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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
21/07/2026
Data da Última Publicação
156.794
Acessos Totais
5.455
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 5455 |
21/07/2026
17:15
|
Extraordinaria Outros |
DO-PEN-2026-000300
|
AVISO COTAÇÃO DE PREÇOS Nº 09/2026
|
17 visualizações
|
| N.º 5454 |
21/07/2026
15:17
|
Extraordinaria ContratoPortaria |
DO-PEN-2026-000299
|
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO E OPERAÇÃO TÉCNICA PARA CARTÃO BENEFÍCIO CONSIGNADO, PORTARIA N. 14.115/2026, DE 21 DE JULHO DE 2026 - INSTITUI A COMISSÃO PARA REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.1.1883, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL.
Ler Resumo Completo
|
29 visualizações
|
| N.º 5453 |
21/07/2026
11:36
|
Extraordinaria Portaria |
DO-PEN-2026-000298
|
PORTARIAS DE DESIGNAÇÃO N.08/2026, N.09/2026 E N.10/2026.
|
43 visualizações
|
| N.º 5452 |
21/07/2026
11:17
|
Extraordinaria Ato Administrativo |
DO-PEN-2026-000297
|
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº004-2023
|
21 visualizações
|
| N.º 5451 |
21/07/2026
11:16
|
Extraordinaria Ato Administrativo |
DO-PEN-2026-000296
|
AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-2026
|
20 visualizações
|
| N.º 5450 |
21/07/2026
11:13
|
Suplementar Ato Administrativo |
DO-PEN-2026-000295
|
SEGUNDA RETIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
|
24 visualizações
|
| N.º 5449 |
21/07/2026
10:36
|
Extraordinaria Ato Administrativo |
DO-PEN-2026-000294
|
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PMP Nº02/2026
|
18 visualizações
|
| N.º 5448 |
21/07/2026
09:59
|
Ordinaria Resultado de Licitação |
DO-PEN-2026-000293
|
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
|
20 visualizações
|
| N.º 5447 |
20/07/2026
16:06
|
Extraordinaria Ato Administrativo |
DO-PEN-2026-000292
|
AVISO DE ABERTURA DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2/2026
|
27 visualizações
|
| N.º 5446 |
20/07/2026
15:58
|
Extraordinaria Outros |
DO-PEN-2026-000291
|
COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 09/2026. NÚMERO DO PROCESSO: 2026.20075655682.PROCADM.PMP
|
24 visualizações
|
Resumo da Edição
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