{ "municipio": "Prefeitura Municipal de Penedo", "total": 382, "dados": [ { "numero": "1621", "data_publicacao": "2020-12-31", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Convênio, Lei", "protocolo": "DO-EXT-2026-55840CE0", "sumario": "•\tLei Municipal Nº 1.707\/2020.\n -•\tLei Municipal Nº 1.078\/2020.\n -•\tLei Municipal Nº 1.709\/2020.\n -•\tLei Municipal Nº 1.710\/2020.\n -•\tLei Municipal Nº 1.711\/2020.\n -•\tLei Municipal Nº 1.712\/2020.\n -•\t1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-55840CE0&h=906e12917bb0bfaa", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1542" }, { "numero": "1620", "data_publicacao": "2020-12-31", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-E048B9A6", "sumario": "Portaria Nº 118\/2020 – SAAE-PENEDO\/AL \n -Portaria Nº 117\/2020 – SAAE-PENEDO\/AL \n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-E048B9A6&h=43de549da2aba7e7", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1541" }, { "numero": "1619", "data_publicacao": "2020-12-30", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Decreto, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-DE44604C", "sumario": "Decreto N.º 713, De 30 De Dezembro de 2020- Altera Do Decreto Municipal N.º 689, De 30 De Junho De 2020. \n -Extrato Do Segundo Termo Aditivo Do Contrato De Prestação De Serviços Advocatícios Que Entre Si Celebram O Município De Penedo E O Escritório Jurídico Maya & Omenaadvogados Associados P.A.: Processo Nº 0701-009\/2015 \n -Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Do Contrato De Prestação De Serviços Advocatícios Que Entre Si Celebram O Município De Penedo E O Escritório Jurídico Maya & Omenaadvogados Associados P.A.: Processo Nº 0701-009\/2015.\n -\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-DE44604C&h=38382f52abcae05f", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1540" }, { "numero": "1618", "data_publicacao": "2020-12-29", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-0B38596D", "sumario": "•\tExtratos De Publicações Dos Termos Aditivos Aos Contratos Da Prefeitura Municipal De Penedo.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-0B38596D&h=ab708c7f29424ef4", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1539" }, { "numero": "1617", "data_publicacao": "2020-12-29", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-DE466294", "sumario": "•\tExtrato do Contrato. (Athayde Construções Ltda – Me).", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-DE466294&h=1b6f2b6a21c87768", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1538" }, { "numero": "1616", "data_publicacao": "2020-12-28", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-2A28A0D2", "sumario": "Portaria Nº 11.629\/2020 - Resolve exonerar a servidora Helena Ataide Rezende, ocupante do Cargo, de Provimento em Comissão de Assessor Jurídico, símbolo AT-E, lotado na Secretaria Municipal da Fazenda, e designada para atuar junto à Procuradoria Geral do Município.\n -Portaria Nº 11.630\/2020 - Resolve exonerar a servidora Myllena Carolinne Gois de Paiva, ocupante do Cargo, de Provimento em Comissão de Assessor Jurídico, símbolo AT-1, lotado na Procuradoria Geral do Município.\n -Portaria Nº 11.631\/2020 - Resolve nomear Helena Ataide Rezende, para ocupar o Cargo, de Provimento em Comissão de Assessor Jurídico, símbolo AT-1, lotado na Procuradoria Geral do Município.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-2A28A0D2&h=cab1b4e4c78bc7eb", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1537" }, { "numero": "1615", "data_publicacao": "2020-12-24", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-E0D5D51C", "sumario": "Certidão Processo Administrativo 0108-004\/2018 da Prefeitura de Penedo AL.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-E0D5D51C&h=c4eb2309d86f449c", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1536" }, { "numero": "1614", "data_publicacao": "2020-12-23", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Lei, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-23A80DA8", "sumario": "•\tLei Municipal Nº 1.709\/2020 - Dá denominação de ginásio poliesportivo em povoado do município de Penedo-AL. \n -•\tLei Municipal Nº 1.710\/2020 - Dispõe sobre denominação de prédio vinculado a Secretaria Municipal de Educação, situado à Rodovia AL 110, KM 05, Penedo-AL. \n -•\tLei Municipal Nº 1.711\/2020 - Altera a Lei N.º 1.611, de 13 de março de 2018, na forma que implica. \n -•\tExtrato Do Terceiro Termo Aditivo Do Termo De Cooperação Técnica Nº 49\/2018 \n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-23A80DA8&h=0a7ecda75048d30c", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1535" }, { "numero": "1613", "data_publicacao": "2020-12-23", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Despacho, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-40C7FC17", "sumario": "Despacho do Sr.Prefeito Municipal Ref Dispensa de Licitação Nº 020\/2020.\n -Extrato de Termo de Outorga Dispensa 020\/2020 - UP Grade Ltda.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-40C7FC17&h=892857d4fef6bb6d", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1534" }, { "numero": "1612", "data_publicacao": "2020-12-22", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-F738787F", "sumario": "•\t2° Termo Aditivo ao Contrato n° 005\/2020 – Empresa: AVB Empreendimentos Ltda – EPP.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-F738787F&h=7179ee88c57e298c", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1533" }, { "numero": "1611", "data_publicacao": "2020-12-22", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-3B1DD4BD", "sumario": "•\tAviso De Cancelamento Pregão Eletrônico Nº 13\/2020 – Objeto: Contratação de Instituição Financeira, Pública ou Privada, para operar os serviços e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos da Prefeitura Municipal de Penedo - Alagoas.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-3B1DD4BD&h=75450f1699805671", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1532" }, { "numero": "1610", "data_publicacao": "2020-12-21", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-BE2815E1", "sumario": "Tabela De Deferidos- Edital De Chamada Pública Para Cadastro De Espaços E Equipamentos Culturais Do Município De Penedo Para Recebimento De Subsídio Emergencial Da Lei Aldir Blanc\n -Ata 02\/2020, Da 2ª Reunião Da Comissão Especial De Avaliação Técnica.\n -Tabela De Deferidos- Edital De Prêmios Francisco Sales Do Município De Penedo\n -Memorando Nº 226\/2020- SEMCLEJ.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-BE2815E1&h=b799d6957aae7f43", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1531" }, { "numero": "1609", "data_publicacao": "2020-12-21", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-95977A4A", "sumario": "Torna Público o Cancelamento Pregão Eletrônico Nº 14\/2020.\n -Torna Público o Cancelamento Pregão Eletrônico Nº 03\/2020 Segunda Chamada.\n -Torna Público o Cancelamento Pregão Eletrônico Nº 15\/2020.\n -Torna Público o Cancelamento Pregão Eletrônico Nº 16\/2020.\n -Torna Público o Cancelamento Pregão Eletrônico Nº 17\/2020.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-95977A4A&h=18d23c29d3e279f4", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1530" }, { "numero": "1608", "data_publicacao": "2020-12-18", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-925DD410", "sumario": "Extrato do Contrato 80\/2020 do Pregão Presencial ARP 01 Nº 015\/2019, Firmado Entre o Município de Penedo\/Al e a Empresa Distribuidora de Veiculos Confiança Ltda.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-925DD410&h=cc234c2e3b4fd1ff", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1529" }, { "numero": "1607", "data_publicacao": "2020-12-17", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-7C511054", "sumario": "Extrato - Contrato Nº SME 096\/2020 - Empresa Pedagogica Distribuidora de Livros & Servicos Educacionais EIRELI-ME.\n -Extrato - Contrato Nº SME 097\/2020 - Empresa PAE – Editora e Distribuidora de Livros LTDA.\n -Extrato de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 006\/2020 - Empresa Pedagogica Distribuidora de Livros & Servicos Educacionais EIRELI- ME.\n -Extrato de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 007\/2020 - Empresa PAE – Editora e Distribuidora de Livros LTDA.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-7C511054&h=f26614726bb458b6", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1528" }, { "numero": "1606", "data_publicacao": "2020-12-17", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Edital, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-E2D4EC56", "sumario": "•\tRepublicado por Incorreção - Decreto N.º 712, de 10 de dezembro de 2020 - Nomeia a Composição do Conselho Municipal de Saúde de Penedo\/AL para o Biênio 2020\/2022 e dá outras providências\n -•\tExtrato da Ordem de Serviço Nº 050-12\/2020 Chamamento Público nº 001\/2018 Modalidade de Licitação: Credenciamento - Objeto: Serviços de medicos ambulatoriais e hospitalares\n -•\tEdital de Chamada Pública - 002\/2020\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-E2D4EC56&h=b0d124de0c9312ed", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1527" }, { "numero": "1605", "data_publicacao": "2020-12-17", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Lei", "protocolo": "DO-EXT-2026-7DE3FE84", "sumario": "Lei Municipal nº 1,703\/2020.\n -Lei Municipal nº 1,704\/2020.\n -Lei Municipal nº 1,706\/2020, de 10 de dezembro de 2020.\n -Lei Municipal nº 1,705\/2020, de 10 de dezembro de 2020.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-7DE3FE84&h=6b6c8d9cd631dca9", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1526" }, { "numero": "1604", "data_publicacao": "2020-12-16", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Outros, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-434559D9", "sumario": "•\tPortaria PGM N° 291\/2020 - Designar a servidora Monalisa Santiago Lessa para na função de membro, compor, em substituição a servidora Marily Nogueira Moraes Mello, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar\n -•\tPregão Eletrônico Nº 03\/2020 - Segunda Chamada - Aquisição de testes e\/ reagentes para os equipamentos laboratoriais (aparelhos de bioquímica, hematologia, íon seletivo e hemoglobina glicada) com cessão de equipamentos em comodato para laboratório municipal, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde\n -•\tPregão Eletrônico Nº 15\/2020 - Aquisição de pneus novos, câmaras de ar e protetores para atender os veículos de categoria leve, médios, pesados e motocicletas, a fim de atender a demanda da Prefeitura Municipal de Penedo\/AL e suas respectivas secretarias\n -•\tPregão Eletrônico Nº 16\/2020 - Aquisição de reagentes, meios de cultura e materiais laboratoriais de microbiologia médica para o laboratório municipal de Penedo\/AL\n -•\tPregão Eletrônico Nº 17\/2020 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de kits de enxoval para recém-nascido a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal Do Trabalho, Habitação e Assistência Social\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-434559D9&h=2e8e71ff79952736", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1525" }, { "numero": "1603", "data_publicacao": "2020-12-16", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-625DE352", "sumario": "•\tPortaria GAPRE Nº 11.634\/2020 - Exoneração Francisco Sousa Guerra cargo diretor presidente do conselho gestor do peenedo previdncia.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-625DE352&h=d847ece394f64b88", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1524" }, { "numero": "1602", "data_publicacao": "2020-12-15", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-3AF3850E", "sumario": "-\tTermo de Cooperação Técnica N° 01\/2020 - Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram os municípios de Penedo e de Arapiraca, visando a Cessão Mútua de Servidores Públicos Integrantes dos seus Quadros de Pessoal.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-3AF3850E&h=53636f2f3f3504ef", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1523" }, { "numero": "1601", "data_publicacao": "2020-12-14", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-91EE5C24", "sumario": "•\tAta De Homologação Pregão Eletrônico Nº 03\/2020.\n -•\tAta De Homologação Pregão Eletrônico N° 3ª Chamada Processo Administrativo N° 0434733\/2019.\n -•\tAta De Registro De Preços ARP. Nº 01\/2020 Pregão Eletrônico nº 05\/2020 Processo Administrativo nº 0434733\/2019.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-91EE5C24&h=9a79ca7d67f0bd02", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1522" }, { "numero": "1600", "data_publicacao": "2020-12-11", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-F3CE0EDE", "sumario": "•\tPortaria N° 11.523\/2020\n -•\tPortaria N° 11.524\/2020\n -•\tPortaria N° 11.526\/2020\n -•\tRepublicada por Incorreção - Portaria N° 11.602\/2020\n -•\tPortaria N° 11.624\/2020\n -•\tPortaria N° 11.628\/2020\n -•\tExtrato da Ordem de Fornecimento Nº 4.034\/2020\n -•\tExtrato da Ordem de Fornecimento Nº 4.032\/2020\n -•\tExtrato da Ordem de Fornecimento Nº 4.032\/2020\n -•\tExtrato da Ordem de Fornecimento Nº 4.041\/2020\n -•\tExtrato da Ordem de Serviço Nº 4.014\/2020\n -•\tExtrato da Ordem de Fornecimento Nº 4.035\/2020\n -•\tExtrato da Ordem de Fornecimento Nº 4.041\/2020\n -•\tExtrato da Ordem de Serviço Nº 4.014\/2020\n -•\tExtrato da Ordem de Fornecimento Nº 4.088\/2020\n -•\tExtrato da Ordem de Serviço Nº 4.014\/2020\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-F3CE0EDE&h=2400d6b8523c1199", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1521" }, { "numero": "1599", "data_publicacao": "2020-12-10", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Decreto, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-83792563", "sumario": "Decreto N.º 712, De 10 De Dezembro De 2020 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde de Penedo\/AL para o Biênio 2020\/2022 e dá outras providências.\n -Portaria Nº 100\/2020- SAAE Penedo\/ AL – Constitui comissão para proceder ao inventário de Bens de Consumo, existentes no Almoxarifado o SAAE\/ Penedo.\n -Portaria Nº 99\/2020- SAAE Penedo\/ AL – Constitui comissão para proceder ao inventário de Bens de Móveis e Imóveis, pertencentes ao Patrimônio do SAAE\/ Penedo.\n -Pregão Eletrônico Nº 14\/2020 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento de resíduos sólidos, abrangendo as etapas de operação e manutenção de estação de transferência de resíduos, armazenamento temporário, transporte, tratamento e destinação ou disposição final ambientalmente adequada dos resíduos urbanos, classificados como classe II. \n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-83792563&h=435f9dcb0cd58e88", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1520" }, { "numero": "1598", "data_publicacao": "2020-12-10", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Comunicado, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-9F4DA55D", "sumario": "•\tRelatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2020\n -•\tRelatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2020\n -•\tRelatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre 2020\n -•\tComunicados da Prefeitura Municipal de Penedo - Secretaria Municipal de Fazenda.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-9F4DA55D&h=50d27db9da9f7407", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1519" }, { "numero": "1597", "data_publicacao": "2020-12-09", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Edital", "protocolo": "DO-EXT-2026-12500160", "sumario": "•\tEdital de Chamada Pública Nº. 001\/2020 - Cadastro de Espaços e Equipamentos Culturais do Município de Penedo para Recebimento de Subsídio Emergencial da Lei Aldir Blanc. \n -•\tEdital 002\/2020 - Premiação Para Seleção De Projetos Culturais e Artísticos para a Cidade de Penedo - Alagoas em 2020, Através da Lei Aldir Blanc N° 14.017\/2020 que dispõe sobre ações emergenciais ao Setor Cultural.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-12500160&h=8da68f506f852f55", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1518" }, { "numero": "1596", "data_publicacao": "2020-12-07", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-AACD6697", "sumario": "-•\tTorna Público o Cancelamento - Pregão Eletrônico Nº 11\/2020\n -•\tPregão Eletrônico Nº 13\/2020 - Objetiva: Contratação de instituição financeira, pública ou privada, para operar os serviços e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos da Prefeitura Municipal de Penedo – Alagoas. \n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-AACD6697&h=07a6964b0aca089b", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1517" }, { "numero": "1595", "data_publicacao": "2020-12-07", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-F2C7E840", "sumario": "•\tExtrato Da Ordem De Serviço Complementar Nº 054-010\/2020 Chamamento Público nº 001\/2018 - Objeto: serviços de medicos ambulatoriais e hospitalares", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-F2C7E840&h=22f6773a79fe46f8", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1516" }, { "numero": "1594", "data_publicacao": "2020-12-04", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-7E32EDAF", "sumario": "-\tPortaria nº 98, de 19 de novembro de 2020 - Define medidas necessárias a serem observadas no âmbito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Penedo, visando à prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da COVID-19 nos ambientes de trabalho, de forma a preservar a segurança e a saúde dos trabalhadores, e dá outras providências.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-7E32EDAF&h=925227b880f56245", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1515" }, { "numero": "1593", "data_publicacao": "2020-12-04", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-2EE6C105", "sumario": "Segunda Chamada Pregão Eletrônico Nº 10\/2020 - Contratação De Empresa Para Aquisição De Equipamentos De Informática Para A Procuradoria Geraldo Do Município De Penedo\/AL .\n -Termo De Retificação - Setor de Compras procede à Retificação da Ratificação de Dispensa de Licitação da aquisição de móveis, publicado quarta-feira • 28 de Outubro de 2020 • 2 Ano VIII • Nº 1559, visto o setor de compras ter cometido erro com relação ao valor contratual da dispensa. \n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-2EE6C105&h=0da6aac91a6cfd35", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1514" }, { "numero": "1592", "data_publicacao": "2020-12-03", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-17530216", "sumario": "•\tExtrato de Terceiro Termo Aditivo - Objeto: Prorrogaçâo do contrato por mais 2 meses 21 dias encerrando em 31 de dezembro de 2020. Empresa KV Locações e Serviços ElRELl.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-17530216&h=51c9715a5e68adfd", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1513" }, { "numero": "1591", "data_publicacao": "2020-12-03", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-62CC70D0", "sumario": "-\tPortaria Nº. 11.625\/2020- Concede Aposentadoria Voluntária Por Idade E Tempo De Contribuição\/Especial De Magistério, Com Proventos Integrais. Portaria Nº. 11.626\/2020 - Concede Aposentadoria Voluntária Por Idade E Tempo De Contribuição, Com Proventos Integrais E Paridade Total. \n --\tPortaria Nº. 11.627\/2020 - Concede Aposentadoria Voluntária Por Idade E Tempo De Contribuição\/Especial De Magistério, Com Proventos Integrais. \n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-62CC70D0&h=9e2f8d3f3c986c61", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1512" }, { "numero": "1590", "data_publicacao": "2020-12-02", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-E49BE55E", "sumario": "-\tExtrato Da Ordem De Fornecimento Nº 1.124\/2020.\n --\tExtrato Da Ordem De Fornecimento Nº 2.104\/2020 .\n --\tExtrato Da Ordem De Fornecimento Nº 2.103\/2020 .\n --\tExtrato Da Ordem De Fornecimento Nº 1.127\/2020 .\n --\tPregão Eletrônico Nº 12\/2020 .\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-E49BE55E&h=4cd43375e4f0dec8", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1511" }, { "numero": "1589", "data_publicacao": "2020-12-02", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-9A5C457E", "sumario": "•\tPortaria SEMFAZ nº 007\/2020- Ficam estabelecidas as datas de Lançamento, os prazos e as condições para pagamento dos tributos municipais no ano calendário 2021, conforme os Anexos I,II e III, desta Portaria. \n -\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-9A5C457E&h=52105c47b350a0f5", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1510" }, { "numero": "1588", "data_publicacao": "2020-12-01", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-21E18C3E", "sumario": "Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Penedo.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-21E18C3E&h=4190990384f34e1c", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1509" }, { "numero": "1587", "data_publicacao": "2020-12-01", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Edital, Outros, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-FD48CF3A", "sumario": "Portaria PGM Nº 289\/2020 – Resolve designar os servidores Francisco Sousa Guerra, Pryscilla Graycie Gonçalves Tavares e Marily Nogueira Moraes Mello, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – PAD, com a finalidade de apurar os fatos e\/ou irregularidades funcionais noticiadas no Oficio nº 305\/2020, da Secretária Municipal de Saúde.\n -Termo de Homologação e Ratificação – Processo Administrativo Nº 4387023\/2020 - SICREDI Alagoas – Cooperativa de Crédito.\n -Edital de Publicação – Processo Administrativo Nº 4387023\/2020 – SICREDI Alagoas – Cooperativa de Crédito.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-FD48CF3A&h=76d64035b64af9f9", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1508" }, { "numero": "1586", "data_publicacao": "2020-11-30", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-AFD9B22F", "sumario": "Segunda Chamada Pregão Eletrônico Nº 11\/2020 - Objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais especializados, para subsidiar as etapas de planejamento e o acompanhamento de procedimento de contratação a ser deflagrado, com vistas à cessão onerosa da gestão bancária da folha de pagamentos da administração direta do poder executivo do município de penedo e oferta de empréstimos consignados.\n -\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-AFD9B22F&h=41e12653eb7f6431", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1507" }, { "numero": "1585", "data_publicacao": "2020-11-27", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-69AADC2B", "sumario": "Ata De Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 09\/2020 - Empresa: AENG Participações Ltda.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-69AADC2B&h=4d4cb8521fe151bd", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1506" }, { "numero": "1584", "data_publicacao": "2020-11-26", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-7D72C483", "sumario": "•\tRepublicado por Incorreção - Decreto Municipal Nº 709\/2020 - Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Avaliação Técnica dos Cadastros do Setor Cultural, para Ações Emergenciais.\n -•\tParecer Jurídico Referencial n° 02\/2020 - Processo: 4378721\/2020 - Aquisição Emergencial de Medicamentos Procedentes de Decisão Judicial\n -•\tExtrato Das Atas De Registro De Preços – Pregão Eletrônico Nº 09\/2020\n -•\tExtrato Da Ordem De Fornecimento Nº 1.129\/2020 Pregão Presencial nº 06\/2019 – ARP 01\n -•\tExtrato Da Ordem De Serviço Nº 1.005\/2020 Pregão Presencial nº 06\/2019 – ARP 01\n -•\tExtrato Da Ordem De Fornecimento Nº 4.084\/2020 Pregão Presencial nº 06\/2019 – ARP 01\n -•\tExtrato Da Ordem De Serviço Nº 4.014\/2020 Pregão Presencial nº 06\/2019 – ARP 01\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-7D72C483&h=63d6862640610f20", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1505" }, { "numero": "1583", "data_publicacao": "2020-11-26", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Decreto", "protocolo": "DO-EXT-2026-46DB9F65", "sumario": "•\tDecreto N.º 710, de 26 de novembro de 2020 - Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. \n -•\tDecreto N.º 711, de 26 de novembro de 2020 - Dispõe sobre a transição de governo municipal, a instituição e a designação da Comissão de Transição de Governo e dá outras providências.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-46DB9F65&h=458a58bc2b5755d1", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1504" }, { "numero": "1582", "data_publicacao": "2020-11-25", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Lei, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-25031421", "sumario": "•\tLei Municipal Nº 1.702\/2020 - Abre Crédito Especial ao orçamento vigente no valor de R$ 472.000,00 (quatrocentos e setenta e dois mil reais) para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do Corona vírus (Covid-19) na Política Pública de Cultura – Lei Aldir Blanc do Município de Penedo-Alagoas e dá outras providências.\n -•\tTermo de Ratificação\/Homologação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo N° 1009-01\/2020\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-25031421&h=6b47734ff0565576", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1503" }, { "numero": "1581", "data_publicacao": "2020-11-23", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-81CFFCA2", "sumario": "Ata De Homologação Pregão Eletrônico N° 3ª Chamada- Processo Administrativo N° 0434733\/2019.\n -Ata De Registro De Preços ARP. Nº 01\/2020- Pregão Eletrônico Nº 05\/2020- Processo Administrativo Nº 0434733\/2019.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-81CFFCA2&h=e88b0b20c6f6a58e", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1502" }, { "numero": "1580", "data_publicacao": "2020-11-23", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Edital, Outros, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-FDFEA6D6", "sumario": "Portaria PGM N.° 288\/2020.\n -Homologação- Pregão Eletrônico Nº 09\/2020 - Consórcio Intermunicipal Do Sul Do Estado De Alagoas – CONISUL.\n -Edital De Notificação Extrajudicial.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-FDFEA6D6&h=c394d19b97bc6e38", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1501" }, { "numero": "1579", "data_publicacao": "2020-11-19", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Decreto", "protocolo": "DO-EXT-2026-770FA1ED", "sumario": "-\tDecreto Nº 690 de 27 de Outubro de 2020 - Dispõe Sobre a Regulamentação das Ações Emergenciais Destinadas ao Setor Cultural de Penedo\/AL de Que Trata a Lei Nacional Nº 14.017\/2020 a Serem Adotadas Durante o Estado de Calamidade Pública Reconhecido Pelo Decreto Legislativo Nº 6, de 20 de Março de 2020.\n --\tDecreto Municipal Nº 709\/2020 - Dispõe Sobre a Criação de Comissão Especial de Avaliação Técnica dos Cadastros do Setor Cultural, Para Ações Emergenciais.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-770FA1ED&h=ee85b30f87ce2f8c", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1500" }, { "numero": "1578", "data_publicacao": "2020-11-19", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Errata", "protocolo": "DO-EXT-2026-1FD24EA1", "sumario": "- Errata - Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 4383-355\/2020, Publicado Na Edição Nº 1577, Página 2.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-1FD24EA1&h=2865f2950d50aa98", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1499" }, { "numero": "1577", "data_publicacao": "2020-11-18", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Errata, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-0B5E4272", "sumario": "-\tExtrato de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 4383-355\/2020 - Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, (Computadores, nobreak’s e impressora), para o Laboratório Municipal de Penedo. (Mixpel Comércio de Papelaria e Informática Ltda Epp).\n --\tErrata de Extrato da Ordem de Serviço Nº 012-010\/2020.\n --\tErrata de Extrato da Ordem de Serviço Nº 030-010\/2020.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-0B5E4272&h=ab4489e5b6c02862", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1498" }, { "numero": "1576", "data_publicacao": "2020-11-13", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Lei", "protocolo": "DO-EXT-2026-E6B1FF30", "sumario": "•\tLei Municipal N.º 1.701\/2020 - Autoriza o Poder Executivo do município de Penedo a adquirir a Título Oneroso os imóveis que especifica e dá outras providências.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-E6B1FF30&h=38d957a9097589a7", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1497" }, { "numero": "1575", "data_publicacao": "2020-11-13", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-4183A357", "sumario": "Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 4384741\/2020 – GRAFIMAR.\n -Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 4386109\/2020 – DUMED.\n -\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-4183A357&h=42667b4bb2a80f2f", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1496" }, { "numero": "1574", "data_publicacao": "2020-11-12", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-290B5FE8", "sumario": "•\tAviso de Republicação - Pregão Eletrônico Nº 12\/2020 - Objeto: Materiais Hospitalares e odontológicos - correlatos", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-290B5FE8&h=5032131a7b250f59", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1495" }, { "numero": "1573", "data_publicacao": "2020-11-12", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-A63BA175", "sumario": "-\tPregão Eletrônico Nº 11\/2020 – Objeto: Contratação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados, Para Subsidiar as Etapas de Planejamento e o Acompanhamento de Procedimento de Contratação a ser Deflagrado, Com Vistas à Cessão Onerosa da Gestão Bancária da Folha de Pagamentos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Penedo e Oferta de Empréstimos Consignados.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-A63BA175&h=abf6454fd7e429a7", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1494" }, { "numero": "1572", "data_publicacao": "2020-11-10", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-988B7FF5", "sumario": "- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.098\/2020 Pregão Presencial Nº 06\/2019 – ARP 01. (Waldo Feitosa dos Santos – Me.)", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-988B7FF5&h=21d68ee1024b5da5", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1493" }, { "numero": "1571", "data_publicacao": "2020-11-09", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Edital, Outros, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-57939AB9", "sumario": "•\tPortaria Nº 93\/1010 - Institui a Comissão Permanente de Credenciamento de Instituições Não Bancárias (CPC) e dá outras providências.\n -•\tChamamento Público nº 003\/2020 - Credenciamento de Instituições não bancárias estabelecidas ou representadas no município de Penedo\/AL, para a prestação de serviços, sem qualquer exclusividade, de arrecadação, recebimento de contas de taxa\/tarifa de água dos consumidores\/usuários da autarquia, com emissão de fatura papel e\/ou outros meios que comprovem o recebimento, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados.\n -•\tEdital de Chamamento Público Nº 003\/2020 - Credenciamento de instituições não bancárias estabelecidas ou representadas no município de Penedo\/AL, para a prestação de serviços, sem qualquer exclusividade, de arrecadação, recebimento de Contas de Taxa\/Tarifa de Água dos consumidores\/usuários da Autarquia, com emissão de fatura papel e\/ou outros meios que comprovem o recebimento, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-57939AB9&h=9e2e665cc31c20d3", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1492" }, { "numero": "1570", "data_publicacao": "2020-11-06", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Edital", "protocolo": "DO-EXT-2026-79489C83", "sumario": "Edital de Publicação - Extrato de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 001\/2020 - EXPERT Soluções Contábeis - Sociedade Simples.\n -Edital de Publicação - Contrato INEX Nº 02\/2020- Processo Administrativo Nº 0121002\/2020 - EXPERT Soluções Contábeis - Sociedade Simples.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-79489C83&h=a3e7ac21b3e67a31", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1491" }, { "numero": "1569", "data_publicacao": "2020-11-05", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-565A5EE0", "sumario": "Termo de Ratificação\/Homologação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo N° 0915-01\/2020 - Karla Suely Freire Cavalcante Amorim.\n -Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 4382123\/2020 - Objeto: Aquisição de Medicamentos, para atender as demandas da assistência farmacêutica deste município.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-565A5EE0&h=80da683620dd524f", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1490" }, { "numero": "1568", "data_publicacao": "2020-11-04", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-C93E4CB0", "sumario": "Extrato Da Ordem De Fornecimento Nº 4.079\/2020- Pregão Presencial Nº 06\/2019 – ARP 01 - Fornecedor: Waldo Feitosa Dos Santos – Me.\n -Extrato Da Ordem De Fornecimento Nº 4.096\/2020- Pregão Presencial Nº 06\/2019 – ARP 01 - Fornecedor: Waldo Feitosa Dos Santos – Me.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-C93E4CB0&h=3587ca19eefe1fd4", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1489" }, { "numero": "1567", "data_publicacao": "2020-11-04", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-10015AC5", "sumario": "-\tAviso De Republicação do Pregão Eletrônico Nº 12\/2020- Objeto: Materiais Hospitalares E Odontológicos – Correlatos.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-10015AC5&h=715995d9c5efcfcc", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1488" }, { "numero": "1566", "data_publicacao": "2020-11-04", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Contrato", "protocolo": "DO-EXT-2026-D1B86990", "sumario": "-\tExtrato de Contrato nº 10\/2020- Contratada: NP Capacitações e Soluções Ltda.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-D1B86990&h=90f22bc90004447f", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1487" }, { "numero": "1565", "data_publicacao": "2020-11-04", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-74C0F30D", "sumario": "•\tRepublicação Por Incorreção - Extrato do Contrato 07\/2020 da Tomada de Preço Nº 04\/2020, Firmado Entre o Município de Penedo\/Al e a Empresa AVB Empreendimentos Ltda EPP.\n -•\tRepublicação Por Incorreção - Extrato do Contrato 08\/2020 da Tomada de Preço Nº 05\/2020, Firmado Entre o Município de Penedo\/Al e a Empresa AVB Empreendimentos Ltda EPP.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-74C0F30D&h=01f5b1c1ac2e6c2a", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1486" }, { "numero": "1564", "data_publicacao": "2020-10-30", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Decreto, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-60B5C1A6", "sumario": "•\tDecreto Municipal nº 697\/2020 - Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Avaliação Técnica dos Cadastros do Setor Cultural, para Ações Emergenciais.\n -•\tPortaria nº 11.603\/2020 - Resolve prorrogar a Licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar do término da licença anteriormente concedida, nos termos previsto no § 2º do art. 108, da Lei Municipal nº 228\/1955, a servidora Walkiria Soares de Andrade Dantas.\n -•\tPortaria nº 11.512\/2020 - Resolve Exonerar, Rafael Regueira Peixoto.\n -•\tPortaria nº 11.615\/2020 - Resolve revogar a Portaria nº 11.552\/2020, a qual concede afastamento ao servidor público municipal Adailton Domingos dos Santos.\n -•\tPortaria nº 11.617\/2020 - Resolve nomear Thamires Alves de Oliveira.\n -•\tPortaria nº 11.618\/2020 - Resolve nomear Thamyres Costa dos Santos.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-60B5C1A6&h=0ceb4e20f571bf2c", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1485" }, { "numero": "1563", "data_publicacao": "2020-10-30", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-C0B14B37", "sumario": "Termo de Ratificação - Homologação ao de Dispensa de Licitação – Processo Administrativo N° 0903-01\/2020 - RADS Gestão Consultoria e Planejamento LTDA.\n -Termo de Ratificação - Homologação ao de Dispensa de Licitação – Processo Administrativo N° 0923-01\/2020 - Angolini & Angolini LTDA.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-C0B14B37&h=fc6181b4cf62a744", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1484" }, { "numero": "1562", "data_publicacao": "2020-10-29", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-E00873D7", "sumario": "Termo de Referência - Cotação Prévia de Preços Nº 004\/2020 – Aquisição de camisas para as equipes dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias do Município de Penedo\/AL.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-E00873D7&h=f3deacc264789b93", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1483" }, { "numero": "1561", "data_publicacao": "2020-10-29", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-D93A7323", "sumario": "Extrato - Contrato Nº 73\/2020 - Tomada de Preço Nº 12\/2020 - AVB Empreendimentos LTDA EPP.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-D93A7323&h=498860c9b18fc2fd", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1482" }, { "numero": "1560", "data_publicacao": "2020-10-28", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-1F08AFD8", "sumario": "Pregão Eletrônico Nº 10\/2020 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática para a procuradoria geral do município de Penedo\/AL\n -Aviso de Chamada Pública Nº 01\/2020 - Objeto: Contratação de gêneros alimentícios para a alimentação escolar provenientes da agricultura familiar e\/ou do empreendedor familiar rural para a alimentação escolar da rede municipal de ensino. \n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-1F08AFD8&h=45b86f348cacf0f7", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1481" }, { "numero": "1559", "data_publicacao": "2020-10-28", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-4EA66621", "sumario": "Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo de nº 4385226\/2020 - Cezarios Moveis e Comercio Ltda.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-4EA66621&h=4ddd49c043db28b4", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1480" }, { "numero": "1558", "data_publicacao": "2020-10-27", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Decreto", "protocolo": "DO-EXT-2026-F7E67895", "sumario": "-\tDecreto Nº 698, de 27 de outubro de 2020 - Autoriza a permuta de jornada de trabalho referente ao feriado do dia do servidor público, transferindo-se o fechamento para 30 de outubro de 2020, no âmbito da Administração do Município de Penedo.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-F7E67895&h=881046d95d4b5827", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1479" }, { "numero": "1557", "data_publicacao": "2020-10-27", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-61EE7034", "sumario": "-\tRepublicação - Decreto Nº 706, de 02 de outubro de 2020 - Autoriza a concessão de benefício Locacional do PRODESINP a Empresa Penedo Ensino Superior Ltda, representada por Rogério Leopoldo Rocha e dá outras providências.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-61EE7034&h=aca84a9846c12461", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1478" }, { "numero": "1556", "data_publicacao": "2020-10-27", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-46095D22", "sumario": "Extrato de Termo Credenciamento Nº 008\/2020 - Cavalcante e Martins Ltda.\n -Extrato de Termo Credenciamento Nº 009\/2020 - Centro de Diagnósticos Lufer Ltda.\n -Extrato da Ordem de Serviço Nº 050-011\/2020 Chamamento Público nº 001\/2018 Termo Nº 061\/2019 - J F Vieira Laboratorio.\n -Extrato da Ordem de Serviço Nº 051-011\/2020 Chamamento Público nº 001\/2018 Modalidade de Licitação: Credenciamento Termo nº: 008\/2020 Edital do Credenciamento: N° 01\/2018 - Cavalcante R Martins Ltda.\n -Extrato da Ordem de Serviço Nº 052-011\/2020 Chamamento Público nº 001\/2018 Modalidade de Licitação: Credenciamento Termo nº: 009\/2020 Edital do Credenciamento: N° 01\/2018 - Centro de Diagnosticos Lufer Ltda.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-46095D22&h=109e76f61b51f0a5", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1477" }, { "numero": "1555", "data_publicacao": "2020-10-27", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-438B8D08", "sumario": "Portaria N.º 01, De 20 De Outubro De 2020 - Instaura Processo Administrativo Sancionatório a respeito de possíveis irregularidades na execução do Contrato Administrativo n.º 074\/2014, que se destinava a realização de obras de reforma nas unidades básicas de saúde de Palmeira Alta, Vila Matias e Centro; e de construção da unidade básica de saúde Antônia Leite da Silva no Município de Penedo.\n -Portaria N.º 02, De 20 De Outubro De 2020 - Instaura Processo Administrativo Sancionatório a respeito de possíveis irregularidades na execução do Contrato Administrativo n.º 20\/2017, que se destinava a realização de obras e serviços de construção da Academia de Saúde Mata Atlântica.\n -Portaria N.º 03, De 20 De Outubro De 2020 - Instaura Processo Administrativo Sancionatório a respeito de possíveis irregularidades na execução do Contrato Administrativo n.º 21\/2017, que se destinava a realização de obra e serviço de construção da Academia de Saúde Cohab no Município de Penedo.\n -Portaria N.º 04, De 20 De Outubro De 2020 - Instaura Processo Administrativo Sancionatório a respeito de possíveis irregularidades na execução do Contrato Administrativo n.º 22\/2017, que se destinava a realização de obra e serviço de construção da Academia de Saúde Rosete Andrade no Município de Penedo.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-438B8D08&h=6d7e663a24e385af", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1476" }, { "numero": "1554", "data_publicacao": "2020-10-26", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-416A643F", "sumario": "Aviso de Republicação Pregão Eletrônico Nº 10\/2020.\n -Pregão Eletrônico Nº 11\/2020 - Objeto: Aquisição de Materiais Odontológicos (bens de consumo);\n -Pregão Eletrônico Nº 12\/2020 - Objeto: Materiais hospitalares e odontológicos – correlatos;\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-416A643F&h=b5392f4d5897c732", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1475" }, { "numero": "1553", "data_publicacao": "2020-10-23", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-354132F7", "sumario": "Extrato da Ordem de Serviço Nº 001-011\/2020 a 049-11\/2020.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-354132F7&h=8ceb4bc6878cc2ea", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1474" }, { "numero": "1552", "data_publicacao": "2020-10-23", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Decreto", "protocolo": "DO-EXT-2026-57802674", "sumario": "Decreto N.º 708, De 23 De Outubro De 2020 - Estabelece normas e critérios para Autorização Temporária do Uso do Espaço Público para as atividades de bares, restaurantes, lanchonetes e similares durante a pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Penedo\/AL.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-57802674&h=e77d049e11febf21", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1473" }, { "numero": "1551", "data_publicacao": "2020-10-23", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-75E5C323", "sumario": "Extrato de Publicação do 1º Aditivo ao Contrato N° 001\/2020. (Distribuidora de Veículos Confiança Ltda).", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-75E5C323&h=106bd2a2a8435ff1", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1472" }, { "numero": "1550", "data_publicacao": "2020-10-23", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-3F7CC250", "sumario": "•\tPregão Eletrônico Nº 09\/2020 - Objetiva: Contratação de empresa especializada para a reordenação luminotécnica do município de penedo e execução de serviços de locação de ativos de iluminação pública, por 60 (sessenta) meses, com incorporação ao patrimônio público ao final do contrato, englobando a instalação, manutenção e garantia dos produtos durante o prazo de locação, bem como gestão informatizada, call center e o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos sob o sistema de registro de preços . \n -•\tPregão Eletrônico Nº 10\/2020 - Objeto: Medicamentos \n - \n -\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-3F7CC250&h=36fb84e49210b4f9", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1471" }, { "numero": "1549", "data_publicacao": "2020-10-22", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-FDA39727", "sumario": "•\tAto de Homologação do Pregão Eletrônico N° 06\/202 - Objeto: Contratação de Empresa Para Locação de Horas Máquinas e Veículos Pesados Incluindo Manutenção Preventiva e Corretiva e Demais Materiais Necessários ao Completo do Desempenho dos Trabalhos, Visando Atender á Demanda da Secretaria Municipal de Serviços Públicos do Município de Penedo\/AL.\n -•\tAta de Registro de Preços N° 01\/2020 do Pregão Eletrônico N°06\/2020 – Empresa: Brito e Rego Barros Locações, Comércio e Serviços Ltda Epp.\n -•\tAta de Registro de Preços N° 02\/2020 do Pregão Eletrônico N°06\/2020 – Empresa: Império Locadora de Veículos Eirelli – Epp.\n -•\tAta de Registro de Preços N° 03\/2020 do Pregão Eletrônico N°06\/2020 – Empresa: Mixloc Locação de Veículos Ltda.\n -•\tAta de Registro de Preços N° 04\/2020 do Pregão Eletrônico N°06\/2020 – Empresa: Rocha Incorporações\/ I E S da Rocha Eirelli.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-FDA39727&h=39fdf47831f90483", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1470" }, { "numero": "1548", "data_publicacao": "2020-10-22", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros, Resolução", "protocolo": "DO-EXT-2026-DF4DCF7B", "sumario": "-Resolução CMS\/ Penedo Nº 13\/2020 De 15 De Outubro De 2020.\n -Resolução CMS\/ Penedo Nº 14\/2020 De 15 De Outubro De 2020.\n -Resolução CMS\/ Penedo Nº 15\/2020 De 15 De Outubro De 2020.\n -Regimento Geral Para Composição Do CMS De Penedo\/AL Biênio2020\/2022.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-DF4DCF7B&h=a8b62d57209ab285", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1469" }, { "numero": "1547", "data_publicacao": "2020-10-22", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Edital", "protocolo": "DO-EXT-2026-D885AA22", "sumario": "Edital De Convocação Para O Processo Eleitoral Do Conselho Municipal De Saúde De Penedo\/AL Biênio 2020\/2022.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-D885AA22&h=fdf344c0a38acd5f", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1468" }, { "numero": "1546", "data_publicacao": "2020-10-22", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Convênio", "protocolo": "DO-EXT-2026-A3458C9A", "sumario": "-\tTermo de Convênio de Estágio Obrigatório - Termo de Convênio objetivando a Concessão de Estágio de Complementação de Ensino e Aprendizagem Escolar em Conformidade com a Lei N. 11.788, de 25 de Setembro de 2008. (Fundação Educacional Jayme de Altavila – FEJAL).", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-A3458C9A&h=774a15a2ede483f6", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1467" }, { "numero": "1545", "data_publicacao": "2020-10-21", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Contrato", "protocolo": "DO-EXT-2026-5A921154", "sumario": "- Extrato de Contrato Nº 10\/2020. (J P Consultoria E Assessoria – Me.)", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-5A921154&h=5fd53566051f326b", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1466" }, { "numero": "1544", "data_publicacao": "2020-10-20", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Contrato, Outros, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-A9554390", "sumario": "-\tPortaria Nº 001\/2020 - Instaurar Processo Administrativo Sancionatório de n° 4385862\/2020 para apurar os fatos descritos nesta portaria.\n --\tPortaria Nº 002\/2020 - Instaurar Processo Administrativo Sancionatório de n° 4385856\/2020 para apurar os fatos descritos nesta portaria.\n --\tTermo de Retificação - Procede retificação do Extrato do Contrato do Processo de Inexigibilidade nº 004\/2020, publicado em 14 de outubro de 2020 – 3 - Ano VIII - Nº 1533.\n --\tRepublicação com Correção - Extrato de Contrato Nº SME 070\/2020. (Pae Editora e Distribuidora de Livros Ltda).\n -\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-A9554390&h=af7b50db502713b1", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1465" }, { "numero": "1543", "data_publicacao": "2020-10-20", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-E33E8CA0", "sumario": "Lista de Convocação dos Credenciados no Edital de Chamamento Público Nº 002\/2020, Primeira Etapa, até 02\/10\/2020 – Segue lista de Convocação dos proponentes credenciados para assinatura do contrato. Os contratos serão assinados na Sede do SAAE, setor de Recursos Humanos, localizada na Praça Clementino do Monte, 270, centro, das 08h às 13h:30.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-E33E8CA0&h=e22c2fb97572ff77", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1464" }, { "numero": "1542", "data_publicacao": "2020-10-20", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-3E990F55", "sumario": "•\tExtrato da Ordem de Serviço Nº 052-10\/2020 Chamamento Público nº 001\/2018. (Unimagem Unidade de Diagnóstico por Imagem Ltda).\n -•\tExtrato de Termo Credenciamento N° 007\/2020. (Unimagem Unidade de Diagnóstico por Imagem Ltda).\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-3E990F55&h=a1c7b12e0c1440b3", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1463" }, { "numero": "1541", "data_publicacao": "2020-10-20", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-984A364B", "sumario": "Pregão Eletrônico Nº 05\/2020 - Terceira Chamada – Objeto: Fornecimento de gás liquefeito de petróleo GLP de 13 kg e 45 kg e aquisição de vasilhames de gás de 13 kg e 45 kg.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-984A364B&h=28c8d752c9852735", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1462" }, { "numero": "1540", "data_publicacao": "2020-10-19", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-69C0170D", "sumario": "•\tExtrato de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 003\/2020 Contratada: Editora Grafset Ltda\n -•\tExtrato de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 004\/2020 Contratada: PAE Editora e Distribuidora de Livros Ltda\n -•\tExtrato de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 005\/2020 Contratada: Edições IPDH – Gráfica, Editora e Serviços Ltda\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-69C0170D&h=72cea9b5e4c687e6", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1461" }, { "numero": "1539", "data_publicacao": "2020-10-16", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Decreto", "protocolo": "DO-EXT-2026-839E475D", "sumario": "Decreto n.º 707, de 16 de outubro de 2020- Dispõe sobre medidas complementares ao Decreto Municipal n.º 653, de 23 de janeiro de 2020, objetivando evitar desequilíbrios no pleito eleitoral por condutas da Administração Pública.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-839E475D&h=d39dd47eebbb9fb9", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1460" }, { "numero": "1538", "data_publicacao": "2020-10-16", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Lei, Outros, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-6044EC42", "sumario": "-\tLei Municipal nº 1.699\/2020.\n --\tLei Municipal nº 1.700\/2020.\n --\tPortaria nº 11.607\/2020.\n --\tPortaria nº 11.610\/2020.\n --\tPortaria nº 11.611\/2020.\n --\tPortaria nº 11.612\/2020.\n --\tPortaria nº 11.613\/2020.\n --\tPortaria nº 11.614\/2020.\n --\tExtrato Do Contrato Do Pregão Presencial Nº 05\/2020.\n --\t1º Termo Aditivo ao Contrato nº 005\/2020.\n --\tExtrato Do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 05\/2020.\n --\tDécimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato CC 002\/2016.\n --\tExtrato do Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato CC 002\/2016.\n --\tDécimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato CC 002\/2016.\n --\tExtrato do Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato CC 002\/2016.\n --\tDécimo Quarto Aditivo do Contrato CC 002\/2016.\n --\tExtrato do Décimo Quarto Termo Aditivo ao Contrato CC 002\/2016.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-6044EC42&h=0a10e720c511f529", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1459" }, { "numero": "1537", "data_publicacao": "2020-10-15", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-DDD6C5F8", "sumario": "-\tExtrato do Contrato Administrativo nº 262\/2020- Empresa: AVB Empreendimentos Ltda- EPP.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-DDD6C5F8&h=b601a9a6bd2bb3d8", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1458" }, { "numero": "1536", "data_publicacao": "2020-10-15", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Contrato", "protocolo": "DO-EXT-2026-C198198F", "sumario": "Extrato de Contrato Nº SME 071\/2020. (Coopservi - Cooperativa de Trabalho dos Prestadores de Serviço do Estado da Bahia Ltda).", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-C198198F&h=28b0921133a43e04", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1457" }, { "numero": "1535", "data_publicacao": "2020-10-15", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Contrato, Outros, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-82C50775", "sumario": "-\tPortaria Nº 11.594\/2020.\n --\tPortaria Nº 11.595\/2020.\n --\tPortaria Nº 11.600\/2020.\n --\tPortaria Nº 11.601\/2020.\n --\tPortaria Nº 11.602\/2020.\n --\tPortaria Nº 11.605\/2020.\n --\tPortaria Nº 11.606\/2020.\n --\tPortaria Nº 11.608\/2020.\n --\tPortaria Nº 11.609\/2020.\n --\tExtrato de Contrato N° 11.\n --\tExtrato da Ordem de Serviço Nº 051-10\/2020.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-82C50775&h=7bc8da06fa94e120", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1456" }, { "numero": "1534", "data_publicacao": "2020-10-15", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-91E8D743", "sumario": "Ata De Sessão - Final - Parte 1 De 1 - Pregão Eletrônico N° 2ª Chamada -Processo Administrativo N° 0434733\/2019.\n -\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-91E8D743&h=41eab55a9b2b07db", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1455" }, { "numero": "1533", "data_publicacao": "2020-10-14", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Contrato", "protocolo": "DO-EXT-2026-172EEFA8", "sumario": "-\tExtrato de Contrato Nº SME 069\/2020. (Editora Grafset Ltda).\n --\tExtrato de Contrato Nº SME 070\/2020. (Editora e Distribuidora de Livros Ltda).\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-172EEFA8&h=c2ca36ce610db3bb", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1454" }, { "numero": "1532", "data_publicacao": "2020-10-14", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-23D0A2D2", "sumario": "-\tExtrato de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 25\/2020 – Objeto: Serviços de Saneamento para o Enfrentamento da Pandemia dói Novo Coronavirus (COVID-19), locação de retroescavadeira e Caminhão Misto com equipamento hidro-jato. (AVB Empreendimentos Ltda – Epp).\n --\tExtrato do Contrato Administrativo Nº 262\/2020. (AVB Empreendimentos Ltda – Epp).\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-23D0A2D2&h=cead13423b10c0c7", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1453" }, { "numero": "1531", "data_publicacao": "2020-10-13", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-0F7F4D47", "sumario": "Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 1.006\/2020 - Pregão Presencial Nº 06\/2019 – ARP 01 - Waldo Feitosa dos Santos – ME.\n -Extrato da Ordem de Serviço Nº 1.005\/2020 - Pregão Presencial Nº 06\/2019 – ARP 01 - Waldo Feitosa dos Santos – ME.\n -Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 1.009\/2020 - Pregão Presencial Nº 06\/2019 – ARP 01 - Waldo Feitosa dos Santos – ME.\n -Extrato da Ordem de Serviço Nº 1.005\/2020 - Pregão Presencial Nº 06\/2019 – ARP 01 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, para os veículos da frota desta municipalidade.\n -Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 4.029\/2020 - Pregão Presencial Nº 06\/2019 – ARP 01 - Waldo Feitosa dos Santos – ME.\n -Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 4.069\/2020 - Pregão Presencial Nº 06\/2019 – ARP 01 - Waldo Feitosa dos Santos – ME.\n -Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 4.073\/2020 - Pregão Presencial Nº 06\/2019 – ARP 01 - Waldo Feitosa dos Santos – ME.\n -Extrato da Ordem de Serviço Nº 4.014\/2020 - Pregão Presencial Nº 06\/2019 – ARP 01 - Waldo Feitosa dos Santos – ME.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-0F7F4D47&h=5722d022441b4ca7", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1452" }, { "numero": "1530", "data_publicacao": "2020-10-09", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-59C70FEA", "sumario": "-\tExtrato da Ordem de Fornecimento Nº 4.026\/2020 - Pregão Presencial Nº 06\/2019 – ARP 01. (Waldo Feitosa dos Santos – Me).", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-59C70FEA&h=14e857906724d2a0", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1451" }, { "numero": "1529", "data_publicacao": "2020-10-08", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-B54543B9", "sumario": "Oitavo Termo Aditivo ao Contrato CC 003\/2016.\n -Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato CC 003\/2016.\n -9º Termo Aditivo ao Contrato CC 003\/2016.\n -Extrato do nono Termo Aditivo ao Contrato CC 003\/2016.\n -Aviso de Prorrogação do Pregão Eletrônico nº 09\/2020.\n -Lista de Credenciados no Edital de Chamamento Publico nº 002\/2020, Primeira Etapa, Até 02\/10\/2020. Resultados das Atividades por Ordem de Credenciamento.\n -Extratos de Ordens de Serviços da Prefeitura Municipal de Penedo.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-B54543B9&h=6cb061b76743181f", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1450" }, { "numero": "1528", "data_publicacao": "2020-10-08", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Edital", "protocolo": "DO-EXT-2026-9B4FC94E", "sumario": "-\tEdital de Publicação da inexigibilidade de Licitação nº 1331.2019 - Empresa Instituto Protege Escola Brasil Ltda .", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-9B4FC94E&h=9b03ebb8b7d7ca59", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1449" }, { "numero": "1527", "data_publicacao": "2020-10-06", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-3E2EEF97", "sumario": "•\tTermo de Referencia Para a Cotação Previa de Preços Processo Administrativo nº 4385248\/2020.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-3E2EEF97&h=a24718f65470494a", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1448" }, { "numero": "1526", "data_publicacao": "2020-10-05", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-F74601B4", "sumario": "-\tAto de Homologação - Pregão Eletrônico Nº 06\/2020 – Objeto: Contratação de empresa para locação de horas máquinas e veículos pesados incluindo manutenção preventiva e corretiva e demais materiais necessários ao completo do desempenho dos trabalhos, visando atender à demanda da Secretaria Municipal de Serviços públicos do Município de Penedo\/AL. (Brito e Rego Barros Locações, Comercio e Serviços Ltda) (Império Locadora de Veículos Eireli Epp) (Mixloc Locação de Veiculos Epp) (I E S da Rocha Eireli).", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-F74601B4&h=4d15151ca241e400", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1447" }, { "numero": "1525", "data_publicacao": "2020-10-05", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Decreto, Edital, Outros, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-8FB5F58F", "sumario": "-\tDecreto n.º 706, de 02 de outubro de 2020.\n --\tAtos Administrativos da Prefeitura Municipal de penedo- FUNDEB 60% 08\/2020.\n --\tPortaria nº 11.598\/2020.\n --\tPortaria nº 11.599\/2020.\n --\tRepublicada por incorreção - Portaria nº 11.591\/2020.\n --\tRepublicada por incorreção- Portaria nº 11.593\/2020.\n --\tPortaria nº 11.579\/2020.\n --\tPortaria nº 11.604\/2020.\n --\tEdital de Chamada Pública - 001\/2020.\n --\tExtrato Da Ordem De Serviço Nº 049-10\/2020- Chamamento Público Nº 001\/2018- Edital Do Credenciamento: N° 01\/2018.\n --\tExtrato Da Ordem De Serviço Nº 050-10\/2020- Chamamento Público Nº 001\/2018- Edital Do Credenciamento: N° 01\/2018.\n --\tExtrato Da Ordem De Fornecimento Nº 2.041\/2020.\n --\t\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-8FB5F58F&h=ce864b1646d803cd", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1446" }, { "numero": "1524", "data_publicacao": "2020-09-30", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-B5BB06CC", "sumario": "Portaria N.º 02, de 30 de setembro de 2020 - Dispõe sobre o retorno gradual das atividades presenciais da Procuradoria Geral do Município de Penedo, observadas as medidas e ações necessárias para prevenção de contágio pelo novo Coronavírus.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-B5BB06CC&h=1fe2bdd28b7ab58b", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1445" }, { "numero": "1523", "data_publicacao": "2020-09-30", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Contrato", "protocolo": "DO-EXT-2026-CCAC3254", "sumario": "Extrato de Contrato Nº 09\/2020 - Nilton Gomes da Rocha Junior Ltda.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-CCAC3254&h=32278620463bcbbe", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1444" }, { "numero": "1522", "data_publicacao": "2020-09-29", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-753A54B1", "sumario": "Termo de Ratificação\/ Homologação de Dispensa de Licitação – GMDM Assessoria, Consultoria e Projetos EIRELI.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-753A54B1&h=79484690b771dcdf", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1443" }, { "numero": "1521", "data_publicacao": "2020-09-29", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-FA9E6FF2", "sumario": "-\tPortaria N° 014\/2020 - Anular Parcialmente o Processo Seletivo Simplificado n° 01\/2020 em relação ao cargo de tradutor intérprete de língua brasileira de sinais, bem como os contratos temporários de n° 196\/2020, 224\/2020, 105\/2020, 087\/2020, 097\/2020, 123\/2020, 197\/2020.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-FA9E6FF2&h=08bec84aba3fa27a", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1442" }, { "numero": "1520", "data_publicacao": "2020-09-29", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Errata", "protocolo": "DO-EXT-2026-3E6DE2EA", "sumario": "-\tErrata Extrato da Ordem de Serviço Nº 033-08\/2020 - Chamamento Público Nº 001\/2018. (Endogastro Clinica Ltda).\n --\tErrata - Extrato da Ordem de Serviço Nº 034-09\/2020 - Chamamento Público Nº 001\/2018. (Endogastro Clinica Ltda).\n --\tErrata - Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas (CONISUL) - Pregão Eletrônico Nº 09\/2020 na edição de nº 1518 do Diário Oficial de Pendo do dia 28 de setembro de 2020, na página 4.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-3E6DE2EA&h=840f78c1e6a97a8d", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1441" }, { "numero": "1519", "data_publicacao": "2020-09-29", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-AB699C2A", "sumario": "•\tPregão Eletrônico Nº 07\/2020 - Contratação de empresa para prestação de serviço de conectividade IP (Protocolo de Internet) para provimento de Acesso Corporativo à Internet através de canal privativo e permanente a fim de atender a demanda da Prefeitura municipal de Penedo\/AL e suas respectivas secretarias\n -•\tPregão Eletrônico Nº 08\/2020 - Contratação De empresa especializada no fornecimento de urnas funerárias, adulto e infantil, ornamentação do corpo e serviço de translado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação de Penedo, direcionadas ao Plantão Social\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-AB699C2A&h=3b4d42fcb22634c6", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1440" }, { "numero": "1518", "data_publicacao": "2020-09-28", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Edital, Outros, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-7EEA61F8", "sumario": "•\tPortaria N° 88\/2020 - Institui a Comissão Permanente de Credenciamento de Microempreendedor Individual (CPC\/MEI), nomeia Fiscais de Contratos e dá outras providências.\n -•\tPregão Eletrônico Nº 09\/2020 - Objeto: Aquisição de materiais de expediente para manutenção da sede administrativa do Conisul.\n -•\tChamamento Público N° 002\/2020 - Credenciamento de Microempreendedores Individuais – MEI’S para prestação de serviços de Coleta de Resíduos Não-perigosos; Preparação de Documentos e Serviços Especializados de Apoio Administrativo; Serviços de Malote não Realizados pelo Correio Nacional; Atividades Paisagísticas; Atividades Relacionadas a Esgoto; Serviços de Usinagem, Tornearia e Solda.\n -•\tEdital de Chamamento Público Nº 002\/2020 - Credenciamento de Microempreendedores Individuais – MEI’S para prestação de serviços de Coleta De Resíduos Não-perigosos; Preparação de Documentos e Serviços Especializados de Apoio Administrativo; Serviços de Malote não Realizados pelo Correio Nacional; Atividades Paisagísticas; Atividades Relacionadas a Esgoto; Serviços de Usinagem, Tornearia e Solda.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-7EEA61F8&h=109e3a83806c072b", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1439" }, { "numero": "1517", "data_publicacao": "2020-09-28", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-D8424642", "sumario": "•\tDistrato do Contrato de Prestação de Locação de Mão de Obra de Coletor de Resíduos não Perigosos para Prestação de Serviço - Edital de Credenciamento N° 001\/2017 - Empresa: Rita Marinho de Oliveira\n -•\tDistrato do Contrato de Prestação de Locação de Mão de Obra de Digitador para Prestação de Serviço - Edital de Credenciamento N° 001\/2017 - Empresa: Rosineide Martiniano da Silva \n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-D8424642&h=6104c4a14c5cdced", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1438" }, { "numero": "1516", "data_publicacao": "2020-09-25", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-C89708E1", "sumario": "Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 4378721\/2020 - Farma Diniz LTDA.\n -Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 4378721\/2020 - Maria Genilza Silva de Andrade.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-C89708E1&h=f5354c4cab214e62", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1437" }, { "numero": "1515", "data_publicacao": "2020-09-25", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Errata", "protocolo": "DO-EXT-2026-DE0DFE55", "sumario": "Errata Extrato Da Ordem De Serviço Nº 033-08\/2020- Chamamento Público Nº 001\/2018 - Credenciado: Endogastro Clinica Ltda.\n -Errata Extrato Da Ordem De Serviço Nº 034-09\/2020- Chamamento Público Nº 001\/2018 - Credenciado: Endogastro Clinica Ltda.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-DE0DFE55&h=f6376bc737727ff1", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1436" }, { "numero": "1514", "data_publicacao": "2020-09-25", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-2CA7199E", "sumario": "-\tAto de Homologação – Pregão Eletrônico Nº 04\/2020 - Objeto: Aquisição de material de construção para a Secretaria Municipal de Serviços Públicos. (Brito e Rego Barros Locações, Comércio e Serviços Ltda).\n --\tAta de Registro de Preços – ARP. Nº 01\/2020 – Pregão Eletrônico Nº 004\/2020. (Brito e Rego Barros Locações, Comércio e Serviços Ltda).\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-2CA7199E&h=25e1d40211a1e77b", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1435" }, { "numero": "1513", "data_publicacao": "2020-09-24", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-A497FED8", "sumario": "-\tExtrato De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 4382053\/2020 -Contratada: Maria Genilza Silva De Andrade .", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-A497FED8&h=569f93711d5ff36b", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1434" }, { "numero": "1512", "data_publicacao": "2020-09-23", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-7923C8FF", "sumario": "Extratos das Ordens de Serviços da Prefeitura Municipal de Penedo.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-7923C8FF&h=1253cf8d5f6d37d5", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1433" }, { "numero": "1511", "data_publicacao": "2020-09-23", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-792FE5F3", "sumario": "Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Penedo.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-792FE5F3&h=2d5dda5754dce421", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1432" }, { "numero": "1510", "data_publicacao": "2020-09-23", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-6AD90621", "sumario": "Pregão Eletrônico Nº 08\/2020 - Aquisição de Materiais Odontológicos (Bens Permanentes).", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-6AD90621&h=ff321a767e7bc187", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1431" }, { "numero": "1509", "data_publicacao": "2020-09-22", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-3A5E3F27", "sumario": "-\tExtrato Da Ordem De Fornecimento Nº 2.080\/2020-Pregão Presencial Nº 06\/2019 – ARP 01.\n --\tExtrato Da Ordem De Fornecimento Nº 2.040\/2020 - Pregão Presencial Nº 06\/2019 – ARP 01.\n --\tExtrato Da Ordem De Fornecimento Nº 2.079\/2020- Pregão Presencial Nº 06\/2019 – ARP 01.\n --\tSegunda Chamada- Pregão Eletrônico Nº 05\/2020.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-3A5E3F27&h=1802035305911a89", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1430" }, { "numero": "1508", "data_publicacao": "2020-09-21", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Contrato, Decreto", "protocolo": "DO-EXT-2026-53284AEA", "sumario": "•\tDecreto Nº 703, de 21 de setembro de 2020 - Institui o Sistema de Controle e Administração Patrimonial para os bens móveis permanentes a Administração Direta e Indireta do Poder Executivo de Penedo e dá outras providências.\n -•\tDecreto Nº 704, de 21 de setembro de 2020 - Dispõe sobre os procedimentos para o encerramento do Exercício Financeiro de 2020 e elaboração da Prestação de Contas Anual no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.\n -•\tDecreto Nº 705, de 21 de setembro de 2020 - Estabelece normas e procedimentos para controle, alienação, classificação orçamentária, apropriação contábil e administração patrimonial dos bens pertencentes ao Poder Executivo do Município de Penedo, e dá outras providências.\n -•\tExtrato de Contrato (FASITEC Desenvolvimento e Tecnologia LTDA - ME).\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-53284AEA&h=3fe2d31a3ea80514", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1429" }, { "numero": "1507", "data_publicacao": "2020-09-21", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-12467DA5", "sumario": "-\tAta de Sessão – Final – Parte 1 de 1 – Pregão Eletrônico Nº PE 05.2020. (E F Revendedora de Gás Eireli).", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-12467DA5&h=d81d5905c14682bc", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1428" }, { "numero": "1506", "data_publicacao": "2020-09-18", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Decreto", "protocolo": "DO-EXT-2026-BB490997", "sumario": "Decreto Municipal Nº 701, de 18 de setembro de 2020 - Cria comissão para apurar irregularidades e promover a responsabilização de pessoas físicas ou jurídicas que tenham contratos administrativos firmados com o Município de Penedo.\n -Decreto Nº 702, de 18 de setembro de 2020 - Cria a Comissão Central de Inventário e Avaliação Física dos Bens Móveis integrantes do Patrimônio da Administração Direta do Poder Executivo Municipal, e respectivas Subcomissões, e dá outras providências.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-BB490997&h=50d9a7643afa0251", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1427" }, { "numero": "1505", "data_publicacao": "2020-09-18", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-DE61EB1F", "sumario": "-•\tExtrato Da Ordem De Fornecimento Nº 4.078\/2020 Pregão Presencial nº 06\/2019 – ARP 01\n -•\tExtrato Da Ordem De Serviço Nº 4.014\/2020 Pregão Presencial nº 06\/2019 – ARP 01\n -•\tExtrato Da Ordem De Fornecimento Nº 4.077\/2020 Pregão Presencial nº 06\/2019 – ARP 01\n -•\tExtrato Da Ordem De Fornecimento Nº 4.076\/2020 Pregão Presencial nº 06\/2019 – ARP 01\n -•\tParecer Técnico referente a Tomada de Preço 12\/2020 - Contratação de Empresa de engenharia civil para obras e serviços de construção da UBS Cidade do Povo no município de Penedo - AL.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-DE61EB1F&h=61c280bc06545d26", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1426" }, { "numero": "1504", "data_publicacao": "2020-09-17", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-24086486", "sumario": "•\tConvocação para Pesquisa de Mercado - Processo Administrativo n.º0002513\/2020 \n -•\tExtrato Das Atas De Registro De Preços – Pregão Eletrônico Nº 02\/2020 - Aquisição compartilhada de materiais e equipamentos de informática\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-24086486&h=6e01633b5ca553c8", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1425" }, { "numero": "1503", "data_publicacao": "2020-09-17", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-7F7C1D7A", "sumario": "•\tPregão Eletrônico Nº 06\/2020 - Objetiva: Contratação de empresa para locação de horas máquinas e veículos pesados incluindo manutenção preventiva e corretiva e demais materiais necessários ao completo do desempenho dos trabalhos, visando atender à demanda da Secretaria Municipal de serviços públicos do município de Penedo\/AL.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-7F7C1D7A&h=81cc8935b04c4afc", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1424" }, { "numero": "1502", "data_publicacao": "2020-09-15", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Errata", "protocolo": "DO-EXT-2026-5F82E4C5", "sumario": "•\tErrata Extrato da Ordem de Serviço Nº 005-08\/2020 Chamamento Público Nº 001\/2018. (Serviço de Saúde Integrado -Me.)\n -•\tErrata Extrato da Ordem de Serviço Nº 005-09\/2020 Chamamento Público Nº 001\/2018. (Serviço de Saúde Integrado -Me.)\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-5F82E4C5&h=ee7e7a21c73a25d9", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1423" }, { "numero": "1501", "data_publicacao": "2020-09-14", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Decreto", "protocolo": "DO-EXT-2026-E127AFAB", "sumario": "•\tDecreto Municipal N.º 700, de 14 de setembro de 2020 - Cria a Comissão Especial do processo de escolha dos membros da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Penedo\/AL.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-E127AFAB&h=25b3f14128c59b01", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1422" }, { "numero": "1500", "data_publicacao": "2020-09-14", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-0D391E85", "sumario": "- Portaria N.º 11.594\/2020. - Resolve nomear, a pedido do interessado, Ailton Fernandes dos Santos, para ocupar o cargo de provimento efetivo de motorista CE-II, lotado na secretaria de desenvolvimento social e habitação.\n -Portaria N.º 11.595\/2020. - Resolve nomear, a pedido do interessado, Izaias Cicero dos Santos, para ocupar o cargo de provimento efetivo de motorista CE-II, lotado na secretaria de serviços públicos.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-0D391E85&h=b19f509a687be88b", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1421" }, { "numero": "1499", "data_publicacao": "2020-09-14", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Convênio", "protocolo": "DO-EXT-2026-91EFCEC5", "sumario": "•\tExtrato de Convênio nº. 004\/2020 - Contratada: Santa Casa de Misericórdia de Penedo.\n -•\tExtrato de Convênio nº. 005\/2020 - Contratada: Santa Casa de Misericórdia de Penedo.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-91EFCEC5&h=e4baddb8d668b7e4", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1420" }, { "numero": "1498", "data_publicacao": "2020-09-11", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-AFA88FE1", "sumario": "Republicado por Incorreção – Portaria Nº 11.546\/2020 – Conceder afastamento a servidora pública municipal Maria Josina Oliveira Matrícula 2149, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.\n -Republicado por Incorreção – Portaria Nº 11.575\/2020 – Conceder afastamento a servidora pública municipal Aldilene dos Santos Matrícula 2147, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.\n -Portaria Nº 11.592\/2020 – Nomear Marili Teodoro dos Santos, para ocupar o Cargo, de Provimentos em Comissão de Assessor Técnico, símbolo AT-3, lotada na Secretaria Municipal de Cultura, Lazer, Esporte e Juventude.\n -Portaria Nº 11.593\/2020 – Retificar o nome da servidora nomeada pela Portaria nº 9.111 de 09 de março de 2016, que passará a ter a seguinte redação: “Rosilene Maria Gomes dos Santos”.\n -\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-AFA88FE1&h=e75f171e1f3d338b", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1419" }, { "numero": "1497", "data_publicacao": "2020-09-10", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Decreto", "protocolo": "DO-EXT-2026-709E0C53", "sumario": "-\tDecreto Municipal N.º 699, de 10 de Setembro de 2020 - Decreta Luto Oficial Por 3 (Três) Dias, no Âmbito do Município de Penedo, em Razão do Falecimento de Francisco de Assis Silva.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-709E0C53&h=f34860335606a4c9", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1418" }, { "numero": "1496", "data_publicacao": "2020-09-10", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-4D365349", "sumario": "-\tExtrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.059\/2020 - Pregão Presencial Nº 06\/2019 – ARP 01. (Waldo Feitosa dos Santos – Me).\n --\tTermo de Ratificação\/Homologação de Dispensa de Licitação – Processo Administrativo Nº 0723-01\/2020 – Objeto: Aquisição de Kit de Bomba Centrífuga para Estação Elevatória do SAAE. (Triomecanica Equipamentos Industriais Ltda).\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-4D365349&h=fb1caed0766a59ae", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1417" }, { "numero": "1495", "data_publicacao": "2020-09-04", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-8D30B938", "sumario": "•\tExtrato da Ordem de Fornecimento Nº 4.071\/2020 Pregão Presencial nº 06\/2019 – ARP 01 - Fornecedor: Waldo Feitosa dos Santos – ME.\n -•\tExtrato da Ordem de Fornecimento Nº 4.072\/2020 Pregão Presencial nº 06\/2019 – ARP 01 - Fornecedor: Waldo Feitosa dos Santos – ME.\n -•\tExtrato da Ordem de Fornecimento Nº 4.073\/2020 Pregão Presencial nº 06\/2019 – ARP 01 - Fornecedor: Waldo Feitosa dos Santos – ME.\n -•\tExtrato da Ordem de Fornecimento Nº 4.074\/2020 Pregão Presencial nº 06\/2019 – ARP 01 - Fornecedor: Waldo Feitosa dos Santos – ME.\n -•\tExtrato da Ordem de Fornecimento Nº 4.075\/2020 Pregão Presencial nº 06\/2019 – ARP 01 - Fornecedor: Waldo Feitosa dos Santos – ME.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-8D30B938&h=4b1c8d109efebefb", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1416" }, { "numero": "1494", "data_publicacao": "2020-09-04", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-FA3D853F", "sumario": "-\t- \n --\t\n --\tPortaria Nº 11.546\/2020.\n --\tPortaria Nº 11.576\/2020.\n --\tPortaria Nº 11.577\/2020.\n --\tPortaria Nº 11.580\/2020.\n --\tPortaria Nº 11.581\/2020.\n --\tPortaria Nº 11.582\/2020.\n --\tPortaria Nº 11.583\/2020.\n --\tPortaria Nº 11.584\/2020.\n --\tPortaria Nº 11.585\/2020.\n --\tPortaria Nº 11.586\/2020.\n --\tPortaria Nº 11.587\/2020.\n --\tPortaria Nº 11.588\/2020.\n --\tPortaria Nº 11.589\/2020.\n --\tPortaria Nº 11.590\/2020.\n --\tPortaria Nº 11.591\/2020.\n -\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-FA3D853F&h=7761aa5f16881803", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1415" }, { "numero": "1493", "data_publicacao": "2020-09-04", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-694659F3", "sumario": "-\tExtrato Resumo de Termo Aditivo Nº 01\/2020 da Dispensa de Licitação Nº: 010\/2019 de Termo de Outorga de Subvenção Econômica - Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência e Repasse Financeiro Mais 04 (Quatro) Meses.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-694659F3&h=85fcd539cfa98758", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1414" }, { "numero": "1492", "data_publicacao": "2020-09-03", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Resolução", "protocolo": "DO-EXT-2026-E6716D53", "sumario": "•\tResolução CMS\/Penedo Nº 11\/2020 de 12 de agosto de 2020 - Prorrogar o prazo de vigência do mandato dos atuais conselheiros municipais de saúde de Penedo\/AL por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 18 de Setembro de 2020, data que integra o período de 02 (dois) anos do Decreto de nomeação n° 592\/2018.\n -•\tResolução CMS\/Penedo N° 12\/2020 de 12 de agosto de 2020 - Aprovar João Santiago Calumby, vice-presidente, como Presidente Interino do Conselho Municipal de Saúde até a realização da eleição de recomposição deste Colegiado.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-E6716D53&h=911539b6704833ea", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1413" }, { "numero": "1491", "data_publicacao": "2020-09-03", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-38CE0426", "sumario": "Extrato de Termo Credenciamento N° 005\/2020. (J. A. da Silva Laboratório-ME). \n -Extrato de Termo Credenciamento N° 006\/2020. (Clínica de Especialidades Medicas Ltda).\n -PMP Geral 08\/2020 Prefeitura Municipal de Penedo.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-38CE0426&h=90b6af1b249f0d60", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1412" }, { "numero": "1490", "data_publicacao": "2020-09-02", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-6B596C4E", "sumario": "Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.066\/2020 - Pregão Presencial Nº 06\/2019 – ARP 01 - Waldo Feitosa dos Santos – ME.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-6B596C4E&h=4ce199fe2743bf04", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1411" }, { "numero": "1489", "data_publicacao": "2020-09-02", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-188DF838", "sumario": "-Portaria Conjunta N.º 003, de 01 de Setembro de 2020 - Dispõe sobre alteração do Protocolo Sanitário no âmbito do Municipio de Penedo e dá outras providências.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-188DF838&h=0c4087ef4db0363b", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1410" }, { "numero": "1488", "data_publicacao": "2020-09-01", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-6507323B", "sumario": "Extrato da Ordem de Serviço Nº 049-09\/2020 Chamamento Público nº 001\/2018\n -Extrato da Ordem de Serviço Nº 050-09\/2020 Chamamento Público nº 001\/2018\n -Ordem de Serviço N° 050 -09\/2020 Chamamento Público nº 001\/2018\n -Ordem de Serviço N° 049 -09\/2020 Chamamento Público nº 001\/2018\n -Extrato da Ordem de Serviço Nº 049-09\/2020 Chamamento Público nº 001\/2018\n -Extrato da Ordem de Serviço Nº 050-09\/2020 Chamamento Público nº 001\/2018\n -Ordem de Serviço N° 050 -09\/2020 Chamamento Público nº 001\/2018\n -Ordem de Serviço N° 049 -09\/2020 Chamamento Público nº 001\/2018\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-6507323B&h=1ff16b4b7b34877a", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1409" }, { "numero": "1487", "data_publicacao": "2020-09-01", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-C80E7EAA", "sumario": "•\tPregão Eletrônico Nº 05\/2020 – Objeto: Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo GLP de 13 Kg e 45 Kg e Aquisição de Vasilhames de Gás de 13 Kg e 45 Kg\n --\tTomada de Preços Nº 12\/2020 - Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Civil Para Obras e Serviços de Construção da UBS Cidade do Povo no Município de Penedo.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-C80E7EAA&h=8b5a0d102ebd28b4", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1408" }, { "numero": "1486", "data_publicacao": "2020-08-31", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-63DDE619", "sumario": "Ato de Adjudicação e Homologação Tomada de Preço Nº 11\/2020. (AVB Empreendimentos LTDA EPP).\n -Ato de Adjudicação e Homologação Tomada de Preço Nº 09\/2020. (AVB Empreendimentos LTDA EPP).\n -Ato de Adjudicação e Homologação Tomada de Preço Nº 10\/2020. (AVB Empreendimentos LTDA EPP).\n -Extrato do Contrato nº 42\/2020 da Tomada de Preço Nº 03\/2020. (AVB Empreendimentos LTDA EPP).\n -Extrato do Contrato nº 43\/2020 da Tomada de Preço Nº 10\/2020. (AVB Empreendimentos LTDA EPP).\n -Extrato do Contrato nº 44\/2020 da Tomada de Preço Nº 11\/2020. (AVB Empreendimentos LTDA EPP).\n -\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-63DDE619&h=ec85943e5f6654d3", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1407" }, { "numero": "1485", "data_publicacao": "2020-08-28", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-C2F2345F", "sumario": "Termo de Rescisão Contratual - Ana Cascia Santos Moura.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-C2F2345F&h=cf85966d183d8b3b", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1406" }, { "numero": "1484", "data_publicacao": "2020-08-28", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-40EAAB50", "sumario": "-\tPregão Eletrônico nº 04\/2020- Objeto: Aquisição De Material De Construção, Sob O Sistema De Registro De Preços .", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-40EAAB50&h=0f5b1d91bda01d40", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1405" }, { "numero": "1483", "data_publicacao": "2020-08-27", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-C133A2AF", "sumario": "-\tTermo de Ratificação da Homologação de Dispensa de Licitação do Processo Administrativo N° 0714-01\/2020 – Empresa: Treinal Ltda.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-C133A2AF&h=52b10b05ceb19a23", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1404" }, { "numero": "1482", "data_publicacao": "2020-08-27", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-C0DC2643", "sumario": "•\tExtrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.039\/2020. (Waldo Feitosa dos Santos – ME).\n -•\tExtrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.077\/2020. (Waldo Feitosa dos Santos – ME).\n -•\tExtrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.078\/2020. (Waldo Feitosa dos Santos – ME).\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-C0DC2643&h=7aef95189dcc04ee", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1403" }, { "numero": "1481", "data_publicacao": "2020-08-27", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-6EC3AFF4", "sumario": "•\tTermo de Referencia Para a Cotação Prévia de Preço Nº 001\/2020 - Contratação de empresa especializada para realização de formação online para profissionais da educação básica do município de Penedo\/AL.\n -•\tExtrato da Ordem de Serviço Nº 048-09\/2020 Chamamento Público nº 001\/2018. (Clínica Saude Pop Ltda).\n - \n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-6EC3AFF4&h=d09d4ad2cdaad743", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1402" }, { "numero": "1480", "data_publicacao": "2020-08-26", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Decreto, Lei, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-BE0038BE", "sumario": "Lei Municipal nº 1.696\/2020 - Dispõe sobre as diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.\n -Decreto nº 693, de 16 de julho de 2020 - Declara Utilidade Pública para fim de desapropriação do imóvel que menciona e dá outras providências.\n -Portarias nº 11.550\/2020 até 11.568\/2020 da Prefeitura Municipal de Penedo.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-BE0038BE&h=b0fc49b8b73f4dae", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1401" }, { "numero": "1479", "data_publicacao": "2020-08-26", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-F65F051D", "sumario": "Extrato do Contrato nº 09\/2020 da Tomada de Preço nº 03\/2020- Contratada: RJ dos Santos Eireli.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-F65F051D&h=8cb53ab1a9db97f3", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1400" }, { "numero": "1478", "data_publicacao": "2020-08-25", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-300BE114", "sumario": "Termo de Ratificação\/Homologação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo Nº 0622-01\/2020 - HIDROPLAST Indústria e Comercio Ltda.\n -Termo de Ratificação\/Homologação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo Nº 0721-01\/2020 - D E Duarte Silva Consultoria e Planejamento.\n -\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-300BE114&h=af1516353170fa29", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1399" }, { "numero": "1477", "data_publicacao": "2020-08-25", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-F5D461BC", "sumario": "•\t1° Termo Aditivo ao Contrato N°09\/2020 – Contratada: RJ dos Santos Eireli.\n --\tExtrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 09\/2020 do Processo N°4382037\/2020 - Contratado: RJ dos Santos Eireli Ltda.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-F5D461BC&h=57bca39b689ccd81", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1398" }, { "numero": "1476", "data_publicacao": "2020-08-25", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-2F17FF56", "sumario": "-\tExtrato de Termo Credenciamento N° 004\/2020 - Credenciada: Clínica Saúde Pop Ltda.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-2F17FF56&h=63b0c875d06b8458", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1397" }, { "numero": "1475", "data_publicacao": "2020-08-24", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Decreto", "protocolo": "DO-EXT-2026-5DD3CAE2", "sumario": "•\tDecreto Municipal Nº 694, de 24 de agosto de 2020 - Decreta luto oficial por 3 (sete) dias, no âmbito do Município de Penedo, em razão do falecimento do Dr. Karl do Rêgo Lima.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-5DD3CAE2&h=fd65d66494b72346", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1396" }, { "numero": "1474", "data_publicacao": "2020-08-24", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-FB857495", "sumario": "-\tPortaria nº. 004\/2020.\n --\tPortaria nº. 005\/2020.\n --\tExtratos da Ordem de Serviço do nº\t001-009\/2020 ao nº 047-09\/2020.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-FB857495&h=5220372617d9e8d6", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1395" }, { "numero": "1473", "data_publicacao": "2020-08-24", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-D735C06D", "sumario": "Pregão Eletrônico Nº 02\/2020- Objeto: Aquisição De Materiais, Kits E Reagentes Para Bioquímica, Imunologia, Imuno-Hemato Para O Laboratório Municipal De Penedo\/Al, Sob O Sistema De Registro De Preços .\n -Pregão Eletrônico Nº 03\/2020- Objeto: Aquisição De Testes E\/ Reagentes Para Os Equipamentos Laboratoriais (Aparelhos De Bioquímica, Hematologia, Íon Seletivo E Hemoglobina Glicada) Com Cessão De Equipamentos Em Comodato Para Laboratório Municipal, Vinculado A Secretaria Municipal De Saúde, Sob O Sistema De Registro De Preços . \n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-D735C06D&h=54e9d7402a63f007", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1394" }, { "numero": "1472", "data_publicacao": "2020-08-21", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-36724A09", "sumario": "Extrato de 1° Termo Aditivo ao Contrato Nº52\/2019 Contratada: Francisco de Figueiredo Barbosa", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-36724A09&h=17bb6bc5418d0cf7", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1393" }, { "numero": "1471", "data_publicacao": "2020-08-20", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-A753CDEB", "sumario": "Termo de Ratificação\/Homologação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo Nº 0611-01\/2020.\n -Termo de Ratificação\/Homologação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo Nº 0701-01\/2020.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-A753CDEB&h=436061dc6f37d7b6", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1392" }, { "numero": "1470", "data_publicacao": "2020-08-20", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-0544B96F", "sumario": "•\tPortaria Nº 11.569\/2020.\n -•\tPortaria Nº 11.570\/2020.\n -•\tPortaria Nº 11.571\/2020.\n -•\tPortaria Nº 11.572\/2020.\n -•\tPortaria Nº 11.573\/2020.\n -•\tPortaria Nº 11.574\/2020.\n -•\tPortaria Nº 11.575\/2020.\n -•\tPortaria Nº 11.576\/2020.\n -•\tPortaria Nº 11.577\/2020.\n -•\tPortaria Nº 11.578\/2020.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-0544B96F&h=42d27f959efe8704", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1391" }, { "numero": "1469", "data_publicacao": "2020-08-20", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-BE1DBFD3", "sumario": "•\tExtrato do Contrato Nº 35\/2020 da Tomada de Preço Nº 07\/2020, Firmado Entre o Município de Penedo\/AL e a empresa AVB Empreendimentos Ltda EPP.\n -•\tExtrato do Contrato Nº 36\/2020 da Tomada de Preço Nº 08\/2020, Firmado Entre o Município de Penedo\/AL e a empresa AVB Empreendimentos Ltda EPP.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-BE1DBFD3&h=e4e47a0c008aa2cc", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1390" }, { "numero": "1468", "data_publicacao": "2020-08-19", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-1F1E9E1A", "sumario": "•\tExtrato da Ordem de Fornecimento nº 2.057\/2020. (Waldo Feitosa dos Santos – ME).\n -•\tExtrato da Ordem de Fornecimento nº 2.074\/2020. (Waldo Feitosa dos Santos – ME).\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-1F1E9E1A&h=fa828dc8fdae0a73", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1389" }, { "numero": "1467", "data_publicacao": "2020-08-18", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Contrato", "protocolo": "DO-EXT-2026-CDAC9FA3", "sumario": "•\tExtrato de Contrato Nº 05\/2020 - RVM Locação e Serviços EIRELI-ME.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-CDAC9FA3&h=1be18b3af99b0aff", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1388" }, { "numero": "1466", "data_publicacao": "2020-08-17", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-21103882", "sumario": "•\tRetificação de N° de Ordem de Fornecimento Pregão 04\/2020 OF. 375\/2020, ARP Nº 01\/2020 - No extrato das Ordens de Fornecimento de suplementos alimentares, publicado em 26 de junho de 2020, no Diário Oficial de Penedo, pág. 01 e pág. 08, retifica o número da Ordem de Fornecimento nº 375\/2020, referente a ARP nº 01\/2020 e desconsidera o nº 376\/2020 referente a ARP nº 01\/2020.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-21103882&h=84f7f68379d9bdda", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1387" }, { "numero": "1465", "data_publicacao": "2020-08-14", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-378EADCE", "sumario": "-\tPortarias N.º 11.550\/2020 ao 11.571\/2020\n --\tExtrato da Ordem de Fornecimento Nº 1.102\/2020\n --\tExtrato da Ordem de Serviço Nº 1.005\/2020\n --\tExtrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.037\/2020\n --\tExtrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.076\/2020\n --\tExtrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.037\/2020\n --\tTermo de Rescisão Contratual - Jadson Lima Santos\n --\tTermo de Rescisão Contratual - Isabela Costa Rezende\n --\tTermo de Rescisão Contratual - Andresa Santos Lima Mendes\n --\tTermo de Rescisão Contratual - Jair Ferreira dos Santos\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-378EADCE&h=e152211b65083142", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1386" }, { "numero": "1464", "data_publicacao": "2020-08-14", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Edital, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-795FF36B", "sumario": "-\tPortaria Nº 11.463\/2020.\n --\tPortaria Nº 11.547\/2020.\n --\tPortaria Nº 11.548\/2020.\n --\tPortaria Nº 11.549\/2020.\n --\tEdital de Publicação - Celebração do Termo de Reconhecimento de Débito, Indenização e Quitação de Créditos, processo de nº 0002158\/2020.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-795FF36B&h=01696e6bffb8d893", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1385" }, { "numero": "1463", "data_publicacao": "2020-08-13", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Errata, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-1B947913", "sumario": "-\tResoluções da Prefeitura Municipal de Penedo.\n --\tErrata – Retificar todas as Resoluções emitidas e publicadas a partir do ano de 2013.\n --\tExtrato Da Ordem De Fornecimento Nº 2.075\/2020.\n --\tExtrato Da Ordem De Fornecimento Nº 2.036\/2020.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-1B947913&h=6895a5ecb66986e6", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1384" }, { "numero": "1462", "data_publicacao": "2020-08-11", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Contrato", "protocolo": "DO-EXT-2026-9B3B108E", "sumario": "•\tExtrato de Contrato nº 06\/2020-Contratada: Pratagy Bebidas e Alimentos Ltda.\n -•\tExtrato de Contrato nº 08\/2020-Contratada: Pratagy Bebidas e Alimentos Ltda.\n -•\tExtrato de Contrato nº 07\/2020-Contratada: Pratagy Bebidas e Alimentos Ltda.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-9B3B108E&h=24ef1ff7499b1bc7", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1383" }, { "numero": "1461", "data_publicacao": "2020-08-11", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-C4625874", "sumario": "Extrato do Contrato nº 01– Pregão Eletrônico nº 07\/2020- Empresa: Ana Claudia Gomes Batista – Me.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-C4625874&h=84ef943397f1ccae", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1382" }, { "numero": "1460", "data_publicacao": "2020-08-10", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-D05A55C3", "sumario": "Portaria Conjunta N.º 002, de 05 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre o Protocolo Sanitário para as atividades do setor produtivo no âmbito do Município de Penedo.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-D05A55C3&h=3c3f3def54f4bf29", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1381" }, { "numero": "1459", "data_publicacao": "2020-08-07", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Lei, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-9EA65793", "sumario": "Lei Municipal Nº 1.685\/2020 - Considera de utilidade pública Associação dos Moradores Agricultores do Povoado Marituba oPeixe - Boa Esperança.\n -Lei Municipal Nº 1.686 - Altera a denominação de ruas e dá outras providências.\n -Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 1.095\/2020 Pregão Presencial 06\/2019 - ARP 01.\n -Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 1.005\/2020 Pregão Presencial 06\/2019 - ARP 01.\n -Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.034\/2020 Pregão Presencial 06\/2019 - ARP 01.\n -Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.072\/2020 Pregão Presencial 06\/2019 - ARP 01.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-9EA65793&h=905c4346f8678a8d", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1380" }, { "numero": "1458", "data_publicacao": "2020-08-06", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-C486DFDD", "sumario": "•\tFolha PMP - 07\/2020.\n -•\tExtratos das Ordens de Fornecimentos - Material Odontológico.\n -•\tExtrato da Ordem de Fornecimento 1.043\/2020.\n -•\tExtrato da Ordem de Serviço 1.005\/2020.\n -•\tExtrato da Ordem de Fornecimento 1.046\/2020.\n -•\tExtrato da Ordem de Fornecimento 1.094\/2020.\n -•\tExtrato da Ordem de Fornecimento 2.042\/2020.\n -•\tExtrato da Ordem de Fornecimento 2.044\/2020.\n -•\tExtrato da Ordem de Fornecimento 2.100\/2020.\n -•\tExtrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato 73\/2018.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-C486DFDD&h=2cc7a38dd8f6d738", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1379" }, { "numero": "1457", "data_publicacao": "2020-08-05", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Lei, Outros, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-3F0AE67A", "sumario": "Lei Municipal Nº 1.694\/2020 de 03 de Agosto de 2020.\n -Lei Municipal Nº 1.695\/2020 de 03 de Agosto de 2020.\n -Portaria Nº 11.528\/2020.\n -Portaria Nº 11.529\/2020.\n -Portaria Nº 11.530\/2020.\n -Portaria Nº 11.531\/2020.\n -Portaria Nº 11.532\/2020.\n -Portaria Nº 11.533\/2020.\n -Portaria Nº 11.534\/2020.\n -Portaria Nº 11.535\/2020.\n -Portaria Nº 11.536\/2020.\n -Portaria Nº 11.537\/2020.\n -Portaria Nº 11.538\/2020.\n -Portaria Nº 11.539\/2020.\n -Portaria Nº 11.540\/2020.\n -Portaria Nº 11.541\/2020.\n -Portaria Nº 11.542\/2020.\n -Portaria Nº 11.543\/2020.\n -Portaria Nº 11.544\/2020.\n -Portaria Nº 11.545\/2020.\n -Extrato da Ordem de Fornecimento 2.071\/2020 Pregão Presencial 06\/2019 - ARP 01.\n -Extrato da Ordem de Fornecimento 2.073\/2020 Pregão Presencial 06\/2019 - ARP 01.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-3F0AE67A&h=ef948f485229cda2", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1378" }, { "numero": "1456", "data_publicacao": "2020-08-04", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Edital, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-D302D02E", "sumario": "Homologação Pregão Eletrônico, Autuado Sob o Nº 07\/2020 - Ana Claudia Gomes Batista ME.\n -Extrato de Termo de Dispensa n° 07.15.002\/2020 - Nova Empreendimentos Hoteleiros Ltda.\n -Edital de Publicação Dispensa de Licitação 07.15.002\/2020 - Nova Empreendimentos Hoteleiros Ltda.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-D302D02E&h=8dad553244df9fe5", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1377" }, { "numero": "1455", "data_publicacao": "2020-08-04", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-4D21F3D5", "sumario": "Tomada De Preços Nº 09\/2020 - Contratação de empresa de engenharia para realização de obras remanecentes de pavimentação de diversas ruas no municipio de penedo AL.\n -Tomada De Preços Nº 10\/2020 - Contratação de empresa de engenharia para realização de obras remanecentes de pavimentação de diversas ruas no municipio de penedo AL.\n -Tomada De Preços Nº 11\/2020 - Contratação de empresa de engenharia para realização de obras remanecentes de pavimentação de diversas ruas no municipio de penedo AL.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-4D21F3D5&h=4db1fefd5ed7051e", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1376" }, { "numero": "1454", "data_publicacao": "2020-08-03", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-35D4E068", "sumario": "-\tPortaria PGM N.º 287\/2020 - Resolve, designar as servidoras Sheyla Ferraz de Menezes Farias, Irani Reis Queiroz e Eline dos Santos Costa, para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão de Sindicância Administrativa, com a finalidade de apurar os fatos e\/ou irregularidades funcionais noticiadas no Ofício n.º 112, da Superintendência Fazendária,o qual informa sobre suposta irregularidade praticada na aludida Superintendência.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-35D4E068&h=391f33e8a6888d86", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1375" }, { "numero": "1453", "data_publicacao": "2020-08-03", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-FDC113CB", "sumario": "•\tExtrato de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 4379927\/2020 - Objeto: Aquisição de Cadeiras para os setores do Centro diagnóstico, Laboratório Municipal e CAPS, vinculados com a Secretaria Municipal de Saúde. (Cezarios Moveis e Comercio Ltda).", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-FDC113CB&h=874c3f3846ccd511", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1374" }, { "numero": "1452", "data_publicacao": "2020-07-31", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-C7ABF736", "sumario": "Lista de Credenciados no Edital de Chamamento Público N° 001 na Trigésima Segunda Etapa, Até 31\/07\/2020.\n -Regulamento dos Serviços - Para a Nova Ligação de água será necessário anexar os seguintes documentos:\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-C7ABF736&h=a3e0edb041299f25", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1373" }, { "numero": "1451", "data_publicacao": "2020-07-31", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Decreto", "protocolo": "DO-EXT-2026-EAE8479B", "sumario": "Decreto N.º 693, de 16 de Julho de 2020 - Declara Utilidade Pública para fim de desapropriação do imóvel que menciona e dá outras providências.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-EAE8479B&h=1f9338e54082a329", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1372" }, { "numero": "1450", "data_publicacao": "2020-07-30", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Convênio, Outros, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-9D1615F4", "sumario": "Portaria Nº 003\/2020 - Resolve conceder Pensão por Morte Temporária, com 50% das cotas de pensão, em favor dos beneficiários, Evandro dos Santos Gomes, e Eduardo dos Santos Gomes, na condição de filhos do Ex-Servidor, SR. Eduardo Gomes.\n -Extrato de Convênio - Convênio Nº 54\/2020 - Objeto: Regulamentação da cooperação entre os partícipes, visando à execução conjunta de Programas de Compartilhamento das Licitações e Contratações Públicas, na forma definida no(s) Programa(s) detalhado(s) no(s) Plano(s) de Trabalho que integra(m) este instrumento.\n -Aviso - Torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA\/AL), a Autorização Ambiental, para urbanização da Prainha Fluvial do Rio São Francisco no município de Penedo-AL.\n -Ratificação - Ratifica a justificativa para a contratação direta encartada nos autos do processo administrativo N° 0001390\/2020.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-9D1615F4&h=57b94a96ce6c3ca0", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1371" }, { "numero": "1449", "data_publicacao": "2020-07-29", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-65C5CBB4", "sumario": "-Relatório Resumido De Execução Orçamentária 6° Bimestre 2019.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-65C5CBB4&h=f1cd49019eba6a97", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1370" }, { "numero": "1448", "data_publicacao": "2020-07-29", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-F5601E5B", "sumario": "Relatório Resumido De Execução Orçamentária 1° Bimestre 2019.\n -Relatório Resumido De Execução Orçamentária 2° Bimestre 2019.\n -Relatório De Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2019.\n -Relatório De Gestão Fiscal 2° Quadrimestre 2019.\n -Relatório De Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2019.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-F5601E5B&h=117592862fa51892", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1369" }, { "numero": "1447", "data_publicacao": "2020-07-29", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-EAAC7308", "sumario": "Relatório Resumido De Execução Orçamentária 3° Bimestre 2019.\n -Relatório Resumido De Execução Orçamentária 4° Bimestre 2019.\n -Relatório Resumido De Execução Orçamentária 5° Bimestre 2019.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-EAAC7308&h=6896dbbf0afbcdd9", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1368" }, { "numero": "1446", "data_publicacao": "2020-07-28", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-C6924235", "sumario": "- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.026\/2020 Pregão Presencial 06\/2019 - ARP 01.\n -Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.032\/2020 Pregão Presencial 06\/2019 - ARP 01.\n -Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.033\/2020 Pregão Presencial 06\/2019 - ARP 01.\n -Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.048\/2020 Pregão Presencial 06\/2019 - ARP 01.\n -Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.060\/2020 Pregão Presencial 06\/2019 - ARP 01.\n -Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.071\/2020 Pregão Presencial 06\/2019 - ARP 01.\n -\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-C6924235&h=b2a512340d74d2b5", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1367" }, { "numero": "1445", "data_publicacao": "2020-07-27", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Decreto, Edital, Errata, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-D2F52215", "sumario": "Decreto Nº 696, de 14 de Julho de 2020 - Altera os membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, na forma que especifica.\n -Errata da Ordem de Serviço Nº 015-07\/2020 Chamamento Público nº 001\/2018 Modalidade de Licitação: Credenciamento Termo nº: 019\/2019\n -Edital do Credenciamento: N° 01\/2018.\n -Errata da Ordem de Serviço Nº 016-07\/2020 Chamamento Público nº 001\/2018 Modalidade de Licitação: Credenciamento Termo nº: 023\/2019.\n -Extratos das Ordens de Serviços da Prefeitura de Penedo AL.\n -\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-D2F52215&h=dad828087be40355", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1366" }, { "numero": "1444", "data_publicacao": "2020-07-24", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Decreto, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-92285BCA", "sumario": "Decreto N.º 698, de 24 de Julho de 2020 - Regulamenta e disciplina o funcionamento das igrejas e templos religiosos durante a pandemia do Coronavírus (COVID - 19) no Município de Penedo.\n -Portaria Conjunta N.º 001, de 24 de Julho de 2020 - Dispõe sobre os protocolos para a retomada de funcionamento dos setores econômicos.\n -\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-92285BCA&h=084a8ef1c2c3ab9a", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1365" }, { "numero": "1443", "data_publicacao": "2020-07-24", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-222AF688", "sumario": "-Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 1.095\/2020 - Pregão Presencial nº 06\/2019 – ARP 01 - Waldo Feitosa dos Santos – ME.\n -Extrato da Ordem de Serviço Nº 1.005\/2020 - Pregão Presencial Nº 06\/2019 – ARP 01 - Waldo Feitosa dos Santos – ME.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-222AF688&h=63abacdcc6ed0b35", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1364" }, { "numero": "1442", "data_publicacao": "2020-07-24", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-1677DB68", "sumario": "Termo de Retificação - Extratos de Contratos das Concorrências 04, 05,06 e 07\/2019, publicados terça-feira, 19 de Maio de 2020, Ano VIII, Nº 1378 \n -Republicação por Incorreção - Extrato do Contrato - Contrato SME N° 04\/2020 Concorrência N° 04\/2019\n -Republicação por Incorreção - Extrato do Contrato - Contrato SME N° 05\/2020 Concorrência N° 05\/2019\n -Republicação por Incorreção - Extrato do Contrato - Contrato SME N° 06\/2020 Concorrência N° 06\/2019\n -Republicação por Incorreção - Extrato do Contrato - Contrato SME N° 07\/2020 Concorrência N° 07\/2019\n -Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 4380874\/2020, Contratações pela Lei 13.979\/2020.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-1677DB68&h=46305636940b3a13", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1363" }, { "numero": "1441", "data_publicacao": "2020-07-23", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-9FC20366", "sumario": "Portaria Nº 69\/2020 - SAAE - Penedo \/ AL.\n -Portaria Nº 70\/2020 - SAAE - Penedo \/ AL.\n -Portaria Nº 71\/2020 - SAAE - Penedo \/ AL.\n -Portaria Nº 72\/2020 - SAAE - Penedo \/ AL.\n -Portaria Nº 73\/2020 - SAAE - Penedo \/ AL.\n -Portaria Nº 74\/2020 - SAAE - Penedo \/ AL.\n -Portaria Nº 75\/2020 - SAAE - Penedo \/ AL.\n -Portaria Nº 76\/2020 - SAAE - Penedo \/ AL.\n -Portaria Nº 77\/2020 - SAAE - Penedo \/ AL.\n -Portaria Nº 78\/2020 - SAAE - Penedo \/ AL.\n -Portaria Nº 79\/2020 - SAAE - Penedo \/ AL.\n -Portaria Nº 80\/2020 - SAAE - Penedo \/ AL.\n -\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-9FC20366&h=ac39c143258b59ce", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1362" }, { "numero": "1440", "data_publicacao": "2020-07-22", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-71DFB0E9", "sumario": "Extrato do Contrato de Dispensa de Licitação Nº 020\/2020 - Contrato de Dispensa Nº 020\/2020 - Allan H P Magalhães Pinheiro EIRELI.\n -Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº020\/2020 - Allan H P Magalhães Pinheiro EIRELI.\n -Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 4380874\/2020 - Farmac Produtos Hospitalares e Laboratoriais LTDA.\n -\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-71DFB0E9&h=06726896f49cd17f", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1361" }, { "numero": "1439", "data_publicacao": "2020-07-21", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Convênio, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-14D56C7D", "sumario": "Extrato de Convênio nº 55\/2020. (Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas – CONISUL).\n -Extratos da Ordem de Fornecimento da Prefeitura Municipal de Penedo.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-14D56C7D&h=58bc43ef6f73e5ad", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1360" }, { "numero": "1438", "data_publicacao": "2020-07-20", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Decreto", "protocolo": "DO-EXT-2026-DA1248D9", "sumario": "Decreto Municipal Nº 697, de 20 de Junho de 2020. - Decreta luto oficial por 3 (três) dias, no âmbito do Município de Penedo, em razão do falecimento de Dom Henrique Soares da Costa, Penedense, Bispo da Diocese de Palmares-AL.\n - \n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-DA1248D9&h=bb75cef0b77449d7", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1359" }, { "numero": "1437", "data_publicacao": "2020-07-17", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-0C3D32A8", "sumario": "-Extrato da Ordem de Serviço Complementar nº 048-06\/2020 do Chamamento Público nº 001\/2018. (Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas – CONISUL).\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-0C3D32A8&h=572b1dafae2f8638", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1358" }, { "numero": "1436", "data_publicacao": "2020-07-17", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Decreto, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-24602CD9", "sumario": "Decreto Nº 696, de 14 de julho de 2020 - Altera os membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, na forma que especifica.\n -Portaria Nº 11.531\/2020, de 10 de julho de 2020 –Resolve exonerar a servidora Julia Graziela Pereira da Cruz, ocupante do Cargo, de Provimento em Comissão de Assessor Jurídico, símbolo AT-E, lotado na Secretaria Municipal da Fazenda.\n -Portaria Nº 11.532\/2020, de 10 de julho de 2020 - Resolve exonerar a servidora Helena Ataide Rezende, ocupante do Cargo, de Provimento em Comissão de Assessor Jurídico, símbolo AT-1, lotado na Procuradoria Geral do Município.\n -Portaria Nº 11.533\/2020, de 10 de julho de 2020 - Resolve nomear Helena Ataide Rezende, para ocupar o Cargo, de Provimento em Comissão de Assessor Jurídico, símbolo AT-E, lotado na Secretaria Municipal da Fazenda e designada para atuar junto à Procuradoria Geral do Município.\n -Portaria Nº 11.534\/2020, de 16 de julho de 2020 - Resolve nomear Myllena Carolinne Gois de Paiva, para ocupar o Cargo, de Provimento em Comissão de Assessor Jurídico, símbolo AT-1, lotado na Procuradoria Geral do Município.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-24602CD9&h=1e00ff911e4ace91", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1357" }, { "numero": "1435", "data_publicacao": "2020-07-16", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-34EEB98C", "sumario": "Portaria nº 11.528\/2020 - Resolve revogar com efeitos ex nunc, a cessão da servidora municipal Maria Damiana dos Santos, ocupante do Cargo Efetivo de Secretária Escolar, símbolo CE-II, lotada na Secretaria Municipal de Educação.\n -Portaria nº 11.529\/2020 - Resolve relotar a servidora municipal Monique Campos Moreira, ocupante do Cargo Efetivo de Auxiliar de Enfermagem na Secretaria Municipal de Saúde.\n -Portaria nº 11.530\/2020 - Resolve relotar o servidor municipal Roberto Carlos dos Santos, ocupante do Cargo Efetivo de Motorista na Secretaria Municipal de Serviços Públicos.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-34EEB98C&h=0708c50f1990d0b7", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1356" }, { "numero": "1434", "data_publicacao": "2020-07-16", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Decreto", "protocolo": "DO-EXT-2026-2F9D7A2A", "sumario": "Decreto n.º 690, de 16 de julho de 2020 - Declara Utilidade Pública para fim de desapropriação do imóvel que menciona e dá outras providências.\n -Decreto n.º 691, de 16 de julho de 2020 - Declara Utilidade Pública para fim de desapropriação do imóvel que menciona e dá outras providências.\n -Decreto n.º 692, de 16 de julho de 2020 - Declara Utilidade Pública para fim de desapropriação do imóvel que menciona e dá outras providências.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-2F9D7A2A&h=8df667b7c869331a", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1355" }, { "numero": "1433", "data_publicacao": "2020-07-15", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-D1A10B04", "sumario": "Portaria N° 68\/2020 - SAAE-PENEDOIAL - Exonerar Maria Damiana dos Santos, do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo FG-2 da estrutura administrativa do SAAE.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-D1A10B04&h=73c92b334bd96140", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1354" }, { "numero": "1432", "data_publicacao": "2020-07-14", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Convênio", "protocolo": "DO-EXT-2026-1BFF35E0", "sumario": "Republicação Por Correções - Extrato de Convênio Nº 03\/2020.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-1BFF35E0&h=11c82f38e0a12e4b", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1353" }, { "numero": "1431", "data_publicacao": "2020-07-13", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-B3D51499", "sumario": "Portaria nº. 11.527\/2020.\n -Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo nº. 0000534\/2020 - Empresa: Cezarios Moveis e Comercio LTDA.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-B3D51499&h=933ce8de7858da6a", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1352" }, { "numero": "1430", "data_publicacao": "2020-07-10", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Convênio", "protocolo": "DO-EXT-2026-FEACB6EA", "sumario": "Extrato de Convênio Nº 03\/2020. (Associação dos Amigos e Pais de Pessoas Especiais – AAPPE).", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-FEACB6EA&h=8897b96d3718895c", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1351" }, { "numero": "1429", "data_publicacao": "2020-07-09", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-2D7D26CF", "sumario": "-\tExtrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.008\/2020. (Waldo Feitosa dos Santos – Me).\n --\tExtrato da Ordem de Fornecimento Nº 3050\/2020. (Waldo Feitosa dos Santos – Me).\n --\tExtrato da Ordem de Fornecimento Nº 4.025\/2020. (Waldo Feitosa dos Santos – Me).\n --\tExtrato da Ordem de Serviço Nº 4.014\/2020. (Waldo Feitosa dos Santos – Me).\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-2D7D26CF&h=9c76f990049c7597", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1350" }, { "numero": "1428", "data_publicacao": "2020-07-09", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Convênio", "protocolo": "DO-EXT-2026-D48FFE10", "sumario": "Extratos de Convênios do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas - CONISUL.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-D48FFE10&h=c93c52b9a01ff450", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1349" }, { "numero": "1427", "data_publicacao": "2020-07-08", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-7EFCCED9", "sumario": "Convocação para Pesquisa de Mercado Processo Administrativo Nº 0001390\/2020.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-7EFCCED9&h=9cbe4f1082938f9d", 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Fornecimento Nº 2.012\/2020 Pregão Presencial Nº 06\/2019 - ARP 01 - Waldo Feitosa dos Santos - ME.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-2BEFEAEA&h=837d0845c7b8c08e", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1346" }, { "numero": "1424", "data_publicacao": "2020-07-03", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Decreto, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-5102ABB8", "sumario": "Decreto N.º 689, de 30 de junho de 2020 - Regulamenta a Gratificação Pela Prestação de Serviço Extraordinário, prevista no artigo 148, e as Porcentagens previstas no inciso VII do art. 121, todos da Lei Municipal nº 228\/1955, e dá outras providências.\n -Republicação da Portaria Nº. 11.520\/2020 - Conceder Aposentadoria Voluntária Por Idade\/Comum, com tempo de serviço\/contribuição de 20 anos e 09 dias, sendo destes apenas 19 anos, 08 meses e 14 dias trabalhados no Município, em favor da Sr.ª Maria Margareth Cavalcanti Melo, Matrícula nº 623, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, função de Assistente Social, com jornada de trabalho de 20 horas semanais, do Quadro de Servidores de Provimento Efetivo do Poder Executivo Municipal, com proventos proporcionais à razão de 6567\/10950 avos, calculados com base na média, aritmética das 80% maiores remunerações contributivas, na forma da lei, sem paridade, de acordo com o art. 40, §1º, III, “b” da Constituição Federal, em conformidade ainda com o art. 17, da Lei Municipal nº 1611\/2018, de 13 de março de 2018.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-5102ABB8&h=809afb7f0c1f19c5", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1345" }, { "numero": "1423", "data_publicacao": "2020-07-02", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-506C3A8E", "sumario": "-\t\n --\tExtrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.013\/2020 Pregão Presencial nº 06\/2019 – ARP 01 \n --\tExtrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.044\/2020 Pregão Presencial nº 06\/2019 – ARP 01 \n --\tExtrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.041\/2020 Pregão Presencial nº 06\/2019 – ARP 01 \n --\tExtrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.042\/2020 Pregão Presencial nº 06\/2019 – ARP 01 \n --\tExtrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.010\/2020 Pregão Presencial nº 06\/2019 – ARP 01 \n --\tLista de Credenciados no Edital de Chamamento Público N°001 na Trigésima Primeira Etapa, até 30\/06\/2020. \n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-506C3A8E&h=cb4508d6d964fff7", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1344" }, { "numero": "1422", "data_publicacao": "2020-07-02", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-F6FB92BF", "sumario": "-\tPMP Geral - 06\/2020 - Município de Penedo - Prefeitura", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-F6FB92BF&h=dadaca10cf3f9021", "link_pdf": 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--\tExtrato da Ordem de Fornecimento Nº 3011\/2020\n --\tExtrato da Ordem de Fornecimento Nº 4.068\/2020\n --\tExtrato da Ordem de Serviço Nº 4.014\/2020\n --\tExtrato da Ordem de Fornecimento Nº 4.069\/2020\n --\tExtrato da Ordem de Serviço Nº 4.014\/2020\n --\tExtrato da Ordem de Fornecimento Nº 4.069\/2020\n --\tExtrato da Ordem de Serviço Nº 4.014\/2020\n --\tInformação - Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-BCB047DC&h=7b524a27d754b6a6", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1339" }, { "numero": "1417", "data_publicacao": "2020-06-30", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-9B8A0965", "sumario": "Termo de Referência para a Cotação Prévia de Preço Nº 01\/2020 - Objeto: Aquisição de equipamento de proteção individual - EPI.\n -Termo de Referência para a Cotação Prévia de Preço Nº 02\/2020 - Objeto: Aquisição de testes de ati-corpos IGG\/IGM de COVID - 19.\n -\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-9B8A0965&h=1823847ed76d21ce", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1338" }, { "numero": "1416", "data_publicacao": "2020-06-26", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-35014976", "sumario": "•\tMaterial de Limpeza Odonto - Pedido 02\/2020.\n -•\tMaterial de Limpeza - Pedido 02\/2020.\n -•\tExtrato da Ordem de Fornecimento Nº 376\/2020 Pregão Eletrônico nº 04\/2020 ARP nº 01\/2020.\n -•\tExtrato da Ordem de Fornecimento Nº 376\/2020 Pregão Eletrônico nº 04\/2020 ARP nº 02\/2020.\n -•\tExtrato da Ordem de Fornecimento Nº 377\/2020 Pregão Eletrônico nº 04\/2020 ARP nº 03\/2020.\n -•\tExtrato da Ordem de Fornecimento Nº 378\/2020 Pregão Eletrônico nº 04\/2020 ARP nº 04\/2020.\n -•\tExtrato da Ordem de Fornecimento Nº 379\/2020 Pregão Eletrônico nº 04\/2020 ARP nº 05\/2020.\n -•\tExtrato da Ordem de Fornecimento Nº 380\/2020 Pregão Eletrônico nº 04\/2020 ARP nº 06\/2020.\n - \n -\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-35014976&h=2940b48c470ed556", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1337" }, { "numero": "1415", "data_publicacao": "2020-06-26", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-28137264", "sumario": "•\tPortaria Nº 41\/2020 - Institui a Comissão Permanente de Licitações, designa Pregoeiros, equipe de apoio e dá outras providências.\n -•\tPortaria Nº 42\/2020 - Designa servidores para a realização de Cotações, Mapa Comparativo de Preços e dá outras providências.\n -•\tPortaria Nº 11.515\/2020 - Conceder Licença ao Servidor Francisco Sousa Guerra, matricula 756, lotado na Procuradoria Geral do Município, para concorrer a cargo eletivo Executivo de Prefeito, com término na data de 04 de outubro do corrente ano.\n -•\tPortaria Nº. 11.522\/2020 - Conceder Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo de Contribuição, com tempo de serviço\/contribuição de 33 anos, 02 meses e 28 dias, trabalhados ininterruptamente no Município, em favor da Sr.ª Vânia Muniz dos Santos, Matrícula nº 1599, lotada na Secretaria Municipal de Educação, função de Professora, enquadrada na Classe IV, Faixa C, Nível III – Plena, com jornada de trabalho de 25 horas semanais, do Quadro de Servidores de Provimento Efetivo do Poder Executivo Municipal, com proventos integrais, calculados com base na última remuneração contributiva, na forma da lei, com paridade total, de acordo com o art.3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, c\/c art. 36 da Lei Municipal nº 1.611\/2018.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-28137264&h=ecfb79cfb366d6bc", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1336" }, { "numero": "1414", "data_publicacao": "2020-06-25", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Decreto", "protocolo": "DO-EXT-2026-58ABED9A", "sumario": "-\t\n --\tDecreto Municipal Nº 688, de 25 de junho de 2020 - Atualiza as medidas para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do COVID – 19 (Coronavírus) no âmbito do Município de Penedo, conforme Decreto Estadual n.º 70.145, de 22 de junho de 2020.\n -\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-58ABED9A&h=78735a7845ef28ce", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1335" }, { "numero": "1413", "data_publicacao": "2020-06-24", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-47577270", "sumario": "-\tPortarias N° 11.518\/2020 ao 11.526\/2020 da Prefeitura Municipal de Penedo.\n --\tPortaria Nº. 002\/2020 - Conceder Pensão por morte temporária, com 100% das cotas de pensão, em favor do beneficiário, menor, Evandro dos Santos Gomes.\n --\tExtratos das Ordens de Serviços da Prefeitura Municipal de Penedo.\n -\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-47577270&h=d9188b19b36696de", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1334" }, { "numero": "1412", "data_publicacao": "2020-06-23", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Errata", "protocolo": "DO-EXT-2026-4BA3D415", "sumario": "•\tErrata Convocação.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-4BA3D415&h=a3afbb8d2108cba9", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1333" }, { "numero": "1411", "data_publicacao": "2020-06-22", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-88B426AA", "sumario": "•\tExtrato da Ordem de Fornecimento Nº 1.079\/2020 Pregão Presencial nº 06\/2019 – ARP 01\n -•\tExtrato da Ordem de Serviço Nº 1.005\/2020 Pregão Presencial nº 06\/2019 – ARP 01\n -•\tExtrato da Ordem de Fornecimento Nº 1.080\/2020 Pregão Presencial nº 06\/2019 – ARP 01\n -•\tExtrato da Ordem de Serviço Nº 1.005\/2020 Pregão Presencial nº 06\/2019 – ARP 01\n -•\tAta de Registro de Preços - ARP N° 01\/2020 Pregão eletrônico N° 001\/2020 Processo Administrativo N°0430.566\/2020.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-88B426AA&h=48a243de7733d0d8", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1332" }, { "numero": "1410", "data_publicacao": "2020-06-19", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Convênio", "protocolo": "DO-EXT-2026-5130CFBE", "sumario": "•\tExtrato do Convênio SMS Nº 03\/2020, Firmado Entre o Município de Penedo\/Al e a Santa Casa de Misericórdia.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-5130CFBE&h=573c4961cfca351b", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1331" }, { "numero": "1409", "data_publicacao": "2020-06-19", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-BAB70633", "sumario": "•\tConvocação - Secretaria de Planejamento e Gestão - Prefeitura Municipal de Penedo.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-BAB70633&h=da20bd3502613445", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1330" }, { "numero": "1408", "data_publicacao": "2020-06-19", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-37E8746E", "sumario": "•\tPortaria N.º 11.517\/2020 - Nomear o Sr. Carlos Roberto dos Santos Dias, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Diretor Geral do SAAE- Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Penedo.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-37E8746E&h=f68538cb9203e700", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1329" }, { "numero": "1407", "data_publicacao": "2020-06-18", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-BBC9F1A0", "sumario": "•\tPortaria Nº 40\/2020 - SAAE - PENEDO \/ AL.\n -•\tExtrato da Ordem de Serviço Complementar Nº 048 - 05\/2020.\n -•\tExtrato da Ordem de Serviço Complementar Nº 049 - 05\/2020.\n -•\tCorrelatos - Pedido 02\/2020.\n -•\tExtrato da Ordem de Fornecimento Nº 298\/2020.\n -•\tExtrato da Ordem de Fornecimento Nº 299\/2020.\n -•\tExtrato da Ordem de Fornecimento Nº 300\/2020.\n -•\tExtrato da Ordem de Fornecimento Nº 301\/2020.\n -•\tExtrato da Ordem de Fornecimento Nº 302\/2020.\n -•\tExtrato da Ordem de Fornecimento Nº 303\/2020.\n -•\tExtrato da Ordem de Fornecimento Nº 304\/2020.\n -•\tExtrato da Ordem de Fornecimento Nº 305\/2020.\n -•\tExtrato da Ordem de Fornecimento Nº 306\/2020.\n -•\tExtrato da Ordem de Fornecimento Nº 307\/2020.\n -•\tExtrato da Ordem de Fornecimento Nº 308\/2020.\n -•\tExtrato da Ordem de Fornecimento Nº 309\/2020.\n -•\tExtrato da Ordem de Fornecimento Nº 310\/2020.\n -•\tExtrato da Ordem de Fornecimento Nº 311\/2020.\n -•\tExtrato da Ordem de Fornecimento Nº 312\/2020.\n -•\tExtrato da Ordem de Fornecimento Nº 313\/2020.\n -•\tExtrato da Ordem de Fornecimento Nº 314\/2020.\n -•\tExtrato da Ordem de Fornecimento Nº 315\/2020.\n -•\tExtrato da Ordem de Fornecimento Nº 316\/2020.\n -•\tExtrato da Ordem de Fornecimento Nº 317\/2020.\n -•\tExtrato da Ordem de Fornecimento Nº 318\/2020.\n -•\tExtrato da Ordem de Fornecimento Nº 319\/2020.\n -•\tExtrato da Ordem de Fornecimento Nº 320\/2020.\n -•\tExtrato da Ordem de Fornecimento Nº 321\/2020.\n - \n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-BBC9F1A0&h=1dfcab4abdc7a792", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1328" }, { "numero": "1406", "data_publicacao": "2020-06-17", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-D81A257E", "sumario": "Portaria Nº 11.516\/2020 - Ceder sem ônus para o cedente, Manuella de Lima Motta, servidora municipal estatutária, admitida por concurso público em 21.07.2014, ocupante do Cargo de Arquiteta, símbolo CE-III, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, para exercer suas funções junto ao Município de Maceió - \/ AL, pelo período compreendido entre 17 (dezessete) de junho de 2020 a 07 (sete) de agosto de 2021.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-D81A257E&h=e40282a390ab132b", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1327" }, { "numero": "1405", "data_publicacao": "2020-06-17", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-57B3E2BC", "sumario": "-\tTomada de Preços Nº 07\/2020 - Objetiva: Contratação de empresa de engenharia civil para obras e serviços remanescentes de construção da Academia de Saúde Mata Atlântica.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-57B3E2BC&h=c0aaac8d09694259", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1326" }, { "numero": "1404", "data_publicacao": "2020-06-16", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Decreto", "protocolo": "DO-EXT-2026-494127A7", "sumario": "-\tDecreto Municipal Nº 687, de 16 de junho de 2020 - Decreta luto oficial por 7 (sete) dias, no âmbito do Município de Penedo, em razão do falecimento de Dom Valério Breda, Bispo da Diocese de Penedo.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-494127A7&h=6e1daeda744fa7dc", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1325" }, { "numero": "1403", "data_publicacao": "2020-06-16", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-302F7C23", "sumario": "Extrato de Decreto Nº 05\/2020 – O Programa de Organizações Sociais do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas – CONISUL será regido na forma da Lei Federal nº 9.637, de 15 de maio de 1998, e regulamentado conforme as disposições deste Decreto.\n -Homologação Pregão Eletrônico Nº 02\/2020 - Objeto: Aquisição compartilhada de materiais e equipamentos de informática.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-302F7C23&h=9af76fb8de7fd432", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1324" }, { "numero": "1402", "data_publicacao": "2020-06-15", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Decreto, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-B78A9FFE", "sumario": "•\tDecreto Municipal Nº 686, De 15 de junho de 2020 - Atualiza as medidas para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do COVID – 19 (Coronavírus) no âmbito do Município de Penedo, conforme Decreto Estadual n.º 70.066, de 09 de junho de 2020.\n -•\tPortaria N.° 02\/2020 - Instaura processo administrativo destinado à apuração dos fatos e responsabilidades vinculadas às possíveis irregularidades na estrutura do Loteamento Ouro Verde, situado nesta cidade.\n -•\tPortaria N.º 1.513\/2020 - Conceder a Géssica Coutinho de Oliveira, matrícula nº 3833, o afastamento não remunerado das suas funções, pelo período compreendido entre 21 de junho até 31 de dezembro de 2020, de modo que a servidora fique à disposição do Poder Judiciário do Estado de Alagoas.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-B78A9FFE&h=39cfd6bc20cb6bf8", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1323" }, { "numero": "1401", "data_publicacao": "2020-06-10", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Decreto", "protocolo": "DO-EXT-2026-389AC295", "sumario": "-\tDecreto Municipal Nº 685, de 10 de junho de 2020 - Dispõe sobre a postergação do feriado de Corpus Christi para o dia 12 de junho de 2020, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Penedo.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-389AC295&h=3f0c18d179aaca28", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1322" }, { "numero": "1400", "data_publicacao": "2020-06-10", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-5A1A635D", "sumario": "-\tPortaria N° 36\/2020-SAAE-Penedo\/AL - Nomear Jânio de Oliveira Santos.\n --\tPortaria N° 37\/2020-SAAE-Penedo\/AL - Nomear Rui Cezar Luz Rezende.\n --\tPortaria N° 38\/2020-SAAE-Penedo\/AL - Nomear Enaldo Ramos da Silva.\n --\tPortaria N° 39\/2020-SAAE-Penedo\/AL - Nomear Jailton José dos Santos.\n --\tExtrato da Ordem de Serviço Nº 044-06\/2020 - Chamamento Público nº 001\/2018 Modalidade de Licitação: Credenciamento\n --\tExtrato da Ordem de Serviço Nº 046-06\/2020 - Chamamento Público nº 001\/2018 Modalidade de Licitação: Credenciamento\n --\tExtrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.039\/2020 Pregão Presencial nº 06\/2019 – ARP 01\n --\tExtrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.039\/2020 Pregão Presencial nº 06\/2019 – ARP 01\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-5A1A635D&h=d24a56b74dd021d3", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1321" }, { "numero": "1399", "data_publicacao": "2020-06-09", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Decreto", "protocolo": "DO-EXT-2026-C6C22941", "sumario": "•\tDecreto Municipal Nº 684, de 09 de junho de 2020 - Decreta luto oficial por 3 (três) dias, no âmbito do Município de Penedo, em razão do falecimento do Sr. Francisco Luiz Beltrão de Azevedo Cavalcanti, então Diretor Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Penedo.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-C6C22941&h=2814a3211e2ef921", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1320" }, { "numero": "1398", "data_publicacao": "2020-06-09", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-C5E78768", "sumario": "Requerimento da Prefeitura de Penedo ao Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA\/AL), a Renovação de sua Licença de Operação para Estação de Tratamento de Efluentes do município de Penedo\/AL.\n -Requerimento da Prefeitura de Penedo ao Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA\/AL), a Autorização Ambiental, para Construção da Urbanização da Orla Fluvial do Bairro Santo Antônio. \n -Requerimento da Prefeitura de Penedo ao Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA\/AL), a Autorização Ambiental, para Bota-fora de material de limpeza e poda das áreas públicas do município.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-C5E78768&h=d704d448d070a530", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1319" }, { "numero": "1397", "data_publicacao": "2020-06-05", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-B6B8FE50", "sumario": "•\tExtrato da Ordem de Serviço Complementar Nº 047-04\/2020 Chamamento Público nº 001\/2018 - Credenciado: Serviço de Saúde Integrado –ME.\n -•\tRatificação da Ordem de Serviço Nº 001-06\/2020 Chamamento Público nº 001\/2018 - Credenciado: M I F N Brandrao EIRELI.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-B6B8FE50&h=2b0067734614e320", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1318" }, { "numero": "1396", "data_publicacao": "2020-06-05", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-28499A5D", "sumario": "-\tPortaria N° 10\/2020 - SAAE-Penedo\/AL\n --\tPortaria N° 11\/2020 - SAAE-Penedo\/AL\n --\tPortaria N° 12\/2020 - SAAE-Penedo\/AL\n --\tPortaria N° 13\/2020 - SAAE-Penedo\/AL\n --\tPortaria N° 14\/2020 - SAAE-Penedo\/AL\n --\tPortaria N° 15\/2020 - SAAE-Penedo\/AL\n --\tPortaria N° 16\/2020 - SAAE-Penedo\/AL\n --\tPortaria N° 17\/2020 - SAAE-Penedo\/AL\n --\tPortaria N° 18\/2020 - SAAE-Penedo\/AL\n --\tPortaria N° 19\/2020 - SAAE-Penedo\/AL\n --\tPortaria N° 20\/2020 - SAAE-Penedo\/AL\n --\tPortaria N° 21\/2020 - SAAE-Penedo\/AL\n --\tPortaria N° 22\/2020 - SAAE-Penedo\/AL\n --\tPortaria N° 23\/2020 - SAAE-Penedo\/AL\n --\tPortaria N° 24\/2020 - SAAE-Penedo\/AL\n --\tPortaria N° 25\/2020 - SAAE-Penedo\/AL\n --\tPortaria N° 26\/2020 - SAAE-Penedo\/AL\n --\tPortaria N° 27\/2020 - SAAE-Penedo\/AL\n --\tPortaria N° 28\/2020 - SAAE-Penedo\/AL\n --\tPortaria N° 29\/2020 - SAAE-Penedo\/AL\n --\tPortaria N° 30\/2020 - SAAE-Penedo\/AL\n --\tPortaria N° 31\/2020 - SAAE-Penedo\/AL\n --\tPortaria N° 32\/2020 - SAAE-Penedo\/AL\n --\tPortaria N° 33\/2020 - SAAE-Penedo\/AL\n --\tPortaria N° 34\/2020 - SAAE-Penedo\/AL\n --\tPortaria N° 35\/2020 - SAAE-Penedo\/AL\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-28499A5D&h=3dfed71a6ded775f", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1317" }, { "numero": "1395", "data_publicacao": "2020-06-04", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Decreto", "protocolo": "DO-EXT-2026-BBE61A67", "sumario": "•\tDecreto N.º 683, de 04 de junho de 2020 - Dispõe sobre medidas adicionais e temporárias de enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus (COVID - 19) durante o período junino no Município de Penedo e dá outras providências.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-BBE61A67&h=b343ed5fbb97e2dc", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1316" }, { "numero": "1394", "data_publicacao": "2020-06-03", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-9D04AD72", "sumario": "-\tExtrato da Ordem de Fornecimento Nº 1.063\/2020 Pregão Presencial nº 06\/2019 – ARP 01 - Fornecedor: Waldo Feitosa dos Santos – ME\n --\tExtrato da Ordem de Serviço Nº 1.005\/2020 Pregão Presencial nº 06\/2019 – ARP 01 - Fornecedor: Waldo Feitosa dos Santos – ME\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-9D04AD72&h=67754fdf2d9053b1", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1315" }, { "numero": "1393", "data_publicacao": "2020-06-03", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-FE9B0716", "sumario": "-\tExtratos das Ordens de Serviços Nº 001-06\/2020 ao 043-06\/2020.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-FE9B0716&h=ffd8d455003169d2", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1314" }, { "numero": "1392", "data_publicacao": "2020-06-02", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Decreto", "protocolo": "DO-EXT-2026-DC435EEE", "sumario": "-\tDecreto Nº 682, de 02 de junho de 2020 - Dispõe sobre a criação do Comitê de Gerenciamento de Impactos Econômicos da Crise relacionada à COVID-19, para estabelecer protocolos de funcionamento dos setores econômicos.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-DC435EEE&h=a10521639bbb2720", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1313" }, { "numero": "1391", "data_publicacao": "2020-06-02", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-0FE4A56A", "sumario": "•\tPMP Geral N° 05\/2020 - Município de Penedo - Prefeitura", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-0FE4A56A&h=71fac84e386f9b58", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1312" }, { "numero": "1390", "data_publicacao": "2020-06-01", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-11B83278", "sumario": "•\tPortaria Nº 11.500\/2020.\n -•\tPortaria Nº 11.501\/2020.\n -•\tPortaria Nº 11.502\/2020.\n -•\tPortaria Nº 11.503\/2020.\n -•\tPortaria Nº 11.504\/2020.\n -•\tPortaria Nº 11.505\/2020.\n -•\tPortaria Nº 11.506\/2020.\n -•\tPortaria Nº 11.507\/2020.\n -•\tPortaria Nº 11.508\/2020.\n -•\tPortaria Nº 11.509\/2020.\n -•\tPortaria Nº 11.510\/2020.\n -•\tPortaria Nº 11.511\/2020.\n -•\tPortaria Nº 11.512\/2020.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-11B83278&h=5ee0be29e491475a", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1311" }, { "numero": "1389", "data_publicacao": "2020-06-01", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-11F57F8D", "sumario": "-\tPortaria N° 11.491\/2020 - Nomear Eraldo Mauricio dos Anjos\n --\tPortaria N° 11.492\/2020 - Nomear Poliana Soares Santos\n --\tPortaria N° 11.496\/2020 - Resolve conceder Licença por motivo de doença em pessoa da família\n --\tPortaria N° 11.497\/2020 - Exonerar Gilvaneide Rocha dos Santos\n --\tPortaria N° 11.498\/2020 - Nomear Márcio Júnior Santana Santos\n --\tPortaria N° 11.499\/2020 - Nomear Célio Roberto Rodrigues Santos\n --\tPortaria N° 11.513\/2020 - Nomear o Sr. Carlos Roberto dos Santos Dias.\n --\tExtrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.032\/2020 Pregão Presencial nº 06\/2019 – ARP 01\n --\tExtrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.033\/2020 Pregão Presencial nº 06\/2019 – ARP 01\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-11F57F8D&h=f07e1458071a5414", "link_pdf": 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Penedo - SAAE, na forma que indica, e dá outras providências.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-BAAD076B&h=23a89bec1b89ba6f", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1308" }, { "numero": "1386", "data_publicacao": "2020-05-28", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Lei, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-3C4158FE", "sumario": "-\tLei Municipal N.º 1.693, de 28 de maio de 2020 - Modifica a estrutura administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Penedo - SAAE, na forma que indica, e dá outras providências. \n --\tLista de Credenciados no Edital de Chamamento Público N°001\/2020 na primeira Etapa, Até 28\/05\/2020. \n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-3C4158FE&h=56d33520a459e351", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1307" }, { "numero": "1385", "data_publicacao": "2020-05-27", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Decreto", "protocolo": "DO-EXT-2026-8ACE5905", "sumario": "-\tDecreto Municipal Nº 681, de 25 de maio de 2020 - Dispõe sobre adequações contratuais transitórias, para resguardar o equilíbrio das contas públicas em razão da pandemia do novo coronavírus.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-8ACE5905&h=1a941062bfc9adc4", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1306" }, { "numero": "1384", "data_publicacao": "2020-05-27", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-42FC6EEE", "sumario": "•\tExtrato da Ordem de Fornecimento Nº 2001\/2020 - Waldo Feitosa dos Santos - ME.\n -•\tExtrato da Ordem de Fornecimento Nº 2003\/2020 - Waldo Feitosa dos Santos - ME.\n -•\tExtrato da Ordem de Fornecimento Nº 2004\/2020 - Waldo Feitosa dos Santos - ME.\n -•\tExtrato da Ordem de Fornecimento Nº 2005\/2020 - Waldo Feitosa dos Santos - ME.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-42FC6EEE&h=0006bae42c6e2cfb", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1305" }, { "numero": "1383", "data_publicacao": "2020-05-26", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-D2EA6057", "sumario": "•\tParecer Jurídico Referencial nº. 01\/2020.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-D2EA6057&h=e0a24f67668b1d46", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1304" }, { "numero": "1382", "data_publicacao": "2020-05-26", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-EC642111", "sumario": "•\tRenovação de sua Licença de Operação para Estação de Tratamento de Efluentes do município de Penedo\/AL.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-EC642111&h=f7810cebbb66edab", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1303" }, { "numero": "1381", "data_publicacao": "2020-05-25", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-A26FEDAE", "sumario": "-\tRatificação de Dispensa de Licitação - processo Administrativo n° 4377290\/2020\n --\tExtrato da Ordem de Fornecimento Nº 3009\/2020 Pregão Presencial nº 06\/2019 – ARP 01\n --\tExtrato da Ordem de Fornecimento Nº 4.041\/2020 Pregão Presencial nº 06\/2019 – ARP 01\n --\tExtrato da Ordem de Serviço Nº 4.014\/2020 Pregão Presencial nº 06\/2019 – ARP 01\n --\tExtrato da Ordem De Fornecimento Nº 4.042\/2020 Pregão Presencial nº 06\/2019 – ARP 01\n --\tExtrato da Ordem de Serviço Nº 4.015\/2020 Pregão Presencial nº 06\/2019 – ARP 01\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-A26FEDAE&h=ff39fb2de6bbf38d", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1302" }, { "numero": "1380", "data_publicacao": "2020-05-22", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Decreto, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-353D60FB", "sumario": "-\tDecreto Municipal Nº 680, de 22 de maio de 2020 - Atualiza as medidas para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do COVID – 19 (Coronavírus) no âmbito do Município de Penedo, conforme Decreto Estadual Nº 69.844, de 19 de maio de 2020. \n --\tExtrato da Ordem de Fornecimento Nº 1.006\/2020 Pregão Presencial nº 06\/2019 – ARP 01- Fornecedor: Waldo Feitosa dos Santos – ME\n --\tExtrato da Ordem de Fornecimento Nº 2002\/2020 Pregão Presencial nº 06\/2019 – ARP 01 - Fornecedor: Waldo Feitosa dos Santos – ME \n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-353D60FB&h=a9c9fc64cd501ff1", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1301" }, { "numero": "1379", "data_publicacao": "2020-05-21", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Decreto, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-93721659", "sumario": "-\tDecreto Nº 679\/2020, de 21 de maio de 2020 - Institui Regime Especial para o desenvolvimento de Atividades Não Presenciais, durante a vigência das medidas restritivas de isolamento social com a suspensão das aulas não presenciais motivadas pela pandemia da COVID-19, através da realização de atividades pedagógicas não presenciais, para os estudantes da Rede Municipal de Ensino de Penedo – AL, e adota outras providências \n --\tExtrato da Ordem De Fornecimento Nº 1061\/2020 Pregão Presencial nº 06\/2019 – ARP 01 \n --\tExtrato da Ordem De Fornecimento Nº 1.063\/2020 Pregão Presencial nº 06\/2019 – ARP 01 \n --\tExtrato da Ordem De Serviço Nº 1.005\/2020 Pregão Presencial nº 06\/2019 – ARP 01 \n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-93721659&h=e1b2fa326bf76e69", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1300" }, { "numero": "1378", "data_publicacao": "2020-05-19", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-7EEFD162", "sumario": "-\tExtrato da Ordem de Fornecimento Nº 2001\/2020 Pregão Presencial nº 06\/2019 – ARP 01.\n --\tExtrato da Ordem de Fornecimento Nº 2003\/2020 Pregão Presencial nº 06\/2019 – ARP 01.\n --\tExtrato da Ordem de Fornecimento Nº 2004\/2020 Pregão Presencial nº 06\/2019 – ARP 01.\n --\tExtrato da Ordem de Fornecimento Nº 2005\/2020 Pregão Presencial nº 06\/2019 – ARP 01.\n --\tExtrato da Ordem de Fornecimento Nº 3009\/2020 Pregão Presencial nº 06\/2019 – ARP 01.\n --\tExtrato do Contrato da Concorrência Nº 04\/2019 Contrato nº. 013\/2020.\n --\tExtrato do Contrato da Concorrência Nº 05\/2019 Contrato nº. 014\/2020.\n --\tExtrato do Contrato da Concorrência Nº 06\/2019 Contrato nº. 015\/2020.\n --\tExtrato do Contrato da Concorrência Nº 07\/2019 Contrato nº. 016\/2020.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-7EEFD162&h=5490777db5bd3fa3", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1299" }, { "numero": "1377", "data_publicacao": "2020-05-18", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Decreto", "protocolo": "DO-EXT-2026-263874D8", "sumario": "-\tDecreto Municipal Nº 678, De 18 de maio de 2020 - Decreta luto oficial por 7 (sete) dias, no âmbito do Município de Penedo, em razão do falecimento do Doutor Hélio Nogueira Lopes.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-263874D8&h=216078e9f08ffded", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1298" }, { "numero": "1376", "data_publicacao": "2020-05-15", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Errata", "protocolo": "DO-EXT-2026-5BC2D4B1", "sumario": "Errata da Portaria Interna Nº 001\/2020 Na Edição de Nº 1314 de 12 de Março de 2020, à página 2.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-5BC2D4B1&h=361e95c26d6d55f9", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1297" }, { "numero": "1375", "data_publicacao": "2020-05-14", "tipo": 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"protocolo": "DO-EXT-2026-FEE0E770", "sumario": "-\tExtrato de Decreto N° 04\/2020 - Regulamenta a Resolução nº 01\/2020, expede orientações e define regras e medidas de combate e enfrentamento à grave crise de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.\n --\tPortaria PGM N.º 286\/2020 - Resolve, designar a servidora Ana Maria Ribeiro dos Santos, matrícula 770, para exercer a função de Fiscal responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato pertinente à Aquisição de Equipamentos de Informática para a Procuradoria Geral de Penedo.\n --\tExtrato de Resolução N° 01\/2020 - Dispõe sobre a realização de compras conjuntas, centralizadas ou compartilhadas, de bens e serviços voltados a estruturação e fortalecimento da rede de urgência e emergência do sistema de saúde dos municípios consorciados e conveniados, para o enfrentamento e combate à grave crise de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19)\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-FEE0E770&h=32ebe47207f4dd2e", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1294" }, { "numero": "1372", "data_publicacao": "2020-05-12", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-A259AF0B", "sumario": "-\tAta de Registro de Preços - ARP 03 - Pregão Presencial N° 02\/2020 Processo Administrativo n° 0430-592\/2019", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-A259AF0B&h=7f55337a1ce0af29", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1293" }, { "numero": "1371", "data_publicacao": "2020-05-12", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-2592DED6", "sumario": "-\tExtrato da Ordem de Fornecimento Nº 1.004\/2020 Pregão Presencial nº 06\/2019 – ARP 01 - Fornecedor: Waldo Feitosa dos Santos – ME.\n --\tExtrato da Ordem de Fornecimento Nº 1.006\/2020 Pregão Presencial nº 06\/2019 – ARP 01 - Fornecedor: Waldo Feitosa dos Santos – ME.\n --\tExtrato da Ordem de Fornecimento Nº 1.007\/2020 Pregão Presencial nº 06\/2019 – ARP 01 - Fornecedor: Waldo Feitosa dos Santos – ME.\n --\tExtrato da Ordem de Serviço Nº 1.005\/2020 Pregão Presencial nº 06\/2019 – ARP 01 - Fornecedor: Waldo Feitosa dos Santos – ME.\n --\tExtrato da Ordem de Fornecimento Nº 4.041\/2020 Pregão Presencial nº 06\/2019 – ARP 01 - Fornecedor: Waldo Feitosa dos Santos – ME.\n --\tExtrato da Ordem de Serviço Nº 4.014\/2020 Pregão Presencial nº 06\/2019 – ARP 01 - Fornecedor: Waldo Feitosa dos Santos – ME.\n --\tExtrato da Ordem de Fornecimento Nº 4.042\/2020 Pregão Presencial nº 06\/2019 – ARP 01 - Fornecedor: Waldo Feitosa dos Santos – ME.\n --\tExtrato da Ordem de Serviço Nº 4.015\/2020 Pregão Presencial nº 06\/2019 – ARP 01 - Fornecedor: Waldo Feitosa dos Santos – ME.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-2592DED6&h=a54b2dde04e6c500", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1292" }, { "numero": "1370", "data_publicacao": "2020-05-11", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Decreto", "protocolo": "DO-EXT-2026-645E088E", "sumario": "-\tDecreto Municipal Nº 677, de 11 de maio de 2020 - Decreta luto oficial no âmbito do Município de Penedo, em razão do falecimento da primeira pessoa residente nesta cidade, decorrente da infecção pelo novo Coronavírus (COVID-19).", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-645E088E&h=c0a4e04046d2fd73", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1291" }, { "numero": "1369", "data_publicacao": "2020-05-08", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-3F6080D3", "sumario": "-\tExtrato da Ordem de Fornecimento Nº 1.004\/2020 Pregão Presencial nº 06\/2019 – ARP 01 Fornecedor: Waldo Feitosa dos Santos – ME \n --\tExtrato da Ordem de Fornecimento Nº 1.005\/2020 Pregão Presencial nº 06\/2019 – ARP 01 Fornecedor: Waldo Feitosa dos Santos – ME \n --\tExtrato da Ordem de Fornecimento Nº 1.008\/2020 Pregão Presencial nº 06\/2019 – ARP 01 Fornecedor: Waldo Feitosa dos Santos – ME \n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-3F6080D3&h=e46b592897efba27", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1290" }, { "numero": "1368", "data_publicacao": "2020-05-08", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Decreto, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-E3B108E9", "sumario": "-\tDecreto Municipal Nº 676, de 07 de maio de 2020 - Atualiza as medidas para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do COVID – 19 (Coronavírus) no âmbito do Município de Penedo, conforme Decreto Estadual nº 69.722\/2020, e dá outras providências.\n --\tAto de Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo n° 0429227\/2019 Concorrência N° 04\/2019\n --\tAto de Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo n° 0429226\/2019 Concorrência N° 05\/2019\n --\tAto de Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo n° 0429229\/2019 Concorrência N° 06\/2019\n --\tAto de Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo n° 0429230\/2019 Concorrência N° 07\/2019\n --\tTermo de Homologação - Processo n° 0124-01\/2020 Pregão Eletrônico N° 2004\/2020 - SRP - 2ª Chamada\n --\tAto de Convocação - Processo Administrativo n° 0430-592\/2019 Pregão Presencial 02\/2020\n --\tExtrato da Ata de Registro de Preços N° 007\/2020 Pregão Eletrônico n° 2004\/2020 SRP\/Serviço Autônomo de Água e Esgoto\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-E3B108E9&h=f9cbd79d97e2c55f", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1289" }, { "numero": "1367", "data_publicacao": "2020-05-07", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Decreto, 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BRAZLINK Comércio e Serviços Ltda\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-0C0CDB62&h=04cae8101e7ebc8f", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1285" }, { "numero": "1363", "data_publicacao": "2020-05-05", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-85796E5A", "sumario": "•\tExtrato das Atas de Registro de Preços – Pregão Eletrônico Nº 05\/2020 – Objeto: Aquisição e distribuição de medicamentos.\n -•\tExtrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 003\/2016 - Contratada: L2F Sistemas Web LTDA ME.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-85796E5A&h=b13a352255d4cf03", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1284" }, { "numero": "1362", "data_publicacao": "2020-05-05", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Decreto", "protocolo": "DO-EXT-2026-2B236C2F", "sumario": "-\tDecreto N.º 675, de 05 de maio de 2020 - Dispõe sobre a dispensa de licitação e o procedimento para contratação, pela modalidade de pregão, das aquisições destinadas ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), e dá outras providências.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-2B236C2F&h=ddead8f7566c5507", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1283" }, { "numero": "1361", "data_publicacao": "2020-05-05", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-500FA576", "sumario": "•\tAta de Registro de Preços ARP 01 - PP 02\/2020 Pregão Presencial N° 02\/2020\n -•\tExtrato das Atas de Registro de Preços – Pregão Eletrônico Nº 06\/2020.\n -•\tExtrato das Atas de Registro de Preços – Pregão Eletrônico Nº 03\/2020.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-500FA576&h=b30fcf2b89ca4433", "link_pdf": 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009-05\/2020 Chamamento Público nº 001\/2018.\n -•\tExtrato da Ordem de Serviço Nº 010-05\/2020 Chamamento Público nº 001\/2018.\n -•\tExtrato da Ordem de Serviço Nº 011-05\/2020 Chamamento Público nº 001\/2018.\n -•\tExtrato da Ordem de Serviço Nº 012-05\/2020 Chamamento Público nº 001\/2018.\n -•\tExtrato da Ordem de Serviço Nº 013-05\/2020 Chamamento Público nº 001\/2018.\n -•\tExtrato da Ordem de Serviço Nº 014-05\/2020 Chamamento Público nº 001\/2018.\n -•\tExtrato da Ordem de Serviço Nº 015-05\/2020 Chamamento Público nº 001\/2018.\n -•\tExtrato da Ordem de Serviço Nº 016-05\/2020 Chamamento Público nº 001\/2018.\n -•\tExtrato da Ordem de Serviço Nº 017-05\/2020 Chamamento Público nº 001\/2018.\n -•\tExtrato da Ordem de Serviço Nº 018-05\/2020 Chamamento Público nº 001\/2018.\n -•\tExtrato da Ordem de Serviço Nº 019-05\/2020 Chamamento Público nº 001\/2018.\n -•\tExtrato da Ordem de Serviço Nº 020-05\/2020 Chamamento Público nº 001\/2018.\n -•\tExtrato da Ordem de Serviço Nº 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"DO-EXT-2026-8D289206", "sumario": "-\tRepublicação por Incorreção da Portaria N.º 11.488\/2020 - Resolve conceder Licença ao Servidor Mário Alexandre da Silva Júnior, Matricula 2284, lotado na Secretaria da Fazenda Municipal, para concorrer a cargo eletivo de vereador, com término na data de 04 de outubro do corrente ano.\n --\tRepublicação por Incorreção da Portaria N.º 11.493\/2020 - Resolve lotar o servidor Flávio Thomaz, servidor municipal estável, admitido por concurso público, para exercer suas funções no Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Penedo - SAAE.\n --\tRepublicação por Incorreção da Portaria Nº 11.489\/2020 - Resolve exonerar Rodrigo Regueira Peixoto Silva, ocupante do Cargo de Assessoria de Lazer e Eventos, símbolo AE-1, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Lazer Esportes e Juventude.\n --\tRepublicação por Incorreção da Portaria N.º 11.490\/2020 - Resolve nomear Edilson Correia dos Santos, para ocupar o Cargo, de Gerente do Teatro 7 de Setembro, símbolo DAS-2, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Lazer, Esporte e Juventude.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-8D289206&h=69537601c86ef7ff", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1266" }, { "numero": "1344", "data_publicacao": "2020-04-17", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Errata, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-72A7E5A4", "sumario": "Extrato de Decreto N° 03\/2020.\n -Extrato de Decreto N° 04\/2020.\n -Extrato da Portaria N° 03\/2020.\n -Errata junto ao Extrato de 4° Termo Aditivo ao Contrato de locação de imóvel N° 001\/2015, publicado em 24 de janeiro de 2020 - Ano VIII - Nº 1268.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-72A7E5A4&h=0ad0431c01fe290c", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1265" }, { "numero": "1343", "data_publicacao": "2020-04-16", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-39FEAE9D", "sumario": "-\tHomologação - Pregão Eletrônico, autuado Sob o Nº 01\/2020 - Aquisição de kits e mochilas escolares.\n --\tHomologação - Pregão Eletrônico, autuado Sob o Nº 04\/2020 - Aquisição de suplemento nutricional.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-39FEAE9D&h=5feff672e7d4ee6e", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1264" }, { "numero": "1342", "data_publicacao": "2020-04-15", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Despacho, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-95F80322", "sumario": "-\tDespacho - Decisão N° 047\/2020\/GAPRE - Recurso Administrativo - Concorrência n° 04\/2019\n --\tAto de Convocação - Concorrência 04\/2019\n --\tDespacho - Decisão N° 048\/2020\/GAPRE - Recurso Administrativo - Concorrência n° 05\/2019\n --\tAto de Convocação - Concorrência 05\/2019\n --\tDespacho - Decisão N° 050\/2020\/GAPRE - Recurso Administrativo - Concorrência n° 06\/2019\n --\tAto de Convocação - Concorrência 06\/2019\n --\tDespacho - Decisão N° 049\/2020\/GAPRE - Recurso Administrativo - Concorrência n° 07\/2019\n --\tAto de Convocação - Concorrência 07\/2019\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-95F80322&h=1a885a92bff690ca", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1263" }, { "numero": "1341", "data_publicacao": "2020-04-15", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-FACEF3C3", "sumario": "-\tRatificação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo N° 4377515\/2020 Empresa: DUMED Comercio de Material Hospitalar Ltda\n --\tRatificação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo N° 4377517\/2020 Empresa: Penedo Distribuidora & Serviços Eireli\n --\tExtrato da Ordem de Serviço Nº 045\/2020 Chamamento Público nº 001\/2018 Modalidade de Licitação: Credenciamento - Termo nº: 057\/2019\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-FACEF3C3&h=10d98ae97337874d", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1262" }, { "numero": "1340", "data_publicacao": "2020-04-14", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-CF93FF46", "sumario": "Termo de Homologação - Processo nº. 0124-01\/2020 Pregão Eletrônico nº. 004\/2020 – SRP.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-CF93FF46&h=b88fb5699de62f9a", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1261" }, { "numero": "1339", "data_publicacao": "2020-04-13", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-1C29C771", "sumario": "-\tExtrato da Ordem de Fornecimento Nº 4.034\/2020 - Pregão Presencial nº 06\/2019 – ARP 01 - Fornecedor: Waldo Feitosa dos Santos – ME\n --\tExtrato da Ordem de Serviço Nº 4.013\/2020 - Pregão Presencial nº 06\/2019 – ARP 01 - Fornecedor: Waldo Feitosa dos Santos – ME\n --\tAta da Sessão Pública - Segunda Sessão - Concorrência N° 03\/2019 - Processo N° 0429228\/2019\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-1C29C771&h=0856cdb98c455094", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1260" }, { "numero": "1338", "data_publicacao": "2020-04-08", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-27AEC212", "sumario": "•\tPortaria N.º 11.488\/2020.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-27AEC212&h=451213e9fa512430", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1259" }, { "numero": "1337", "data_publicacao": "2020-04-08", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Decreto, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-15756C64", "sumario": "-\tDecreto N.º 672, de 8 de abril de 2020 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação - Conselho do FUNDEB.\n --\tPortaria Nº 11.487\/2020 - Resolve nomear Manoel Messias Lima Júnior, para o cargo comissionado de Secretário Municipal de Abastecimento e Desenvolvimento Agrícola.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-15756C64&h=941eaf8f639aa92e", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1258" }, { "numero": "1336", "data_publicacao": "2020-04-07", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Decreto", "protocolo": "DO-EXT-2026-717C4231", "sumario": "-\tDecreto Municipal Nº 671, de 02 de abril de 2020 - Prorroga prazos de medidas determinadas no Decreto Municipal n.º 669\/2020.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-717C4231&h=daa05653f8220307", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1257" }, { "numero": "1335", "data_publicacao": "2020-04-07", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-C11C8A4D", "sumario": "-\tAto de Homologação - Pregão Presencial nº. 03\/2020 - Objeto: Aquisição e instalação de equipamentos de ar condicionado do tipo expansão direta - split convencional e cortinas de ar para o município de Penedo\/AL.\n --\tAta de Registro de Preços ARP 01 - PP 03\/2020 Pregão Presencial nº. 03\/2020 - Empresa: TOP Moveis LTDA ME.\n --\tAta de Registro de Preços ARP 03 - PP 03\/2020 Pregão Presencial nº. 03\/2020 - Empresa: Marco Antonio da Silva ME.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-C11C8A4D&h=040aa6ec00bdf7a5", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1256" }, { "numero": "1334", "data_publicacao": "2020-04-06", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-713DFBF0", "sumario": "-\tPortaria N.º 11.485\/2020 - Resolve exonerar Francisco Sousa Guerra, ocupante do Cargo, de provimentos em Comissão de Diretor Geral do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto.\n --\tPortaria N.º 11.486\/2020 - Resolve nomear Francisco Luiz Beltrão de Azevedo Cavalcanti para o cargo, de Provimento em Comissão de Diretor Geral do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Penedo. \n --\tPregão Eletrônico Nº 07\/2020 - Objeto: Concessão de Licença de Uso de Software de Gestão de Licitação e Compras Compartilhadas \n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-713DFBF0&h=dd4e2c4736b44c87", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1255" }, { "numero": "1333", "data_publicacao": "2020-04-03", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Aviso de Licitação, Outros, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-4948710C", "sumario": "-\tPortaria Nº 11.482\/2020 - Resolve exonerar, a pedido, Manoel Messias Lima.\n --\tPortarias N.º 11.477\/2020 ao 11.484\/2020 da Prefeitura Municipal de Penedo.\n --\tCredenciamento N° 01\/2020\n --\tAviso de Licitação - Pregão Eletrônico para Registro de Preços 05\/2020\n --\tRatificação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo n° 0001109\/2020\n --\tExtratos das Ordens de Serviços - Chamamento Público n° 001\/2018 Modalidade de Licitação: Credenciamento\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-4948710C&h=ca1890717cee9b5e", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1254" }, { "numero": "1332", "data_publicacao": "2020-04-03", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-4A059BE3", "sumario": "•\tRelação de Funcionários - PMP Geral 03\/2020 - Município de Penedo.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-4A059BE3&h=3987a7f313bb01bb", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1253" }, { "numero": "1331", "data_publicacao": "2020-04-01", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-053EDCB0", "sumario": "•\tAto de Convocação - Processo Administrativo n° 0430-592\/2019 Pregão Presencial 02\/2020\n -•\tAto de Convocação - Processo Administrativo n° 0429-228\/2019 Concorrência 03\/2020\n -•\tAto de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preço n° 08\/2019\n -•\tAto de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preço n° 01\/2020\n -•\tAto de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preço n° 02\/2020\n -•\tAto de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preço n° 03\/2020\n -•\tAto de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preço n° 04\/2020\n -•\tAto de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preço n° 05\/2020\n -•\tAto de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preço n° 06\/2020\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-053EDCB0&h=0b771316bc7e8c13", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1252" }, { "numero": "1330", "data_publicacao": "2020-04-01", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-052D9EAA", "sumario": "-\tPortaria N.º 11.476\/2020 - Resolve conceder Licença ao Servidor Edivaldo Cícero dos Santos\n --\tAviso de Solicitação de Cotação - Processo nº 0316-01\/2020\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-052D9EAA&h=c5df3ba47175a3fc", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1251" }, { "numero": "1329", "data_publicacao": "2020-03-31", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-AE75399D", "sumario": "-\tPortaria GC 001\/2020 de 30 de março de 2020 - Regulamenta o funcionamento das barreiras sanitárias no município de Penedo.\n --\tAta de Registro de Preços - ARP 01 - PP 17\/2019 - Pregão Presencial N° 17\/2019\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-AE75399D&h=037c85fb97f02ec1", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1250" }, { "numero": "1328", "data_publicacao": "2020-03-30", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Aviso de Licitação, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-7696B2DA", "sumario": "-\tAviso de Licitação - Pregão Eletrônico para registro de preço 03\/2020 - Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática e Comunicação.\n --\tTermo de Homologação - Pregão Presencial nº. 002\/2020 Processo nº. 0115-01\/2020 (Distribuidora de Veículos Confiança LTDA).\n --\tExtrato da Ata de Registro de Preços nº. 01\/2020 Processo Administrativo nº. 02\/2020 SRP - Objeto: Aquisição de combustíveis.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-7696B2DA&h=f32b4818c0431b3a", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1249" }, { "numero": "1327", "data_publicacao": "2020-03-27", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros, Resolução", "protocolo": "DO-EXT-2026-7EB9E872", "sumario": "-\tResolução CMS\/PENEDO N° 02\/2020 de 19 de março de 2020 - Não aprovar o Relatório de Gestão de 2011.\n --\tAnálise e Parecer da Comissão de Finanças ao Conselho Municipal de Saúde sobre Relatório de Gestão 2011\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-7EB9E872&h=cefa5bc4a2af7e8c", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1248" }, { "numero": "1326", "data_publicacao": "2020-03-26", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Aviso de Licitação, Edital, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-B56D9EC9", "sumario": "-\tPortaria SEMFAZ nº. 04\/2020 - Dispõe sobre a prorrogação do vencimento da taxa de localização e funcionamento - TLF, exercício de 2020.\n --\tAviso de Licitação (2ª Chamada) - Pregão Eletrônico Nº 2004\/2020 (SRP) Processo Administrativo nº 01204-01\/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Aquisição de Produtos Químicos, sob Sistema de Registro de Preço, para futura e eventual contratação para o SAAE.\n --\tEdital - Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico Nº 2004\/2020 (2ª Chamada) Processo Administrativo n° 0124-01\/2020 – Objeto: Aquisição de Produtos Químicos.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-B56D9EC9&h=1ff9b0268b9363f4", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1247" }, { "numero": "1325", "data_publicacao": "2020-03-26", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Decreto", "protocolo": "DO-EXT-2026-1C6D0A7B", "sumario": "Decreto Municipal Nº 670, de 26 de março de 2020 - Dispõe sobre medidas complementares às previstas no Decreto Municipal n.º 669\/2020, para o aprimoramento dos esforços de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-1C6D0A7B&h=138a7b5949b3c908", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1246" }, { "numero": "1324", "data_publicacao": "2020-03-23", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Decreto, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-F6880583", "sumario": "-\tDecreto N° 02\/2020 - Estabelece a suspensão temporária do atendimento presencial ao público externo no Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas e adoção medidas de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19).\n --\tPregão Eletrônico Nº 02\/2020 - Objeto: Aquisição de Materiais e Equipamentos de Informática\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-F6880583&h=bdbd6f3eabf90099", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1245" }, { "numero": "1323", "data_publicacao": "2020-03-23", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-500CE17B", "sumario": "-\tPortaria N° 01, de 23 de março de 2020 - Dispõe sobre medidas administrativas para a organização do trabalho da Procuradoria Geral do Município de Penedo, em face das restrições necessárias à mitigação e prevenção do alastramento do agente biológico causador da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19).", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-500CE17B&h=16de8e3af50a95e5", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1244" }, { "numero": "1322", "data_publicacao": "2020-03-20", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Outros, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-5E576A12", "sumario": "-\tPortaria nº. 11.463\/2020.\n --\tPortaria nº. 11.471\/2020.\n --\tPortaria nº. 11.472\/2020.\n --\tPortaria nº. 11.473\/2020.\n --\tPortaria nº. 11.474\/2020.\n --\tPortaria nº. 11.475\/2020.\n --\tExtrato da Ordem de Fornecimento Nº 1.001\/2020 Pregão Presencial nº 06\/2019 – ARP 01.\n --\tExtrato da Ordem de Fornecimento Nº 1.002\/2020 Pregão Presencial nº 06\/2019 – ARP 01.\n --\tAta da Sessão Pública - Tomada de Preço nº. 01\/2020 Processo nº. 0433621\/2019.\n --\tSegunda Sessão - Ata da Sessão Pública - Tomada de Preço nº. 02\/2020 Processo nº. 0433621\/2019.\n --\tAta da Sessão Pública - Tomada de Preço nº. 03\/2020 Processo nº. 0414282\/2018.\n --\tSegunda Sessão - Ata da Sessão Pública - Tomada de Preço nº. 06\/2020 Processo nº. 0432-180\/2019.\n --\tAta da Sessão Pública - Tomada de Preço nº. 08\/2019 Processo nº. 0429231\/2019.\n --\tSegunda Sessão - Ata da Sessão Pública - Tomada de Preço nº. 08\/2019 Processo nº. 0429231\/2019.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-5E576A12&h=848bf94bb3fa0df4", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1243" }, { "numero": "1321", "data_publicacao": "2020-03-19", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Decreto", "protocolo": "DO-EXT-2026-FED98813", "sumario": "-\tDecreto Municipal Nº 669\/2020 - Declara situação de emergência e estabelece medidas temporárias no âmbito do território deste Município de Penedo\/AL de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-FED98813&h=26c6624dd7bbd910", "link_pdf": 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(L G V PEREIRA – ME).", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-316064D4&h=4e81c5a08e85e10f", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1239" }, { "numero": "1317", "data_publicacao": "2020-03-13", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-0EFDE1E5", "sumario": "-\tPortaria Interna N° 02\/2020 - Resolve instituir o Comitê Municipal de articulação para erradicação do sub-registro civil de nascimento, com o objetivo de fomentar políticas públicas para garantia da cidadania através da emissão do registro civil da criança.\n --\tRatificação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo de n° 0000934\/2020\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-0EFDE1E5&h=f8d159430dd08f08", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1238" }, { "numero": "1316", "data_publicacao": "2020-03-13", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Aviso de Licitação, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-A0B26B86", "sumario": "-\t\n --\tAto de Homologação - Pregão Presencial n° 01\/2020.\n --\tAta de Registro de Preços - ARP 01 - PP 01\/2020\n --\tAta de Registro de Preços - ARP 02 - PP 01\/2020\n --\tAviso de Licitação - Pregão Eletrônico para Registro de Preço 03\/2020\n --\tAto de Homologação - Pregão Presencial n° 04\/2020.\n --\tAta de Registro de Preços - ARP 01 - PP 04\/2020\n --\tExtratos das Ordens de Serviços - Chamamento Público n° 001\/2018 Modalidade de Licitação: Credenciamento\n --\tExtrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.014\/2020 Pregão Presencial nº 06\/2019 – ARP 01\n --\tExtrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.015\/2020 Pregão Presencial nº 06\/2019 – ARP 01\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-A0B26B86&h=058c207634139366", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1237" }, { "numero": "1315", "data_publicacao": "2020-03-13", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-81934383", "sumario": "Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.010\/2020 Pregão Presencial nº 06\/2019 – ARP 01 - Fornecedor: Waldo Feitosa dos Santos – ME.\n -Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.011\/2020 Pregão Presencial nº 06\/2019 – ARP 01 - Fornecedor: Waldo Feitosa dos Santos – ME.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-81934383&h=79f667ee4a61260d", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1236" }, { "numero": "1314", "data_publicacao": "2020-03-12", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-698F0717", "sumario": "•\tPortaria Interna nº. 001\/2020 - Resolve nomear a comissão técnica de acompanhamento do Convênio nº. 001\/2020.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-698F0717&h=ed0142dbe407825e", "link_pdf": 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-•\tPortaria N° 11.467\/2020 - Nomear Maria Lúcia Pereira Silva\n -•\tPortaria N° 11.468\/2020 - Nomear José Messias Fonseca do Nascimento\n -•\tPortaria N° 11.469\/2020 - Nomear Thiago Ítalo Botto Cabral Alencar\n -•\tAviso de Licitação - 2ª Chamada - Pregão Presencial n° 002\/2020 SRP\n -•\tTermo de Ratificação\/Homologação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo n° 0206-01\/2020\n -•\tTermo de Homologação e Ratificação - Processo Administrativo tombado sob n° 0108-1\/2020\n -•\tAta de Pregão na Forma Presencial n° 002\/2020 - Objeto: Registro de preços para aquisição de combustível para veículo da Frota do SAAE.\n -•\tAviso de Solicitação de Cotação - Processo n° 0304-01\/2020\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-24F45395&h=85a93a5e6728cea6", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1233" }, { "numero": "1311", "data_publicacao": "2020-03-09", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-49398D4E", "sumario": "-\tLista de Credenciados no Edital de Chamamento Público N°001 na Vigésima Oitava Etapa, até 29\/02\/2020.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-49398D4E&h=5aeaeacc677e96eb", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1232" }, { "numero": "1310", "data_publicacao": "2020-03-05", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-E4F277F3", "sumario": "-\tAviso de Prorrogação - Pregão Eletrônico Nº 05\/2020 - Objetivo: Aquisição de medicamentos, em virtude da necessidade de sanar problemas técnicos na plataforma de disputas públicas do Banco do Brasil.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-E4F277F3&h=7bd5b8091d966937", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1231" }, { "numero": "1309", "data_publicacao": "2020-03-05", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Aviso de Licitação, Lei, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-09CD83BD", "sumario": "-\tLei Municipal N° 1.682\/2020 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Penedo, Estado Alagoas para o exercício financeiro de 2020.\n --\tAviso de Licitação - Pregão Eletrônico para Registro de Preço 02\/2020\n --\tTermo de Ratificação\/Homologação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo N° 0107-01\/2020\n --\tTermo de Ratificação\/Homologação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo N° 0116-01\/2020\n --\tTermo de Ratificação\/Homologação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo N° 0203-01\/2020\n --\tTermo de Homologação e Ratificação - Processo Administrativo n° 0128-01\/2020\n --\tTermo de Ratificação\/Homologação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo N° 0124-02\/2020\n --\tAviso de Solicitação de Cotação - Processo n° 0214-01\/2020\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-09CD83BD&h=a03f4b0c9712eb2a", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1230" }, { "numero": "1308", "data_publicacao": "2020-03-05", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-DED1F8C2", "sumario": "-\tPortaria N° 11.459\/2020 - Nomear Carla Daniele Santos Xavier\n --\tPortaria N° 11.460\/2020 - Conceder Licença sem vencimento, pelo período de 2 anos, à servidora Rita Vieira da Silva\n --\tAto de Convocação - Tomada de Preços N° 08\/2019\n --\tAto de Convocação - Tomada de Preços N° 01\/2020\n --\tAto de Convocação - Tomada de Preços N° 02\/2020\n --\tAto de Convocação - Tomada de Preços N° 03\/2020\n --\tAto de Convocação - Tomada de Preços N° 04\/2020\n --\tAto de Convocação - Tomada de Preços N° 05\/2020\n --\tAto de Convocação - Tomada de Preços N° 06\/2020\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-DED1F8C2&h=8aa745c5c93d7cc8", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1229" }, { "numero": "1307", "data_publicacao": "2020-03-04", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Despacho, Errata, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-9BC5FCBD", "sumario": "•\tDespacho do Sr. Prefeito Municipal - Dispensa Nº. 010\/2019 ICT - Penedo\n -•\tExtrato de Termo de Outorga - Dispensa nº. 010\/2019.\n -•\tErrata de Processo Seletivo Simplificado Secretaria Municipal de Educação – SEMED - Edital Nº 01\/2020\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-9BC5FCBD&h=8c56abeb814b857c", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1228" }, { "numero": "1306", "data_publicacao": "2020-03-02", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-A0949E6A", "sumario": "•\tExtratos das Ordens de fornecimento - Pregão Eletrônico nº 01\/2019\n -•\tExtratos das Ordens de fornecimento - Pregão Eletrônico nº 04\/2019\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-A0949E6A&h=6a0e761a42fbcb7a", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1227" }, { "numero": "1305", "data_publicacao": "2020-02-28", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-8C8EBA4B", "sumario": "-\tRelação de Funcionários - PMP Geral 02\/2020\n -\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-8C8EBA4B&h=10fb27608ff1d5b0", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1226" }, { "numero": "1304", "data_publicacao": "2020-02-28", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-C7AE9D69", "sumario": "-\tPortaria SEMFAZ N° 02\/2020 - Prorrogar o vencimento da Taxa de Localização e Funcionamento - TLF, exercício 2020 de 28\/02\/2020, para 30\/04\/2020.\n --\tPortaria SEMFAZ N° 03\/2020 - Prorrogar o vencimento das parcelas do IPTU e TSU, exercício 2020 da forma contida no Anexo Único, desta Portaria.\n --\tExtrato de Termo Credenciamento N° 003\/2020 Credenciada: Cento Medico Santa Fe Ltda - ME\n --\tExtratos de Ordens de Serviços - Chamamento Público nº 001\/2018\n --\tExtratos de Ordens de Fornecimentos - Chamamento Público nº 001\/2018\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-C7AE9D69&h=f4745bdee27e98c1", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1225" }, { "numero": "1303", "data_publicacao": "2020-02-28", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Decreto, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-CD4676B0", "sumario": "Decreto nº. 654\/2020.\n -Decreto Municipal nº. 655\/2020.\n -Decreto Municipal nº. 656\/2020.\n -Decreto Municipal nº. 657\/2020.\n -Decreto Municipal nº. 658\/2020.\n -Decreto Municipal nº. 659\/2020.\n -Decreto Municipal nº. 660\/2020.\n -Portaria nº. 11.455\/2020.\n -Portaria nº. 11.457\/2020.\n -Portaria nº. 11.458\/2020.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-CD4676B0&h=ea7c1ed11d7b0552", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1224" }, { "numero": "1302", "data_publicacao": "2020-02-28", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-595BF0FB", "sumario": "•\tParecer Técnico nº. 012\/2020 Concorrência nº. 03\/2019 - Objeto: Reforma e melhorias das instalações do complexo educacional e esportivo Alcides dos Santos Andrade no município de Penedo - AL.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-595BF0FB&h=928aa0af1a4289ae", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1223" }, { "numero": "1301", "data_publicacao": "2020-02-27", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-F6D1DBD0", "sumario": "-\tExtratos das Ordens de Fornecimentos da Prefeitura Municipal de Penedo.", "link_validacao": 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Incorreção da Lei Municipal N° 1.683\/2020 - Altera a Lei Municipal N° 1.435 de 28 de junho de 2012, que estabelece normas para o funcionamento dos serviços de táxi no município de Penedo e dá outras providências.\n --\tRepublicação por Incorreção do Decreto N° 654\/2020 - Autoriza concessão de benefício locacional do PRODESINP a Roberto Araújo de Oliveira & Cia Ltda. e dá outras providências.\n --\tPortaria N° 11.453\/2020 e 11.454\/2020 da Prefeitura Municipal de Penedo.\n --\tPortaria N° 11.456\/2020 - Nomear Jamila Gabriela Santos Peixoto\n --\tExtratos das Ordens de Serviços - Chamamento Público N° 001\/2018\n --\tExtrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.002\/2020 Pregão Presencial nº 06\/2019 – ARP 01\n --\tAto de Homologação e Adjudicação - Processo Administrativo n° 0432-014\/2020 Pregão Presencial n° 05\/2020\n --\tExtrato do Contrato do Pregão Presencial ARP 01 Nº 015\/2019 Contrato: 01\/2020\n --\tAta de Registro de Preços - ARP 01 - Pregão Presencial N° 05\/2020\n -", 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"-\tAviso de Licitação - Pregão Presencial n.º 002\/2020 (SRP) Processo Administrativo n.º 0115-01\/2020", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-BE43B06B&h=46540a69c6c89ab5", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1217" }, { "numero": "1295", "data_publicacao": "2020-02-18", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Decreto, Lei, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-BBB5AAAC", "sumario": "Lei Municipal nº. 1.683\/2020 - Altera a Lei Municipal nº. 1.435 de 28 de junho de 2012, que estabelece normas para o funcionamento dos serviços de táxi no município de Penedo e dá outras providências.\n -Decreto nº. 654\/2020 - Autoriza concessão de benefício locacional do PRODESINP a Roberto Araújo de Oliveira & CIA LTDA. e dá outras providências.\n -Portaria nº. 11.408\/2019.\n -Portaria nº. 11.452\/2019.\n -Portaria nº. 11.456\/2019.\n -", "link_validacao": 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"-\tPortaria N° 04\/2020 - SAAE-Penedo\/AL - Nomear o servidor José Silvio dos Santos, para ocupar o cargo de Chefe do Setor de Transportes, símbolo FG3 da estrutura administrativa do SAAE.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-CAC9DC59&h=27d16c2e06989caa", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1212" }, { "numero": "1290", "data_publicacao": "2020-02-14", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-78DFB4CE", "sumario": "Extrato de Decreto N° 01\/2020 de 27 de janeiro de 2020.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-78DFB4CE&h=6285df7443fa4963", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1211" }, { "numero": "1289", "data_publicacao": "2020-02-13", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Lei, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-E0688354", "sumario": "-\tLei Municipal N° 1.642\/2019 - Regulamenta a Política Municipal de Saneamento Básico do município de Penedo.\n --\tResultado Parcial do Processo Seletivo Simplificado do Edital Nº 001\/2020\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-E0688354&h=c369be005e3a3ddb", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1210" }, { "numero": "1288", "data_publicacao": "2020-02-13", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-A3F77B8C", "sumario": "-\tAviso de Prorrogação - Pregão Eletrônico Nº 03\/2020 - Objetivo: Aquisição de Materiais Hospitalares (Correlatos), em virtude da necessidade de sanar intercorrências administrativas quanto à alimentação de dados no Termo de Referência, por este Órgão Gerenciador, ao qual, já se encontra retificado e hospedado na plataforma de disputas públicas do Banco do Brasil.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-A3F77B8C&h=a39757685fd16b95", "link_pdf": 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Simplificado do Edital Nº 001\/2020\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-79B8355E&h=768afd206484e1ad", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1206" }, { "numero": "1284", "data_publicacao": "2020-02-07", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-D03012D9", "sumario": "•\tPortaria N° 001\/2020, 06 de fevereiro de 2020.\n -•\tPortaria N° 002\/2020, 06 de fevereiro de 2020.\n -•\tExtrato da Ata de Registro de Preços N° 30\/2019\n -•\tExtrato da Ata de Registro de Preços N° 32\/2019\n -•\tExtrato da Ata de Registro de Preços N° 33\/2019\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-D03012D9&h=e56d3b6807e2bb87", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1205" }, { "numero": "1283", "data_publicacao": "2020-02-07", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Errata", "protocolo": "DO-EXT-2026-77CCF463", "sumario": 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Equipamentos de Informática, em virtude da necessidade de sanar intercorrências administrativas quanto à alimentação de dados, por este Órgão Gerenciador, na plataforma de disputas públicas do Banco do Brasil.\n --\tInstrumento Particular de Distrato de Termo de Outorga de Bolsa Pesquisa \n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-F295A98B&h=e08590fed4ea90b2", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1202" }, { "numero": "1280", "data_publicacao": "2020-02-04", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Aviso de Licitação, Convênio, Errata, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-0F1936E7", "sumario": "-\tExtrato da Portaria N° 01\/2020 - Nomeia Davi Antônio Pereira de Almeida\n --\tExtrato da Portaria N° 02\/2020 - Nomeia Uirá Menezes de Azevedo\n --\tAviso de Licitação Processo Nº 1223-01\/2019 Pregão Presencial Nº 01\/2020\n --\tPregão Eletrônico Nº 04\/2020 - Objeto: Suplementos Nutricionais\n --\tErrata de Termo de Convênio 01\/2020 - Entre Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas e o Município de Viçosa\/AL.\n --\tExtrato de 1° Termo Aditivo ao Contrato de Convênio N° 24\/2018\n --\tExtrato de 1° Termo Aditivo ao Contrato de Convênio N° 30\/2018\n --\tExtrato de 1° Termo Aditivo ao Contrato de Convênio N° 02\/2019\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-0F1936E7&h=eb9fa4a1efb5dcf4", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1201" }, { "numero": "1279", "data_publicacao": "2020-02-04", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-1349F286", "sumario": "-\tLista de Credenciados no Edital de Chamamento Público N° 001 na Vigésima Sétima Etapa, até 31\/01\/2020.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-1349F286&h=0b0374aff8fe3de7", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1200" }, { "numero": "1278", "data_publicacao": "2020-02-04", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-16743358", "sumario": "Extrato de Termo Credenciamento N° 001\/2020 - Credenciada: Agreste Serviços de Saude LTDA.\n -Extrato de Termo Credenciamento N° 002\/2020 - Credenciada: Wallacy da Silva Sampaio - ME.\n -Relação de Funcionários - Folha Geral 01\/2020.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-16743358&h=8437c268024ae6f3", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1199" }, { "numero": "1277", "data_publicacao": "2020-02-04", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Aviso de Licitação", "protocolo": "DO-EXT-2026-319E33A8", "sumario": "-\tAviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 03\/2020 - Objeto: Materiais Hospitalares (Correlatos)", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-319E33A8&h=12c345db30e20ab5", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1198" }, { "numero": 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"1273", "data_publicacao": "2020-01-30", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Convênio, Decreto, Errata, Outros, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-6530B838", "sumario": "-\tRepublicação por Incorreção do Decreto Municipal N° 641\/2019\n --\tDecretos Municipais N° 645\/2019 ao 650\/2019 da Prefeitura Municipal de Penedo\n --\tRepublicação por Incorreção do Decreto Municipal N° 651\/2020\n --\tRepublicação por Incorreção do Decreto Municipal N° 652\/2020\n --\tDecreto Municipal N° 653\/2020\n --\tRepublicação por Incorreção da Portaria N° 11.407\/2019\n --\tPortarias N° 11.447\/2020, 11.448\/2020, 11.450\/2020, 11.451\/2020, 11.453\/2020.\n --\tRepublicação por Incorreção da Portaria N° 9.237\/2016\n --\tErrata de Processo Seletivo Simplificado Secretaria Municipal de Educação – SEMED Edital Nº 01\/2020\n --\tConvênio N° 001\/2019 que entre si celebram o município de Penedo e a Associação Comunitária de Reabilitação e Equoterapia Santa Clara - ACRESC.\n -", "link_validacao": 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"numero": "1271", "data_publicacao": "2020-01-27", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-6B1E6205", "sumario": "-\tRetificação Pregão Nº. 02\/2020, no dia 24\/01\/2020, foi publicado no Diário Oficial de Penedo, na pág. 06.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-6B1E6205&h=fa56f411a1e0817c", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1192" }, { "numero": "1270", "data_publicacao": "2020-01-27", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Aviso de Licitação, Contrato, Convênio", "protocolo": "DO-EXT-2026-A6C2D99A", "sumario": "-\tAviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01\/2020 \n --\tExtrato de Contrato de Rateio N° 01\/2020 \n --\tExtrato de Contrato de Rateio N° 02\/2020 \n --\tExtrato de Contrato de Rateio N° 09\/2020 \n --\tExtrato de Contrato de Rateio N°12\/2020 \n --\tExtrato de Contrato de Rateio N° 13\/2020 \n --\tExtrato de Contrato de Rateio N° 14\/2020 \n --\tExtrato de Contrato de Rateio N° 16\/2020 \n --\tExtrato de 1° Termo Aditivo ao Contrato de Convênio N° 11\/2018 \n --\tExtrato de 1° Termo Aditivo ao Contrato de Convênio N° 17\/2018 \n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-A6C2D99A&h=28bbd5c31a6d9e78", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1191" }, { "numero": "1269", "data_publicacao": "2020-01-24", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Convênio, Edital, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-FBA665FC", "sumario": "-\tEdital SEMED Nº 01\/2020 - Processo Seletivo Simplificado Nº 01\/2020\n --\tExtrato de 4º Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel N° 001\/2015\n --\tExtrato de 1° Termo Aditivo ao Contrato de Convênio N° 20\/2018\n --\tExtrato de 1° Termo Aditivo ao Contrato de Convênio N° 33\/2018\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-FBA665FC&h=ca130ed69389b368", "link_pdf": 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Eletrônico nº. 05\/2019 SRP.\n --\tPregão Eletrônico Nº 02\/2020.\n --\tExtrato de Contrato de Rateio N° 03\/2020.\n --\tExtrato de Contrato de Rateio N° 04\/2020.\n --\tExtrato de Contrato de Rateio N° 05\/2020.\n --\tExtrato de Contrato de Rateio N° 06\/2020.\n --\tExtrato de Contrato de Rateio N° 07\/2020.\n --\tExtrato de Contrato de Rateio N° 10\/2020.\n --\tExtrato de Contrato de Rateio N° 11\/2020.\n --\tExtrato de Contrato de Rateio N° 15\/2020.\n --\tExtrato de Contrato de Rateio N° 17\/2020\n --\tExtrato de 1° Termo Aditivo ao Contrato de Convênio N° 10\/2018.\n --\tExtrato de 1° Termo Aditivo ao Contrato de Convênio N° 18\/2018.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-02BB3A96&h=0ea58374eb9cddae", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1188" }, { "numero": "1266", "data_publicacao": "2020-01-23", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Decreto", "protocolo": "DO-EXT-2026-EFF0C506", "sumario": "-\tDecreto Municipal N° 653\/2020 - Determina a observância, pelos agentes públicos municipais, da legislação que afeta o último ano de mandato dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Penedo, em face da realização das eleições.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-EFF0C506&h=4df22bdff839d898", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1187" }, { "numero": "1265", "data_publicacao": "2020-01-23", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-D62C8756", "sumario": "-\tAviso de Solicitação de Cotação - Processo N° 0115-01\/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-D62C8756&h=3fbe36fb499accc6", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1186" }, { "numero": "1264", "data_publicacao": "2020-01-22", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-E3929E56", "sumario": "-\tExtrato da Ata de Registro de Preços N° 29\/2019 Processo Administrativo n° 0809-01\/2019 Pregão Eletrônico n° 06\/2019 SRP\/Serviço Autônomo de Água e Esgoto\n --\tExtrato da Ata de Registro de Preços N° 34\/2019 Processo Administrativo n° 0809-01\/2019 Pregão Eletrônico n° 06\/2019 SRP\/Serviço Autônomo de Água e Esgoto\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-E3929E56&h=45281a095ad74337", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1185" }, { "numero": "1263", "data_publicacao": "2020-01-22", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-B8E63E62", "sumario": "-\tExtrato da Ata de Registro de Preços N° 31\/2019 Processo Administrativo n° 0809-1\/2019 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de material elétrico.\n --\tDécimo Termo Aditivo ao Contrato CC 001\/2016 Empresa: Construtora Novo Horizonte Eireli EPP.\n --\tExtrato do Décimo Termo Aditivo ao Contrato CC 001\/2016 Empresa: Construtora Novo Horizonte Eireli EPP.\n --\tDécimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato CC 002\/2016 Empresa: Hidrotécnica Engenharia Ltda\n --\tExtrato do Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato CC 002\/2016 Empresa: Hidrotécnica Engenharia Ltda\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-B8E63E62&h=db9610ea85654d91", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1184" }, { "numero": "1262", "data_publicacao": "2020-01-22", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Convênio, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-F38EA3E0", "sumario": "-\tPortaria nº. 11.430\/2020.\n --\tPortaria nº. 11.431\/2020.\n --\tPortaria nº. 11.432\/2020.\n --\tPortaria nº. 11.433\/2020.\n --\tPortaria nº. 11.434\/2020.\n --\tPortaria nº. 11.435\/2020.\n --\tPortaria nº. 11.436\/2020.\n --\tPortaria nº. 11.437\/2020.\n --\tPortaria nº. 11.438\/2020.\n --\tPortaria nº. 11.439\/2020.\n --\tPortaria nº. 11.440\/2020.\n --\tPortaria nº. 11.441\/2020.\n --\tPortaria nº. 11.442\/2020.\n --\tPortaria nº. 11.443\/2020.\n --\tPortaria nº. 11.444\/2020.\n --\tPortaria nº. 11.445\/2020.\n --\tPortaria nº. 11.446\/2020.\n --\tExtrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato de Convênio N° 12\/2018.\n --\tExtrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato de Convênio N° 13\/2018.\n --\tExtrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato de Convênio N° 14\/2018.\n --\tExtrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato de Convênio N° 16\/2018.\n --\tExtrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato de Convênio N° 20\/2018.\n --\tExtrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato de Convênio N° 25\/2018.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-F38EA3E0&h=40e4cf8ce0939b37", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1183" }, { "numero": "1261", "data_publicacao": "2020-01-20", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Convênio, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-2D8E295D", "sumario": "-\tPregão Eletrônico Nº 01\/2020 - Objeto: Aquisição de Kits e Mochilas Escolares\n --\tExtrato de 1° Termo Aditivo ao Contrato de Convênio N° 01\/2018\n --\tExtrato de 1° Termo Aditivo ao Contrato de Convênio N° 03\/2018\n --\tExtrato de 1° Termo Aditivo ao Contrato de Convênio N° 07\/2018\n --\tExtrato de 1° Termo Aditivo ao Contrato de Convênio N° 19\/2018\n --\tExtrato de 1° Termo Aditivo ao Contrato de Convênio N° 26\/2018\n --\tExtrato de 1° Termo Aditivo ao Contrato de Convênio N° 29\/2018\n --\tExtrato de 1° Termo Aditivo ao Contrato de Convênio N° 31\/2018\n --\tExtrato de 1° Termo Aditivo ao Contrato de Convênio N° 32\/2018\n --\tExtrato de 1° Termo Aditivo ao Contrato de Convênio N° 34\/2018\n --\tExtrato de 1° Termo Aditivo ao Contrato de Convênio N° 35\/2018\n --\tExtrato de 1° Termo Aditivo ao Contrato de Convênio N° 01\/2019\n --\tExtrato de Ata de Reunião do Conselho Gestor das Parcerias Público-Privadas do Município de Penedo\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-2D8E295D&h=32e5f3cedd330b6f", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1182" }, { "numero": "1260", "data_publicacao": "2020-01-20", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-0E89E870", "sumario": "-\tPregão Presencial Nº 05\/2020 - Objetiva manutenção e melhorias nas edificações das escolas e demais prédios ligados a Secretaria de Educação, sob o sistema de registro de preços.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-0E89E870&h=717195be89e305a8", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1181" }, { "numero": "1259", "data_publicacao": "2020-01-17", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-342725AF", "sumario": "-\tTermo de Ratificação\/Homologação - Processo Administrativo N° 1210-01\/2019 Empresa: CGAP Capacitação & Gestão em Aquisições Públicas - Ltda.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-342725AF&h=3f6d84f59c0a0334", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1180" }, { "numero": "1258", "data_publicacao": "2020-01-17", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-3B3BCE4E", "sumario": "Extrato da Ata de Registro de Preços nº. 15\/2019 Pregão Eletrônico nº. 05\/2019 SRP - Fornecedor: Comercial Vanguardeira EIRELI.\n -Extrato da Ata de Registro de Preços nº. 24\/2019 Pregão Eletrônico nº. 05\/2019 SRP - Fornecedor: Lupy Brasil Valvulas e Equipamentos EIRELI.\n -Extrato da Ata de Registro de Preços nº. 25\/2019 Pregão Eletrônico nº. 05\/2019 SRP - Fornecedor: Talentos D'Água Representação Projetos Assessoria LTDA.\n -Extrato da Ata de Registro de Preços nº. 26\/2019 Pregão Eletrônico nº. 05\/2019 SRP - Fornecedor: Tem de Tudo Comercio em Geral EIRELI.\n -", "link_validacao": 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"ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-950C762F", "sumario": "-\tPregão Presencial Nº 04\/2020 - Objetiva Aquisição de materias de expediente\n --\tTomada de Preços Nº 03\/2020 - Objetiva: Contratação de empresa para elaborar projetos complementares de engenharia no município de Penedo – AL \n --\tTomada de Preços Nº 04\/2020 - Objetiva: Contratação de empresa de engenharia civil para obras e serviços de Construção da Academia de Saúde Rosete Andrade no município de Penedo\/AL.\n --\tTomada de Preços Nº 05\/2020 - Objetiva: Obras e serviços de Construção da Academia de Saúde COHAB no município de Penedo\/AL\n --\tTomada de Preços Nº 06\/2020 - Objetiva: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação de ruas no município de Penedo AL\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-950C762F&h=75b9c381e3eab955", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1177" }, { "numero": "1255", "data_publicacao": "2020-01-15", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Outros, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-75B89A3B", "sumario": "-\tRepublicação da Portaria SEMFAZ 001\/2020, por Motivo de Inclusão do Item 14.\n --\tPortaria SEMFAZ N° 001\/2020 - Designa os servidores a seguir elencados, no âmbito do município de Penedo - AL, para orientar e efetuar a fiscalização de contratos de locação de mão de obra dos Microempreendedores Individuais - MEI.\n --\tExtrato das Atas de Registro de Preços – Pregão Eletrônico Nº 07\/2019.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-75B89A3B&h=5738527bef504a52", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1176" }, { "numero": "1254", "data_publicacao": "2020-01-14", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-D4A997C8", "sumario": "-\tExtrato da Ata de Registro de Preços N° 14\/2019 Pregão Eletrônico n° 05\/2019 SRP\/Serviço Autônomo de Água e Esgoto\n --\tExtrato da Ata de Registro de Preços N° 16\/2019 Pregão Eletrônico n° 05\/2019 SRP\/Serviço Autônomo de Água e Esgoto\n --\tExtrato da Ata de Registro de Preços N° 18\/2019 Pregão Eletrônico n° 05\/2019 SRP\/Serviço Autônomo de Água e Esgoto\n --\tExtrato da Ata de Registro de Preços N° 19\/2019 Pregão Eletrônico n° 05\/2019 SRP\/Serviço Autônomo de Água e Esgoto\n --\tExtrato da Ata de Registro de Preços N° 20\/2019 Pregão Eletrônico n° 05\/2019 SRP\/Serviço Autônomo de Água e Esgoto\n --\tExtrato da Ata de Registro de Preços N° 21\/2019 Pregão Eletrônico n° 05\/2019 SRP\/Serviço Autônomo de Água e Esgoto\n --\tExtrato da Ata de Registro de Preços N° 23\/2019 Pregão Eletrônico n° 05\/2019 SRP\/Serviço Autônomo de Água e Esgoto\n --\tExtrato da Ata de Registro de Preços N° 24\/2019 Pregão Eletrônico n° 05\/2019 SRP\/Serviço Autônomo de Água e Esgoto\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-D4A997C8&h=4263ca943c7b6fd4", "link_pdf": 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Termo de Credenciamento Nº 012\/2019.\n -•\tExtrato de 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 014\/2019.\n -•\tExtrato de 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 015\/2019.\n -•\tExtrato de 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 016\/2019.\n -•\tExtrato de 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 017\/2019.\n -•\tExtrato de 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 018\/2019.\n -•\tExtrato de 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 023\/2019.\n -•\tExtrato de 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 024\/2019.\n -•\tExtrato de 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 028\/2019.\n -•\tExtrato de 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 029\/2019.\n -•\tExtrato de 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 031\/2019.\n -•\tExtrato de 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 030\/2019.\n -•\tExtrato de 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 032\/2019.\n -•\tExtrato de 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 033\/2019.\n -•\tExtrato de 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 033\/2019.\n -•\tExtrato de 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 035\/2019.\n -•\tExtrato de 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 036\/2019.\n -•\tExtrato de 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 037\/2019.\n -•\tExtrato de 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 038\/2019.\n -•\tExtrato de 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 039\/2019.\n -•\tExtrato de 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 040\/2019.\n -•\tExtrato de 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 042\/2019.\n -•\tExtrato de 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 044\/2019.\n -•\tExtrato de 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 46\/2019.\n -•\tExtrato de 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 048\/2019.\n -•\tExtrato de 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 049\/2019.\n -•\tExtrato de 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 050\/2019.\n 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de Julgamento de Registros Cadastrais do Município de Penedo\/AL, designa Pregoeiro, Equipe de Apoio e dá outras providências.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-1CA732A5&h=9f9a723d66426db2", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1170" }, { "numero": "1248", "data_publicacao": "2020-01-07", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-52243EE5", "sumario": "-\tTermo de Homologação - Processo N° 0809-01\/2019 Pregão Eletrônico N° 006\/2019 - SRP\n -\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-52243EE5&h=2e3a99d83047e8d8", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1169" }, { "numero": "1247", "data_publicacao": "2020-01-07", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-6958C346", "sumario": "•\tTomada de Preços Nº 02\/2020 - Objetiva: Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de obras de urbanização da orla fluvial do bairro Santo Antonio Etapa II, no Município de Penedo.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-6958C346&h=b91067ac9b95e530", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1168" }, { "numero": "1246", "data_publicacao": "2020-01-07", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Aviso de Licitação", "protocolo": "DO-EXT-2026-731EA3D4", "sumario": "-\tAviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01\/2020 - Objeto: Locação de equipamentos de radiocomunicação em VHF, Com estações fixas, moveis e repetidoras próprias.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-731EA3D4&h=e4200cdfe930c0a7", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1167" }, { "numero": "1245", "data_publicacao": "2020-01-07", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Aviso de Licitação", "protocolo": "DO-EXT-2026-3C4030DD", "sumario": "-\tAviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01\/2020 - Objeto: Locação de equipamentos de radiocomunicação em VHF, com estações fixas, moveis e repetidoras próprias.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-3C4030DD&h=c3250764e8a6d294", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1166" }, { "numero": "1244", "data_publicacao": "2020-01-07", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-1BF341B6", "sumario": "•\tTomada de Preços Nº 01\/2020 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada reforma do prédio da escola de educação infantil professora Lúcia Nogueira Moreira no município de Penedo – AL.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-1BF341B6&h=8a27ba6c330c6141", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1165" }, { "numero": "1243", "data_publicacao": "2020-01-07", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Decreto, Outros, Portaria", 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"2020-01-03", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Decreto", "protocolo": "DO-EXT-2026-18566E44", "sumario": "-\tDecreto Municipal N° 643\/2019 - Altera o Decreto Municipal n° 477, de 15 de outubro de 2015 e dá outras providências.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-18566E44&h=1e755e6839cef089", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1161" } ] }