2020 - Cria comissão para apurar irregularidades e promover a responsabilização de pessoas físicas ou jurídicas que tenham contratos administrativos firmados com o Município de Penedo. -Decreto Nº 702, de 18 de setembro de 2020 - Cria a Comissão Central de Inventário e Avaliação Física dos Bens Móveis integrantes do Patrimônio da Administração Direta do Poder Executivo Municipal, e respectivas Subcomissões, e dá outras providências. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1427 1505 2020-09-18 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-DE61EB1F -• Extrato Da Ordem De Fornecimento Nº 4.078/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01 -• Extrato Da Ordem De Serviço Nº 4.014/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01 -• Extrato Da Ordem De Fornecimento Nº 4.077/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01 -• Extrato Da Ordem De Fornecimento Nº 4.076/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01 -• Parecer Técnico referente a Tomada de Preço 12/2020 - Contratação de Empresa de engenharia civil para obras e serviços de construção da UBS Cidade do Povo no município de Penedo - AL. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1426 1504 2020-09-17 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-24086486 • Convocação para Pesquisa de Mercado - Processo Administrativo n.º0002513/2020 -• Extrato Das Atas De Registro De Preços – Pregão Eletrônico Nº 02/2020 - Aquisição compartilhada de materiais e equipamentos de informática - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1425 1503 2020-09-17 ordinaria Ata DO-EXT-2026-7F7C1D7A • Pregão Eletrônico Nº 06/2020 - Objetiva: Contratação de empresa para locação de horas máquinas e veículos pesados incluindo manutenção preventiva e corretiva e demais materiais necessários ao completo do desempenho dos trabalhos, visando atender à demanda da Secretaria Municipal de serviços públicos do município de Penedo/AL. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1424 1502 2020-09-15 ordinaria Errata DO-EXT-2026-5F82E4C5 • Errata Extrato da Ordem de Serviço Nº 005-08/2020 Chamamento Público Nº 001/2018. (Serviço de Saúde Integrado -Me.) -• Errata Extrato da Ordem de Serviço Nº 005-09/2020 Chamamento Público Nº 001/2018. (Serviço de Saúde Integrado -Me.) - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1423 1501 2020-09-14 ordinaria Decreto DO-EXT-2026-E127AFAB • Decreto Municipal N.º 700, de 14 de setembro de 2020 - Cria a Comissão Especial do processo de escolha dos membros da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Penedo/AL. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1422 1500 2020-09-14 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-0D391E85 - Portaria N.º 11.594/2020. - Resolve nomear, a pedido do interessado, Ailton Fernandes dos Santos, para ocupar o cargo de provimento efetivo de motorista CE-II, lotado na secretaria de desenvolvimento social e habitação. -Portaria N.º 11.595/2020. - Resolve nomear, a pedido do interessado, Izaias Cicero dos Santos, para ocupar o cargo de provimento efetivo de motorista CE-II, lotado na secretaria de serviços públicos. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1421 1499 2020-09-14 ordinaria Convênio DO-EXT-2026-91EFCEC5 • Extrato de Convênio nº. 004/2020 - Contratada: Santa Casa de Misericórdia de Penedo. -• Extrato de Convênio nº. 005/2020 - Contratada: Santa Casa de Misericórdia de Penedo. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1420 1498 2020-09-11 ordinaria Outros, Portaria DO-EXT-2026-AFA88FE1 Republicado por Incorreção – Portaria Nº 11.546/2020 – Conceder afastamento a servidora pública municipal Maria Josina Oliveira Matrícula 2149, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. -Republicado por Incorreção – Portaria Nº 11.575/2020 – Conceder afastamento a servidora pública municipal Aldilene dos Santos Matrícula 2147, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. -Portaria Nº 11.592/2020 – Nomear Marili Teodoro dos Santos, para ocupar o Cargo, de Provimentos em Comissão de Assessor Técnico, símbolo AT-3, lotada na Secretaria Municipal de Cultura, Lazer, Esporte e Juventude. -Portaria Nº 11.593/2020 – Retificar o nome da servidora nomeada pela Portaria nº 9.111 de 09 de março de 2016, que passará a ter a seguinte redação: “Rosilene Maria Gomes dos Santos”. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1419 1497 2020-09-10 ordinaria Decreto DO-EXT-2026-709E0C53 - Decreto Municipal N.º 699, de 10 de Setembro de 2020 - Decreta Luto Oficial Por 3 (Três) Dias, no Âmbito do Município de Penedo, em Razão do Falecimento de Francisco de Assis Silva. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1418 1496 2020-09-10 ordinaria Outros DO-EXT-2026-4D365349 - Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.059/2020 - Pregão Presencial Nº 06/2019 – ARP 01. (Waldo Feitosa dos Santos – Me). -- Termo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação – Processo Administrativo Nº 0723-01/2020 – Objeto: Aquisição de Kit de Bomba Centrífuga para Estação Elevatória do SAAE. (Triomecanica Equipamentos Industriais Ltda). - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1417 1495 2020-09-04 ordinaria Outros DO-EXT-2026-8D30B938 • Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 4.071/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01 - Fornecedor: Waldo Feitosa dos Santos – ME. -• Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 4.072/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01 - Fornecedor: Waldo Feitosa dos Santos – ME. -• Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 4.073/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01 - Fornecedor: Waldo Feitosa dos Santos – ME. -• Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 4.074/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01 - Fornecedor: Waldo Feitosa dos Santos – ME. -• Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 4.075/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01 - Fornecedor: Waldo Feitosa dos Santos – ME. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1416 1494 2020-09-04 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-FA3D853F - - -- -- Portaria Nº 11.546/2020. -- Portaria Nº 11.576/2020. -- Portaria Nº 11.577/2020. -- Portaria Nº 11.580/2020. -- Portaria Nº 11.581/2020. -- Portaria Nº 11.582/2020. -- Portaria Nº 11.583/2020. -- Portaria Nº 11.584/2020. -- Portaria Nº 11.585/2020. -- Portaria Nº 11.586/2020. -- Portaria Nº 11.587/2020. -- Portaria Nº 11.588/2020. -- Portaria Nº 11.589/2020. -- Portaria Nº 11.590/2020. -- Portaria Nº 11.591/2020. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1415 1493 2020-09-04 ordinaria Outros DO-EXT-2026-694659F3 - Extrato Resumo de Termo Aditivo Nº 01/2020 da Dispensa de Licitação Nº: 010/2019 de Termo de Outorga de Subvenção Econômica - Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência e Repasse Financeiro Mais 04 (Quatro) Meses. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1414 1492 2020-09-03 ordinaria Resolução DO-EXT-2026-E6716D53 • Resolução CMS/Penedo Nº 11/2020 de 12 de agosto de 2020 - Prorrogar o prazo de vigência do mandato dos atuais conselheiros municipais de saúde de Penedo/AL por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 18 de Setembro de 2020, data que integra o período de 02 (dois) anos do Decreto de nomeação n° 592/2018. -• Resolução CMS/Penedo N° 12/2020 de 12 de agosto de 2020 - Aprovar João Santiago Calumby, vice-presidente, como Presidente Interino do Conselho Municipal de Saúde até a realização da eleição de recomposição deste Colegiado. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1413 1491 2020-09-03 ordinaria Outros DO-EXT-2026-38CE0426 Extrato de Termo Credenciamento N° 005/2020. (J. A. da Silva Laboratório-ME). -Extrato de Termo Credenciamento N° 006/2020. (Clínica de Especialidades Medicas Ltda). -PMP Geral 08/2020 Prefeitura Municipal de Penedo. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1412 1490 2020-09-02 ordinaria Outros DO-EXT-2026-6B596C4E Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.066/2020 - Pregão Presencial Nº 06/2019 – ARP 01 - Waldo Feitosa dos Santos – ME. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1411 1489 2020-09-02 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-188DF838 -Portaria Conjunta N.º 003, de 01 de Setembro de 2020 - Dispõe sobre alteração do Protocolo Sanitário no âmbito do Municipio de Penedo e dá outras providências. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1410 1488 2020-09-01 ordinaria Outros DO-EXT-2026-6507323B Extrato da Ordem de Serviço Nº 049-09/2020 Chamamento Público nº 001/2018 -Extrato da Ordem de Serviço Nº 050-09/2020 Chamamento Público nº 001/2018 -Ordem de Serviço N° 050 -09/2020 Chamamento Público nº 001/2018 -Ordem de Serviço N° 049 -09/2020 Chamamento Público nº 001/2018 -Extrato da Ordem de Serviço Nº 049-09/2020 Chamamento Público nº 001/2018 -Extrato da Ordem de Serviço Nº 050-09/2020 Chamamento Público nº 001/2018 -Ordem de Serviço N° 050 -09/2020 Chamamento Público nº 001/2018 -Ordem de Serviço N° 049 -09/2020 Chamamento Público nº 001/2018 - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1409 1487 2020-09-01 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-C80E7EAA • Pregão Eletrônico Nº 05/2020 – Objeto: Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo GLP de 13 Kg e 45 Kg e Aquisição de Vasilhames de Gás de 13 Kg e 45 Kg -- Tomada de Preços Nº 12/2020 - Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Civil Para Obras e Serviços de Construção da UBS Cidade do Povo no Município de Penedo. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1408 1486 2020-08-31 ordinaria Outros DO-EXT-2026-63DDE619 Ato de Adjudicação e Homologação Tomada de Preço Nº 11/2020. (AVB Empreendimentos LTDA EPP). -Ato de Adjudicação e Homologação Tomada de Preço Nº 09/2020. (AVB Empreendimentos LTDA EPP). -Ato de Adjudicação e Homologação Tomada de Preço Nº 10/2020. (AVB Empreendimentos LTDA EPP). -Extrato do Contrato nº 42/2020 da Tomada de Preço Nº 03/2020. (AVB Empreendimentos LTDA EPP). -Extrato do Contrato nº 43/2020 da Tomada de Preço Nº 10/2020. (AVB Empreendimentos LTDA EPP). -Extrato do Contrato nº 44/2020 da Tomada de Preço Nº 11/2020. (AVB Empreendimentos LTDA EPP). - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1407 1485 2020-08-28 ordinaria Outros DO-EXT-2026-C2F2345F Termo de Rescisão Contratual - Ana Cascia Santos Moura. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1406 1484 2020-08-28 ordinaria Outros DO-EXT-2026-40EAAB50 - Pregão Eletrônico nº 04/2020- Objeto: Aquisição De Material De Construção, Sob O Sistema De Registro De Preços . https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1405 1483 2020-08-27 ordinaria Outros DO-EXT-2026-C133A2AF - Termo de Ratificação da Homologação de Dispensa de Licitação do Processo Administrativo N° 0714-01/2020 – Empresa: Treinal Ltda. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1404 1482 2020-08-27 ordinaria Outros DO-EXT-2026-C0DC2643 • Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.039/2020. (Waldo Feitosa dos Santos – ME). -• Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.077/2020. (Waldo Feitosa dos Santos – ME). -• Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.078/2020. (Waldo Feitosa dos Santos – ME). - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1403 1481 2020-08-27 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-6EC3AFF4 • Termo de Referencia Para a Cotação Prévia de Preço Nº 001/2020 - Contratação de empresa especializada para realização de formação online para profissionais da educação básica do município de Penedo/AL. -• Extrato da Ordem de Serviço Nº 048-09/2020 Chamamento Público nº 001/2018. (Clínica Saude Pop Ltda). - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1402 1480 2020-08-26 ordinaria Decreto, Lei, Portaria DO-EXT-2026-BE0038BE Lei Municipal nº 1.696/2020 - Dispõe sobre as diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências. -Decreto nº 693, de 16 de julho de 2020 - Declara Utilidade Pública para fim de desapropriação do imóvel que menciona e dá outras providências. -Portarias nº 11.550/2020 até 11.568/2020 da Prefeitura Municipal de Penedo. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1401 1479 2020-08-26 ordinaria Ata DO-EXT-2026-F65F051D Extrato do Contrato nº 09/2020 da Tomada de Preço nº 03/2020- Contratada: RJ dos Santos Eireli. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1400 1478 2020-08-25 ordinaria Outros DO-EXT-2026-300BE114 Termo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo Nº 0622-01/2020 - HIDROPLAST Indústria e Comercio Ltda. -Termo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo Nº 0721-01/2020 - D E Duarte Silva Consultoria e Planejamento. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1399 1477 2020-08-25 ordinaria Ata DO-EXT-2026-F5D461BC • 1° Termo Aditivo ao Contrato N°09/2020 – Contratada: RJ dos Santos Eireli. -- Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 09/2020 do Processo N°4382037/2020 - Contratado: RJ dos Santos Eireli Ltda. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1398 1476 2020-08-25 ordinaria Outros DO-EXT-2026-2F17FF56 - Extrato de Termo Credenciamento N° 004/2020 - Credenciada: Clínica Saúde Pop Ltda. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1397 1475 2020-08-24 ordinaria Decreto DO-EXT-2026-5DD3CAE2 • Decreto Municipal Nº 694, de 24 de agosto de 2020 - Decreta luto oficial por 3 (sete) dias, no âmbito do Município de Penedo, em razão do falecimento do Dr. Karl do Rêgo Lima. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1396 1474 2020-08-24 ordinaria Outros, Portaria DO-EXT-2026-FB857495 - Portaria nº. 004/2020. -- Portaria nº. 005/2020. -- Extratos da Ordem de Serviço do nº 001-009/2020 ao nº 047-09/2020. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1395 1473 2020-08-24 ordinaria Outros DO-EXT-2026-D735C06D Pregão Eletrônico Nº 02/2020- Objeto: Aquisição De Materiais, Kits E Reagentes Para Bioquímica, Imunologia, Imuno-Hemato Para O Laboratório Municipal De Penedo/Al, Sob O Sistema De Registro De Preços . -Pregão Eletrônico Nº 03/2020- Objeto: Aquisição De Testes E/ Reagentes Para Os Equipamentos Laboratoriais (Aparelhos De Bioquímica, Hematologia, Íon Seletivo E Hemoglobina Glicada) Com Cessão De Equipamentos Em Comodato Para Laboratório Municipal, Vinculado A Secretaria Municipal De Saúde, Sob O Sistema De Registro De Preços . - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1394 1472 2020-08-21 ordinaria Ata DO-EXT-2026-36724A09 Extrato de 1° Termo Aditivo ao Contrato Nº52/2019 Contratada: Francisco de Figueiredo Barbosa https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1393 1471 2020-08-20 ordinaria Outros DO-EXT-2026-A753CDEB Termo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo Nº 0611-01/2020. -Termo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo Nº 0701-01/2020. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1392 1470 2020-08-20 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-0544B96F • Portaria Nº 11.569/2020. -• Portaria Nº 11.570/2020. -• Portaria Nº 11.571/2020. -• Portaria Nº 11.572/2020. -• Portaria Nº 11.573/2020. -• Portaria Nº 11.574/2020. -• Portaria Nº 11.575/2020. -• Portaria Nº 11.576/2020. -• Portaria Nº 11.577/2020. -• Portaria Nº 11.578/2020. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1391 1469 2020-08-20 ordinaria Outros DO-EXT-2026-BE1DBFD3 • Extrato do Contrato Nº 35/2020 da Tomada de Preço Nº 07/2020, Firmado Entre o Município de Penedo/AL e a empresa AVB Empreendimentos Ltda EPP. -• Extrato do Contrato Nº 36/2020 da Tomada de Preço Nº 08/2020, Firmado Entre o Município de Penedo/AL e a empresa AVB Empreendimentos Ltda EPP. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1390 1468 2020-08-19 ordinaria Outros DO-EXT-2026-1F1E9E1A • Extrato da Ordem de Fornecimento nº 2.057/2020. (Waldo Feitosa dos Santos – ME). -• Extrato da Ordem de Fornecimento nº 2.074/2020. (Waldo Feitosa dos Santos – ME). - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1389 1467 2020-08-18 ordinaria Contrato DO-EXT-2026-CDAC9FA3 • Extrato de Contrato Nº 05/2020 - RVM Locação e Serviços EIRELI-ME. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1388 1466 2020-08-17 ordinaria Outros DO-EXT-2026-21103882 • Retificação de N° de Ordem de Fornecimento Pregão 04/2020 OF. 375/2020, ARP Nº 01/2020 - No extrato das Ordens de Fornecimento de suplementos alimentares, publicado em 26 de junho de 2020, no Diário Oficial de Penedo, pág. 01 e pág. 08, retifica o número da Ordem de Fornecimento nº 375/2020, referente a ARP nº 01/2020 e desconsidera o nº 376/2020 referente a ARP nº 01/2020. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1387 1465 2020-08-14 ordinaria Outros, Portaria DO-EXT-2026-378EADCE - Portarias N.º 11.550/2020 ao 11.571/2020 -- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 1.102/2020 -- Extrato da Ordem de Serviço Nº 1.005/2020 -- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.037/2020 -- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.076/2020 -- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.037/2020 -- Termo de Rescisão Contratual - Jadson Lima Santos -- Termo de Rescisão Contratual - Isabela Costa Rezende -- Termo de Rescisão Contratual - Andresa Santos Lima Mendes -- Termo de Rescisão Contratual - Jair Ferreira dos Santos - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1386 1464 2020-08-14 ordinaria Edital, Portaria DO-EXT-2026-795FF36B - Portaria Nº 11.463/2020. -- Portaria Nº 11.547/2020. -- Portaria Nº 11.548/2020. -- Portaria Nº 11.549/2020. -- Edital de Publicação - Celebração do Termo de Reconhecimento de Débito, Indenização e Quitação de Créditos, processo de nº 0002158/2020. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1385 1463 2020-08-13 ordinaria Errata, Outros DO-EXT-2026-1B947913 - Resoluções da Prefeitura Municipal de Penedo. -- Errata – Retificar todas as Resoluções emitidas e publicadas a partir do ano de 2013. -- Extrato Da Ordem De Fornecimento Nº 2.075/2020. -- Extrato Da Ordem De Fornecimento Nº 2.036/2020. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1384 1462 2020-08-11 ordinaria Contrato DO-EXT-2026-9B3B108E • Extrato de Contrato nº 06/2020-Contratada: Pratagy Bebidas e Alimentos Ltda. -• Extrato de Contrato nº 08/2020-Contratada: Pratagy Bebidas e Alimentos Ltda. -• Extrato de Contrato nº 07/2020-Contratada: Pratagy Bebidas e Alimentos Ltda. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1383 1461 2020-08-11 ordinaria Outros DO-EXT-2026-C4625874 Extrato do Contrato nº 01– Pregão Eletrônico nº 07/2020- Empresa: Ana Claudia Gomes Batista – Me. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1382 1460 2020-08-10 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-D05A55C3 Portaria Conjunta N.º 002, de 05 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre o Protocolo Sanitário para as atividades do setor produtivo no âmbito do Município de Penedo. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1381 1459 2020-08-07 ordinaria Lei, Outros DO-EXT-2026-9EA65793 Lei Municipal Nº 1.685/2020 - Considera de utilidade pública Associação dos Moradores Agricultores do Povoado Marituba oPeixe - Boa Esperança. -Lei Municipal Nº 1.686 - Altera a denominação de ruas e dá outras providências. -Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 1.095/2020 Pregão Presencial 06/2019 - ARP 01. -Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 1.005/2020 Pregão Presencial 06/2019 - ARP 01. -Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.034/2020 Pregão Presencial 06/2019 - ARP 01. -Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.072/2020 Pregão Presencial 06/2019 - ARP 01. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1380 1458 2020-08-06 ordinaria Outros DO-EXT-2026-C486DFDD • Folha PMP - 07/2020. -• Extratos das Ordens de Fornecimentos - Material Odontológico. -• Extrato da Ordem de Fornecimento 1.043/2020. -• Extrato da Ordem de Serviço 1.005/2020. -• Extrato da Ordem de Fornecimento 1.046/2020. -• Extrato da Ordem de Fornecimento 1.094/2020. -• Extrato da Ordem de Fornecimento 2.042/2020. -• Extrato da Ordem de Fornecimento 2.044/2020. -• Extrato da Ordem de Fornecimento 2.100/2020. -• Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato 73/2018. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1379 1457 2020-08-05 ordinaria Lei, Outros, Portaria DO-EXT-2026-3F0AE67A Lei Municipal Nº 1.694/2020 de 03 de Agosto de 2020. -Lei Municipal Nº 1.695/2020 de 03 de Agosto de 2020. -Portaria Nº 11.528/2020. -Portaria Nº 11.529/2020. -Portaria Nº 11.530/2020. -Portaria Nº 11.531/2020. -Portaria Nº 11.532/2020. -Portaria Nº 11.533/2020. -Portaria Nº 11.534/2020. -Portaria Nº 11.535/2020. -Portaria Nº 11.536/2020. -Portaria Nº 11.537/2020. -Portaria Nº 11.538/2020. -Portaria Nº 11.539/2020. -Portaria Nº 11.540/2020. -Portaria Nº 11.541/2020. -Portaria Nº 11.542/2020. -Portaria Nº 11.543/2020. -Portaria Nº 11.544/2020. -Portaria Nº 11.545/2020. -Extrato da Ordem de Fornecimento 2.071/2020 Pregão Presencial 06/2019 - ARP 01. -Extrato da Ordem de Fornecimento 2.073/2020 Pregão Presencial 06/2019 - ARP 01. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1378 1456 2020-08-04 ordinaria Edital, Outros DO-EXT-2026-D302D02E Homologação Pregão Eletrônico, Autuado Sob o Nº 07/2020 - Ana Claudia Gomes Batista ME. -Extrato de Termo de Dispensa n° 07.15.002/2020 - Nova Empreendimentos Hoteleiros Ltda. -Edital de Publicação Dispensa de Licitação 07.15.002/2020 - Nova Empreendimentos Hoteleiros Ltda. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1377 1455 2020-08-04 ordinaria Ata DO-EXT-2026-4D21F3D5 Tomada De Preços Nº 09/2020 - Contratação de empresa de engenharia para realização de obras remanecentes de pavimentação de diversas ruas no municipio de penedo AL. -Tomada De Preços Nº 10/2020 - Contratação de empresa de engenharia para realização de obras remanecentes de pavimentação de diversas ruas no municipio de penedo AL. -Tomada De Preços Nº 11/2020 - Contratação de empresa de engenharia para realização de obras remanecentes de pavimentação de diversas ruas no municipio de penedo AL. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1376 1454 2020-08-03 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-35D4E068 - Portaria PGM N.º 287/2020 - Resolve, designar as servidoras Sheyla Ferraz de Menezes Farias, Irani Reis Queiroz e Eline dos Santos Costa, para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão de Sindicância Administrativa, com a finalidade de apurar os fatos e/ou irregularidades funcionais noticiadas no Ofício n.º 112, da Superintendência Fazendária,o qual informa sobre suposta irregularidade praticada na aludida Superintendência. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1375 1453 2020-08-03 ordinaria Outros DO-EXT-2026-FDC113CB • Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 4379927/2020 - Objeto: Aquisição de Cadeiras para os setores do Centro diagnóstico, Laboratório Municipal e CAPS, vinculados com a Secretaria Municipal de Saúde. (Cezarios Moveis e Comercio Ltda). https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1374 1452 2020-07-31 ordinaria Outros DO-EXT-2026-C7ABF736 Lista de Credenciados no Edital de Chamamento Público N° 001 na Trigésima Segunda Etapa, Até 31/07/2020. -Regulamento dos Serviços - Para a Nova Ligação de água será necessário anexar os seguintes documentos: - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1373 1451 2020-07-31 ordinaria Decreto DO-EXT-2026-EAE8479B Decreto N.º 693, de 16 de Julho de 2020 - Declara Utilidade Pública para fim de desapropriação do imóvel que menciona e dá outras providências. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1372 1450 2020-07-30 ordinaria Ata, Convênio, Outros, Portaria DO-EXT-2026-9D1615F4 Portaria Nº 003/2020 - Resolve conceder Pensão por Morte Temporária, com 50% das cotas de pensão, em favor dos beneficiários, Evandro dos Santos Gomes, e Eduardo dos Santos Gomes, na condição de filhos do Ex-Servidor, SR. Eduardo Gomes. -Extrato de Convênio - Convênio Nº 54/2020 - Objeto: Regulamentação da cooperação entre os partícipes, visando à execução conjunta de Programas de Compartilhamento das Licitações e Contratações Públicas, na forma definida no(s) Programa(s) detalhado(s) no(s) Plano(s) de Trabalho que integra(m) este instrumento. -Aviso - Torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL), a Autorização Ambiental, para urbanização da Prainha Fluvial do Rio São Francisco no município de Penedo-AL. -Ratificação - Ratifica a justificativa para a contratação direta encartada nos autos do processo administrativo N° 0001390/2020. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1371 1449 2020-07-29 ordinaria Outros DO-EXT-2026-65C5CBB4 -Relatório Resumido De Execução Orçamentária 6° Bimestre 2019. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1370 1448 2020-07-29 ordinaria Outros DO-EXT-2026-F5601E5B Relatório Resumido De Execução Orçamentária 1° Bimestre 2019. -Relatório Resumido De Execução Orçamentária 2° Bimestre 2019. -Relatório De Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2019. -Relatório De Gestão Fiscal 2° Quadrimestre 2019. -Relatório De Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2019. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1369 1447 2020-07-29 ordinaria Outros DO-EXT-2026-EAAC7308 Relatório Resumido De Execução Orçamentária 3° Bimestre 2019. -Relatório Resumido De Execução Orçamentária 4° Bimestre 2019. -Relatório Resumido De Execução Orçamentária 5° Bimestre 2019. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1368 1446 2020-07-28 ordinaria Outros DO-EXT-2026-C6924235 - Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.026/2020 Pregão Presencial 06/2019 - ARP 01. -Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.032/2020 Pregão Presencial 06/2019 - ARP 01. -Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.033/2020 Pregão Presencial 06/2019 - ARP 01. -Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.048/2020 Pregão Presencial 06/2019 - ARP 01. -Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.060/2020 Pregão Presencial 06/2019 - ARP 01. -Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.071/2020 Pregão Presencial 06/2019 - ARP 01. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1367 1445 2020-07-27 ordinaria Decreto, Edital, Errata, Outros DO-EXT-2026-D2F52215 Decreto Nº 696, de 14 de Julho de 2020 - Altera os membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, na forma que especifica. -Errata da Ordem de Serviço Nº 015-07/2020 Chamamento Público nº 001/2018 Modalidade de Licitação: Credenciamento Termo nº: 019/2019 -Edital do Credenciamento: N° 01/2018. -Errata da Ordem de Serviço Nº 016-07/2020 Chamamento Público nº 001/2018 Modalidade de Licitação: Credenciamento Termo nº: 023/2019. -Extratos das Ordens de Serviços da Prefeitura de Penedo AL. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1366 1444 2020-07-24 ordinaria Decreto, Portaria DO-EXT-2026-92285BCA Decreto N.º 698, de 24 de Julho de 2020 - Regulamenta e disciplina o funcionamento das igrejas e templos religiosos durante a pandemia do Coronavírus (COVID - 19) no Município de Penedo. -Portaria Conjunta N.º 001, de 24 de Julho de 2020 - Dispõe sobre os protocolos para a retomada de funcionamento dos setores econômicos. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1365 1443 2020-07-24 ordinaria Outros DO-EXT-2026-222AF688 -Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 1.095/2020 - Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01 - Waldo Feitosa dos Santos – ME. -Extrato da Ordem de Serviço Nº 1.005/2020 - Pregão Presencial Nº 06/2019 – ARP 01 - Waldo Feitosa dos Santos – ME. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1364 1442 2020-07-24 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-1677DB68 Termo de Retificação - Extratos de Contratos das Concorrências 04, 05,06 e 07/2019, publicados terça-feira, 19 de Maio de 2020, Ano VIII, Nº 1378 -Republicação por Incorreção - Extrato do Contrato - Contrato SME N° 04/2020 Concorrência N° 04/2019 -Republicação por Incorreção - Extrato do Contrato - Contrato SME N° 05/2020 Concorrência N° 05/2019 -Republicação por Incorreção - Extrato do Contrato - Contrato SME N° 06/2020 Concorrência N° 06/2019 -Republicação por Incorreção - Extrato do Contrato - Contrato SME N° 07/2020 Concorrência N° 07/2019 -Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 4380874/2020, Contratações pela Lei 13.979/2020. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1363 1441 2020-07-23 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-9FC20366 Portaria Nº 69/2020 - SAAE - Penedo / AL. -Portaria Nº 70/2020 - SAAE - Penedo / AL. -Portaria Nº 71/2020 - SAAE - Penedo / AL. -Portaria Nº 72/2020 - SAAE - Penedo / AL. -Portaria Nº 73/2020 - SAAE - Penedo / AL. -Portaria Nº 74/2020 - SAAE - Penedo / AL. -Portaria Nº 75/2020 - SAAE - Penedo / AL. -Portaria Nº 76/2020 - SAAE - Penedo / AL. -Portaria Nº 77/2020 - SAAE - Penedo / AL. -Portaria Nº 78/2020 - SAAE - Penedo / AL. -Portaria Nº 79/2020 - SAAE - Penedo / AL. -Portaria Nº 80/2020 - SAAE - Penedo / AL. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1362 1440 2020-07-22 ordinaria Outros DO-EXT-2026-71DFB0E9 Extrato do Contrato de Dispensa de Licitação Nº 020/2020 - Contrato de Dispensa Nº 020/2020 - Allan H P Magalhães Pinheiro EIRELI. -Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº020/2020 - Allan H P Magalhães Pinheiro EIRELI. -Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 4380874/2020 - Farmac Produtos Hospitalares e Laboratoriais LTDA. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1361 1439 2020-07-21 ordinaria Convênio, Outros DO-EXT-2026-14D56C7D Extrato de Convênio nº 55/2020. (Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas – CONISUL). -Extratos da Ordem de Fornecimento da Prefeitura Municipal de Penedo. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1360 1438 2020-07-20 ordinaria Decreto DO-EXT-2026-DA1248D9 Decreto Municipal Nº 697, de 20 de Junho de 2020. - Decreta luto oficial por 3 (três) dias, no âmbito do Município de Penedo, em razão do falecimento de Dom Henrique Soares da Costa, Penedense, Bispo da Diocese de Palmares-AL. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1359 1437 2020-07-17 ordinaria Outros DO-EXT-2026-0C3D32A8 -Extrato da Ordem de Serviço Complementar nº 048-06/2020 do Chamamento Público nº 001/2018. (Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas – CONISUL). - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1358 1436 2020-07-17 ordinaria Decreto, Portaria DO-EXT-2026-24602CD9 Decreto Nº 696, de 14 de julho de 2020 - Altera os membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, na forma que especifica. -Portaria Nº 11.531/2020, de 10 de julho de 2020 –Resolve exonerar a servidora Julia Graziela Pereira da Cruz, ocupante do Cargo, de Provimento em Comissão de Assessor Jurídico, símbolo AT-E, lotado na Secretaria Municipal da Fazenda. -Portaria Nº 11.532/2020, de 10 de julho de 2020 - Resolve exonerar a servidora Helena Ataide Rezende, ocupante do Cargo, de Provimento em Comissão de Assessor Jurídico, símbolo AT-1, lotado na Procuradoria Geral do Município. -Portaria Nº 11.533/2020, de 10 de julho de 2020 - Resolve nomear Helena Ataide Rezende, para ocupar o Cargo, de Provimento em Comissão de Assessor Jurídico, símbolo AT-E, lotado na Secretaria Municipal da Fazenda e designada para atuar junto à Procuradoria Geral do Município. -Portaria Nº 11.534/2020, de 16 de julho de 2020 - Resolve nomear Myllena Carolinne Gois de Paiva, para ocupar o Cargo, de Provimento em Comissão de Assessor Jurídico, símbolo AT-1, lotado na Procuradoria Geral do Município. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1357 1435 2020-07-16 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-34EEB98C Portaria nº 11.528/2020 - Resolve revogar com efeitos ex nunc, a cessão da servidora municipal Maria Damiana dos Santos, ocupante do Cargo Efetivo de Secretária Escolar, símbolo CE-II, lotada na Secretaria Municipal de Educação. -Portaria nº 11.529/2020 - Resolve relotar a servidora municipal Monique Campos Moreira, ocupante do Cargo Efetivo de Auxiliar de Enfermagem na Secretaria Municipal de Saúde. -Portaria nº 11.530/2020 - Resolve relotar o servidor municipal Roberto Carlos dos Santos, ocupante do Cargo Efetivo de Motorista na Secretaria Municipal de Serviços Públicos. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1356 1434 2020-07-16 ordinaria Decreto DO-EXT-2026-2F9D7A2A Decreto n.º 690, de 16 de julho de 2020 - Declara Utilidade Pública para fim de desapropriação do imóvel que menciona e dá outras providências. -Decreto n.º 691, de 16 de julho de 2020 - Declara Utilidade Pública para fim de desapropriação do imóvel que menciona e dá outras providências. -Decreto n.º 692, de 16 de julho de 2020 - Declara Utilidade Pública para fim de desapropriação do imóvel que menciona e dá outras providências. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1355 1433 2020-07-15 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-D1A10B04 Portaria N° 68/2020 - SAAE-PENEDOIAL - Exonerar Maria Damiana dos Santos, do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo FG-2 da estrutura administrativa do SAAE. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1354 1432 2020-07-14 ordinaria Convênio DO-EXT-2026-1BFF35E0 Republicação Por Correções - Extrato de Convênio Nº 03/2020. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1353 1431 2020-07-13 ordinaria Outros, Portaria DO-EXT-2026-B3D51499 Portaria nº. 11.527/2020. -Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo nº. 0000534/2020 - Empresa: Cezarios Moveis e Comercio LTDA. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1352 1430 2020-07-10 ordinaria Convênio DO-EXT-2026-FEACB6EA Extrato de Convênio Nº 03/2020. (Associação dos Amigos e Pais de Pessoas Especiais – AAPPE). https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1351 1429 2020-07-09 ordinaria Outros DO-EXT-2026-2D7D26CF - Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.008/2020. (Waldo Feitosa dos Santos – Me). -- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 3050/2020. (Waldo Feitosa dos Santos – Me). -- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 4.025/2020. (Waldo Feitosa dos Santos – Me). -- Extrato da Ordem de Serviço Nº 4.014/2020. (Waldo Feitosa dos Santos – Me). - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1350 1428 2020-07-09 ordinaria Convênio DO-EXT-2026-D48FFE10 Extratos de Convênios do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas - CONISUL. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1349 1427 2020-07-08 ordinaria Outros DO-EXT-2026-7EFCCED9 Convocação para Pesquisa de Mercado Processo Administrativo Nº 0001390/2020. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1348 1426 2020-07-06 ordinaria Outros DO-EXT-2026-A3776C77 -- -- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.014/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01 - Fornecedor: Waldo Feitosa dos Santos – ME. -- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.038/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01 - Fornecedor: Waldo Feitosa dos Santos – ME. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1347 1425 2020-07-03 ordinaria Outros DO-EXT-2026-2BEFEAEA Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 1.088/2020 Pregão Presencial Nº 06/2019 - ARP 01 - Waldo Feitosa dos Santos - ME. -Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.012/2020 Pregão Presencial Nº 06/2019 - ARP 01 - Waldo Feitosa dos Santos - ME. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1346 1424 2020-07-03 ordinaria Decreto, Outros DO-EXT-2026-5102ABB8 Decreto N.º 689, de 30 de junho de 2020 - Regulamenta a Gratificação Pela Prestação de Serviço Extraordinário, prevista no artigo 148, e as Porcentagens previstas no inciso VII do art. 121, todos da Lei Municipal nº 228/1955, e dá outras providências. -Republicação da Portaria Nº. 11.520/2020 - Conceder Aposentadoria Voluntária Por Idade/Comum, com tempo de serviço/contribuição de 20 anos e 09 dias, sendo destes apenas 19 anos, 08 meses e 14 dias trabalhados no Município, em favor da Sr.ª Maria Margareth Cavalcanti Melo, Matrícula nº 623, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, função de Assistente Social, com jornada de trabalho de 20 horas semanais, do Quadro de Servidores de Provimento Efetivo do Poder Executivo Municipal, com proventos proporcionais à razão de 6567/10950 avos, calculados com base na média, aritmética das 80% maiores remunerações contributivas, na forma da lei, sem paridade, de acordo com o art. 40, §1º, III, “b” da Constituição Federal, em conformidade ainda com o art. 17, da Lei Municipal nº 1611/2018, de 13 de março de 2018. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1345 1423 2020-07-02 ordinaria Outros DO-EXT-2026-506C3A8E - -- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.013/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01 -- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.044/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01 -- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.041/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01 -- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.042/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01 -- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.010/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01 -- Lista de Credenciados no Edital de Chamamento Público N°001 na Trigésima Primeira Etapa, até 30/06/2020. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1344 1422 2020-07-02 ordinaria Outros DO-EXT-2026-F6FB92BF - PMP Geral - 06/2020 - Município de Penedo - Prefeitura https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1343 1421 2020-07-02 ordinaria Ata DO-EXT-2026-0847AA4E - Tomada de Preços Nº 08/2020 - Objetiva: Contratação de empresa de engenharia civil para obras e serviços remanecente de construção da UBS Antônia Leite da Silva no município de Penedo. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1342 1420 2020-07-01 ordinaria Outros DO-EXT-2026-F559A99D - Termo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo N° 0601-01/2020 - Aquisição de mobiliário para a sede do SAAE https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1341 1419 2020-07-01 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-EB6E2032 Portaria SEMFAZ N° 06/2020 - Revogar os efeitos produzidos pela Portaria SEMFAZ N° 05/2020 publicada no sitio oficial do Município no dia 30 de junho do fluente ano, edição n° 1.418. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1340 1418 2020-06-30 ordinaria Outros, Portaria DO-EXT-2026-BCB047DC - Portaria SEMFAZ N° 05/2020 de 30 de junho de 2020. -- Portaria N° 43/2020 de 30 de junho de 2020. -- Portarias N° 44/2020-SAAE-PENEDO/AL ao 67/2020-SAAE-PENEDO/AL -- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 3010/2020 -- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 3011/2020 -- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 4.068/2020 -- Extrato da Ordem de Serviço Nº 4.014/2020 -- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 4.069/2020 -- Extrato da Ordem de Serviço Nº 4.014/2020 -- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 4.069/2020 -- Extrato da Ordem de Serviço Nº 4.014/2020 -- Informação - Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1339 1417 2020-06-30 ordinaria Outros DO-EXT-2026-9B8A0965 Termo de Referência para a Cotação Prévia de Preço Nº 01/2020 - Objeto: Aquisição de equipamento de proteção individual - EPI. -Termo de Referência para a Cotação Prévia de Preço Nº 02/2020 - Objeto: Aquisição de testes de ati-corpos IGG/IGM de COVID - 19. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1338 1416 2020-06-26 ordinaria Outros DO-EXT-2026-35014976 • Material de Limpeza Odonto - Pedido 02/2020. -• Material de Limpeza - Pedido 02/2020. -• Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 376/2020 Pregão Eletrônico nº 04/2020 ARP nº 01/2020. -• Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 376/2020 Pregão Eletrônico nº 04/2020 ARP nº 02/2020. -• Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 377/2020 Pregão Eletrônico nº 04/2020 ARP nº 03/2020. -• Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 378/2020 Pregão Eletrônico nº 04/2020 ARP nº 04/2020. -• Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 379/2020 Pregão Eletrônico nº 04/2020 ARP nº 05/2020. -• Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 380/2020 Pregão Eletrônico nº 04/2020 ARP nº 06/2020. - - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1337 1415 2020-06-26 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-28137264 • Portaria Nº 41/2020 - Institui a Comissão Permanente de Licitações, designa Pregoeiros, equipe de apoio e dá outras providências. -• Portaria Nº 42/2020 - Designa servidores para a realização de Cotações, Mapa Comparativo de Preços e dá outras providências. -• Portaria Nº 11.515/2020 - Conceder Licença ao Servidor Francisco Sousa Guerra, matricula 756, lotado na Procuradoria Geral do Município, para concorrer a cargo eletivo Executivo de Prefeito, com término na data de 04 de outubro do corrente ano. -• Portaria Nº. 11.522/2020 - Conceder Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo de Contribuição, com tempo de serviço/contribuição de 33 anos, 02 meses e 28 dias, trabalhados ininterruptamente no Município, em favor da Sr.ª Vânia Muniz dos Santos, Matrícula nº 1599, lotada na Secretaria Municipal de Educação, função de Professora, enquadrada na Classe IV, Faixa C, Nível III – Plena, com jornada de trabalho de 25 horas semanais, do Quadro de Servidores de Provimento Efetivo do Poder Executivo Municipal, com proventos integrais, calculados com base na última remuneração contributiva, na forma da lei, com paridade total, de acordo com o art.3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, c/c art. 36 da Lei Municipal nº 1.611/2018. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1336 1414 2020-06-25 ordinaria Decreto DO-EXT-2026-58ABED9A - -- Decreto Municipal Nº 688, de 25 de junho de 2020 - Atualiza as medidas para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do COVID – 19 (Coronavírus) no âmbito do Município de Penedo, conforme Decreto Estadual n.º 70.145, de 22 de junho de 2020. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1335 1413 2020-06-24 ordinaria Outros, Portaria DO-EXT-2026-47577270 - Portarias N° 11.518/2020 ao 11.526/2020 da Prefeitura Municipal de Penedo. -- Portaria Nº. 002/2020 - Conceder Pensão por morte temporária, com 100% das cotas de pensão, em favor do beneficiário, menor, Evandro dos Santos Gomes. -- Extratos das Ordens de Serviços da Prefeitura Municipal de Penedo. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1334 1412 2020-06-23 ordinaria Errata DO-EXT-2026-4BA3D415 • Errata Convocação. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1333 1411 2020-06-22 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-88B426AA • Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 1.079/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01 -• Extrato da Ordem de Serviço Nº 1.005/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01 -• Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 1.080/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01 -• Extrato da Ordem de Serviço Nº 1.005/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01 -• Ata de Registro de Preços - ARP N° 01/2020 Pregão eletrônico N° 001/2020 Processo Administrativo N°0430.566/2020. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1332 1410 2020-06-19 ordinaria Convênio DO-EXT-2026-5130CFBE • Extrato do Convênio SMS Nº 03/2020, Firmado Entre o Município de Penedo/Al e a Santa Casa de Misericórdia. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1331 1409 2020-06-19 ordinaria Outros DO-EXT-2026-BAB70633 • Convocação - Secretaria de Planejamento e Gestão - Prefeitura Municipal de Penedo. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1330 1408 2020-06-19 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-37E8746E • Portaria N.º 11.517/2020 - Nomear o Sr. Carlos Roberto dos Santos Dias, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Diretor Geral do SAAE- Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Penedo. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1329 1407 2020-06-18 ordinaria Outros, Portaria DO-EXT-2026-BBC9F1A0 • Portaria Nº 40/2020 - SAAE - PENEDO / AL. -• Extrato da Ordem de Serviço Complementar Nº 048 - 05/2020. -• Extrato da Ordem de Serviço Complementar Nº 049 - 05/2020. -• Correlatos - Pedido 02/2020. -• Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 298/2020. -• Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 299/2020. -• Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 300/2020. -• Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 301/2020. -• Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 302/2020. -• Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 303/2020. -• Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 304/2020. -• Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 305/2020. -• Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 306/2020. -• Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 307/2020. -• Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 308/2020. -• Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 309/2020. -• Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 310/2020. -• Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 311/2020. -• Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 312/2020. -• Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 313/2020. -• Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 314/2020. -• Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 315/2020. -• Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 316/2020. -• Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 317/2020. -• Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 318/2020. -• Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 319/2020. -• Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 320/2020. -• Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 321/2020. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1328 1406 2020-06-17 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-D81A257E Portaria Nº 11.516/2020 - Ceder sem ônus para o cedente, Manuella de Lima Motta, servidora municipal estatutária, admitida por concurso público em 21.07.2014, ocupante do Cargo de Arquiteta, símbolo CE-III, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, para exercer suas funções junto ao Município de Maceió - / AL, pelo período compreendido entre 17 (dezessete) de junho de 2020 a 07 (sete) de agosto de 2021. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1327 1405 2020-06-17 ordinaria Ata DO-EXT-2026-57B3E2BC - Tomada de Preços Nº 07/2020 - Objetiva: Contratação de empresa de engenharia civil para obras e serviços remanescentes de construção da Academia de Saúde Mata Atlântica. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1326 1404 2020-06-16 ordinaria Decreto DO-EXT-2026-494127A7 - Decreto Municipal Nº 687, de 16 de junho de 2020 - Decreta luto oficial por 7 (sete) dias, no âmbito do Município de Penedo, em razão do falecimento de Dom Valério Breda, Bispo da Diocese de Penedo. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1325 1403 2020-06-16 ordinaria Outros DO-EXT-2026-302F7C23 Extrato de Decreto Nº 05/2020 – O Programa de Organizações Sociais do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas – CONISUL será regido na forma da Lei Federal nº 9.637, de 15 de maio de 1998, e regulamentado conforme as disposições deste Decreto. -Homologação Pregão Eletrônico Nº 02/2020 - Objeto: Aquisição compartilhada de materiais e equipamentos de informática. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1324 1402 2020-06-15 ordinaria Decreto, Portaria DO-EXT-2026-B78A9FFE • Decreto Municipal Nº 686, De 15 de junho de 2020 - Atualiza as medidas para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do COVID – 19 (Coronavírus) no âmbito do Município de Penedo, conforme Decreto Estadual n.º 70.066, de 09 de junho de 2020. -• Portaria N.° 02/2020 - Instaura processo administrativo destinado à apuração dos fatos e responsabilidades vinculadas às possíveis irregularidades na estrutura do Loteamento Ouro Verde, situado nesta cidade. -• Portaria N.º 1.513/2020 - Conceder a Géssica Coutinho de Oliveira, matrícula nº 3833, o afastamento não remunerado das suas funções, pelo período compreendido entre 21 de junho até 31 de dezembro de 2020, de modo que a servidora fique à disposição do Poder Judiciário do Estado de Alagoas. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1323 1401 2020-06-10 ordinaria Decreto DO-EXT-2026-389AC295 - Decreto Municipal Nº 685, de 10 de junho de 2020 - Dispõe sobre a postergação do feriado de Corpus Christi para o dia 12 de junho de 2020, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Penedo. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1322 1400 2020-06-10 ordinaria Outros, Portaria DO-EXT-2026-5A1A635D - Portaria N° 36/2020-SAAE-Penedo/AL - Nomear Jânio de Oliveira Santos. -- Portaria N° 37/2020-SAAE-Penedo/AL - Nomear Rui Cezar Luz Rezende. -- Portaria N° 38/2020-SAAE-Penedo/AL - Nomear Enaldo Ramos da Silva. -- Portaria N° 39/2020-SAAE-Penedo/AL - Nomear Jailton José dos Santos. -- Extrato da Ordem de Serviço Nº 044-06/2020 - Chamamento Público nº 001/2018 Modalidade de Licitação: Credenciamento -- Extrato da Ordem de Serviço Nº 046-06/2020 - Chamamento Público nº 001/2018 Modalidade de Licitação: Credenciamento -- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.039/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01 -- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.039/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01 - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1321 1399 2020-06-09 ordinaria Decreto DO-EXT-2026-C6C22941 • Decreto Municipal Nº 684, de 09 de junho de 2020 - Decreta luto oficial por 3 (três) dias, no âmbito do Município de Penedo, em razão do falecimento do Sr. Francisco Luiz Beltrão de Azevedo Cavalcanti, então Diretor Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Penedo. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1320 1398 2020-06-09 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-C5E78768 Requerimento da Prefeitura de Penedo ao Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL), a Renovação de sua Licença de Operação para Estação de Tratamento de Efluentes do município de Penedo/AL. -Requerimento da Prefeitura de Penedo ao Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL), a Autorização Ambiental, para Construção da Urbanização da Orla Fluvial do Bairro Santo Antônio. -Requerimento da Prefeitura de Penedo ao Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL), a Autorização Ambiental, para Bota-fora de material de limpeza e poda das áreas públicas do município. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1319 1397 2020-06-05 ordinaria Outros DO-EXT-2026-B6B8FE50 • Extrato da Ordem de Serviço Complementar Nº 047-04/2020 Chamamento Público nº 001/2018 - Credenciado: Serviço de Saúde Integrado –ME. -• Ratificação da Ordem de Serviço Nº 001-06/2020 Chamamento Público nº 001/2018 - Credenciado: M I F N Brandrao EIRELI. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1318 1396 2020-06-05 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-28499A5D - Portaria N° 10/2020 - SAAE-Penedo/AL -- Portaria N° 11/2020 - SAAE-Penedo/AL -- Portaria N° 12/2020 - SAAE-Penedo/AL -- Portaria N° 13/2020 - SAAE-Penedo/AL -- Portaria N° 14/2020 - SAAE-Penedo/AL -- Portaria N° 15/2020 - SAAE-Penedo/AL -- Portaria N° 16/2020 - SAAE-Penedo/AL -- Portaria N° 17/2020 - SAAE-Penedo/AL -- Portaria N° 18/2020 - SAAE-Penedo/AL -- Portaria N° 19/2020 - SAAE-Penedo/AL -- Portaria N° 20/2020 - SAAE-Penedo/AL -- Portaria N° 21/2020 - SAAE-Penedo/AL -- Portaria N° 22/2020 - SAAE-Penedo/AL -- Portaria N° 23/2020 - SAAE-Penedo/AL -- Portaria N° 24/2020 - SAAE-Penedo/AL -- Portaria N° 25/2020 - SAAE-Penedo/AL -- Portaria N° 26/2020 - SAAE-Penedo/AL -- Portaria N° 27/2020 - SAAE-Penedo/AL -- Portaria N° 28/2020 - SAAE-Penedo/AL -- Portaria N° 29/2020 - SAAE-Penedo/AL -- Portaria N° 30/2020 - SAAE-Penedo/AL -- Portaria N° 31/2020 - SAAE-Penedo/AL -- Portaria N° 32/2020 - SAAE-Penedo/AL -- Portaria N° 33/2020 - SAAE-Penedo/AL -- Portaria N° 34/2020 - SAAE-Penedo/AL -- Portaria N° 35/2020 - SAAE-Penedo/AL - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1317 1395 2020-06-04 ordinaria Decreto DO-EXT-2026-BBE61A67 • Decreto N.º 683, de 04 de junho de 2020 - Dispõe sobre medidas adicionais e temporárias de enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus (COVID - 19) durante o período junino no Município de Penedo e dá outras providências. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1316 1394 2020-06-03 ordinaria Outros DO-EXT-2026-9D04AD72 - Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 1.063/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01 - Fornecedor: Waldo Feitosa dos Santos – ME -- Extrato da Ordem de Serviço Nº 1.005/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01 - Fornecedor: Waldo Feitosa dos Santos – ME - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1315 1393 2020-06-03 ordinaria Outros DO-EXT-2026-FE9B0716 - Extratos das Ordens de Serviços Nº 001-06/2020 ao 043-06/2020. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1314 1392 2020-06-02 ordinaria Decreto DO-EXT-2026-DC435EEE - Decreto Nº 682, de 02 de junho de 2020 - Dispõe sobre a criação do Comitê de Gerenciamento de Impactos Econômicos da Crise relacionada à COVID-19, para estabelecer protocolos de funcionamento dos setores econômicos. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1313 1391 2020-06-02 ordinaria Outros DO-EXT-2026-0FE4A56A • PMP Geral N° 05/2020 - Município de Penedo - Prefeitura https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1312 1390 2020-06-01 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-11B83278 • Portaria Nº 11.500/2020. -• Portaria Nº 11.501/2020. -• Portaria Nº 11.502/2020. -• Portaria Nº 11.503/2020. -• Portaria Nº 11.504/2020. -• Portaria Nº 11.505/2020. -• Portaria Nº 11.506/2020. -• Portaria Nº 11.507/2020. -• Portaria Nº 11.508/2020. -• Portaria Nº 11.509/2020. -• Portaria Nº 11.510/2020. -• Portaria Nº 11.511/2020. -• Portaria Nº 11.512/2020. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1311 1389 2020-06-01 ordinaria Outros, Portaria DO-EXT-2026-11F57F8D - Portaria N° 11.491/2020 - Nomear Eraldo Mauricio dos Anjos -- Portaria N° 11.492/2020 - Nomear Poliana Soares Santos -- Portaria N° 11.496/2020 - Resolve conceder Licença por motivo de doença em pessoa da família -- Portaria N° 11.497/2020 - Exonerar Gilvaneide Rocha dos Santos -- Portaria N° 11.498/2020 - Nomear Márcio Júnior Santana Santos -- Portaria N° 11.499/2020 - Nomear Célio Roberto Rodrigues Santos -- Portaria N° 11.513/2020 - Nomear o Sr. Carlos Roberto dos Santos Dias. -- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.032/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01 -- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.033/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01 - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1310 1388 2020-05-29 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-903E0B35 - Portaria N° 11.494/2020 - Nomeou Eraldo Maurício dos Santos, para o Cargo de Assessor Técnico - DAS - E4, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. -- Portaria N° 11.495/2020 - Exonerar Thiago Ítalo Botto Cabral Alencar, para o Cargo de Assessor Técnico - DAS - E4, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1309 1387 2020-05-29 ordinaria Lei DO-EXT-2026-BAAD076B - Lei Municipal N.º 1.693, de 28 de maio de 2020 - Modifica a estrutura administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Penedo - SAAE, na forma que indica, e dá outras providências. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1308 1386 2020-05-28 ordinaria Lei, Outros DO-EXT-2026-3C4158FE - Lei Municipal N.º 1.693, de 28 de maio de 2020 - Modifica a estrutura administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Penedo - SAAE, na forma que indica, e dá outras providências. -- Lista de Credenciados no Edital de Chamamento Público N°001/2020 na primeira Etapa, Até 28/05/2020. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1307 1385 2020-05-27 ordinaria Decreto DO-EXT-2026-8ACE5905 - Decreto Municipal Nº 681, de 25 de maio de 2020 - Dispõe sobre adequações contratuais transitórias, para resguardar o equilíbrio das contas públicas em razão da pandemia do novo coronavírus. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1306 1384 2020-05-27 ordinaria Outros DO-EXT-2026-42FC6EEE • Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2001/2020 - Waldo Feitosa dos Santos - ME. -• Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2003/2020 - Waldo Feitosa dos Santos - ME. -• Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2004/2020 - Waldo Feitosa dos Santos - ME. -• Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2005/2020 - Waldo Feitosa dos Santos - ME. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1305 1383 2020-05-26 ordinaria Outros DO-EXT-2026-D2EA6057 • Parecer Jurídico Referencial nº. 01/2020. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1304 1382 2020-05-26 ordinaria Ata DO-EXT-2026-EC642111 • Renovação de sua Licença de Operação para Estação de Tratamento de Efluentes do município de Penedo/AL. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1303 1381 2020-05-25 ordinaria Outros DO-EXT-2026-A26FEDAE - Ratificação de Dispensa de Licitação - processo Administrativo n° 4377290/2020 -- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 3009/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01 -- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 4.041/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01 -- Extrato da Ordem de Serviço Nº 4.014/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01 -- Extrato da Ordem De Fornecimento Nº 4.042/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01 -- Extrato da Ordem de Serviço Nº 4.015/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01 - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1302 1380 2020-05-22 ordinaria Decreto, Outros DO-EXT-2026-353D60FB - Decreto Municipal Nº 680, de 22 de maio de 2020 - Atualiza as medidas para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do COVID – 19 (Coronavírus) no âmbito do Município de Penedo, conforme Decreto Estadual Nº 69.844, de 19 de maio de 2020. -- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 1.006/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01- Fornecedor: Waldo Feitosa dos Santos – ME -- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2002/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01 - Fornecedor: Waldo Feitosa dos Santos – ME - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1301 1379 2020-05-21 ordinaria Decreto, Outros DO-EXT-2026-93721659 - Decreto Nº 679/2020, de 21 de maio de 2020 - Institui Regime Especial para o desenvolvimento de Atividades Não Presenciais, durante a vigência das medidas restritivas de isolamento social com a suspensão das aulas não presenciais motivadas pela pandemia da COVID-19, através da realização de atividades pedagógicas não presenciais, para os estudantes da Rede Municipal de Ensino de Penedo – AL, e adota outras providências -- Extrato da Ordem De Fornecimento Nº 1061/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01 -- Extrato da Ordem De Fornecimento Nº 1.063/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01 -- Extrato da Ordem De Serviço Nº 1.005/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01 - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1300 1378 2020-05-19 ordinaria Outros DO-EXT-2026-7EEFD162 - Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2001/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01. -- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2003/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01. -- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2004/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01. -- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2005/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01. -- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 3009/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01. -- Extrato do Contrato da Concorrência Nº 04/2019 Contrato nº. 013/2020. -- Extrato do Contrato da Concorrência Nº 05/2019 Contrato nº. 014/2020. -- Extrato do Contrato da Concorrência Nº 06/2019 Contrato nº. 015/2020. -- Extrato do Contrato da Concorrência Nº 07/2019 Contrato nº. 016/2020. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1299 1377 2020-05-18 ordinaria Decreto DO-EXT-2026-263874D8 - Decreto Municipal Nº 678, De 18 de maio de 2020 - Decreta luto oficial por 7 (sete) dias, no âmbito do Município de Penedo, em razão do falecimento do Doutor Hélio Nogueira Lopes. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1298 1376 2020-05-15 ordinaria Errata DO-EXT-2026-5BC2D4B1 Errata da Portaria Interna Nº 001/2020 Na Edição de Nº 1314 de 12 de Março de 2020, à página 2. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1297 1375 2020-05-14 ordinaria Outros DO-EXT-2026-D5C54E97 - Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 1061/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01 Fornecedor: Waldo Feitosa dos Santos – ME https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1296 1374 2020-05-14 ordinaria Edital DO-EXT-2026-0A263391 - Edital de Chamamento Público nº 001/2020 - Credenciamento de Microempreendedores Individuais – MEI’S para prestação de serviços de Costureira. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1295 1373 2020-05-12 ordinaria Outros, Portaria DO-EXT-2026-FEE0E770 - Extrato de Decreto N° 04/2020 - Regulamenta a Resolução nº 01/2020, expede orientações e define regras e medidas de combate e enfrentamento à grave crise de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. -- Portaria PGM N.º 286/2020 - Resolve, designar a servidora Ana Maria Ribeiro dos Santos, matrícula 770, para exercer a função de Fiscal responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato pertinente à Aquisição de Equipamentos de Informática para a Procuradoria Geral de Penedo. -- Extrato de Resolução N° 01/2020 - Dispõe sobre a realização de compras conjuntas, centralizadas ou compartilhadas, de bens e serviços voltados a estruturação e fortalecimento da rede de urgência e emergência do sistema de saúde dos municípios consorciados e conveniados, para o enfrentamento e combate à grave crise de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19) - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1294 1372 2020-05-12 ordinaria Ata DO-EXT-2026-A259AF0B - Ata de Registro de Preços - ARP 03 - Pregão Presencial N° 02/2020 Processo Administrativo n° 0430-592/2019 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1293 1371 2020-05-12 ordinaria Outros DO-EXT-2026-2592DED6 - Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 1.004/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01 - Fornecedor: Waldo Feitosa dos Santos – ME. -- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 1.006/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01 - Fornecedor: Waldo Feitosa dos Santos – ME. -- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 1.007/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01 - Fornecedor: Waldo Feitosa dos Santos – ME. -- Extrato da Ordem de Serviço Nº 1.005/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01 - Fornecedor: Waldo Feitosa dos Santos – ME. -- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 4.041/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01 - Fornecedor: Waldo Feitosa dos Santos – ME. -- Extrato da Ordem de Serviço Nº 4.014/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01 - Fornecedor: Waldo Feitosa dos Santos – ME. -- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 4.042/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01 - Fornecedor: Waldo Feitosa dos Santos – ME. -- Extrato da Ordem de Serviço Nº 4.015/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01 - Fornecedor: Waldo Feitosa dos Santos – ME. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1292 1370 2020-05-11 ordinaria Decreto DO-EXT-2026-645E088E - Decreto Municipal Nº 677, de 11 de maio de 2020 - Decreta luto oficial no âmbito do Município de Penedo, em razão do falecimento da primeira pessoa residente nesta cidade, decorrente da infecção pelo novo Coronavírus (COVID-19). https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1291 1369 2020-05-08 ordinaria Outros DO-EXT-2026-3F6080D3 - Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 1.004/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01 Fornecedor: Waldo Feitosa dos Santos – ME -- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 1.005/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01 Fornecedor: Waldo Feitosa dos Santos – ME -- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 1.008/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01 Fornecedor: Waldo Feitosa dos Santos – ME - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1290 1368 2020-05-08 ordinaria Ata, Decreto, Outros DO-EXT-2026-E3B108E9 - Decreto Municipal Nº 676, de 07 de maio de 2020 - Atualiza as medidas para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do COVID – 19 (Coronavírus) no âmbito do Município de Penedo, conforme Decreto Estadual nº 69.722/2020, e dá outras providências. -- Ato de Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo n° 0429227/2019 Concorrência N° 04/2019 -- Ato de Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo n° 0429226/2019 Concorrência N° 05/2019 -- Ato de Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo n° 0429229/2019 Concorrência N° 06/2019 -- Ato de Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo n° 0429230/2019 Concorrência N° 07/2019 -- Termo de Homologação - Processo n° 0124-01/2020 Pregão Eletrônico N° 2004/2020 - SRP - 2ª Chamada -- Ato de Convocação - Processo Administrativo n° 0430-592/2019 Pregão Presencial 02/2020 -- Extrato da Ata de Registro de Preços N° 007/2020 Pregão Eletrônico n° 2004/2020 SRP/Serviço Autônomo de Água e Esgoto - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1289 1367 2020-05-07 ordinaria Decreto, Outros DO-EXT-2026-A4D2A6F6 - Decreto Municipal Nº 676, de 07 de maio de 2020 - Atualiza as medidas para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do COVID – 19 (Coronavírus) no âmbito do Município de Penedo, conforme Decreto Estadual nº 69.722/2020, e dá outras providências. -- Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo n° 4378748/2020/2020 - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1288 1366 2020-05-07 ordinaria Outros DO-EXT-2026-07D842FE - Republicação por Incorreção da Lei Municipal Nº 1.692, de 28 de abril de 2020 - Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.775.000,00 (três milhões, setecentos e setenta e cinco mil reais), e dá outras providencias. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1287 1365 2020-05-06 ordinaria Outros DO-EXT-2026-EBAA4FD7 • Termo de Homologação e Ratificação - Processo Administrativo n° 0417-01/2020 - Aquisição de serviços gráficos https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1286 1364 2020-05-06 ordinaria Contrato, Outros DO-EXT-2026-0C0CDB62 - Pregão Eletrônico Nº 01/2020 - Objetiva: Fornecimento de água mineral natural, sem gás (copo, garrafa pet e garrafões de 20 litros) -- Extrato de Contrato Nº 04/2020 Contratada: BRAZLINK Comércio e Serviços Ltda - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1285 1363 2020-05-05 ordinaria Ata DO-EXT-2026-85796E5A • Extrato das Atas de Registro de Preços – Pregão Eletrônico Nº 05/2020 – Objeto: Aquisição e distribuição de medicamentos. -• Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 003/2016 - Contratada: L2F Sistemas Web LTDA ME. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1284 1362 2020-05-05 ordinaria Decreto DO-EXT-2026-2B236C2F - Decreto N.º 675, de 05 de maio de 2020 - Dispõe sobre a dispensa de licitação e o procedimento para contratação, pela modalidade de pregão, das aquisições destinadas ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), e dá outras providências. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1283 1361 2020-05-05 ordinaria Ata DO-EXT-2026-500FA576 • Ata de Registro de Preços ARP 01 - PP 02/2020 Pregão Presencial N° 02/2020 -• Extrato das Atas de Registro de Preços – Pregão Eletrônico Nº 06/2020. -• Extrato das Atas de Registro de Preços – Pregão Eletrônico Nº 03/2020. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1282 1360 2020-05-04 ordinaria Ata, Portaria DO-EXT-2026-C749ABAD - Portaria N.° 08/2020 - Resolve instaurar Processo de Anulação Parcial do Processo Seletivo Simplificado n° 01/2020 para apurar os fatos descritos nos expedientes mencionados no caput da presente Portaria e no Processo Administrativo n° 4378896/2020. -- Extrato das Atas de Registro de Preços – Pregão Eletrônico Nº 04/2020. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1281 1359 2020-05-04 ordinaria Outros DO-EXT-2026-1049D6EA - Termo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo N° 0414-01/2020 Empresa: DJ Comercio e Serviço em Geral Eireli https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1280 1358 2020-05-04 ordinaria Outros DO-EXT-2026-9F0196F4 • Extrato da Ordem de Serviço Nº 001-05/2020 Chamamento Público nº 001/2018. -• Extrato da Ordem de Serviço Nº 002-05/2020 Chamamento Público nº 001/2018. -• Extrato da Ordem de Serviço Nº 003-05/2020 Chamamento Público nº 001/2018. -• Extrato da Ordem de Serviço Nº 004-05/2020 Chamamento Público nº 001/2018. -• Extrato da Ordem de Serviço Nº 005-05/2020 Chamamento Público nº 001/2018. -• Extrato da Ordem de Serviço Nº 006-05/2020 Chamamento Público nº 001/2018. -• Extrato da Ordem de Serviço Nº 007-05/2020 Chamamento Público nº 001/2018. -• Extrato da Ordem de Serviço Nº 009-05/2020 Chamamento Público nº 001/2018. -• Extrato da Ordem de Serviço Nº 010-05/2020 Chamamento Público nº 001/2018. -• Extrato da Ordem de Serviço Nº 011-05/2020 Chamamento Público nº 001/2018. -• Extrato da Ordem de Serviço Nº 012-05/2020 Chamamento Público nº 001/2018. -• Extrato da Ordem de Serviço Nº 013-05/2020 Chamamento Público nº 001/2018. -• Extrato da Ordem de Serviço Nº 014-05/2020 Chamamento Público nº 001/2018. -• Extrato da Ordem de Serviço Nº 015-05/2020 Chamamento Público nº 001/2018. -• Extrato da Ordem de Serviço Nº 016-05/2020 Chamamento Público nº 001/2018. -• Extrato da Ordem de Serviço Nº 017-05/2020 Chamamento Público nº 001/2018. -• Extrato da Ordem de Serviço Nº 018-05/2020 Chamamento Público nº 001/2018. -• Extrato da Ordem de Serviço Nº 019-05/2020 Chamamento Público nº 001/2018. -• Extrato da Ordem de Serviço Nº 020-05/2020 Chamamento Público nº 001/2018. -• Extrato da Ordem de Serviço Nº 021-05/2020 Chamamento Público nº 001/2018. -• Extrato da Ordem de Serviço Nº 022-05/2020 Chamamento Público nº 001/2018. -• Extrato da Ordem de Serviço Nº 023-05/2020 Chamamento Público nº 001/2018. -• Extrato da Ordem de Serviço Nº 024-05/2020 Chamamento Público nº 001/2018. -• Extrato da Ordem de Serviço Nº 025-05/2020 Chamamento Público nº 001/2018. -• Extrato da Ordem de Serviço Nº 026-05/2020 Chamamento Público nº 001/2018. -• Extrato da Ordem de Serviço Nº 027-05/2020 Chamamento Público nº 001/2018. -• Extrato da Ordem de Serviço Nº 028-05/2020 Chamamento Público nº 001/2018. -• Extrato da Ordem de Serviço Nº 029-05/2020 Chamamento Público nº 001/2018. -• Extrato da Ordem de Serviço Nº 030-05/2020 Chamamento Público nº 001/2018. -• Extrato da Ordem de Serviço Nº 031-05/2020 Chamamento Público nº 001/2018. -• Extrato da Ordem de Serviço Nº 032-05/2020 Chamamento Público nº 001/2018. -• Extrato da Ordem de Serviço Nº 033-05/2020 Chamamento Público nº 001/2018. -• Extrato da Ordem de Serviço Nº 034-05/2020 Chamamento Público nº 001/2018. -• Extrato da Ordem de Serviço Nº 035-05/2020 Chamamento Público nº 001/2018. -• Extrato da Ordem de Serviço Nº 036-05/2020 Chamamento Público nº 001/2018. -• Extrato da Ordem de Serviço Nº 037-05/2020 Chamamento Público nº 001/2018. -• Extrato da Ordem de Serviço Nº 038-05/2020 Chamamento Público nº 001/2018. -• Extrato da Ordem de Serviço Nº 039-05/2020 Chamamento Público nº 001/2018. -• Extrato da Ordem de Serviço Nº 040-05/2020 Chamamento Público nº 001/2018. -• Extrato da Ordem de Serviço Nº 041-05/2020 Chamamento Público nº 001/2018. -• Extrato da Ordem de Serviço Nº 042-05/2020 Chamamento Público nº 001/2018. -• Extrato da Ordem de Serviço Nº 043-05/2020 Chamamento Público nº 001/2018. -• Extrato da Ordem de Serviço Nº 044-05/2020 Chamamento Público nº 001/2018. -• Extrato da Ordem de Serviço Nº 045-05/2020 Chamamento Público nº 001/2018. -• Extrato da Ordem de Serviço Nº 046-05/2020 Chamamento Público nº 001/2018. -• Extrato da Ordem de Serviço Nº 047-05/2020 Chamamento Público nº 001/2018. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1279 1357 2020-04-30 ordinaria Ata, Lei, Outros DO-EXT-2026-29F9E64C - Lei Municipal Nº 1.687, de 28 de abril de 2020. -- Lei Municipal Nº 1.688, de 28 de abril de 2020. -- Lei Municipal Nº 1.689, de 28 de abril de 2020. -- Lei Municipal Nº. 1.690, de 28 de abril de 2020. -- Lei Municipal Nº 1.691, de 28 de abril de 2020. -- Lei Municipal Nº 1.692, de 28 de abril de 2020. -- Republicação por Incorreção do Decreto Municipal N.º 672/2020. -- Ato de Homologação - Processo Administrativo n° 0430-592/2019 Pregão Presencial N° 02/2020 -- Extrato das Atas de Registro de Preços – Pregão Eletrônico Nº 01/2020. -- Relação de Funcionários - PMP 04/2020 - Município de Penedo - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1278 1356 2020-04-28 ordinaria Outros DO-EXT-2026-617F6885 - Ato de Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo n° 0429228/2019 - Concorrência N° 03/2019 -- Homologação - Pregão Eletrônico Nº 06/2020 - Objeto: Aquisição de material Odontológico de (bens de Consumo). - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1277 1355 2020-04-28 ordinaria Outros DO-EXT-2026-957B68D1 • Extrato da Ordem de Serviço Complementar Nº 049-03/2020 Chamamento Público nº 001/2018 - Credenciado: IMUNILAB Vacinas e Diagnostico Clinico LTDA. -• Ratificação da Ordem de Serviço Nº 024-04/2020 Chamamento Público nº 001/2018 - Credenciado: IMUNILAB Vacinas e Diagnostico Clinico LTDA. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1276 1354 2020-04-27 ordinaria Outros DO-EXT-2026-B5B6CBBD • Homologação - Pregão Eletrônico Nº 03/2020 – Objeto: Aquisição de materiais hospitalares – correlatos. -• Republicação do Pregão Eletrônico Nº 07/2020 - Objeto: Concessão de Licença de Uso de Software de Gestão de Licitação e Compras Compartilhadas. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1275 1353 2020-04-27 ordinaria Outros DO-EXT-2026-E194B941 - Extratos das Ordens de Fornecimentos Nº 231/2020 ao 242/2020 Pregão Eletrônico nº 07/2019 -- Extratos das Ordens de Fornecimentos Nº 287/2020 ao 297/2020 Pregão Eletrônico nº 07/2019 - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1274 1352 2020-04-24 ordinaria Decreto, Outros DO-EXT-2026-5120FD61 - Decreto Municipal Nº 673, de 24 de abril de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação das medidas para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do COVID – 19 (Coronavírus) no âmbito do Município de Penedo e dá outras providências. -- Homologação - Processo Licitatório Executado na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 05/2020 - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1273 1351 2020-04-24 ordinaria Outros DO-EXT-2026-B942BD12 - Termo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo N° 0320-01/2020 -- Termo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo N° 0127-01/2020 -- Termo de Homologação e Ratificação - Dispensa de Licitação - Processo Administrativo N° 0214-01/2020 -- Termo de Homologação e Ratificação - Dispensa de Licitação - Processo Administrativo N° 0214-02/2020 -- Termo de Homologação e Ratificação - Dispensa de Licitação - Processo Administrativo N° 0330-01/2020 -- Termo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo N° 0304-01/2020 - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1272 1350 2020-04-23 ordinaria Outros DO-EXT-2026-787D8366 Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo de nº 0000371/2020 - INOV Etiquetas Ltda. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1271 1349 2020-04-23 ordinaria Ata DO-EXT-2026-88CB93BD - Ata da Sessão Pública - Segunda Sessão - Concorrência N° 04/2019 -- Ata da Sessão Pública - Segunda Sessão - Concorrência N° 05/2019 -- Ata da Sessão Pública - Segunda Sessão - Concorrência N° 06/2019 -- Ata da Sessão Pública - Segunda Sessão - Concorrência N° 07/2019 - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1270 1348 2020-04-23 ordinaria Ata DO-EXT-2026-D40C0CF8 - Extrato do Contrato - Contrato N° 04/2020 da Tomada de Preço Nº 08/2019 Contratada: AVB Empreendimentos Ltda EPP -- Extrato do Contrato - Contrato N° 05/2020 da Tomada de Preço Nº 01/2020 Contratada: AVB Empreendimentos Ltda EPP -- Extrato do Contrato - Contrato N° 06/2020 da Tomada de Preço Nº 02/2020 Contratada: AVB Empreendimentos Ltda EPP -- Extrato do Contrato - Contrato N° 07/2020 da Tomada de Preço Nº 04/2020 Contratada: AVB Empreendimentos Ltda EPP -- Extrato do Contrato - Contrato N° 05/2020 da Tomada de Preço Nº 05/2020 Contratada: AVB Empreendimentos Ltda EPP - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1269 1347 2020-04-22 ordinaria Contrato, Outros DO-EXT-2026-845C385D - Extrato de Contrato Nº 03/2020 Contratada: JP Consultoria e Assessoria -- Convocação para Reunião Extraordinária da Assembleia Geral do CONISUL, a ser realizada no dia 23 de abril de 2020. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1268 1346 2020-04-20 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-04CE45C7 • Extrato da Ata de Registro de Preços nº. 004/2020 Pregão Eletrônico nº. 004/2020 SRP / Serviço Autônomo de Água e Esgoto. -• Extrato da Ata de Registro de Preços nº. 005/2020 Pregão Eletrônico nº. 004/2020 SRP / Serviço Autônomo de Água e Esgoto. -• Extrato da Ata de Registro de Preços nº. 006/2020 Pregão Eletrônico nº. 004/2020 SRP / Serviço Autônomo de Água e Esgoto. -• Aviso de Cancelamento de Licitação - Pregão Eletrônico nº. 05/2020. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1267 1345 2020-04-17 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-8D289206 - Republicação por Incorreção da Portaria N.º 11.488/2020 - Resolve conceder Licença ao Servidor Mário Alexandre da Silva Júnior, Matricula 2284, lotado na Secretaria da Fazenda Municipal, para concorrer a cargo eletivo de vereador, com término na data de 04 de outubro do corrente ano. -- Republicação por Incorreção da Portaria N.º 11.493/2020 - Resolve lotar o servidor Flávio Thomaz, servidor municipal estável, admitido por concurso público, para exercer suas funções no Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Penedo - SAAE. -- Republicação por Incorreção da Portaria Nº 11.489/2020 - Resolve exonerar Rodrigo Regueira Peixoto Silva, ocupante do Cargo de Assessoria de Lazer e Eventos, símbolo AE-1, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Lazer Esportes e Juventude. -- Republicação por Incorreção da Portaria N.º 11.490/2020 - Resolve nomear Edilson Correia dos Santos, para ocupar o Cargo, de Gerente do Teatro 7 de Setembro, símbolo DAS-2, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Lazer, Esporte e Juventude. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1266 1344 2020-04-17 ordinaria Errata, Outros DO-EXT-2026-72A7E5A4 Extrato de Decreto N° 03/2020. -Extrato de Decreto N° 04/2020. -Extrato da Portaria N° 03/2020. -Errata junto ao Extrato de 4° Termo Aditivo ao Contrato de locação de imóvel N° 001/2015, publicado em 24 de janeiro de 2020 - Ano VIII - Nº 1268. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1265 1343 2020-04-16 ordinaria Outros DO-EXT-2026-39FEAE9D - Homologação - Pregão Eletrônico, autuado Sob o Nº 01/2020 - Aquisição de kits e mochilas escolares. -- Homologação - Pregão Eletrônico, autuado Sob o Nº 04/2020 - Aquisição de suplemento nutricional. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1264 1342 2020-04-15 ordinaria Despacho, Outros DO-EXT-2026-95F80322 - Despacho - Decisão N° 047/2020/GAPRE - Recurso Administrativo - Concorrência n° 04/2019 -- Ato de Convocação - Concorrência 04/2019 -- Despacho - Decisão N° 048/2020/GAPRE - Recurso Administrativo - Concorrência n° 05/2019 -- Ato de Convocação - Concorrência 05/2019 -- Despacho - Decisão N° 050/2020/GAPRE - Recurso Administrativo - Concorrência n° 06/2019 -- Ato de Convocação - Concorrência 06/2019 -- Despacho - Decisão N° 049/2020/GAPRE - Recurso Administrativo - Concorrência n° 07/2019 -- Ato de Convocação - Concorrência 07/2019 - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1263 1341 2020-04-15 ordinaria Outros DO-EXT-2026-FACEF3C3 - Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo N° 4377515/2020 Empresa: DUMED Comercio de Material Hospitalar Ltda -- Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo N° 4377517/2020 Empresa: Penedo Distribuidora & Serviços Eireli -- Extrato da Ordem de Serviço Nº 045/2020 Chamamento Público nº 001/2018 Modalidade de Licitação: Credenciamento - Termo nº: 057/2019 - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1262 1340 2020-04-14 ordinaria Outros DO-EXT-2026-CF93FF46 Termo de Homologação - Processo nº. 0124-01/2020 Pregão Eletrônico nº. 004/2020 – SRP. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1261 1339 2020-04-13 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-1C29C771 - Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 4.034/2020 - Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01 - Fornecedor: Waldo Feitosa dos Santos – ME -- Extrato da Ordem de Serviço Nº 4.013/2020 - Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01 - Fornecedor: Waldo Feitosa dos Santos – ME -- Ata da Sessão Pública - Segunda Sessão - Concorrência N° 03/2019 - Processo N° 0429228/2019 - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1260 1338 2020-04-08 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-27AEC212 • Portaria N.º 11.488/2020. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1259 1337 2020-04-08 ordinaria Decreto, Portaria DO-EXT-2026-15756C64 - Decreto N.º 672, de 8 de abril de 2020 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação - Conselho do FUNDEB. -- Portaria Nº 11.487/2020 - Resolve nomear Manoel Messias Lima Júnior, para o cargo comissionado de Secretário Municipal de Abastecimento e Desenvolvimento Agrícola. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1258 1336 2020-04-07 ordinaria Decreto DO-EXT-2026-717C4231 - Decreto Municipal Nº 671, de 02 de abril de 2020 - Prorroga prazos de medidas determinadas no Decreto Municipal n.º 669/2020. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1257 1335 2020-04-07 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-C11C8A4D - Ato de Homologação - Pregão Presencial nº. 03/2020 - Objeto: Aquisição e instalação de equipamentos de ar condicionado do tipo expansão direta - split convencional e cortinas de ar para o município de Penedo/AL. -- Ata de Registro de Preços ARP 01 - PP 03/2020 Pregão Presencial nº. 03/2020 - Empresa: TOP Moveis LTDA ME. -- Ata de Registro de Preços ARP 03 - PP 03/2020 Pregão Presencial nº. 03/2020 - Empresa: Marco Antonio da Silva ME. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1256 1334 2020-04-06 ordinaria Outros, Portaria DO-EXT-2026-713DFBF0 - Portaria N.º 11.485/2020 - Resolve exonerar Francisco Sousa Guerra, ocupante do Cargo, de provimentos em Comissão de Diretor Geral do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto. -- Portaria N.º 11.486/2020 - Resolve nomear Francisco Luiz Beltrão de Azevedo Cavalcanti para o cargo, de Provimento em Comissão de Diretor Geral do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Penedo. -- Pregão Eletrônico Nº 07/2020 - Objeto: Concessão de Licença de Uso de Software de Gestão de Licitação e Compras Compartilhadas - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1255 1333 2020-04-03 ordinaria Aviso de Licitação, Outros, Portaria DO-EXT-2026-4948710C - Portaria Nº 11.482/2020 - Resolve exonerar, a pedido, Manoel Messias Lima. -- Portarias N.º 11.477/2020 ao 11.484/2020 da Prefeitura Municipal de Penedo. -- Credenciamento N° 01/2020 -- Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico para Registro de Preços 05/2020 -- Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo n° 0001109/2020 -- Extratos das Ordens de Serviços - Chamamento Público n° 001/2018 Modalidade de Licitação: Credenciamento - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1254 1332 2020-04-03 ordinaria Outros DO-EXT-2026-4A059BE3 • Relação de Funcionários - PMP Geral 03/2020 - Município de Penedo. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1253 1331 2020-04-01 ordinaria Outros DO-EXT-2026-053EDCB0 • Ato de Convocação - Processo Administrativo n° 0430-592/2019 Pregão Presencial 02/2020 -• Ato de Convocação - Processo Administrativo n° 0429-228/2019 Concorrência 03/2020 -• Ato de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preço n° 08/2019 -• Ato de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preço n° 01/2020 -• Ato de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preço n° 02/2020 -• Ato de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preço n° 03/2020 -• Ato de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preço n° 04/2020 -• Ato de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preço n° 05/2020 -• Ato de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preço n° 06/2020 - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1252 1330 2020-04-01 ordinaria Outros, Portaria DO-EXT-2026-052D9EAA - Portaria N.º 11.476/2020 - Resolve conceder Licença ao Servidor Edivaldo Cícero dos Santos -- Aviso de Solicitação de Cotação - Processo nº 0316-01/2020 - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1251 1329 2020-03-31 ordinaria Ata, Portaria DO-EXT-2026-AE75399D - Portaria GC 001/2020 de 30 de março de 2020 - Regulamenta o funcionamento das barreiras sanitárias no município de Penedo. -- Ata de Registro de Preços - ARP 01 - PP 17/2019 - Pregão Presencial N° 17/2019 - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1250 1328 2020-03-30 ordinaria Ata, Aviso de Licitação, Outros DO-EXT-2026-7696B2DA - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico para registro de preço 03/2020 - Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática e Comunicação. -- Termo de Homologação - Pregão Presencial nº. 002/2020 Processo nº. 0115-01/2020 (Distribuidora de Veículos Confiança LTDA). -- Extrato da Ata de Registro de Preços nº. 01/2020 Processo Administrativo nº. 02/2020 SRP - Objeto: Aquisição de combustíveis. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1249 1327 2020-03-27 ordinaria Outros, Resolução DO-EXT-2026-7EB9E872 - Resolução CMS/PENEDO N° 02/2020 de 19 de março de 2020 - Não aprovar o Relatório de Gestão de 2011. -- Análise e Parecer da Comissão de Finanças ao Conselho Municipal de Saúde sobre Relatório de Gestão 2011 - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1248 1326 2020-03-26 ordinaria Aviso de Licitação, Edital, Portaria DO-EXT-2026-B56D9EC9 - Portaria SEMFAZ nº. 04/2020 - Dispõe sobre a prorrogação do vencimento da taxa de localização e funcionamento - TLF, exercício de 2020. -- Aviso de Licitação (2ª Chamada) - Pregão Eletrônico Nº 2004/2020 (SRP) Processo Administrativo nº 01204-01/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Aquisição de Produtos Químicos, sob Sistema de Registro de Preço, para futura e eventual contratação para o SAAE. -- Edital - Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico Nº 2004/2020 (2ª Chamada) Processo Administrativo n° 0124-01/2020 – Objeto: Aquisição de Produtos Químicos. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1247 1325 2020-03-26 ordinaria Decreto DO-EXT-2026-1C6D0A7B Decreto Municipal Nº 670, de 26 de março de 2020 - Dispõe sobre medidas complementares às previstas no Decreto Municipal n.º 669/2020, para o aprimoramento dos esforços de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19). https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1246 1324 2020-03-23 ordinaria Decreto, Outros DO-EXT-2026-F6880583 - Decreto N° 02/2020 - Estabelece a suspensão temporária do atendimento presencial ao público externo no Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas e adoção medidas de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19). -- Pregão Eletrônico Nº 02/2020 - Objeto: Aquisição de Materiais e Equipamentos de Informática - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1245 1323 2020-03-23 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-500CE17B - Portaria N° 01, de 23 de março de 2020 - Dispõe sobre medidas administrativas para a organização do trabalho da Procuradoria Geral do Município de Penedo, em face das restrições necessárias à mitigação e prevenção do alastramento do agente biológico causador da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19). https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1244 1322 2020-03-20 ordinaria Ata, Outros, Portaria DO-EXT-2026-5E576A12 - Portaria nº. 11.463/2020. -- Portaria nº. 11.471/2020. -- Portaria nº. 11.472/2020. -- Portaria nº. 11.473/2020. -- Portaria nº. 11.474/2020. -- Portaria nº. 11.475/2020. -- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 1.001/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01. -- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 1.002/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01. -- Ata da Sessão Pública - Tomada de Preço nº. 01/2020 Processo nº. 0433621/2019. -- Segunda Sessão - Ata da Sessão Pública - Tomada de Preço nº. 02/2020 Processo nº. 0433621/2019. -- Ata da Sessão Pública - Tomada de Preço nº. 03/2020 Processo nº. 0414282/2018. -- Segunda Sessão - Ata da Sessão Pública - Tomada de Preço nº. 06/2020 Processo nº. 0432-180/2019. -- Ata da Sessão Pública - Tomada de Preço nº. 08/2019 Processo nº. 0429231/2019. -- Segunda Sessão - Ata da Sessão Pública - Tomada de Preço nº. 08/2019 Processo nº. 0429231/2019. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1243 1321 2020-03-19 ordinaria Decreto DO-EXT-2026-FED98813 - Decreto Municipal Nº 669/2020 - Declara situação de emergência e estabelece medidas temporárias no âmbito do território deste Município de Penedo/AL de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1242 1320 2020-03-19 ordinaria Outros DO-EXT-2026-5E69EAEF - Pregão Eletrônico Nº 02/2020 - Objeto: Aquisição de Materiais e Equipamentos de Informática -- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 3.001/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01 -- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 4.001/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01 -- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 4.002/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01 -- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 4.003/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01 -- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 4.004/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01 -- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 4.030/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01 -- Extrato da Ordem de Serviço Nº 4.012/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01 - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1241 1319 2020-03-19 ordinaria Contrato DO-EXT-2026-B5A30DA6 - Extrato de Contrato Nº 62/2019 Contratada: João Fernando Pimentel Filho ME https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1240 1318 2020-03-16 ordinaria Contrato DO-EXT-2026-316064D4 • Extrato de Contrato Nº01/2020. (L G V PEREIRA – ME). https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1239 1317 2020-03-13 ordinaria Outros, Portaria DO-EXT-2026-0EFDE1E5 - Portaria Interna N° 02/2020 - Resolve instituir o Comitê Municipal de articulação para erradicação do sub-registro civil de nascimento, com o objetivo de fomentar políticas públicas para garantia da cidadania através da emissão do registro civil da criança. -- Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo de n° 0000934/2020 - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1238 1316 2020-03-13 ordinaria Ata, Aviso de Licitação, Outros DO-EXT-2026-A0B26B86 - -- Ato de Homologação - Pregão Presencial n° 01/2020. -- Ata de Registro de Preços - ARP 01 - PP 01/2020 -- Ata de Registro de Preços - ARP 02 - PP 01/2020 -- Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico para Registro de Preço 03/2020 -- Ato de Homologação - Pregão Presencial n° 04/2020. -- Ata de Registro de Preços - ARP 01 - PP 04/2020 -- Extratos das Ordens de Serviços - Chamamento Público n° 001/2018 Modalidade de Licitação: Credenciamento -- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.014/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01 -- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.015/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01 - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1237 1315 2020-03-13 ordinaria Outros DO-EXT-2026-81934383 Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.010/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01 - Fornecedor: Waldo Feitosa dos Santos – ME. -Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.011/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01 - Fornecedor: Waldo Feitosa dos Santos – ME. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1236 1314 2020-03-12 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-698F0717 • Portaria Interna nº. 001/2020 - Resolve nomear a comissão técnica de acompanhamento do Convênio nº. 001/2020. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1235 1313 2020-03-11 ordinaria Outros DO-EXT-2026-696A6E84 • Aviso de Retificação do Edital Nº 01/2020, de 21 de fevereiro de 2020. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1234 1312 2020-03-10 ordinaria Ata, Aviso de Licitação, Outros, Portaria DO-EXT-2026-24F45395 • Portaria N° 11.461/2020 - Nomear Gilvânia Fagundes Guimarães. -• Portaria N° 11.462/2020 - Exonerar Adriana Vieira Santos -• Portaria N° 11.464/2020 - Nomear Meire Clésia dos Santos -• Portaria N° 11.465/2020 - Nomear Rosete Araújo de Oliveira Soares -• Portaria N° 11.466/2020 - Nomear Adriana Vieira Santos -• Portaria N° 11.467/2020 - Nomear Maria Lúcia Pereira Silva -• Portaria N° 11.468/2020 - Nomear José Messias Fonseca do Nascimento -• Portaria N° 11.469/2020 - Nomear Thiago Ítalo Botto Cabral Alencar -• Aviso de Licitação - 2ª Chamada - Pregão Presencial n° 002/2020 SRP -• Termo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo n° 0206-01/2020 -• Termo de Homologação e Ratificação - Processo Administrativo tombado sob n° 0108-1/2020 -• Ata de Pregão na Forma Presencial n° 002/2020 - Objeto: Registro de preços para aquisição de combustível para veículo da Frota do SAAE. -• Aviso de Solicitação de Cotação - Processo n° 0304-01/2020 - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1233 1311 2020-03-09 ordinaria Outros DO-EXT-2026-49398D4E - Lista de Credenciados no Edital de Chamamento Público N°001 na Vigésima Oitava Etapa, até 29/02/2020. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1232 1310 2020-03-05 ordinaria Ata DO-EXT-2026-E4F277F3 - Aviso de Prorrogação - Pregão Eletrônico Nº 05/2020 - Objetivo: Aquisição de medicamentos, em virtude da necessidade de sanar problemas técnicos na plataforma de disputas públicas do Banco do Brasil. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1231 1309 2020-03-05 ordinaria Aviso de Licitação, Lei, Outros DO-EXT-2026-09CD83BD - Lei Municipal N° 1.682/2020 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Penedo, Estado Alagoas para o exercício financeiro de 2020. -- Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico para Registro de Preço 02/2020 -- Termo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo N° 0107-01/2020 -- Termo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo N° 0116-01/2020 -- Termo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo N° 0203-01/2020 -- Termo de Homologação e Ratificação - Processo Administrativo n° 0128-01/2020 -- Termo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo N° 0124-02/2020 -- Aviso de Solicitação de Cotação - Processo n° 0214-01/2020 - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1230 1308 2020-03-05 ordinaria Outros, Portaria DO-EXT-2026-DED1F8C2 - Portaria N° 11.459/2020 - Nomear Carla Daniele Santos Xavier -- Portaria N° 11.460/2020 - Conceder Licença sem vencimento, pelo período de 2 anos, à servidora Rita Vieira da Silva -- Ato de Convocação - Tomada de Preços N° 08/2019 -- Ato de Convocação - Tomada de Preços N° 01/2020 -- Ato de Convocação - Tomada de Preços N° 02/2020 -- Ato de Convocação - Tomada de Preços N° 03/2020 -- Ato de Convocação - Tomada de Preços N° 04/2020 -- Ato de Convocação - Tomada de Preços N° 05/2020 -- Ato de Convocação - Tomada de Preços N° 06/2020 - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1229 1307 2020-03-04 ordinaria Despacho, Errata, Outros DO-EXT-2026-9BC5FCBD • Despacho do Sr. Prefeito Municipal - Dispensa Nº. 010/2019 ICT - Penedo -• Extrato de Termo de Outorga - Dispensa nº. 010/2019. -• Errata de Processo Seletivo Simplificado Secretaria Municipal de Educação – SEMED - Edital Nº 01/2020 - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1228 1306 2020-03-02 ordinaria Outros DO-EXT-2026-A0949E6A • Extratos das Ordens de fornecimento - Pregão Eletrônico nº 01/2019 -• Extratos das Ordens de fornecimento - Pregão Eletrônico nº 04/2019 - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1227 1305 2020-02-28 ordinaria Outros DO-EXT-2026-8C8EBA4B - Relação de Funcionários - PMP Geral 02/2020 - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1226 1304 2020-02-28 ordinaria Outros, Portaria DO-EXT-2026-C7AE9D69 - Portaria SEMFAZ N° 02/2020 - Prorrogar o vencimento da Taxa de Localização e Funcionamento - TLF, exercício 2020 de 28/02/2020, para 30/04/2020. -- Portaria SEMFAZ N° 03/2020 - Prorrogar o vencimento das parcelas do IPTU e TSU, exercício 2020 da forma contida no Anexo Único, desta Portaria. -- Extrato de Termo Credenciamento N° 003/2020 Credenciada: Cento Medico Santa Fe Ltda - ME -- Extratos de Ordens de Serviços - Chamamento Público nº 001/2018 -- Extratos de Ordens de Fornecimentos - Chamamento Público nº 001/2018 - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1225 1303 2020-02-28 ordinaria Decreto, Portaria DO-EXT-2026-CD4676B0 Decreto nº. 654/2020. -Decreto Municipal nº. 655/2020. -Decreto Municipal nº. 656/2020. -Decreto Municipal nº. 657/2020. -Decreto Municipal nº. 658/2020. -Decreto Municipal nº. 659/2020. -Decreto Municipal nº. 660/2020. -Portaria nº. 11.455/2020. -Portaria nº. 11.457/2020. -Portaria nº. 11.458/2020. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1224 1302 2020-02-28 ordinaria Outros DO-EXT-2026-595BF0FB • Parecer Técnico nº. 012/2020 Concorrência nº. 03/2019 - Objeto: Reforma e melhorias das instalações do complexo educacional e esportivo Alcides dos Santos Andrade no município de Penedo - AL. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1223 1301 2020-02-27 ordinaria Outros DO-EXT-2026-F6D1DBD0 - Extratos das Ordens de Fornecimentos da Prefeitura Municipal de Penedo. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1222 1300 2020-02-21 ordinaria Edital, Lei DO-EXT-2026-CF350DD5 Lei Municipal Nº 1.684/2020 - Dispõe sobre alteração e criação de cargos efetivos no quadro geral dos servidores públicos do município de Penedo e define vencimentos dos cargos da Lei Nº 1.649, de 28 de Junho de 2019. -Edital Nº 01/2020, de 21 de Fevereiro de 2020. -Edital Pregão Eletrônico Nº 004/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a Aquisição de Produtos Químicos, sob Sistema de Registro de Preço, para futura e eventual contratação para o SAAE- Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Penedo/AL. -Edital Nº 01/2020, de 21 de Fevereiro de 2020 - Concurso Público para provimento de cargos efetivos do Município de Penedo. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1221 1299 2020-02-20 ordinaria Errata, Outros DO-EXT-2026-319C8856 - Ato de Convocação - Processo Administrativo N° 0428-309/2019 Pregão Presencial n° 01/2020 -- Extratos das Ordens dos Serviços - Chamamento Público nº 001/2018 -- Errata de Processo Seletivo Simplificado Secretaria Municipal De Educação - SEMED Edital Nº 01/2020 - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1220 1298 2020-02-19 ordinaria Ata, Outros, Portaria DO-EXT-2026-12D7B3D7 - Republicação por Incorreção da Lei Municipal N° 1.683/2020 - Altera a Lei Municipal N° 1.435 de 28 de junho de 2012, que estabelece normas para o funcionamento dos serviços de táxi no município de Penedo e dá outras providências. -- Republicação por Incorreção do Decreto N° 654/2020 - Autoriza concessão de benefício locacional do PRODESINP a Roberto Araújo de Oliveira & Cia Ltda. e dá outras providências. -- Portaria N° 11.453/2020 e 11.454/2020 da Prefeitura Municipal de Penedo. -- Portaria N° 11.456/2020 - Nomear Jamila Gabriela Santos Peixoto -- Extratos das Ordens de Serviços - Chamamento Público N° 001/2018 -- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.002/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01 -- Ato de Homologação e Adjudicação - Processo Administrativo n° 0432-014/2020 Pregão Presencial n° 05/2020 -- Extrato do Contrato do Pregão Presencial ARP 01 Nº 015/2019 Contrato: 01/2020 -- Ata de Registro de Preços - ARP 01 - Pregão Presencial N° 05/2020 - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1219 1297 2020-02-19 ordinaria Convênio, Outros DO-EXT-2026-BB5CFD92 • Pregão Eletrônico Nº 06/2020 - Objeto: Aquisição de Material Odontológico (Bens Consumo). -• Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.003/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01 - Fornecedor: Waldo Feitosa dos Santos – ME. -• Extrato de 2° Termo Aditivo ao Contrato de Convênio N° 21/2018. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1218 1296 2020-02-18 ordinaria Aviso de Licitação DO-EXT-2026-BE43B06B - Aviso de Licitação - Pregão Presencial n.º 002/2020 (SRP) Processo Administrativo n.º 0115-01/2020 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1217 1295 2020-02-18 ordinaria Decreto, Lei, Portaria DO-EXT-2026-BBB5AAAC Lei Municipal nº. 1.683/2020 - Altera a Lei Municipal nº. 1.435 de 28 de junho de 2012, que estabelece normas para o funcionamento dos serviços de táxi no município de Penedo e dá outras providências. -Decreto nº. 654/2020 - Autoriza concessão de benefício locacional do PRODESINP a Roberto Araújo de Oliveira & CIA LTDA. e dá outras providências. -Portaria nº. 11.408/2019. -Portaria nº. 11.452/2019. -Portaria nº. 11.456/2019. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1216 1294 2020-02-17 ordinaria Outros DO-EXT-2026-CA356B4C - Pregão Eletrônico Nº 05/2020 - Objeto: Aquisição de medicamentos. -- Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado do Edital Nº 001/2020 - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1215 1293 2020-02-17 ordinaria Outros DO-EXT-2026-AA984D45 - Processo Seletivo Simplificado - Programa PGS Medical 2019 - Terceiro Chamamento https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1214 1292 2020-02-14 ordinaria Outros DO-EXT-2026-04416C67 - Parecer Técnico N° 08/2020 referente a Tomada de Preço 03/2020 -- Parecer Técnico N° 09/2020 referente a Tomada de Preço 04/2020 -- Parecer Técnico N° 10/2020 referente a Tomada de Preço 05/2020 -- Parecer Técnico N° 11/2020 referente a Tomada de Preço 06/2020 -- Parecer Técnico Pregão Presencial N° 02/2020 - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1213 1291 2020-02-14 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-CAC9DC59 - Portaria N° 04/2020 - SAAE-Penedo/AL - Nomear o servidor José Silvio dos Santos, para ocupar o cargo de Chefe do Setor de Transportes, símbolo FG3 da estrutura administrativa do SAAE. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1212 1290 2020-02-14 ordinaria Outros DO-EXT-2026-78DFB4CE Extrato de Decreto N° 01/2020 de 27 de janeiro de 2020. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1211 1289 2020-02-13 ordinaria Lei, Outros DO-EXT-2026-E0688354 - Lei Municipal N° 1.642/2019 - Regulamenta a Política Municipal de Saneamento Básico do município de Penedo. -- Resultado Parcial do Processo Seletivo Simplificado do Edital Nº 001/2020 - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1210 1288 2020-02-13 ordinaria Ata DO-EXT-2026-A3F77B8C - Aviso de Prorrogação - Pregão Eletrônico Nº 03/2020 - Objetivo: Aquisição de Materiais Hospitalares (Correlatos), em virtude da necessidade de sanar intercorrências administrativas quanto à alimentação de dados no Termo de Referência, por este Órgão Gerenciador, ao qual, já se encontra retificado e hospedado na plataforma de disputas públicas do Banco do Brasil. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1209 1287 2020-02-12 ordinaria Outros DO-EXT-2026-511FFDEC - RECURSO - CONCORRÊNCIA PÚBLICO N° 004/2019 -- RECURSO - CONCORRÊNCIA PÚBLICO N° 005/2019 -- RECURSO - CONCORRÊNCIA PÚBLICO N° 006/2019 -- RECURSO - CONCORRÊNCIA PÚBLICO N° 007/2019 - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1208 1286 2020-02-11 ordinaria Errata, Outros DO-EXT-2026-4312FB56 - Ato de Convocação - Processo Administrativo n° 0430-592/2019 Pregão Presencial 02/2020 -- Errata - Todas as Resoluções emitidas e publicadas a partir do ano de 2013. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1207 1285 2020-02-10 ordinaria Outros DO-EXT-2026-79B8355E - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2019 -- Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2019 -- Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2019 -- Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2019 -- Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2019 -- Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2019 -- Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre 2019 -- Ato de Convocação - Processo Administrativo n° 0429-228/2019 Tomada de Preços 07/2019 -- Extrato do Contrato Para Publicação - Contrato N° 069/2020 Inexigibilidade -- Resultado Parcial do Processo Seletivo Simplificado do Edital Nº 001/2020 - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1206 1284 2020-02-07 ordinaria Ata, Portaria DO-EXT-2026-D03012D9 • Portaria N° 001/2020, 06 de fevereiro de 2020. -• Portaria N° 002/2020, 06 de fevereiro de 2020. -• Extrato da Ata de Registro de Preços N° 30/2019 -• Extrato da Ata de Registro de Preços N° 32/2019 -• Extrato da Ata de Registro de Preços N° 33/2019 - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1205 1283 2020-02-07 ordinaria Errata DO-EXT-2026-77CCF463 - Errata de Processo Seletivo Simplificado Secretaria Municipal de Educação – SEMED Edital Nº 01/2020 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1204 1282 2020-02-06 ordinaria Errata DO-EXT-2026-F3691A65 - Errata de Processo Seletivo Simplificado Secretaria Municipal de Educação – SEMED - Edital Nº 01/2020 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1203 1281 2020-02-05 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-F295A98B - Aviso de Suspensão de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 02/2020 - Objetivo: Aquisição de Materiais e Equipamentos de Informática, em virtude da necessidade de sanar intercorrências administrativas quanto à alimentação de dados, por este Órgão Gerenciador, na plataforma de disputas públicas do Banco do Brasil. -- Instrumento Particular de Distrato de Termo de Outorga de Bolsa Pesquisa - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1202 1280 2020-02-04 ordinaria Aviso de Licitação, Convênio, Errata, Outros DO-EXT-2026-0F1936E7 - Extrato da Portaria N° 01/2020 - Nomeia Davi Antônio Pereira de Almeida -- Extrato da Portaria N° 02/2020 - Nomeia Uirá Menezes de Azevedo -- Aviso de Licitação Processo Nº 1223-01/2019 Pregão Presencial Nº 01/2020 -- Pregão Eletrônico Nº 04/2020 - Objeto: Suplementos Nutricionais -- Errata de Termo de Convênio 01/2020 - Entre Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas e o Município de Viçosa/AL. -- Extrato de 1° Termo Aditivo ao Contrato de Convênio N° 24/2018 -- Extrato de 1° Termo Aditivo ao Contrato de Convênio N° 30/2018 -- Extrato de 1° Termo Aditivo ao Contrato de Convênio N° 02/2019 - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1201 1279 2020-02-04 ordinaria Outros DO-EXT-2026-1349F286 - Lista de Credenciados no Edital de Chamamento Público N° 001 na Vigésima Sétima Etapa, até 31/01/2020. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1200 1278 2020-02-04 ordinaria Outros DO-EXT-2026-16743358 Extrato de Termo Credenciamento N° 001/2020 - Credenciada: Agreste Serviços de Saude LTDA. -Extrato de Termo Credenciamento N° 002/2020 - Credenciada: Wallacy da Silva Sampaio - ME. -Relação de Funcionários - Folha Geral 01/2020. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1199 1277 2020-02-04 ordinaria Aviso de Licitação DO-EXT-2026-319E33A8 - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 03/2020 - Objeto: Materiais Hospitalares (Correlatos) https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1198 1276 2020-02-03 ordinaria Outros DO-EXT-2026-020A7E40 - Ato de Convocação - Processo Administrativo n° 0430-592/2019 Pregão Presencial 02/2020 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1197 1275 2020-01-31 ordinaria Convênio DO-EXT-2026-8FBC2AA0 - Extrato de 1° Termo Aditivo Ao Contrato de Convênio N° 02/2018 -- Extrato de 1° Termo Aditivo Ao Contrato de Convênio N° 06/2018 -- Extrato de 1° Termo Aditivo Ao Contrato de Convênio N° 08/2018 -- Extrato de 1° Termo Aditivo Ao Contrato de Convênio N° 22/2018 -- Extrato de 1° Termo Aditivo Ao Contrato de Convênio N° 23/2018 -- Extrato de 1° Termo Aditivo Ao Contrato de Convênio N° 28/2018 -- Extrato de 1° Termo Aditivo Ao Contrato de Convênio N° 34/2018 - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1196 1274 2020-01-31 ordinaria Outros DO-EXT-2026-4DA0B7C0 - Parecer Técnico N° 01/2020 Tomada de Preço 08/2019 -- Parecer Técnico N° 02/2020 Concorrência 04/2019 -- Parecer Técnico N° 03/2020 Concorrência 05/2019 -- Parecer Técnico N° 04/2020 Concorrência 06/2019 -- Parecer Técnico N° 05/2020 Concorrência 07/2019 -- Parecer Técnico N° 06/2020 Tomada de Preço 01/2020 -- Parecer Técnico N° 07/2020 Tomada de Preço 02/2020 - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1195 1273 2020-01-30 ordinaria Convênio, Decreto, Errata, Outros, Portaria DO-EXT-2026-6530B838 - Republicação por Incorreção do Decreto Municipal N° 641/2019 -- Decretos Municipais N° 645/2019 ao 650/2019 da Prefeitura Municipal de Penedo -- Republicação por Incorreção do Decreto Municipal N° 651/2020 -- Republicação por Incorreção do Decreto Municipal N° 652/2020 -- Decreto Municipal N° 653/2020 -- Republicação por Incorreção da Portaria N° 11.407/2019 -- Portarias N° 11.447/2020, 11.448/2020, 11.450/2020, 11.451/2020, 11.453/2020. -- Republicação por Incorreção da Portaria N° 9.237/2016 -- Errata de Processo Seletivo Simplificado Secretaria Municipal de Educação – SEMED Edital Nº 01/2020 -- Convênio N° 001/2019 que entre si celebram o município de Penedo e a Associação Comunitária de Reabilitação e Equoterapia Santa Clara - ACRESC. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1194 1272 2020-01-28 ordinaria Ata, Contrato, Outros DO-EXT-2026-FE6C35F2 - Extrato da Ata de Registro de Preços N° 17/2019 Processo Administrativo n° 0708-01/2019 Pregão Eletrônico n° 05/2019 SRP/Serviço Autônomo de Água e Esgoto -- Termo de Referência para a Cotação Prévia de Preço N° 001/2020 Processo: 0000937/2020 -- Termo de Referência para a Cotação Prévia de Preço N° 001/2020 Processo: 0000937/2020 -- Extrato de Contrato de Rateio N° 08/2020 Consórcio: Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas - CONISUL - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1193 1271 2020-01-27 ordinaria Outros DO-EXT-2026-6B1E6205 - Retificação Pregão Nº. 02/2020, no dia 24/01/2020, foi publicado no Diário Oficial de Penedo, na pág. 06. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1192 1270 2020-01-27 ordinaria Aviso de Licitação, Contrato, Convênio DO-EXT-2026-A6C2D99A - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01/2020 -- Extrato de Contrato de Rateio N° 01/2020 -- Extrato de Contrato de Rateio N° 02/2020 -- Extrato de Contrato de Rateio N° 09/2020 -- Extrato de Contrato de Rateio N°12/2020 -- Extrato de Contrato de Rateio N° 13/2020 -- Extrato de Contrato de Rateio N° 14/2020 -- Extrato de Contrato de Rateio N° 16/2020 -- Extrato de 1° Termo Aditivo ao Contrato de Convênio N° 11/2018 -- Extrato de 1° Termo Aditivo ao Contrato de Convênio N° 17/2018 - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1191 1269 2020-01-24 ordinaria Convênio, Edital, Outros DO-EXT-2026-FBA665FC - Edital SEMED Nº 01/2020 - Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2020 -- Extrato de 4º Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel N° 001/2015 -- Extrato de 1° Termo Aditivo ao Contrato de Convênio N° 20/2018 -- Extrato de 1° Termo Aditivo ao Contrato de Convênio N° 33/2018 - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1190 1268 2020-01-24 ordinaria Convênio, Outros DO-EXT-2026-95E3A9BA - Extrato de 4º Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel N° 001/2015 -- Extrato de 1° Termo Aditivo ao Contrato de Convênio N° 15/2018 -- Extrato de 1° Termo Aditivo ao Contrato de Convênio N° 27/2018 - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1189 1267 2020-01-24 ordinaria Ata, Contrato, Convênio, Outros, Portaria, Termo de Posse DO-EXT-2026-02BB3A96 - Portaria nº. 11.450/2020. -- Portaria nº. 11.451/2020. -- Termo de Posse e Compromisso. -- Extrato da Ata de Registro de Preços nº. 22/2019 Pregão Eletrônico nº. 05/2019 SRP. -- Pregão Eletrônico Nº 02/2020. -- Extrato de Contrato de Rateio N° 03/2020. -- Extrato de Contrato de Rateio N° 04/2020. -- Extrato de Contrato de Rateio N° 05/2020. -- Extrato de Contrato de Rateio N° 06/2020. -- Extrato de Contrato de Rateio N° 07/2020. -- Extrato de Contrato de Rateio N° 10/2020. -- Extrato de Contrato de Rateio N° 11/2020. -- Extrato de Contrato de Rateio N° 15/2020. -- Extrato de Contrato de Rateio N° 17/2020 -- Extrato de 1° Termo Aditivo ao Contrato de Convênio N° 10/2018. -- Extrato de 1° Termo Aditivo ao Contrato de Convênio N° 18/2018. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1188 1266 2020-01-23 ordinaria Decreto DO-EXT-2026-EFF0C506 - Decreto Municipal N° 653/2020 - Determina a observância, pelos agentes públicos municipais, da legislação que afeta o último ano de mandato dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Penedo, em face da realização das eleições. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1187 1265 2020-01-23 ordinaria Ata DO-EXT-2026-D62C8756 - Aviso de Solicitação de Cotação - Processo N° 0115-01/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1186 1264 2020-01-22 ordinaria Ata DO-EXT-2026-E3929E56 - Extrato da Ata de Registro de Preços N° 29/2019 Processo Administrativo n° 0809-01/2019 Pregão Eletrônico n° 06/2019 SRP/Serviço Autônomo de Água e Esgoto -- Extrato da Ata de Registro de Preços N° 34/2019 Processo Administrativo n° 0809-01/2019 Pregão Eletrônico n° 06/2019 SRP/Serviço Autônomo de Água e Esgoto - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1185 1263 2020-01-22 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-B8E63E62 - Extrato da Ata de Registro de Preços N° 31/2019 Processo Administrativo n° 0809-1/2019 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de material elétrico. -- Décimo Termo Aditivo ao Contrato CC 001/2016 Empresa: Construtora Novo Horizonte Eireli EPP. -- Extrato do Décimo Termo Aditivo ao Contrato CC 001/2016 Empresa: Construtora Novo Horizonte Eireli EPP. -- Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato CC 002/2016 Empresa: Hidrotécnica Engenharia Ltda -- Extrato do Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato CC 002/2016 Empresa: Hidrotécnica Engenharia Ltda - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1184 1262 2020-01-22 ordinaria Convênio, Portaria DO-EXT-2026-F38EA3E0 - Portaria nº. 11.430/2020. -- Portaria nº. 11.431/2020. -- Portaria nº. 11.432/2020. -- Portaria nº. 11.433/2020. -- Portaria nº. 11.434/2020. -- Portaria nº. 11.435/2020. -- Portaria nº. 11.436/2020. -- Portaria nº. 11.437/2020. -- Portaria nº. 11.438/2020. -- Portaria nº. 11.439/2020. -- Portaria nº. 11.440/2020. -- Portaria nº. 11.441/2020. -- Portaria nº. 11.442/2020. -- Portaria nº. 11.443/2020. -- Portaria nº. 11.444/2020. -- Portaria nº. 11.445/2020. -- Portaria nº. 11.446/2020. -- Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato de Convênio N° 12/2018. -- Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato de Convênio N° 13/2018. -- Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato de Convênio N° 14/2018. -- Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato de Convênio N° 16/2018. -- Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato de Convênio N° 20/2018. -- Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato de Convênio N° 25/2018. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1183 1261 2020-01-20 ordinaria Ata, Convênio, Outros DO-EXT-2026-2D8E295D - Pregão Eletrônico Nº 01/2020 - Objeto: Aquisição de Kits e Mochilas Escolares -- Extrato de 1° Termo Aditivo ao Contrato de Convênio N° 01/2018 -- Extrato de 1° Termo Aditivo ao Contrato de Convênio N° 03/2018 -- Extrato de 1° Termo Aditivo ao Contrato de Convênio N° 07/2018 -- Extrato de 1° Termo Aditivo ao Contrato de Convênio N° 19/2018 -- Extrato de 1° Termo Aditivo ao Contrato de Convênio N° 26/2018 -- Extrato de 1° Termo Aditivo ao Contrato de Convênio N° 29/2018 -- Extrato de 1° Termo Aditivo ao Contrato de Convênio N° 31/2018 -- Extrato de 1° Termo Aditivo ao Contrato de Convênio N° 32/2018 -- Extrato de 1° Termo Aditivo ao Contrato de Convênio N° 34/2018 -- Extrato de 1° Termo Aditivo ao Contrato de Convênio N° 35/2018 -- Extrato de 1° Termo Aditivo ao Contrato de Convênio N° 01/2019 -- Extrato de Ata de Reunião do Conselho Gestor das Parcerias Público-Privadas do Município de Penedo - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1182 1260 2020-01-20 ordinaria Outros DO-EXT-2026-0E89E870 - Pregão Presencial Nº 05/2020 - Objetiva manutenção e melhorias nas edificações das escolas e demais prédios ligados a Secretaria de Educação, sob o sistema de registro de preços. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1181 1259 2020-01-17 ordinaria Outros DO-EXT-2026-342725AF - Termo de Ratificação/Homologação - Processo Administrativo N° 1210-01/2019 Empresa: CGAP Capacitação & Gestão em Aquisições Públicas - Ltda. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1180 1258 2020-01-17 ordinaria Ata DO-EXT-2026-3B3BCE4E Extrato da Ata de Registro de Preços nº. 15/2019 Pregão Eletrônico nº. 05/2019 SRP - Fornecedor: Comercial Vanguardeira EIRELI. -Extrato da Ata de Registro de Preços nº. 24/2019 Pregão Eletrônico nº. 05/2019 SRP - Fornecedor: Lupy Brasil Valvulas e Equipamentos EIRELI. -Extrato da Ata de Registro de Preços nº. 25/2019 Pregão Eletrônico nº. 05/2019 SRP - Fornecedor: Talentos D'Água Representação Projetos Assessoria LTDA. -Extrato da Ata de Registro de Preços nº. 26/2019 Pregão Eletrônico nº. 05/2019 SRP - Fornecedor: Tem de Tudo Comercio em Geral EIRELI. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1179 1257 2020-01-16 ordinaria Outros, Portaria DO-EXT-2026-07A7BC78 - Portaria N° 001/2020 - Institui a Comissão Permanente de Licitações, designa Pregoeiros, Equipe de Apoio e dá outras providências. -- Portaria N° 002/2020 - Designa servidores para a realização de Cotações e Mapa Comparativo de Preços e dá outras providências. -- Extrato da Ordem de Serviços N° 001/2020 ao 044/2020. -- Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 01, do Pregão Eletrônico Nº 06/2018 - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1178 1256 2020-01-15 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-950C762F - Pregão Presencial Nº 04/2020 - Objetiva Aquisição de materias de expediente -- Tomada de Preços Nº 03/2020 - Objetiva: Contratação de empresa para elaborar projetos complementares de engenharia no município de Penedo – AL -- Tomada de Preços Nº 04/2020 - Objetiva: Contratação de empresa de engenharia civil para obras e serviços de Construção da Academia de Saúde Rosete Andrade no município de Penedo/AL. -- Tomada de Preços Nº 05/2020 - Objetiva: Obras e serviços de Construção da Academia de Saúde COHAB no município de Penedo/AL -- Tomada de Preços Nº 06/2020 - Objetiva: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação de ruas no município de Penedo AL - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1177 1255 2020-01-15 ordinaria Ata, Outros, Portaria DO-EXT-2026-75B89A3B - Republicação da Portaria SEMFAZ 001/2020, por Motivo de Inclusão do Item 14. -- Portaria SEMFAZ N° 001/2020 - Designa os servidores a seguir elencados, no âmbito do município de Penedo - AL, para orientar e efetuar a fiscalização de contratos de locação de mão de obra dos Microempreendedores Individuais - MEI. -- Extrato das Atas de Registro de Preços – Pregão Eletrônico Nº 07/2019. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1176 1254 2020-01-14 ordinaria Ata DO-EXT-2026-D4A997C8 - Extrato da Ata de Registro de Preços N° 14/2019 Pregão Eletrônico n° 05/2019 SRP/Serviço Autônomo de Água e Esgoto -- Extrato da Ata de Registro de Preços N° 16/2019 Pregão Eletrônico n° 05/2019 SRP/Serviço Autônomo de Água e Esgoto -- Extrato da Ata de Registro de Preços N° 18/2019 Pregão Eletrônico n° 05/2019 SRP/Serviço Autônomo de Água e Esgoto -- Extrato da Ata de Registro de Preços N° 19/2019 Pregão Eletrônico n° 05/2019 SRP/Serviço Autônomo de Água e Esgoto -- Extrato da Ata de Registro de Preços N° 20/2019 Pregão Eletrônico n° 05/2019 SRP/Serviço Autônomo de Água e Esgoto -- Extrato da Ata de Registro de Preços N° 21/2019 Pregão Eletrônico n° 05/2019 SRP/Serviço Autônomo de Água e Esgoto -- Extrato da Ata de Registro de Preços N° 23/2019 Pregão Eletrônico n° 05/2019 SRP/Serviço Autônomo de Água e Esgoto -- Extrato da Ata de Registro de Preços N° 24/2019 Pregão Eletrônico n° 05/2019 SRP/Serviço Autônomo de Água e Esgoto - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1175 1253 2020-01-14 ordinaria Outros DO-EXT-2026-AED273BB • Extrato de 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 002/2019. -• Extrato de 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 019/2019. -• Extrato de 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 001/2019. -• Extrato de 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 004/2019. -• Extrato de 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 005/2019. -• Extrato de 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 007/2019. -• Extrato de 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 008/2019. -• Extrato de 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 009/2019. -• Extrato de 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 010/2019. -• Extrato de 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 011/2019. -• Extrato de 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 012/2019. -• Extrato de 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 014/2019. -• Extrato de 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 015/2019. -• Extrato de 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 016/2019. -• Extrato de 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 017/2019. -• Extrato de 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 018/2019. -• Extrato de 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 023/2019. -• Extrato de 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 024/2019. -• Extrato de 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 028/2019. -• Extrato de 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 029/2019. -• Extrato de 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 031/2019. -• Extrato de 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 030/2019. -• Extrato de 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 032/2019. -• Extrato de 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 033/2019. -• Extrato de 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 033/2019. -• Extrato de 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 035/2019. -• Extrato de 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 036/2019. -• Extrato de 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 037/2019. -• Extrato de 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 038/2019. -• Extrato de 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 039/2019. -• Extrato de 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 040/2019. -• Extrato de 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 042/2019. -• Extrato de 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 044/2019. -• Extrato de 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 46/2019. -• Extrato de 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 048/2019. -• Extrato de 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 049/2019. -• Extrato de 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 050/2019. -• Extrato de 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 051/2019. -• Extrato de 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 052/2019. -• Extrato de 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 053/2019. -• Extrato de 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 056/2019. -• Extrato de 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 057/2019. -• Extrato de 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 058/2019. -• Extrato de 1º Termo Aditivo 059/2019. -• Extrato de 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 0602019. -• Extrato de 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 063/2019. -• Extrato de 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 064/2019. -• Extrato de 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 066/2019. -• Extrato de 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 067/2019. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1174 1252 2020-01-13 ordinaria Outros DO-EXT-2026-33B050FD - Autorização para implantação do Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD) do lixão do município, localizado na Zona rural do Penedo-AL. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1173 1251 2020-01-13 ordinaria Ata DO-EXT-2026-0A17A726 - Extrato das Atas de Registro de Preços – Pregão Eletrônico Nº 09/2019 - Eventual aquisição e distribuição de Materiais Elétricos https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1172 1250 2020-01-09 ordinaria Ata, Outros, Portaria DO-EXT-2026-5D03A6A6 - Portaria SEMFAZ N° 001/2020 - Designa os servidores a seguir elencados, no âmbito do município de Penedo - AL, para orientar e efetuar a fiscalização de contratos de locação de mão de obra dos Microempreendedores Individuais - MEI -- Portaria N° 11.409/2019 - Resolve conceder redução de carga horária de 40h para 20h, pelo prazo de 6 meses, a servidora Lenilce Fabrícia Barros Alves Coelho -- Termos de Posse e Compromisso - Município de Penedo. -- Extrato da Ata de Registro de Preços Nº: 13/2019 Processo Administrativo nº 0807-01/2019 Pregão Eletrônico nº: 04/2019 SRP / Serviço Autônomo de Água e Esgoto - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1171 1249 2020-01-08 ordinaria Decreto, Outros, Portaria DO-EXT-2026-1CA732A5 - Decreto Municipal N° 645/2020 - Declara ponto facultativo nos órgãos da administração municipal e adota outras providencias. -- Decreto Municipal N° 646/2020 - Altera o valor da UFIP constante no §1° do Art. 19 da Lei Municipal n° 1.268/2007 que “altera o Código Tributário do Município, institui a planta genérica de valores e métodos de avaliação da propriedade imobiliária, para efeito de lançamento do imposto predial e territorial urbano e dá outras providências”. -- Republicação por Incorreção da Portaria N° 11.409/2019 - Resolve conceder redução de carga horária de 40 para 20 horas, pelo prazo de 6 meses, a servidora Lenice Fabrícia Barros Alves Coelho -- Portaria N° 11.429/2020 - Institui a Comissão Permanente de Licitações e a Comissão de Julgamento de Registros Cadastrais do Município de Penedo/AL, designa Pregoeiro, Equipe de Apoio e dá outras providências. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1170 1248 2020-01-07 ordinaria Outros DO-EXT-2026-52243EE5 - Termo de Homologação - Processo N° 0809-01/2019 Pregão Eletrônico N° 006/2019 - SRP - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1169 1247 2020-01-07 ordinaria Ata DO-EXT-2026-6958C346 • Tomada de Preços Nº 02/2020 - Objetiva: Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de obras de urbanização da orla fluvial do bairro Santo Antonio Etapa II, no Município de Penedo. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1168 1246 2020-01-07 ordinaria Aviso de Licitação DO-EXT-2026-731EA3D4 - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01/2020 - Objeto: Locação de equipamentos de radiocomunicação em VHF, Com estações fixas, moveis e repetidoras próprias. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1167 1245 2020-01-07 ordinaria Aviso de Licitação DO-EXT-2026-3C4030DD - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01/2020 - Objeto: Locação de equipamentos de radiocomunicação em VHF, com estações fixas, moveis e repetidoras próprias. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1166 1244 2020-01-07 ordinaria Ata DO-EXT-2026-1BF341B6 • Tomada de Preços Nº 01/2020 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada reforma do prédio da escola de educação infantil professora Lúcia Nogueira Moreira no município de Penedo – AL. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1165 1243 2020-01-07 ordinaria Decreto, Outros, Portaria DO-EXT-2026-688A2CCE - Decreto Municipal N° 644/2019 - Dispõe sobre o horário de funcionamento da Secretaria Municipal de Fazenda e dá Controladoria Geral do Município. -- Portarias N° 11.412/2020 ao 11.428/2020 da Prefeitura Municipal de Penedo -- Lista de Credenciados no Edital de Chamamento Público N° 001 na Vigésima Sexta Etapa, até 30/12/2019. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1164 1242 2020-01-06 ordinaria Outros DO-EXT-2026-77968FE2 - Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 1.056/2019 Pregão Presencial nº 11/2019 ARP 01 - Objeto: Aquisição de bancos de praça em concreto e madeira -- Folha PMP 12/2019 - Município de Penedo - Prefeitura - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1163 1241 2020-01-03 ordinaria Outros DO-EXT-2026-A3722005 • Pregão Presencial Nº 01/2020 - Objetiva: Aquisição de material de limpeza, higiene, utensílio e descartável. -• Pregão Presencial Nº 02/2020 - Objetiva: Serviço de locação de veículos. -• Pregão Presencial Nº 03/2020 - Objetiva: Aquisição e instalação de ar condicionado e cortinas de ar. -• Extratos das Ordens de Fornecimentos dos Pregões Eletrônicos N° 04/2018, 07/2018, 01/2019, 02/2019, 03/2019, 04/2019, 08/2019. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1162 1240 2020-01-03 ordinaria Decreto DO-EXT-2026-18566E44 - Decreto Municipal N° 643/2019 - Altera o Decreto Municipal n° 477, de 15 de outubro de 2015 e dá outras providências. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1161