Prefeitura Municipal de Penedo LGPD Portal Principal
Acessibilidade Web

Ajuste o portal para a sua necessidade. Nossas 20 ferramentas exclusivas ajudam a tornar a leitura mais confortável.

Visual & Cores
Alto Contraste
Inverter Cores
Monocromático
Parar Animações
Fonte & Espaçamento
Aumentar Fonte
Diminuir Fonte
Fonte p/ Dislexia
Altura da Linha
Espaço Letras
Espaço Palavras
Alinhamento do Texto
À Esquerda
Ao Centro
Justificado
Foco & Leitura
Destacar Links
Destacar Títulos
Cursor Grande
Guia de Leitura
Máscara de Leitura
VLibras 3D Ativo
Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.

Diário Oficial Eletrônico

04/04/2013
Data da Primeira Publicação
11/11/2026
Data da Última Publicação
327.661
Acessos Totais
5.860
Edições Publicadas
Painel de Transparência
Dados Abertos: CSV JSON XML RSS
Dicas de busca avançada
Edição Data da Publicação Tipo Protocolo Resumo Ações
N.º 5860
11/11/2026 16:28
Extraordinaria
Ato Administrativo
DO-PEN-2026-000720
APOSTILAMENTO AO CONTRATO PMP N° 046/2024
16 visualizações
N.º 5859
11/11/2026 16:02
Extraordinaria
Outros
DO-PEN-2026-000719
TERMO DE CONTRATO 71/2026
19 visualizações
N.º 5858
11/11/2026 16:02
Extraordinaria
Ata
DO-PEN-2026-000718
ATA DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 26/2026
18 visualizações
N.º 5857
11/11/2026 12:13
Extraordinaria
Outros
DO-PEN-2026-000717
AVISO DE COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 20/2026
22 visualizações
N.º 5856
11/11/2026 12:08
Extraordinaria
Aditivo de Contrato
DO-PEN-2026-000716
EXTRATO CONTRATO 17/2026 SMS
29 visualizações
N.º 5855
11/11/2026 12:07
Extraordinaria
Aditivo de Contrato
DO-PEN-2026-000715
EXTRATO CONTRATO 18/2026 SMS
23 visualizações
N.º 5854
11/11/2026 12:07
Extraordinaria
Aditivo de Contrato
DO-PEN-2026-000714
EXTRATO CONTRATO 19/2026 SMS
23 visualizações
N.º 5853
11/11/2026 10:29
Extraordinaria
Ato Administrativo
DO-PEN-2026-000713
CONVÊNIO QUE ENTRE SIM FAZEM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO-AL PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS SEUS SERVIDORES MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO,
Ler Resumo Completo
35 visualizações
N.º 5852
11/11/2026 10:25
Extraordinaria
Convocação
DO-PEN-2026-000712
CONVOCAÇÃO REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - 011/2026
33 visualizações
N.º 5851
11/11/2026 09:19
Ordinaria
Outros
DO-PEN-2026-000711
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 72/2026
33 visualizações
Resumo da Edição
-- --/--/----