{ "municipio": "Prefeitura Municipal de Penedo", "total": 500, "dados": [ { "numero": "5174", "data_publicacao": "2026-05-12", "tipo": "suplementar", "tipos_ato": "Decreto", "protocolo": "DO-PEN-2026-000009", "sumario": "- DECRETO MUNICIPAL Nº 1.034\/2026 DE 11 DE MAIO DE 2026 ESTABELECE MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO E RACIONALIZAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-PEN-2026-000009&h=4e02397a2b557356", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5238" }, { "numero": "5173", "data_publicacao": "2026-05-12", "tipo": "extraordinaria", "tipos_ato": "Ato Administrativo", "protocolo": "DO-PEN-2026-000008", "sumario": "- EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO CONISUL Nº 043\/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM GESTÃO, FISCALIZAÇÃO, APOIO TÉCNICO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS, VÍAS PÚBLICAS E DE INFRAESTRUTURA NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE ALAGOAS. \r\n- AVISO DE 2ª REUNIÃO DACOMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA- CFT. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL ADQUISIÇÃO DE CORRELATOS E INSUMOS PARA SAÚDE- PARTE 02. REFERÊNCIA: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003\/2026.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-PEN-2026-000008&h=41869e8f54fac0c1", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5237" }, { "numero": "5172", "data_publicacao": "2026-05-12", "tipo": "extraordinaria", "tipos_ato": "Ato Administrativo", "protocolo": "DO-PEN-2026-000007", "sumario": "- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - REFERÊNCIA: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006 \/2026. DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA PARA AQUISIÇÃO DE APARELHO DE AR-CONDICIONADO.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-PEN-2026-000007&h=457eac6e499d82ee", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5236" }, { "numero": "5171", "data_publicacao": "2026-05-12", "tipo": "extraordinaria", "tipos_ato": "Portaria", "protocolo": "DO-PEN-2026-000006", "sumario": "- PORTARIA Nº 007\/2026. DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS DAS PROPOSTAS SUBMETIDAS AO EDITAL DE PREMIAÇÃO Nº 002\/2026, DESTINADA À SELEÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS PARA CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO VOLTADO À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES RELACIONADAS ÀS FESTIVIDADES JUNINAS NO MUNICÍPIO DE PENEDO\/AL.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-PEN-2026-000006&h=4885c51de75f03e0", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5235" }, { "numero": "5170", "data_publicacao": "2026-05-12", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Portaria", "protocolo": "DO-PEN-2026-000005", "sumario": "- PORTARIA N.º 14.066, DE 12 DE MAIO DE 2026. EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-PEN-2026-000005&h=0b80ab38608edaf1", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5234" }, { "numero": "5169", "data_publicacao": "2026-05-11", "tipo": "extraordinaria", "tipos_ato": "Portaria", "protocolo": "DO-PEN-2026-000004", "sumario": "- PORTARIA Nº 748 - DESIGNAÇÃO FISCAL ADMINISTRATIVA \r\n- TIPO FOBE FINA DISCIDENCIA \r\n- OBJETO MINCULAR A SELECCTION DE Servidor \r\n- LEGES ABRANGULADORES DE OBRERTA IMPLEMENTAÇÃO \r\n- RESPONSABILIDADE DE REPORIA LAMENTOÇÃO \r\n- IMPERCIALITAS CONSIDERADAS NO AUSÓVICO HAMINGOURO.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-PEN-2026-000004&h=d212cd577a5402b9", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5233" }, { "numero": "5168", "data_publicacao": "2026-05-11", "tipo": "extraordinaria", "tipos_ato": "Decreto", "protocolo": "DO-PEN-2026-000003", "sumario": "- DECRETO MUNICIPAL Nº 1.034\/2026, DE 11 DE MAIO DE 2026. ESTABELECE MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO E RACIONALIZAÇÃO DE GASTOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-PEN-2026-000003&h=40cdea87736b6548", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5232" }, { "numero": "5167", "data_publicacao": "2026-05-11", "tipo": "extraordinaria", "tipos_ato": "Portaria", "protocolo": "DO-PEN-2026-000002", "sumario": "- PORTARIA Nº 14.065, DE 11 DE MAIO DE 2026. DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E JUVENTUDE DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS DA TITULAR.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-PEN-2026-000002&h=3ad526a8d37f41e3", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5231" }, { "numero": "5166", "data_publicacao": "2026-05-11", "tipo": "extraordinaria", "tipos_ato": "Lei", "protocolo": "DO-PEN-2026-000001", "sumario": "- LEI MUNICIPAL Nº 1.896, DE 11 DE MAIO DE 2026. ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 23 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.886, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-PEN-2026-000001&h=9492c41063c566da", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5230" }, { "numero": "5165", "data_publicacao": "2026-05-11", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-9BCDE503", "sumario": "-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 03\/2026- Objeto: AQUISIÇÃO CAIXA TÉRMICA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA.\n-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 04\/2026 - Objeto: AQUISIÇÃO DE SACOLAS PLÁSTICAS PARA ENTREGA DE RESULTADOS DE EXAMES REALIZADOS PELO CENTRO DE DIAGNÓSTICO", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-9BCDE503&h=c6cb5ca165cb97a5", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5229" }, { "numero": "5164", "data_publicacao": "2026-05-08", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Contrato, Errata, Outros, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-7E74D84D", "sumario": "-ERRATA DA PORTARIA Nº 006\/2026 REFERENTE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL Nº 002\/2026.\n-PORTARIA N.º 06\/2026\n-PORTARIA N.º 07\/2026\n-TERMO DE CONTRATO Nº 85\/2026 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01\/2026\n-ORDEM DE SERVIÇO Nº 07\/2026\n-TERMO DE CONTRATO Nº 87\/2026.\n-ORDEM DE SERVIÇO Nº 08\/2026.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-7E74D84D&h=155f17f61a0cffad", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5228" }, { "numero": "5163", "data_publicacao": "2026-05-08", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-6FA0363D", "sumario": "-PORTARIA INTERNA SEPLAG N° 18\/2026\n-PORTARIA INTERNA SEPLAG N° 19\/2026\n-PORTARIA INTERNA SEPLAG N° 20\/2026\n-PORTARIA INTERNA SEPLAG N° 21\/2026\n-PORTARIA INTERNA SEPLAG N° 22\/2026\n-PORTARIA INTERNA SEPLAG N° 23\/2026\n-PORTARIA INTERNA SEPLAG N° 24\/2026\n-PORTARIA INTERNA SEPLAG N° 25\/2026", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-6FA0363D&h=03423d2fce442c49", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5227" }, { "numero": "5162", "data_publicacao": "2026-05-08", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-125032FD", "sumario": "-PORTARIA Nº 14.064, DE 8 DE MAIO DE 2026 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-125032FD&h=0cad3839727fe03f", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5226" }, { "numero": "5161", "data_publicacao": "2026-05-08", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-0E4836D0", "sumario": "-PORTARIA Nº 006\/2026 - TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS SUBMETIDAS EDITAL DE PREMIAÇÃO Nº 002\/2026.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-0E4836D0&h=3831d952ec26f6cf", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5225" }, { "numero": "5160", "data_publicacao": "2026-05-08", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-82F27193", "sumario": "-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA PNAE Nº01\/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.14110275465.ABC.PMP\n-PORTARIA INTERNA SEPLAG Nº 26\/2026 NOMEIA OS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, MEDIANTE LEILÃO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-82F27193&h=7929aa2d1daeaaf9", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5224" }, { "numero": "5159", "data_publicacao": "2026-05-07", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-525BDC32", "sumario": "-PORTARIAS.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-525BDC32&h=5f5e5310a6408dde", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5223" }, { "numero": "5158", "data_publicacao": "2026-05-07", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Decreto, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-8372698B", "sumario": "-DECRETO MUNICIPAL N° 962-A DE 11 DE ABRIL DE 2025\n-PORTARIA ? 14.054, DE 5 DE MAIO DE 2026\n-PORTARIA Nº 14.055, DE 5 DE MAIO DE 2026\n-PORTARIA ? 14.056, DE 5 DE MAIO DE 2026\n-PORTARIA ? 14.057, DE 5 DE MAIO DE 2026\n-PORTARIA N 14.058, DE 5 DE MAIO DE 2026\n-PORTARIA ? 14.059, DE 5 DE MAIO DE 2026\n-PORTARIA N 14.060, DE 5 DE MAIO DE 2026\n-PORTARIA ? 14.061, DE 6 DE MAIO DE 2026.\n-PORTARIA N.º 14.062, DE 6 DE MAIO DE 2026.\n-PORTARIA N.º 14.063, DE 6 DE MAIO DE 2026.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-8372698B&h=c1ee94a30f6939a6", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5222" }, { "numero": "5157", "data_publicacao": "2026-05-07", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Contrato", "protocolo": "DO-EXT-2026-A108ADCC", "sumario": "-EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 87\/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.05125003752.CPS.PMP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) PORTE I, LOCALIZADO NA RUA EM PROJETO, S\/N, BAIRRO SANTA LUZIA, MUNICÍPIO DE PENEDO - AL.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-A108ADCC&h=e9b3d7f865a8ef07", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5221" }, { "numero": "5156", "data_publicacao": "2026-05-06", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Aviso de Licitação, Contrato, Outros, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-48EE83E2", "sumario": "-AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 04\/2026 \n-EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL CONTRATO PMP Nº 86\/2026 \n-PORTARIA SMS Nº 0016\/2026 \n-REPUBLICADO POR HAVER INCORREÇÕES EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº.001\/2023 \n-RESULTADO DA ANÁLISE DE HABILITAÇÃO EDITAL N°01\/2026\n-PUBLICAÇÃO DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-48EE83E2&h=5aaa8841ee752dd0", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5220" }, { "numero": "5155", "data_publicacao": "2026-05-06", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-015E8B4D", "sumario": "-COTAÇÃO PREVIA DE PREÇOS Nº 18\/2026.\n-TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 004\/2025.\n-TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 005\/2025.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-015E8B4D&h=f8c1e7e337b654b0", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5219" }, { "numero": "5154", "data_publicacao": "2026-05-05", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-3F6D985D", "sumario": "-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 32\/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9\/2026 (3ª CHAMADA) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.19110833562. PROCADM.PMP.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-3F6D985D&h=0d5b95cf2ca1201f", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5218" }, { "numero": "5153", "data_publicacao": "2026-05-04", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-148BF45F", "sumario": "-QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 046\/2024, COM O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MELHORIAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PENEDO\/AL", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-148BF45F&h=3d00244cb223a589", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5217" }, { "numero": "5152", "data_publicacao": "2026-05-04", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-A61BF9CA", "sumario": "-TERMO DE REVOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15\/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA JOSÉ LINS FILHO; TRAVESSA DR. JOSÉ LINS FILHO E TRECHO DA RUA DO JATOBÁ, LOCALIZADAS NO BAIRRO SENHOR DO BONFIM, MUNICÍPIO DE PENEDO - AL.\n-PORTARIA N.º 14.052, DE 4 DE MAIO DE 2026 - CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - ESPECIAL MAGISTÉRIO À SERVIDORA EDELVITA MARIA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\n-PORTARIA N.º 14.053, DE 4 DE MAIO DE 2026 - CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, À SERVIDORA RITA ARAÚJO SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-A61BF9CA&h=99970c96549100ae", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5216" }, { "numero": "5151", "data_publicacao": "2026-05-04", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Contrato", "protocolo": "DO-EXT-2026-14CCBAC3", "sumario": "-EXTRATO DE CONTRATO 16\/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.17030653984.PC.PMP- CONTRATADO (A): EDIÇÕES IPDH - GRÁFICA EDITORA E SERVIÇOS LTDA", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-14CCBAC3&h=f00fb562ba536a08", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5215" }, { "numero": "5150", "data_publicacao": "2026-05-04", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Contrato", "protocolo": "DO-EXT-2026-F0601191", "sumario": "-EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 85\/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.09120078263.CPS.PMP - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PORTE I, LOCALIZADA NA RODOVIA ENGENHEIRO JOAQUIM GONÇALVES, S\/N, ZONA URBANA, MUNICÍPIO DE PENEDO-AL.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-F0601191&h=2fe0dda766aa651f", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5214" }, { "numero": "5149", "data_publicacao": "2026-05-04", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-4AF3A49E", "sumario": "-PORTARIA Nº 11, DE 04 DE MAIO DE 2026. EXONERAR CLÉCIA CARINE REIS ARAÚJO, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-4AF3A49E&h=06941e0e8e77d097", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5213" }, { "numero": "5148", "data_publicacao": "2026-05-04", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-33440177", "sumario": "-TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO DE Nº 012\/2023 QUE ENTRE SI\n-CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PENEDO\/AL E ROBSON PEREIRA", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-33440177&h=77b608b41118def2", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5212" }, { "numero": "5147", "data_publicacao": "2026-05-04", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-21772EEC", "sumario": "-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12\/2026. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PENEDO\/AL.\n-AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº 17\/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-21772EEC&h=fc2de5cf048ea60e", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5211" }, { "numero": "5146", "data_publicacao": "2026-04-30", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-765F0AE2", "sumario": "-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08\/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002\/2026 - OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CORRELATOS E INSUMOS PARA SAÚDE - PARTE 01 DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS MUNICÌPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS - CONISUL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICÌPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS - CONISUL.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-765F0AE2&h=ea945f523c701c39", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5210" }, { "numero": "5145", "data_publicacao": "2026-04-30", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-CFF62825", "sumario": "-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004 \/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2026.24025869180.PC.PM? - CONTRATAÇÃO PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO FORMULÁRIOS I???????S DE CONTAS DE ÁMUA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DE PENEDO - SAAE.\n-PORTARIA Nº 02\/2026 – SAAE PENEDO - CONCEDER AO SERVIDOR DOGIVAL DE ALMEIDA, OPERADOR DE PEQUENO SISTEMA, MATRÍCULA 201, GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET DE 22% DE SEU SALÁRIO BASE.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-CFF62825&h=e7896583aba788c6", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5209" }, { "numero": "5144", "data_publicacao": "2026-04-30", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Edital, Outros, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-53C7FFBF", "sumario": "-ATA DA TERCEIRA SESSÃO DA CHAMADA PÚBLICA PNAE 2026\n-RELATÓRIO DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS \n-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002\/2026\n-PORTARIA N° 14.051 DE 30 DE ABRIL DE 2026", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-53C7FFBF&h=b4336a8709306007", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5208" }, { "numero": "5143", "data_publicacao": "2026-04-30", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-EECBCF0C", "sumario": "-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 17\/2026- Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva no sistema de ar condicionado tipo VRF (Variable Refrigerant Flow), da marca Hitachi (linha Set Free), instalado no Theatro Municipal de Penedo.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-EECBCF0C&h=59ceb29b6c3f58a8", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5207" }, { "numero": "5142", "data_publicacao": "2026-04-29", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-F9DA705C", "sumario": "-ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA DO CONISUL PARA ANÁLISE E JULGAMENTO DAS AMOSTRAS REFERENTE AO ELENCO DE CORRELATOS E INSUMOS PARA SAÚDE – PARTE 02 OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO N. º 003\/2026\n-ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA PARA ANÁLISE E JULGAMENTO DAS AMOSTRAS REFERENTE À CORRELATOS E INSUMOS PARA SAÚDE – PARTE 01 OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO N. º 002\/2026.\n-PORTARIA Nº 005\/2026- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO EDITAL DE PREMIAÇÃO Nº 002\/2026, DESTINADA À SELEÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS PARA CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO VOLTADO À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES RELACIONADAS ÀS FESTIVIDADES JUNINAS NO MUNICÍPIO DE PENEDO\/AL.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-F9DA705C&h=919cd6a5748a6dc1", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5206" }, { "numero": "5141", "data_publicacao": "2026-04-29", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-2B3573BE", "sumario": "-1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02\/2025 PROCESSO Nº2025.270123382355.PROCADM.PMP, CELEBRADA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO E A EMPRESA ARMANDO LIMA EPP.\n-1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01\/2025 PROCESSO Nº2025.270123382355.PROCADM.PMP- CELEBRADA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO E A EMPRESA J.S. MADEIRO TRANSPORTES ME.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-2B3573BE&h=c098ed11d179f0f0", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5205" }, { "numero": "5140", "data_publicacao": "2026-04-29", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-957921F9", "sumario": "-TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA ORIENTAÇÃO NORMATIVA CGM N. 001\/2025.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-957921F9&h=609ff042c5ba95d9", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5204" }, { "numero": "5139", "data_publicacao": "2026-04-28", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Contrato, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-B0C97BF4", "sumario": "-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 42\/2026 - CONTRATADA: ALMEIDA TECNOLOGIA LTDA.\n-PORTARIA N° 57, DE 27 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO CONISUL N° 42\/2026, QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS 3 CONISUL E A EMPRESA ALMEIDA TECNOLOGIA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-B0C97BF4&h=27a06bfc75ffbab4", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5203" }, { "numero": "5138", "data_publicacao": "2026-04-28", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-21F22934", "sumario": "-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 33\/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08\/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.26064839275.PROCADM.PMP - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS (COM E SEM MOTORISTA\/OPERADOR E COM MANUTENÇÃO POR CONTA DO FORNECEDOR REGISTRADO\/CONTRATADO), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PENEDO\/AL", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-21F22934&h=749e44c053a3a1a0", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5202" }, { "numero": "5137", "data_publicacao": "2026-04-28", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Contrato", "protocolo": "DO-EXT-2026-51E83EAF", "sumario": "-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO PMP Nº 86\/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.05125003752.CPS.PMP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) PORTE I, LOCALIZADO NA RUA EM PROJETO, S\/N, BAIRRO SANTA LUZIA, MUNICÍPIO DE PENEDO – AL.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-51E83EAF&h=4275f495099e22eb", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5201" }, { "numero": "5136", "data_publicacao": "2026-04-28", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-93A1C2A1", "sumario": "-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 16\/2026.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-93A1C2A1&h=fc4da623a53a91be", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5200" }, { "numero": "5135", "data_publicacao": "2026-04-27", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-352DE397", "sumario": "-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 019\/2025\n-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 02\/2026\n-PORTARIA N.º 14.046, DE 27 DE ABRIL DE 2026.\n-PORTARIA N.º 14.047, DE 27 DE ABRIL DE 2026.\n-PORTARIA N.º 14.048, DE 27 DE ABRIL DE 2026.\n-PORTARIA N.º 14.049, DE 27 DE ABRIL DE 2026.\n-PORTARIA N.º 14.050, DE 27 DE ABRIL DE 2026.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-352DE397&h=bd70857be6f6c956", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5199" }, { "numero": "5134", "data_publicacao": "2026-04-27", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Contrato, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-951F9F85", "sumario": "-EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 83\/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.24110613552.PROCADM.PMP\n-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PMP Nº01\/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2025.12081225766.PROCADM.PMP.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-951F9F85&h=f3c938bcb4b6cd5e", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5198" }, { "numero": "5133", "data_publicacao": "2026-04-24", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Lei, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-97330F76", "sumario": "-TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\n-LEI MUNICIPAL Nº 1.893 DE 24 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE PENEDO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE ALAGOANO - CONAGRESTE, COM A RATIFICAÇÃO DA 3º ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n-LEI MUNICIPAL Nº 1.894 DE 24 DE ABRIL DE 2026. DENOMINA DE ENFERMEIRA ANA BEATRIZ CAVALCANTE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE A SER CONSTRUÍDA NO CONJUNTO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE PENEDO\/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\n-LEI MUNICIPAL Nº 1.895 DE 24 DE ABRIL DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PENEDO AO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-97330F76&h=c1f6ab5a26c39e90", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5197" }, { "numero": "5132", "data_publicacao": "2026-04-24", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-D6206F3D", "sumario": "-3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010\/2024 - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 010\/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0222- 062\/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E MARIA CLARA TAVARES LESSA\n-5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 013\/2024 - QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 013\/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0222- 062\/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E NÚCLEO DE ATENÇÃO AOS DEFICIENTES DE PENEDO - NUDEPE\n-4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010\/2024 - QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010\/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0222- 062\/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E MARIA CLARA TAVARES LESSA\n-4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 020\/2024 - QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020\/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0222- 062\/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM ? MUNICIPIO DE PENEDO E CLÍNICA DE FISIOTERAPIA DE PENEDO LTDA", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-D6206F3D&h=26096da588f9447f", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5196" }, { "numero": "5131", "data_publicacao": "2026-04-24", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-624239FD", "sumario": "-APOSTILAMENTO AO CONTRATO PMP N° 023\/2024 \n-AVISO DE CONVOCAÇÃO - REUNIÃO PARA AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002\/2026.\n-AVISO DE CONVOCAÇÃO - REUNIÃO PARA AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003\/2026.\n-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003\/2026.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-624239FD&h=3c1aca57abbb975f", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5195" }, { "numero": "5130", "data_publicacao": "2026-04-24", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Contrato, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-64A7341E", "sumario": "-TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\n-QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO DE Nº 15\/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA VALÉRIA DE OLIVEIRA CAVALCANTE.\n-TERCEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO PMP Nº 018\/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.09010866583 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E A FUNDAÇÃO ALAGOANA DE PESQUISA, EDUCAÇÃO E CULTURA – FAPEC.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-64A7341E&h=28496679a531c477", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5194" }, { "numero": "5129", "data_publicacao": "2026-04-23", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-51D03A73", "sumario": "-ATOS LICITATÓRIOS.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-51D03A73&h=4e8af1154935f30a", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5193" }, { "numero": "5128", "data_publicacao": "2026-04-23", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-18DEDF9A", "sumario": "-4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 031\/2022 \n-ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11\/2026 \n-AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 16\/2026\n-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 03\/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3\/2025.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-18DEDF9A&h=10493db250eba058", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5192" }, { "numero": "5127", "data_publicacao": "2026-04-22", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-509E6456", "sumario": "-RESULTADO FINAL DO CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2025.12081225766.PROCADM.PMP CREDENCIAMENTO PMP Nº 01\/2026- CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL, DEVIDAMENTE REGISTRADO NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, PARA PREPARAR, ORGANIZAR E CONDUZIR LEILÕES PARA VENDA DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E VEÍCULOS, CONSIDERADOS OBSOLETOS, SUCATEADOS, IRRECUPERÁVEIS, INSERVÍVEIS, OCIOSOS E\/OU DE RECUPERAÇÃO ANTIECONÔMICA, DO MUNICÍPIO DE PENEDO AL.\n-PORTARIA N.º 14.045, DE 22 DE ABRIL DE 2026. REVOGA A PORTARIA Nº 13.614\/2025, REINTEGRA SERVIDORA AO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE PENEDO E DETERMINA O PAGAMENTO DE VALORES INDENIZATÓRIOS RETROATIVOS.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-509E6456&h=b69d7ba249f5876e", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5191" }, { "numero": "5126", "data_publicacao": "2026-04-22", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-990EDDB6", "sumario": "-PORTARIAS DO Nº 08 AO Nº 10 , ABRIL 2026- NOMEAÇÕES E EXONERAÇÃO.\n-PORTARIA N.º 629, DE 16 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL ADMINISTRATIVO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 195\/2026, 196\/2026, 197\/2026, 198\/2026, 199\/2026, 200\/2026, 201\/2026, 202\/2026, 203\/2026, 204\/2026, 205\/2025, 206\/2026, 207\/2026, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO COMPARTILHADA Nº 04\/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n-PORTARIA N.º 630, DE 16 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 195\/2026, 196\/2026, 197\/2026, 198\/2026, 199\/2026, 200\/2026, 201\/2026, 202\/2026, 203\/2026, 204\/2026, 205\/2025, 206\/2026, 207\/2026 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04\/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\n-PORTARIA N.º 631, DE 16 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 195\/2026, 196\/2026, 197\/2026, 198\/2026, 199\/2026, 200\/2026, 201\/2026, 202\/2026, 203\/2026, 204\/2026, 205\/2025, 206\/2026, 207\/2026 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04\/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\n-PORTARIA N.º 632, DE 16 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 195\/2026, 196\/2026, 197\/2026, 198\/2026, 199\/2026, 200\/2026, 201\/2026, 202\/2026, 203\/2026, 204\/2026, 205\/2025, 206\/2026, 207\/2026 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04\/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n-PORTARIA N.º 633, DE 16 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 195\/2026, 196\/2026, 197\/2026, 198\/2026, 199\/2026, 200\/2026, 201\/2026, 202\/2026, 203\/2026, 204\/2026, 205\/2025, 206\/2026, 207\/2026 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04\/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n-PORTARIA N.º 634, DE 16 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 195\/2026, 196\/2026, 197\/2026, 198\/2026, 199\/2026, 200\/2026, 201\/2026, 202\/2026, 203\/2026, 204\/2026, 205\/2025, 206\/2026, 207\/2026 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04\/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\n-PORTARIA N.º 635, DE 16 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 195\/2026, 196\/2026, 197\/2026, 198\/2026, 199\/2026, 200\/2026, 201\/2026, 202\/2026, 203\/2026, 204\/2026, 205\/2025, 206\/2026, 207\/2026 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04\/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\n-PORTARIA N.º 636, DE 16 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 195\/2026, 196\/2026, 197\/2026, 198\/2026, 199\/2026, 200\/2026, 201\/2026, 202\/2026, 203\/2026, 204\/2026, 205\/2025, 206\/2026, 207\/2026 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04\/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\n-PORTARIA N.º 637, DE 16 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 195\/2026, 196\/2026, 197\/2026, 198\/2026, 199\/2026, 200\/2026, 201\/2026, 202\/2026, 203\/2026, 204\/2026, 205\/2025, 206\/2026, 207\/2026 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04\/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\n-PORTARIA N.º 638, DE 16 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 195\/2026, 196\/2026, 197\/2026, 198\/2026, 199\/2026, 200\/2026, 201\/2026, 202\/2026, 203\/2026, 204\/2026, 205\/2025, 206\/2026, 207\/2026 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04\/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\n-PORTARIA N.º 639, DE 16 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 195\/2026, 196\/2026, 197\/2026, 198\/2026, 199\/2026, 200\/2026, 201\/2026, 202\/2026, 203\/2026, 204\/2026, 205\/2025, 206\/2026, 207\/2026 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04\/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\n-PORTARIA N.º 640, DE 16 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 195\/2026, 196\/2026, 197\/2026, 198\/2026, 199\/2026, 200\/2026, 201\/2026, 202\/2026, 203\/2026, 204\/2026, 205\/2025, 206\/2026, 207\/2026 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04\/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\n-PORTARIA N.º 641, DE 16 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 195\/2026, 196\/2026, 197\/2026, 198\/2026, 199\/2026, 200\/2026, 201\/2026, 202\/2026, 203\/2026, 204\/2026, 205\/2025, 206\/2026, 207\/2026 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04\/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\n-PORTARIA N.º 645, DE 16 DE ABRIL DE 2026. 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DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 195\/2026, 196\/2026, 197\/2026, 198\/2026, 199\/2026, 200\/2026, 201\/2026, 202\/2026, 203\/2026, 204\/2026, 205\/2025, 206\/2026, 207\/2026 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04\/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-990EDDB6&h=ca3888be04fab768", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5190" }, { "numero": "5125", "data_publicacao": "2026-04-17", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Edital, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-8F2D2B90", "sumario": "-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002\/2026 EDITAL DE VALORIZAÇÃO JUNINA - PRÊMIO FORROZEIRO NILSON SANFONEIRO - PENEDO\/AL PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2026.16033141651.PROCADM.PMP\n-DECISÃO Nº 01\/2026\/SUPERINTENDENTE- EMPRESA: JN MAXIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\n-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 02\/2026 – SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10\/2025- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, ADOTANDO-SE COMO CRITÉRIO DE JULGAMENTO O MENOR PREÇO POR ITEM.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-8F2D2B90&h=991c42ccde28c12e", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5189" }, { "numero": "5124", "data_publicacao": "2026-04-17", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Contrato, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-D4A88317", "sumario": "-ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 17\/2026-TJ\/AL\n-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK.\n-EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 84\/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.22010083771.PROCADM.PMP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-D4A88317&h=fe6049f40c6d1554", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5188" }, { "numero": "5123", "data_publicacao": "2026-04-17", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-6D55D583", "sumario": "-AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº02\/2026 - OBJETO È A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) PORTE I NO MUNICÍPIO DE PENEDO\/AL, LOCALIZADO NA RUA EM PROJETO, S\/N, BAIRRO SANTA LUZIA, MUNICÍPIO DE PENEDO - AL.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-6D55D583&h=3ff9ac6381f25a2e", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5187" }, { "numero": "5122", "data_publicacao": "2026-04-16", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-AE717F31", "sumario": "- PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: RESOLUÇÃO CONAMA 06\/1986.\n- \n- \n- \n-", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-AE717F31&h=e6cd6cf947602867", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5186" }, { "numero": "5121", "data_publicacao": "2026-04-16", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-118F893F", "sumario": "-AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10\/2026 2025.24073155460.PROCADM.PMP \n-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18\/2026 2025.24073155460.PROCADM.PMP\n-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14\/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2025.02102676164. 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OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DESSA MUNICIPALIDADE.\n-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 29\/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9\/2026 (3ª CHAMADA) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.19110833562. PROCADM.PMP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DESSA MUNICIPALIDADE.\n-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 30\/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9\/2026 (3ª CHAMADA) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.19110833562. PROCADM.PMP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DESSA MUNICIPALIDADE.\n-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 27\/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9\/2026 (3ª CHAMADA) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.19110833562. PROCADM.PMP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DESSA MUNICIPALIDADE.\n-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 28\/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9\/2026 (3ª CHAMADA) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.19110833562. PROCADM.PMP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DESSA MUNICIPALIDADE.\n-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 05\/2026- OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DESTINADOS A ATENDER, DE FORMA IMEDIATA E CONTÍNUA, AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES E ESTRUTURAS ADMINISTRATIVAS VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PENEDO\/AL.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-75D85CA3&h=9d38d31446be4390", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5183" }, { "numero": "5118", "data_publicacao": "2026-04-16", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-2D1CE018", "sumario": "-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 31\/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9\/2026 (3ª CHAMADA) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.19110833562. PROCADM.PMP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DESSA MUNICIPALIDADE.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-2D1CE018&h=fb8f443d0b3e0fad", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5182" }, { "numero": "5117", "data_publicacao": "2026-04-15", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Aviso de Licitação", "protocolo": "DO-EXT-2026-57EE444D", "sumario": "-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP. Nº 27\/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9\/2026 (3ª CHAMADA) - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.19110833562. PROCADM.PMP. - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DESSA MUNICIPALIDADE.\n-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP. Nº 28\/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9\/2026 (3ª CHAMADA) - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.19110833562. PROCADM.PMP.\n-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP. Nº 29\/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9\/2026 (3ª CHAMADA) - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.19110833562. PROCADM.PMP.\n-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP. Nº 30\/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9\/2026 (3ª CHAMADA) - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.19110833562. PROCADM.PMP.\n-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15\/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.17115345673.PROCADM.PMP - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EUCALIPTO TRATADO DESTINADA À INSTALAÇÃO DE ESTRUTURAS DE CORRIMÃO, CONTENÇÃO NA ORLA RIBEIRINHA, MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURAS EM ÁREAS PÚBLICAS DESTA MUNICIPALIDADE", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-57EE444D&h=d1ec7806b8e57b6c", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5181" }, { "numero": "5116", "data_publicacao": "2026-04-15", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-1EE4659D", "sumario": "-TERMO DE CONVOCAÇÃO – APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS CHAMADA PÚBLICA PNAF Nº 01\/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.14110275485.ABC.PMP- OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE, DESTINADO AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA MATRICULADOS NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS PELO PERÍODO DE 12 MESES.\n-PORTARIA N.º 14.044 DE 14 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS CONTEMPLADOS DO PROGRAMA MUNICIPAL IPTU PREMIADO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-1EE4659D&h=223e78cacc916a4c", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5180" }, { "numero": "5115", "data_publicacao": "2026-04-14", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-0D10BAD7", "sumario": "-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 35\/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08\/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.26064839275.PROCADM.PMP - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS (COM E SEM MOTORISTA\/OPERADOR E COM MANUTENÇÃO POR CONTA DO FORNECEDOR REGISTRADO\/CONTRATADO), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PENEDO\/AL.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-0D10BAD7&h=c856e0863a688568", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5179" }, { "numero": "5114", "data_publicacao": "2026-04-14", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-DD9CFD79", "sumario": "-AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 03\/2026- CONSISTE NA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICIPIO DE PENEDO (RUA A DO LOTEAMENTO SANTO EXPEDITO, BAIRRO DOM CONSTANTINO, RUA DOIS E RUA SANTA CECÍLIA DO LOTEAMENTO SANTANA, BAIRRO DOM CONSTANTINO), RUA A DO LOTEAMENTO SANTO EXPEDITO, BAIRRO DOM CONSTANTINO, RUA DOIS E RUA SANTA CECÍLIA DO LOTEAMENTO SANTANA, BAIRRO DOM CONSTANTINO).", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-DD9CFD79&h=ce7ab27443d890c0", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5178" }, { "numero": "5113", "data_publicacao": "2026-04-14", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-61EC0872", "sumario": "-PORTARIA N.º 14.043 DE 14 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-61EC0872&h=de64d100dc077b02", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5177" }, { "numero": "5112", "data_publicacao": "2026-04-14", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Contrato", "protocolo": "DO-EXT-2026-846AFE7B", "sumario": "-EXTRATO DE CONTRATO SEMED Nº 15\/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.25114539914.PROCADM.PMP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA (CAIXAS D’ÁGUA) DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PENEDO\/AL", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-846AFE7B&h=f0a9f09aab9d95c7", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5176" }, { "numero": "5111", "data_publicacao": "2026-04-14", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-C61039F8", "sumario": "-RETIFICAÇÃO EDITAL Nº 01\/2026 – CMDCA\/PENEDO-AL\n-TERMO DE CONVOCACÃO - APRESENTACÃO DE AMOSTRAS- CHAMADA PÚBLICA PNAE N°01\/2026- OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE, DESTINADO AOS ALUNOS DA EDUCACÃO BÁSICA MATRICULADOS NAŠ ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS PELO PERÍODO DE 12 MESES.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-C61039F8&h=d9e145100e1a874a", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5175" }, { "numero": "5110", "data_publicacao": "2026-04-13", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-6724E34F", "sumario": "-PUBLICAÇÃO DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA- Autorização Ambiental- AUT referente à Reforma do prédio do Mercado Municipal Manoel Félix Correia (Mercado da Carne), no Município de Penedo\/AL.\n-PUBLICAÇÃO DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA- Autorização Ambiental- AUT referente à Recuperação do Prédio da Antiga Emissora Rio São Francisco e Adequação Para a Instalação da Escola de Música - Sociedade Musical Imperial Philarmonica Sete de Setembro, no município de Penedo\/AL.\n-PUBLICAÇÃO DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA- Autorização Ambiental- AUT referente à Revitalização da Praça 12 de Abril, localizada no Centro Histórico de Penedo\/AL.\n-PUBLICAÇÃO DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA- Autorização Ambiental- AUT referente à Reforma e Ampliação da Orla Ribeirinha, localizada na Av. Beira Rio, no município de Penedo\/AL.\n-PUBLICAÇÃO DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA- Autorização Ambiental- AUT referente à Reforma do Prédio do Pavilhão da Farinha, localizado no Centro Histórico de Penedo\/AL.\n-PUBLICAÇÃO DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA- Autorização Ambiental- AUT referente à Revitalização do Cais e Construção de um Píer, localizado no Centro Histórico de Penedo\/AL, no Município de Penedo\/AL.\n-PUBLICAÇÃO DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA- Autorização Ambiental- AUT referente à Pavimentação e Drenagem do Acesso ao Povoado Capela no município de Penedo\/AL.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-6724E34F&h=df0eb18a46e933f4", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5174" }, { "numero": "5109", "data_publicacao": "2026-04-13", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Contrato", "protocolo": "DO-EXT-2026-63982F49", "sumario": "-QUINTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 010\/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000349\/2021. EMPRESA RNS CONSTRUÇÕES LTDA.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-63982F49&h=6826c16a80f455a4", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5173" }, { "numero": "5108", "data_publicacao": "2026-04-13", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-36C4C6E5", "sumario": "-AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17\/2026 2026.19020613867.PC.PMP – OBJETO: FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE EDUCAÇÃO.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-36C4C6E5&h=6b5821cabfb0af11", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5172" }, { "numero": "5107", "data_publicacao": "2026-04-13", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Resolução", "protocolo": "DO-EXT-2026-1CBBA369", "sumario": "-RESOLUÇÃO CMAS N. 007. DE 08 DE ABRIL DE 2026.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-1CBBA369&h=a3a97c50f1d047da", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5171" }, { "numero": "5106", "data_publicacao": "2026-04-10", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-78D5031A", "sumario": "-REGIMENTO INTERNO CAPÍTULO I DA NATUREZA, FINALIDADE E PRINCÍPIOS.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-78D5031A&h=09ecdbf6ce65e69a", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5170" }, { "numero": "5105", "data_publicacao": "2026-04-10", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-F3340C1C", "sumario": "-3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO PMP Nº023\/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.06125221859 - PROCADM.PMP. EMPRESA INJETEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-F3340C1C&h=ef9666553d2dc1da", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5169" }, { "numero": "5104", "data_publicacao": "2026-04-10", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Edital, Outros, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-C05316CB", "sumario": "-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006\/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.09033596274.PC.PM? - AQUISIÇÃO DE 01 (UM) APARELHO DE AR-CONDICIONADO COM CAPACIDADE DE 12.000 BTUS, DESTINADO À SALA DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PENEDO - SAAE\n-EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002\/2026\n-PORTARIA N.º 14.041, DE 10 DE ABRIL DE 2026. EMENTA: CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA LUIZA MARIA VITAL.\n-PORTARIA N.º 14.042, DE 10 DE ABRIL DE 2026. INDICA OS RESPONSÁVEIS PELOS ENVIOS E PUBLICAÇÕES DE INFORMAÇÕES SOBRE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENEDO\/AL.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-C05316CB&h=bbf7c9ecb561e968", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5168" }, { "numero": "5103", "data_publicacao": "2026-04-10", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-F0016B41", "sumario": "-COTAÇÃO PÉVIA DE PREÇOS Nº 2026.10044414031.PROCADM.PMP - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de fardamento padronizado, destinado aos agentes participantes do Curso Saúde com Agente, para atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Penedo\/AL, conforme especificações constantes no Termo de Referência.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-F0016B41&h=6e7ab59908848308", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5167" }, { "numero": "5102", "data_publicacao": "2026-04-10", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-C44858C0", "sumario": "-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 04\/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO DE UNIFORMES E TRAJES SOB MEDIDA, DESTINADOS AOS ALUNOS INTEGRANTES DA BANDA FANFARRA, CORPO COREOGRÁFICO E BALIZAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA UTILIZAÇÃO NO DESFILE CÍVICO DE 7 DE SETEMBRO DE 2026.\n-SEGUNDO AVISO DE COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 03\/2026 NÚMERO DO PROCESSO: 2026.30033402439.PC.PMP - OBJETO: AQUISIÇÃO DE PORTAS 210X0,90 DE VIDRO TEMPERADO INCOLOR DE 10MM, DESTINADOS À INSTALAÇÃO DE PORTAS NAS UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PENEDO\/AL.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-C44858C0&h=aec49ac8fcd58662", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5166" }, { "numero": "5101", "data_publicacao": "2026-04-10", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-C053B3D0", "sumario": "-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 34\/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08\/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.26064839275.PROCADM.PMP OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS (COM E SEM MOTORISTA\/OPERADOR E COM MANUTENÇÃO POR CONTA DO FORNECEDOR REGISTRADO\/CONTRATADO), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PENEDO\/AL\n-PARECER TÉCNICO - ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO - CREDENCIAMENTO PMP Nº 01.2026.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-C053B3D0&h=c04733b3a0a8ade6", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5165" }, { "numero": "5100", "data_publicacao": "2026-04-10", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-BED5F94E", "sumario": "-PORTARIA SEPLAG Nº 17\/2026 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE APURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO (CPAR) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENEDO\/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-BED5F94E&h=866a9f89a2dd3f6a", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5164" }, { "numero": "5099", "data_publicacao": "2026-04-10", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Edital, Outros, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-3DF88C96", "sumario": "-EDITAL Nº 01\/2026 - CMDCA\/PENEDO-AL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS A SEREM FINANCIADOS COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FIA.\n-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.19110833562.PROCADM.PMP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9\/2026 (3ª CHAMADA)- OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DESSA MUNICIPALIDADE.\n-PORTARIA INTERNA Nº 007\/2026 SEMED PENEDO\/AL- DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA OFERTA E ENTRADA DE ALIMENTOS ULTRAPROCESSADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PENEDO\/AL.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-3DF88C96&h=50c4c0848c85d5da", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5163" }, { "numero": "5098", "data_publicacao": "2026-04-09", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Aviso de Licitação", "protocolo": "DO-EXT-2026-934ACE54", "sumario": "-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CONISUL N.º 006\/2026 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais, equipamentos e instrumentais odontológicos para atendimento das necessidades dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas – Conisul.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-934ACE54&h=995c1c3f56fdbe59", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5162" }, { "numero": "5097", "data_publicacao": "2026-04-09", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Contrato, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-5017C975", "sumario": "-COTAÇÃO PREVIA DE PREÇOS Nº 2026.05031399175.SD.PMP \n-EXTRATO DE CONTRATO 07\/2026 – FMF - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.09103557371. CONTRATADO (a): MARTIN LOG TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-5017C975&h=ad522faedeb1b140", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5161" }, { "numero": "5096", "data_publicacao": "2026-04-09", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Edital, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-FE992F80", "sumario": "-EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16\/2026.\n-3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 032\/2023.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-FE992F80&h=af1ef1f9a41f6430", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5160" }, { "numero": "5095", "data_publicacao": "2026-04-09", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-44E34CEE", "sumario": "-QUARTO ADITIVO DO CONTRATO DE Nº 020\/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 2022.21125121 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO\n-E ERALDO MELO CAVALCANTE", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-44E34CEE&h=032b79d4e2279887", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5159" }, { "numero": "5094", "data_publicacao": "2026-04-09", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Edital", "protocolo": "DO-EXT-2026-EF6FCD76", "sumario": "-EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002\/2026.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-EF6FCD76&h=e84bf3c8000d8710", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5158" }, { "numero": "5093", "data_publicacao": "2026-04-09", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-71C37C13", "sumario": "-TERCEIRO ADITIVO DO CONTRATO DE Nº 032\/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.11011974056.PROACADM.PMP QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PENEDO E O SENHOR JOSÉ DE SOUZA VIEIRA", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-71C37C13&h=f2164f87f79029ea", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5157" }, { "numero": "5092", "data_publicacao": "2026-04-09", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-F94658B2", "sumario": "-AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE Nº 9\/2026 Processo Adm: Nº 2024.19110833562 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DESSA MUNICIPALIDADE.\n-RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE Nº 9\/2026", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-F94658B2&h=b41f60a354d1043c", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5156" }, { "numero": "5091", "data_publicacao": "2026-04-08", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Convênio, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-70A44787", "sumario": "-COTAÇÃO PREVIA DE PREÇOS Nº 15\/2026.\n-73° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 001\/2018", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-70A44787&h=ccc9d9d635177f80", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5155" }, { "numero": "5090", "data_publicacao": "2026-04-08", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Contrato, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-BC9CBDC1", "sumario": "-EXTRATO DE CONTRATO SEMED Nº 14\/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026. 05023272666.PC.PMP- CONTRATADO (A): SEJA + EDUCACAO E CULTURA LTDA.\n-EXTRATO DE CONTRATO SMS. Nº 06\/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.20010276784.PC.PMP- CONTRATADO: CARLOS A DOS S FARIAS GRAFICA E EDITORA.\n-EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO COM A EMPRESA BETHA SISTEMAS LTDA. EMPRESA BETHA SISTEMAS LTDA.\n-EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO COM A EMPRESA BETHA SISTEMAS LTDA", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-BC9CBDC1&h=b83a2f7670403696", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5154" }, { "numero": "5089", "data_publicacao": "2026-04-08", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Contrato", "protocolo": "DO-EXT-2026-6C3B9113", "sumario": "-EXTRATO DE CONTRATO SEMED Nº 13\/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.19023086156.PROCADM.PMP\n-ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08\/2026.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-6C3B9113&h=764b05c38f54e511", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5153" }, { "numero": "5088", "data_publicacao": "2026-04-08", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Edital", "protocolo": "DO-EXT-2026-70301BEF", "sumario": "-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01\/2026\/GAPRE\/SEMASDH - INSCRIÇÕES DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV) DO MUNICÍPIO DE PENEDO – AL.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-70301BEF&h=4d6a9eed22557ecb", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5152" }, { "numero": "5087", "data_publicacao": "2026-04-07", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-5E1C9F25", "sumario": "-PORTARIA Nº 08, DE 07 DE ABRIL DE 2026 - Nomeia Marcos Eduardo da Silva Cavalcante para exercer o cargo em comissão de Assessor Setorial, e dá outras providências.\n-PORTARIA N.º 14.037, DE 6 DE ABRIL DE 2026 - Nomear GENILDA DOS SANTOS VIEIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, Símbolo AT-4, do Gabinete do Secretário, vinculada à Secretaria Municipal de Educação.\n-PORTARIA N.º 14.040, DE 7 DE ABRIL DE 2026 - Exonera Guilherme de Carvalho Andrade do cargo em comissão de Assessor Técnico, Símbolo AT-2, da Superintendência de Compras e Licitações, Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-5E1C9F25&h=0d5684a37252b41b", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5151" }, { "numero": "5086", "data_publicacao": "2026-04-07", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Contrato", "protocolo": "DO-EXT-2026-8F9F9B47", "sumario": "-EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 84\/2026. CONTRATADO (A): RADAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E ENTRETENIMENTO LTDA.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-8F9F9B47&h=957dcb31228bf51d", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5150" }, { "numero": "5085", "data_publicacao": "2026-04-07", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-BDB5C280", "sumario": "-1ºTERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01\/2025 PE 09\/2025 PROCESSO Nº 2024.23091454250.ABC.PMP- EMPRESA JAIRO DE OLIVEIRA MOTA ALMEIDA.\n-1ºTERMO ADITIVO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01\/2025 PE 22\/2025 PROCESSO Nº2023.14075619266.O.PMP- EMPRESA CONSTRUTORA TALISMA LTDA.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-BDB5C280&h=669ab43c011f0ad5", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5149" }, { "numero": "5084", "data_publicacao": "2026-04-07", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-40D95DD1", "sumario": "-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04\/2025 DO PE 01\/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.30072713241.PROCADM.PMP- CONTRATADA: CPX DISTRIBUIDORA S\/A.\n-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03\/2025 DO PE 01\/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.30072713241.PROCADM.PMP- CONTRATADA: ALMEIDA AUTO CENTER COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA.\n-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02\/2025 DO PE 01\/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.30072713241.PROCADM.PMP. CONTRATADA: SATURNO DISTRIBUIDORA LTDA.\n-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05\/2025 DO PE 01\/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.30072713241.PROCADM.PMP. CONTRATADA: AUTOLUK COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA EPP.\n-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01\/2025 DO PE01\/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.30072713241.PROCADM.PMP. CONTRATADA: MELO PNEUS LTDA", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-40D95DD1&h=a514f8b4b8f91c80", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5148" }, { "numero": "5083", "data_publicacao": "2026-04-07", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-41E8B8FF", "sumario": "-PORTARIA Nº 14.039, DE 07 DE ABRIL DE 2026.\n-AVISO DE SEGUNDA SESSÃO DA CHAMADA PUBLICA PNAE Nº01\/2026.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-41E8B8FF&h=93faca7942f02424", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5147" }, { "numero": "5082", "data_publicacao": "2026-04-07", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Lei, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-5CA07AAF", "sumario": "-LEI MUNICIPAL Nº 1.891 DE 6 DE ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.833\/2024 QUE CRIA SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENEDO – AL\n-AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 02\/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.05125003752.CPS.PMP- EMPRESA CONSTRUTORA TERRA NORDESTE LTDA", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-5CA07AAF&h=50acfddfe3658bee", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5146" }, { "numero": "5081", "data_publicacao": "2026-04-07", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-0F173562", "sumario": "-REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO 5059 DE 23 DE MARÇO DE 2026 - DECRETO MUNICIPAL N° 1.031\/2026 DE 23 DE MARÇO DE 2026.\n-AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS CONCORRENCIA PRESENCIAL Nº 01\/2026\n-AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRENCIA PRESENCIAL Nº 02\/2026\n-PORTARIA N.º 14.038, DE 7 DE ABRIL DE 2026.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-0F173562&h=ca6eefcfa168fa16", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5145" }, { "numero": "5080", "data_publicacao": "2026-04-06", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Lei, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-BCD8E865", "sumario": "-LEI MUNICIPAL Nº 1.892 DE 6 DE ABRIL DE 2026 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL QUILOMBOLA DO OITEIRO, COM SEDE NO MUNICÌPIO DE PENEDO-AL. \n-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 01\/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1\/2026\n-PORTARIA N.º 14.037, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 - NOMEIA GENILDA DOS SANTOS VIEIRA PARA O CARGO DE ASSESSOR TÈCNICO, SÌMBOLO AT-4, DO GABINETE DO SECRET·RIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.\n-PORTARIA Nº 07, DE 06 DE ABRIL DE 2026 - EXONERAR MARCOS ANDRÉ GOMES MEDEIROS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR SETORIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-BCD8E865&h=5352af69f1bd946e", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5144" }, { "numero": "5079", "data_publicacao": "2026-04-06", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-0FBCE705", "sumario": "-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15\/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001\/2026- Registro de Preços para futura e eventual aquisição de itens destinados a procedimentos de curativos, visando atender às necessidades dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas – CONISUL. A sessão pública foi devidamente realizada por meio do Portal de Compras Públicas", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-0FBCE705&h=4f21645d0a44eb23", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5143" }, { "numero": "5078", "data_publicacao": "2026-04-06", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Errata", "protocolo": "DO-EXT-2026-74947C19", "sumario": "-ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 78-2026.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-74947C19&h=a30119e5be8b8859", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5142" }, { "numero": "5077", "data_publicacao": "2026-04-06", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Contrato", "protocolo": "DO-EXT-2026-D8ACE835", "sumario": "-CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO N.º 40\/00025-7, QUE ENTRE SI CELEBRAM O BANCO DO BRASIL S.A. E O MUNICÍPIO DE PENEDO (AL).", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-D8ACE835&h=298c5366acf1f0f1", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5141" }, { "numero": "5076", "data_publicacao": "2026-04-06", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Contrato", "protocolo": "DO-EXT-2026-E170F5D3", "sumario": "-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA A LICITAÇÃO Nº 12\/2026 PROCESSO ADM Nº 2025.03124448911.PROCADM.PMP- CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS EM AMBIENTE WEB, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO, PERMITINDO O CADASTRO, ACOMPANHAMENTO E GERENCIAMENTO DE SERVIDORES POR ESCOLA, BEM COMO O CONTROLE UNIFICADO DE TODA A FORÇA DE TRABALHO DA INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL.\n-EXTRATO DE CONTRATO SMS. Nº 05\/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.05112179796.PC.PMP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE MONITORAMENTO, PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA NO SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE ALGUMAS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PENEDO.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-E170F5D3&h=3885cfc7887a3a18", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5140" }, { "numero": "5075", "data_publicacao": "2026-04-01", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-15AB59A3", "sumario": "-AVISO DE PUBLICAÇÃO - RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001\/2025\n-QUARTO TERMO ADITIVO Nº 087\/2022, QUE ENTRI SE CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E A EMPRESA MODERA ENGENHARIA LTDA", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-15AB59A3&h=75d3d249ce32c6d2", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5131" }, { "numero": "5074", "data_publicacao": "2026-04-01", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-73C8EB56", "sumario": "-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 03\/2026 - NÚMERO DO PROCESSO: 2026.30033402439.PC.PMP - Aquisição de portas 210x0,90 de vidro temperado incolor de 10mm, destinados à instalação de portas nas unidades escolares da Educação em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino de Penedo\/AL.\n-AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15\/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.17115345673.PROCADM.PMP", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-73C8EB56&h=6dadc290bc0a264f", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5130" }, { "numero": "5073", "data_publicacao": "2026-04-01", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Contrato, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-970B2D9B", "sumario": "-TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\n-3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 025\/2023\n-EXTRATO DE CONTRATO SEMED Nº 12\/2026", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-970B2D9B&h=d652ae4b32ef4488", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5129" }, { "numero": "5072", "data_publicacao": "2026-03-31", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Edital, Outros, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-AAAD9D5F", "sumario": "-TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\n-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005\/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.15073055458.PC.PMP\n-PORTARIA Nº 563, DE 30 DE MARÇO DE 2026.\n-PORTARIA Nº 565, DE 30 DE MARÇO DE 2026.\n-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.14011253872.RI.PMP\n-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.26091739270.RI.PMP\n-PORTARIA SMS Nº 011\/2026\n-PORTARIA SMS Nº 012\/2026", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-AAAD9D5F&h=91fbdb47153a1d9c", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5125" }, { "numero": "5071", "data_publicacao": "2026-03-31", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-F23C7975", "sumario": "-COTAÇÃO PREVIA DE PREÇOS Nº 14\/2026.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-F23C7975&h=649f25cd96d4736f", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5124" }, { "numero": "5070", "data_publicacao": "2026-03-31", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Decreto, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-900B7B2C", "sumario": "-DECRETO MUNICIPAL Nº 1.033\/2026, DE 31 DE MARÇO DE 2026 - INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PARA ACOMPANHAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE PENEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - DECRETO MUNICIPAL 1.025, DE 4 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS POR MEIO DE CARTÃO DE CRÉDITO E DÉBITO, ESTABELECE REGRAS DE PROCESSAMENTO, SEGURANÇA E REPASSE DOS VALORES, NOS TERMOS DO ART. 20 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE PENEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n-EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011\/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001.005.1107\/2022 - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 011\/2023 - CONTRATADO: KV CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-900B7B2C&h=8db868c00217028e", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5123" }, { "numero": "5069", "data_publicacao": "2026-03-31", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Contrato, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-340984A7", "sumario": "-EXTRATO DE CONTRATO SEMED Nº 11\/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.23091111220.PC.PMP\n-PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 01, DE 31 DE MARÇO DE 2023.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-340984A7&h=2b94d5f2a3dbbb5f", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5122" }, { "numero": "5068", "data_publicacao": "2026-03-31", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros, Resolução", "protocolo": "DO-EXT-2026-2CABDAEF", "sumario": "-RESOLUÇÃO CMH Nº 001, 27 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a aprovação do Edital de Chamamento Público Nº 01\/2026 – Inscrição do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) do município Penedo-AL.\n-TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-2CABDAEF&h=1f31814aea08c458", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5121" }, { "numero": "5067", "data_publicacao": "2026-03-30", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Contrato, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-3793DC43", "sumario": "-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 13\/2026 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S10 E ETANOL HIDRATADO), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO DE PENEDO\/AL.\n-AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 01\/2026- COPEG CONSTRUÇÕES MANUTENÇÃO E TRANSPORTE LTDA.\n-AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 01\/2026- MDM DOS SANTOS ENGENHARIA LTDA.\n-QUARTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO SEMASDH Nº 004\/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000286\/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A EMPRESA AMÉCIA AMÂNCIO ME", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-3793DC43&h=8cf72f45aae3170c", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5127" }, { "numero": "5066", "data_publicacao": "2026-03-30", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-874CD1FE", "sumario": "-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP. Nº 24\/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01\/2026- Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E ITENS DE PREMIAÇÃO.\n-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14\/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2025.02102676164. PROC. ADM. PMP- escolha da proposta mais vantajosa para a futura e eventual prestação de serviços de capacitação continuada por meio da ministração de cursos de qualificação profissional destinados aos servidores públicos municipais .\n-AVISO DE PUBLICAÇÃO - RESULTADO DE CREDENCIAMENTO nº 001\/2025", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-874CD1FE&h=201a39aefaa3df1b", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5126" }, { "numero": "5065", "data_publicacao": "2026-03-27", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Aviso de Licitação, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-DADBB168", "sumario": "-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 12\/2026\n-2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEMED N° 029\/2024\n-TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\n-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CONISUL Nº 005\/2026.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-DADBB168&h=9497ef7d6ac26661", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5105" }, { "numero": "5064", "data_publicacao": "2026-03-27", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Aviso de Licitação, Contrato, Decreto, Edital, Outros, Portaria, Resolução", "protocolo": "DO-EXT-2026-342726E2", "sumario": "-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP. Nº 22\/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01\/2026\n-ATA DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 02\/2026\n-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS POR CÓDIGO DE BARRAS E QR CODE (PIX)\n-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP Nº 02\/2025.\n-DECRETO MUNICIPAL Nº 1.032, DE 25 DE MARÇO DE 2026.\n-EDITAL Nº 001\/2026 CREDENCIAMENTO DE EMPRESÁRIOS DE TURISMO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS PARA COMPOR O COMITÊ MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.\n-AVISO DE PREGÃO ELETR‘NICO Nº 15\/2026.\n-PORTARIA Nº 14.035, DE 25 DE MARÇO DE 2026.\n-PORTARIA Nº 14.036, DE 25 DE MARÇO DE 2026.\n-RESOLUÇÃO CMAS Nº 005. 23 DE MARÇO DE 2026.\n-RESOLUÇÃO CMAS Nº 006. 23 DE MARÇO DE 2026.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-342726E2&h=299b8edf7a9212ce", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5104" }, { "numero": "5063", "data_publicacao": "2026-03-24", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-BCF4FDC3", "sumario": "-AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 02\/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.05125003752.CPS.PMP - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) PORTE I NO MUNICÍPIO DE PENEDO\/AL, LOCALIZADO NA RUA EM PROJETO, S\/N, BAIRRO SANTA LUZIA, MUNICÍPIO DE PENEDO – AL", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-BCF4FDC3&h=a06568abb2876946", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5103" }, { "numero": "5062", "data_publicacao": "2026-03-24", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Outros, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-E7110884", "sumario": "-1º TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 259\/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS E A EMPRESA CENUTRI-CENTRO ESPECIALIZADO DE NUTRICAO LTDA.\n-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO REFERÊNCIA: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002\/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2026.09025809912.ABC.PMP.\n-PORTARIA Nº 481, DE 12 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO, RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGACI\/AL, CONSORCIADO\/CONVENIADO AO CONSÓRCIO CONISUL, DECORRENTE(S) DO CREDENCIAMENTO Nº 001\/2025, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8411\/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n-PORTARIA Nº 483, DE 12 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO, RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGREJA NOVA\/AL, CONSORCIADO\/CONVENIADO AO CONSÓRCIO CONISUL, DECORRENTE(S) DO CREDENCIAMENTO Nº 001\/2025, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8411\/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n-PORTARIA Nº 535, DE 23 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO RELATIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARAMATAIA\/AL, CONSORCIADO\/CONVENIADO AO CONS”RCIO CONISUL, DECORRENTE(S) DO CREDENCIAMENTO Nº 001\/2025, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8411\/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n-PORTARIA Nº 536, DE 23 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO RELATIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÁ DA PRAIA\/AL, CONSORCIADO\/CONVENIADO AO CONSÓRCIO CONISUL, DECORRENTE(S) DO CREDENCIAMENTO Nº 001\/2025, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8411\/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n-PORTARIA Nº 537, DE 23 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUNDIÁ\/AL, CONSORCIADO\/CONVENIADO AO CONSÓRCIO CONISUL, DECORRENTE(S) DO CREDENCIAMENTO Nº 001\/2025, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8411\/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n-PORTARIA Nº 538, DE 23 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAJOR IZIDORO\/AL, CONSORCIADO\/CONVENIADO AO CONSÓRCIO CONISUL, DECORRENTE(S) DO CREDENCIAMENTO Nº 001\/2025, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8411\/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n-PORTARIA Nº 539, DE 23 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO\/AL, CONSORCIADO\/CONVENIADO AO CONSÓRCIO CONISUL, DECORRENTE(S) DO CREDENCIAMENTO Nº 001\/2025, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8411\/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n-PORTARIA Nº 540, DE 23 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA DAS FLORES\/AL, CONSORCIADO\/CONVENIADO AO CONSÓRCIO CONISUL, DECORRENTE(S) DO CREDENCIAMENTO Nº 001\/2025, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8411\/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n-PORTARIA Nº 541, DE 23 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PÃO DE AÇÚCAR\/AL, CONSORCIADO\/CONVENIADO AO CONSÓRCIO CONISUL, DECORRENTE(S) DO CREDENCIAMENTO Nº 001\/2025, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8411\/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n-PORTARIA Nº 542, DE 23 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIAÇABUÇU\/AL, CONSORCIADO\/CONVENIADO AO CONSÓRCIO CONISUL, DECORRENTE(S) DO CREDENCIAMENTO Nº 001\/2025, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8411\/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n-PORTARIA Nº 543, DE 23 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL DO COLÉGIO\/AL, CONSORCIADO\/CONVENIADO AO CONSÓRCIO CONISUL, DECORRENTE(S) DO CREDENCIAMENTO Nº 001\/2025, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8411\/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n-PORTARIA Nº 544, DE 23 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PILAR\/AL, CONSORCIADO\/CONVENIADO AO CONSÓRCIO CONISUL, DECORRENTE(S) DO CREDENCIAMENTO Nº 001\/2025, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8411\/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n-PORTARIA Nº 545, DE 23 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS\/AL, CONSORCIADO\/CONVENIADO AO CONSÓRCIO CONISUL, DECORRENTE(S) DO CREDENCIAMENTO Nº 001\/2025, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8411\/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n-PORTARIA Nº 548, DE 24 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO\/AL, CONSORCIADO\/CONVENIADO AO CONSÓRCIO CONISUL, DECORRENTE(S) DO CREDENCIAMENTO Nº 001\/2025, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8411\/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-E7110884&h=93e48af99e874ff0", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5102" }, { "numero": "5061", "data_publicacao": "2026-03-24", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Outros, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-29ACBF9E", "sumario": "-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 11\/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05\/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.23091248889.PC.PMP\n-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP. Nº 23\/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01\/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.09061946265.PROCADM.PMP\n-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP. Nº 25\/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01\/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.09061946265.PROCADM.PMP\n-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP. Nº 26\/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01\/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.09061946265.PROCADM.PM\n-PORTARIA N.º 14.034, DE 24 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a cessão de servidora ao Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas – 13ª Zona Eleitoral- Penedo\/AL.\n-PORTARIA INTERNA SMS Nº 09\/2026 Dispõe sobre a segunda prorrogação de prazo para conclusão de Sindicância Administrativa.\n-PORTARIA INTERNA SMS Nº 08\/2026 Dispõe sobre a segunda prorrogação de prazo para conclusão de sindicância administrativa.\n-6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01\/2021", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-29ACBF9E&h=171e6cd16827606a", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5101" }, { "numero": "5060", "data_publicacao": "2026-03-23", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-BBD42733", "sumario": "-1° TERMO ADITIVO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01\/2025 PE 08\/2025 PROCESSO N° 2023 130908344161.0 PMP.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-BBD42733&h=a4b30eb94882fb0d", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5100" }, { "numero": "5059", "data_publicacao": "2026-03-23", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Decreto", "protocolo": "DO-EXT-2026-52D71452", "sumario": "-DECRETO MUNICIPAL Nº 1.031\/2026 DE 23 DE MARÇO DE 2026 DISPÔE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 1670, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019, A LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 E O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC NO MUNICÍPIO DE PENEDO\/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-52D71452&h=bf49d5295e1cf852", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5099" }, { "numero": "5058", "data_publicacao": "2026-03-23", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-280DACC7", "sumario": "-PORTARIA N.º 14.033, DE 23 DE MARÇO DE 2026 - NOMEIA RODRIGO RAFAEL VIEIRA PARA O CARGO DE COORDENADOR DE EDUCAÇÃO INTEGRAL, SÌMBOLO CAS-2, DA SUPERINTENDÍNCIA PEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-280DACC7&h=8f1ead320dce5fc4", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5098" }, { "numero": "5057", "data_publicacao": "2026-03-23", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Resolução", "protocolo": "DO-EXT-2026-405579B7", "sumario": "-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.º 01\/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0001.005.0303-2026- contratar empresa especializada para o fornecimento Aquisição de Cartuchos, Tonner e Suprimentos de Informática para atender as necessidades da Câmara Municipal de Penedo\/AL.\n-RESOLUÇÃO Nº 02\/2026 Dispõe sobre a substituição de representação da sociedade civil no âmbito do CMDCA de Penedo\/AL.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-405579B7&h=3de7f1c8c4727e22", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5097" }, { "numero": "5056", "data_publicacao": "2026-03-23", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-1F095084", "sumario": "-AVISO DE RETOMADA DE SESSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02\/2026 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de fones abafadores de ruído, destinados ao uso de estudantes com Transtorno do Espectro Autista, para o dia 24 de março de 2026, às 08 horas, Luiz Gustavo Costa Santos 3 Pregoeiro.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-1F095084&h=44019f1f53483a5f", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5096" }, { "numero": "5055", "data_publicacao": "2026-03-20", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-D81F6377", "sumario": "-AVISO DE SUSPENSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004\/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1995\/2025.\n-TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 023\/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO PÚBLICO DE CONVIVÊNCIA, LOCALIZADO NA RUA SANTO ANTÔNIO, BAIRRO SENHOR DO BONFIM, MUNICÍPIO DE PENEDO\/AL.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-D81F6377&h=1c4b313cace20ca8", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5095" }, { "numero": "5054", "data_publicacao": "2026-03-20", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Contrato, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-5FB679EA", "sumario": "-EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO SEMS Nº 04\/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.13090834461.O.PMP - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DISTRIBUIDORA, ADMINISTRADORA OU DO COMÉRCIO VAREJISTA, PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS, CONFORME DEMANDA, PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES EM GERAL (MOTORIZAÇÃO A ÁLCOOL, GASOLINA, FLEX E DIESEL).\n-EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO SEMED Nº 10\/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.13090834461.O.PMP\n-EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO PMP N° 82\/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.13090834461.0.PMP\n-MINUTA DE EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO SEMASDH Nº 02\/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.13090834461.O.PMP\n-PORTARIA INTERNA SMS Nº 07\/2026 - DESIGNAR O SERVIDOR BRENO LUCAS BARBOSA PEREIRA, SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, PORTADOR DA MATRÍCULA Nº 16.394 COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 02\/2025 FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO\/AL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E A EMPRESA BULHÕES & BULHÕES ADVOCACIA COM CNPJ Nº 00.373.383\/0001-43, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO\/AL EM DIVERSAS ÁREAS TAIS COMO: ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA, AUTUAÇÃO E FLUXO PROCESSUAL CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 1.806\/2023, ASSESSORIA EM ELABORAÇÃO DE EDITAIS, DESPACHOS E DECISÕES ADMINISTRATIVAS, ELABORAÇÃO DE COMUNICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS, ASSESSORIA EM SINDICÂNCIAS ADMINISTRATIVAS, ASSESSORIA EM CAPTAÇÃO DE RECURSOS JUNTO À BANCOS MULTILATERAIS, ASSESSORAMENTO EM DEMANDAS JUNTOS AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA FEDERAL, EM BRASÍLIA, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.14021194151.CPS.PMP.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-5FB679EA&h=6713f736f7a8006f", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5094" }, { "numero": "5053", "data_publicacao": "2026-03-20", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-DEB91BDE", "sumario": "-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP. Nº 22\/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01\/2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E ITENS DE PREMIAÇÃO.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-DEB91BDE&h=1640e74782140fc8", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5093" }, { "numero": "5052", "data_publicacao": "2026-03-20", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Outros, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-07AF5983", "sumario": "-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO- EMPRESA CARLOS A DOS S FARIAS GRÁFICA E EDITORA.\n-PORTARIA N.º 14.032, DE 20 DE MARÇO DE 2026. NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO DE DIRETOR DE ABASTECIMENTO, SÍMBOLO DAS-2, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.\n-1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01\/2023 PROCESSO Nº 2023.09103557371", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-07AF5983&h=c631a42e1f4c9ab1", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5092" }, { "numero": "5051", "data_publicacao": "2026-03-20", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-5B36D67C", "sumario": "-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP. Nº 20\/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01\/2026- OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E ITENS DE PREMIAÇÃO.\n-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP. Nº 21\/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01\/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.09061946265.PROCADM.PMP OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E ITENS DE PREMIAÇÃO.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-5B36D67C&h=a25933b55f17dc19", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5091" }, { "numero": "5050", "data_publicacao": "2026-03-19", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-16F4F172", "sumario": "-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 12\/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06\/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.23011463144.PROCADM.PMP Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO GRUPO EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO-AL.\n-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 13\/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06\/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.23011463144.PROCADM.PMP Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO GRUPO EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO-AL.\n-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 14\/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06\/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.23011463144.PROCADM.PMP Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO GRUPO EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO-AL.\n-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 15\/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06\/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.23011463144.PROCADM.PMP Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO GRUPO EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO-AL.\n-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 16\/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06\/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.23011463144.PROCADM.PMP Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO GRUPO EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO-AL.\n-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 17\/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06\/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.23011463144.PROCADM.PMP Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO GRUPO EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO-AL.\n-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 19\/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06\/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.23011463144.PROCADM.PMP Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO GRUPO EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO-AL.\n-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 18\/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06\/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.23011463144.PROCADM.PMP Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO GRUPO EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO-AL.\n-AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 01\/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.09120078263.CPS.PMP", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-16F4F172&h=1d7119673fa053e0", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5090" }, { "numero": "5049", "data_publicacao": "2026-03-19", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-306102EA", "sumario": "-AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 12\/2026 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PENEDO\/AL.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-306102EA&h=cd56051bb5923079", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5089" }, { "numero": "5048", "data_publicacao": "2026-03-18", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Contrato", "protocolo": "DO-EXT-2026-BF24AA65", "sumario": "-EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 78\/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.17025092565.CPS.PMP - CONTRATADO (A): FACILIT TECNOLOGIA S\/A.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-BF24AA65&h=1945c2a0e34d3dc4", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5088" }, { "numero": "5047", "data_publicacao": "2026-03-18", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-79732AA9", "sumario": "-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01\/2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E ITENS DE PREMIAÇÃO.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-79732AA9&h=651f64c84a779933", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5087" }, { "numero": "5046", "data_publicacao": "2026-03-18", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-4E1AD9A5", "sumario": "-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 10\/2026 REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESTRUTURA PARA REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS\/EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE PENEDO TAIS COMO EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO, TENDAS, AUDIOVISUAL, PROJEÇÃO DE IMAGENS E DIVERSOS, BEM COMO SERVIÇOS DE MONTAGEM E DESMONTAGEM.\n-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 11\/2026- AQUISIÇÃO DE 08 POSTES DE ILUMINAÇÃO COM LUMINÁRIAS LED, PARA ESCADARIA DO ROSÁRIO.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-4E1AD9A5&h=d8d6a730fda8f620", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5086" }, { "numero": "5045", "data_publicacao": "2026-03-18", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Convênio, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-D78F4142", "sumario": "-72° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 001\/2018 - SEPTUAGÉSIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 001\/2018 (PROCESSO FÍSICO) QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PENEDO.\n-TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-D78F4142&h=59e3844dd7f129a7", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5085" }, { "numero": "5044", "data_publicacao": "2026-03-18", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Contrato, Decreto, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-A973F469", "sumario": "-CONVITE Nº 001\/2026- AOS EVENTUAIS INTERESSADOS PARA O CASAMENTO COMUNITÁRIO.\n-DECRETO MUNICIPAL N.º 1.030, DE 17 DE MARÇO DE 2026. Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo para o biênio 2026\/2027.\n-EXTRATO DE CONTRATO SEMED Nº 08\/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.06084640343.PC.PMP OBJETO: Fornecimento de 40 berços portáteis para uso nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) da rede municipal.\n-EXTRATO DE CONTRATO SEMED Nº 09\/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.06084640343.PC.PMP OBJETO: de Fornecimento de 100 colchões, para uso nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) Assinatura do Contrato: 13\/02\/2026.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-A973F469&h=27625edfd6c6b72f", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5084" }, { "numero": "5043", "data_publicacao": "2026-03-18", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-79AB14AA", "sumario": "-AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PNAE Nº01\/2026- AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE, DESTINADO AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA MATRICULADOS NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS PELO PERÍODO DE 12 MESES", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-79AB14AA&h=921e811d9597b0f9", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5083" }, { "numero": "5042", "data_publicacao": "2026-03-17", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-CE356B59", "sumario": "-PORTARIA N.º 14.030, DE 17 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR SERGIO FRANCISCO DOS SANTOS, NA FORMA DE LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.\n-PORTARIA N.º 14.031 DE 17 DE MARÇO DE 2026 - EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR MANOEL SOARES SANTANA DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-CE356B59&h=5d08a0fd37b23c2c", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5082" }, { "numero": "5041", "data_publicacao": "2026-03-17", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Aviso de Licitação", "protocolo": "DO-EXT-2026-CC1FFA81", "sumario": "-AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.03023661772.CPS.PMP - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 03\/2026 - ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE PENEDO\/AL (RUA A DO LOTEAMENTO SANTO EXPEDITO, BAIRRO DOM CONSTANTINO, RUA DOIS E RUA SANTA CECÍLIA DO LOTEAMENTO SANTANA, BAIRRO DOM CONSTANTINO).", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-CC1FFA81&h=2f728c82fb987b20", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5081" }, { "numero": "5040", "data_publicacao": "2026-03-17", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-6806C03C", "sumario": "-PORTARIA INTERNA SEPLAG N° 15\/2026- Designar a servidora Camila Souza Barroso Araújo, Gerente de Limpeza Pública, como fiscal do Contrato PMP n° 80\/2026 firmado entre a Prefeitura Municipal de Penedo\/Al, no âmbito da Secretaria Municipal de Planejamento e gestão, e o Senhor Alexandro Tavares da Silva cujo objeto é a Locação de terreno para destinação no material tipo metralha, conforme processo administrativo n° 2025.15124057887.PROCADM.PMP.\n-PORTARIA INTERNA SEPLAG N° 16\/2026- Designar o servidor Ricardo Góes Martins Araujo, Superintendente de Limpeza Pública, como gestor do Contrato PMP n° 80\/2026 firmado entre a Prefeitura Municipal de Penedo\/Al, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, e o senhor Alexandro Tavares da Silva cujo objeto é a Locação de terreno para destinação no material tipo metralha, conforme processo administrativo nº 2025.15124057887.PROCADM.PMP.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-6806C03C&h=687daec672f27b73", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5080" }, { "numero": "5039", "data_publicacao": "2026-03-17", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-1D9BEC2E", "sumario": "-PORTARIA SEMFAZ Nº 01\/2026 ESTABELECE AS FAIXAS DE PARCELAS E VALORES REFERENTES AO PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E FISCAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENEDO.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-1D9BEC2E&h=c69f23bf5f7d8c2e", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5079" }, { "numero": "5038", "data_publicacao": "2026-03-16", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-100465CB", "sumario": "-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 10\/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05\/2026", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-100465CB&h=67eba9e81aaa4930", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5078" }, { "numero": "5037", "data_publicacao": "2026-03-16", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-24E064F2", "sumario": "-EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 052\/2025 - PROCESSO DE APOSTILAMENTO Nº 02\/2026. CONTRATADA: SITCON TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.\n-PORTARIA N. 14.024, DE 13 DE MARÇO DE 2026.\n-PORTARIA N. 14.029, DE 13 DE MARÇO DE 2026.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-24E064F2&h=e6993d3be229b128", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5077" }, { "numero": "5036", "data_publicacao": "2026-03-13", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Resolução", "protocolo": "DO-EXT-2026-27610738", "sumario": "-RESOLUÇÃO Nº 01\/2026 - Dispõe sobre a atualização da classificação dos suplentes do Conselho Tutelar do Município de Penedo\/AL.\n-RESOLUÇÃO N015- Resolução de publicação do resultado de votação", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-27610738&h=dc40e1e9871dfe30", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5076" }, { "numero": "5035", "data_publicacao": "2026-03-13", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Contrato", "protocolo": "DO-EXT-2026-84878CE3", "sumario": "-ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05\/2026.\n-ATA DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 01\/2026\n-EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 81\/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.20023472670.SEMLEJ.PROCADM CONTRATADO (A): NO HAY DUDA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\n-EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 80\/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.15124057887.PROCADM.PMP. CONTRATADO: ALEXANDRO TAVARES DA SILVA", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-84878CE3&h=d2cb3fbc649476fb", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5075" }, { "numero": "5034", "data_publicacao": "2026-03-13", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-43381E7B", "sumario": "-RETIFICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004\/2026.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-43381E7B&h=3745587b57f63125", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5074" }, { "numero": "5033", "data_publicacao": "2026-03-13", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Outros, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-6383E68B", "sumario": "-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 09\/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, CORTINAS DE AR E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE PENEDO\/AL.\n-PORTARIA Nº 14.025, DE 12 DE MARÇO DE 2026. DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR COMO RESPONSÁVEL TÈCNICA PELAS ATIVIDADES CONTÁBEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n-PORTARIA N.º 14.027, DE 13 DE MARÇO DE 2026. EXONERA, ANDREIA SILVA DOS SANTOS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE CONTABILIDADE, SÍMBOLO DAS-3, DA SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.\n-PORTARIA N.º 14.028, DE 13 DE MARÇO DE 2026. NOMEIA SERVIDORA EFETIVA PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO FG-2, NO ‚ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.\n-PORTARIA N.º 14.029, DE 13 DE MARÇO DE 2026. NOMEIA PRISCILLA JENNYFER BATISTA DA SILVA CHAVIM PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CONTABILIDADE, SÍMBOLO DAS-3, DA SUPERINTENDÊNCIA FAZENDÁIA, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.\n-2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE SEMS N° 06\/2024- EMPRESA CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA,", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-6383E68B&h=57511eac889c75cd", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5073" }, { "numero": "5032", "data_publicacao": "2026-03-13", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Contrato", "protocolo": "DO-EXT-2026-54F46731", "sumario": "-TERMO DE CONTRATO PMP Nº 78\/2026 - TERMO DE CONTRATO Nº 78\/2026 VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM REVISÃO DE PLANO DIRETOR E DOS SEUS INSTRUMENTOS DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DEFINIDO EM LEGISLAÇÃO PRÓPRIA E ESPECÍFICA A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICIPIO DE PENEDO\/AL E A INSTITUIÇÃO FUNDEPES, INSCRITA NO CNPJ Nº 12.449.880\/0001-67.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-54F46731&h=354dbd66a253b88f", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5072" }, { "numero": "5031", "data_publicacao": "2026-03-12", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Decreto, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-C7B1B925", "sumario": "-DECRETO MUNICIPAL Nº1.029\/2026 DE 12 DE MARÇO DE 2026 – DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO – SIC NO MUNICÍPIO DE PENEDO\/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\n-PORTARIA Nº 14.022, DE 11 DE MARÇO DE 2026 – DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, NO PERIODO QUE SE ESPECIFICA.\n-PORTARIA Nº 14.026, DE 12 DE MARÇO DE 2026 REVOGA A PORTARIA Nº 14.021, DE 11 DE MARÇO DE 2026, QUE NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO DE AGENTE DE SAÚDE EM ENDEMIAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PENEDO.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-C7B1B925&h=e803bfbc816fe48e", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5071" }, { "numero": "5030", "data_publicacao": "2026-03-12", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Outros, Portaria, Termo de Posse", "protocolo": "DO-EXT-2026-E4F99CB8", "sumario": "-ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA APRESENTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2025 E OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DO CONISUL.\n-TERMO DE POSSE PARA O MANDATO DE 09\/03\/2026 A 30\/01\/2027\n-REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EDIÇÃO 4949, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.016 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026.\n-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11\/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007\/2025\n-PORTARIA N.º 14.024, DE 12 DE MARÇO DE 2026.\n-PORTARIA Nº 14.023, DE 12 DE MARÇO DE 2026.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-E4F99CB8&h=15bd0964d3139a26", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5070" }, { "numero": "5029", "data_publicacao": "2026-03-11", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-629E6B75", "sumario": "-PORTARIA Nº 14.021 DE 11 DE MARÇO DE 2026 - NOMEIA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO, EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL, PARA O CARGO DE AGENTE DE SAÚDE EM ENDEMIAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SAÚDE.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-629E6B75&h=bfd15c26d8c565c2", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5069" }, { "numero": "5028", "data_publicacao": "2026-03-11", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-3B904675", "sumario": "-PORTARIA INTERNA SEPLAG N° 014\/2026.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-3B904675&h=ec8fa526133ac745", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5068" }, { "numero": "5027", "data_publicacao": "2026-03-11", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-74BCFF83", "sumario": "-PORTARIA Nº 0001\/2026 - CGM APROVA O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA (PAINT) DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PENEDO PARA O EXERCÍCIO 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-74BCFF83&h=4e1c6aeb922e4f15", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5067" }, { "numero": "5026", "data_publicacao": "2026-03-10", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Convênio, Edital, Outros, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-9D5EDC60", "sumario": "-CONVÊNIO \n-REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº 4819, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025. DECRETO MUNICIPAL Nº 1.011 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025.\n-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CONFRONTANTES\n-PORTARIA N° 14.014 DE 09 DE MARÇO DE 2026\n-PORTARIA N° 14.015 DE 09 DE MARÇO DE 2026\n-PORTARIA N° 14.016 DE 09 DE MARÇO DE 2026\n-PORTARIA N° 14.017 DE 09 DE MARÇO DE 2026\n-PORTARIA N° 14.018 DE 09 DE MARÇO DE 2026\n-PORTARIA N° 14.019 DE 09 DE MARÇO DE 2026\n-PORTARIA N° 14.020 DE 09 DE MARÇO DE 2026", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-9D5EDC60&h=e37fcf9078f03095", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5066" }, { "numero": "5025", "data_publicacao": "2026-03-10", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Decreto", "protocolo": "DO-EXT-2026-AB7E6100", "sumario": "-DECRETO MUNICIPAL N.º 1.028, DE 10 DE MARÇO DE 2026", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-AB7E6100&h=778708fd5277088d", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5065" }, { "numero": "5024", "data_publicacao": "2026-03-10", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Aviso de Licitação", "protocolo": "DO-EXT-2026-0D44CF1A", "sumario": "-ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06\/2026\n-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13\/2026- REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EUCALIPTO TRATADO DESTINADA A INSTALAÇÃO DE ESTRUTURAS DE CORRIMÃO, CONTENÇÃO NA ORLA RIBEIRINHA, MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURAS EM ÁREAS PÚBLICAS DESTA MUNICIPALIDADE", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-0D44CF1A&h=f7beeddcb08876d4", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5064" }, { "numero": "5023", "data_publicacao": "2026-03-10", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Contrato", "protocolo": "DO-EXT-2026-C9E65466", "sumario": "-EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 79\/2026 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA À DISTÂNCIA, COM SISTEMAS DE ALARME VIA GPS, VISTORIA DE PRONTA RESPOSTA 24H, FORNECIMENTO EM COMODATO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA A FIM DE GARANTIR A SEGURANÇA PATRIMONIAL E DOCUMENTAL DO GABINETE CIVIL DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PENEDO\/AL.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-C9E65466&h=a1551caeb581325b", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5063" }, { "numero": "5022", "data_publicacao": "2026-03-09", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-13B20786", "sumario": "-RETIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 009\/2025.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-13B20786&h=e909f20c4e253076", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5062" }, { "numero": "5021", "data_publicacao": "2026-03-06", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Aviso de Licitação, Outros, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-6F77771D", "sumario": "-PORTARIA N° 14.013, DE 06 DE MARÇO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA\n-INSTRUMENTO DE CONTRATO DE RATEIO N° 40\/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAMO MUNICÍPIO DE PENEDO\/AL E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DE ALAGOAS.\n-INSTRUMENTO DE CONTRATO DE PROGRAMA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PENEDO\/AL E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DE ALAGOAS.\n-AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1995\/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO CONISUL N.º 004\/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES E CALÇADOS DESTINADOS AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS E CONVENIADOS AO CONISUL.\n-DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº 3237\/2021 - DECISÃO FINAL DO RECURSO APRESENTADO PELA EMPRESA MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES, INSCRITA NO CNPJ Nº 07.752.236\/0001-23.\n-PORTARIA INTERNA SEMADSH N° 02\/2026 - DESIGNA A SERVIDORA ANDRESSA MARIA DA SILVA, DIRETORA DE GABINETE, COMO FISCAL DO CONTRATO N° 02\/2025\n-PORTARIA INTERNA SEMADSH N° 01\/2026 - DESIGNA A SERVIDORA ALEXSANDRA CRISTINA SILVA REGO, ASSESORA TÉCNICA, COMO FISCAL DO CONTRATO N° 16\/2025", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-6F77771D&h=f8de9184b1d697e0", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5061" }, { "numero": "5020", "data_publicacao": "2026-03-06", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Contrato", "protocolo": "DO-EXT-2026-8BE0F571", "sumario": "-EXTRATO DE CONTRATO Nº 05\/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.19110833562.PROCADM.PMP - OBJETO: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DESSA MUNICIPALIDADE.\n-EXTRATO DE CONTRATO Nº 06\/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.19110833562.PROCADM.PMP - OBJETO: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DESSA MUNICIPALIDADE.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-8BE0F571&h=178e818dfe233e47", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5060" }, { "numero": "5019", "data_publicacao": "2026-03-06", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Contrato, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-75825EED", "sumario": "-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO PMP Nº 004\/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.10100913243. PROCADM.PMP.\n-3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 018\/2023\n-ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 05\/2026\n-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 08\/2026.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-75825EED&h=9173a2ea4db7cc85", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5059" }, { "numero": "5018", "data_publicacao": "2026-03-05", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Contrato, Decreto, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-A4C1828A", "sumario": "-DECRETO Nº 05, DE 05 DE MARÇO DE 2026. ALTERA O DECRETO Nº 01, DE 17 DE JANEIRO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA.\n-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 74\/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 00048\/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 48\/2025\n-PORTARIA DE 02 DE MARÇO DE 2026 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO CONISUL N° 74\/2026, QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS – CONISUL E A EMPRESA 3TECNOS TECNOLOGIA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n-PORTARIA INTERNA SEMED N° 05\/2026 - DESIGNAR O SERVIDOR COMO FISCAL DO CONTRATO N° 16\/2025\n-PORTARIA INTERNA SEMED N° 04\/2026 - DESIGNAR O SERVIDOR COMO FISCAL DO CONTRATO N° 02\/2026", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-A4C1828A&h=6b882b62181e96b6", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5058" }, { "numero": "5017", "data_publicacao": "2026-03-05", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-0634E3EC", "sumario": "-PUBLICAÇÃO DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: RESOLUÇÃO CONAMA 06\/1986.\n-QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP Nº 070\/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PENEDO\/AL, E A EMPRESA CONSTRUTORA TAMBAU LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.578.355\/0001-16, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NO POVOADO MARITUBA DO PEIXE, MUNICÍPIO DE PENEDO\/AL.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-0634E3EC&h=f109d1703e1d8527", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5057" }, { "numero": "5016", "data_publicacao": "2026-03-05", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Decreto", "protocolo": "DO-EXT-2026-A3C13665", "sumario": "-DECRETO MUNICIPAL Nº 1.027 DE 04 DE MARÇO DE 2026. INSTAURAR PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB-S NO NÚCLEO URBANO FORMAL CONSOLIDADO DENOMINADO VILA MATIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-A3C13665&h=89b2c48e7292c12a", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5056" }, { "numero": "5015", "data_publicacao": "2026-03-05", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-B69DA8B7", "sumario": "-PROCEDIMENTO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS - IRP Nº 03\/2026 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL.\n-2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEMED N° 033\/2023", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-B69DA8B7&h=7430f835383d3397", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5055" }, { "numero": "5014", "data_publicacao": "2026-03-05", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-1E7FD693", "sumario": "-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12\/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PENEDO\/AL.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-1E7FD693&h=4765752b62667884", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5054" }, { "numero": "5013", "data_publicacao": "2026-03-04", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Decreto", "protocolo": "DO-EXT-2026-02D101EA", "sumario": "-DECRETO MUNICIPAL N.º 1.024 DE 04 DE MARÇO DE 2026 - REGULAMENTA ? PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E FISCAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENEDO\/AL, NOS TERMOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n-DECRETO MUNICIPAL N.º 1.023 DE 04 DE MARÇO DE 2026 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO LOCACIONAL À EMPRESA JOELIO RAMOS MOURA 03744045420, NOS TERMOS DO PRODESIMP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n-DECRETO MUNICIPAL N.º 1.022 DE 04 DE MARÇO DE 2026 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO LOCACIONAL À EMPRESA CLEBER DE MONTEIRO, NOS TERMOS DO PRODESIMP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n-DECRETO MUNICIPAL N.º 1.021 DE 04 DE MARÇO DE 2026 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO LOCACIONAL À EMPRESA JOSE LUIZ DOS SANTOS 03766147498, NOS TERMOS DO PRODESIMP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n-DECRETO MUNICIPAL N.º 1.020 DE 04 DE MARÇO DE 2026 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO LOCACIONAL À EMPRESA RESTAURANTE TERRAÇO DO SÃO FRANCISCO LTDA, NOS TERMOS DO PRODESIMP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n-DECRETO MUNICIPAL N.º 1.025 DE 04 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS POR MEIO DE CARTÃO DE CRÉDITO E DÉBITO, ESTABELECE REGRAS DE PROCESSAMENTO, SEGURANÇA E REPASSE DOS VALORES, NOS TERMOS DO ART. 20 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE PENEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n-DECRETO MUNICIPAL ? 1.026\/2026 DE 4 DE MARÇO DE 2026 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL ? 1.886, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À HABITAÇÃO \"MEU LAR EM PENEDO\", ESTABELECE O FLUXO ADMINISTRATIVO PARA APROVAÇÃO DE PROJETOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-02D101EA&h=e9bdc9ba6fe5e1b3", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5053" }, { "numero": "5012", "data_publicacao": "2026-03-04", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-EEE9EFAB", "sumario": "-PORTARIA Nº 422, DE 03 DE MARÇO DE 2026.\n-PORTARIA N.º 362, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.\n-PORTARIA N.º 363, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.\n-PORTARIA N.º 364, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.\n-PORTARIA N.º 365, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.\n-PORTARIA N.º 366, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.\n-PORTARIA N.º 367, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.\n-PORTARIA N.º 368, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.\n-PORTARIA N.º 369, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.\n-PORTARIA N.º 370, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.\n-PORTARIA N.º 371, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.\n-PORTARIA N.º 372, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.\n-PORTARIA N.º 351, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.\n-PORTARIA N.º 352, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.\n-PORTARIA N.º 353, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.\n-PORTARIA N.º 354, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.\n-PORTARIA N.º 355, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.\n-PORTARIA N.º 356, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.\n-PORTARIA N.º 357, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.\n-PORTARIA N.º 358, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.\n-PORTARIA N.º 359, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.\n-PORTARIA N.º 360, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.\n-PORTARIA N.º 361, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.\n-PORTARIA N.º 340, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.\n-PORTARIA N.º 341, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.\n-PORTARIA N.º 342, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.\n-PORTARIA N.º 343, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.\n-PORTARIA N.º 344, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.\n-PORTARIA N.º 345, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.\n-PORTARIA N.º 346, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.\n-PORTARIA N.º 347, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.\n-PORTARIA N.º 348, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.\n-PORTARIA N.º 349, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.\n-PORTARIA N.º 350, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-EEE9EFAB&h=8bef8eeac0b0a8b7", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5052" }, { "numero": "5011", "data_publicacao": "2026-03-04", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-4D285FFE", "sumario": "-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 03\/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03\/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.23014452035.PROCADM.PMP Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ARAME E DEMAIS.\n-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 04\/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03\/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.23014452035.PROCADM.PMP Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ARAME E DEMAIS.\n-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 05\/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03\/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.23014452035.PROCADM.PMP Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ARAME E DEMAIS.\n-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 06\/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03\/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.23014452035.PROCADM.PMP Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ARAME E DEMAIS.\n-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 07\/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03\/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.23014452035.PROCADM.PMP Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ARAME E DEMAIS.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-4D285FFE&h=8c0c700acff35f94", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5051" }, { "numero": "5010", "data_publicacao": "2026-03-03", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-F77D7F4E", "sumario": "-DECISÃO FINAL PROCESSO Nº 3233\/2021 \n-PORTARIA Nº 06, DE 02 DE MARÇO DE 2026.\n-PORTARIA Nº 05, DE 02 DE MARÇO DE 2026.\n-PORTARIA Nº 04, DE 02 DE MARÇO DE 2026.\n-EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 01\/2025.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-F77D7F4E&h=da719ca369a87830", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5050" }, { "numero": "5009", "data_publicacao": "2026-03-03", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Outros, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-7EDB6783", "sumario": "-TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01\/2026, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E A EMPRESA SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA\n-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 9\/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7\/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.25060248153.PROCADM.PMP. Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE BANCOS MODELO DE CONCRETO, VISANDO A MANUTENÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E ESPAÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE PENEDO\/AL.\n-DISPENSA ELETRÔNICA Nº 02\/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.23091111220.PC.PMP- FORNECIMENTO DE FONES ABAFADORES DE RUÍDO, DESTINADOS AO USO DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PENEDO\/AL.\n-PORTARIA N.º 14.012\/2026, DE 03 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÕES -CPC, RESPONSÁVEL PELOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS RELATIVOS A OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n-3º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 06\/2023", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-7EDB6783&h=d0eaea4841873b91", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5049" }, { "numero": "5008", "data_publicacao": "2026-03-03", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-F3A187B6", "sumario": "-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08\/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.26064839275.PROCADM.PMP- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS (COM E SEM MOTORISTA\/OPERADOR E COM MANUTENÇÃO POR CONTA DO FORNECEDOR REGISTRADO\/CONTRATADO), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÕPIO DE PENEDO\/AL.\n-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11\/2026 2025.17121151652.PROCADM.PMP- REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COLCHÕES DE SOLTEIRO.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-F3A187B6&h=f00d0b761e2abfa1", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5048" }, { "numero": "5007", "data_publicacao": "2026-03-02", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-8B79F786", "sumario": "-CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\n-PORTARIA Nº 399, DE 02 DE MARÇO DE 2026.\n-PORTARIA Nº 401, DE 02 DE MARÇO DE 2026.\n-PORTARIA Nº 402, DE 02 DE MARÇO DE 2026.\n-PORTARIA Nº 383, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.\n-PORTARIA Nº 312, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-8B79F786&h=15471c8a2a8645c5", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5047" }, { "numero": "5006", "data_publicacao": "2026-03-02", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-9C97FF5A", "sumario": "-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003\/2026\n-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004\/2026", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-9C97FF5A&h=e62999f50beed040", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5046" }, { "numero": "5005", "data_publicacao": "2026-03-02", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-0BEEEE82", "sumario": "-EXTRATO DE RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS CONCORR NCIAS PRESENCIAIS Nº 01\/2026 E Nº 02\/2026\n-PORTARIA N.º 14.005, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. NOMEIA SUSANNY VIEIRA SANTOS BARBOSA PARA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO, SÍMBOLO AJ-1, DO GABINETE DO SECRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.\n-PORTARIA N.º 14.011, DE 02 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - ESPECIAL MAGISTÉRIO Á SERVIDORA MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVID NCIAS.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-0BEEEE82&h=a97fba595737b0a8", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5045" }, { "numero": "5004", "data_publicacao": "2026-03-02", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-9220DD71", "sumario": "-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10\/2026 2025.24073155460.PROCADM.PMP - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TUBOS E CONEXÕES PARA UTILIZAÇÃO NOS DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PENEDO-ALAGOAS", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-9220DD71&h=fc6e4961b7d9d392", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5044" }, { "numero": "5003", "data_publicacao": "2026-03-02", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-1983DAB3", "sumario": "-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 02\/2026 NÚMERO DO PROCESSO: 2026.19020613867.PC.PMP- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE EDUCAÇÃO.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-1983DAB3&h=93fa301a6ca0b1d1", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5043" }, { "numero": "5002", "data_publicacao": "2026-02-27", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-52AE0866", "sumario": "-TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023\/2026 - CONISUL\n-TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01\/2026 - CONISUL\n-PORTARIA N.º 14.010, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026.\n-PORTARIA N.º 14.009, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-52AE0866&h=253a063c48fc4eea", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5042" }, { "numero": "5001", "data_publicacao": "2026-02-27", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Outros, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-B4C1FF2E", "sumario": "-PROCEDIMENTO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS - IRP Nº 02\/2026 - OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E DESCARTÁVEIS\n-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 07\/2026- OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL REALIZAÇÃO DE PRODUÇÃO DE EVENTOS PÚBLICOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, SOB DEMANDA, COMPREENDENDO: PLANEJAMENTO, FORMATAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, PRODUÇÃO E EXECUÇÃO, INCLUINDO NESTA O FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA E DE MATERIAL, ACOMPANHAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE APOIO LOGÍSTICO E OPERACIONAL.\n-CREDENCIAMENTO PMP Nº 01\/2026- REDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL, DEVIDAMENTE REGISTRADO NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, PARA PREPARAR, ORGANIZAR E CONDUZIR LEILÕES PARA VENDA DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E VEÍCULOS, CONSIDERADOS OBSOLETOS, SUCATEADOS, IRRECUPERÁVEIS, INSERVÍVEIS, OCIOSOS E\/OU DE RECUPERAÇÃO ANTIECONÔMICA, DO MUNICÍPIO DE PENEDO - AL.\n-PORTARIA INTERNA SEPLAG Nº 13\/2026 CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n-PORTARIA INTERNA SEPLAG Nº 11\/2026- DESIGNAR O SERVIDOR JAMILTON ANTONIO NASCIMENTO LOURENÇO, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO, COMO GESTOR DO CONTRATO Nº16\/2025 FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO\/AL E A EMPRESA BRAZLINK LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA .\n-PORTARIA INTERNA SEPLAG Nº 12\/2026- DESIGNAR A SERVIDORA CAMILLA VICTORIA RODRIGUES DE OLIVEIRA ALVES, GERENTE DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO, COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 16\/2025 FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO\/AL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, E A EMPRESA BRAZLINK LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA\n-PORTARIA N.º 14.007 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026. EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA HIDYANARA LUIZA DE PAULA DO CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRO – 40H, SÍMBOLO CE-III, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.\n-PORTARIA N.º 14.004 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO FISCAL – CIF DO MUNICÍPIO DE PENEDO\/AL.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-B4C1FF2E&h=598d76ff06d33c05", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5041" }, { "numero": "5000", "data_publicacao": "2026-02-26", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Contrato, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-70DE879F", "sumario": "-AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01\/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.09061946265.PROCADM.PMP - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E ITENS DE PREMIAÇÃO\n-EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO 03\/2026 - FMF - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.26010280658.PROCADM.PMP - CONTRATADO (A): EDITORA VELOZ", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-70DE879F&h=780176f319876ea2", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5040" }, { "numero": "4999", "data_publicacao": "2026-02-26", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Decreto, Outros, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-53BC76FC", "sumario": "-DECRETO Nº 04, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 - DESIGNA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOR A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA DO CONISUL, INSTITUÍDA POR MEIO DO DECRETO Nº 03, DE 22 DE JANEIRO DE 2024.\n-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITACÃO N ° 009 \/2025\n-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N ° 002 \/ 2026\n-PORTARIA N.º 14.008 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.\n-PORTARIA N.º 14.006, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-53BC76FC&h=6e7cbda016d7ebec", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5039" }, { "numero": "4998", "data_publicacao": "2026-02-26", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-F6385EA9", "sumario": "-RELATÓRIO TÉCNICO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01\/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°2026.09061946265.PROCADM.PMP- OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E ITENS DE PREMIAÇÃO.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-F6385EA9&h=7d9c51f6fcd18fe4", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5038" }, { "numero": "4997", "data_publicacao": "2026-02-26", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-BDCEA849", "sumario": "-AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05\/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.23091248889.PC.PMP\n-PREGÃO ELETR‘NICO Nº 9\/2026 2024.19110833562.PROCADM.PMP\n-ARP. Nº 8\/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7\/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.25060248153.PROCADM.PMP.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-BDCEA849&h=5a217e547b17aebe", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5037" }, { "numero": "4996", "data_publicacao": "2026-02-25", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Resolução", "protocolo": "DO-EXT-2026-7E6F9109", "sumario": "-RESOLUÇÃO CIF Nº001\/2026 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO FISCAL – CIF NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENEDO\/AL.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-7E6F9109&h=9e0c02acb5bf8255", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5036" }, { "numero": "4995", "data_publicacao": "2026-02-25", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-B1A138DD", "sumario": "-AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CONISUL N.º 002\/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08\/2025. \n-AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CONISUL N.º 003\/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09\/2025.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-B1A138DD&h=600164865b978082", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5035" }, { "numero": "4994", "data_publicacao": "2026-02-25", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-0C989E32", "sumario": "-PORTARIA INTERNA SMS Nº 005\/2026 - PRORROGAR, POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS, O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA INSTAURADA PELA PORTARIA INTERNA SMS Nº 002\/2026. \n-TERMO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO PMP Nº 70\/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2025.17124860038.SAP.PMP OBJETO: 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO PMP", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-0C989E32&h=409e947a669e4299", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5034" }, { "numero": "4993", "data_publicacao": "2026-02-25", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-BC0DA59A", "sumario": "-PORTARIA INTERNA SMS Nº 006\/2026.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-BC0DA59A&h=56ed470516685339", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5033" }, { "numero": "4992", "data_publicacao": "2026-02-25", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-4294E03C", "sumario": "-REPUBLICAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 1.889 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026. AUTORIZA O MUNICÕPIO DE PENEDO\/AL A PARTICIPAR DO “CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DE ALAGOAS- CONISA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS \n-REPUBLICAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 1.890 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026- ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.233, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PENEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-4294E03C&h=d5969f235e6f5d72", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5032" }, { "numero": "4991", "data_publicacao": "2026-02-24", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Lei", "protocolo": "DO-EXT-2026-0778252E", "sumario": "-LEI MUNICIPAL Nº 1.885 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 - AUTORIZA O MUNICIPIO DE PENEDO\/AL A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DE ALAGOAS - CONISA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\n-LEI MUNICIPAL Nº 1.886 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.233, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO NO ‚ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PENEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-0778252E&h=6505462662cdeb46", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5031" }, { "numero": "4990", "data_publicacao": "2026-02-24", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-D7049195", "sumario": "-TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO FMS Nº 2\/2026\n-TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO FMS Nº 3\/2026", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-D7049195&h=1338225ab9206a70", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5030" }, { "numero": "4989", "data_publicacao": "2026-02-24", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-7E87ED17", "sumario": "-3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP N° 073\/2023\n-TERMO DE RETIFICAÇÃO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO N°03\/2024 SEMED\n-TERMO DE RETIFICAÇÃO DO 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO N°021\/2023 SEMED\n-DISPENSA ELETRONICA Nº 01\/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.06084640343.PC.PMP", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-7E87ED17&h=2f7a2fa54bdc0ef1", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5029" }, { "numero": "4988", "data_publicacao": "2026-02-24", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-1DE3C834", "sumario": "-PORTARIA INTERNA SMES Nº01\/2026 - NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA DAS AMOSTRAS APRESENTADAS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº01\/2026.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-1DE3C834&h=e011dbc3543abfc5", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5028" }, { "numero": "4987", "data_publicacao": "2026-02-23", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-C5C9EA8B", "sumario": "-PORTARIA N.º 330, 331, 332, 333, 334, 335, 336, 337, 338 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO DAS ORDENS DE FORNECIMENTO Nº 669\/2025, 670\/2025, 671\/2025, 672\/2025, 673\/2025, 674\/2025, 675\/2025, 676\/2025, 677\/2025, 678\/2025, 679\/2025 E 680\/2025, ORIUNDAS DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO COMPARTILHADA Nº 27\/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS \n-PORTARIA N.º 339, 325, 326, 327, 328, 329 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL ADMINISTRATIVO DAS ORDENS DE FORNECIMENTO Nº 669\/2025, 670\/2025, 671\/2025, 672\/2025, 673\/2025, 674\/2025, 675\/2025, 676\/2025, 677\/2025, 678\/2025, 679\/2025 e 680\/2025, ORIUNDAS DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO COMPARTILHADA Nº 27\/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-C5C9EA8B&h=0b994cc0f12358eb", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5027" }, { "numero": "4986", "data_publicacao": "2026-02-23", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Contrato, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-A6AA5643", "sumario": "-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP. Nº 02\/2026 PREGÃO ELETRONICO Nº 04\/2026 \n-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP. Nº 01\/2026 PREGÃO ELETRONICO Nº 04\/2026\n-TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA \n-EXTRATO DE CONTRATO PMP N° 77\/2026\n-3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002\/2023\n-AVISO DA SESSÃO DE AVALIAÇÃO DAS AMOSTRAS PREGÃO ELETRONICO Nº 01\/2026.\n-EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 12\/2026.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-A6AA5643&h=a2b7ae1d13c44420", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5026" }, { "numero": "4985", "data_publicacao": "2026-02-20", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-A539529A", "sumario": "-TERMO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO PMP Nº 18\/2025 PORTARIA N.º 01\/2025\n-TERMO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO PMP Nº 19\/2025 PORTARIA N.º 02\/2025\n-TERMO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO PMP Nº 32\/2025 PORTARIA N.º 05\/2026", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-A539529A&h=22209ec08249bdc3", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5025" }, { "numero": "4984", "data_publicacao": "2026-02-20", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-A797C860", "sumario": "-AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETR‘NICO Nº 08\/2026\n-PORTARIA N.º 05\/2026", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-A797C860&h=9b1d27a648c9ff48", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5024" }, { "numero": "4983", "data_publicacao": "2026-02-19", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-BAE43741", "sumario": "-ATA DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03\/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.23014452035.PROCADM.PMP", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-BAE43741&h=d525a8b4b387439e", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5023" }, { "numero": "4982", "data_publicacao": "2026-02-19", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Outros, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-A5CD86BB", "sumario": "-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 07\/2026\n-1ºTERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01\/2025 PROCESSO Nº2024.22031706459.PROCADM.PMP. \n-PORTARIA SETUREC N° 001\/2026.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-A5CD86BB&h=58511cfc73409f0f", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5022" }, { "numero": "4981", "data_publicacao": "2026-02-19", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Convênio", "protocolo": "DO-EXT-2026-A729B8A1", "sumario": "-70° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 001\/2018", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-A729B8A1&h=54bce66f306b17d8", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5021" }, { "numero": "4980", "data_publicacao": "2026-02-13", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Aviso de Licitação, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-B778B4C1", "sumario": "-AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15\/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO CONISUL N.º 001\/2026 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de itens para procedimentos de curativos, voltado para os municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas - Conisul\n-PORTARIA CONISUL Nº 03\/2026, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - Designar o servidor Francisco Douglas Pontes Lopes, matrícula nº 73, como secretário da Comissão Processante Permanente do CONISUL.\n-PORTARIA CONISUL Nº 02\/2026, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - Dispensar da Comissão Processante Permanente - CPP do CONISUL os seguintes servidores", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-B778B4C1&h=2e77d3e5a8f5317e", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5020" }, { "numero": "4979", "data_publicacao": "2026-02-13", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-BBA6DF16", "sumario": "-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS N° 06\/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.11020101741.PROCADM.PMP - AQUISIÇÃO DE ITENS PERSONALIZADOS A SEREM UTILIZADOS EM EVENTO COMEMORATIVO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.\n-PORTARIA N.º 14.002, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 - NOMEIA DAYANNE MARYNER BATISTA BARBOSA PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO AT4, DO GABINETE DO SECRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-BBA6DF16&h=b4ed9a4809642513", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5019" }, { "numero": "4978", "data_publicacao": "2026-02-13", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-4512197D", "sumario": "-3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 020\/2023", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-4512197D&h=471375865db196aa", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5018" }, { "numero": "4977", "data_publicacao": "2026-02-12", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-F9C8B27A", "sumario": "-PUBLICAÇÃO DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: RESOLUÇÃO CONAMA 06\/1986\n-PORTARIA N.º 312, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.\n-PORTARIA N.º 313, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.\n-PORTARIA N.º 314, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.\n-PORTARIA N.º 315, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.\n-PORTARIA N.º 316, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.\n-PORTARIA N.º 317, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.\n-PORTARIA N.º 318, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.\n-PORTARIA N.º 319, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.\n-PORTARIA N.º 320, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.\n-PORTARIA N.º 321, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-F9C8B27A&h=893cbabebe9f83c0", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5017" }, { "numero": "4976", "data_publicacao": "2026-02-12", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-2FD3B9FE", "sumario": "-TERMO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO PMP Nº 0150\/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2025.05120793368.SAP.PMP OBJETO: 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO PMP", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-2FD3B9FE&h=600097cbbd59974a", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5016" }, { "numero": "4975", "data_publicacao": "2026-02-12", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Resolução", "protocolo": "DO-EXT-2026-37E9F474", "sumario": "-RESOLUÇÃO CMAS N. 004, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026.\n-RESOLUÇÃO CMAS N. 003, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026.\n-RESOLUÇÃO CMAS N. 002, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026.\n-RESOLUÇÃO CMAS N. 001, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-37E9F474&h=fafb3ebe07668617", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5015" }, { "numero": "4974", "data_publicacao": "2026-02-12", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Aviso de Licitação, Errata, Outros, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-6F9E1391", "sumario": "-PORTARIA INTERNA N° 03\/2026\n-PORTARIA INTERNA N° 04\/2026\n-PORTARIA INTERNA N° 05\/2026\n-PORTARIA INTERNA N° 06\/2026\n-PORTARIA INTERNA N° 07\/2026\n-PORTARIA INTERNA N° 08\/2026\n-PORTARIA INTERNA N° 09\/2026\n-PORTARIA INTERNA N° 10\/2026\n-3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 03\/2023\n-PORTARIA N° 14.003 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026\n-AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.05125003752.CPS.PMP CONCORRENCIA PRESENCIAL N° 02\/2026\n-AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PRESENCIAL N° 01\/2026\n-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 04\/2026\n-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 02\n-ERRATA\n-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012\/2025", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-6F9E1391&h=b9f6ef1258d7dbd0", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5014" }, { "numero": "4973", "data_publicacao": "2026-02-11", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Decreto, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-316512F5", "sumario": "-CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\n-DECRETO Nº 03, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-316512F5&h=00f4d328b7c7008d", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5013" }, { "numero": "4972", "data_publicacao": "2026-02-11", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Resolução", "protocolo": "DO-EXT-2026-60CB9E09", "sumario": "-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 02\/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27\/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.04020228462.PROCADM.PMP OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS FORNECIMENTO FUTURO E EVENTUAL DE SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE DEMANDAS ORIUNDAS DE SENTENÇAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS DE PACIENTES ASSISTIDOS PELA FARMÁCIA DE CRÔNICOS VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PENEDO- AL\n-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08\/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.26064839275.PROCADM.PMP- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS (COM E SEM MOTORISTA\/OPERADOR E COM MANUTENÇÃO POR CONTA DO FORNECEDOR REGISTRADO\/CONTRATADO), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PENEDO\/AL\n-AVISO DE RETIFICÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06\/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.23011463144.PROCADM.PMP- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - GRUPO EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO\/AL.\n-RESOLUÇÃO COMSEA Nº 001, DE 26 DE JANEIRO DE 2026- DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO COMSEA PENEDO", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-60CB9E09&h=008f6d3f651c8ead", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5012" }, { "numero": "4971", "data_publicacao": "2026-02-11", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-D91D49EF", "sumario": "-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 06\/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27\/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.04020228462.PROCADM.PMP Objeto: REGISTRO DE PREÇOS fornecimento futuro e eventual de suplementos nutricionais, destinados ao atendimento de demandas oriundas de sentenças judiciais e administrativas de pacientes assistidos pela farmácia de crônicos vinculada a Secretaria Municipal de Saúde de Penedo- AL", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-D91D49EF&h=5b8796ebf3caff5c", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5011" }, { "numero": "4970", "data_publicacao": "2026-02-10", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Aviso de Licitação, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-1C912A26", "sumario": "-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CONISUL N.º 002\/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de correlatos e insumos para saúde – parte 01, destinado ao atendimento das necessidades dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas - CONISUL.\n-PORTARIAS DO N.º 246 AO N.º 279, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-1C912A26&h=e12d9dcf2a9e3d93", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5010" }, { "numero": "4969", "data_publicacao": "2026-02-10", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-D6DBD0B3", "sumario": "-3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 017\/2023 \n-ORDEM DE SERVIÇO N ° 06\/2026 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 04\/2025 \n-1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 002\/2025\n-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001\/2026.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-D6DBD0B3&h=3a33c8a0f7ae26e5", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5009" }, { "numero": "4968", "data_publicacao": "2026-02-09", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-BE1DAE1A", "sumario": "-PORTARIA N.º 14.000, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026 - NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE EDUCAÇÃO INTEGRAL, SÌMBOLO CAS-2, DA SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-BE1DAE1A&h=e5f91c5961f02362", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5008" }, { "numero": "4967", "data_publicacao": "2026-02-09", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-766771AE", "sumario": "-AVISO DE PUBLICAÇÃO 3 RESULTADO DE CREDENCIAMENTO nº 001\/2025.\n-PORTARIA INTERNA DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 051\/2025, FORMALIZADO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2084\/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-766771AE&h=7c65631016797167", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5007" }, { "numero": "4966", "data_publicacao": "2026-02-09", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-7EF90B34", "sumario": "-ORDEM DE SERVIÇO Nº 01\/2026.\n-PORTARIA N° 004\/2026- Dispõe sobre as orientações para solicitação de apoio à Secretaria Municipal de Cultura , Lazer e Juventude de Penedo \/ AL .", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-7EF90B34&h=a7fcfb107e7437ad", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5006" }, { "numero": "4965", "data_publicacao": "2026-02-09", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-F2733C44", "sumario": "-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 01\/2026- OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE MONITORAMENTO, PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA NO SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE ALGUMAS UNIDADES DE SAÚDE, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE PENEDO.\n-PORTARIA INTERNA Nº 01\/2026- DESIGNAR A SERVIDORA CELY MARIA DA SILVA SANTOS, OUVIDORA GERAL DA CONTROLADORIA, PORTADORA DA MATRÍCULA Nº 21046 COMO GESTORA DO CONTRATO PMP Nº 75\/2026, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO\/AL E O INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA –IMAP.\n-PORTARIA INTERNA Nº 02\/2026- DESIGNAR A SERVIDORA LARISSA COSTA MIRANDA DE OLIVEIRA, DIRETORA DE REGULAMENTAÇÃO E PROCEDIMENTO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, PORTADORA DA MATRÍCULA Nº 20447 COMO FISCAL DO CONTRATO PMP Nº 75\/2026, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO\/AL E O INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA -IMAP", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-F2733C44&h=f3764959d4d18465", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5005" }, { "numero": "4964", "data_publicacao": "2026-02-09", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Decreto", "protocolo": "DO-EXT-2026-930DCA8C", "sumario": "-DECRETO MUNICIPAL Nº 1.019\/2026 DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PARA COMUNICAÇÃO E EDUCAÇÃO FISCAL DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL – SABER FISCAL, CONTRIBUIR MELHOR DO MUNICÍPIO DE PENEDO\/AL, DISPÕE SOBRE SUA COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIAS, FORMA DE FUNCIONAMENTO E DIRETRIZES DE ATUAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-930DCA8C&h=306732652a7a4057", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5004" }, { "numero": "4963", "data_publicacao": "2026-02-09", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Convênio, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-1E979D8A", "sumario": "-2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 0312023\n-2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 033\/2024\n-4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 013\/2024\n-16° TERMO ADITIVO AO CONVENIO N° 001\/2025\n-70° TERMO ADITIVO AO CONVENIO N° 001\/2018\n-71° TERMO ADITIVO AO CONVENIO N° 001\/2018 \n-2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 003\/2025\n-3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 07\/2023\n-RETIFICACAO DE EXTRATO DE ARP Nº 05\/2025 PREGÃO ELETRONICO Nº 27\/2025\n-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRECOS ARP. Nº 03\/2025 PREGÃO ELETRONICO Nº 27\/2025\n- \n- \n- \n-", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-1E979D8A&h=169e08200c953bbb", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5003" }, { "numero": "4962", "data_publicacao": "2026-02-09", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Contrato", "protocolo": "DO-EXT-2026-2B558857", "sumario": "-ORDEM DE SERVIÇO N° 05\/2026 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 07\/2025 TERMO DE CONTRATO N° 70\/2026", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-2B558857&h=bfb8d888b92b0072", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5002" }, { "numero": "4961", "data_publicacao": "2026-02-09", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-53AE10ED", "sumario": "-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 04\/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27\/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.04020228462.PROCADM.PMP Objeto: REGISTRO DE PREÇOS fornecimento futuro e eventual de suplementos nutricionais, destinados ao atendimento de demandas oriundas de sentenças judiciais e administrativas de pacientes assistidos pela farmácia de crônicos vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Penedo- AL.\n-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 05\/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27\/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.04020228462.PROCADM.PMP Objeto: REGISTRO DE PREÇOS fornecimento futuro e eventual de suplementos nutricionais, destinados ao atendimento de demandas oriundas de sentenças judiciais e administrativas de pacientes assistidos pela farmácia de crônicos vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Penedo- AL", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-53AE10ED&h=625af785c1aa6b2e", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5001" }, { "numero": "4960", "data_publicacao": "2026-02-06", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-B6AD3EDC", "sumario": "-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01\/2025", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-B6AD3EDC&h=3e35991de257394f", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5000" }, { "numero": "4959", "data_publicacao": "2026-02-06", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Convênio, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-BBB7ADCC", "sumario": "-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 01\/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27\/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.04020228462.PROCADM.PMP\n-EXTRATOS DOS CONVÊNIOS \n-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002\/2025", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-BBB7ADCC&h=40c890d5c3cce268", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4999" }, { "numero": "4958", "data_publicacao": "2026-02-06", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-EB0F349B", "sumario": "-3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP N° 013\/2024\n-PROCEDIMENTO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP Nº 01\/2026\n-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 05\/2026\n-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 04\/2026\n-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 03\/2026", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-EB0F349B&h=b4b99ad114439fe3", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4998" }, { "numero": "4957", "data_publicacao": "2026-02-05", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Decreto, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-515B2BF9", "sumario": "-DECRETO MUNICIPAL Nº 1.017\/2026 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026\n-DECRETO MUNICIPAL Nº 1.018\/2026 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026\n-PORTARIA N.º 13.993, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026.\n-PORTARIA N.º 13.994, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026.\n-PORTARIA Nº 13.995, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026.\n-PORTARIA N.º 13.996, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026.\n-PORTARIA N.º 13.997, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026.\n-PORTARIA N.º 13.998, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026.\n-PORTARIA N.º 13.999, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026.\n-PORTARIA N.º 14.001, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-515B2BF9&h=01a4d6b1546c9b30", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4997" }, { "numero": "4956", "data_publicacao": "2026-02-05", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Errata", "protocolo": "DO-EXT-2026-564C4555", "sumario": "-ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35.2025 (segunda Chamada), PUBLICADO EM 03\/02\/2026 NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº4948, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL PLANEJAMENTO E GESTÃO DE PENEDO\/AL E À EMPRESA SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.19110833562.PROCADM.PMP.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-564C4555&h=c4e00d445eb16b6e", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4996" }, { "numero": "4955", "data_publicacao": "2026-02-05", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-697BA85F", "sumario": "-TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA.\n-PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO DE Nº 19\/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PENEDO E A COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PRODUTORES RURAIS DA COLÔNIA PINDORAMA LTDA.\n-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005\/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 006\/2025- registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos (parte II) destinados ao atendimento das necessidades dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas – CONISUL.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-697BA85F&h=cc826d45e088c1a7", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4995" }, { "numero": "4954", "data_publicacao": "2026-02-04", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Aviso de Licitação, Contrato, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-0512B617", "sumario": "-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 04\/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31\/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.24014791469.ABC.PMP.\n-TERMO DE CONTRATO Nº 70\/2026.\n-REPUBLICADO POR INCORREÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CONISUL N.º 001\/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS PARA PROCEDIMENTOS DE CURATIVOS, VOLTADO PARA OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS – CONISUL.\n-PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO DE Nº 20\/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E A COOPERATIVA DE PRODUÇÃO LEITEIRA DE ALAGOAS.\n-PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO DE Nº 03\/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES CASTANHO GRANDE.\n-PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO DE Nº 02\/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E A COOPERATIVA DOS BENIFICIÁRIOS DE ARROZ DO POVOADO IPIRANGA.\n-PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO DE Nº 17\/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E A COOPERATIVA DE PRODUÇÃO LEITEIRA DE ALAGOAS\n-PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO DE Nº 01\/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO POV. PALMEIRA ALTA.\n-PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO DE Nº 18\/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E A COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES E REMANESCENTES QUILOMBOLAS DO BAIXO SÃO FRANCISCO.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-0512B617&h=99fae26e8470d709", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4994" }, { "numero": "4953", "data_publicacao": "2026-02-04", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-640B19F7", "sumario": "-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP. Nº 01\/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS TIPO CONTAINER PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DESTA MUNICIPALIDADE.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-640B19F7&h=78e7740c3ed7190f", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4993" }, { "numero": "4952", "data_publicacao": "2026-02-03", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Contrato", "protocolo": "DO-EXT-2026-2D037B04", "sumario": "-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº03\/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO TÉCNICO OPERACIONAL ESPECIALIZADO PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PENEDO-AL (PENEDO PREVIDÊNCIA) PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS, ROTINAS E PRÁTICAS OPERACIONAIS.\n-SÉTIMO TERMO ADITIVO AD CONTRATO PMP N° 09\/21123, CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA DEMOLIÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 12 (DOZE) SALAS DE AULA, LOCALIZADA NO BAIRRO SR. DO BOMFIM, NO MUNICÍPIO DE PENEDO-AL.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-2D037B04&h=7dd25e9d45234d18", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4992" }, { "numero": "4951", "data_publicacao": "2026-02-03", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Outros, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-D18A0BF8", "sumario": "-DELIBERAÇÃO Nº 001\/2026.\n-DISPOSIÇÕES GERAIS DO EVENTO LAVAGEM DO ROSÁRIO E DESFILE DOS GRUPOS CULTURAIS E BLOCOS CADASTRADOS Data: 13 de fevereiro de 2026.\n-PROGRAMAÇÃO LAVAGEM DO ROSÁRIO (13 de fevereiro de 2026).\n-ORDEM DO RITO DA LAVAGEM DAS ESCADARIAS DO ROSÁRIO E DESFILE DOS GRUPOS CULTURAIS E BLOCOS CADASTRADOS LAVAGEM DO ROSÁRIO – CARNAVAL 2026 Data: 13 de fevereiro de 2026.\n-PORTARIA N.º 02\/2026 RESOLVE: Designar o Sr. RICARDO CARDOSO PEDROZA, Engenheiro Civil, da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), da Prefeitura Municipal de Penedo, a fiscal do Contrato PMP Nº 71\/2026.\n-PORTARIA N.º 01\/2026- RESOLVE: Designar o Sr. RICARDO CARDOSO PEDROZA, Engenheiro Civil, da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), da Prefeitura Municipal de Penedo, , a fiscal do Contrato PMP Nº 73\/2026.\n-PORTARIA N.º 04\/2026- RESOLVE: Designar o Sr. THALES OTONIEL ROCHA DE AZEVEDO, Engenheiro Civil, da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), da Prefeitura Municipal de Penedo, a fiscal do Contrato PMP Nº 21\/2025.\n-PORTARIA N.º 03\/2026- RESOLVE: Designar o Sr. THALES OTONIEL ROCHA DE AZEVEDO, Engenheiro Civil, da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), da Prefeitura Municipal de Penedo, a fiscal do Contrato PMP Nº 22\/2025", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-D18A0BF8&h=007302c22e4be3c8", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4991" }, { "numero": "4950", "data_publicacao": "2026-02-03", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-8D3EA544", "sumario": "-ARP. Nº 01\/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31\/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.24014791469.ABC.PMP - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE PENEDO-ALAGOAS.\n-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 02\/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31\/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.24014791469.ABC.PMP OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE PENEDO-ALAGOAS.\n-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 03\/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31\/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.24014791469.ABC.PMP OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE PENEDO-ALAGOAS.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-8D3EA544&h=b43caaba62b4a151", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4990" }, { "numero": "4949", "data_publicacao": "2026-02-03", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Decreto", "protocolo": "DO-EXT-2026-D9D32F12", "sumario": "-DECRETO MUNICIPAL N. 1.016 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-D9D32F12&h=0248894f6eef65e1", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4989" }, { "numero": "4948", "data_publicacao": "2026-02-03", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-2B4B60BD", "sumario": "-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 01\/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35\/2025 (2ª CHAMADA) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.19110833562. PROCADM.PMP - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DESSA MUNICIPALIDADE.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-2B4B60BD&h=02d4dc07ad2d98c3", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4988" }, { "numero": "4947", "data_publicacao": "2026-02-03", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-DCF97E98", "sumario": "-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010\/2024 SEGUNDO ADITIVO DO CONTRATO DE Nº 010\/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 2023.0507932665.PROCADM.PMP QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E O SENHOR MAURICIO LESSA FERREIRA.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-DCF97E98&h=878754dd9320b4ce", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4987" }, { "numero": "4946", "data_publicacao": "2026-02-02", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-902C4D21", "sumario": "-TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-902C4D21&h=5befefae03ef63ab", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4986" }, { "numero": "4945", "data_publicacao": "2026-02-02", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Contrato", "protocolo": "DO-EXT-2026-EF27CE42", "sumario": "-ORDEM DE SERVIÇO N° 04\/2026 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 09\/2025 - TERMO DE CONTRATO N° 73\/2026 - EMPRESA MDM DOS SANTOS ENGENHARIA EIRELI, LTDA", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-EF27CE42&h=97a6f74a611b16ec", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4985" }, { "numero": "4944", "data_publicacao": "2026-02-02", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Contrato, Outros, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-D2EC48E8", "sumario": "-EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO PMP Nº 76\/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.21105138468.SD.PMP - CONTRATADO (A): MOTOK MOTOS COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA\n-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 2026.20010276784.PC.PMP - Aquisição de pulseiras hospitalares de identificação, personalizadas para classificação de risco, antialérgicas, impermeáveis e com lacre inviolável, destinadas à Unidade de Pronto Atendimento (UPA), para atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Penedo\/AL, conforme especificações constantes no Termo de Referência.\n-PORTARIA N.º 13.992, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 - Nomeia Leandro da Silva Santos para o cargo de Assessor Técnico, símbolo AT-4, da Superintendência Administrativa da Secretaria Municipal de Educação.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-D2EC48E8&h=287a82e5f22365ac", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4984" }, { "numero": "4943", "data_publicacao": "2026-02-02", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-D3E6CE36", "sumario": "-TERMO DE RATIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02 PROCESSO ADM Nº 2025.21105138468.SD.PMP. EMPRESA MOTOK MOTOS COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-D3E6CE36&h=62ba503ed3af41a9", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4983" }, { "numero": "4942", "data_publicacao": "2026-02-02", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-CDE78A17", "sumario": "-PORTARIA N.º 13.987, DE 30 DE JANEIRO DE 2026. CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – ESPECIAL MAGISTÉRIO À SERVIDORA MARIA CRISTIANE DA SILVA GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n-PORTARIA N.º 13.988, DE 30 DE JANEIRO DE 2026. CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA MARIA NASCIMENTO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n-PORTARIA N.º 13.986, DE 30 DE JANEIRO DE 2026. CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA MARIA MARGARIDA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-CDE78A17&h=9d83e0caad117e9c", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4982" }, { "numero": "4941", "data_publicacao": "2026-02-02", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Contrato", "protocolo": "DO-EXT-2026-2FF0293C", "sumario": "-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO PMP Nº 75\/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.11080589385.PROCADM.PMP - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE COM UM CONJUNTO DE FERRAMENTAS INTEGRADAS DE TRANSPARÊNCIA, SENDO EM UM ÚNICO PORTAL, OBJETIVANDO ATENDER OS REQUISITOS DAS LEGISLAÇÕES QUE REGEM À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E O ACESSO À INFORMAÇÃO.\n-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 02\/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK, COMPREENDENDO O PREPARO, FORNECIMENTO, TRANSPORTE, MONTAGEM, EXECUÇÃO E DESMONTAGEM DA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-2FF0293C&h=305e199f1f717bec", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4981" }, { "numero": "4940", "data_publicacao": "2026-01-30", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-E4DEA099", "sumario": "-RELATÓRIO FINAL DE AVALIAÇÃO - REFERÊNCIA: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 48\/2025 - PROVA DE CONCEITO (POC) - Avaliação da aderência funcional, tecnológica e pedagógica de Sistema Integrado de Gestão Pública.\n-PORTARIA N° 13.991, DE 30 DE JANEIRO DE 2026\n-PORTARIA N° 13.990, DE 30 DE JANEIRO DE 2026\n-PORTARIA N° 13.989, DE 30 DE JANEIRO DE 2026", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-E4DEA099&h=a1d8371be968ad45", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4980" }, { "numero": "4939", "data_publicacao": "2026-01-30", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Edital, Outros, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-1407E35F", "sumario": "-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP. Nº 01\/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28\/2025\n-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP. Nº 02\/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28\/2025\n-ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27\/2025\n-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001\/2026-GAPRE.\n-EXTRATOS DE CONTRATOS\n-PORTARIAS\n-6° TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001\/2022", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-1407E35F&h=40a8d0e8b312cf8a", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4979" }, { "numero": "4938", "data_publicacao": "2026-01-30", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-CE6E5F89", "sumario": "-ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31\/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.24014791469.ABC.PMP", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-CE6E5F89&h=e493e9966faae1f5", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4978" }, { "numero": "4937", "data_publicacao": "2026-01-29", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Contrato, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-A393E71B", "sumario": "-1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO FMS N° 14\/2025\n-1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 035\/2024\n-1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 003\/2025\n-EXTRATO DE CONTRATO PMP SEMED 001\/2026\n-EXTRATO DE CONTRATO SEMED 02\/2026.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-A393E71B&h=174f3799e9575eaf", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4977" }, { "numero": "4936", "data_publicacao": "2026-01-29", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Edital, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-3474424D", "sumario": "-PUBLICAÇÃO DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: RESOLUÇÃO CONAMA 06\/1986 - Pavimentação em Paralelo de Ruas na Zona Urbana no Município de Penedo.\n-EDITAL DE SUSPENSÃO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Fica SUSPENSA a realização da Assembleia Geral Extraordinária do CONISUL convocada para o dia 02 de fevereiro de 2026, às10h30min, conforme edital anteriormente publicado\n-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005\/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 006\/2025 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos (parte II) destinados ao atendimento das necessidades dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas - CONISUL", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-3474424D&h=a9c8048cad6b21a3", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4976" }, { "numero": "4935", "data_publicacao": "2026-01-29", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Errata", "protocolo": "DO-EXT-2026-0B087867", "sumario": "-ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO, PUBLICADOS EM 21\/01\/2026 NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº4914, CELEBRADOS ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL PLANEJAMENTO E GESTÃO DE PENEDO\/AL E À EMPRESA TUBOS TIGRE ADS DO BRASIL ABAIXO CITADA, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025. 02104702131. PROCADM.PMP.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-0B087867&h=e3dd86c834728a23", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4975" }, { "numero": "4934", "data_publicacao": "2026-01-28", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Outros, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-C6C47895", "sumario": "-REPUBLICAÇÕES POR INCORREÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS DE RATEIO N° 01 À 16\/2025\n-PORTARIA, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL AOS CONTRATOS N° 29\/2026 e 30\/2026 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 8411\/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\n-PORTARIA, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL AOS CONTRATOS N° 26\/2025, 27\/2026 e 28\/2026 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 8411\/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\n-PORTARIA, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL AOS CONTRATOS N° 21\/2026, 22\/2026, 23\/2026, 24\/2026 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 8411\/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\n-PORTARIA, DE 09 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL AO CONTRATO N°12\/2026, 13\/2026, 14\/2026, 15\/2026, 16\/2026, 17\/2026, 18\/2026, 19\/2026 e 20\/2026 ORIUNDOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 8411\/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\n-PORTARIAS DE 08 DE JANEIRO DE 2026\n-ATA DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 02\/2026", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-C6C47895&h=033e623e397c8f29", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4974" }, { "numero": "4933", "data_publicacao": "2026-01-28", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-02F4430B", "sumario": "-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Contratação de empresa especializada em realização de corrida de rua para realizar a corrida de Bom Jesus dos Navegantes\n-PORTARIA Nº 13.985, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 - Declara a vacância do cargo de Enfermeira por investidura da servidora em cargo inacumulável na EBSERH, com efeitos retroativos a 1º\/12\/2025.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-02F4430B&h=4c6cba569ee33e3b", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4973" }, { "numero": "4932", "data_publicacao": "2026-01-28", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-53A6B6B9", "sumario": "-AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27\/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 2025.04020228462.PROCADM.PMP – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO FUTURO E EVENTUAL DE SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE DEMANDAS ORIUNDAS DE SENTENÇAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS DE PACIENTES ASSISTIDOS PELA FARMÁCIA DE CRÔNICOS VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PENEDO- AL", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-53A6B6B9&h=efee8a81b3b89011", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4972" }, { "numero": "4931", "data_publicacao": "2026-01-27", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Edital, Outros, Resolução", "protocolo": "DO-EXT-2026-4C2FB280", "sumario": "-EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA \n-CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\n-RESOLUÇÃO Nº 01\/2026 - DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA COMISSÃO DO CMDCA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – FIA.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-4C2FB280&h=6972e657cc80d967", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4971" }, { "numero": "4930", "data_publicacao": "2026-01-27", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Contrato", "protocolo": "DO-EXT-2026-91E6DE55", "sumario": "-EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 73\/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.20084365573.PROCADM.PMP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA HANNA BERTHOLET, LOCALIZADA NO POVOADO SANTA MARGARIDA, MUNICÍPIO DE PENEDO – AL.\n-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO FMS Nº 02\/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26\/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.16101658690.PROCADM.PMP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO- HOSPITALARES COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA INCLUSAS, PARA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), DO MUNICÍPIO DE PENEDO\/AL.\n-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO FMS Nº 03\/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26\/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.16101658690.PROCADM.PMP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO- HOSPITALARES COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA INCLUSAS, PARA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), DO MUNICÍPIO DE PENEDO\/AL.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-91E6DE55&h=8b18aac838aebcde", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4970" }, { "numero": "4929", "data_publicacao": "2026-01-27", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-DF63BD27", "sumario": "-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06\/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.23011463144. PROC ADM.PMP – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO GRUPO EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO-AL\n-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05\/2026 – OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PLACAS DE SILALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, E DEMAIS ITENS PARA INSTALAÇÃO E MATERIAL DE SINALIZAÇÃO REMOVIVEL.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-DF63BD27&h=9f4e2acaadcd2af2", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4969" }, { "numero": "4928", "data_publicacao": "2026-01-27", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-64147582", "sumario": "-ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.20084365573.PROCADM.PMP - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA HANNA BERTHOLET, LOCALIZADA NO POVOADO SANTA MARGARIDA, MUNICÍPIO DE PENEDO – AL.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-64147582&h=6ce897fac4548c84", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4968" }, { "numero": "4927", "data_publicacao": "2026-01-26", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-681D3E68", "sumario": "-PORTARIA Nº 002\/2026 - Dispõe sobre a divulgação da lista de inscritos e do resultado preliminar do Edital de Premiação nº 001\/2026, referente à concessão de apoio financeiro para o Carnaval 2026.\n-PORTARIA Nº 003\/2026 - Dispõe sobre a divulgação da análise dos recursos interpostos em face do resultado preliminar, bem como do RESULTADO FINAL DEFINITIVO do Edital de Premiação nº 001\/2026, referente à concessão de apoio financeiro para Carnaval 2026.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-681D3E68&h=97813cf2e678af0c", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4967" }, { "numero": "4926", "data_publicacao": "2026-01-26", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Contrato", "protocolo": "DO-EXT-2026-07DC96A6", "sumario": "-ORDEM DE SERVIÇO Nº 03\/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 2025.20082398067.PROCADM.PMP - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 08\/2025 - TERMO DE CONTRATO Nº 71\/2026 - REFERÊNCIA: EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-07DC96A6&h=8630131442cb20a3", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4966" }, { "numero": "4925", "data_publicacao": "2026-01-26", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-39BA6ADE", "sumario": "-PORTARIA Nº 01 DE 26 DE JANEIRO DE 2026 NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE CONCEITO – POC, PREVISTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 48\/2025 DO CONSÓRCIO CONISUL.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-39BA6ADE&h=a5db6dec9aa1fb59", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4965" }, { "numero": "4924", "data_publicacao": "2026-01-26", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-17ED8D7E", "sumario": "-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 01\/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36\/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.14035674789 - PROCADM.PMP - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TELA ALAMBRADO GALVANIZADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DESTA MUNICIPALIDADE.\n-AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07\/2026 2025.25060248153 - PROCADM.PMP – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE BANCOS MODELO JERSEY E BANCOS DE CONCRETO, VISANDO À MANUTENÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E ESPAÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE PENEDO\/AL.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-17ED8D7E&h=e0011817ccecc1ec", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4964" }, { "numero": "4923", "data_publicacao": "2026-01-23", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-41507116", "sumario": "-TERMO DE COMPRA E VENDA SUBSIDIADA DE BEM PÚBLICO. EMPRESA COMERCIAL CASADO LTDA.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-41507116&h=68fb8f56f189f7df", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4963" }, { "numero": "4922", "data_publicacao": "2026-01-23", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-6F0EE8A8", "sumario": "-TERCEIRO ADITIVO DO CONTRATO DE Nº 17\/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO FISICO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E A EMRESA JOB IMÓVEIS E CONSULTORIA.\n-TERCEIRO ADITIVO DO CONTRATO DE Nº 007\/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO FISICO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E A EMRESA JOB IMÓVEIS E CONSULTORIA\n-TERCEIRO ADITIVO DO CONTRATO DE Nº 008\/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO FISICO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E A EMRESA JOB IMÓVEIS E CONSULTORIA", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-6F0EE8A8&h=83bd575524e1db65", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4962" }, { "numero": "4921", "data_publicacao": "2026-01-23", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Contrato", "protocolo": "DO-EXT-2026-05F661F6", "sumario": "-EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 70\/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.15043705562.PROCADM.PMP OBJETO: A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO ELÉTRICA E IMPLANTAÇÃO DE SUBESTAÇÃO NA ESCOLA SANTA LUZIA, LOCALIZADA NO BAIRRO SENHOR DO BONFIM, MUNICÍPIO DE PENEDO – AL", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-05F661F6&h=4dec4ac0d7c135da", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4961" }, { "numero": "4920", "data_publicacao": "2026-01-23", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-59117E58", "sumario": "-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 01\/2026- OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE IP (INTERNET CORPORATIVA), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE PENEDO\/AL", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-59117E58&h=03453c3a7f535c69", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4960" }, { "numero": "4919", "data_publicacao": "2026-01-22", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-C6908F0F", "sumario": "-PORTARIA N° 01\/2026 – SAAE PENEDO - DESIGNAR O SR. SIDICLEI DOS SANTOS FELIX.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-C6908F0F&h=0fd6b46d1e301f54", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4959" }, { "numero": "4918", "data_publicacao": "2026-01-22", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-38CCA84B", "sumario": "-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 01\/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32\/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.14035674789.PROCADM.PMP Objeto: Contratação de Empresa para futura e eventual Aquisição de Madeiras para Construção Civil, visando atender as necessidades das secretarias solicitantes", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-38CCA84B&h=ce1e98578f703ec5", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4958" }, { "numero": "4917", "data_publicacao": "2026-01-22", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-8E3C28BA", "sumario": "-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 01\/2026 NÚMERO DO PROCESSO: 2026.14013927265.PC.PMP.\n-2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEMED N. 02\/2024.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-8E3C28BA&h=88313763a1662a80", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4957" }, { "numero": "4916", "data_publicacao": "2026-01-21", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Edital, Outros, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-275141FE", "sumario": "-TERMO DE FOMENTO N° 03\/2026\n-PORTARIA N° 13.983 DE 21 DE JANEIRO DE 2026\n-PORTARIA N° 13.984 DE 21 DE JANEIRO DE 2026\n-PORTARIA N° 13.982 DE 21 DE JANEIRO DE 2026\n-PORTARIA N° 13.981 DE 21 DE JANEIRO DE 2026\n-PORTARIA N° 13.980 DE 21 DE JANEIRO DE 2026\n-EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002\/2026.\n-REGIME INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOS ADOLESCENTES CMDCA.\n-PORTARIA Nº 001\/2026.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-275141FE&h=b77f03a9b6cf4975", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4956" }, { "numero": "4915", "data_publicacao": "2026-01-21", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Contrato, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-5EA3D80C", "sumario": "-TERMO DE CONTRATO: Nº 001\/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 001\/2025 - CONTRATADA: WJ DOS SANTOS.\n-1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO: Nº 02\/2025\n-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04\/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.25061592466.PROCADM.PMP\n-ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36\/2025\n-AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.14035674789 PROCADM.PMP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36\/2025.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-5EA3D80C&h=e7ff898b311485d4", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4955" }, { "numero": "4914", "data_publicacao": "2026-01-21", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Contrato, Errata, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-480CBF9F", "sumario": "-EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 72\/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.02104702131.PROCADM.PMP\n-AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 09\/2025\n-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34\/2025\n-ATO DE DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34\/2025\n-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 02\/2026\n-ERRATA DO EDITAL EDITAL DE PREMIAÇÃO Nº 001\/2026\n-EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 002\/2023\n-EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 003\/2023\n-EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 001\/2023", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-480CBF9F&h=48c8d9063d0f3f9a", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4954" }, { "numero": "4913", "data_publicacao": "2026-01-20", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-44103E96", "sumario": "-PORTARIA INTERNA SMS Nº 003\/2026- Instaurar SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA com a finalidade de apurar fatos relacionados à aptidão funcional da servidora JEANE BARBOSA DO NASCIMENTO CORDEIRO, matrícula n. 18121, para o exercício do cargo público, conforme noticiado no Processo Administrativo nº 2024.26091739270.RI.PMP.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-44103E96&h=14d09050bf0f9456", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4953" }, { "numero": "4912", "data_publicacao": "2026-01-20", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-29F11B57", "sumario": "-PORTARIA INTERNA SMS Nº 002\/2026 - INSTAURAR SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, COM A FINALIDADE DE APURAR FATOS RELACIONADOS AO COMPORTAMENTO FUNCIONAL DA SERVIDORA JEANE BARBOSA DO NASCIMENTO CORDEIRO, CONFORME NOTICIADO NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 2026.14011253872.RI.PMP E Nº 2024.03105344249.SD.PMP, OS QUAIS TRAMITAM DE FORMA APENSADA. \n-3° TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N° 019\/2023.\n-AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31\/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 2025.24014791469.ABC.PMP.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-29F11B57&h=5f171da9b571f9df", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4952" }, { "numero": "4911", "data_publicacao": "2026-01-20", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Contrato, Edital, Outros, Resolução", "protocolo": "DO-EXT-2026-2399EEE6", "sumario": "-PUBLICAÇÃO DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: RESOLUÇÃO CONAMA 06\/1986.\n-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39 PROCESSO ADM Nº 2025.02104702131.PROCADM.PMP. TUBOS TIGRE – ADS DO BRASIL LTDA\n-EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001\/2026\n-EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 13\/2026\n-RESOLUÇÃO CMAS Nº 019, 19 DE DEZEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ANUAL DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA 2026.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-2399EEE6&h=2700018772b1beeb", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4951" }, { "numero": "4910", "data_publicacao": "2026-01-19", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Convênio", "protocolo": "DO-EXT-2026-18EE7F58", "sumario": "-4° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 035\/2023", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-18EE7F58&h=efd38dfc02d974b7", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4950" }, { "numero": "4909", "data_publicacao": "2026-01-19", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Contrato", "protocolo": "DO-EXT-2026-5876D15D", "sumario": "-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 002\/2022 LOCADORA: ROSICLEIDE DOS SANTOS; QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002\/2022. SIGNATÁRIOS: VALMIR LESSA LÔBO SANTOS – LOCATÁRIO; E ROSICLEIDE DOS SANTOS – LOCADORA.\n-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001\/2026- OBJETO: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE 02(DUAS) BOMBAS HIDRÁULICAS, SENDO UMA BOMBA CENTRIFUGA E UMA BOMBA SUBMERSA, DESTINADAS ÀS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PENEDO - SAAE, LOCALIZADAS NOS POVOADOS MARIZEIRO E ESPIGÃO.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-5876D15D&h=10c5006a6cb674f9", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4949" }, { "numero": "4908", "data_publicacao": "2026-01-19", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-86A19385", "sumario": "-AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 09\/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.20084365573.PROCADM.PMP- EMPRESA MDM DOS SANTOS ENGENHARIA LTDA", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-86A19385&h=d2f03b7930ba51cc", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4948" }, { "numero": "4907", "data_publicacao": "2026-01-16", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Contrato", "protocolo": "DO-EXT-2026-4F8DBE81", "sumario": "-EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 71\/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.20082398067.PROCADM.PMP - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA WILTON LUCENA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SÃO GONÇALO, S\/N - DOM CONSTANTINO MUNICÍPIO DE PENEDO – AL", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-4F8DBE81&h=f02e6a6b70754ff4", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4947" }, { "numero": "4906", "data_publicacao": "2026-01-16", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-792772F5", "sumario": "-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39 - PROCESSO ADM Nº 2025.02104702131.PROCADM.PMP - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE TUBOS PEAD DN\/DI 1500 MM COM 6 METROS E PASTA LUBRIFICANTE, MATERIAS QUE SERÃO UTILIZADOS PARA A INFRAESTRUTURA VIÁRIA PARA VIABILIZAR A INSTALAÇÃO E EXECUÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL DEFINITIVA NA ESTRADA VICINAL DO POVOADO PONTA MOFINA,.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-792772F5&h=41c54d22e0c7c082", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4946" }, { "numero": "4905", "data_publicacao": "2026-01-16", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Edital", "protocolo": "DO-EXT-2026-00156BE4", "sumario": "-EDITAL DE PREMIAÇÃO Nº 001\/2026 CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA O CARNAVAL 2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2026.06010545462.PROCADM.PMP - PREMIAÇÃO DE 43 PROPOSTAS DE BLOCOS CARNAVALESCOS, GRUPOS CULTURAIS E OUTRAS MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS QUE PROMOVAM O CARNAVAL 2026 NO MUNICÍPIO DE PENEDO.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-00156BE4&h=7cbd22c5561f6437", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4945" }, { "numero": "4904", "data_publicacao": "2026-01-16", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Contrato", "protocolo": "DO-EXT-2026-B7D7DBAD", "sumario": "-TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SEMS Nº 19\/2025 CREDENCIAMENTO PESSOA JURÍDICA N° 01\/2018 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-B7D7DBAD&h=d1b2e3905b62259b", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4944" }, { "numero": "4903", "data_publicacao": "2026-01-16", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-A9D1275C", "sumario": "-ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.20082398067.PROCADM.PMP - OBJETO: A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA WILTON LUCENA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SÃO GONÇALO, S\/N - DOM CONSTANTINO MUNICÍPIO DE PENEDO – AL. \n-ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 07\/2025 - OBJETO: A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO ELÉTRICA E IMPLANTAÇÃO DE SUBESTAÇÃO NA ESCOLA SANTA LUZIA, LOCALIZADA NO BAIRRO SENHOR DO BONFIM, MUNICÍPIO DE PENEDO – AL (SEGUNDA CHAMADA).", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-A9D1275C&h=eb7cb5862f82db62", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4943" }, { "numero": "4902", "data_publicacao": "2026-01-16", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Contrato", "protocolo": "DO-EXT-2026-7D1FB5EA", "sumario": "-1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO FMS N° 14\/2025 - PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO FMS Nº 14\/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.30041756579.PROCADM.PMP, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E A EMPRESA MUNDIAL EMPREENDIMENTOS LTDA - ME.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-7D1FB5EA&h=65e836c3a404a625", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4942" }, { "numero": "4901", "data_publicacao": "2026-01-16", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-5FC81CA8", "sumario": "-4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052\/2022 QUARTO ADITIVO DO CONTRATO DE Nº 052\/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO FISICO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E O SENHOR LADIMIR CLARCK BETHO PEREIRA.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-5FC81CA8&h=ab4acc3d93ded298", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4941" }, { "numero": "4900", "data_publicacao": "2026-01-15", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-C3769651", "sumario": "-PORTARIA INTERNA SMS Nº 01\/2026 - Determinar o ENCERRAMENTO do procedimento de sindicância administrativa instaurado pela Portaria Interna SMS nº 007\/2025, sem apreciação de mérito, em razão da não conclusão dos trabalhos no curso regular do procedimento.\n-PORTARIA N.º 13.979, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 - Designa servidora para responder interinamente pelos processos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos durante o período de licença-maternidade da titular.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-C3769651&h=bd84c6abb19f39bb", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4940" }, { "numero": "4899", "data_publicacao": "2026-01-15", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-2E44093A", "sumario": "-EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO COM A EMPRESA BETHA SISTEMAS LTDA.\n-PEDIDOS DE LICENÇAS AMBIENTAL SIMPLIFICADA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: RESOLUÇÃO CONAMA 06\/1986.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-2E44093A&h=2384e0024e6535e7", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4939" }, { "numero": "4898", "data_publicacao": "2026-01-15", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-B758FF85", "sumario": "-3° TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N. 021\/2023.\n-4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 050\/2021-PMP.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-B758FF85&h=cac0310903466c1a", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4938" }, { "numero": "4897", "data_publicacao": "2026-01-15", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Contrato", "protocolo": "DO-EXT-2026-BBEBD0AA", "sumario": "-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO PMP Nº 07\/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33\/2025. EMPRESA HOMOLOGADA: HAYAH SOLUCOES LTDA.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-BBEBD0AA&h=f5f3031eeb2797a7", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4937" }, { "numero": "4896", "data_publicacao": "2026-01-15", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Contrato", "protocolo": "DO-EXT-2026-E42656A7", "sumario": "-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO FMS Nº 01\/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE LAUDOS MÉDICOS POR TELEMEDICINA (TELERRADIOLOGIA) ABRANGENDO OS EXAMES DE RAIO-X DIGITAL, MAMOGRAFIA DIGITAL E TOMOGRAFIA DIGITAL, PARA O CENTRO DE DIAGNÓSTICO – DR. ALMIR NOGUEIRA LOPES, VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PENEDO\/AL.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-E42656A7&h=3f65aeb0f165c721", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4936" }, { "numero": "4895", "data_publicacao": "2026-01-14", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Decreto", "protocolo": "DO-EXT-2026-031031C1", "sumario": "-DECRETO Nº 02, DE 14 DE JANEIRO DE 2026. CONCEDE REVISÃO GERAL ACUMULADA DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS EMPREGADOS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS – CONISUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-031031C1&h=e635a10171ea20a9", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4935" }, { "numero": "4894", "data_publicacao": "2026-01-14", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-AB083BB1", "sumario": "-PORTARIA N.º 13.978, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 - Concede gratificação de função ao servidor Walter Peixoto Lima Júnior, válida durante o mês de janeiro do ano em curso.\n-PORTARIA N.º 13.977, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 - Concede gratificação de função ao servidor Francisco Lemos de Oliveira Júnior, válida durante o mês de janeiro do ano em curso", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-AB083BB1&h=51e69c9db63f1dff", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4934" }, { "numero": "4893", "data_publicacao": "2026-01-14", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-F54162B2", "sumario": "-PUBLICAÇÃO DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: RESOLUÇÃO CONAMA 06\/1986.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-F54162B2&h=f6f2f479b720d2e6", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4933" }, { "numero": "4892", "data_publicacao": "2026-01-14", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-A62DEE25", "sumario": "-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 02\/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32\/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.14035674789.PROCADM.PMP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MADEIRAS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS SOLICITANTES.\n-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 03\/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32\/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.14035674789.PROCADM.PMP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MADEIRAS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS SOLICITANTES.\n-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 04\/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32\/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.14035674789.PROCADM.PMP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MADEIRAS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS SOLICITANTES.\n-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.27110899619.PROCADM.PMP INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29\/2025\n-", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-A62DEE25&h=f0da04d37909ec6d", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4932" }, { "numero": "4891", "data_publicacao": "2026-01-14", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-FE6D7979", "sumario": "-ARP. Nº 01\/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30\/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DESSA MUNICIPALIDADE. \n-ARP. Nº 04\/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30\/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.19110833562. PROCADM.PMP - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DESSA MUNICIPALIDADE.\n-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 35\/2025\n-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025 19111481037", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-FE6D7979&h=e0ff08d0f58f4c03", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4931" }, { "numero": "4890", "data_publicacao": "2026-01-13", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-661E4647", "sumario": "-PORTARIAS 696 À 699\/2025\n-EXTRATO DO CONTRATO Nº 15\/2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENEDO\/AL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001.005.2910-2025\n-EXTRATO DO CONTRATO Nº 14\/2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENEDO\/AL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0002.005.2710-2025\n-EXTRATO DO CONTRATO Nº 13\/2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENEDO\/AL - 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CONISUL - PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PARA OS FINS DO ART. 5º DA LEI FEDERAL N.º 11.107, DE 06 DE ABRIL DE 2005, CONCERNENTE AO FUNCIONAMENTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS - CONISUL\n-ORDEM DE SERVIÇO Nº 02\/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 2025.27023138151.PROCADM.PMP - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02\/2025 - TERMO DE CONTRATO Nº 21\/2025 - MCZ CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA\n-ORDEM DE SERVIÇO Nº 01\/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 2025.31030059471.PROCADM.P MP - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03\/2025 - TERMO DE CONTRATO Nº 22\/2025 - MCZ CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-49E11194&h=17fd9636958acdd3", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4928" }, { "numero": "4887", "data_publicacao": "2026-01-12", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Decreto, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-BAAF3535", "sumario": "-DECRETO Nº 01, DE 08 DE JANEIRO DE 2026 - PRORROGA O PRAZO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO - E-CIGA, PREVISTO NO ART. 34 DO DECRETO Nº 11, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024, COM ALTERAÇÃO PROMOVIDA PELO DECRETO Nº 12, DE 09 DE JULHO DE 2025. \n-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - REFERÊNCIA: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018 \/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 2025.26110068785.PC.PMP \n-NOTA DE ANULAÇÃO - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011\/2025 \n-TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP N° 062\/2024, CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DAS RUAS “A” E “F”, LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO SÃO GONÇALO; RUA “A”, LOCALIZADA LO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO; RUAS “01” E “02”, LOCALIZADAS NO CAMPO REDONDO; RUAS “A”, “C”, “D”, “E1” E “F”, LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO OURO VERDE; RUAS “D”, “TRAVESSA 02”, “AVENIDA F” E “TRAVESSA AVENIDA F”, LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO SANTA LUZIA, MUNICÍPIO DE PENEDO\/AL", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-BAAF3535&h=46551163b398d849", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4927" }, { "numero": "4886", "data_publicacao": "2026-01-12", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-99A09DB0", "sumario": "-AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº07\/2025- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO ELÉTRICA E IMPLANTAÇÃO DE SUBESTAÇÃO NA ESCOLA SANTA LUZIA, LOCALIZADA NO BAIRRO SENHOR DO BONFIM, MUNICÍPIO DE PENEDO – AL (SEGUNDA CHAMADA).\n-AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº09\/2025- empresa MDM DOS SANTOS ENGENHARIA LTDA", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-99A09DB0&h=8b91328d8231d4e8", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4926" }, { "numero": "4885", "data_publicacao": "2026-01-09", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-7DF34BFF", "sumario": "-TERCEIRO ADITIVO DO CONTRATO DE Nº 013\/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO EO SENHOR, DANIEL SOARES DE MELO,", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-7DF34BFF&h=2728a9a23b56c41c", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4925" }, { "numero": "4884", "data_publicacao": "2026-01-09", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros, Resolução", "protocolo": "DO-EXT-2026-702117AB", "sumario": "-RESOLUÇÃO CMAS N° 015, 17 DE DEZEMBRO DE 2025- Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do exercício financeiro do ano de 2024.\n-3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003\/2023\n-3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002\/2023\n-4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002\/2022", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-702117AB&h=6ae3b82b69818178", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4924" }, { "numero": "4883", "data_publicacao": "2026-01-08", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-9E56402E", "sumario": "-DECISÃO FINAL PROCESSO Nº: 3241\/2021 - ASSUNTO: DECISÃO FINAL DO RECURSO APRESENTADO PELA EMPRESA ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, INSCRITA NO CNPJ Nº 34.707.920\/0001-66.\n-QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP N° 070\/2024 - QUARTO TERMO AO CONTRATO DE Nº70\/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PENEDO\/AL, E A EMPRESA CONSTRUTORA TAMBAU LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.578.355\/0001-16, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFOMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NO POVOADO MARITUBA DO PEIXE, MUNICÍPIO DE PENEO\/AL.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-9E56402E&h=7ba14583049c6369", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4923" }, { "numero": "4882", "data_publicacao": "2026-01-08", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Contrato, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-E5736572", "sumario": "-EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 10\/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.26124709999.PROCADM.PMP OBJETO: Apresentação artística do cantora SANDRA MORENO, por meio de empresário exclusivo a ser realizada 08 de Janeiro de 2026 em comemoração a 142ª Festa de Bom Jesus dos Navegantes – 2025.\n-TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30\/2025", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-E5736572&h=57a216e7a1314363", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4922" }, { "numero": "4881", "data_publicacao": "2026-01-08", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-65EB82C1", "sumario": "-PORTARIA N.º 13.976, DE 08 DE JANEIRO DE 2026. “Concede gratificação de função ao servidor Sérgio Francisco dos Santos, válida durante o mês de janeiro do ano em curso. ”", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-65EB82C1&h=f8d3a31559cf78e7", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4921" }, { "numero": "4880", "data_publicacao": "2026-01-08", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Contrato, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-F9519F86", "sumario": "-EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 06\/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.06114389280.PROCADM.PMP OBJETO: Apresentação artística do cantor MIKAEL SANTOS, por meio de empresário exclusivo a ser realizada 10 de Janeiro de 2026 em comemoração a 142ª Festa de Bom Jesus dos Navegantes – 2025.\n-EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 09\/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.12113694478.PROCADM.PMP OBJETO: Apresentação artística da banda FORROZÃO BABY SOM QUENTE E ARROCHADO, por meio de empresário exclusivo a ser realizada 08 de Janeiro de 2026 em comemoração a 142ª Festa de Bom Jesus dos Navegantes – 2025.\n-TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20\/2025\n-TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23\/2025", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-F9519F86&h=d3aea444098e76d2", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4920" }, { "numero": "4879", "data_publicacao": "2026-01-08", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros, Resolução", "protocolo": "DO-EXT-2026-8343AE76", "sumario": "-RESOLUÇÃO CMAS N° 020, 19 DE DEZEMBRO DE 2025.\n-TERMO DE FOMENTO N° 2\/2025.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-8343AE76&h=d03d691f21d33345", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4919" }, { "numero": "4878", "data_publicacao": "2026-01-08", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Contrato", "protocolo": "DO-EXT-2026-A078E158", "sumario": "-EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 11\/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.05113563148.PROCADM.PMP- OBJETO: Apresentação artística do cantor THIAGUINHO, por meio de empresário exclusivo a ser realizada 08 de Janeiro de 2026 em comemoração a 142ª Festa de Bom Jesus dos Navegantes – 2025.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-A078E158&h=82ec705eb76865f4", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4918" }, { "numero": "4877", "data_publicacao": "2026-01-07", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Contrato", "protocolo": "DO-EXT-2026-D743D2D7", "sumario": "-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO PMP Nº 08\/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33\/2025- EMPRESA HOMOLOGADA: FAROL COMERCIAL E LOGISTICA LTDA.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-D743D2D7&h=d3cb3db1345345e5", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4917" }, { "numero": "4876", "data_publicacao": "2026-01-07", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Contrato, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-664D5895", "sumario": "-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE N° 01\/2026 \n-EXTRATO DE TERMO CONTRATO N° 11\/2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENEDO\/AL\n-SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE PENEDO\/AL - SMTT - EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE TRÂNSITO (NAI) Nº 1 \/ 2026\n-SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE PENEDO\/AL - SMTT - EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE (NIP) Nº 1 \/ 2026.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-664D5895&h=4360c7522e534740", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4916" }, { "numero": "4875", "data_publicacao": "2026-01-07", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Contrato, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-F5D18348", "sumario": "-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010\/2025\n-EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 04\/2025.\n-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27\/2025\n-3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015\/2023.\n-3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020\/2023.\n-RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES CHAMADA PÚBLICA Nº 005\/2025 – PRODESIMP\n-REPUBLICAÇÃO PORTARIA N.º 13.915, DE 05 DE JANEIRO DE 2026.\n-CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – ESPECIAL MAGISTÉRIO À SERVIDORA MARLENE SANTOS BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-F5D18348&h=f57cc4b802b213c6", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4915" }, { "numero": "4874", "data_publicacao": "2026-01-07", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-6DC6D96A", "sumario": "-TERCEIRO ADITIVO CONTRATO SEMED 021.2023.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-6DC6D96A&h=16102a5aca47d158", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4914" }, { "numero": "4873", "data_publicacao": "2026-01-07", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-056BFC09", "sumario": "-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33\/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.03044125032.PROCADM.PMP OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PARA APOIO À INFRAESTRUTURA PRODUTIVA DO MUNICÍPIO DE PENEDO\/ALAGOAS, QUE TEM COMO BENEFICIÁRIOS AGRICULTORES FAMILIARES DE ÁREAS RURAIS QUE CONTEMPLAM AS 36 ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES, 02 COOPERATIVAS E 02 ASSENTAMENTOS, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 948556\/2023 COM O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.\n-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.10120275255.PROCADM.PMP- EM FAVOR DA PROPONENTE REY VAQUEIRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-056BFC09&h=4f794f8e0193e262", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4913" }, { "numero": "4872", "data_publicacao": "2026-01-07", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Contrato, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-10A21750", "sumario": "-EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 05\/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.06111368912.PROCADM.PMP OBJETO: Apresentação artística do cantor DUDU MORAL, por meio de empresário exclusivo a ser realizada 09 de Janeiro de 2026 em comemoração a 142ª Festa de Bom Jesus dos Navegantes – 2025.\n-EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 03\/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.10120275255.PROCADM.PMP OBJETO: Apresentação artística do cantor REY VAQUEIRO, por meio de empresário exclusivo a ser realizada 09 de Janeiro de 2026 em comemoração a 142ª Festa de Bom Jesus dos Navegantes – 2025.\n-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.06111368912.PROCADM.PMP", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-10A21750&h=d7144919c0bc072d", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4912" }, { "numero": "4871", "data_publicacao": "2026-01-06", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-FB97A9C0", "sumario": "-EXTRATOS DOS CONTRATOS DE RATEIO DO Nº 01\/2025 AO Nº 16\/2025.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-FB97A9C0&h=dd6342de1c83eea2", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4911" }, { "numero": "4870", "data_publicacao": "2026-01-06", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Contrato, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-48F23091", "sumario": "-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.13111837474.PROCADM.PMP - MDB SHOWS LTDA.\n-EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 02\/2025 - OBJETO: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR MARCYNHO SENSAÇÃO, POR MEIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO A SER REALIZADA 09 DE JANEIRO DE 2026 EM COMEMORAÇÃO A 142ª FESTA DE BOM JESUS DOS NAVEGANTES – 2025.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-48F23091&h=02756ce10eeae159", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4910" }, { "numero": "4869", "data_publicacao": "2026-01-06", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Contrato, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-0ABDE1B8", "sumario": "-EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO PMP Nº 01\/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.10120020741.PROCADM.PMP - APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR BRUNINHO SENSAÇÃO, POR MEIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO A SER REALIZADA 08 DE JANEIRO DE 2026 EM COMEMORAÇÃO A 142ª FESTA DE BOM JESUS DOS NAVEGANTES - 2025. \n-3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 014\/2023 - TERCEIRO ADITIVO DO CONTRATO DE N° 014\/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO FISICO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E A SENHORA JOSÉLIA MENEZES MONTEIRO \n-TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.10120020741.PROCADM.PMP - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25\/2025 - APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR BRUNINHO SENSAÇÃO, POR MEIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO A SER REALIZADA 08 DE JANEIRO DE 2026 EM COMEMORAÇÃO A 142ª FESTA DE BOM JESUS DOS NAVEGANTES - 2025, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.17115565473.PROCADM.PMP", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-0ABDE1B8&h=8fd31f7c454a270e", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4909" }, { "numero": "4868", "data_publicacao": "2026-01-06", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-02764610", "sumario": "-PORTARIA N.º 13.915, DE 05 DE JANEIRO DE 2026 - CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – ESPECIAL MAGISTÉRIO À SERVIDORA MARLENE SANTOS BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-02764610&h=ae78ac0e4889b45f", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4908" }, { "numero": "4867", "data_publicacao": "2026-01-06", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-2D7EAE7B", "sumario": "-3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012\/2023 - TERCEIRO ADITIVO DO CONTRATO DE Nº 012\/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO FISICO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E A SENHORA MARLENE DINIZ SANTOS.\n-3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 005\/2023 - TERCEIRO ADITIVO DO CONTRATO DE N° 005\/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO FISICO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E A EMRESA M.K CONSULTORIA E ARACHELE ALBUQUERQUE SOUZA.\n-3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 011\/2023 - TERCEIRO ADITIVO DO CONTRATO DE Nº 011\/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO FISICO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E A SENHORA UBALDINA REGUEIRA SILVA.\n-3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001\/2023 - TERCEIRO ADITIVO DO CONTRATO DE Nº 001\/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO FISICO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E A SENHORA MARIA LUCIA SILVA SANTOS.\n-3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010\/2023 - TERCEIRO ADITIVO DO CONTRATO DE Nº 010\/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO FISICO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E A SENHORA MARIA LORINETE LINS TAVARES.\n-3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 006\/2023 - TERCEIRO ADITIVO DO CONTRATO DE Nº 006\/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO FISICO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E A SENHORA MARIA LORINETE LINS TAVARES.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-2D7EAE7B&h=0f8a4d58e81a6286", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4907" }, { "numero": "4866", "data_publicacao": "2026-01-06", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-18F07EEC", "sumario": "-PORTARIA N.º 13.958, DE 05 DE JANEIRO DE 2026. Exonera servidora do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Unidade Escolar, símbolo FG-3, da Superintendência Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação.\n-PORTARIA N.º 13.975, DE 05 DE JANEIRO DE 2026. Nomeia servidora para o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Unidade Escolar, símbolo FG-3, da Superintendência de Gestão Escolar, vinculada à Secretaria Municipal de Educação.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-18F07EEC&h=270770a4c7e00522", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4906" }, { "numero": "4865", "data_publicacao": "2026-01-06", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-9DF1D195", "sumario": "-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30\/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.03122754887.PROCADM.PMP.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-9DF1D195&h=3c387d12cda1ec96", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4905" }, { "numero": "4864", "data_publicacao": "2026-01-06", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Contrato", "protocolo": "DO-EXT-2026-F1D3FB2D", "sumario": "-EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 37\/2025 - Objeto: Apresentação artística da cantora ADRIANA ARYDES, por meio de empresário exclusivo a ser realizada 10 de Janeiro de 2026 em comemoração a 142ª Festa de Bom Jesus dos Navegantes – 2025.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-F1D3FB2D&h=7c989c4403583e54", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4904" }, { "numero": "4863", "data_publicacao": "2026-01-05", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-9775B7F7", "sumario": "-PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-9775B7F7&h=7173da18354c0320", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4903" }, { "numero": "4862", "data_publicacao": "2026-01-05", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-D925AF58", "sumario": "-PORTARIA Nº 03, DE 05 DE JANEIRO DE 2026. NOMEIA ANDRESSA LAYANE FERREIRA CARVALHO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-D925AF58&h=e05d547a6c99e45b", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4902" }, { "numero": "4861", "data_publicacao": "2026-01-05", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-146B7632", "sumario": "-PORTARIA Nº 2, DE 05 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEIA SAVIO RICARDO DE OLIVEIRA SILVA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE PRESIDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS \n-PORTARIA Nº 1, DE 05 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEIA NATHANYELE OLIVEIRA SANTOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS \n-PORTARIA N.º 13.915, DE 05 DE JANEIRO DE 2026 - CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - ESPECIAL MAGISTÉRIO À SERVIDORA MARLENE SANTOS BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-146B7632&h=fe56fc8d9cef3883", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4901" }, { "numero": "4860", "data_publicacao": "2026-01-05", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-FF23C4AA", "sumario": "-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01\/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.09061946265.PROCADM.PMP - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E ITENS DE PREMIAÇÃO.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-FF23C4AA&h=e3a09fc614c92444", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4900" }, { "numero": "4859", "data_publicacao": "2026-01-05", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-89182DFF", "sumario": "-ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 24\/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.14031135452.\n-ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 33\/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.03044125032.PROCADM.PMP.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-89182DFF&h=6be40dd0fc887fa2", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4899" }, { "numero": "4858", "data_publicacao": "2026-01-05", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Contrato", "protocolo": "DO-EXT-2026-03CF7A67", "sumario": "-EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 33\/2025 - Objeto: Apresentação artística do cantor JOÃO GOMES E BANDA, por meio de empresário exclusivo a ser realizada 10 de Janeiro de 2026 em comemoração a 142ª Festa de Bom Jesus dos Navegantes – 2025", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-03CF7A67&h=f089ab506fb9df7a", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4898" }, { "numero": "4857", "data_publicacao": "2025-12-31", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-C8C72E70", "sumario": "-QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 150\/2023, COM O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA PONTE DE ACESSO AO POVOADO DE PONTA MUFINA, NO MUNICÍPIO DE PENEDO\/AL", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-C8C72E70&h=75d2538e54480e53", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4897" }, { "numero": "4856", "data_publicacao": "2025-12-30", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Decreto, Edital, Lei", "protocolo": "DO-EXT-2026-2BBAFE6F", "sumario": "-DECRETO MUNICIPAL Nº 1.015 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025.\n-EDITAL DE CONVOCAÇÃO 004\/2025.\n-LEI MUNICIPAL Nº 1.882, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025.\n-LEI MUNICIPAL Nº 1.883, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-2BBAFE6F&h=573b7f7a9d4d04a8", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4896" }, { "numero": "4855", "data_publicacao": "2025-12-30", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Aviso de Licitação, Contrato, Termo de Posse", "protocolo": "DO-EXT-2026-92BEAB5F", "sumario": "-TERMO DE POSSE DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE \n-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31\/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.24014791469.ABC.PMP \n-2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP N° 013\/2024 - SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO PMP Nº 013\/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.24052291562, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E A EMPRESA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-92BEAB5F&h=92ac61ca6e3741ad", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4895" }, { "numero": "4854", "data_publicacao": "2025-12-29", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Decreto, Lei, Resolução", "protocolo": "DO-EXT-2026-BE394F54", "sumario": "-DECRETO MUNICIPAL Nº 1.014 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD), ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n-LEI MUNICIPAL 1888 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025\n-RESOLUÇÃO CMAS N° 016 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-BE394F54&h=4b73b34b528c4d4a", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4894" }, { "numero": "4853", "data_publicacao": "2025-12-29", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Contrato", "protocolo": "DO-EXT-2026-02BD5D05", "sumario": "-EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO PMP Nº 36\/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.22102588068.PROCADM.PMP - CONCESSÃO OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA A REALIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E EXPLORAÇÃO DO ESPAÇO “ARENA BOM JESUS DOS NAVEGANTES”, DURANTE A REALIZAÇÃO DA 142ª FESTA DE BOM JESUS DOS NAVEGANTES – 2025, NO PERÍODO DE 08 À 10 DE JANEIRO DE 2026, COM PERMISSÃO DE DIREITO DE EXPLORAÇÃO, COM USO DE BENS PÚBLICOS A ELA AFEITOS.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-02BD5D05&h=3b07afb6250d8fdd", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4893" }, { "numero": "4852", "data_publicacao": "2025-12-29", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-C23AB4A6", "sumario": "-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.22102588068.PROCADM.PMP CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02\/2025 - OBJETO: CONCESSÃO OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA A REALIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E EXPLORAÇÃO DO ESPAÇO “ARENA BOM JESUS DOS NAVEGANTES”, DURANTE A REALIZAÇÃO DA 142ª FESTA DE BOM JESUS DOS NAVEGANTES – 2025, NO PERÍODO DE 08 À 10 DE JANEIRO DE 2026, COM PERMISSÃO DE DIREITO DE EXPLORAÇÃO, COM USO DE BENS PÚBLICOS A ELA AFEITOS.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-C23AB4A6&h=49d102bd960c8cbc", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4892" }, { "numero": "4851", "data_publicacao": "2025-12-29", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-FEC025F3", "sumario": "-ATA DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02\/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.22102588068.PROCADM.PMP.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-FEC025F3&h=cd3357abe367c31a", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4891" }, { "numero": "4850", "data_publicacao": "2025-12-29", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-CDFA1B42", "sumario": "-QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 046\/2024, COM O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MELHORIAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PENEDO\/AL.\n-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 13\/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011\/2025.\n-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 12\/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010\/2025.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-CDFA1B42&h=9ae33bb51a29beeb", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4890" }, { "numero": "4849", "data_publicacao": "2025-12-29", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Contrato", "protocolo": "DO-EXT-2026-3DC98AE2", "sumario": "-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO PMP Nº 33\/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.27110899619.PROCADM.PMP - OBJETO: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA DUPLA ARTHUR & ALLANCID, POR MEIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO A SER REALIZADA 10 DE JANEIRO DE 2026 EM COMEMORAÇÃO A 142ª FESTA DE BOM JESUS DOS NAVEGANTES – 2025.\n-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA À DISTÂNCIA, COM SISTEMAS DE ALARME VIA GPS, VISTORIA DE PRONTA RESPOSTA 24H, FORNECIMENTO EM COMODATO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA A FIM DE GARANTIR A SEGURANÇA PATRIMONIAL E DOCUMENTAL DO GABINETE CIVIL DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PENEDO\/AL.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-3DC98AE2&h=ea17c51d32a74892", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4889" }, { "numero": "4848", "data_publicacao": "2025-12-29", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Convênio, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-BF8AFC28", "sumario": "-5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 05\/2021 PMP- EMPRESA BRITO E RÊGO BARROS LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP.\n-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 037\/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0222-\n-062\/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E A D.W.C. SOUZA SERVIÇOS EM SAÚDE.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-BF8AFC28&h=2b1074565f1a76b0", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4888" }, { "numero": "4847", "data_publicacao": "2025-12-29", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Contrato", "protocolo": "DO-EXT-2026-2AA4F46B", "sumario": "-ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32\/2025.\n-EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO PMP SEMED 055\/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.10092350023. PROCADM.PMP - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 34 DESKTOPS DESTINADOS ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL E 70 NOTEBOOKS PARA USO NAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, TÉCNICAS DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-2AA4F46B&h=e69592b47a5affbd", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4887" }, { "numero": "4846", "data_publicacao": "2025-12-24", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Decreto, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-ACC6EAC7", "sumario": "-DECRETO MUNICIPAL Nº 1.012 DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À GESTÃO PATRIMONIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PENEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n-DECRETO MUNICIPAL Nº 1.013 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 - FIXA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DE PENEDO (UFIP) PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n-REPUBLICAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 1.887, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 - ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PENEDO\/AL, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N.º 1.789, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-ACC6EAC7&h=0bbf3d1ef25ac549", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4886" }, { "numero": "4845", "data_publicacao": "2025-12-24", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Contrato, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-21CB7FC6", "sumario": "-QUARTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO PMP N° 050\/2021,\n-PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0013897\/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E A EMPRESA ANGELO E BEZERRA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-21CB7FC6&h=c95ed65858b24705", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4885" }, { "numero": "4844", "data_publicacao": "2025-12-24", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-8851F3BD", "sumario": "-5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 05\/2021 PMP- EMPRESA BRITO E RÊGO BARROS LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-8851F3BD&h=692bfe27c47af424", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4884" }, { "numero": "4843", "data_publicacao": "2025-12-23", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-CB26E860", "sumario": "-RETIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-CB26E860&h=defb532b4702a4d0", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4883" }, { "numero": "4842", "data_publicacao": "2025-12-23", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Lei, Outros, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-B338CB9F", "sumario": "-EXTRATO E RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS - PESSOA JURÍDICA PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2335\/2025.\n-PROCESSO Nº 3231\/2021\n-DECISÃO FINAL do recurso apresentado pela empresa Onmed Distribuidora de Medicamentos Eireli.\n-EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO COM A EMPRESA BETHA SISTEMAS LTDA..\n-LEI MUNICIPAL Nº 1.886, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À HABITAÇÃO “MEU LAR EM PENEDO”, DESTINADO À PROMOÇÃO DO ACESSO À MORADIA E À INFRAESTRUTURA ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE PENEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n-LEI MUNICIPAL Nº 1.885, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025. Altera dispositivos do código tributário do município de penedo\/al, instituído pela lei municipal n.º 1.789, de 30 de dezembro de 2022 e dá outras providências.\n-PORTARIA SEDECIN n°002\/2025", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-B338CB9F&h=b75680639eca380d", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4882" }, { "numero": "4841", "data_publicacao": "2025-12-23", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Contrato, Convênio, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-B3AF4B7D", "sumario": "-EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 32\/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.27031403861.PROCADM.PMP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA CHECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO POVOADO TABULEIRO DOS NEGROS (FNDE CRECHE TIPO 2), MUNICÍPIO DE PENEDO\/AL.\n-HOMOLOGAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO Nº 02\/2025- OBJETO: TERMO DE FOMENTO QUE TEM POR OBJETIVO A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE PENEDO E O SPORT CLUBE PENEDENSE COM O OBJETIVO DE PROMOVER A CIDADANIA ATRAVÉS DO ESPORTE.\n-ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Concorrência Presencial nº 04\/2025- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA CHECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO POVOADO TABULEIRO DOS NEGROS (FNDE CRECHE TIPO 2), MUNICÍPIO DE PENEDO\/AL.\n-PORTARIA N.º 13.914, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025. Aplica a penalidade de demissão à servidora pública Meiriane Ferreira Bezerra Santos.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-B3AF4B7D&h=cb7f0a32dfc707ef", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4881" }, { "numero": "4840", "data_publicacao": "2025-12-22", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Contrato, Outros, Portaria, Resolução", "protocolo": "DO-EXT-2026-453F0D7E", "sumario": "-ESCALA SEMANAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES – 2026.\n-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 11\/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00048\/2025.\n-PORTARIA Nº 30, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025. EXONERAR GILBERTO ALEXANDRE BARBOSA MOURA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE PRESIDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n-PORTARIA SEDECIN N°001\/2025- RESOLVE SUSPENDER, RETROATIVAMENTE, A PARTIR DA DATA DA REFERIDA DECISÃO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS, 19.12.2025 OS PRAZOS PREVISTOS NO EDITAL SEDECIN N°004\/2025, ATÉ QUE A PROCURADORIA GERAL INFORME ACERCA DA SEGURANÇA JURÍDICA DE SEU REGULAR TRÂMITE ADMINISTRATIVO, OPORTUNIDADE NA QUAL NOVA PORTARIA SEDECIN DARÁ CONTINUIDADE AOS PRAZOS NO MOMENTO SUSPENSOS.\n-RESOLUÇÃO Nº 03\/2025 – CMDCA- DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE PARA EXERCÍCIO TEMPORÁRIO DA FUNÇÃO NO PERÍODO DE FÉRIAS DA CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR.\n-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 003\/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2025.13102467686.SAP.PMP- LOCADOR: MIRABEL DOS SANTOS.\n-EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001\/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023. 13113242027.CPS.PMP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA CONSTITUCIONAL\/ADMINISTRATIVA\/PREVIDENCIÁRIA, DIRECIONADA A REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA.\n-EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004\/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024. 18040628365.CPS.PMP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GESTÃO PREVIDENCIÁRIA, CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE ERP ESPECÍFICOS PARA REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS E WEBSITE INSTITUCIONAL.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-453F0D7E&h=2b0255e75271e6ce", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4880" }, { "numero": "4839", "data_publicacao": "2025-12-22", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Contrato", "protocolo": "DO-EXT-2026-B3DA94D6", "sumario": "-EXTRATO DE CONTRATO PMP N° 30\/2025\n-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO PMP Nº 33\/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.19111481037.PROCADM.PMP.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-B3DA94D6&h=49b77aa3da8776e8", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4879" }, { "numero": "4838", "data_publicacao": "2025-12-22", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Contrato", "protocolo": "DO-EXT-2026-C02E6103", "sumario": "-EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 34\/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.14084651035.PROCADM.PMP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE PARA PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS NO DIÁRIO OFICIAL PRÓPRIO, QUE ATENDA AOS CRITÉRIOS DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA (PNTP)..\n-EXTRATO DE CONTRATO PMP N° 31\/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.18024894798.PROCADM.PMP- OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (COM OU SEM MOTORISTA) PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PENEDO\/AL.\n-EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO PMP SEMED 49\/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2025.05082378166.PC.PMP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM BIRÔS E CADEIRAS PARA PROFESSORES A FIM DE EQUIPAR E MODERNIZAR OS ESPAÇOS DE TRABALHO DOCENTE NAS UNIDADES ESCOLARES, ASSEGURANDO CONFORTO, FUNCIONALIDADE E DURABILIDADE DO MOBILIÁRIO.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-C02E6103&h=9119eb507ed570e4", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4878" }, { "numero": "4837", "data_publicacao": "2025-12-19", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Outros, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-AC8273DD", "sumario": "-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001741\/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006\/2025\n-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3210\/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002\/2025\n-PORTARIA PGM N° 066\/2025\n-PORTARIA PGM N° 065\/2025\n-TERMO DE HOMOLOGACÄO DE DISPENSA DE LICITACÃO N° 001 \/2025\n-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 013\/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0001.005.1010-2025\n-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 015\/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0001.005.2910-2025\n-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 014\/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 002.005.2710-2025", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-AC8273DD&h=d249073cdc901298", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4877" }, { "numero": "4836", "data_publicacao": "2025-12-19", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Resolução", "protocolo": "DO-EXT-2026-40571EC3", "sumario": "-RESOLUÇÃO CMAS N° 017, 17 DE DEZEMBRO DE 2025.\n-RESOLUÇÃO CMAS N° 018, 17 DE DEZEMBRO DE 2025.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-40571EC3&h=2145e290e9d406b3", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4876" }, { "numero": "4835", "data_publicacao": "2025-12-19", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Contrato, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-BA2DD4F3", "sumario": "-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 10\/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30\/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.19110833562. PROCADM.PMP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DESSA MUNICIPALIDADE.\n-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 08\/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30\/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.19110833562.PROCADM.PMP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DESSA MUNICIPALIDADE.\n-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 02\/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30\/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.19110833562. PROCADM.PMP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DESSA MUNICIPALIDADE.\n-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 07\/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30\/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.19110833562.PROCADM.PMP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DESSA MUNICIPALIDADE.\n-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 05\/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30\/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.19110833562. PROCADM.PMP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DESSA MUNICIPALIDADE.\n-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 09\/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30\/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.19110833562.PROCADM.PMP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DESSA MUNICIPALIDADE.\n-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 06\/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30\/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.19110833562. PROCADM.PMP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DESSA MUNICIPALIDADE.\n-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 03\/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30\/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.19110833562.PROCADM.PMP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DESSA MUNICIPALIDADE.\n-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO: Nº 003\/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 016\/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2025.30103004019.PC.PMP- CONTRATADA: C S M OLIVEIRA.\n-AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DE RECURSO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 07\/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.15043705562.PROCADM.PMP-ALIANÇA CONSTRUÇÕES LTDA", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-BA2DD4F3&h=06c5accabd80bb32", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4875" }, { "numero": "4834", "data_publicacao": "2025-12-18", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Aviso de Licitação, Outros, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-2A7C03A9", "sumario": "-ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DA EDUCAÇÃO PARA ANÁLISE E JULGAMENTO DAS AMOSTRAS REFERENTE À LIVROS DIDÁTICOS OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO N. º 006\/2025 \n-ATA DA 3ª REUNIÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DA EDUCAÇÃO PARA ANÁLISE E JULGAMENTO DAS AMOSTRAS REFERENTE À MOCHILAS ESCOLARES OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO N. º 002\/2025 \n-AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11\/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO CONISUL N.º 007\/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS - PARTE 1, VOLTADO PARA OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS - CONISUL \n-TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001\/2023 - O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 001\/2023, A PARTIR DE 01\/12\/2025 ATÉ 30\/10\/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. \n-PORTARIA Nº 32\/2025 - SAAE PENEDO - DESIGNAR O SR. MAURÍCIO DOS SANTOS CASTRO, COORDENADOR DE TRATAMENTO, DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PENEDO, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 171, SEM PREJUÍZO DE SUAS DEMAIS ATRIBUIÇÕES, REALIZAR A FISCALIZAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 003\/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016\/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO 2025.30103004019.PC.PMP, QUE TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE HIPOCLORITO DE CÁLCIO CLORO GRANULADO, (HIPOCLORITO DE CÁLCIO - 65%) DESTINADO AO TRATAMENTO DE ÁGUA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PENEDO (SAAE), GARANTINDO A QUALIDADE E POTABILIDADE DA ÁGUA DISTRIBUÍDA À POPULAÇÃO. ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. \n-EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-2A7C03A9&h=4e38bc3b8a7516a7", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4874" }, { "numero": "4833", "data_publicacao": "2025-12-17", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-C8EDEC4D", "sumario": "-EXTRATO E RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS – PESSOA JURÍDICA PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2273\/2025.\n-TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA- EM FAVOR DA EMPRESA BRAZLINK INSTITUCIONAL LTDA.\n-TERMO DE HOMOLOGACÃO DE DISPENSA DE LICITACÃO Nº 016 \/2025.\n-PORTARIA N. º 214, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 053\/2025, CELEBRADO ENTRE A CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS - CONISUL E A EMPRESA JOSÉ GIVALDO TORQUATO DA \n-SILVA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-C8EDEC4D&h=1914a2cf0d8e25af", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4873" }, { "numero": "4832", "data_publicacao": "2025-12-17", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-38E1C089", "sumario": "-AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 07\/2025- REAL ENERGY LTDA\n-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28\/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº º2024.27094927161.ABC.PMP OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PENEDO.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-38E1C089&h=91775fd11e87292e", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4872" }, { "numero": "4831", "data_publicacao": "2025-12-17", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-EFF96A90", "sumario": "-PORTARIA N.º 02\/2025 - DESIGNAR O SR. KRÍSTANE RAFAEL ALVES SOARES, ENGENHEIRO CIVIL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA), DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO, A FISCAL DO CONTRATO PMP Nº 19\/2025.\n-PORTARIA N.º 01\/2025 - DESIGNAR A SRA. MARIANA DANTAS BARROS, ENGENHARIA CIVIL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA), DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO, A FISCAL DO CONTRATO PMP Nº 18\/2025.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-EFF96A90&h=bc362647c6313024", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4871" }, { "numero": "4830", "data_publicacao": "2025-12-17", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Contrato", "protocolo": "DO-EXT-2026-64114797", "sumario": "-EXTRATO DE CONTRATO PMP SEMED 53\/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2025.10093543772.PC.PMP OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de kits escolares destinados aos estudantes da rede municipal de ensino de Penedo\/AL para o ano de 2026.\n-EXTRATO DE CONTRATO PMP SEMED 51\/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2025.10093543772.PC.PMP OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de kits escolares destinados aos estudantes da rede municipal de ensino de Penedo\/AL para o ano de 2026.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-64114797&h=cb20c26534aa127d", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4870" }, { "numero": "4829", "data_publicacao": "2025-12-16", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-D345FC17", "sumario": "-RESULTADO DOS RECURSOS- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO PARA PROVIMENTO DAS FUNÇÕES DE DIRETOR E DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PENEDO\/AL", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-D345FC17&h=70bf2f642809abec", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4869" }, { "numero": "4828", "data_publicacao": "2025-12-16", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-E6C6FDD0", "sumario": "-AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 04\/2025 - OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA CHECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO POVOADO TABULEIRO DOS NEGROS (FNDE CRECHE TIPO 2), MUNICÍPIO DE PENEDO\/AL.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-E6C6FDD0&h=211ea010f567767f", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4868" }, { "numero": "4827", "data_publicacao": "2025-12-16", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Contrato, Convênio, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-3954B44B", "sumario": "-EXTRATO DE CONTRATO PMP SEMED 52\/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2025.10093543772.PC.PMP - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KITS ESCOLARES DESTINADOS AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PENEDO\/AL PARA O ANO DE 2026.\n-EXTRATO DE CONTRATO PMP SEMED 50\/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2025.10093543772.PC.PMP - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KITS ESCOLARES DESTINADOS AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PENEDO\/AL PARA O ANO DE 2026. CONTRATADO (a): BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA.\n-1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEMED N. 021\/2025.\n-1° TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 037\/2024.\n-3° TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 035\/2023.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-3954B44B&h=ac0c8ddce75abdd1", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4867" }, { "numero": "4826", "data_publicacao": "2025-12-16", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-04ECB44D", "sumario": "-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° Nº2024.19110833562.PROCADM.PMP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30\/2025- OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de eletrodomésticos e eletrônicos para atender as necessidades das secretarias e departamentos dessa municipalidade.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-04ECB44D&h=b32a03d8b95aacd7", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4866" }, { "numero": "4825", "data_publicacao": "2025-12-16", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Contrato, Outros, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-F53CB5E6", "sumario": "-1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP N° 119\/2024 - PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO PMP N° 119\/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.11041799498.PROCADM.PM?, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO EA EMPRESA ALAGOAS AMBIENTAL S.A, NAS CONDIÇÕES E TERMOS SEGUINTES:\n-2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO PMP N° 119\/2024 - SEGUNDO APOSTILAMENTO ?O CONTRATO PMP N° 119\/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E A EMPRESA ALAGOAS AMBIENTAL S.A, NAS CONDIÇÕES E TERMOS SEGUINTES:\n-APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 043\/2022 - TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 043\/2022 , CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DA CIDADE, NO MUNICÍPIO DE PENEDO\/AL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001318\/2022.PMP\n-PORTARIA N.º 13.913, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 - APLICA A PENALIDADE DE DEMISSÃO À SERVIDORA PÚBLICA NÍVIA DE SOUZA RAMOS ARAÚJO.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-F53CB5E6&h=b3546f60b45375fa", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4865" }, { "numero": "4824", "data_publicacao": "2025-12-16", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-A3D5B340", "sumario": "-AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36\/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.14035674789.PROCADM.PMP – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TELA DE ALAMBRADO GALVANIZADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DESTA MUNICIPALIDADE.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-A3D5B340&h=feeffa44080e5e04", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4864" }, { "numero": "4823", "data_publicacao": "2025-12-15", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Contrato, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-93203C62", "sumario": "-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 052\/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0002084\/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009\/2025 - OBJETO: DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE CENTRAL DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS ELETIVAS PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS - CONISUL, SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO, HOSPEDAGEM EM SERVIDOR VIRTUAL E MANUTENÇÃO MENSAL. \n-RESULTADO PRELIMINAR - APRESENTAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO E AFERIÇÃO COMPORTAMENTAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO PARA PROVIMENTO DAS FUNÇÕES DE DIRETOR E DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PENEDO\/AL - EDITAL SEMED Nº 001\/2025", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-93203C62&h=7e2e99fa9a1e18c6", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4863" }, { "numero": "4822", "data_publicacao": "2025-12-15", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-FD25ED97", "sumario": "-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.º 012\/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001.005.1510-2025.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-FD25ED97&h=e56752a66ea61de3", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4862" }, { "numero": "4821", "data_publicacao": "2025-12-12", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-91BB2ABE", "sumario": "-PUBLICAÇÃO DE PEDIDO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: RESOLUÇÃO CONAMA 06\/1986\n-PORTARIA DE 26 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO CONISUL Nº 12\/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS – CONISUL E EMPRESA NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\n-PORTARIA DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO CONISUL Nº 52\/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS – CONISUL E EMPRESA SITCON TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-91BB2ABE&h=3b5e215eccec297e", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4861" }, { "numero": "4820", "data_publicacao": "2025-12-12", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Lei, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-EA7C3A92", "sumario": "-LEI MUNICIPAL N° 1.885 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de PENEDO para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providencias\n-PORTARIA N.º 13.912, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - Designa procurador para representar o Município de Penedo em reunião agendada no Ministério Público de Alagoas.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-EA7C3A92&h=e84ff3ec3569c211", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4860" }, { "numero": "4819", "data_publicacao": "2025-12-12", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Decreto, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-0DF36816", "sumario": "-DECRETO MUNICIPAL Nº 1.011, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. \"DISPÕE SOBRE OS FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, BEM COMO DEFINE OS PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \".\n-DECRETO MUNICIPAL Nº 1.010, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025.\n-FIXA O CALENDÁRIO DE RECOLHIMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, REGULAMENTA O LANÇAMENTO DIGITAL E CONVENCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n-DECRETO MUNICIPAL N.º 1.009, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025. \"DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 26 DE DEZEMBRO DO FLUENTE ANO\"\n-DECRETO MUNICIPAL Nº 1.008, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO JULGAMENTO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-0DF36816&h=8e2ec5340be203dd", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4859" }, { "numero": "4818", "data_publicacao": "2025-12-11", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Contrato", "protocolo": "DO-EXT-2026-01CB78D6", "sumario": "-ORDEM DE SERVIÇO Nº 02\/2025 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 06\/2025 TERMO DE CONTRATO PMP Nº 19\/2025- EMPRESA – MDM DOS SANTOS ENGENHARIA LTDA.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-01CB78D6&h=9a5a88314cbaff7a", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4858" }, { "numero": "4817", "data_publicacao": "2025-12-11", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-1C8C418E", "sumario": "-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 15\/2025 - NÚMERO DO PROCESSO: 2025.03124448911.PROCADM.PMP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-1C8C418E&h=6380994693c7989d", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4857" }, { "numero": "4816", "data_publicacao": "2025-12-10", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Contrato, Outros, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-DE988181", "sumario": "-PUBLICAÇÕES DE PEDIDOS DE LICENÇAS DE INSTALAÇÕES \n-ORDEM DE SERVIÇO Nº 01\/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 2025.31030111219.CPS.PMP - CONTRATO PMP Nº 05\/2025 - TERMO DE CONTRATO Nº 18\/2025 \n-EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 053\/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 1994\/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010\/2025 \n-PORTARIA N. º 214, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025. \n-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05\/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004\/2025 \n-PORTARIA Nº 12, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-DE988181&h=09880164136f8b72", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4856" }, { "numero": "4815", "data_publicacao": "2025-12-10", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-1D50C8E4", "sumario": "-JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRONICO N° 30\/2025\n-2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 034\/2023\n-2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 173\/2023\n-4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 045\/2021 PMP\n-AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 04\/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº ° 2025.27031403861.PROCADM.PMP.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-1D50C8E4&h=1052462d8c17b533", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4855" }, { "numero": "4814", "data_publicacao": "2025-12-09", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Lei, Outros, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-3D833171", "sumario": "-LEI MUNICIPAL Nº 1.884, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.877, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026\/2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS \n-PORTARIA N° 13.911 - NOMEIA JOSÉ EVALDO DOS SANTOS MONTEIRO \n-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34\/2025 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS TIPO CONTAINER PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DESTA MUNICIPALIDADE \n-AVISO DE RETOMADA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24\/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE LAUDOS MÉDICOS POR TELEMEDICINA (TELERRADIOLOGIA) ABRANGENDO OS EXAMES DE RAIO-X DIGITAL, MAMOGRAFIA DIGITAL E TOMOGRAFIA DIGITAL, PARA O CENTRO DE DIAGNÓSTICO - DR. ALMIR NOGUEIRA LOPES, VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PENEDO\/AL \n-TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - FRANKLIN ALVES BARBOSA \n-3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020\/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO FISICO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E A EMPRESA M.K CONSULTORIA E GESTÃO LTDA, NAS CONDIÇÕES E TERMOS SEGUINTES \n-EXTRATOS DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS - ARP. Nº 01 À 08\/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22\/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PINTURA PARA UTILIZAÇÃO NOS DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PENEDO-ALAGOAS", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-3D833171&h=ccc0ffb24ac995a1", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4854" }, { "numero": "4813", "data_publicacao": "2025-12-05", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Decreto", "protocolo": "DO-EXT-2026-C652753B", "sumario": "-DECRETO MUNICIPAL N° 1005 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-C652753B&h=52be990f55e4eb83", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4853" }, { "numero": "4812", "data_publicacao": "2025-12-05", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Decreto, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-C456E810", "sumario": "-DECRETO MUNICIPAL N.º 1.006 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PARTE DE IMÓVEL RURAL DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO POVOADO TABULEIRO DOS NEGROS.\n-DECRETO MUNICIPAL N.º 1.007 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025. CONCEDE SERVIDÃO DE PASSAGEM A EMPRESA EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S\/A DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA.\n-AVISO DE CONVOCAÇÃO – 3ª REUNIÃO PARA AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS Pregão Eletrônico nº 002\/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de kits de materiais e mochilas escolares destinados ao atendimento das necessidades dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas – CONISUL.\n-AVISO DE CONVOCAÇÃO – REUNIÃO PARA AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS Ref. Pregão Eletrônico nº 006\/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de livros didáticos complementares voltados à realidade regional, notadamente nas áreas de História e Geografia, para atendimento das necessidades pedagógicas da rede pública de ensino dos municípios consorciados e conveniados do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas – CONISUL.\n-EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10\/2023\n-EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12\/2023\n-EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14\/2023", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-C456E810&h=9508689b04eabc08", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4852" }, { "numero": "4811", "data_publicacao": "2025-12-05", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Contrato, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-30D90A50", "sumario": "-EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO PMP Nº 22\/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.31030059471.PROCADM.PMP - CONTRATADO (A): MCZ CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA \n-ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.31030059471.PROCADM.PMP - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 03\/2025 - A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELO E DRENAGEM DOS POVOADOS ILHA DAS CANAS, MARITUBA DE CIMA E PONTA MUFINA, RUAS EM ÁREAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE PENEDO\/AL \n-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 14\/2025 - NÚMERO DO PROCESSO: 2025.27113508885.PROCADM.PMP - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO DE FOSSAS SÉPTICAS (LIMPEZA, COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DOS RESÍDUOS), EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PENEDO\/AL \n-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 033\/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.27112110427.PROCADM.PMP - AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS PARA AGENTES DE TRÂNSITO DA SMTT, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO\n-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP. Nº 01\/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22\/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PINTURA PARA UTILIZAÇÃO NOS DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PENEDO-ALAGOAS \n-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP. Nº 03\/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22\/2025", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-30D90A50&h=8ca49322768380e9", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4851" }, { "numero": "4810", "data_publicacao": "2025-12-05", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Aviso de Licitação", "protocolo": "DO-EXT-2026-C1071A0D", "sumario": "-TERMO DE REVOGAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 03\/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.31030059471.PROCADM.PMP- CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELO E DRENAGEM DOS POVOADOS ILHA DAS CANAS, MARITUBA DE CIMA E PONTA MUFINA, RUAS EM ÁREAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE PENEDO\/AL.\n-AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 09\/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.20084365573.PROCADM.PMP- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA HANNA BERTHOLET, LOCALIZADA NO POVOADO SANTA MARGARIDA, MUNICÍPIO DE PENEDO – AL", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-C1071A0D&h=8920be7db643ad2b", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4850" }, { "numero": "4809", "data_publicacao": "2025-12-04", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-02E9E84E", "sumario": "-AVISO DE DISPENSA DE LICITACÃO Nº 018\/2025\n-AVISO DE DISPENSA DE LICITACÃO Nº 019\/2025\n-2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 10\/2023\n-2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 12\/2023\n-2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 14\/2023", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-02E9E84E&h=a6ab956b220a3007", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4849" }, { "numero": "4808", "data_publicacao": "2025-12-04", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-7EF736F3", "sumario": "-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 032\/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO DE CORRIDA DE RUA PARA REALIZAR A CORRIA DE BOM JESUS DOS NAVEGANTES EM PENEDO - AL.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-7EF736F3&h=b6ac9e3447b16ba7", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4848" }, { "numero": "4807", "data_publicacao": "2025-12-03", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Aviso de Licitação, Outros, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-668E754F", "sumario": "-AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0008412\/2024. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 002\/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM GERENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO, APOIO TÉCNICO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PERTINENTES A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS, VIAS PÚBLICAS E DE INFRAESTRUTURA NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE ALAGOAS, CONSORCIADOS OU CONVENIADOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS – CONISUL.\n-DECISÃO PROCESSO 3231\/2021\n-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0002324\/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009\/2024\n-PORTARIA Nº 29, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025.\n-AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº04\/2025.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-668E754F&h=e492752bac981fbd", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4847" }, { "numero": "4806", "data_publicacao": "2025-12-02", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Contrato, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-EBAF89A1", "sumario": "-EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001723\/2025.\n-EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001745\/2025.\n-TERMO DE REVOGAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 22\/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.31030059471.PROCADM.PMP- CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELO E DRENAGEM DOS POVOADOS ILHA DAS CANAS, MARITUBA DE CIMA E PONTA MUFINA, RUAS EM ÁREAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE PENEDO\/AL.\n-AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 08\/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.20082398067.PROCADM.PMP.\n-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA N° 02\/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.02093404132.PROCADM.PMP", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-EBAF89A1&h=6b9282c3a11e1e1c", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4846" }, { "numero": "4805", "data_publicacao": "2025-12-02", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Lei", "protocolo": "DO-EXT-2026-3D847B4B", "sumario": "-LEI MUNICIPAL Nº 1.881, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025. - INCLUI O ANEXO I DE METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E ALTERA OS ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI MUNICIPAL N° 1.871, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-3D847B4B&h=2a029e79feb8106b", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4845" }, { "numero": "4804", "data_publicacao": "2025-12-02", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-F893738D", "sumario": "-AVISO DE ABERTURA DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24\/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.14031135452.PROCADM.PMP - EMPRESA PH DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA.\n-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33\/2025 - OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PARA APOIO À INFRAESTRUTURA PRODUTIVA DO MUNICÍPIO DE PENEDO\/ALAGOAS, QUE TEM COMO BENEFICIÁRIOS AGRICULTORES FAMILIARES DE ÁREAS RURAIS QUE CONTEMPLAM AS 36 ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES, 02 COOPERATIVAS E 02 ASSENTAMENTOS, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 948556\/2023 COM O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-F893738D&h=64c436767f1689e7", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4844" }, { "numero": "4803", "data_publicacao": "2025-12-01", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-A832BFF5", "sumario": "-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO REFERÊNCIA: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017\/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.06111887279. CPS.PMP - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO PARA ATENDER ÀS OBRIGAÇÕES LEGAIS DE SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO (SST) DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PENEDO- SAAE.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-A832BFF5&h=525db4abd149e194", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4843" }, { "numero": "4802", "data_publicacao": "2025-12-01", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-B60F9C57", "sumario": "-PORTARIA Nº 025\/2025 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE MÉRITO REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007\/2025.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-B60F9C57&h=9336b0d6e81ec694", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4842" }, { "numero": "4801", "data_publicacao": "2025-11-28", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Edital", "protocolo": "DO-EXT-2026-9958F359", "sumario": "-APOSTILAMENTO AO CONTRATO SEMED N° 09\/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA DEMOLIÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 12(DOZE) SALAS DE AULA, LOCALIZADA NO BAIRRO SR. DO BOMFIM, NO MUNICÍPIO DE PENEDO\/AL.\n-EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº. 003\/2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS NO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE COMÉRCIO EVENTUAL DURANTE A FESTA DE BOM JESUS DOS NAVEGANTES DE 2026\n-EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº. 004\/2025\n-EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº. 005\/2025", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-9958F359&h=68a09e708dbf920d", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4841" }, { "numero": "4800", "data_publicacao": "2025-11-28", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Outros, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-E3F1D650", "sumario": "-ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22\/2025\n-AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PMP Nº03\/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.06053887386.PROCADM.PMP\n-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.\n-PORTARIA N. 12\/2025.\n-PORTARIA N. 13\/2025.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-E3F1D650&h=a29f63817dffbad7", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4840" }, { "numero": "4799", "data_publicacao": "2025-11-27", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-CDA02439", "sumario": "-AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº08\/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.20082398067.PROCADM.PMP - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA WILTON LUCENA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SÃO GONÇALO, S\/N - DOM CONSTANTINO MUNICÍPIO DE PENEDO - AL. \n-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 13\/2025 - NÚMERO DO PROCESSO: 2025.25114539914.PROCADM.PMP - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA (CAIXAS D’ÁGUA) DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PENEDO\/AL \n-AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32\/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MADEIRAS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS SOLICITANTES.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-CDA02439&h=4ef62f6f04cb4190", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4839" }, { "numero": "4798", "data_publicacao": "2025-11-27", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-772EB504", "sumario": "-TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA GUARDIÕES DA INFÂNCIA ENTRE O MUNICÍPIO DE PENEDO\/AL, O CONSELHO TUTELAR, A POLÍCIA CIVIL E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-772EB504&h=fbc6b4d1a97218ec", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4838" }, { "numero": "4797", "data_publicacao": "2025-11-26", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Edital, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-ABA57201", "sumario": "-EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001724\/2025 \n-EDITAL SEMED Nº 001\/2025 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO PARA PROVIMENTO DAS FUNÇÕES DE DIRETOR E DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PENEDO\/AL - PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-ABA57201&h=a9a5e660adb7aa67", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4837" }, { "numero": "4796", "data_publicacao": "2025-11-26", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Contrato, Outros, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-194D10F2", "sumario": "-PARECER TÉCNICO REFERENTE A AVALIAÇÃO DE HABILITAÇÃO DA EMPRESA PH DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA\n-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO PMP Nº 23\/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27\/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.03071764889.PROCADM.PMP - OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA A NOVA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA SEMDAGRO.\n-PORTARIA N° 13.910, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 - RESOLVE SUBSTITUIR MEMBRO DO CONSELHO CURADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DA CIDADE DE PENEDO-ALAGOAS-(FUNPATRI)\n-PORTARIA Nº 024\/2025 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DA ANÁLISE DE MÉRITO REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007\/2025.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-194D10F2&h=314d18a1fad61013", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4836" }, { "numero": "4795", "data_publicacao": "2025-11-26", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-6A72F0F2", "sumario": "-ADITIVO.\n-AVISO DE COTACAO.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-6A72F0F2&h=776a18a994918428", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4835" }, { "numero": "4794", "data_publicacao": "2025-11-25", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Contrato, Lei, Outros, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-04D69AC2", "sumario": "-TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.26102358370.PROCADM.PMP - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21\/2025 - APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR CÍCERO OLIVEIRA, A SER REALIZADA NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2025, NO EVENTO VINDE E ADORAI - PENEDO CELEBRA FÉ 2025 \n-EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO PMP Nº 27\/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.26102358370.PROCADM.PMP - CONTRATADO (A): OLI PRODUCOES LTDA \n-TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.25105131230.PROCADM.PMP - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22\/2025 - APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO MINISTÉRIO AVIVAH, A SER REALIZADA NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2025, NO EVENTO VINDE E ADORAI - PENEDO CELEBRA FÉ 2025 \n-EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO PMP Nº 28\/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.25105131230.PROCADM.PMP - CONTRATADO (A): AVIVAH PRODUTORA DE EVENTOS LTDA \n-ANEXO II - RELATÓRIO DE REFINANCIAMENTO \n-PORTARIA N° 13.909 - EXONERA MARIA LARYSSA BARBOSA DA SILVA \n-LEI MUNICIPAL N° 1.880 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENEDO-AL, A LEI DE COMBATE A EROTIZAÇÃO INFANTIL NO AMBIENTE DIGITAL", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-04D69AC2&h=f30bc1a21bd25099", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4834" }, { "numero": "4793", "data_publicacao": "2025-11-25", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Aviso de Licitação, Contrato, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-771E7B25", "sumario": "-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO: Nº 008\/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2025.10102943989.SAP.PMP - CONTRATADA: EMPRESA JF PIMENTEL FILHO SISTEMAS EIRELI.\n-CONTRATO DE EMPRÉSTIMO MEDIANTE CONSIGNAÇÃO\n-AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02\/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.22102588068.PROCADM.PMP.\n-ANEXO I AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO OU EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO\n-ANEXO III AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE BOLETO DE RECOMPRA.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-771E7B25&h=1eb9695dcfa93b9a", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4833" }, { "numero": "4792", "data_publicacao": "2025-11-24", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-E94A10BC", "sumario": "-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001994\/2025 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 10\/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE SERVIÇOS INTEGRADOS PARA PROMOÇÃO DE EVENTO, CONTEMPLANDO MÃO DE OBRA DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS, LOCAÇÃO DE MATERIAIS E MOBILIÁRIOS, O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO COM UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, SONORIZAÇÃO, ORNAMENTAÇÃO, DECORAÇÃO, PRODUÇÃO ARTÍSTICA, SERVIÇOS GERAIS DE LIMPEZA, APOIO OPERACIONAL E AMBIENTALIZAÇÃO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO, VISANDO A REALIZAÇÃO DA CONFRATERNIZAÇÃO NATALINA DE 2025, DOS SERVIDORES E DIRETORIA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS – CONISUL", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-E94A10BC&h=5b4157f1a796a2de", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4832" }, { "numero": "4791", "data_publicacao": "2025-11-24", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Contrato, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-BCE4C0AD", "sumario": "-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 11\/2025 NÚMERO DO PROCESSO: 2025.13112737998.PC.PMP. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS À PADARIA INSTITUCIONAL DA SEMED.\n-AVISO DE RETOMADA DE SESSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28\/2025 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PENEDO.\n-EXTRATO DE CONTRATO N. PMP N. 025\/2025.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-BCE4C0AD&h=7dd7eebf06fe4128", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4831" }, { "numero": "4790", "data_publicacao": "2025-11-19", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Comunicado, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-E7715F43", "sumario": "-COMUNICADO - PRAZO PARA ENTREGA DE DOCUMENTO - PRAZO PARA A ENTREGA DA REFERIDA DECLARAÇÃO, EXCLUSIVAMENTE PARA OS CANDIDATOS INSCRITOS NO PSS.\n-2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 031\/2023 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 031\/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.30080503652.0.PMP, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO S\/S LTDA, NAS CONDIÇÕES E TERMOS SEGUINTES:", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-E7715F43&h=63398b3485ebce8c", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4830" }, { "numero": "4789", "data_publicacao": "2025-11-19", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Contrato, Decreto, Edital, Outros, Portaria, Resolução", "protocolo": "DO-EXT-2026-0603147E", "sumario": "-EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO PMP Nº 26\/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.25063901130.PROCADM.PMP - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CARAMANCHÕES DE MADEIRA, VISANDO À CONCLUSÃO DO PROJETO DE REQUALIFICAÇÃO DA ESCADARIA DO ROSÁRIO.\n-AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº07\/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO ELÉTRICA E IMPLANTAÇÃO DE SUBESTAÇÃO NA ESCOLA SANTA LUZIA, LOCALIZADA NO BAIRRO SENHOR DO BONFIM, MUNICÍPIO DE PENEDO - AL (SEGUNDA CHAMADA)\n-PORTARIA Nº 186, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DEFISCAL SUBSTITUTO AO CONTRATO Nº 45\/2025, ORIUNDOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1497\/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\n-PORTARIA REPUBLICADA POR INCORREÇÃO - PORTARIA INTERNA - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL PARA ATUAÇÃO NO CONTRATO Nº 046\/2025, ORIGINADO POR INTERMÉDIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01\/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n-PORTARIA Nº 187, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL SUBSTITUTO AO CONTRATO Nº 01\/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7953\/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\n-PORTARIA Nº 28, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 - EXONERAR LILIANE TORRES BARROS VASCONCELOS DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n-DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0008412\/2024 - ASSUNTO: FASE EXTERNA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001\/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM GERENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO, APOIO TÉCNICO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA NO ÂMBITO DO CONISUL.\n-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO - TERMO DE CONTRATO: Nº 005\/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2024.12095966695.SAP.PMP - LOCADOR: JOSÉ DOMINGOS DOS SANTOS\n-2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 005\/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM SERVIÇO O AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, COM O LOCADOR SR. JOSÉ DOMINGOS DOS SANTOS - PROCESSO N° 2025.20081030535.SAP.PMP\n-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO - TERMO DE CONTRATO: Nº 005\/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2025.20081030535.SAP.PMP - LOCADOR: JOSÉ DOMINGOS DOS SANTOS\n-DECRETO MUNICIPAL N° 1.004, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 - CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.\n-PORTARIA N.º 13.908, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 - NOMEAR KARILANE SANTANA SAMPAIO PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CAS-2, DA SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.\n-EDITAL DE RESULTADO DA ELEIÇÃO - SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE PENEDO\n-RESOLUÇÃO COMSEA N° 004, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE PENEDO - AL\n-PORTARIA Nº 023\/2025 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DOS RECURSOS E DO RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE MÉRITO REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007\/2025.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-0603147E&h=28db3f7ec5f73838", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4829" }, { "numero": "4788", "data_publicacao": "2025-11-18", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Comunicado, Contrato, Outros, Portaria, Termo de Posse", "protocolo": "DO-EXT-2026-3E9EC208", "sumario": "-RETIFICAÇÃO NO TEXTO DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR.\n-COMUNICADO \n-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 11\/2025\n-PORTARIA INTERNA SEMED Nº 010\/2025\n-PORTARIA INTERNA Nº 011\/2025\n-TERMO DE POSSE E COMPROMISSO\n-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE: Nº 01\/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2025.24075081978.O.PMP\n-AVISO DE REABERTURA DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13\/2025.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-3E9EC208&h=81ce4270edf2dd79", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4828" }, { "numero": "4787", "data_publicacao": "2025-11-18", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Aviso de Licitação, Contrato", "protocolo": "DO-EXT-2026-81439472", "sumario": "-EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO PMP SEMED 048\/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.10043497696.CPS.PMP - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA CONTÁBIL PARA ATENDIMENTO ÀS UNIDADES EXECUTORAS (UEXS), ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES, CONSELHOS ESCOLARES E CAIXAS ESCOLARES VINCULADOS ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PENEDO\/AL, VISANDO ASSEGURAR A REGULARIDADE FISCAL, CONTÁBIL E A CORRETA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS DE PROGRAMAS FEDERAIS E ESTADUAIS\n-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31\/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.24014791469.ABC.PMP - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE PENEDO-ALAGOAS\n-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA A LICITAÇÃO Nº 30 PROCESSO ADM Nº 2025.25062311330.PROCADM.PMP - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS TIPO PAPELEIRA, VISANDO À MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PENEDO\/AL,", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-81439472&h=d31853bba657d138", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4827" }, { "numero": "4786", "data_publicacao": "2025-11-17", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-0677793B", "sumario": "-AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001994\/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES E CALÇADOS DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS E CONVENIADOS AO CONISUL.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-0677793B&h=726ec93ff49ad0fc", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4826" }, { "numero": "4785", "data_publicacao": "2025-11-17", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Contrato", "protocolo": "DO-EXT-2026-0056EE60", "sumario": "-CONTRATO DE LOCAÇÃO PARCIAL DE IMÓVEL N° 01\/2025\n-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.º 09\/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0001.005.2710-2025.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-0056EE60&h=212045e35c339962", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4825" }, { "numero": "4784", "data_publicacao": "2025-11-17", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-FD790A7B", "sumario": "-EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012\/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 8\/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 09.11.0001\/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS – CONISUL", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-FD790A7B&h=5b18c335ac6bed37", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4824" }, { "numero": "4783", "data_publicacao": "2025-11-17", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Contrato, Decreto, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-20A40FE1", "sumario": "-DECRETO MUNICIPAL N.º 1.003 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025. “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PRÓXIMO DIA 21 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\n-EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº\t025\/2025- MARCIO PEIXOTO AS SILVA JUNIOR.\n-PORTARIA Nº 13.906 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025.RESOLVE EXONERAR THAYLITA ARAÚJO SANTOS DA SILVA\n-PORTARIA Nº 13.907 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025- RESOLVE NOMEAR PRISCILA CAROLINE LOPES DE SOUZA", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-20A40FE1&h=0e78503a04adf2b1", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4823" }, { "numero": "4782", "data_publicacao": "2025-11-14", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-8C712EE4", "sumario": "-PORTARIA Nº 022 \/2025", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-8C712EE4&h=2edfc4ccab55e24b", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4822" }, { "numero": "4781", "data_publicacao": "2025-11-14", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Decreto, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-F2004DDD", "sumario": "-DECRETO MUNICIPAL N° 1.002, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a transmissão do exercício do cargo de Prefeito Municipal ao Vice-Prefeito.\n-PORTARIA N° 13.905, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 - Designa servidor para responder interinamente pelo Cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Agrícola.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-F2004DDD&h=374c6417ba22fe24", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4821" }, { "numero": "4780", "data_publicacao": "2025-11-14", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Edital, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-B1B2F298", "sumario": "-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 01\/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29\/2025 (QUARTA CHAMADA) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.30072713241PROCADM.PMP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, CÂMARA DE AR E PROTETORES PARA ATENDER OS VEÍCULOS DE CATEGORIAS LEVES, MÉDIOS, PESADOS E MOTOCICLETAS PERTENCENTES A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO\/AL.\n-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016\/2025.\n-EDITAL SEMED Nº 001\/2025 PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA GESTORES ESCOLARES (DIRETOR E DIRETOR-ADJUNTO) DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PENEDO\/AL DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO PARA GESTORES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PENEDO\/ALAGOAS. \n-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3210\/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002\/2025.\n-REPUBLICADO POR INCORREÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3210\/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002\/2025 \n-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 008\/2024", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-B1B2F298&h=4f2a3c131cba3652", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4820" }, { "numero": "4779", "data_publicacao": "2025-11-14", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-FD4E6482", "sumario": "-CONVOCAÇÃO PARA PROVA DE CONCEITO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24\/2025\n-TERMO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.02093404132.PROCADM.PMP CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2\/2025.\n-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.03071764889.PROCADM.PMP.\n-TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 038\/2025.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-FD4E6482&h=2c5e28da23ff9cc3", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4819" }, { "numero": "4778", "data_publicacao": "2025-11-13", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-9E7C5425", "sumario": "-PORTARIA N.º 13.904, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025.- RESOLVE exonerar JOSÉ EVALDO DOS SANTOS MONTEIRO exercente do Cargo de provimento em Comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Agrícola", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-9E7C5425&h=29b95d9d446f65ac", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4818" }, { "numero": "4777", "data_publicacao": "2025-11-13", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Contrato, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-2D6A5E51", "sumario": "-EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 21\/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.27023138151.PROCADM.PMP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA “1” E TRAVESSA “1”, LOCALIZADAS NO CONJUNTO FRANCOLINO REIS, BAIRRO SANTA LUZIA; RUA “B”, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RAMIRO DIAS, BAIRRO DOM CONSTANTINO, MUNICÍPIO DE PENEDO – AL.\n-EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 22\/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.31030059471.PROCADM.PMP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELO E DRENAGEM DOS POVOADOS ILHA DAS CANAS, MARITUBA DE CIMA E PONTA MUFINA, RUAS EM ÁREAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE PENEDO\/AL.\n-PORTARIA Nº 13.900\/2025- Designa Gestor para o Termo de Cooperação Técnica nº 038\/2025-NUTRIR, celebrado no âmbito do Projeto “Alagoas Sem Fome na Infância”.\n-PORTARIA N.º 13.901 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025.- RESOLVE exonerar KRISTANE RAFAEL ALVES SOARES exercente do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico, Símbolo AT-2, da Superintendência de Engenharia, vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura.\n-PORTARIA N.º 13.903 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025.- RESOLVE nomear RAYANE MAYARA TENÓRIO MALAQUIAS para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico, Símbolo AT-2, do Departamento de Desenho, vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura.\n-PORTARIA N.º 13.902 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025.- ESOLVE nomear KRISTANE RAFAEL ALVES SOARES para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Desenho, Símbolo DAS-3, do Departamento de Desenho, vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-2D6A5E51&h=9cb5a59a9cd4a980", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4817" }, { "numero": "4776", "data_publicacao": "2025-11-13", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-21C39A5B", "sumario": "-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3210\/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002\/2025- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAIS E MOCHILAS ESCOLARES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS – CONISUL.\n-DECISÃO PROCESSO Nº 0005367\/2023.\n-AVISO DE REABERTURA DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14\/202- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS.\n-AVISO DE REABERTURA DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13\/2025- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SERVIÇOS DE SAÚDE E INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO CONISUL.\n-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 13\/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N° 003\/2025", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-21C39A5B&h=ee94bcbce99a0cc0", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4816" }, { "numero": "4775", "data_publicacao": "2025-11-13", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Contrato", "protocolo": "DO-EXT-2026-A7D518BA", "sumario": "-EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO PMP SEMED 47\/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2025.25062347468.PROC.ADM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NO COMPLEXO EDUCACIONAL ALCIDES ANDRADE.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-A7D518BA&h=c864201c8dab2ad7", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4815" }, { "numero": "4774", "data_publicacao": "2025-11-13", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-BEA06D67", "sumario": "-PORTARIA PGM N° 064\/2025 - Resolve Prorrogar, pelo período de 30 (trinta) dias, os trabalhos conclusivos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, que apuram fato narrado nos autos supramencionados em desfavor do servidor efetivo Srº. Zenildo dos Santos.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-BEA06D67&h=04b8400294fd6b97", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4814" }, { "numero": "4773", "data_publicacao": "2025-11-12", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-0E4A0615", "sumario": "-AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 02\/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.27023138151.PROCADM.PMP.\n-AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 03\/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.31030059471.PROCADM.PMP\n-ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.31030059471.PROCADM.PMP\n-ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.27023138151.PROCADM.PMP\n-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 10\/2025 NÚMERO DO PROCESSO: 2025.22093628578.PROCADM.PMP\n-AVISO DE RETIFICAÇÃO PORTARIA N° 139\/2025", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-0E4A0615&h=8839392617dd6646", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4813" }, { "numero": "4772", "data_publicacao": "2025-11-12", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-B7C5EFD1", "sumario": "-TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP N° 070\/2024 TERCEIRO TERMO AO CONTRATO DE Nº70\/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PENEDO\/AL, E A EMPRESA CONSTRUTORA TAMBAU LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.578.355\/0001-16, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFOMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NO POVOADO MARITUBA DO PEIXE, MUNICÍPIO DE PENEO\/AL.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-B7C5EFD1&h=b83a474a3ff2648c", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4812" }, { "numero": "4771", "data_publicacao": "2025-11-11", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Decreto, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-12868529", "sumario": "-TERMO DE CANCELAMENTO PARCIAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 86\/2025\n-DECRETO Nº 20, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025- Dispõe sobre a designação dos agentes de contratação pregoeiros e comissão de contratação.\n-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014\/2025", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-12868529&h=b7e360a6821a2b63", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4811" }, { "numero": "4770", "data_publicacao": "2025-11-11", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-8A55A229", "sumario": "-INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL – “SABER FISCAL, CONTRIBUIR MELHOR”, DESTINADO À PROMOÇÃO DA CIDADANIA FISCAL, À TRANSPARÊNCIA E À APROXIMAÇÃO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA E A SOCIEDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENEDO-AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-8A55A229&h=6ea655030bcebb3e", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4810" }, { "numero": "4769", "data_publicacao": "2025-11-11", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Contrato, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-67628F5F", "sumario": "-EXTRATO DE CONTRATO PMP N° 020\/2025 - CONTRATADA: MARIA CLARA TAVARES LESSA.\n-3° TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N° 056\/2022.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-67628F5F&h=e2d86a35b0e18393", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4809" }, { "numero": "4768", "data_publicacao": "2025-11-11", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-1B442B3B", "sumario": "-AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 02\/2025. PROCESSO LICITATÓRIO 2025.27023138151.PROCADM.PMP.\n-AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 03\/2025. PROCESSO LICITATÓRIO 2025.31030059471.PROCADM.PMP.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-1B442B3B&h=b8a0c573e99f4b27", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4808" }, { "numero": "4767", "data_publicacao": "2025-11-11", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-237522D5", "sumario": "-2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 032\/2023.\n-AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26\/2025\n-AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 03\/2025. PROCESSO LICITATÓRIO 2025.31030059471.PROCADM.PMP. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 03\/2025", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-237522D5&h=744fc56cf3fc27ad", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4807" }, { "numero": "4766", "data_publicacao": "2025-11-10", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Outros, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-7501174A", "sumario": "-ATA DA 2ª REUNIÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DA EDUCAÇÃO PARA ANÁLISE E JULGAMENTO DAS AMOSTRAS REFERENTE À MOCHILAS ESCOLARES OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO N. º 002\/2025 \n-PUBLICAÇÃO DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: RESOLUÇÃO CONAMA 06\/1986 - OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO LOTEAMENTO SANTANA E NO LOTEAMENTO SANTO EXPEDITO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE PENEDO\/AL. \n-PORTARIA Nº 021 \/2025 - NOMEIA A COMISSÃO AVALIADORA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007\/2025 - EDITAL DE FOMENTO À PRODUÇÃO DE ESPETÁCULOS TEATRAIS DE GRUPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-7501174A&h=5940d7a3d04ca991", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4806" }, { "numero": "4765", "data_publicacao": "2025-11-10", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-2078DC4C", "sumario": "-PORTARIA N.º 13.899, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 - Resolve nomear Jhonata Rodrigues Trindade, para exercer o Cargo de provimento em Comissão Assessor Técnico, símbolo AT-4, do Gabinete do Secretário, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-2078DC4C&h=a00d949ef7a4400a", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4805" }, { "numero": "4764", "data_publicacao": "2025-11-10", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-06F82B8B", "sumario": "-REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO 4761 DE 7 NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA N° 13.898 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-06F82B8B&h=2289182c9f4e2096", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4804" }, { "numero": "4763", "data_publicacao": "2025-11-10", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-C4A5ABA9", "sumario": "-CONVOCAÇÃO - Convoca Vossa Senhoria para participar de uma reunião que acontecerá no dia 12 de Novembro de 2025 às 16:00h, na Biblioteca da Sociedade de Cultura e Arte Popular de Penedo, localizada na Av. Floriano Peixoto 164, Centro Histórico.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-C4A5ABA9&h=6d857ee9ace54c88", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4803" }, { "numero": "4762", "data_publicacao": "2025-11-07", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Aviso de Licitação, Contrato, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-DA207723", "sumario": "-AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001741\/2025. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO CONISUL Nº 006\/2025.\n-DECISÃO Nº 01\/2025\/SUPERINTENDENTE PROCESSO: 3237\/2021\n-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE N° 03\/2025\n-EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0002.005.2510-2023. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº. 13\/2023.\n-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.º 008\/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 0001.005.0110-2025.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-DA207723&h=52a63a1aee4f5a48", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4802" }, { "numero": "4761", "data_publicacao": "2025-11-07", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-D3DD0F72", "sumario": "-PORTARIA N.º 13.897, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025 - RESOLVE nomear WEVERTON SILVA SANTOS, servidor efetivo para ocupar a Função Gratificada de Assessor Técnico, símbolo FG-4, do Departamento de Manutenção de Praças e Áreas Verdes, vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.\n-PORTARIA N.º 13.897 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025 - RESOLVE nomear RAYNE MAYARA TENÓRIO MALAQUIAS para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico, Símbolo AT-2, do Departamento de Desenho, vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-D3DD0F72&h=bf0571de5c541d4e", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4801" }, { "numero": "4760", "data_publicacao": "2025-11-07", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-47B75EC9", "sumario": "-ATA DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29\/2025.\n-TERMO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2025.26021387269.PROCADM.PMP CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 06\/2025", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-47B75EC9&h=15925634477ece14", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4800" }, { "numero": "4759", "data_publicacao": "2025-11-06", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-BA9B8AAB", "sumario": "-AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22\/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.14075619266.PROCADM.PMP - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PINTURA PARA UTILIZAÇÃO NOS DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PENEDO-ALAGOAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS SOLICITANTES", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-BA9B8AAB&h=a02da4c95fac3b12", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4799" }, { "numero": "4758", "data_publicacao": "2025-11-06", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Lei", "protocolo": "DO-EXT-2026-A385B07A", "sumario": "-TERMO DE CANCELAMENTO TOTAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 61\/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 90009\/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0002324\/2024. EMPRESA DROGAFONTE LTDA.\n-LEI MUNICIPAL Nº 1.878-2025, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-A385B07A&h=d76b69c87d2cf54e", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4798" }, { "numero": "4757", "data_publicacao": "2025-11-06", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Contrato", "protocolo": "DO-EXT-2026-B8BAEF1C", "sumario": "-EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 19\/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.26021387269.PROCADM.PMP - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO – NOVO PAC, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MARIZA LETÍCIA, BAIRRO DOM CONSTANTINO, MUNICÍPIO DE PENEDO – AL. CONTRATADO (A): MDM DOS SANTOS ENGENHARIA LTDA.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-B8BAEF1C&h=d9efa8051ce1eb89", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4797" }, { "numero": "4756", "data_publicacao": "2025-11-05", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Aviso de Licitação, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-ABAAEE45", "sumario": "-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO- AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Conisul nº 005\/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos - parte 02, para atendimento das necessidades dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas – CONISUL.\n-AVISO DE PUBLICAÇÃO – RESULTADO DE CREDENCIAMENTO nº 001\/2025.\n-PUBLICAÇÃO DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL-AUT FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: RESOLUÇÃO CONAMA 06\/1986.\n-RETIFICAÇÃO RESOLUÇÃO NO 02\/2025 – CMDCA- Retificar a Resolução no 02\/2025 — CMDCA, que dispõe sobre a convocação da Conselheira Tutelar Suplente para exercício temporário da função no período de férias da Conselheira Tutelar titular, para corrigir os nomes das conselheiras", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-ABAAEE45&h=7647cc91324ed7c1", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4796" }, { "numero": "4755", "data_publicacao": "2025-11-05", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Contrato, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-E24F305C", "sumario": "-EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 18\/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.31030111219.CPS.PMP OBJETO: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE PENEDO\/AL (FNDE ESCOLA DE 13 SALAS), LOCALIZADA NO LOTEAMENTO OURO VERDE, RUA “A”, BAIRRO SANTA LUZIA, MUNICÍPIO DE PENEDO – AL.\n-EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 19\/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.26021387269.PROCADM.PMP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO – NOVO PAC, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MARIZA LETÍCIA, BAIRRO DOM CONSTANTINO, MUNICÍPIO DE PENEDO – AL.\n-AVISO DE ANULAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25\/2025- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE PENEDO-ALAGOAS", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-E24F305C&h=5e5e46ab0eb1c015", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4795" }, { "numero": "4754", "data_publicacao": "2025-11-05", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-755C60DB", "sumario": "-ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22\/2025.\n-PORTARIA N.º 13.893, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025- RESOLVE nomear MARCELA FARIAS DOS SANTOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico, símbolo FG-2, da Superintendência Administrativa, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-755C60DB&h=02216a909c769567", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4794" }, { "numero": "4753", "data_publicacao": "2025-11-04", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Aviso de Licitação", "protocolo": "DO-EXT-2026-DDC15358", "sumario": "-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 09\/2025 NÚMERO DO PROCESSO: 2025.22105845683.PROCADM.PMP - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de esgotamento de fossas sépticas (limpeza, coleta, transporte e destinação final adequada dos resíduos), em atendimento às necessidades das escolas e creches da rede municipal de ensino de Penedo\/AL.\n-AVISO DE LICITAÇÃO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS – CONISUL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006\/2025 PREGÃO ELETRÔNICO CONISUL Nº 005\/2025 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos - parte 02, para atendimento das necessidades dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas – CONISUL.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-DDC15358&h=e4cc63de3a3ed83b", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4793" }, { "numero": "4752", "data_publicacao": "2025-11-04", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-879DF91C", "sumario": "-RETIFICAÇÃO RESOLUÇÃO N° 02\/2025 CMDCA.\n-EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-879DF91C&h=a5c2315baa59ffd2", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4792" }, { "numero": "4751", "data_publicacao": "2025-11-03", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Contrato, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-49D4C1CF", "sumario": "-EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO SEMASDH N° 4\/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.18024894798.PROCADM.PMP OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (COM OU SEM MOTORISTA) PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PENEDO\/AL.\n-EXTRATO DE CONTRA?? - CONTRATO SEMASDH N° 3\/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.18024894798.PROCADM.PMP OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (COM OU SEM MOTORISTA) PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PENEDO\/AL.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-49D4C1CF&h=73da71a6229e318f", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4791" }, { "numero": "4750", "data_publicacao": "2025-11-03", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros, Portaria, Resolução", "protocolo": "DO-EXT-2026-6245ADD9", "sumario": "-PORTARIA Nº.13.896, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – ESPECIAL MAGISTÉRIO À SERVIDORA SUZANA ZÉLIA RIBEIRO GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n-PORTARIA Nº.13.895, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – ESPECIAL MAGISTÉRIO À SERVIDORA MARIA JOSÉ TENÓRIO CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n-PORTARIA Nº.13.894, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – ESPECIAL MAGISTÉRIO À SERVIDORA ANA CÉLIA TAVARES RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n-RESOLUÇÃO CMAS N° 014, 28 DE OUTUBRO DE 2025\n-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO\n-ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-6245ADD9&h=37b3486fe939f863", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4790" }, { "numero": "4749", "data_publicacao": "2025-11-03", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-3EEB8FF6", "sumario": "-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30\/2025- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DESSA MUNICIPALIDADE", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-3EEB8FF6&h=c04ed26e7d5d27bc", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4789" }, { "numero": "4748", "data_publicacao": "2025-10-31", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Lei", "protocolo": "DO-EXT-2026-9532FB49", "sumario": "-LEI MUNICIPAL Nº 1.874 - Dispõe sobre a criação, organização e funcionamento da Ouvidoria-Geral do Município de Penedo, e dá outras providências.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-9532FB49&h=89b10c3548e462e9", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4788" }, { "numero": "4747", "data_publicacao": "2025-10-31", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-281099D3", "sumario": "-CHAMADA PÚBLICA PARA CADASTRAMENTO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PENEDO\/AL.\n-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27\/2025 2025.04020228462.PROCADM.PMP - OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO FUTURO E EVENTUAL DE SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE DEMANDAS ORIUNDAS DE SENTENÇAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS DE PACIENTES ASSISTIDOS PELA FARMÁCIA DE CRÔNICOS VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PENEDO-AL.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-281099D3&h=8521c13abc33304a", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4787" }, { "numero": "4746", "data_publicacao": "2025-10-30", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Decreto, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-8E765DED", "sumario": "-DECRETO MUNICIPAL N° 1.000 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025.\n-DECRETO MUNICIPAL N° 1.001 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025.\n-TERMO DE LOCAÇÃO DE BEM PÚBLICO ENTRE O MUNICÍPIO DE PENEDO E VEGAN COURO LTDA.\n-TERMO DE LOCAÇÃO DE BEM PÚBLICO ENTRE O MUNICÍPIO DE PENEDO E LAUCEILDA RODRIGUES DE ALCANTARA\n-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 015\/2025", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-8E765DED&h=4471842ca159a0d5", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4786" }, { "numero": "4745", "data_publicacao": "2025-10-30", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Decreto, Outros, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-3E75C205", "sumario": "-DECRETO MUNICIPAL N° 998 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025\n-DECRETO MUNICIPAL N° 999 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025\n-PORTARIA N° 13.891 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025\n-PORTARIA N° 13.892 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025\n-AVISO DE CONVOCAÇÃO – 2ª REUNIÃO PARA AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002\/2025.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-3E75C205&h=c964e0accc88c6ba", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4785" }, { "numero": "4744", "data_publicacao": "2025-10-29", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-3AE2A82F", "sumario": "-TERMO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL N. 02\/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DESAPROPRIAÇÃO N. 2025.24071924041 PROCAM.PMP.\n-DECISÃO FINAL PROCESSO N. 1428\/2024.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-3AE2A82F&h=25ca524ef5a865c6", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4784" }, { "numero": "4743", "data_publicacao": "2025-10-29", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-C3B47772", "sumario": "-EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 002\/2021\n-AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13\/2025\n-AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14\/2025\n-PORTARIA N.º 143, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-C3B47772&h=c125c4f298645afe", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4783" }, { "numero": "4742", "data_publicacao": "2025-10-29", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-28EB9143", "sumario": "-AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26\/2025.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-28EB9143&h=d902a008f3b5c664", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4782" }, { "numero": "4741", "data_publicacao": "2025-10-28", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-356374FD", "sumario": "-PORTARIA N.º 13.887 - Exoneração da servidora pública Lenilda dos Santos.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-356374FD&h=e75f57b973983b41", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4781" }, { "numero": "4740", "data_publicacao": "2025-10-28", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-29228A0E", "sumario": "-PORTARIA N. 13.890, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025.\n-PORTARIA N.º 13.889, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-29228A0E&h=89a6b6b533aec3a4", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4780" }, { "numero": "4739", "data_publicacao": "2025-10-28", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Convênio, Outros, Portaria, Resolução", "protocolo": "DO-EXT-2026-045D1C82", "sumario": "-RESOLUÇÃO Nº 02\/2025 – CMDCA.\n-OFICIOS\n-10° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 001\/2025\n-ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ASSUNTO: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 06\/2025.\n-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP. Nº 08\/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23\/2025\n-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP. Nº 07\/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23\/2025\n-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP. Nº 06\/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23\/2025\n-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP. Nº 05\/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23\/2025\n-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP. Nº 03\/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23\/2025\n-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP. Nº 04\/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23\/2025\n-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP. Nº 01\/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23\/2025\n-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP. Nº 02\/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23\/2025\n-PORTARIA ? 09\/2025\n-PORTARIA ? 08\/2025\n-TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\n-AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº05\/2025", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-045D1C82&h=5f09bf2aadf0573f", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4779" }, { "numero": "4738", "data_publicacao": "2025-10-24", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Edital", "protocolo": "DO-EXT-2026-263EBEB5", "sumario": "-EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003\/2025 - Convoca através do presente Edital, todos os irmãos, em pleno gozo de seus direitos sociais para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, o qual será realizada no dia 29 de Outubro de 2025, às 19:00 horas nas dependências do Complexo Hospital Regional Memorial Dr. José Correia Filho, na ala da antiga Fisioterapia.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-263EBEB5&h=af6558682bb8d849", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4778" }, { "numero": "4737", "data_publicacao": "2025-10-24", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Comunicado, Contrato, Decreto, Edital", "protocolo": "DO-EXT-2026-34F045AD", "sumario": "-COMUNICADO - FAZ SABER QUE O EXPEDIENTE DA PROCURADORIA GERAL, NO DIA 28 DE OUTUBRO ESTARÁ SUSPENSO PARA TRATO DE ASSUNTOS INTERNOS, FICANDO O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DOS DIAS 29, 30 E 31 DE OUTUBRO, DAS 07:00H ÀS 14H. \n-CONTRATO N° 001\/2025 - TERMO DE SEÇÃO DE USO ONEROSA DE ??? PÚBLICO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO E A EMPRESA COOPERATIVA DOS AQUICULTORES E PESCADORES DO BAIXO SAO FRANCISCO-COOPESF. \n-DECRETO MUNICIPAL ? 996, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 - AUTORIZA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO LOCACIONAL DO PRODESIMP A EMPRESA COOPERATIVA DOS AQUICULTORES E PESCADORES DO BAIXO SAO FRANCISCO-COOPESF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \n-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007\/2025 - EDITAL DE FOMENTO A PRODUÇÃO DE ESPETÁCULOS TEATRAIS DE GRUPO - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2025.08052042232.O.PMP - O PRESENTE EDITAL TEM COMO OBJETIVO CONCEDER FOMENTO, MEDIANTE CONTRAPARTIDAS E OBRIGAÇÕES ACORDADAS, A CINCO (05) PROJETOS VOLTADOS À PRODUÇÃO DE ESPETÁCULOS TEATRAIS REALIZADOS POR GRUPOS E COLETIVOS RESIDENTES E ATUANTES NO MUNICÍPIO DE PENEDO HÁ, NO MÍNIMO, CINCO (05) ANOS. SERÃO CONTEMPLADOS PROJETOS QUE SE ENQUADREM NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: ESPETÁCULOS TEATRAIS JÁ MONTADOS, EM FASE DE REMONTAGEM; OU ESPETÁCULOS EM PROCESSO DE PRODUÇÃO.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-34F045AD&h=242ff269894200a8", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4777" }, { "numero": "4736", "data_publicacao": "2025-10-24", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-4FB2676E", "sumario": "-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO PMP N.º 001\/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO\/AL E A ASSOCIAÇÃO DOS EMPRESÁRIOS E EMPREENDEDORES DO TURISMO E DA ECONOMIA CRIATIVA DE PENEDO\/AL (ASTEC), PARA OS FINS DE ACRÉSCIMO DE RECURSOS FINANCEIROS POR CONTA DA AMPLIAÇÃO DA PROPOSTA ORIGINAL.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-4FB2676E&h=3cd79c26d57fbbb4", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4776" }, { "numero": "4735", "data_publicacao": "2025-10-23", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Edital", "protocolo": "DO-EXT-2026-60E1FE08", "sumario": "-EDITAL N. 01\/2025 - HACKATHON OXETECH.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-60E1FE08&h=2958a502667018d4", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4775" }, { "numero": "4734", "data_publicacao": "2025-10-23", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Lei, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-FB3E1979", "sumario": "-LEI MUNICIPAL 1.874 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024\n-LEI MUNICIPAL 1.875 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024\n-LEI MUNICIPAL 1.876 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024\n-LEI MUNICIPAL 1.877 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024\n-LEI MUNICIPAL 1.878 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024\n-PORTARIA 13.888 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-FB3E1979&h=e407e5465166feb9", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4774" }, { "numero": "4733", "data_publicacao": "2025-10-23", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Decreto, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-BECC7A82", "sumario": "-DECRETO Nº 19, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO CONISUL NA DATA QUE INDICA.\n-PORTARIA Nº 145, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL AO CONTRATO Nº 35\/2025, 36\/2025, 37\/2025, 38\/2025 E 39\/2025 ORIUNDOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8411\/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-BECC7A82&h=a11bf581f2655886", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4773" }, { "numero": "4732", "data_publicacao": "2025-10-23", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-95ED31EE", "sumario": "-AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 05\/2025.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-95ED31EE&h=b8fea0ecfc9e1b62", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4772" }, { "numero": "4731", "data_publicacao": "2025-10-22", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Contrato, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-BCC5A902", "sumario": "-EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001686\/2025 - OBJETO: INDENIZAÇÃO À EMPRESA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS, REFERENTE À SERVIÇOS DE CONSULTAS, EXAMES E CONSULTAS. \n-EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001710\/2025 - OBJETO: INDENIZAÇÃO À EMPRESA TH HOSPITAL DE OLHOS DE PENEDO LTDA, REFERENTE À SERVIÇOS DE CONSULTAS\/EXAMES OFTALMOLÓGICOS. \n-EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001733\/2025 - OBJETO: INDENIZAÇÃO À EMPRESA TH HOSPITAL DE OLHOS DE PENEDO LTDA, REFERENTE À SERVIÇOS DE CONSULTAS\/EXAMES OFTALMOLÓGICOS. \n-EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001709\/2025 - OBJETO: INDENIZAÇÃO À EMPRESA TH HOSPITAL DE OLHOS DE PENEDO LTDA, REFERENTE À SERVIÇOS DE CONSULTAS\/EXAMES OFTALMOLÓGICOS. \n-TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14\/2025 - CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR E INSTRUMENTISTA SEBASTIAN SILVA, A SER REALIZADA NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2025, EM COMEMORAÇÃO AO FESTIVAL DE MÚSICA DE PENEDO – FEMUPE 2025, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.02100545567.PROCADM.PMP \n-EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO PMP Nº 17\/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.02100545567.PROCADM.PMP \n-4° TERMO ADITIIVO AO CONTRATO PMP N° 036\/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 0012706\/2021 - CONTRATADO A. DOS SANTOS BARBOSA ELETRÔNICA LTDA", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-BCC5A902&h=445ffcfca7809714", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4771" }, { "numero": "4730", "data_publicacao": "2025-10-21", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Decreto", "protocolo": "DO-EXT-2026-8FB5AD7B", "sumario": "-DECRETO MUNICIPAL N.º 996 DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 - Fica declarado de Utilidade Pública para o fim de desapropriação o terreno localizado no Povoado Tabuleiro que tem como possuidor Luíz de Castro Santos, com as seguintes delimitações e confrontações: Terreno a Rua da Rodagem - Pov. Tabuleiro dos Negros, Penedo, Alagoas: área Total 2.483,53 m²; Perímetro: 221,82 m. Limites e Confrontações. A poligonal inicia no ponto P1, situado na Zona Rural desta cidade, no Povoado Tabuleiro dos Negros, de coordenadas UTM N=8.871.765,934m e E=763.960,113m referidas ao MC 39° WGr. Sistema Geocêntrico SIRGAS 2000; deste segue com azimute de 152°13'37\" e distância de 18,943m, confrontando com a Rua da Rodagem , até atingir o ponto P2, de coordenadas N 8.871.749,173m e E 763.968,940m; deste segue com azimute de 151°57'32\" e distância de 20,851m, confrontando com a Rua da Rodagem , até atingir o ponto P3, de coordenadas N 8.871.730,770m e E 763.978,742m; deste segue com azimute de 211°47'43\" e distância de 44,216m, confrontando com terras de Tereza Maria Cruz dos Santos , até atingir o ponto P4, de coordenadas N 8.871.693,189m e E 763.955,445m; deste segue com azimute de 210°52'33\" e distância de 26,268m, confrontando com terras de Tereza Maria Cruz dos Santos , até atingir o ponto P5, de coordenadas N 8.871.670,644m e E 763.941,965m; deste segue com azimute de 322°11'03\" e distância de 28,231m, confrontando com a Rua Santo Antonio , até atingir o ponto P6, de coordenadas N 8.871.692,946m e E 763.924,656m; deste segue com azimute de 337°16'32\" e distância de 5,648m, confrontando com a Rua Santo Antonio, até atingir o ponto P7, de coordenadas N 8.871.698,156m e E 763.922,474m; deste segue com azimute de 25°47'34\" e distância de 40,051m, confrontando com terras de Raí Santos Castro , até atingir o ponto P8, de coordenadas N 8.871.734,217m e E 763.939,901m; deste segue com azimute de 32°30'28\" e distância de 37,610m, confrontando com terras de Jonas Estácio , até atingir o ponto P1, de coordenadas N 8.871.765,934m e E 763.960,113m,onde teve início a descrição deste perímetro, consoante planta de situação em anexo que passa a integrar o presente Decreto.\n-DECRETO MUNICIPAL N.º 995 DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 - Antecipa de 28.10.2025 para 27.10.2025, o feriado em comemoração ao Dia do Servidor Público.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-8FB5AD7B&h=545c56bda5f331fb", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4770" }, { "numero": "4729", "data_publicacao": "2025-10-21", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-2E3EBFAB", "sumario": "-TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - R X INCORPORADORA LTDA,\n-ATA DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23\/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.12120398275.PC.PMP\n-TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - FERNANDA PEREIRA VASCONCELOS", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-2E3EBFAB&h=5ddae0acf59f5501", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4769" }, { "numero": "4728", "data_publicacao": "2025-10-21", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Convênio, Outros, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-5BC6D9C0", "sumario": "-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 05\/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21\/2025 (TERCEIRA CHAMADA) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.30072713241PROCADM.PMP.\n-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 06\/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21\/2025 (TERCEIRA CHAMADA) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.30072713241.PROCADM.PMP.\n-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29\/2025 2024.30072713241.PROCADM.PMP\n-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 03\/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21\/2025 (TERCEIRA CHAMADA) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.30072713241PROCADM.PMP\n-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 04\/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21\/2025 (TERCEIRA CHAMADA) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.30072713241.PROCADM.PMP.\n-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 01\/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21\/2025 (TERCEIRA CHAMADA) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.30072713241PROCADM.PMP.\n-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 02\/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21\/2025 (TERCEIRA CHAMADA) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.30072713241.PROCADM.PMP.\n-64° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 001\/2018\n-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28\/2025\n-PORTARIA Nº 144, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025.\n-PORTARIA DE 10 DE OUTUBRO DE 2025.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-5BC6D9C0&h=f27586fda7fdb9c4", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4768" }, { "numero": "4727", "data_publicacao": "2025-10-21", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-0D5A620D", "sumario": "-AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 06\/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO – NOVO PAC, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MARIZA LETÍCIA, BAIRRO DOM CONSTANTINO, MUNICÍPIO DE PENEDO – AL.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-0D5A620D&h=b861f6b3b6e149fe", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4767" }, { "numero": "4726", "data_publicacao": "2025-10-20", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-C5AE139A", "sumario": "-PORTARIA PGM N° 062\/2025\n-PORTARIA PGM N° 063\/2025\n-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8207\/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001\/2025\n-AVISO DE PUBLICAÇÃO – RESULTADO DE CREDENCIAMENTO", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-C5AE139A&h=917c39ef2d6b31d1", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4766" }, { "numero": "4725", "data_publicacao": "2025-10-20", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Aviso de Licitação", "protocolo": "DO-EXT-2026-D48B9053", "sumario": "-AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 07\/2025 – SEGUNDA CHAMADA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.15043705562 - ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO ELÉTRICA E IMPLANTAÇÃO DE SUBESTAÇÃO NA ESCOLA SANTA LUZIA, LOCALIZADA NO BAIRRO SENHOR DO BONFIM, MUNICÍPIO DE PENEDO – AL.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-D48B9053&h=7f61b54a1f3c2e6e", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4765" }, { "numero": "4724", "data_publicacao": "2025-10-17", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-C32D1FF7", "sumario": "-AVISO DE RETOMADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23\/2025", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-C32D1FF7&h=e27a01c15c380cd3", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4764" }, { "numero": "4723", "data_publicacao": "2025-10-17", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-F865727A", "sumario": "-AVISO DE PUBLICAÇÃO RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 001\/2025 - Torna pública a relação dos credenciados considerados habilitados, conforme resultado da análise e avaliação das documentações apresentadas.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-F865727A&h=1586b0a331a4ce59", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4763" }, { "numero": "4722", "data_publicacao": "2025-10-17", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-C957D917", "sumario": "-PORTARIA Nº.13.886, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 - Declarar a vacância no cargo de Técnico de Enfermagem, no Município de Penedo.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-C957D917&h=5dccc5de726985fa", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4762" }, { "numero": "4721", "data_publicacao": "2025-10-16", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-53E9A2F5", "sumario": "-DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº 3231\/2021 - ASSUNTO: DECISÃO FINAL DO RECURSO APRESENTADO PELA EMPRESA DROGAFONTE, INSCRITA NO CNPJ Nº 08.778.201\/0001-26.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-53E9A2F5&h=44e1389ce8d44e08", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4761" }, { "numero": "4720", "data_publicacao": "2025-10-16", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Contrato, Outros, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-2D3CC779", "sumario": "-PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 14\/2025 CONTRATADA: SAMUEL MOTA MENDONÇA JÚNIOR EMPREENDIMENTOS – ME.\n-EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO PMP SEMED 046\/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.18094747688.PROCADM.PMP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA MAGNA EM ALUSÃO AO DIA DO PROFESSOR, DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PENEDO\/AL.\n-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.30072713241.PROCADM.PMP.PREGÃO ELETRÔNICO N° 21\/2025- OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES PARA ATENDER OS VEÍCULOS DE CATEGORIAS LEVES, MÉDIOS, PESADOS E MOTOCICLETAS PERTENCENTES À FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO\/ALAGOAS.\n-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26\/2025- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA INCLUSAS, PARA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), DO MUNICÍPIO DE PENEDO\/AL.\n-AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 06\/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.26021387269.PROCADM.PMP- EMPRESA MDM CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA.\n-PORTARIA N.º 13.885 DE 16 DE OUTUBRO DE 2025. RESOLVE CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, SEM PREJUÍZO DOS VENCIMENTOS.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-2D3CC779&h=a59a6c127f40f36a", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4760" }, { "numero": "4719", "data_publicacao": "2025-10-15", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Contrato", "protocolo": "DO-EXT-2026-5DCA1D72", "sumario": "-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 07\/2025 NÚMERO DO PROCESSO: 2025.09093293676.PROCADM.PMP - Contratação consiste na prestação de serviços especializados de inspeção veicular semestral nos ônibus e micro-ônibus escolares pertencentes à frota do Transporte Escolar do Município de Penedo\/AL, com emissão de laudos técnicos e certificados de vistoria que atestem as condições de segurança, conservação e funcionamento dos veículos.\n-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 08\/2025 NÚMERO DO PROCESSO: 2025.10093481249.PROCADM.PMP - Contratação de empresa especializada para realização de capacitação presencial sobre Gestão do Tempo e Produtividade, com carga horária de 20h, destinada a 30 (trinta) servidores da Secretaria Municipal de Educação de Penedo\/AL, incluindo superintendentes, diretores e assessores da sede administrativa, visando o desenvolvimento de competências relacionadas à organização, foco, eficiência e otimização do trabalho.\n-QUARTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO PMP Nº 033\/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0007702\/2021 - Prorrogação da vigência do Contrato PMP nº 033\/2021, processo administrativo nº 0007702\/2021, por igual período, conforme a Lei 8.666\/93, tendo sua vigência iniciada em 06\/10\/2025 e término em 06\/10\/2026.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-5DCA1D72&h=9f9b075a9bc9ab22", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4759" }, { "numero": "4718", "data_publicacao": "2025-10-15", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Edital, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-DF87E68D", "sumario": "-EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - Objeto: Termo de Cooperação Técnica, não onerosa, objetivando a operacionalização da gestão e controle das consignações em folha de pagamento. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 14.133\/2021.\n-EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002\/2025 - Assembleia Geral Extraordinária", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-DF87E68D&h=f6df8fc64d3be5e0", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4758" }, { "numero": "4717", "data_publicacao": "2025-10-15", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-C4FCF0A6", "sumario": "-AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 21\/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES PARA ATENDER OS VEÍCULOS DE CATEGORIAS LEVES, MÉDIOS, PESADOS E MOTOCICLETAS PERTENCENTES A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO\/ALAGOAS.\n-ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 23\/2025.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-C4FCF0A6&h=e6e314e067c7e260", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4757" }, { "numero": "4716", "data_publicacao": "2025-10-15", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Decreto", "protocolo": "DO-EXT-2026-442F8945", "sumario": "-DECRETO MUNICIPAL N.º 994 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O BIÊNIO 2025\/2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-442F8945&h=8fb19c8490cef032", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4756" }, { "numero": "4715", "data_publicacao": "2025-10-14", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-52244A30", "sumario": "-REGIMENTO INTERNO PENEDO AL 2025.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-52244A30&h=5b4f0510df3c0c6c", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4755" }, { "numero": "4714", "data_publicacao": "2025-10-14", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-63A4D7D8", "sumario": "-ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DA EDUCAÇÃO PARA ANÁLISE E JULGAMENTO DAS AMOSTRAS REFERENTE À MOCHILAS ESCOLARES OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002\/2025.\n-EXTRATO DO INSTRUMENTO DE CONTRATO CONISUL nº 050\/2025", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-63A4D7D8&h=0e0792800ecb308b", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4754" }, { "numero": "4713", "data_publicacao": "2025-10-14", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-2C998538", "sumario": "-AVISO DE PUBLICAÇÃO – RESULTADO DE CREDENCIAMENTO nº 001\/2025.\n-PORTARIA nº 9, DE 14 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL AOCONTRATO Nº 01\/2025, 02\/2025, 03\/2025, 04\/2025, 05\/2025, 06\/2025, 07\/2025, 08\/2025, 09\/2025, 10\/2025, 11\/2025, 12\/2025 E 13\/2025 ORIUNDOS DOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8411\/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n-PORTARIA nº 11, DE 27 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL AOCONTRATO Nº 14\/2025, 15\/2025, 16\/2025, 17\/2025, 18\/2025, 19\/2025, 20\/2025, 21\/2025 E 22\/2025 ORIUNDOS DOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8411\/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n-PORTARIA nº 12, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL AOCONTRATO Nº 23\/2025, 24\/2025, 25\/2025, 26\/2025, 27\/2025 E 28\/2025 ORIUNDOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8411\/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n-PORTARIA Nº 117, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL AOCONTRATO Nº 29\/2025, 30\/2025, 31\/2025, 32 e 33\/2025 ORIUNDOS DO PROCESSOADMINISTRATIVO Nº 8411\/2024, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-2C998538&h=07bc3c36d35a5ea1", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4753" }, { "numero": "4712", "data_publicacao": "2025-10-14", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Contrato, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-78CC1AF0", "sumario": "-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO SEMS Nº 14\/2025 - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06\/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.30041756579.PROCADM.PMP - EMPRESA ADJUDICADA E HOMOLOGADA: MUNDIAL EMPREENDIMENTOS LTDA - ME\n-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO SEMS Nº 11\/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21\/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Nº2025.09045003437.PROCADM.PMP - EMPRESA ADJUDICADA E HOMOLOGADA: IMAP - INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA\n-TERMO DE REVOGAÇÃO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO PMP Nº028\/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.13061472983.SAP.PMP - OBJETO: REVOGAÇÃO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO PMP Nº 028\/2021 CELEBRADO COM O INSTITUTO BRASILEIRO DE AÇÃO MUNICIPAL E GESTÃO PÚBLICA -IBAGE, CUJA FINALIDADE FOI O REAJUSTE DE VALOR.\n-SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP N 09\/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA DEMOLIÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM? ESCOLA COM 12(DOZE) SALAS DE AULA, LOCALIZADA NO BAIRRO SR. DO BOMFIM, NO MUNICÍPIO DE PENEDO\/AL.\n-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - REFERÊNCIA: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014\/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.17090452976.ABP.PMP - AQUISIÇÃO DE TRÊS CAIXAS D'ÁGUA COM CAPACIDADE DE 310 LITROS EM POLIETILENO, DESTINADAS AOS POVOADOS CERQUINHA DAS LARANJAS, MARCAÇÃO E PROSPERIDADE SOB RESPONSABILIDADE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PENEDO (SAAE)", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-78CC1AF0&h=7cecdaa3dd5b4f93", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4752" }, { "numero": "4711", "data_publicacao": "2025-10-14", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-CA14DFBB", "sumario": "-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS ESSENCIAIS PARA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA).", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-CA14DFBB&h=22f90d9b1ce97255", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4751" }, { "numero": "4710", "data_publicacao": "2025-10-14", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-80F837AD", "sumario": "-PORTARIA N.º 13.884 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025. – EXONERAÇÃO DO CARGO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE DIRETOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E PROMOÇÃO A SAÚDE", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-80F837AD&h=3df7d524c6efc3f2", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4750" }, { "numero": "4709", "data_publicacao": "2025-10-13", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-77AFE27C", "sumario": "-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90004\/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 000415\/2024\/2025 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos - 01, remanescentes do P.E 90004\/2024, para os municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas - CONISUL", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-77AFE27C&h=5355fc66bec31dc3", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4749" }, { "numero": "4708", "data_publicacao": "2025-10-13", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-9F0B40AC", "sumario": "-“EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA REVISÃO ESTATUTÁRIA ATENDENDO DETERMINAÇÃO DA CDNL”", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-9F0B40AC&h=45ccae90bfec534d", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4748" }, { "numero": "4707", "data_publicacao": "2025-10-13", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-B47FC978", "sumario": "-REPUBLICAÇÃO- LEI MUNICIPAL Nº 1.869, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024. DENOMINA A PRAÇA SITUADA NO CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ MORAES LOPES-COHAB, PRÓXIMO AO JÚNIOR DO FRANGO, E ADOTA OUTRASPROVIDÊNCIAS.\n-PORTARIA N.º 13.883 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025. DEMISSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO ADENILSON OLIVEIRA DOS SANTOS.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-B47FC978&h=c6b5b5c2fab284b0", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4747" }, { "numero": "4706", "data_publicacao": "2025-10-10", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-916642F1", "sumario": "-AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº05\/2025- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE PENEDO\/AL (FNDE ESCOLA DE 13 SALAS), LOCALIZADA NO LOTEAMENTO OURO VERDE, RUA “A”, BAIRRO SANTA LUZIA, MUNICÍPIO DE PENEDO – AL.\n-AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº06\/2025- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO – NOVO PAC, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MARIZA LETÍCIA, BAIRRO DOM CONSTANTINO, MUNICÍPIO DE PENEDO – AL.\n-AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº07\/2025- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO ELÉTRICA E IMPLANTAÇÃO DE SUBESTAÇÃO NA ESCOLA SANTA LUZIA, LOCALIZADA NO BAIRRO SENHOR DO BONFIM, MUNICÍPIO DE PENEDO\/AL.\n-1\" TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 006\/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAE ESGOTO - SAAE, COMA EMPRESA J S E SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇOES LTDA.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-916642F1&h=899e94eaee5c59bd", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4746" }, { "numero": "4705", "data_publicacao": "2025-10-09", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-B10C2575", "sumario": "-PORTARIA INTERNA SEMED Nº 07\/2025- Define os procedimentos para registros da atividade docente no Diários de Classe On-line e estabelece diretrizes que devem ser adotadas diante da ausência do seu preenchimento nas instituições de ensino integradas na Rede Pública Municipal e dá outras providências.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-B10C2575&h=426d8a7a7ddc5589", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4745" }, { "numero": "4704", "data_publicacao": "2025-10-09", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Contrato, Convênio, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-18D660C3", "sumario": "-9° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 001\/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.29012558899.CPS.PMP - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE REABILITAÇÃO E EQUOTERAPIA SANTA CLARA - ACRESC\n-3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEMASDH N° 004\/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0000286\/2022 - EMPRESA AMECIA AMANCIO ME\n-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 15\/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.31032850453.PROCADM.PMP - EMPRESA: BRAZLINK LOCACAO E SERVICOS LTDA\n-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 16\/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.02040342236.PROCADM.PMP - EMPRESA: BRAZLINK LOCACAO E SERVICOS LTDA", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-18D660C3&h=bbb6c97861471a10", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4744" }, { "numero": "4703", "data_publicacao": "2025-10-09", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-8C82ACD7", "sumario": "-EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO COM A EMPRESA BETHA SISTEMAS LTDA..\n-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 09\/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0001735\/2025- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM E DIESEL S10), PARA CONTRATAÇÃO, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULO UTILIZADO NAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO CONISUL.\n-AVISO DE PUBLICAÇÃO – RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 001\/2025.\n-QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 60\/2024", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-8C82ACD7&h=a5bd155eea93cde5", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4743" }, { "numero": "4702", "data_publicacao": "2025-10-08", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-65674A07", "sumario": "-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 09\/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0001735\/2025.\n-AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001741\/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS E MATERIAIS DIDÁTICOS DE APOIO EDUCACIONAL COM ENFOQUE REGIONAL, NOTADAMENTE NAS ÁREAS DE HISTÓRIA E GEOGRAFIA, A SEREM INSERIDOS NA GRADE CURRICULAR COMO INSTRUMENTOS DE CONTEXTUALIZAÇÃO LOCAL E FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM.\n-EXTRATO DE 4° TERMO ADITIVO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 001\/2021.\n-AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24\/2025.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-65674A07&h=e92019fb715b4a21", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4742" }, { "numero": "4701", "data_publicacao": "2025-10-08", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Aviso de Licitação, Outros, Resolução", "protocolo": "DO-EXT-2026-75762EF5", "sumario": "-AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05\/2025. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO CONISUL Nº 004\/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - PARTE 01, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS – CONISUL.\n-EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO\n-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22\/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.14075619266.PROCADM.PMP - OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PINTURA PARA UTILIZAÇÃO NOS DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PENEDOALAGOAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS SOLICITANTES.\n-RESOLUÇÃO Nº 012 CMAS DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO DO PROJETO SOCIAL RIBEIRINHO BOM DE BOLA E CRAQUE NA ESCOLA DO SPORT CLUB PENEDENSE NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS).\n-RESOLUÇÃO Nº 013 CMAS DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE PENEDO.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-75762EF5&h=10d48b52e82280ed", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4741" }, { "numero": "4700", "data_publicacao": "2025-10-08", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Contrato", "protocolo": "DO-EXT-2026-1ADBE27B", "sumario": "-EXTRATO DE CONTRATO PMP SEMED 045\/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.04063398068.PC.PMP - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-1ADBE27B&h=20df6823dec55398", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4740" }, { "numero": "4699", "data_publicacao": "2025-10-03", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-843B85AB", "sumario": "-AVISO DE CONVOCAÇÃO – REUNIÃO PARA AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS - REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002\/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAIS E MOCHILAS ESCOLARES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS – CONISUL.\n-TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA.\n-EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO.\n-PORTARIA INTERNA - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL, DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01\/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n-PORTARIA INTERNA - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05\/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-843B85AB&h=2ed0f34ea589e6d7", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4739" }, { "numero": "4698", "data_publicacao": "2025-10-03", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Lei, Outros, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-BEF29350", "sumario": "-TERMO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO Nº 061\/2024\n-LEI MUNICIPAL Nº 1.873, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE FOCINHEIRA E ESTABELECE REGRAS DE SEGURANÇA PARA A CONDUÇÃO RESPONSÁVEL DE CÃES DE GRANDE PORTE E\/OU DE RAÇAS CONSIDERADAS PERIGOSAS NO MUNICÍPIO DE PENEDO\/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n-PORTARIA N.º 13.881 DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 - NOMEAR ANDREY WANDER SANTOS DE ALMEIDA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR, SÍMBOLO DAS-P, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PENEDO\/AL.-PENEDO PREVIDÊNCIA.\n-PORTARIA Nº 13.882, DE 03 DE OUTUBRO DE2025 - INSTITUI O GRUPO GESTOR LOCAL (GGL) REFERENTE AO PROGRAMA BPC NA ESCOLA NO MUNICÍPIO DE PENEDO - AL.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-BEF29350&h=bd0d8056d4ae259f", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4738" }, { "numero": "4697", "data_publicacao": "2025-10-03", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-238E0CAF", "sumario": "-ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20\/2025.\n-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 01\/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20\/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.18024894798.PROCADM.PMP.- OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (COM E SEM MOTORISTA), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PENEDO\/AL.\n-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 02\/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20\/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.18024894798.PROCADM.PMP OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (COM E SEM MOTORISTA), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PENEDO\/AL.\n-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 2025.01083596484.PROCADM.PMP- OBJETO: EMISSÕES DE LAUDOS MÉDICOS POR TELEMEDICINA (ELETROCARDIOGRAMA, HOLTER E MAPA), COM CESSÃO DE EQUIPAMENTOS DE REGIME DE COMODATO PARA O CENTRO DE DIAGNÓSTICO DR. ALMIR NOGUEIRA LOPES, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PENEDO\/AL.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-238E0CAF&h=731aa78c0be8436e", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4737" }, { "numero": "4696", "data_publicacao": "2025-10-02", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Contrato, Outros, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-247F7EEA", "sumario": "-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 06\/2025 - NÚMERO DO PROCESSO: 2025.23091111220.PC.PMP - OBJETO: AQUISIÇÃO DE FONES ABAFADORES DE RUÍDO, DESTINADOS AO USO DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PENEDO\/AL, COMO RECURSO DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO EDUCACIONAL, VISANDO MINIMIZAR A HIPERSENSIBILIDADE AUDITIVA E FAVORECER MELHORES CONDIÇÕES DE APRENDIZAGEM E PERMANÊNCIA EM SALA DE AULA.\n-2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEMS N° 027\/2023 - O CONTRATO SEMS N° 027\/2023 SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO SEMS Nº 027\/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.23085175258.PROCADM.PMP, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA M F ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, NAS CONDIÇÕES E TERMOS SEGUINTES\n-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - REFERÊNCIA: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 013\/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.20081259056.CPS.PMP - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SUPORTE E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADOS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO E SPLIT, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, GÁS REFRIGERANTE E SERVIÇOS PARA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PENEDO – SAAE\n-PROCESSO N° 2025.14070528153.SAP.PMP - 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 004\/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, COM A EMPRESA TECSOFT TECNOLOGIA EM SOFTWARE LTDA, NA FORMA ABAIXO\n-PORTARIA CONISUL Nº 11\/2025, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO TITULAR E A NOMEAÇÃO DE NOVO MEMBRO SUPLENTE DA COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE – CPP NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS – CONISUL.\n-EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001735\/2025 - OBJETO: INDENIZAÇÃO À EMPRESA CARVALHOBELTRÃO SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, REFERENTE À SERVIÇOS DE EXAMES\n-AVISO DE PUBLICAÇÃO – RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001\/2025\n-PORTARIA Nº 27, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - NOMEIA CLÉCIA CARINE REIS ARAÚJO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-247F7EEA&h=ab3447ed6f11ee2f", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4736" }, { "numero": "4695", "data_publicacao": "2025-10-02", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Contrato, Outros, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-9EED9BFA", "sumario": "-PORTARIA INTERNA SEPLAG N° 142\/2025 - INSTAURAR PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, PARA APURAR AUTORIA DOS FATOS QUE REDUNDARAM NO PROCESSO Nº 2025.30093602653.O.PMP, DE AGRESSÃO FÍSICA, E DESIGNAR PARA PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO O ASSESSOR JURÍDICO SRº JOSÉ GOIS MACHADO, MAT. 1800, SEM PREJUÍZOS DE SUAS ATRIBUIÇÕES, DESIGNANDO OS SERVIDORES: DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, SRª MARIA ELENICE ROCHA, MAT. 216, PARA INTEGRAR A COMISSÃO E SECRETARIAR OS TRABALHOS DA MESMA E COMO MEMBRO A SRª MARIVONE SANTOS LINS, MAT. 483\n-2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 033\/2023 - SEGUNDO ADITIVO DO CONTRATO DE N° 033\/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.17050510013 E A SOCIEDADE DE CULTURA E ARTE POPULAR DE PENEDO\n-EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO PMP SEMED 043\/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.24042748690.ABP.PMP - OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS ESCOLARES - BALANÇA PLATAFORMA DE 150 KG.\n-PORTARIA Nº.13.880, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - EXONERAR A PEDIDO ALAN BELARMINO SOARES DO CARGO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR, SÍMBOLO DAS-P, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PENEDO\/AL.-PENEDO PREVIDÊNCIA.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-9EED9BFA&h=66740b7ce2e0b9fe", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4735" }, { "numero": "4694", "data_publicacao": "2025-10-01", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Edital, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-802829AE", "sumario": "-REGIMENTO INTERNO CMAS-2025.\n-EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2025.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-802829AE&h=34c466ecf705dcc7", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4734" }, { "numero": "4693", "data_publicacao": "2025-10-01", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-02EBC7D2", "sumario": "-DELIBERAÇÃO 001\/2025\n-DELIBERAÇÃO 002\/2025\n-DELIBERAÇÃO 003\/2025\n-DELIBERAÇÃO 004\/2025\n-DELIBERAÇÃO 005\/2025\n-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 030\/2025- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DISTRIBUIDA(SGD), POR MINIGERAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA DE FONTE FOTOVOLTAICA PARA PRODUÇÃO A PARTIR DE 1.600 MWH\/ANO", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-02EBC7D2&h=e45d1451faae9443", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4733" }, { "numero": "4692", "data_publicacao": "2025-10-01", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Decreto, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-EAD57914", "sumario": "-DECRETO MUNICIPAL Nº 993 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 \"DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PRÓXIMO DIA 06 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".\n- \n-AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº02\/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.02093404132.PROCADM.PMP - PRÉ-QUALIFICAR EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, PARA FAMÍLIAS COM RENDA MENSAL DE ATÉ R$ 2.850,00 (DOIS MIL OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS), NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – PMCMV", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-EAD57914&h=2661c52313dac386", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4732" }, { "numero": "4691", "data_publicacao": "2025-10-01", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Decreto, Lei, Outros, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-82CE90AE", "sumario": "-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO- DECRETO MUNICIPAL Nº 991, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025.- DISPÕE SOBRE A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 001\/2022, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PENEDO E A EMPRESA AQUAPREMIUM AQUICULTURA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n-DECRETO MUNICIPAL Nº 992 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DO APLICATIVO APRENDER A PROTEGER DE PENEDO-AL\n-LEI MUNICIPAL Nº 1.871, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n-LEI MUNICIPAL Nº 1.872, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025. ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA PRIMAVERA PARA DURVAL MAURÍCIO DOS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE PENEDO-AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n-AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº 22\/2025,- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PINTURA PARA UTILIZAÇÃO NOS DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PENEDO-ALAGOAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS SOLICITANTES.\n-PORTARIA Nº.13.879, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – ESPECIAL MAGISTÉRIO À SERVIDORA ROSILENE SANTIAGO SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-82CE90AE&h=ba8af6389a855893", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4731" }, { "numero": "4690", "data_publicacao": "2025-09-30", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-A1629AED", "sumario": "-EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001719\/2025 - Indenização à empresa Oftalmocentro – Centro Oftalmológico S\/S Ltda, referente à serviços de consultas, exames e cirurgias oftalmolócas.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-A1629AED&h=f06e709f3b0804e2", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4730" }, { "numero": "4689", "data_publicacao": "2025-09-30", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Decreto, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-31740412", "sumario": "-DISTRATO DO CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 001\/2022 - EMPRESA AQUAPREMIUM AQUICULTURA LTDA.\n-2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 030\/2023\n-1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP N° 067\/2024\n-DECRETO MUNICIPAL Nº 990, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 001\/2022, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PENEDO E A EMPRESA AQUAPREMIUM AQUICULTURA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-31740412&h=2be2fe4837c2a522", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4729" }, { "numero": "4688", "data_publicacao": "2025-09-26", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-B8A43E99", "sumario": "-PEXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001734\/2025 - Indenização à empresa Torres e Menino Ltda, referente à serviços de exames de ultrassonografia.\n-EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 003\/2023 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para execução de serviços técnicos para análise, estudo de viabilidade e acompanhamento no processo de habilitação para o programa de certificação institucional e modernização da gestão dos regimes de Previdência Social – Pró-gestão RPPS.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-B8A43E99&h=77dd75a789a3532a", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4728" }, { "numero": "4687", "data_publicacao": "2025-09-26", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Contrato", "protocolo": "DO-EXT-2026-E1447225", "sumario": "-EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO PMP SEMED 044\/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.16060737891.PC.PMP - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de expediente para a secretaria municipal de educação de Penedo – AL.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-E1447225&h=b02c750942a2d001", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4727" }, { "numero": "4686", "data_publicacao": "2025-09-26", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Contrato", "protocolo": "DO-EXT-2026-570DDCE8", "sumario": "-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP N° 070\/2024 - SEGUNDO TERMO AO CONTRATO DE Nº70\/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PENEDO\/AL, E A EMPRESA CONSTRUTORA TAMBAU LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.578.355\/0001-16, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFOMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NO POVOADO MARITUBA DO PEIXE, MUNICÍPIO DE PENEO\/AL\n-TERMO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO - RETIFICA O TERMO DE CONTRATO Nº 60\/2024 ORIUNDO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09\/2024 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.29042592467.PROCADM.PMP)", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-570DDCE8&h=625a9264e9852aba", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4726" }, { "numero": "4685", "data_publicacao": "2025-09-25", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-38B29142", "sumario": "-AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº02\/2025- EMPRESA MCZ CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA.\n-AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº03\/2025- EMPRESA MCZ CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA.\n-PORTARIA Nº 011\/2025 – SMS\/PM PENEDO- DO ACOLHIMENTO INICIAL O PACIENTE SERÁ INICIALMENTE ATENDIDO PELA EQUIPE DE PSICOLOGIA DA E-MULTI, EM CARÁTER DE ACOLHIMENTO BREVE, COM ESCUTA QUALIFICADA, IDENTIFICAÇÃO DA DEMANDA E AVALIAÇÃO DA NECESSIDADE DE CONTINUIDADE DO CUIDADO, PODENDO OCORRER EM ATENDIMENTOS INDIVIDUAIS, GRUPAIS OU DE TRIAGEM.\n-1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 007\/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, COMA EMPRESA GILBERTO RODRIGUES SANTOS JÚNIOR", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-38B29142&h=772569fe7d23492d", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4725" }, { "numero": "4684", "data_publicacao": "2025-09-24", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Contrato, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-3555B780", "sumario": "-TERMO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO - TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 12\/2025 - PROC.ADM. Nº 28050219043. ?PS. PMP\n-EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001729\/2025 - OBJETO: INDENIZAÇÃO À EMPRESA CEPAMA - CENTRO DE PATOLOGIA DE MACEIÓ, REFERENTE À SERVIÇOS DE EXAMES E CONSULTAS\n-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 029\/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.26064839275.PROCADM.PMP - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-3555B780&h=a7d302cb811763cb", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4724" }, { "numero": "4683", "data_publicacao": "2025-09-24", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Aviso de Licitação, Contrato, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-82D92902", "sumario": "-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25 PROCESSO ADM Nº 2025.17075988514.PROCADM.PMP- EMPRESA ADAILTON FERREIRA SANTOS LTDA.\n-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24\/2025- POWERLUME INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.\n-EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 15\/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.17075988514.PROCADM.PMP- EMPRESA HOMOLOGADA: ADAILTON FERREIRA SANTOS LTDA.\n-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25\/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.24014791469.ABC.PMP- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE PENEDO-ALAGOAS", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-82D92902&h=5c4db61d6beb66ec", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4723" }, { "numero": "4682", "data_publicacao": "2025-09-23", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Edital, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-4C252C37", "sumario": "-7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 029\/2019 - SÉTIMO ADITIVO DO CONTRATO N° 029\/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0222-062\/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E A LAMARA LABORATÓRIO ANÁLISES MÉDICA DE ARAPIRACA LTDA, NAS CONDIÇÕES E TERMOS SEGUINTES:\n-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 028\/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.27081006025.PROCADM.PMP - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA MINISTRAÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.\n-EDITAL CMAS\/PENEDO Nº 01, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, PARA COMPOSIÇÃO NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PENEDO - CMAS PARA O BIÊNIO 2025\/2027.\n-EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001697\/2025 - OBJETO: INDENIZAÇÃO À EMPRESA PRIMUS LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS LTDA, REFERENTE À SERVIÇOS DE EXAMES E CONSULTAS.\n-", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-4C252C37&h=58268481ec3bf929", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4722" }, { "numero": "4681", "data_publicacao": "2025-09-23", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-CC497CFC", "sumario": "-TERMO DE RETIFICAÇÃO DE APOSTILAMENTO CONTRATO N. 050\/2021\/PMP – PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 0013897\/2021.\n-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24 - PROCESSO ADM Nº 2025.13035974915.PROCADM.PMP. EMPRESA POWERLUME INDUSTRIA E COMERCIO LTDA", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-CC497CFC&h=67cda2c92b6cb8e8", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4721" }, { "numero": "4680", "data_publicacao": "2025-09-23", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Contrato, Convênio, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-AB8058E7", "sumario": "-PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO- EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 13\/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.13035974915.PROCADM.PMP. EMPRESA HOMOLOGADA: POWERLUME INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.\n-PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 05\/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 2025.05022488711.ABC.PMP. EMPRESA BL DISTRIBUÍDORA LTDA.\n-PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 36\/2024.\n-4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP N° 042\/2022.\n-63° TERMO ADITIVO AO CONVENIO N° 001\/2018.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-AB8058E7&h=e000f18a4d1a4696", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4720" }, { "numero": "4679", "data_publicacao": "2025-09-23", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-8728755A", "sumario": "-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24\/2025- a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE LAUDOS MÉDICOS POR TELEMEDICINA (TELERRADIOLOGIA) ABRANGENDO OS EXAMES DE RAIO-X DIGITAL, MAMOGRAFIA DIGITAL E TOMOGRAFIA DIGITAL, PARA O CENTRO DE DIAGNÓSTICO – DR. ALMIR NOGUEIRA LOPES, VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PENEDO\/AL.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-8728755A&h=2db2db82d7a6a117", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4719" }, { "numero": "4678", "data_publicacao": "2025-09-23", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Contrato, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-F5E9FB2C", "sumario": "-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24 PROCESSO ADM Nº 2025.13035974915.PROCADM.PMP.\n-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26 PROCESSO ADM Nº 2025.05050582882.PROCADM.PMP.\n-EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 13\/2025.\n-EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 14\/2025.\n-PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001\/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PENEDO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMARH, E A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS RECICLA PENEDO.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-F5E9FB2C&h=7594de636ce963aa", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4718" }, { "numero": "4677", "data_publicacao": "2025-09-22", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Contrato, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-729CF661", "sumario": "-EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001725\/2025 - OBJETO: INDENIZAÇÃO À EMPRESA ULTRAMED - CLINICA MÉDICA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, REFERENTE À SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR EXAMES DE IMAGENS.\n-EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 02\/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PRÉAUDITORIA (DOCUMENTAL) E AUDITORIA PARA AVERIGUAÇÃO DO CUMPRIMENTO AOS REQUISITOS DEFINIDOS PELO PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS - PRÓ-GESTÃO, NÍVEL DE ADERÊNCIA DA CERTIFICAÇÃO: NÍVEL E PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CERTIFICADO DE 3 ANOS", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-729CF661&h=312b1f258353ad5e", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4717" }, { "numero": "4676", "data_publicacao": "2025-09-19", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Decreto, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-22848EE0", "sumario": "-DECRETO MUNICIPAL Nº 990, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 - REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA A ADESÃO, POR PARTE DAS EMPRESAS, AO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E FOMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA - CRESCE CRIATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n-PORTARIA N.º 13.878, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO Nº 001\/2025, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PENEDO E A ASTEC - ASSOCIAÇÃO DOS EMPRESÁRIOS E EMPREENDEDORES DO TURISMO E DA ECONOMIA CRIATIVA DE PENEDO.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-22848EE0&h=573f196d6c24dda0", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4716" }, { "numero": "4675", "data_publicacao": "2025-09-18", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Decreto, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-EEAEE8FE", "sumario": "-DECRETO MUNICIPAL Nº 989 DE 18 DE SETEMBRO DE 2025. NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – CMH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n-PORTARIA Nº 13.877, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 - DESIGNAR PARA INTEGRAR A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO – JARI, OS SEGUINTES MEMBROS.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-EEAEE8FE&h=f263a65facc1bff3", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=4715" } ] }