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Diário Oficial Eletrônico

04/04/2013
Data da Primeira Publicação
12/05/2026
Data da Última Publicação
42.220
Acessos Totais
5.174
Edições Publicadas
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Edição Data da Publicação Tipo Protocolo Resumo Ações
N.º 954
27/12/2018 15:58
Ordinaria
AtaEdital
DO-EXT-2026-1BE31C57
Edital n. 005/2018 - Chamamento Publico para credenciamento de interessados em exercer atividade de comercio eventual temporário no bom Jesus dos navegantes 2019. -Extrato do Contrato 067/2018 - Pregão Nº 030/2018. Contratada: Canon Medial Sustems do Brasil Ltda. -1° Termo Aditivo ao Contrato N° 037/2018. Contratada: TH Hospital de Olhos de Penedo HOP. -2° Termo Aditivo Ao Contrato N° 037/2018. Contratada: TH Hospital de Olhos de Penedo HOP. -
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N.º 953
27/12/2018 13:16
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-9D0C0262
- Oficio n° 053/2018/SMTT - Resposta ao Oficio n° 66/2018 GPJPN
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N.º 952
27/12/2018 12:13
Ordinaria
Decreto
DO-EXT-2026-3BCE0738
- Decreto N° 605/2018 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Valores em Caixa e Bancos da Prefeitura Municipal de Penedo/AL -- Decreto N° 606/2018 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens de Consumo, existentes no Almoxarifado da Prefeitura Municipal de Penedo/AL -- Decreto N° 607/2018 - Constitui Comissão para proceder à análise e avaliação das contas constantes dos Grupos do Ativo Realizável e Passivo Financeiro do Balanço Patrimonial do exercício de 2018 -- Decreto N° 609/2018 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens Móveis e Imóveis, pertencentes ao Patrimônio da Prefeitura -
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N.º 951
27/12/2018 08:25
Ordinaria
Edital
DO-EXT-2026-4FA242A5
- Edital SMS Nº 001/2018 - Processo Seletivo Simplificado 001/2018 - Comissão Organizadora e Julgadora PSS/001-2018 -- Edital SMS Nº 01/2018 - Processo Seletivo Simplificado 01/2018 - Resultado Final da 1ª Etapa -- Edital SMS Nº 01/2018 - Processo Seletivo Simplificado 001/2018 - Comissão Organizadora e Julgadora PSS/001-2018 -
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N.º 950
26/12/2018 08:34
Ordinaria
LeiPortaria
DO-EXT-2026-B69C08DD
- Lei Municipal N° 1.628/2018 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Penedo-AL, para o exercício financeiro de 2019 -- Lei Municipal N° 1.630/2018 - Ratifica o Protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas - CONISUL -- Lei Municipal N° 1.631/2018 - Dispõe sobre a operacionalização do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) do Ministério da Saúde no âmbito do Município de Penedo/AL e dá outras providências -- Lei Municipal N° 1.632/2018 - Dispõe sobre a doação de Terreno localizado na rua Projetada 36 Bairro Raimundo Marinho a Associação de Taxistas de Penedo - ATPAL, e dá outras providências -- Portarias N° 10.818/2018 ao 10.823 da Prefeitura Municipal de Penedo -
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N.º 949
19/12/2018 09:20
Ordinaria
Ata
DO-EXT-2026-268C00A3
- Pregão Presencial Nº 31/2018 - Segunda Chamada - Objetiva Contratação de Fornecimento de gases medicinais com comodato de cilindros, reguladores umidificadores e fluxômetros para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde e das suas unidades de saúde vinculadas,
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N.º 948
19/12/2018 08:39
Ordinaria
Edital
DO-EXT-2026-0471EDE9
- Edital SMS Nº 01/2018 Processo Seletivo Simplificado 01/2018 - Resultado Parcial da 1ª Etapa
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N.º 947
17/12/2018 14:07
Ordinaria
Portaria
DO-EXT-2026-60EE530E
- Portaria N.°010/2018 - Institui a Comissão Permanente de Licitações, designa Pregoeiro, Equipe de Apoio e dá outras providências. -- Portaria N.°011/2018 - Designa servidores para a realização de cotações e mapa comparativo de preços e dá outras providências -
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N.º 946
14/12/2018 13:05
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-E493A0CE
- Aviso de Adiamento de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 08/2018 - Objeto: Aquisição Compartilhada de Kits e Mochilas Escolares -- Aviso de Adiamento de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 09/2018 - Objeto: Aquisição Compartilhada de Materiais e Equipamentos de Informática -
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N.º 945
14/12/2018 11:44
Ordinaria
LeiPortaria
DO-EXT-2026-7980A1AE
- Lei Municipal N°.1.627/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.503.829,27 (quatro milhões, quinhentos e três mil, oitocentos e vinte e nove reais e vinte e sete centavos), na forma que indica e dá outras providências. -- Portaria N° 05/2018 - Ficam estabelecidas as datas de Lançamento, os prazos e as condições para pagamento dos tributos municipais no ano calendário 2019, conforme os Anexos I, II e III, desta Portaria -- Portaria N.º 10.815/2018 - Resolve designar os servidores Karini Vieira Menezes Omena, Lilian Barbosa da Fé, Monike Souza Munes Damasceno, Diego Rodrigues Pereira, Camylla Ataíde Rezende de Gouveia, Solange Beltrão Souza, Karina Cavalcante da Silva, Neymar Santana Rocha, Sheila Maria Lima, Elle Karollina Ataíde Wanderley, Thayse Lobo Pinheiro e Isabela Cerqueira, para compor a Comissão Julgadora do Processo Seletivo Simplificado-001/2018 da Secretaria Municipal de Saúde - SMS. -
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Resumo da Edição
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