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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
11/11/2026
Data da Última Publicação
327.661
Acessos Totais
5.860
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 5860 |
11/11/2026
16:28
|
Extraordinaria Ato Administrativo |
DO-PEN-2026-000720
|
APOSTILAMENTO AO CONTRATO PMP N° 046/2024
|
16 visualizações
|
| N.º 5859 |
11/11/2026
16:02
|
Extraordinaria Outros |
DO-PEN-2026-000719
|
TERMO DE CONTRATO 71/2026
|
19 visualizações
|
| N.º 5858 |
11/11/2026
16:02
|
Extraordinaria Ata |
DO-PEN-2026-000718
|
ATA DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 26/2026
|
18 visualizações
|
| N.º 5857 |
11/11/2026
12:13
|
Extraordinaria Outros |
DO-PEN-2026-000717
|
AVISO DE COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 20/2026
|
22 visualizações
|
| N.º 5856 |
11/11/2026
12:08
|
Extraordinaria Aditivo de Contrato |
DO-PEN-2026-000716
|
EXTRATO CONTRATO 17/2026 SMS
|
29 visualizações
|
| N.º 5855 |
11/11/2026
12:07
|
Extraordinaria Aditivo de Contrato |
DO-PEN-2026-000715
|
EXTRATO CONTRATO 18/2026 SMS
|
23 visualizações
|
| N.º 5854 |
11/11/2026
12:07
|
Extraordinaria Aditivo de Contrato |
DO-PEN-2026-000714
|
EXTRATO CONTRATO 19/2026 SMS
|
23 visualizações
|
| N.º 5853 |
11/11/2026
10:29
|
Extraordinaria Ato Administrativo |
DO-PEN-2026-000713
|
CONVÊNIO QUE ENTRE SIM FAZEM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO-AL PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS SEUS SERVIDORES MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO,
Ler Resumo Completo
|
35 visualizações
|
| N.º 5852 |
11/11/2026
10:25
|
Extraordinaria Convocação |
DO-PEN-2026-000712
|
CONVOCAÇÃO REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - 011/2026
|
33 visualizações
|
| N.º 5851 |
11/11/2026
09:19
|
Ordinaria Outros |
DO-PEN-2026-000711
|
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 72/2026
|
33 visualizações
|
Resumo da Edição
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