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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
12/05/2026
Data da Última Publicação
42.220
Acessos Totais
5.174
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 954 |
27/12/2018
15:58
|
Ordinaria AtaEdital |
DO-EXT-2026-1BE31C57
|
Edital n. 005/2018 - Chamamento Publico para credenciamento de interessados em exercer atividade de comercio eventual temporário no bom Jesus dos navegantes 2019.
-Extrato do Contrato 067/2018 - Pregão Nº 030/2018. Contratada: Canon Medial Sustems do Brasil Ltda.
-1° Termo Aditivo ao Contrato N° 037/2018. Contratada: TH Hospital de Olhos de Penedo HOP.
-2° Termo Aditivo Ao Contrato N° 037/2018. Contratada: TH Hospital de Olhos de Penedo HOP.
-
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25 visualizações
|
| N.º 953 |
27/12/2018
13:16
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-9D0C0262
|
- Oficio n° 053/2018/SMTT - Resposta ao Oficio n° 66/2018 GPJPN
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25 visualizações
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| N.º 952 |
27/12/2018
12:13
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Ordinaria Decreto |
DO-EXT-2026-3BCE0738
|
- Decreto N° 605/2018 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Valores em Caixa e Bancos da Prefeitura Municipal de Penedo/AL
-- Decreto N° 606/2018 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens de Consumo, existentes no Almoxarifado da Prefeitura Municipal de Penedo/AL
-- Decreto N° 607/2018 - Constitui Comissão para proceder à análise e avaliação das contas constantes dos Grupos do Ativo Realizável e Passivo Financeiro do Balanço Patrimonial do exercício de 2018
-- Decreto N° 609/2018 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens Móveis e Imóveis, pertencentes ao Patrimônio da Prefeitura
-
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26 visualizações
|
| N.º 951 |
27/12/2018
08:25
|
Ordinaria Edital |
DO-EXT-2026-4FA242A5
|
- Edital SMS Nº 001/2018 - Processo Seletivo Simplificado 001/2018 - Comissão Organizadora e Julgadora PSS/001-2018
-- Edital SMS Nº 01/2018 - Processo Seletivo Simplificado 01/2018 - Resultado Final da 1ª Etapa
-- Edital SMS Nº 01/2018 - Processo Seletivo Simplificado 001/2018 - Comissão Organizadora e Julgadora PSS/001-2018
-
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|
| N.º 950 |
26/12/2018
08:34
|
Ordinaria LeiPortaria |
DO-EXT-2026-B69C08DD
|
- Lei Municipal N° 1.628/2018 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Penedo-AL, para o exercício financeiro de 2019
-- Lei Municipal N° 1.630/2018 - Ratifica o Protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas - CONISUL
-- Lei Municipal N° 1.631/2018 - Dispõe sobre a operacionalização do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) do Ministério da Saúde no âmbito do Município de Penedo/AL e dá outras providências
-- Lei Municipal N° 1.632/2018 - Dispõe sobre a doação de Terreno localizado na rua Projetada 36 Bairro Raimundo Marinho a Associação de Taxistas de Penedo - ATPAL, e dá outras providências
-- Portarias N° 10.818/2018 ao 10.823 da Prefeitura Municipal de Penedo
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| N.º 949 |
19/12/2018
09:20
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-268C00A3
|
- Pregão Presencial Nº 31/2018 - Segunda Chamada - Objetiva Contratação de Fornecimento de gases medicinais com comodato de cilindros, reguladores umidificadores e fluxômetros para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde e das suas unidades de saúde vinculadas,
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24 visualizações
|
| N.º 948 |
19/12/2018
08:39
|
Ordinaria Edital |
DO-EXT-2026-0471EDE9
|
- Edital SMS Nº 01/2018 Processo Seletivo Simplificado 01/2018 - Resultado Parcial da 1ª Etapa
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| N.º 947 |
17/12/2018
14:07
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Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-60EE530E
|
- Portaria N.°010/2018 - Institui a Comissão Permanente de Licitações, designa Pregoeiro, Equipe de Apoio e dá outras providências.
-- Portaria N.°011/2018 - Designa servidores para a realização de cotações e mapa comparativo de preços e dá outras providências
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| N.º 946 |
14/12/2018
13:05
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Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-E493A0CE
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- Aviso de Adiamento de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 08/2018 - Objeto: Aquisição Compartilhada de Kits e Mochilas Escolares
-- Aviso de Adiamento de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 09/2018 - Objeto: Aquisição Compartilhada de Materiais e Equipamentos de Informática
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| N.º 945 |
14/12/2018
11:44
|
Ordinaria LeiPortaria |
DO-EXT-2026-7980A1AE
|
- Lei Municipal N°.1.627/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.503.829,27 (quatro milhões, quinhentos e três mil, oitocentos e vinte e nove reais e vinte e sete centavos), na forma que indica e dá outras providências.
-- Portaria N° 05/2018 - Ficam estabelecidas as datas de Lançamento, os prazos e as condições para pagamento dos tributos municipais no ano calendário 2019, conforme os Anexos I, II e III, desta Portaria
-- Portaria N.º 10.815/2018 - Resolve designar os servidores Karini Vieira Menezes Omena, Lilian Barbosa da Fé, Monike Souza Munes Damasceno, Diego Rodrigues Pereira, Camylla Ataíde Rezende de Gouveia, Solange Beltrão Souza, Karina Cavalcante da Silva, Neymar Santana Rocha, Sheila Maria Lima, Elle Karollina Ataíde Wanderley, Thayse Lobo Pinheiro e Isabela Cerqueira, para compor a Comissão Julgadora do Processo Seletivo Simplificado-001/2018 da Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
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Resumo da Edição
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