Prefeitura Municipal de Penedo 954 2018-12-27 ordinaria Ata, Edital DO-EXT-2026-1BE31C57 Edital n. 005/2018 - Chamamento Publico para credenciamento de interessados em exercer atividade de comercio eventual temporário no bom Jesus dos navegantes 2019. -Extrato do Contrato 067/2018 - Pregão Nº 030/2018. Contratada: Canon Medial Sustems do Brasil Ltda. -1° Termo Aditivo ao Contrato N° 037/2018. Contratada: TH Hospital de Olhos de Penedo HOP. -2° Termo Aditivo Ao Contrato N° 037/2018. Contratada: TH Hospital de Olhos de Penedo HOP. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=678 953 2018-12-27 ordinaria Outros DO-EXT-2026-9D0C0262 - Oficio n° 053/2018/SMTT - Resposta ao Oficio n° 66/2018 GPJPN https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=676 952 2018-12-27 ordinaria Decreto DO-EXT-2026-3BCE0738 - Decreto N° 605/2018 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Valores em Caixa e Bancos da Prefeitura Municipal de Penedo/AL -- Decreto N° 606/2018 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens de Consumo, existentes no Almoxarifado da Prefeitura Municipal de Penedo/AL -- Decreto N° 607/2018 - Constitui Comissão para proceder à análise e avaliação das contas constantes dos Grupos do Ativo Realizável e Passivo Financeiro do Balanço Patrimonial do exercício de 2018 -- Decreto N° 609/2018 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens Móveis e Imóveis, pertencentes ao Patrimônio da Prefeitura - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=674 951 2018-12-27 ordinaria Edital DO-EXT-2026-4FA242A5 - Edital SMS Nº 001/2018 - Processo Seletivo Simplificado 001/2018 - Comissão Organizadora e Julgadora PSS/001-2018 -- Edital SMS Nº 01/2018 - Processo Seletivo Simplificado 01/2018 - Resultado Final da 1ª Etapa -- Edital SMS Nº 01/2018 - Processo Seletivo Simplificado 001/2018 - Comissão Organizadora e Julgadora PSS/001-2018 - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=672 950 2018-12-26 ordinaria Lei, Portaria DO-EXT-2026-B69C08DD - Lei Municipal N° 1.628/2018 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Penedo-AL, para o exercício financeiro de 2019 -- Lei Municipal N° 1.630/2018 - Ratifica o Protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas - CONISUL -- Lei Municipal N° 1.631/2018 - Dispõe sobre a operacionalização do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) do Ministério da Saúde no âmbito do Município de Penedo/AL e dá outras providências -- Lei Municipal N° 1.632/2018 - Dispõe sobre a doação de Terreno localizado na rua Projetada 36 Bairro Raimundo Marinho a Associação de Taxistas de Penedo - ATPAL, e dá outras providências -- Portarias N° 10.818/2018 ao 10.823 da Prefeitura Municipal de Penedo - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=670 949 2018-12-19 ordinaria Ata DO-EXT-2026-268C00A3 - Pregão Presencial Nº 31/2018 - Segunda Chamada - Objetiva Contratação de Fornecimento de gases medicinais com comodato de cilindros, reguladores umidificadores e fluxômetros para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde e das suas unidades de saúde vinculadas, https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=668 948 2018-12-19 ordinaria Edital DO-EXT-2026-0471EDE9 - Edital SMS Nº 01/2018 Processo Seletivo Simplificado 01/2018 - Resultado Parcial da 1ª Etapa https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=666 947 2018-12-17 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-60EE530E - Portaria N.°010/2018 - Institui a Comissão Permanente de Licitações, designa Pregoeiro, Equipe de Apoio e dá outras providências. -- Portaria N.°011/2018 - Designa servidores para a realização de cotações e mapa comparativo de preços e dá outras providências - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=664 946 2018-12-14 ordinaria Outros DO-EXT-2026-E493A0CE - Aviso de Adiamento de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 08/2018 - Objeto: Aquisição Compartilhada de Kits e Mochilas Escolares -- Aviso de Adiamento de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 09/2018 - Objeto: Aquisição Compartilhada de Materiais e Equipamentos de Informática - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=662 945 2018-12-14 ordinaria Lei, Portaria DO-EXT-2026-7980A1AE - Lei Municipal N°.1.627/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.503.829,27 (quatro milhões, quinhentos e três mil, oitocentos e vinte e nove reais e vinte e sete centavos), na forma que indica e dá outras providências. -- Portaria N° 05/2018 - Ficam estabelecidas as datas de Lançamento, os prazos e as condições para pagamento dos tributos municipais no ano calendário 2019, conforme os Anexos I, II e III, desta Portaria -- Portaria N.º 10.815/2018 - Resolve designar os servidores Karini Vieira Menezes Omena, Lilian Barbosa da Fé, Monike Souza Munes Damasceno, Diego Rodrigues Pereira, Camylla Ataíde Rezende de Gouveia, Solange Beltrão Souza, Karina Cavalcante da Silva, Neymar Santana Rocha, Sheila Maria Lima, Elle Karollina Ataíde Wanderley, Thayse Lobo Pinheiro e Isabela Cerqueira, para compor a Comissão Julgadora do Processo Seletivo Simplificado-001/2018 da Secretaria Municipal de Saúde - SMS. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=660 944 2018-12-14 ordinaria Ata DO-EXT-2026-FE66CDE3 - Ata da Sessão Pública - Pregão Presencial N° 31/2018 Processo N° 0415-165/2018 - Objeto: Fornecimento de gases medicinais com Comodato de cilindros, reguladores umidificadores e fluxômetros para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde e das suas unidades de saúde vinculadas, do Município de Penedo/AL https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=658 943 2018-12-13 ordinaria Portaria, Termo de Posse DO-EXT-2026-15BDD287 - Portaria N° 9.694/2017 - Resolve Nomear Ricardo Goes Martins Araújo para ocupar o cargo, de Provimento em Comissão de Superintendente Municipal de Transporte e Trânsito -- Termo de Posse - Ricardo Goes Martins Araújo - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=656 942 2018-12-13 ordinaria Decreto, Edital, Portaria DO-EXT-2026-2DB6FA6A - Decreto Municipal N° 605/2018 - Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências -- Portaria N° 10.786/2018 - Resolve conceder licença sem vencimento pelo período de 2 anos, a servidora Michelle Pereira de França -- Portaria N° 10.806/2018 - Resolver Nomear Ailton Fernandes do Santos Agente Administrativo, Adilânia Santos Bezerra Coordenador de Desenvolvimento do Comércio e da Indústria e Leiliane da Graça Lyra Fiscal de Postura, para comporem a Comissão do Credenciamento de Ambulantes -- Portaria N° 10.812/2018 - Resolve conceder Licença por motivo de doença em pessoa da família pelo prazo de 180 dias -- Edital SMS Nº 01/2017 - Processo Seletivo Simplificado 01/2017 - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=654 941 2018-12-10 ordinaria Outros DO-EXT-2026-585ED144 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2018 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=652 940 2018-12-10 ordinaria Edital, Outros DO-EXT-2026-68B50440 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2018 -- Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2018 -- Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2018 -- Edital SMS Nº 01/2017 - Processo Seletivo Simplificado 01/2017 -- Termo de Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços da Média e Alta Complexidade Nº 73/2018 - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=650 939 2018-12-10 ordinaria Outros DO-EXT-2026-0DB868F6 - Pregão Eletrônico Nº 08/2018 - Registro de Preços - Objeto: Aquisição Compartilhada de Kits e Mochilas Escolares -- Pregão Eletrônico Nº 09/2018 - Registro de Preços - Objeto: Aquisição Compartilhada de Materiais e Equipamentos de Informática - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=648 938 2018-12-07 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-F63ACED7 - Portaria Interna N° 008/2018 - Designar a servidora Márcia Fernandes Baptista Novari, para a função de Diretora do Centro de Diagnóstico Almir Nogueira Lopes https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=646 937 2018-12-06 ordinaria Edital, Outros DO-EXT-2026-26357EA0 - Retificação de Cancelamento de Lote 420 P.E. 03/2017 -- Nota Publicado PE. 07/2018 - Objeto: Aquisição de Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (Anexo I - RENAME 2017) -- Edital de Publicação Processo Administrativo Nº 09.12.001/2018 Pregão Eletrônico Nº 07/2018 -- Registro de Abandono de Obras - Tomada de Preço 01/2014, 09/2016, 10/2016, 11/2016, 006/2016 Contratos n° 074/2014, 20/2017, 21/2017, 22/2017, 006/2016 Empresa: Alagoas Construtora Ltda - EPP -- Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Penedo - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=644 936 2018-12-05 ordinaria Edital, Outros DO-EXT-2026-098EDAAC - Edital SMS Nº 01/2017 Processo Seletivo Simplificado 01/2017 - Convocação para a 27ª Chamada do Processo Seletivo. -- PMP Geral 11/2018 - Prefeitura Municipal de Penedo - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=642 935 2018-12-05 ordinaria Outros DO-EXT-2026-0DAA101F - Retificação - Edital SMS Nº 01/2018 do Processo Seletivo Simplificado, publicado no DO de Penedo em 04 de dezembro de 2018, Edição Nº 934 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=639 934 2018-12-04 ordinaria Outros DO-EXT-2026-2CBC5943 - Pregão Eletrônico Nº 07/2018 - Objeto: Aquisição de Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (Anexo I - RENAME 2017) -- Secretaria Municipal de Saúde Edital SMS Nº 01/2018 Processo Seletivo Simplificado 01/2018 -- Lista de Credenciados no Edital de Chamamento Público N°001 na Decima Quinta etapa, até 30/11/2018. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=637 933 2018-11-30 ordinaria Ata DO-EXT-2026-52392085 - Pregão Presencial Nº 32/2018 - Objetiva: Contratação com empresa para a celebração de termo de concessão, à título oneroso, de uso de Bem Público Municipal, para fins de instalação e exploração econômica de camarotes para o público em geral, durante as festividades do Festival Tradicional do Bom Jesus dos Navegantes do Município de Penedo https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=636 932 2018-11-29 ordinaria Ata DO-EXT-2026-AD9351F6 Termos de Revogações de Registro de Preços - Ata de Registro de Preços Nº 10-P.E. 03/2017. Empresa Dimaster Comércio de Produtos Hospitalares – Ltda. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=634 931 2018-11-29 ordinaria Edital, Outros DO-EXT-2026-695B01A3 Edital SMS Nº 01/2017 - Processo Seletivo Simplificado 01/2017 - Convocação para a 26ª Chamada do Processo Seletivo. -Recomendação n. 01/2018/CSPGM. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=632 930 2018-11-27 ordinaria Ata DO-EXT-2026-A24FEED5 - Extrato do Contrato do Chamamento Público Nº 02/2018 Contrato n° 061/2018 Contratada: Ivone Duarte Moura do Nascimento Eirelli- CARDIOS-RAIOS https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=631 929 2018-11-27 ordinaria Edital DO-EXT-2026-DA4F4FEC - Edital SMS Nº 01/2017 - Processo Seletivo Simplificado 01/2017 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=630 928 2018-11-26 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-EDF47B22 Portaria N.º 10.811/2018 - Designar os servidores. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=629 927 2018-11-23 ordinaria Outros DO-EXT-2026-457C60D2 - Retificação - Pregão Eletrônico nº 05/2018, publicado em 09 de novembro de 2018, No Diário Oficial do Município https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=627 926 2018-11-22 ordinaria Decreto, Outros DO-EXT-2026-003FF50B - Decreto Municipal N.º 603/2018 - Regulamenta as feiras livres, mercados das carnes e pescados no Município de Penedo e dá outras providências. -- Decreto Municipal N.º 604/2018 - Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências -- Pregão Eletrônico Nº 05/2018 - Retificação - Objeto: Aquisição de Móveis e Equipamentos -- Termo Aditivo de Contrato n° 040/2017 Empresa: Brito e Rêgo Barros Construção Ltda EPP -- Extrato do Sétimo Termo Aditivo de Contrato n° 040/2017 Empresa: Brito e Rêgo Barros Construção Ltda EPP -- Termo Aditivo de Contrato n° 027/2018 Empresa: RNS Construções Ltda EPP -- Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato n° 027/2018 Empresa: RNS Construções Ltda EPP - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=625 925 2018-11-22 ordinaria Aviso de Licitação DO-EXT-2026-B91E658A Aviso de Pregão Presencial Nº 28/2018 – Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de produção de eventos públicos para prestação de serviços na organização de eventos, sob demanda, compreendendo: planejamento, formatação, organização, coordenação, produção e execução, incluindo nesta o fornecimento de infraestrutura e de material, acompanhamento e implementação de apoio logístico e operacional para a secretaria de cultura e turismo do município de penedo, para fins de promoção turística do município de penedo/al, - Aviso de Pregão Presencial Nº 29/2018 – Objeto: Aquisição de lâmpadas de led e refletores para o Município de Penedo/al. - Aviso de Pregão Presencial Nº 30/2018 – Objeto: Aquisição com instalação de aparelho médico hospitalar tomografo 32 cortes para o centro de diagnóstico, vinculado a secretaria municipal de saúde de Penedo. -Aviso de Pregão Presencial Nº 31/2018 – Objeto: Contratação de fornecimento de gases medicinais com comodato de cilindros, reguladores umidificadores e fluxômetros para atender as necessidades da secretária municipal de saúde e das suas unidades de saúde vinculadas, sob o sistema de registro de preços . - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=623 924 2018-11-20 ordinaria Outros DO-EXT-2026-6DE0C232 - Advertência - Tomadas de Preços N° 01/2014, 09/2016, 10/2016, 11/2016, 006/2016 - Contratos N° 074/2014, 20/2017, 21/2017, 22/2017, 006/2016 Empresa: Alagoas Construtora Ltda - EPP https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=621 923 2018-11-19 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-B2C3B842 - Dispensa Nº. 032/2018 ICT - Penedo - Dispensa de Licitação Nº.032/2018 -- Extrato de Termo de Outorga - Dispensa nº.032/2018 Contratada: GoboxLtda - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=619 922 2018-11-19 ordinaria Ata, Contrato DO-EXT-2026-DE824CBD - Extrato de Contrato N° 149/2018 Contratada: Associação dos Amigos e Pais de Pessoas Especiais -- 1º Termo Aditivo ao Contrato 73/2018 Contratada: Atendimento Medico Especializado Ltda - ME -- 1º Termo Aditivo ao Contrato 105/2018 Contratada: PRIMUS Laboratório de Analises Clinicas Ltda -- Extrato das Atas de Registro de Preços - ARP. 01 ao 14 - Pregão Eletrônico Nº 03/2018. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=617 921 2018-11-14 ordinaria Edital DO-EXT-2026-26C9F2D9 Edital de Credenciamento n. 004/2018. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=616 920 2018-11-14 ordinaria Ata, Contrato, Errata, Outros DO-EXT-2026-7F396569 - Errata - Extrato do Contrato N° 59/2018 - Pregão Presencial 27/2018, publicado no Diário Oficial do Município , terça-feira, 06 de novembro de 2018, 2- ano VI- n° 914 -- Republicação - Extrato do Contrato - Pregão Presencial 27/2018 - Contrato N° 59/2018 -- Republicação - Extrato do Contrato - Pregão Presencial 27/2018 - Contrato N° 59/2018 -- Republicação - Termo de Contrato N° 59/2018 Empresa: Aparecido Barros Ferro EPP -- Ata da Sessão Pública Pregão Presencial 27/2018 Processo N° 0411-974/2018 - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=614 919 2018-11-14 ordinaria Contrato, Decreto, Portaria DO-EXT-2026-D2E4E020 - Decreto Municipal Nº 601/2018 - Regulamenta o Programa Social Morar Melhor e adota outras providências. -- Decreto Municipal N.º 602/2018 - Regulamenta a aplicação da Lei Federal Nº 13.019, de 31 de julho de 2014, com suas respectivas alterações, no município de Penedo/AL, para o fim de regulamentar, em âmbito local, as parcerias e os acordo de cooperação entre a Administração Pública e Organizações da Sociedade Civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco e dá outras providências -- Portaria Nº 10.794/2018 - Resolve nomear para o cargo de Membro do Conselho de Educação da Secretaria Municipal de Educação-SEMED -- Contrato de Cessão de Uso - Cessionário: Sindicato Rural de Penedo - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=611 918 2018-11-13 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-19C8DBCA - Portaria N° 05/2018 - Regulamenta os procedimentos administrativos e fiscais no âmbito da Coordenadoria de Tributos e Arrecadação do Município de Penedo https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=610 917 2018-11-09 ordinaria Decreto DO-EXT-2026-0F810065 - Decreto Municipal N° 600/2018 - Antecipa de 20.11.18 para 16.11.18, o feriado em comemoração ao dia da Consciência Negra https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=609 916 2018-11-09 ordinaria Comunicado, Decreto, Errata, Outros, Portaria DO-EXT-2026-CB49573E - Decreto Municipal Nº 599/2018 - Dispõe sobre a Comissão Técnica de Análise e Acompanhamento, vinculada a Secretaria Municipal de Educação, nos termos do Parágrafo Único do Art. 7º, da Lei Municipal nº 1.600 de 31 de agosto de 2017, e dá outras providências. -- Decreto Municipal N.º 600/2018 - Declara ponto facultativo nos órgãos da administração municipal e adota outras providencias. -- Decreto Municipal N.º 600/2018 - Antecipa de 20.11.18 para 16.11.18 o feriado em comemoração ao dia da Consciência Negra -- Portaria N° 04/2018 - Regulamenta os procedimentos administrativos e fiscais no âmbito da Coordenadoria de Tributos e Arrecadação do Município de Penedo -- Portaria Interna N° 006/2018 - Designar o Senhor Rodrigo do Nascimento Barreto, para representá-lo junto à ELETROBRÁS Distribuição Alagoas -- Pregão Eletrônico Nº 05/2018 - Objeto: Aquisição de Moveis e Equipamento -- Errata na Lista de Credenciados no Edital de Chamamento Público N°001 na primeira etapa, até 30/09/2018 -- Comunicado - Secretaria Municipal de Gestão Pública e Finanças - Coordenadoria de Tributação e Arrecadação - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=607 915 2018-11-07 ordinaria Contrato DO-EXT-2026-BF044E3F Extrato de Contrato Nº 148/2018 - Objeto: Contratação de Escritório de advocacia Jurídico. Contratada: Cruz e Matos Advocacia e Consultoria. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=605 914 2018-11-06 ordinaria Outros DO-EXT-2026-2EDCBBDB Extrato do Contrato do Pregão Nº 027/2018. Empresa Aparecido Barros Ferro EPP. -Extrato do Contrato do Pregão Nº 025/2018. Empresa AVB Empreendimentos Ltda - EPP. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=603 913 2018-11-06 ordinaria Outros DO-EXT-2026-EF776EFF Lista de Credenciados no Edital de Chamamento Público N° 001 na Décima quarta Etapa, Até 31/10/2018. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=601 912 2018-11-05 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-48EA3E7A - Ato de Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo nº 0508-016/2017 Pregão Presencial nº 17/2018 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate de vetores e pragas urbanas, compreendendo, desinsetização, desratização e descupinização, em todas as dependências internas ou externas dos setores requisitantes sob o sistema de registro de preços. -- Ata de Registro de Preços - ARP- PP 17/2018 Pregão Presencial Nº 17/2018 - Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate de vetores e pragas urbanas, compreendendo, desinsetização, desratização e descupinização, em todas as dependências internas ou externas dos setores requisitantes sob o sistema de registro de preços -- Ato de Homologação Processo Administrativo nº 0413-237/2018 Pregão Presencial nº 24/2018 - Objeto: Aquisição com instalação de aparelhos de e/ou equipamentos médico hospitalar oftalmológico para o centro de diagnóstico, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde, deste município. -- Ata de Registro de Preços - ARP 01 - PP 24/2018 Pregão Presencial Nº 24/2018 - Objeto: registro de preços para futura aquisição com instalação de aparelhos de e/ou equipamentos médico hospitalar oftalmológico para o centro de diagnóstico, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde, deste município - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=599 911 2018-11-01 ordinaria Contrato, Outros DO-EXT-2026-92433A3F - Extrato de Contrato Nº 148/2018 Contratada: Cruz e Matos Advocacia e Consultoria -- PMP Geral 10/2018 - Prefeitura Municipal de Penedo, Estado de Alagoas - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=597 910 2018-10-29 ordinaria Contrato, Edital DO-EXT-2026-8D30D1CD - Edital de Convocação - Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas - Prefeitura Municipal de Penedo -- Extrato de Contrato N° 143/2018 Contratada: VASUS Diagnosticos Ltda - ME -- Extrato de Contrato N° 146/2018 Contratada: Saude Integral Oftalmologica Ltda -- Extrato de Contrato N° 147/2018 Contratada: UNIDOR Serviços de Saude Ltda - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=595 909 2018-10-22 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-EBB26912 - Ato de Homologação - Processo Administrativo nº 0411-673/2018 Pregão Presencial nº 22/2018 - Objeto: Aquisição com instalação de equipamentos médico hospitalar – aparelhos de ultrassonografia para estruturação do centro de diagnóstico, para o município de penedo/alagoas. -- Ata de Registro de Preços - ARP 01 - PP 22/2018 Pregão Presencial Nº 22/2018 - Empresa: Safe Suporte à Vida e Comércio Internacional LTDA -- Ata de Registro de Preços - ARP 02 - PP 22/2018 Pregão Presencial Nº 22/2018 - Empresa: Philips Medical Systems LTDA -- Ato de Homologação - Processo Administrativo nº 0411-671/2018 Pregão Presencial nº 23/2018 - Objeto: Aquisição com instalação de equipamentos, materiais permanentes e de consumo para o laboratório municipal, vinculado a secretaria municipal de saúde, deste município. -- Ata de Registro de Preços - ARP 01 - PP 23/2018 Pregão Presencial Nº 23/2018 - Empresa: Biodiag Diagnóstica e Hospitalar - EPP -- Ata de Registro de Preços - ARP 02 - PP 23/2018 Pregão Presencial Nº 23/2018 - Empresa: Douglas Médico Cientifica LTDA -- Ato de Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo nº 0130-006/2018 Pregão Presencial nº 26/2018 - Objeto: Aquisição de postes telecônicos, luminárias para três pétalas e suporte triplo -- Ata de Registro de Preços - ARP 01 - PP 26/2018 Pregão Presencial Nº 26/2018 - Empresa: Comercial Novo Horizonte Ltda - EPP -- Ata de Registro de Preços - ARP 02 - PP 26/2018 Pregão Presencial Nº 26/2018 - Empresa: Delvalle Materiais Elétricos Ltda – EPP - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=593 908 2018-10-22 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-728757BA Ato de Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo nº 0111-019/2017 Pregão Presencial nº 21/2018 –Empresa:Paulinne Braga Rezende Melo Turismo EIRELI -Ata de Registro de Preços - ARP 01 - PP 21/2018 Pregão Presencial Nº 21/2018 –Empresa:Paulinne Braga Rezende Melo Turismo EIRELI - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=591 907 2018-10-19 ordinaria Outros DO-EXT-2026-77774478 - Sexto Termo Aditivo ao Contrato TP 002/2016 Entre o município de Penedo e a Empresa Construtora SL LTDA EPP. -- Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato TP 002/2016 Firmado entre o Município de Penedo e a Empresa Construtora SL LTDA - EPP. -- Sétimo Termo Aditivo ao Contrato TP 002/2016 Entre o município de Penedo e a Empresa Construtora SL LTDA EPP. -- Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato TP 002/2016 Firmado entre o Município de Penedo e a Empresa Construtora SL LTDA - EPP. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=589 906 2018-10-19 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-DAB7CD6F - Termo de Revogação de Registro de Preços - Ata de Registro de Preços Nº 02 - PE 03/2017 -- Termo de Revogação de Registro de Preços - Ata de Registro de Preços Nº 10 - P.E. 03/2017 -- Extratos das Ordens de Fornecimentos referente ao Pregão eletrônico N° 01/2018 -- Extratos das Autorizações de Fornecimentos Referente ao Pregão Eletrônico nº 01/2018/B -- Extratos das Autorizações de Fornecimentos Referente ao Pregão Eletrônico nº 01/2018/C - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=587 905 2018-10-18 ordinaria Decreto DO-EXT-2026-D5148773 Decreto Municipal N° 598/2018 - Estabelece normas e critérios para autorização temporária e de Permissão de Uso do Espaço Público para as atividades de comércio ambulante do Município de Penedo Alagoas https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=585 904 2018-10-17 ordinaria Contrato DO-EXT-2026-02D427BA Extrato de Contrato Nº 145/2018 - Objeto: Fornecimento de Coffee Break. Contratada: LGV Pereira. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=583 903 2018-10-17 ordinaria Decreto, Outros DO-EXT-2026-4C7F394F - Decreto N° 597/2018 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente - CMDCA, na forma que especifica. -- Termo de Compromisso de Estágio - Prefeitura Municipal de Penedo - Estado de Alagoas - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=581 902 2018-10-16 ordinaria Outros DO-EXT-2026-EC1986CE - Extrato Contrato de Comodato - SAAE - Objeto: Cessão de um espaço fisico de 31.2 m², situado na praça Clementino do Monte, s/n, Centro, Penedo/AL, com a finalidade exclusiva de instalação de torre e equipamentos de transmissão de sinal de televisão da Redevida. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=579 901 2018-10-11 ordinaria Contrato DO-EXT-2026-42171F31 - Extrato de Contrato Nº 114/2018 Contratada: NP Capacitação e Serviços Ltda https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=577 900 2018-10-10 ordinaria Outros DO-EXT-2026-62BEC2D4 Lista de Credenciados no Edital de Chamamento Público N°001 na Décima Terceira Etapa, até 30/09/2018. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=575 899 2018-10-10 ordinaria Edital DO-EXT-2026-458012E1 - Edital de Citação - Edital de Citação com o prazo de 05 dias, na forma abaixo. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=573 898 2018-10-09 ordinaria Lei DO-EXT-2026-F735766A - Lei Municipal N° 1.620/2018 de 17 de setembro de 2018 - Dispõe sobre a afixação de Placas Informativas em todas as obras públicas. -- Lei Municipal N° 1.621/2018 de 17 de setembro de 2018 - Dispõe sobre a priorização do portador de câncer as políticas públicas ou Programas do Município de Penedo - AL -- Lei Municipal N° 1.622/2018 de 17 de setembro de 2018 - Dispõe sobre denominação de logradouro público de rua José Bastos Serra -- Lei Municipal N° 1.623/2018 de 17 de setembro de 2018 - Institui a Disciplina Curricular de História e Cultura Penedense, destinada ao 8° e 9° ano do Ensino Fundamental, no município de Penedo - AL e dá outras providências -- Lei Municipal N° 1.624/2018 de 17 de setembro de 2018 - Obriga o município de Penedo - AL a Disponibilizar veículo para transportar pacientes com câncer e dá outras providências -- Lei Municipal N° 1.625/2018 de 17 de setembro de 2018 - Estabelece a obrigatoriedade de até 20% para contratação de cantores, instrumentistas, bandas ou conjuntos musicais locais na abertura dos Shows ou eventos musicais financiados com recurso público municipal. -- Lei Municipal N° 1.625/2018 de 17 de setembro de 2018 - Estabelece a obrigatoriedade de até 20% para contratação de cantores, instrumentistas, bandas ou conjuntos musicais locais na abertura dos Shows ou eventos musicais financiados com recurso público municipal. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=571 897 2018-10-04 ordinaria Outros DO-EXT-2026-3584336C Termo de Homologação e Retificação do Processo Administrativo n. 0222/062/2018. -Perecer Técnico n. 09/2018. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=569 896 2018-10-03 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-711672C5 - Termo de Homologação e Ratificação - Inexigibilidade de Licitação Empresa: Paiva Gás - Ltda -- Extrato do Contrato N° 56/2018 Contratada: Paiva Gás - Ltda - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=567 895 2018-10-03 ordinaria Outros DO-EXT-2026-07694552 2° Termo Aditivo ao Contrato PP06/2016. Empresa WAP Express Logística e Serviços. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=565 894 2018-10-01 ordinaria Ata, Contrato, Outros DO-EXT-2026-B8534C59 - Pedido 04/2018 - Odontologia - Extratos da Ordens de Fornecimento Nº 753/2018 ao 781/2018 Pregão Eletrônico nº 02/2017 -- Extratos da Autorização de Fornecimentos referente ao Pregão Eletrônico n° 03/2017 e 01/2018 -- Extratos das Ordens de Fornecimento referente ao Pregão Eletrônico n° 01/2018 e 03/2017 -- Extrato de Contrato N° 138/2018 Contratada: Paulo Roberto Palmeira de Jesus Eireli -ME -- Extrato de Contrato N° 139/2018 Contratada: Instituto de Olhos São Manoel Ltda -- Extrato de Contrato N° 140/2018 Contratada: CTA - Centro de Tomografia de Alagoas Ltda -- Extrato de Contrato N° 141/2018 Contratada: Teles e Alcantara Saude Ltda - ME -- Extrato de Contrato N° 142/2018 Contratada: Laboratorios Dias Diagnosticoa Ltda - ME -- Extrato de 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº CC01 07/2015 Contratada: MV Sistema Ltda - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=563 893 2018-09-26 ordinaria Decreto, Outros DO-EXT-2026-145282F4 - Decreto Municipal Nº 595/2018 - Concede Comenda da Ordem Barão de Penedo e dá outras providências. -- Decreto Municipal Nº 596/2018 - Dispõe sobre o Regulamento da Guarda Patrimonial de Penedo, Alagoas. -- Editais de Citação com o Prazo de 05 dias - Empresa: Nobre e Aragão Peças Acessorios e Serv. Automotivo Ltda -- Editais de Citação com o Prazo de 05 dias - Empresa: C L S Vital - ME -- Editais de Citação com o Prazo de 05 dias - Empresa: Carmem Lucia Albuquerque Lobo Acessória - ME -- Editais de Citação com o Prazo de 05 dias - Abraão dos Santos -- Editais de Citação com o Prazo de 05 dias - Empresa: Clínica Penedense de Fisioterapia Ltda - ME -- Editais de Citação com o Prazo de 05 dias - Empresa: Margarida Maria Guimarães Minas Lopes - ME -- Editais de Citação com o Prazo de 05 dias - Empresa: H de Melo Xavier - ME -- Editais de Citação com o Prazo de 05 dias - Empresa: Consultiva - Medicina Ocupacional Previdenciária e Assitencial Ltda - ME - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=561 892 2018-09-25 ordinaria Lei DO-EXT-2026-D50F8A58 - Lei Municipal N° 1.619/2018 - Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Lei Orçamentária do Município de Penedo para o exercício de 2019, na forma que indica e dá outras providencias. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=559 891 2018-09-25 ordinaria Decreto, Outros DO-EXT-2026-D980C6EC - Decreto Municipal N.º 594/2018 - Declara de Utilidade Pública para o fim de desapropriação o imóvel que menciona e dá outras providências. -- Pregão Eletrônico Nº 04/2018 - Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares -- Ato Administrativo - PMP Geral 09/2018 - Prefeitura Municipal de Penedo - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=557 890 2018-09-24 ordinaria Despacho DO-EXT-2026-8EA61D40 - Despacho - Inquerito Administrativo 001/2018/SMTT Interessado: Juliana Santos Patriota https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=555 889 2018-09-21 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-9EDDD8D2 Portaria nº. 001/2018-SMTT - Instaurar procedimento administrativo destinado a apuração dos fatos relatados nos boletins de ocorrências números 0200-B/18-0421, 0201-B/18-0161 e 0082.2016.00549, designando o servidor Efraim Vasconcelos Dias para secretariar os trabalhos junto a presidência do inquérito que será exercida pelo superintendente que instaura o presente procedimento https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=553 888 2018-09-20 ordinaria Decreto DO-EXT-2026-16EA49DF Decreto Municipal N.º 591/2018 - Declara de Utilidade Pública para o fim de desapropriação o imóvel que menciona e dá outras providências. -Decreto N.º 592/2018 - A composição do Conselho Municipal de Saúde para o biênio 2018/2020. -Decreto Municipal N.º 593/2018 - Dispõe sobre a nomeação do gestor do fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente de Penedo. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=551 887 2018-09-18 ordinaria Instrução Normativa DO-EXT-2026-53194F26 Instrução Normativa n. 006/2018/CGM. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=549 886 2018-09-17 ordinaria Outros DO-EXT-2026-7B75D741 - Minuta Instrução Normativa N° 006/2018/CGM - Disciplina no âmbito da Prefeitura Municipal de Penedo/AL a Concessão e Diárias aos servidores e Agente Políticos do Município que se deslocam temporariamente da respectiva sede, a serviço. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=547 885 2018-09-14 ordinaria Outros DO-EXT-2026-E000F99D - Sexto Termo Aditivo ao Contrato TP 001/2016 Empresa: Brito e Rêgo Barros Construção Ltda EPP -- Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato TP 001/2016 Empresa: Brito e Rêgo Barros Construção Ltda EPP -- Minuta - Termo Aditivo de Contrato N° 040/2017 Empresa: Brito e RÊgo Barros Construção Ltda EPP -- Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato N° 040/2017 Empresa: Brito e Rêgo Barros Construção Ltda EPP - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=545 884 2018-09-12 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-875CDAAD - Portaria N° 10.752/2018 - Conceder licença por motivo de doença em pessoa da família, a servidora Gilvania Tomaz Ribeiro -- Portaria N° 10.753/2018 - Conceder licença por motivo de doença em pessoa da família, ao servidor Joaci Rodrigues de Lima - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=542 883 2018-09-12 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-A6C07F60 - Ato de Adjudicação e Homologação Processo Administrativo nº 0411-545/2018 Pregão Presencial nº 18/2018 - Objeto: Aquisição de automóvel zero quilômetro, com revisão de garantia, incluindo emplacamento -- Ata de Registro de Preços - ARP 01 - PP 18/2017 Pregão Presencial Nº 18/2018 Empresa: Grande Rio Veiculos Ltda - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=540 882 2018-09-12 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-63349F80 - Ato de Adjudicação e Homologação Processo Administrativo nº0411-147/2018 Pregão Presencial nº 19/2018 - Objeto: Registro de preços para futura fornecimento de água mineral natural, sem gás (copo, garrafa pet e garrafões de 20 litros), para o Município de Penedo/AL. -- Ata de Registro de Preços - Arp 01 - PP 19/2018 Pregão Presencial Nº 19/2018 Empresa: Samuel Mota Mendonça Junior Empreendimentos - ME - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=539 881 2018-09-12 ordinaria Ata DO-EXT-2026-97218437 - Ato de Adjudicação e Homologação Processo Administrativo n° 041-1192/2018 Pregão Presencial n° 020/2018 - Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa (s) para fornecimento de refeição, refeições tipo quentinha e lanches, para o Município de Penedo/AL -- Ata de Registro de Preços ARP 01 - PP 20/2018 - Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa (s) para fornecimento de refeição, refeições tipo quentinha e lanches, para o Município de Penedo/AL -- Ata de Registro de Preços ARP 02 - PP 20/2018 - Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa (s) para fornecimento de refeição, refeições tipo quentinha e lanches, para o Município de Penedo/AL -- Ata de Registro de Preços ARP 03 - PP 20/2018 - Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa (s) para fornecimento de refeição, refeições tipo quentinha e lanches, para o Município de Penedo/AL - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=537 880 2018-09-11 ordinaria Ata DO-EXT-2026-3A32E7CB - Pregão Presencial Nº 27/2018 - Objetiva: Contratação de empresa especializada para aquisição com instalação de câmara frigorífica destinada a Secretaria Municipal de Agricultura https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=534 879 2018-09-11 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-B12C92FF Pregão Presencial Nº 21/2018 Segunda Chamada – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens, por intermédio de operadora de turismo ou agência de viagens, para reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e desdobramento de passagem aérea (nacional e internacional) e assessoramento do melhor roteiro aéreo para o Município de Penedo/AL. -Pregão Presencial Nº 26/2018 – Objeto: Aquisição de postes telecônicos, luminárias para três pétalas e suporte triplo, para o Município de Penedo. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=532 878 2018-09-10 ordinaria Outros DO-EXT-2026-049D1D9F Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato TP n. 007/2011. Empresa Lemy Engenharia e Decoração Ltda. -Extrato do Décimo Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato TP n. 007/2011. Empresa Lemy Engenharia e Decoração Ltda. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=530 877 2018-09-06 ordinaria Decreto DO-EXT-2026-3C5F1711 - Decreto Municipal N° 589/2018 - Regulamenta o Plano de Amortização Atuarial, para equacionamento do déficit apontado no calculo atuarial do ano exercício de 2018, atualizando ás alíquotas de parte patronal normal e suplementar e adequando o plano de amortização atuarial, de acordo com o cálculo atuarial do ano exercício de 2018, com fulcro aos poderes garantidos pelo inciso V do Art. 42, da Lei Municipal de n° 1.611/2018 de 13 de março de 2018, e dá outras providências https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=528 876 2018-09-04 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-09AB99E7 - Portaria N° 004/2018 - Os funcionários anteriormente designados por Instrução Normativa e/ou Portaria interna da Secretaria de Gestão Pública e Finanças - SEGFIN e/ou Coordenadoria de Tributos e Arrecadação - CTA, ficam destituídos de suas funções administrativas, sem prejuízo aos atos já iniciados -- Portaria SAAE n° 07/2018 - Resolve designar os servidores Sinval Evaristo dos Santos, José Cláudio da Silva e Weverton Alexandre Matos, sob a presidência do primeiro para compor a Comissão de Sindicância, visando apurar a denúncia recebida na data de 31.08.18, em desfavor do servidor Jânio de Oliveira Santos -- Portaria SAAE n° 08/2018 - Resolve exonerar Jânio de Oliveira Santos, do cargo de Chefe do Setor de Patrimônio e Transportes, símbolo FG3 da Estrutura Administrativa do SAAE - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=526 875 2018-09-03 ordinaria Outros DO-EXT-2026-64F3C5CE Lista de Credenciados no Edital de Chamamento Público N°001 na Decima Segunda Etapa, até 31/08/2018. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=524 874 2018-09-03 ordinaria Outros DO-EXT-2026-D883D311 Décimo Primeiro Aditivo ao Contrato TP n. 007/2011. Empresa Lemy Engenharia e Decoração Ltda. -Extrato do Décimo Primeiro Aditivo ao Contrato TP n. 007/2011. Empresa Lemy Engenharia e Decoração Ltda. -Décimo Primeiro Aditivo ao Contrato TP n. 007/2011 - Processo N. 011/2018/SEINFRO. Empresa Lemy Engenharia e Decoração Ltda. -Extrato do Décimo Primeiro Aditivo ao Contrato TP n. 007/2011 - Processo N. 011/2018/SEINFRO. Empresa Lemy Engenharia e Decoração Ltda. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=523 873 2018-09-03 ordinaria Aviso de Licitação DO-EXT-2026-6BDCBC0D Aviso de Pregão Presencial Nº 25/2018 - Objeto: Aquisição de bancada de granito cinza andorinha tipo a, polido com acabamento boleado nas laterais para ser aplicado em obras e reformas nas tarimbas do mercado público da carne vinculado a SEMAADA. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=521 872 2018-09-03 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-AFF100A6 - Ato Administrativo - PMP Geral 08/2018 - Prefeitura Municipal de Penedo - Estado de Alagoas -- Ata da Sessão Pública - Pregão Presencial N° 21/2018 Processo N° 0111-019/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento, desdobramento de passagem aérea (nacional e internacional) e assessoramento do melhor roteiro aéreo, para o município de Penedo/AL - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=519 871 2018-08-30 ordinaria Contrato DO-EXT-2026-DE787B57 - Extrato de Contrato N° 134/2018 Contratada: Imunilab Vacinas e diagnostico Clínico Ltda -- Extrato de Contrato N° 135/2018 Contratada: LABMAIS Laboratório de Analises Clinicas Ltda - ME -- Extrato de Contrato N° 136/2018 Contratada: LACMA Laboratorio de Analise e Clinica Eireli -- Extrato de Contrato N° 137/2018 Contratada: Centro da Visão e Audição Ltda - ME - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=516 870 2018-08-29 ordinaria Outros DO-EXT-2026-3B4F81FE Termo Aditivo de Contrato nº. CC 003/2016 Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº. CC 003/2016 - Empresa: ARCONS Engenharia LTDA EPP -Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº. CC 003/2016 - Empresa: ARCONS Engenharia LTDA EPP - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=514 869 2018-08-27 ordinaria Edital DO-EXT-2026-6862AF11 - Edital de Convocação para Eleição do Conselho Municipal do Idoso - Biênio 2018/2020 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=512 868 2018-08-23 ordinaria Outros DO-EXT-2026-502FA5C6 - Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato TP 08/2012 Empresa: Lider Engenharia e Empreendimentos Ltda -- Extrato do Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato TP 08/2012 Empresa: Lider Engenharia e Empreendimentos Ltda - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=511 867 2018-08-23 ordinaria Outros DO-EXT-2026-43A09EB2 PMP Geral 07/2018. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=509 866 2018-08-22 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-7A704218 Ato de Homologação - Pregão Presencial nº. 15/2018 - Objeto: Aquisição de pulseiras de identificação para classificação de risco da unidade de pronto atendimento de Penedo - UPA -Ata de registro de preços ARP 01 - PP 15/2018 Pregão Presencial nº. 15/2018 - Objeto: Aquisição de pulseiras de identificação para classificação de risco da unidade de pronto atendimento de Penedo - UPA - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=507 865 2018-08-22 ordinaria Ata DO-EXT-2026-1D7C8DE0 - Resultado do Processo Seletivo para preenchimento das 02 vagas de Desenvolvedores Gerentes de Cuidado para o Programa PGS Medical - Plataforma de Gestão de Saúde Médica. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=504 864 2018-08-21 ordinaria Edital DO-EXT-2026-E133B9ED - Edital SMS Nº 01/2017 - Processo Seletivo Simplificado 01/2017 - Secretaria Municipal de Saúde https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=502 863 2018-08-20 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-23EAB04B - Portaria N.º 396/2018 de 20 de agosto de 2018 - Exonerar, a partir desta data, os ocupantes de cargos de provimento em comissão, conforme os nomes presentes no Anexo I, admissíveis e demissíveis, da Câmara Municipal de Penedo-Alagoas https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=501 862 2018-08-20 ordinaria Contrato DO-EXT-2026-7ED89DDC - Extrato de Contrato - Contrato N° 133 Pregão Eletrônico Nº 02/2016 - Objeto: Aquisição e distribuição de materiais elétricos -- Extrato de Contratos - Contratos N° 125 ao 132 Pregão Eletrônico Nº 01/2017 - Objeto: Aquisição e distribuição de materiais de informática - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=499 861 2018-08-17 ordinaria Edital DO-EXT-2026-63AF0DCD - Edital SMS Nº 01/2017 - Processo Seletivo Simplificado N° 01/2017 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=497 860 2018-08-15 ordinaria Ata, Convênio, Edital DO-EXT-2026-43D635D2 - Credenciamento Nº 03/2018 - Contratação de Prestadores de Serviço Especializados, mediante Pré-Qualificação sob a forma de Credenciamento, para a veiculação de Banners Institucionais da Prefeitura Municipal de Penedo, em Sites de Notícias e Matérias de Utilidade Pública, que possuam Foco Editorial dedicado ao âmbito Regional do Estado de Alagoas -- Edital de Credenciamento N° 03/2018 - Edital de Credenciamento de Serviço Eletrônico de Internet (Sites de Comunicação) N° 03/2018 -- Extrato do Aditivo do Contrato de Convênio Nº 01/2018 Contratada: Santa Casa de Misericórdia de Penedo/AL. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=495 859 2018-08-15 ordinaria Ata, Contrato, Outros DO-EXT-2026-B281A0C3 - Pregão Presencial Nº 17/2018 - Segunda Chamada - Objetiva: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate de vetores e pragas urbanas, compreendendo, desinsetização, desratização e descupinização para o município de Penedo -- Pregão Presencial Nº 21/2018 - Objetiva: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens, por intermédio de operadora de turismo ou agência de viagens, para reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e desdobramento de passagem aérea (nacional e internacional) e assessoramento do melhor roteiro aéreo para o município de Penedo/AL -- Pregão Presencial Nº 22/2018 - Objetiva: Aquisição com instalação de equipamentos médico hospitalar - aparelhos de ultrassonografia para estruturação do Centro de Diagnóstico, vinculado a Secretaria Municipal Saúde de Penedo. -- Pregão Presencial Nº 23/2018 - Objetiva: Aquisição com instalação de equipamentos, materiais permanentes e de consumo para o laboratório municipal, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Penedo -- Pregão Presencial Nº 24/2018 - Objetiva: Aquisição com instalação de aparelhos e/ou equipamentos médico hospitalar oftalmológico para o Centro de Diagnóstico, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Penedo -- Extrato de Contrato N° 120/2018 Contratada: Ocular Clinica DE Olhos Ltda -- Extrato de Contrato N° 121/2018 Contratada: Ocular Clinica de Olhos Ltda - EPP -- Extrato de Contrato N° 123/2018 Contratada: CHC Clinica Medica e Diagnosticos Ltda-EPP -- Extrato de Contrato N° 124/2018 Contratada: OFTALMOS Associados de Alagoas S/S Ltda -- 2° Termo Aditivo ao Contrato N° 013/2016 Procedimento de Licitação N° 07/2016 Processo Administrativo N° 0201-015/2016 - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=493 858 2018-08-14 ordinaria Contrato DO-EXT-2026-6E358FBC - Extrato de Contrato Nº 116/2018 Contratada: LGV Pereira https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=491 857 2018-08-14 ordinaria Outros DO-EXT-2026-D27D849E - Pregão Eletrônico Nº 03/2018 - Retificação - Objeto: Aquisição de Medicamentos e Materiais Hospitalares https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=489 856 2018-08-10 ordinaria Outros DO-EXT-2026-F99F33B6 - Termo Aditivo de Contrato N° 029/2017 Empresa: Brito e Rêgo Barros Construções Ltda EPP -- Extrato do Terceiro Termo Aditivo de Contrato N° 029/2017 Empresa: Brito e Rêgo Barros Construções Ltda EPP - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=487 855 2018-08-10 ordinaria Outros DO-EXT-2026-1DAC866F - Pregão Eletrônico Nº 03/2018 - Objeto: Aquisição de Medicamentos https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=485 854 2018-08-09 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-0E0C754D - Portaria Nº 10.718/2018 - Resolve designar o servidor Mário Alexandre da Silva Júnior, mat. 2284 para emitir laudo de avaliação acerca do valor venal do imóvel a ser expropriado pelo Município, para ampliação do Cemitério, localizado no Povoado Palmeira Alta. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=483 853 2018-08-09 ordinaria Edital DO-EXT-2026-0C35D709 - Edital de Chamamento Público - Credenciamento - Objeto: Contratação, de imóvel de pessoa física e/ou jurídica para atender ás necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=481 852 2018-08-08 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-CD3B73E8 - Extratos das Autorizações de Fornecimentos referentes ao Pregão Eletrônico N° 01/2018 e Pregão Eletrônico N° 03/2018 -- Processo de Seleção para o Preenchimento de 02 Vagas de Desenvolvedores Gerentes de Cuidado para participarem do Programa PGS Medical - Plataforma de Gestão de Saúde Médica. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=480 851 2018-08-08 ordinaria Outros DO-EXT-2026-D76EB306 - Segunda Lista de Credenciados no Edital de Chamamento Público N°001 na Décima Primeira Etapa, até 01/08/2018. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=478 850 2018-08-07 ordinaria Outros DO-EXT-2026-3A477E87 - Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado - Edital n° 002/2018 - SEMTHAS https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=476 849 2018-08-03 ordinaria Ata, Contrato, Outros DO-EXT-2026-56BEE2CF - Termo de Homologação e Ratificação Processo Nº 07.11.001/2018 Dispensa de Licitação Contratada: Radar Publicidade Ltda -- Processo Seletivo Seriado 02/2018 - Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social -- Extrato de Contrato Nº 114/2018 Contratada: L2F Sistemas Web -- Extrato de Contrato - Contrato Nº 122/2018 Processo Administrativo Nº 07.11.001/2018 Empresa. Radar Publicidade Ltda - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=474 848 2018-08-01 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-82BE2AF1 - Lista de Credenciados no Edital de Chamamento Público N°001 na Decima Primeira Etapa, até 01/08/2018. -- 2º Termo Aditivo ao Contrato 17/2017 Contratada: J da Silva Laboratorio - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=472 847 2018-07-31 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-5ECB3F1F - Pregão Presencial Nº 18/2018 - Objetiva: Aquisição de veículos, zero quilômetro, com revisões de garantia, incluindo emplacamento -- Pregão Presencial Nº 19/2018 - Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral, sem gás (copo, garrafa pet e garrafões de 20 litros) para o Município de Penedo -- Pregão Presencial Nº 20/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de refeição, refeições tipo quentinha e lanches para o Município de Penedo - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=470 846 2018-07-30 ordinaria Ata DO-EXT-2026-C7CC77CC Segunda Sessão - Ata da Sessão Pública - Pregão Presencial nº. 17/2018 - Objeto: Prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate de vetores e pragas urbanas, compreendendo, desinsetização, desratização e descupinização. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=468 845 2018-07-30 ordinaria Outros DO-EXT-2026-CD0E40C5 - Ato de Convocação N° 07/2017 de 30 de julho de 2018 - Pregão Presencial N° 015/2018 Processo Administrativo n° 0319-013/2018 - Objeto: Aquisição de pulseiras de identificação para classificação de risco da Unidade de Pronto Atendimento - UPA do Município de Penedo/AL https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=466 844 2018-07-30 ordinaria Outros DO-EXT-2026-E101D239 Processo Seletivo Simplificado 02/2018 Informativo Sobre Resultado da Seleção. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=464 843 2018-07-30 ordinaria Contrato, Decreto, Lei, Outros, Portaria DO-EXT-2026-0A812609 - Lei Municipal Nº 1.616/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar doação de um terreno a Congregação Cristã no Brasil e dá outras providências. -- Lei Municipal N.º 1.617/2018 - Dispõe sobre a Constituição do Serviço de Inspeção Municipal-SIM e os procedimentos de Inspeção Sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências, no Município de Penedo, Estado de Alagoas. -- Lei Municipal Nº 1.618/2018 - Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública Municipal o Grupo de Capoeira Mandingueiro de Penedo. -- Decreto N.º 588/2018 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente - CMDCA, na forma que especifica. -- Portaria N.º 10.706/2018 - Resolve exonerar a pedido, Marcos Antônio do Monte Santos do cargo de Professor de História, Símbolo CCE-III, da Secretaria Municipal de Educação. -- Portaria Nº 10.707/2018 - Resolve designar o servidor Mário Alexandre da Silva Júnior, mat. 2284 para emitir laudo de avaliação acerca do valor venal do imóvel a ser expropriado pelo Município -- Dispensa Nº. 014/2018 ICT - Penedo - Despacho do Sr.Prefeito Municipal - Dispensa de Licitação Nº.014/2018 -- Extrato de Contrato - Dispensa nº.014/2018 Contrato nº 014/2018 Contratada: GoboxLtda -- Aviso Retificação - Na publicação do Diário Oficial de Penedo no dia 24/05/2018, página 02. No Termo de Dispensa de Licitação Nº23/2018 - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=462 842 2018-07-26 ordinaria Contrato, Edital DO-EXT-2026-D38CB3F0 - Edital de Convocação para Eleição do Conselho Municipal do Idoso - Biênio 2018/2020 -- Extrato de Contratos - Pregão Eletrônico Nº 01/2016 - Objeto: Aquisição e distribuição de Medicamentos, - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=460 841 2018-07-26 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-61F19F93 - Portaria Interna N° 005/2018 - Estabelecer a Comissão Organizadora para organização e realização da II Plenária Municipal de Saúde https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=458 840 2018-07-23 ordinaria Outros DO-EXT-2026-DA0D577D - Extratos das Ordens de Fornecimento referente ao Pregão Eletrônico n° 01/2018 e o 03/2017 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=456 839 2018-07-20 ordinaria Edital, Instrução Normativa DO-EXT-2026-CC0A1321 Edital 01/2018 - Convocação - Processo Seletivo para contratação de profissionais da secretaria municipal do trabalho, habitação e assistência social - SEMTHAS -Instrução Normativa nº. 005/2018/CGM - Disciplina procedimentos de alimentação escolar, nas unidades de ensino de administração municipal e estabelece responsabilidades aos gestores - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=454 838 2018-07-20 ordinaria Outros DO-EXT-2026-C5F44130 - Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 423/2018 -- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 424/2018 -- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 425/2018 -- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 426/2018 -- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 427/2018 -- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 428/2018 -- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 429/2018 -- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 430/2018 -- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 431/2018 -- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 432/2018 -- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 433/2018 -- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 434/2018 -- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 435/2018 -- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 436/2018 -- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 437/2018 -- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 438/2018 -- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 439/2018 -- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 440/2018 -- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 441/2018 -- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 442/2018 -- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 443/2018 -- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 444/2018 -- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 445/2018 -- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 446/2018 -- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 447/2018 -- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 448/2018 -- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 449/2018 -- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 450/2018 -- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 451/2018 -- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 452/2018 -- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 453/2018 -- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 454/2018 - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=452 837 2018-07-16 ordinaria Contrato DO-EXT-2026-62A94BB5 - Extrato de Contrato N° 115/2018 Contratada: Centro de Patoligia de Maceio -- Extrato de Contrato N° 117/2018 Contratada: R Wallacy da Silva Sampaio-ME -- Extrato de Contrato N° 118/2018 Contratada: Nova Imagem Diagnostico por Imagem Ltda - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=450 836 2018-07-13 ordinaria Convênio, Portaria DO-EXT-2026-4CFA9D0D Portaria Nº 10.698/2018 - Licença servidora Luciene de Jesus Leite. -Extrato do Contrato do Convênio Nº 001/2018. (Contratada: Santa Casa de Misericórdia). - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=448 835 2018-07-13 ordinaria Contrato DO-EXT-2026-9145C516 - Extrato de Contratos - Contratos N° 064 ao 089 Pregão Eletrônico Nº 03/2017 - Objeto: Aquisição e distribuição de Medicamentos e Materiais Hospitalares -- Extrato de Contratos - Contratos N° 041 ao 77 Pregão Eletrônico Nº 01/2018 - Objeto: Aquisição e distribuição de Medicamentos e Materiais Hospitalares - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=446 834 2018-07-13 ordinaria Contrato, Convênio DO-EXT-2026-0D47045E - Extrato de Termo de Convênio N° 11/2018 - Objeto: Gestão de ARP’s - Atas de Registro de Preços, bem como o gerenciamento sistemático de compra de insumos, medicamentos, equipamentos e de serviços e Operacionalização de licitações de forma compartilhada -- Extrato de Termo de Convênio N° 16/2018 - Objeto: Gestão de ARP’s - Atas de Registro de Preços, bem como o gerenciamento sistemático de compra de insumos, medicamentos, equipamentos e de serviços e Operacionalização de licitações de forma compartilhada. -- Extrato de Termo de Convênio N° 17/2018 - Objeto: Gestão de ARP’s - Atas de Registro de Preços, bem como o gerenciamento sistemático de compra de insumos, medicamentos, equipamentos e de serviços e Operacionalização de licitações de forma compartilhada. -- Extrato de Termo de Convênio N° 17/2018 - Objeto: Gestão de ARP’s - Atas de Registro de Preços, bem como o gerenciamento sistemático de compra de insumos, medicamentos, equipamentos e de serviços e Operacionalização de licitações de forma compartilhada. -- Extrato de Termo de Convênio N° 19/2018 - Objeto: Gestão de ARP’s - Atas de Registro de Preços, bem como o gerenciamento sistemático de compra de insumos, medicamentos, equipamentos e de serviços e Operacionalização de licitações de forma compartilhada -- Extrato de Termo de Convênio N° 29/2018 - Objeto: Gestão de ARP’s - Atas de Registro de Preços, bem como o gerenciamento sistemático de compra de insumos, medicamentos, equipamentos e de serviços e Operacionalização de licitações de forma compartilhada. -- Extrato de Contrato de Rateio N° 04/2018 - Objeto: regras e critérios para O Município de Coruripe-Al, junto ao Consórcio Conisul, quanto aos repasses de obrigações financeiras, de modo a regulamentar a contribuição financeira e assegurar o custeio das despesas administrativas do Consórcio durante o exercício de 2018 e ao repasse de valores referentes à aquisição de serviços e bens -- Extrato de Contrato de Rateio N° 04/2018 - Objeto: regras e critérios para O Município de Coruripe-Al, junto ao Consórcio Conisul, quanto aos repasses de obrigações financeiras, de modo a regulamentar a contribuição financeira e assegurar o custeio das despesas administrativas do Consórcio durante o exercício de 2018 e ao repasse de valores referentes à aquisição de serviços e bens -- Extrato de Contrato de Rateio N° 13/2018 - Objeto: regras e critérios para O Município de São Brás-Al, junto ao Consórcio Conisul, quanto aos repasses de obrigações financeiras, de modo a regulamentar a contribuição financeira e assegurar o custeio das despesas administrativas do Consórcio durante o exercício de 2018 e ao repasse de valores referentes à aquisição de serviços e bens. -- Extrato de Contrato de Rateio N° 13/2018 - Objeto: regras e critérios para O Município de São Brás-Al, junto ao Consórcio Conisul, quanto aos repasses de obrigações financeiras, de modo a regulamentar a contribuição financeira e assegurar o custeio das despesas administrativas do Consórcio durante o exercício de 2018 e ao repasse de valores referentes à aquisição de serviços e bens - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=444 833 2018-07-12 ordinaria Outros DO-EXT-2026-91BD4CC7 Candidatos de Convocados para Entrevista Processo Seletivos Simplificado 02/2018. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=442 832 2018-07-11 ordinaria Outros DO-EXT-2026-7531E4D2 - Quinto Termo Aditivo ao Contrato CC 00112016 entre o Municipio dePenedo e a Empresa Construtora SL LTDA EPP. -- Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato CC 001/2016, Firmadoentre o Município de Penedo e a Empresa Construtora SL LTDA -EPP. -- Quinto Termo Aditivo ao Contrato TP 00112016 Entre o Municipio dePenedo e a Empresa Brito e Rêgo Barros LTDA-EPP. -- Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato TP 001/2016, Firmadoentre o Município de Penedo e a Empresa Brito e Rêgo BarrosConstrução LTDA EPP. -- Sexto Termo Aditivo ao Contrato TP 005/2015 entre o Município dePenedo e a Empresa Hidrotécnica Engenharia LTDA. -- Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato TP 005/2015, FirmadoEntre o Município de Penedo e a Hidrotécnica Engenharia LTDA. -- Sétimo Termo Aditivo ao Contrato CC 002/2016 Entre o Municipio dePenedo e a Empresa Hidrotécnica Engenharia LTDA. -- Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato CC 002/2016, FirmadoEntre o Município de Penedo e a Empresa Hidrotécnica EngenhariaLTDA. -- Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato TP N.o007/2011entre oMunicipio de Penedo e a Empresa Lemy Engenharia e DecoraçõesLTDA. -- Extrato do Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato TP Nº007/2011, Firmado Entre o Município de Penedo e a Empresa LemyEngenharia e Decorações LTDA. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=440 831 2018-07-11 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-235FAB41 - Homologação Processo Licitatório Pregão Eletrônico Nº 02/2018 - Objeto: Aquisição de material de expediente pra uso da sede administrativa -- Extrato das Atas de Registro de Preços Pregão Eletrônico Nº 02/2018 - Objeto: Eventual aquisição de material de expediente pra uso da sede administrativa, de forma programada por um período de 12 meses, cuja vigência inicia na data de sua publicação. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=438 830 2018-07-10 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-73F20515 Portaria N.º 03/2018 - Prorrogar o vencimento da cota única do IPTU e TSU, exercício 2018, de 30/06/2018 para 31/07/2018. -Portaria N.º 10.677/2018 - Resolve Conceder a Albérico Rodrigues Lima, servidor Público Municipal. -Portaria N.º 10.678/2018 - Resolve conceder a Rangel Monteiro de Andrade, servidor Público Municipal. -Portaria N.º 10.679/2018 - Resolve conceder a Ailton Fernandes dos Santos, servidor Público Municipal. -Portaria N.º 10.680/2018 - Resolve conceder a Izaias Cícero Dos Santos, servidor Público Municipal. -Portaria N.º 10.681/2018 - Resolve conceder a Edemilson dos Santos da Silva, servidor Público Municipal. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=436 829 2018-07-10 ordinaria Outros DO-EXT-2026-1FA0C9BF Aviso Retificação Na publicação do Diário Oficial do Município de Penedo no dia 10/04/2018, página 09, No Contrato n° 73/2018. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=434 828 2018-07-09 ordinaria Portaria, Termo de Posse DO-EXT-2026-0C87886C - Portaria Interna nº. 003/2018 - Exonerar o servidor Danilo Benedicto -- Portaria Interna nº. 004/2018 - Designar a servidora Marcella Santos do Nascimento para exercer a função de responsável técnico de enfermagem da unidade de pronto atendimento - UPA e serviço de atendimento móvel de urgência - SAMU -- Portaria N.º 10.642/2018 - Nomear Fábio Santana de Oliveira, representante do Poder Legislativo Municipal, para compor o Conselho Gestor do Penedo Previdência - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Penedo/Al. -- Termo de Posse (Fábio Santana de Oliveira) -- Portaria Nº. 10.673/2018 - Nomear Isabel Cristina Medeiros de Barros, para ocupar o cargo de Diretor Presidente da Junta Pericial Médica do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Penedo – Penedo Previdência. -- Termo de Posse (Isabel Cristina Medeiros de Barros) - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=432 827 2018-07-09 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-7FDC7BA9 - Ato de Homologação - Segunda Chamada - Processo Administrativo nº 0209.002/2018 Pregão Presencial nº 09/2018 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de testes e/ou reagentes para os equipamentos laboratoriais (aparelhos de bioquímica, hematologia, íon seletivo e hemoglobina glicada), sob forma de comodato para o Laboratório Municipal de Penedo/AL. -- Ata de Registro de Preços - ARP 03 - PP 09/2018 Pregão Presencial Nº 09/2018 Empresa: FARMAC Produtos Hospitalares e Laboratoriais Ltda - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=430 826 2018-07-06 ordinaria Comunicado DO-EXT-2026-0C2AFCF1 - Comunicado - Secretaria Municipal de Gestão Pública e Finanças - Coordenadoria de Tributação e Arrecadação https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=429 825 2018-07-06 ordinaria Outros DO-EXT-2026-CFA6894F - Ato Administrativo - PMP Geral 06/2018 - Prefeitura Municipal de Penedo https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=427 824 2018-07-06 ordinaria Outros DO-EXT-2026-9799CE6B - Segunda Lista de Credenciados no Edital de Chamamento Público N°001 na Décima Etapa, até 30/06/2018. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=425 823 2018-07-05 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-4E6620EC Portaria SAAE N° 06/2018 - Nomear Marcelo Salgueiro Julio. -Portaria SAAE N° 05/2018 - Exonerar Otaviano José Guimarães nobre. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=423 822 2018-07-04 ordinaria Outros DO-EXT-2026-DD143944 - Processo Seletivo Simplificado N° 02/2018 - Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social Edital SEMTHAS -- Extrato do Contrato do Chamamento Público Nº 002/2018 Contrato 031/2018 -- Extrato do Contrato do Chamamento Público Nº 02/2018 Contrato 032/2018 -- Extrato do Contrato do Chamamento Público Nº 02/2018 Contrato 033/2018 -- Extrato do Contrato do Chamamento Público Nº 02/2018 Contrato 034/2018 -- Extrato do Contrato do Chamamento Público Nº 02/2018 Contrato 035/2018 -- Extrato do Contrato do Chamamento Público Nº 02/2018 Contrato 036/2018 -- Extrato do Contrato do Chamamento Público Nº 02/2018 Contrato 037/2018 -- Extrato do Contrato do Chamamento Público Nº 02/2018 Contrato 038/2018 -- Termo de Cooperação Técnica N° 49/201, que entre si celebram o Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentavel - EMATER e o Município de Penedo - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=421 821 2018-07-04 ordinaria Edital DO-EXT-2026-7FC853CF - Edital de Citação de Servidores - Processo Administrativo n° 0127-005/2017 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=419 820 2018-07-03 ordinaria Outros DO-EXT-2026-82E2BE90 - Lista de Credenciados no Edital de Chamamento Público N°001 na Décima Etapa, até 30/06/2018. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=417 819 2018-06-28 ordinaria Decreto DO-EXT-2026-19D9F08E - Decreto Municipal Nº 587/2018 - Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais em virtude do jogo da seleção brasileira de futebol na copa do mundo FIFA 2018, e dá outras providências. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=415 818 2018-06-28 ordinaria Decreto, Lei, Portaria DO-EXT-2026-4E38A7A6 - Lei Municipal Nº. 1.614/2018 - Concede reajuste anual para os profissionais da educação. -- Lei municipal N.° 1.615/2018 - Concede piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias e dá outras providencias. -- Decreto Municipal N.º 585/2018 - Indica membros para composição do Conselho Municipal de Políticas Culturais - CMPC. -- Decreto Municipal Nº. 586/2018 - Determina ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais no dia 29 de junho do corrente ano. -- Portaria N.º 10.667/2018 - Resolve exonerar a pedido, Michele Santos Carvalho do cargo de Agente Administrativo Escolar -- Portaria Nº 10.668/2018 - Resolve exonerar a pedido o servidor, Paulo Wesley de Goes Duarte, do cargo de Fisioterapeuta 20h, -- Portaria N.º 10.670/2018 - Resolve designar a servidora Waninna Pryscilla Santos Mendonça, para responder, interinamente, pelo Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Saúde, símbolo CC - 1, da Secretaria Municipal de Saúde, enquanto perdurar o período de férias de seu titular. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=413 817 2018-06-27 ordinaria Ata DO-EXT-2026-BD30C436 Aviso Retificação na publicação do Diário Oficial do Município de Penedo no dia 10/04/2018, página 1 e 3. No contrato Nº 002/2018, Contratada: ST. Consutoria LTDA-EPP https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=411 816 2018-06-26 ordinaria Edital DO-EXT-2026-ECB4387D Edital de Convocação para o Processo Eleitoral do Conselho Municipal de Saúde de Penedo/AL Biênio 2018/2020. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=409 815 2018-06-25 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-8236289C - Ato de Homologação Processo Administrativo nº 0319-049/2018 Pregão Presencial nº 16/2018 - Objeto: Aquisição de micro-ônibus, zero quilômetro, com revisões de garantia, incluindo emplacamento -- Ata de Registro de Preços - ARP 01 - PP 16/2018 Pregão Presencial Nº 16/2018 Processo Administrativo Nº 0319-049/2018 - Objeto: Aquisição de Micro-ônibus, zero quilômetro, com revisões de garantia, incluindo emplacamento de acordo com as especificações no(s) item (s) do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº16/2018, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=408 814 2018-06-21 ordinaria Convênio, Outros DO-EXT-2026-4F2FF2D6 Convênio Cooperação Técnica Penedo-AL. -Parecer Técnico n. 07/2018. -Ato de Rescisão de Contrato de Concessão de Uso n. CP. 001/2012. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=406 813 2018-06-19 ordinaria Outros DO-EXT-2026-2966F9CE - Adjudicação e Homologação Tomada de Preços nº TP 001/2017 Empresa: Brito e Rego Barros Construção Ltda EPP https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=403 812 2018-06-18 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-370F5348 - Portaria SEGFIN N° 02/2018 - Institui a Comissão Temporária para fiscalização e cobrança avulsa da Taxa de Licença para ocupação de Áreas em Praças, vias e Logradouros Públicos nos Festejos de São João e São Pedro e dá outras providências https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=401 811 2018-06-18 ordinaria Ata, Aviso de Licitação, Outros DO-EXT-2026-565FB2D4 Aviso de Pregão Presencial Nº 17/2018 - Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate de vetores e pragas urbanas, compreendendo, desinsetização, desratização e descupinização para o município de Penedo. -Ata de Registro de Preços ARP 01 - PP 09/2018 - Pregão Presencial Nº 09/2018. Empresa BIOSYSTEMS NE comércio de Produtos Laboratoriais e Hospitalares Ltda. -Ata de Registro de Preços ARP 02 - PP 09/2018 - Pregão Presencial Nº 09/2018. Empresa FARMAC Produtos Hospitalares e Laboratoriais Ltda. -Ata de Registro de Preços ARP 01 - PP 14/2018 - Pregão Presencial Nº 14/2018. Empresa IMEX Medical Indústria Comércio EIRELI. -Ata de Registro de Preços ARP 01 - PP 14/2018 - Pregão Presencial Nº 14/2018. Empresa Konica Minolta Healthcare do Brasil Indústria de Equipamentos Médicos Ltda. -Ato de Homologação Pregão Presencial nº 09/2018 - Processo Administrativo nº 0209.002/2018 - Objeto: Aquisição de testes e/ou reagentes para os equipamentos laboratoriais (aparelhos de bioquímica, hematologia, íon seletivo e hemoglobina glicada), sob forma de comodato para o laboratório municipal de penedo/al. -Ato de Homologação Pregão Presencial nº 14/2018 - Processo Administrativo nº 0726-019/2017 - Objeto: aquisição com instalação de equipamentos médico hospitalar – mamógrafo, Raio-x, impressora DRY e digitalizador CR para estruturação do centro de diagnóstico, vinculado a secretaria municipal de penedo, deste município. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=399 810 2018-06-15 ordinaria Contrato DO-EXT-2026-7E2EF314 Extrato de Contrato N° 105/2018. (Contratada: PRIMUS Laboratório de Análises -Extrato de Contrato N° 106/2018. (Contratada: R C de Freitas Obstetra e Ginecologista). -Extrato de Contrato N° 107/2018. (Contratada: MED IMAGEM-Medicina Diagnostico e Imagem SS Limitada). -Extrato de Contrato N° 108/2018. (Contratada: Centro de Diagnostico, Imagem e Tratamento - CDIT Ltda - EPP). -Extrato de Contrato N° 109/2018. (Contratada: Diagnose Centro de Diagnostico por Imagem Ltda.). -Extrato de Contrato N° 110/2018. (Contratada: PROANÁLISES - Laboratório de Análises Clínicas Ltda). -Extrato de Contrato N° 111/2018. (Contratada: Laboratório de Analises Clinicas, Consultoria e Serviços Ltda.). -Extrato de Contrato N° 112/2018. (Contratada: ANGIOCLIN Serviços Médicos Ambulatoriais e Diagnósticos Ltda.). - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=397 809 2018-06-14 ordinaria Contrato DO-EXT-2026-379038C5 - Extrato de Contrato Nº 69/2018 Contratada: OK Locadora de Veiculos Ltda-ME https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=396 808 2018-06-14 ordinaria Decreto, Edital, Outros, Resolução DO-EXT-2026-417AE0E5 - Decreto Municipal Nº 584/2018 - Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais em virtude do jogo da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo FIFA 2018, e dá outras providências. -- Resolução CMS/PENEDO N° 08/2018 de 07 de junho de 2018 - Aprovar a realização de Plenária Municipal de Saúde para Eleição dos membros e/ou Entidades do Conselho Municipal de Saúde de Penedo/AL, referente ao biênio 2018/2020 -- Pregão Eletrônico Nº 02/2018 - Objeto: Aquisição de Material de Expediente para Manutenção da Sede Administrativa -- Edital de Convocação para o Processo Eleitoral do Conselho Municipal de Saúde de Penedo/AL BIÊNIO 2018/2020. -- Regimento Geral para Composição do CMS de Penedo Biênio 2018/2020 - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=394 807 2018-06-13 ordinaria Outros DO-EXT-2026-F87F661E Segunda Chamada do Pregão Presencial Nº 09/2018 - Objeto: Aquisição de testes e/ou reagentes para os equipamentos laboratoriais (aparelhos de bioquímica, hematologia, ÍON seletivo e hemoglobina Glicada), sob forma de comodato para o laboratório municipal de penedo. -Segunda Chamada Pregão Presencial Nº 15/2018 - Objeto: aquisição de pulseiras de identificação para classificação de risco da unidade de pronto atendimento - UPA . -Décimo Primeiro Tremo Aditivo ao Contrato TP N. 008/2012. (Empresa vencedora: líder engenharia e empreendimentos ltda.). -Extrato do Décimo Primeiro Tremo Aditivo ao Contrato TP N. 008/2012. (Empresa vencedora: líder engenharia e empreendimentos ltda.). -Solicitação de Orçamento Penedo/AL, 13 de Junho de 2018. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=392 806 2018-06-13 ordinaria Outros DO-EXT-2026-7D12DEC6 - Processo n° 0412518/2018 - Decisão - Requer retorno as funções laborais como Auxiliar de Enfermagem https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=390 805 2018-06-08 ordinaria Contrato, Edital, Errata, Outros DO-EXT-2026-249660DD - Edital SMS Nº 01/2017 Processo Seletivo Simplificado 01/2017 Secretaria Municipal de Saúde -- Extrato de Contrato Nº113/2018 Contratada: João Fernando Pimental Filho -- Errata - Na publicação do D.O. de Penedo, do dia 19 de abril de 2018, pág. 8 -- Termo de Homologação e Ratificação - Processo Administrativo N° 0222-062/2018 referente À formalização de contratualização para prestação de serviços de saúde, ambulatoriais e hospitalares não disponíveis na rede de serviços próprios do município -- Parecer Técnico N° 05/2018 Processo Administrativo N° 0222-062/2018 referente: Credenciamento de prestadores de serviços de saúde -- Termo de Homologação e Ratificação - Processo Administrativo N° 0222-062/2018 referente À formalização de contratualização para prestação de serviços de saúde, ambulatoriais e hospitalares não disponíveis na rede de serviços próprios do município -- Parecer Técnico N° 03/2018 Processo Administrativo N° 0222-062/2018 referente: Credenciamento de prestadores de serviços de saúde -- Termo de Homologação e Ratificação - Processo Administrativo N° 0222-062/2018 referente À formalização de contratualização para prestação de serviços de saúde, ambulatoriais e hospitalares não disponíveis na rede de serviços próprios do município -- Parecer Técnico N° 04/2018 Processo Administrativo N° 0222-062/2018 referente: Credenciamento de prestadores de serviços de saúde - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=388 804 2018-06-07 ordinaria Decreto, Portaria DO-EXT-2026-DA549EBA Decreto N.º 580/2018 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente – CMDCA, na forma que especifica. -Portaria nº. 10.654/2018 - Resolve declarar a vacância no cargo de técnico de enfermagem, CCE-II, ocupado por Jandira Valério Gomes Maia - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=386 803 2018-06-07 ordinaria Outros DO-EXT-2026-AF5197EA PMP Geral 03-2018. -PMP Geral 04-2018. -PMP Geral 05-2018. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=384 802 2018-06-06 ordinaria Outros DO-EXT-2026-1B25F9E0 Parecer Técnico n. 02/2018 - Processo Administrativo n. 0222-062/2018 - empresa Núcleo de Atenção aos Deficientes de Penedo-NUDEPE -Termo de Homologação e Retificação Processo Administrativo n. 0222-062/2018 - empresa Núcleo de Atenção aos Deficientes de Penedo-NUDEPE -Termo de Homologação e Retificação Processo Administrativo n. 0222-062/2018 - Empresa D.WC.Souza - Fisioterapia- PREV CORPUS. -Parecer Técnico n. 01/2018 - Processo Administrativo n. 0222-062/2018 - Empresa D.WC.Souza - Fisioterapia- PREV CORPUS. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=382 801 2018-06-06 ordinaria Outros DO-EXT-2026-0D20D354 - Retificação - Convocação para a 21ª Chamada do Processo Seletivo apresentou um equívoco quanto ao cargo das classificadas convocadas, sendo o correto Cargo de Técnico de Enfermagem Plantonista. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=379 800 2018-06-05 ordinaria Edital DO-EXT-2026-63B0C384 Edital SMS Nº 01/2017 do Processo Seletivo Simplificado n. 01/2017 - O candidato relacionado, obedecendo a ordem classificatória, geral, deverá comparecer no local e datas indicado, para apresentação da documentação necessária para a contratação temporária. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=377 799 2018-06-04 ordinaria Outros DO-EXT-2026-1AB896C5 - Lista de Credenciados no Edital de Chamamento Público N°001 na Nona Etapa, até 31/05/2018. -- Terceiro Termo Aditivo ao Contrato CC 003/2016 Empresa: ARCONS Engenharia Ltda -- Extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato CC 003/2016 Empresa: ARCONS Engenharia Ltda - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=375 798 2018-06-04 ordinaria Lei DO-EXT-2026-0F3DD2C8 - Lei Municipal N° 1.613/2018 de 23 de maio de 2018 - Estabelece critérios para reajuste nas tarifas do transporte público coletivo do Município de Penedo - Alagoas https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=373 797 2018-05-30 ordinaria Ata DO-EXT-2026-0A8424EB Termo de Dispensa de Licitação Nº 12/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços contábeis com o objetivo especifico de encerramento de balanço do exercício financeiro 2017. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=371 796 2018-05-30 ordinaria Decreto, Outros DO-EXT-2026-45192435 - Decreto Municipal N.º 583/2018 - Declara ponto facultativo nos órgãos da administração municipal e adota outras providencias. -- Termo de Homologação e Ratificação - Processo Administrativo N° 0411-091/2018 - Objeto: Formalização de contratualização para prestação de serviços de saúde, ambulatórios e hospitalares não disponíveis na rede de serviços próprios do município. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=369 795 2018-05-29 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-1A77EB41 Portaria n. 10.640/2018 - Resolve nomear a Comissão Intersetorial das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil PETI. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=367 794 2018-05-28 ordinaria Outros DO-EXT-2026-9BCFB52D Sexto Termo Aditivo ao Contrato TP002/2016. (Empresa vencedora: Construtora SL Ltda EPP.). -Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato TP002/2016. (Empresa vencedora: Construtora SL Ltda EPP.). - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=365 793 2018-05-28 ordinaria Outros DO-EXT-2026-27A6F23C - Ato de Convocação N° 06/2017, de 28 de maio de 2018 - Pregão Presencial N° 09/2018 Processo Administrativo N° 0209-002/2017 - Objeto: Aquisição de testes e/ou reagentes para os equipamentos laboratoriais (aparelhos de bioquímica, hematologia, íon seletivo e hemoglobina glicada), sob forma de comodato para o Laboratório Municipal de Penedo https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=363 792 2018-05-28 ordinaria Outros, Portaria DO-EXT-2026-93E75006 - Portaria N° 10.643/2018 - Resolve Revogar expressamente a Portaria n° 9.152/2016, de 09.03.2016, que reenquadra o Servidor Albérico Rodrigues Lima -- Portaria N° 10.644/2018 - Resolve Revogar expressamente a Portaria n° 9.153/2016, de 09.03.2016, que reenquadra o Servidor Rangel Monteiro de Andrade -- Portaria N° 10.645/2018 - Resolve Revogar expressamente a Portaria n° 9.155/2016, de 09.03.2016, que reenquadra o Servidor Ailton Fernandes dos Santos -- Portaria N° 10.646/2018 - Resolve Revogar expressamente a Portaria n° 9.156/2016, de 09.03.2016, que reenquadra o Servidor Izaias Cícero dos Santos -- Portaria N° 10.647/2018 - Resolve Revogar expressamente a Portaria n° 9.151/2016, de 09.03.2016, que reenquadra o Servidor Ledson Danúbio Palmeira Leite -- Portaria N° 10.648/2018 - Resolve Revogar expressamente a Portaria n° 9.150/2016, de 09.03.2016, que reenquadra o Servidor Edemilson dos Santos da Silva -- Pregão Presencial Nº 16/2018 - Objetiva: Aquisição de micro-ônibus, zero quilômetro, com revisões de garantia, incluindo emplacamento - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=362 791 2018-05-25 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-B9B8C580 - Ato de Homologação Processo Administrativo nº 0920-032/2018. Pregão Presencial nº 13/2018 - Objeto: Registro de preços, para a eventual prestação de serviço de reprografia e impressão monocromática e colorida, encadernações e plastificações, com e sem operador para atendimento da demanda dos diversos setores da Prefeitura Municipal de Penedo-AL. -- Ata de Registro de Preços - ARP 01 - PP 13/2018 Pregão Presencial Nº 13/2018 Processo Administrativo nº 0920-032/2018 - Objeto: Prestação de serviço de reprografia e impressão monocromática e colorida, encadernações e plastificações, com e sem operador para atendimento da demanda dos diversos setores da Prefeitura Municipal de Penedo - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=359 790 2018-05-25 ordinaria Outros DO-EXT-2026-D084D45C Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 0029/2017. (Empresa vencedora: Brito e Rego Barros). -Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 0029/2017. (Empresa vencedora: Brito e Rego Barros). - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=357 789 2018-05-24 ordinaria Ata DO-EXT-2026-BBA362CF Termo de Dispensa de Licitação Nº 23/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializadana compra de aparelhos de ar condicionado do tipo Split. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=356 788 2018-05-24 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-D6373F22 Portaria nº. 10.642/2018 - Nomear Fábio Santana de Oliveira para compor o Conselho Gestor do Penedo Previdência - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Penedo/AL -Portaria nº. 10.615/2018 - Designar a servidora Wanderlea Silva Nunes como articulador municipal do selo UNICEF - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=354 787 2018-05-23 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-F59CB54C Portaria SAAE N°04/2018 - Nomear Betania Ferreira Mendonça. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=353 786 2018-05-23 ordinaria Outros DO-EXT-2026-7CD522A3 - Pregão Presencial Nº 15/2018 - Objetiva: Aquisição de pulseiras de identificação para classificação de risco da Unidade de Pronto Atendimento - UPA https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=351 785 2018-05-22 ordinaria Ata DO-EXT-2026-EAECD888 Termo de Dispensa de Licitação Nº 18/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de móveis para escritório. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=350 784 2018-05-22 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-C39C4FD8 - Ato de Homologação Processo Administrativo nº 0201-118/2018 Pregão Presencial nº 12/2018 - Objeto: Registro de preços para futura Aquisição de Motocicletas, zero quilômetro, com revisões de garantia, incluindo emplacamento, para o Município de Penedo/AL. -- Ata de Registro de Preços - ARP 01 - PP 12/2018 Pregão Presencial Nº 12/2018 Empresa: Moto Point Veiculos e Acessórios Ltda - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=349 783 2018-05-21 ordinaria Outros DO-EXT-2026-19F4D459 Quarto Termo Aditivo ao Contrato TP n. 001/2016. (Empresa vencedora: Brito e Rego Barros Ltda-EPP.). -Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato TP 001/2016. (Empresa vencedora: Brito e Rego Barros Ltda-EPP.). - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=347 782 2018-05-18 ordinaria Outros DO-EXT-2026-82F65257 Republicação do Decreto Municipal nº. 579/2018 - Institui a Comissão Técnica Especial da secretaria municipal de Saúde e delega competências ao secretário de saúde para executar atos relativos ao chamamento público para fins de credenciamento e contratualização com prestadores de serviços de saúde https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=345 781 2018-05-17 ordinaria Decreto, Portaria DO-EXT-2026-9ECB762F - Decreto N.º 580/2018 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente - CMDCA, na forma que especifica. -- Portaria N.º 10. 596/2018 - Resolve nomear José Luiz Dantas Passos, para o cargo de Representante dos Servidores Ativos do Conselho Gestor do Penedo Previdência - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Penedo/Al. -- Portaria N.º 10.597/2018 - Resolve nomear Robson Simões Lessa, para o cargo de Representante dos Servidores Inativos e Pensionistas do Conselho do Gestor do Penedo Previdência - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Penedo/Al. -- Portaria N.º 10.598/2018 - Resolve nomear James Gomes Barros, Lucilene Torres Marinho e Maria Alcina Damasceno Palmeira para o cargo de Representantes do Poder Executivo do Penedo Previdência - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Penedo/Al. -- Portaria N.º 10.599/2018 - Resolve nomear Antônio Jorge Carvalho Vieira para o cargo de Diretor Administrativo Financeiro do Penedo Previdência - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Penedo/Al. -- Portaria N.º 10.600/2018 - Resolve nomear Marildes Mendes Vieira para o cargo de Diretor de Previdência do Penedo Previdência - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Penedo/Al. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=343 780 2018-05-11 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-543230E6 Ato de Homologação - Processo Administrativo nº: 0115-021/2018 Pregão Presencial nº. 011/2018 - Objeto: Aquisição de cartuchos, tonners, equipamentos de informática e periféricos -Ata de Registro de Preços - ARP 01 - PP 11/2018 Pregão Presencial Nº 11/2018 – Objeto: Aquisição de Cartuchos, Tonners, Equipamentos de Informática e Periféricos para o Município de Penedo/AL - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=342 779 2018-05-11 ordinaria Outros DO-EXT-2026-0FBA326D Aviso da Chamada Pública n. 02/2018 - Objeto: Prestadores de serviços de saúde, mediante qualificação prévia na forma de credenciamento, para a execução de exames, consultas e procedimentos nas áreas da média e alta complexidade. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=341 778 2018-05-11 ordinaria Outros DO-EXT-2026-ED7C0F0F - Ato de Convocação N° 05/2017, de 11 de maio de 2018, Pregão Presencial N° 34/2017 Processo Administrativo N° 0602-031/2018 Empresa: INNYX Tecnologia Ltda https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=340 777 2018-05-10 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-ADC90B54 Portaria N°02, de 10 de Maio de 2018 - Cria a Comissão Técnica Especial da Secretaria Municipal de Saúde, competência para executar atos relativos ao Chamamento Publico para fins de credenciamento e contratualização com prestadores de serviços de saúde. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=339 776 2018-05-10 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-A9717096 Extrato do Contrato n. 023/2018 do Pregão Presencial Nº 08/2017. (Empresa vencedora: PV Pneus Eireli ME.). -Extrato do Contrato n. 023/2018 do Pregão Presencial Nº 06/2017. (Contratada: Cinthia Maria Vieira Dantas Eireli ME.). -Extrato do Contrato n. 024/2018 do Pregão Presencial Nº 07/2018. (Contratada: STAF Tecnologia Ltda.). -Extrato do Aditivo do Contrato Nº 011/2017. (Empresa vencedora: CR Oxigênio Gases e Equipamentos Ltda.). -Extrato do Aditivo do Contrato Nº 012/2017. (Empresa vencedora: FACILIT Tecnologia Ltda.). - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=338 775 2018-05-10 ordinaria Outros, Portaria DO-EXT-2026-A8AB0D53 - Portaria Interna N° 001/2018 - Estabelecer como horário regular de funcionamento da instituição, para atendimento ao público usuário, o período entre 7h às 17h, como intervalo de 02 horas para almoço diariamente, respeitando a jornada de trabalho de 8 horas diárias e 40 horas semanais -- Pregão Presencial Nº 14/2018 - Publicação motivada pela Obrigatoriedade de Reabertura de Prazo por Alteração Editalícia - Objetiva: Aquisição com instalação de equipamentos médico hospitalar - Mamógrafo, Raio-X, Impressora Dry e Digitalizador CR para estruturação do Centro de Diagnóstico vinculado a Secretaria Municipal de Saúde - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=337 774 2018-05-09 ordinaria Contrato, Convênio, Outros DO-EXT-2026-1BF9EE09 Termo de Dispensa de Licitação Nº 18/2018 - Objeto: Fornecimento de móveis para escritório -Extrato de Termo de Convênio N° 20/2018 - Concedente: Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas - CONISUL -Extrato de Contrato de Rateio N° 05/2018 - Consórcio: Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas – CONISUL -Extrato de Contrato de Rateio N° 07/2018 - Consórcio: Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas - CONISUL - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=336 773 2018-05-09 ordinaria Decreto DO-EXT-2026-8F0890E5 Decreto nº. 579, de 03 de maio de 2018 - Institui a comissão técnica especial da secretaria municipal de saúde e delega competências ao secretário de saúde para executar atos relativos ao chamamento público para fins de credenciamento e contratualização com prestadores de serviços de saúde https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=335 772 2018-05-08 ordinaria Errata, Outros DO-EXT-2026-A59F3201 Errata Junto ao Termo Distrato de Prestação de Serviços, publicado no Diário Oficial do Município, quinta-feira, 26 de abril de 2018, 2- ano VI- Nº 761. -Termo Distrato de Prestação de Serviços Contrato de Execução de Serviço n. 39/2017 - Processo Administrativo nº 1111-038/2016. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=334 771 2018-05-08 ordinaria Convênio DO-EXT-2026-83813DA7 - Extrato de Termo de Convênio N° 11/2018 - Objeto: Gestão de ARP’s - Atas de Registro de Preços, bem como o gerenciamento sistemático de compra de insumos, medicamentos, equipamentos e de serviços e Operacionalização de licitações de forma compartilhada -- Extrato de Termo de Convênio N° 26/2018 - Objeto: Gestão de ARP’s - Atas de Registro de Preços, bem como o gerenciamento sistemático de compra de insumos, medicamentos, equipamentos e de serviços e Operacionalização de licitações de forma compartilhada. -- Extrato de Termo de Convênio N° 32/2018 - Objeto: Gestão de ARP’s - Atas de Registro de Preços, bem como o gerenciamento sistemático de compra de insumos, medicamentos, equipamentos e de serviços e Operacionalização de licitações de forma compartilhada - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=333 770 2018-05-07 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-774C2C8B Ato de Homologação - Processo Administrativo nº: 1221-180/2017 Pregão Presencial nº. 06/2018 - Objeto: Fornecimento de combustíveis, sob o sistema de registro de preços para futuras e evntuais contratações para o município de Penedo/AL. -Ata de Registro de Preços - ARP 01 - PP 06/2018 Pregão Presencial Nº 06/2018 – Objeto: Fornecimento de combustíveis sob sistema de registro de preço para futuras e eventuais contratações, para o município de Penedo/AL -Ato de Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo nº: 0124-035/2018 Pregão Presencial nº. 08/2018 - Objeto: Aquisição de medicamentos de a a z, constantes da lista oficial de preços da ABC farma,para o município de Penedo/AL. -Ata de Registro de Preços - ARP 01 - PP 08/2018 Pregão Presencial Nº 08/2018 – Objeto: Aquisição de medicamentos de a a z, constantes da lista oficial de preços da abc farma -Ato de Homologação - Processo Administrativo nº: 0912-004/2017 Pregão Presencial nº. 10/2018 - Objeto: Prestar serviços de manutenção corretiva e preventiva em aparelhos de imagens, equipamento de esterilização e monitores, com fornecimento de peças e sem fornecimento de peças. -Ata de Registro de Preços - ARP 01 - PP 10/2018 Pregão Presencial Nº 10/2018 – Objeto: Prestar serviços de manutenção corretiva e preventiva em aparelhos de imagens, equipamento de esterilização e monitores, com fornecimento de peças e sem fornecimento de peças para a secretaria muicipal de saúde do município de Penedo/AL - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=332 768 2018-05-04 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-AD65A843 Portaria N.º 10.585/2018 - Nomear Marcos Derli Maggi dos Santos (Gestor), Karini Vieira Menezes de Omena Lilian Barbosa da Fé e Maria Alcina Damasceno Palmeira para integrarem a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Projeto de Pós-graduação Médica no Âmbito dos SUS – PGSUS. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2597 769 2018-05-04 ordinaria Decreto, Outros DO-EXT-2026-45C6B368 Decreto Municipal Nº 575/2018 - Conceitua, define e institui normas e procedimentos para obtenção de concessão de incentivos locacionais, infraestrutura e fiscais leis 1.376/2010, 1.517/2015 e 1.568/2016. -Segunda Lista de Credenciados no Edital de Chamamento Público N° 001 na Oitava Etapa, Até 30/04/2018. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=57 767 2018-05-03 ordinaria Contrato DO-EXT-2026-0E2E0397 - Extrato de Contrato N° 73/2018 Contratada: Atendimento Medico Especializado Ltda-ME -- Extrato de Contrato N° 76/2018 Contratada: Laboratorio de Analises Clinicas Santa Clara Eireli - ME -- Extrato de Contrato N° 77/2018 Contratada: Carvalho Beltrão Serviços de Saúde Ltda -- Extrato de Contrato N° 78/2018 Contratada: Santa Casa de Misericordia de São Miguel dos Campos -- Extrato de Contrato N° 79/2018 Contratada: Horibe e Vasconcelos Clinica Raddiologia S/S -- Extrato de Contrato N° 80/2018 Contratada: Goes Farias SS Ltda - ME -- Extrato de Contrato N° 81/2018 Contratada: Oftalmocentro - Centro Oftalmologico SS Ltda -- Extrato de Contrato N° 83/2018 Contratada: IMD AR Medicina Diagnóstica Ltda -- Extrato de Contrato N° 84/2018 Contratada: Oftalmolopes Serviços Medicos Ltda - ME -- Extrato de Contrato N° 85/2018 Contratada: LAMARA - Laboratório de Análises Médicas de Arapiraca -- Extrato de Contrato N° 86/2018 Contratada: C J da Silva Laboratorio -- Extrato de Contrato N° 87/2018 Contratada: Sociedade Educacional e Assistencial da Paroquia de Batalha -- Extrato de Contrato N° 88/2018 Contratada: Laboratório de Analises Clinicas LAB - Vida Ltda - EPP -- Extrato de Contrato N° 89/2018 Contratada: J L de Souza Oftalmologia- ME -- Extrato de Contrato N° 90/2018 Contratada: Silma Ferreira Firmo Laboratórios ME -- Extrato de Contrato N° 91/2018 Contratada: LAMARA - Laboratório Nossa Senhora das Dores Ltda -- Extrato de Contrato N° 92/2018 Contratada: Serviços de Saúde Integrado - ME -- Extrato de Contrato N° 93/2018 Contratada: Complexo Hospitalar Manoel Andre -- Extrato de Contrato N° 94/2018 Contratada: Centro Medico Santa Fe Ltda-ME -- Extrato de Contrato N° 95/2018 Contratada: TH Hospital de Olhos de Penedo Ltda - EPP -- Extrato de Contrato N° 96/2018 Contratada: Santa Casa de Misericórdia de Penedo -- Extrato de Contrato N° 97/2018 Contratada: Laboratório de Prevenção da Mulher Ltda - ME -- Extrato de Contrato N° 98/2018 Contratada: Clínica Médica e Diagnostico por Imagem -- Extrato de Contrato N° 99/2018 Contratada: BIOLAB Serviços de analises clinicas ltda -- Extrato de Contrato N° 100/2018 Contratada: Laboratorio de Analises Clinicas Amorim Ltda -- Extrato de Contrato N° 101/2018 Contratada: Associação Comunitária de Reabilitação e Equoterapia Santa Clara -- Extrato de Contrato N° 102/2018 Contratada: Pro Visao Clinica e Cirurgia de Olhos Ltda -- Extrato de Contrato N° 103/2018 Contratada: Ronaldo Vieira Moura do Nascimento-ME -- Extrato de Contrato N° 104/2018 Contratada: SRB de Menezes-ME - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2595 766 2018-05-02 ordinaria Outros DO-EXT-2026-EF94DEB3 Lista de Credenciados no Edital de Chamamento Público N°001 na Oitava Etapa, Até 30/04/2018. -Informamos o Descredenciamento das as Empresas, pelo não Comparecimento na Coordenação Administrativa da Prefeitura Municipal de Penedo, Av. Wanderlei n° 96, Santa Luzia, Penedo/AL, Dentro do prazo Convocado. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2593 765 2018-04-27 ordinaria Decreto DO-EXT-2026-F8DDB9ED Decreto N.º 571/2018 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente – CMDCA, na forma que especifica. -Decreto Municipal N.º 576/2018 - nomeia os membros do conselho municipal de acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da educação – conselho do FUNDEB. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2591 764 2018-04-27 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-991E7E08 Portaria SAAE N° 003/2018 - Senhor Rui Cezar Luz Resende. -Portaria SAAE N° 004/2018 - Senhor Jose Moacir Beltrão Araujo. -Portaria SAAE N° 005/2018 - Senhor Carlos Alberto da Silva. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2589 763 2018-04-27 ordinaria Ata, Decreto, Errata, Outros DO-EXT-2026-6B59A9C3 - Decreto Municipal N.º 577/2018 - Declara de Utilidade Pública para o fim de desapropriação o imóvel que menciona e dá outras providências. -- Decreto Municipal Nº 578/2018 - Altera a redação do art. 1º, do §1º do art. 3º e art. 5º, do Decreto nº 521, de 20 de janeiro de 2017, que dispõe sobre o estabelecimento dos turnos e horários de trabalho, registro de frequência dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Penedo, dá outras providências e consolida as normas. -- Errata - Tomada de Preço N° 02/2017 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para obras e serviços de construção da quadra poliesportiva Manoel Soares no Município de Penedo, Estado de Alagoas -- Ato de Convocação N° 03/2018 - Tomada de Preço N° 02/2017 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para obras e serviços de construção da quadra poliesportiva Manoel Soares no Município de Penedo, Estado de Alagoas -- Ato de Convocação N° 04/2018 - Concorrência Pública N° 01/2017 - Contratação de Agência de propaganda para o Município de Penedo/AL -- Pregão Presencial Nº 14/2018 - Objetiva: Aquisição com instalação de equipamentos Médico Hospitalar - Mamógrafo, Raio-X, Impressora Dry e Digitalizador CR para estruturação do Centro de Diagnóstico vinculado a Secretaria Municipal de Saúde - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2586 762 2018-04-26 ordinaria Contrato DO-EXT-2026-DB7CDB3B - Extrato de Contrato Nº005/2017 Contratada: Meyer Comércio Ltda. -- Extrato de Contrato N° 007/2017 Contratada: Lucas José Almeida Bispo -- Extrato de Contrato Nº 008/2017 Contratada: L.M Print. Color Ltda - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2584 761 2018-04-26 ordinaria Outros DO-EXT-2026-BBB894D1 Ato de Convocação Tomada Preços n. 02/2017 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2582 760 2018-04-25 ordinaria Contrato, Decreto DO-EXT-2026-2BF2B1C9 Decreto Municipal nº. 575/2018 - Conceitua, define e institui normas e procedimentos para obtenção de concessão de incentivos locacionais, infraestrutura e fiscais Lei 1.376/2010, 1.517/2015 e 1.568/2016 -Extrato de Contrato Nº70/2018 - Contratada: L.M Print. Color Ltda - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=56 759 2018-04-24 ordinaria Outros DO-EXT-2026-8F4262BB - Republicação por Incorreção do Decreto Municipal N.º 574/2018 - Declara ponto facultativo nos órgãos da administração municipal e adota outras providências. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2579 758 2018-04-24 ordinaria Decreto DO-EXT-2026-289146D0 Decreto Municipal N.º 574/2018 - Declara ponto facultativo nos órgãos da administração municipal e adota outras providências. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2577 757 2018-04-23 ordinaria Outros DO-EXT-2026-05E1AD40 - Aviso de Adiamento - Pregão Presencial Nº 13/2018 - Objeto: Aquisição de serviço de reprografia e impressão monocromática e colorida, encadernações e plastificações, com e sem operador para atendimento da demanda dos diversos setores da Prefeitura Municipal de Penedo https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2575 756 2018-04-23 ordinaria Edital, Portaria DO-EXT-2026-CA453111 Portaria PGM nº. 271/2018 - Resolve prorrogar pelo período de 60 (sessenta) dias os trabalhos da comissão de inquérito administrativo, que apuram os fatos e/ou irregularidades funcionais constantes do processo PGM nº. 014/2018 -Edital de Convocação (Karina Cavalcante da Silva) - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2573 755 2018-04-20 ordinaria Outros DO-EXT-2026-E7CE3986 - Convocação - Edital de Chamamento Público de n° 001/2017 da Prefeitura Municipal de Penedo https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2570 754 2018-04-19 ordinaria Outros DO-EXT-2026-E622E7A1 Termo Distrato de Prestação de Serviços Contrato de Execução de Serviço n. 39/2017 - Processo Administrativo nº 1111-038/2016 - Empresa Construtora Raiz Ltda ME https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2568 753 2018-04-19 ordinaria Ata, Contrato, Edital, Outros, Portaria DO-EXT-2026-BA4AE17E - Portaria Nº 01/2018 - Resolve designar os servidores Marilda Lira Soares Marinho de Melo, Maria Lucia Pereira Silva, Crismélia Temóteo dos Santos e Denizia Thomaz dos Santos, para compor a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado do Programa Mais Alfabetização. -- Termo de Homologação e Ratificação Dispensa Nº03/2018 -- ¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬Termo de Dispensa de Licitação Nº 03/2018 -- Edital de Publicação - Dispensa de Licitação nº 03/2018 -- Aviso Retificação - Na publicação do Diário Oficial de Penedo no dia 28/07/2017, página 04. No contrato Nº002/2017. -- Aviso Retificação - Na publicação do Diário Oficial de Penedo no dia 28/07/2017, página 03. No contrato Nº003/2017. -- Aviso Retificação - Na publicação do Diário Oficial de Penedo no dia 28/07/2017, página 02. No contrato Nº004/2017. -- Aviso Retificação - Na publicação do Diário Oficial de Penedo no dia 10/04/2018, página 06. No contrato Nº67/2018. -- Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico Nº 01/2016 Contrato 01 Contratado: Técnica Demanda e Distribuição Hospitalar -- Extrato de Contrato - Contrato Nº 40 Pregão Eletrônico Nº 01/2018 Empresa: MEDICAH Comércio de Medicamentos Eireli- EPP -- Extrato de Contrato Nº 69/2018 Contratada: OK Locadora de Veiculos Ltda-ME -- Extrato de Contrato - Contratada: MIX Papelaria Eireli-ME -- Termo de Aditivo de Contrato N° 040/2017 - Quarto Termo Aditivo ao Contrato 040/2017 Empresa: Brito e Rêgo Barros construções Ltda EPP -- Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato 040/2017 Empresa: Brito e Rêgo Barros construções Ltda EPP -- Extrato das Atas de Registro de Preços - Pregão Eletrônico Nº 01/2018 ARP Nº 40 Empresa. MEDICAH Comércio de Medicamentos Eireli- EPP - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2566 752 2018-04-18 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-61060212 Portaria N.10.545/2018 - Servidor Antonio Marcos Souza. -Portaria N.10.570/2018 - Resolve ceder com ônus para o cedente, Sra. Gilza Maria dos Santos. -Portaria N.10.580/2018 - Servidora Silvia Maria Duarte. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2564 751 2018-04-18 ordinaria Decreto, Portaria DO-EXT-2026-F3D832D0 - Decreto Municipal N.º 573/2018 - Declara de Utilidade Pública para o fim de desapropriação o imóvel que menciona e dá outras providências. -- Portaria N° 10.582/2018 - Resolve nomear Francisco Sousa guerra, para ocupar o cargo de Diretor Presidente do Conselho Gestor do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Penedo - Penedo Previdência -- Portaria Nº 10.583/2018 - Resolve designar o servidor Mário Alexandre da Silva Júnior, mat. 2284 para emitir laudo de avaliação acerca do valor venal dos imóveis a serem expropriados pelo Município ao tempo que concedo nos termos do art. 148, V, gratificação, a ser implantada em folha, o equivalente a 2/3 do salário base do cargo efetivo do referido servidor. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2562 750 2018-04-16 ordinaria Convênio, Edital, Outros, Portaria DO-EXT-2026-C434F627 Portaria Nº. 10.581/2018 - Nomear Sheyla Ferraz de Menezes Farias, para ocupar o cargo de Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Penedo – Penedo Previdência. -Portaria Nº. 10.582/2018 - Nomear Francisco Sousa Guerra, para ocupar o cargo de Diretor Presidente do Conselho Gesto do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Penedo – Penedo Previdência. -Edital Nº 01 - Processo Seletivo Simplificado do Programa Mais Alfabetização. -Aviso Retificação do Termo de Convênio n° 02/2018. -Aviso Retificação - Na publicação do Diário Oficial do Município de Penedo no dia 14/03/2018, página 03. No contrato de rateio 02/2017, celebrado entre o município de Penedo e o Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas – CONISUL e o município de Penedo, Onde se lê: contrato de rateio n° 02/2018, leia-se n° 09/2018. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2560 749 2018-04-12 ordinaria Decreto DO-EXT-2026-89C47D60 - Decreto Municipal N° 572/2018 - Declara ponto facultativo nos órgãos da administração municipal e adota outras providências https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2558 748 2018-04-11 ordinaria Decreto DO-EXT-2026-3E755BC7 Decreto N.º 571/2018 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente – CMDCA, na forma que especifica. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2557 747 2018-04-10 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-4AFB4CF1 - Sistema Único de Cadastro de Fornecedores - SUCAF - Objetivando o cadastrar fornecedores interessados em contratar com a Administração Pública Direta ou Indireta do Município de Penedo, melhorar a Seleção e o gerenciamento do desempenho dos fornecedores de bens, serviços e obras do município de Penedo Alagoas e a desejada otimização da sistemática de compras da Administração Municipal. -- Normas para Participação do SUCAF - Sistema Único de Cadastro de Fornecedores do Município de Penedo - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2556 746 2018-04-10 ordinaria Contrato, Convênio DO-EXT-2026-AB148D33 - Extrato de Termo de Convênio N° 25/2018 - Objeto: Gestão de ARP’s - Atas de Registro de Preços, bem como o gerenciamento sistemático de compra de insumos, medicamentos, equipamentos e de serviços e Operacionalização de licitações de forma compartilhada -- Extrato de Contrato Nº 002/2018 Contratada: ST.Consultoria Ltda-EPP -- Extrato de Contrato Nº 65/2018 Contratada: Pratagy Bebidas e Alementos Ltda-ME -- Extrato de Contrato Nº 66/2018 Contratada: MIX Papelaria Eireli -- Extrato de Contrato Nº 67/2018 Contratada: PRATAGY Bebidas e Alementos Ltda-ME -- Extrato de Contrato Nº 68/2018 Contratada: PRATAGY Bebidas e Alementos Ltda-ME -- Extrato de Contrato Nº 72/2018 Contratada: BRAZLINK Comercio e Serviços Ltda -- Extrato de Contrato Nº 73/2018 Contratada: BRAZLINK Comercio e Serviços Ltda - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2553 745 2018-04-05 ordinaria Ata, Contrato DO-EXT-2026-142FD66E - Extrato de Contratos - Contratos N° 01 ao 39 - Pregão Eletrônico Nº 01/2018 - Objeto: Aquisição e distribuição de medicamentos e materiais hospitalares -- Extrato das Atas de Registro de Preços - ARP 01 ao 39 - Pregão Eletrônico Nº 01/2018 - Objeto: Aquisição e distribuição de medicamentos e materiais hospitalares - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2551 744 2018-04-05 ordinaria Outros DO-EXT-2026-F74FD032 - Lista de Credenciados no Edital de Chamamento Público N°001 na Sétima Etapa, até 31/03/2018. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2549 743 2018-04-04 ordinaria Aviso de Licitação, Outros DO-EXT-2026-4753913A Aviso de Pregão Presencial Nº 08/2018 - Objeto: Aquisição De medicamentos de A a Z, constantes da lista oficial de preços da abc farma para o município de penedo, -Aviso de Pregão Presencial Nº 09/2018 - Objeto: Aquisição de testes e/ou reagentes para os equipamentos laboratoriais (aparelhos de bioquímica, hematologia, íon seletivo e hemoglobina glicada), sob forma de comodato para o laboratório Municipal de Penedo. - Aviso de Pregão Presencial Nº 10/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de manutenção corretiva e preventiva em aparelhos de imagens, equipamento de esterilização e monitores, com e sem fornecimento de peças para o município de Penedo. -Aviso de Pregão Presencial Nº 11/2018 - Objeto: Aquisição de cartuchos, Tonners, equipamentos de informática e periféricos para o município de Penedo. -Aviso de Pregão Presencial Nº 12/2018 - Objeto: Aquisição de motocicleta Zero Quilômetro, com Revisões de Garantia, Incluindo Emplacamento para o Município de Penedo. -Aviso de Pregão Presencial Nº 13/2018 - Objeto: Aquisição de serviço de reprografia e impressão monocromática e colorida, encadernações e plastificações, com e sem operador para o município de penedo, -Credenciamento Nº 01/2018 - Objeto: Credenciamento de emissoras de rádio FM para o Município de Penedo/AL. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2546 742 2018-04-02 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-1CA91A1B - Ato de Homologação Processo Administrativo N° 0419-034/2017 Pregão Presencial N° 20/2017 Empresa: Licc’s Comércio e Serviços de Vestuário Eirelli - EPP -- Ata de Registro de Preços ARP 01 - PP 20/2017 Pregão Presencial N° 20/2017 Empresa: Licc’s Comércio e Serviços de Vestuário Eirelli - EPP -- Ato de Homologação Processo Administrativo N° 0602-031/2017 Pregão Presencial N° 34/2017 Empresa: Show Prestadora de Serviço do Brasil Ltda - ME -- Ata de Registro de Preços ARP 01 - PP 34/2017 Pregão Presencial N° 34/2017 Empresa: Show Prestadora de Serviço do Brasil Ltda - ME -- Ato de Homologação Processo Administrativo N° 0612.033/2017 Pregão Presencial N° 05/2017 - Objeto: Eventual contratação de empresa para aquisição de kit de enxoval, utensílios para Copa e Cozinha, Kit para Merenda Escolar, Colchão, Higiene pessoal e Fralda descartável para o Município de Penedo - Alagoas. -- Ata de Registro de Preços ARP 01 - PP 05/2018 Pregão Presencial N° 05/2017 - Objeto: Eventual contratação de empresa para aquisição de kit de enxoval, utensílios para Copa e Cozinha, Kit para Merenda Escolar, Colchão, Higiene pessoal e Fralda descartável para o Município de Penedo - Alagoas. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2544 741 2018-03-28 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-5ABB00DA Ato de Homologação - Pregão Presencial nº. 04/2018 - Objeto: Aquisição de equipamentos e serviço para instalação de sistema de gravação digital de imagens (DVR), incluindo fornecimento, instalação e configuração de componentes -Ata de Registro de Preços ARP 01-PP 04/2018 Pregão Presencial nº. 04/2018 - Objeto: Aquisição de equipamentos e serviço para instalação de sistema de gravação digital de imagens (DVR), incluindo fornecimento, instalação e configuração de componentes - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2542 740 2018-03-27 ordinaria Aviso de Licitação, Edital DO-EXT-2026-812263F8 Aviso de Pregão Presencial Nº 06/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis para o município de Penedo. -Aviso de Pregão Presencial Nº 07/2018 - Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de sistemas de gestão pública municipal com a prestação de serviços correlatos, licenciamento de uso e suporte técnico dos sistemas integrados para o município de Penedo. -Edital SMS Nº 01/2017 - Processo Seletivo Simplificado n. 01/2017 - Convocação para a 17ª Chamada do Processo Seletivo. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2539 739 2018-03-26 ordinaria Contrato, Convênio DO-EXT-2026-B91530B0 - Extrato de Termo de Convênio N° 19/2018 - Concedente: Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas – CONISUL -- Extrato de Termo de Convênio N° 21/2018 - Objeto: Gestão de ARP’s - Atas de Registro de Preços, bem como o gerenciamento sistemático de compra de insumos, medicamentos, equipamentos e de serviços e Operacionalização de licitações de forma compartilhada -- Extrato de Termo de Convênio N° 24/2018 - Concedente: Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas – CONISUL -- Extrato de Termo de Convênio N° 30/2018 - Concedente: Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas - CONISUL -- Extrato de Termo de Convênio N° 31/2018 - Concedente: Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas - CONISUL -- Extrato de Termo de Convênio N° 34/2018 - Concedente: Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas - CONISUL -- Extrato de Contrato de Rateio N° 01/2018 - Consórcio: Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas - CONISUL -- Extrato de Contrato de Rateio N° 08/2018 - Consórcio: Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas – CONISUL - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2537 738 2018-03-23 ordinaria Outros DO-EXT-2026-579131F3 - Declaração - Ministério da Fazendo - Brasília/DF, 22 de março de 2018 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2535 737 2018-03-21 ordinaria Edital DO-EXT-2026-153C4E2C Edital SMS Nº 01/2017 Processo Seletivo Simplificado 01/2017 - Convocação para a 16ª Chamada do Processo Seletivo. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2533 736 2018-03-21 ordinaria Ata DO-EXT-2026-8194BA2E Segunda Chamada Ata da Sessão Publica Pregão Presencial N°01/2018 Processo N° 0929-081/2017 - Objeto: Futura contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo GLP e Aquisição de Vasilhas de Gás de 13Kg, para o de Penedo/Alagoas. -Ata da Sessão Publica Pregão Presencial N°01/2018 Processo N° 0929-081/2017 - Objeto: Futura contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo GLP e Aquisição de Vasilhas de Gás de 13Kg, para o de Penedo/Alagoas. -Ata da Sessão Publica Pregão Presencial N° 03/2018 - Processo N°1020-065/2017 - Objeto: Medicamentos Manipulados para Secretaria Municipal de Saúde do Município de Penedo/Alagoas. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2531 735 2018-03-21 ordinaria Outros DO-EXT-2026-DAA5855B - Folhas de Pagamento referente aos meses de janeiro e de fevereiro do ano de 2018 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2529 734 2018-03-20 ordinaria Ata DO-EXT-2026-B61EFD55 - Resultado Final - Processo Seletivo para Contratação de Profissionais da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social - SEMTHAS - Edital Nº 01/2018 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2527 733 2018-03-19 ordinaria Outros DO-EXT-2026-6B9CF9E8 Termo ao Aditivo ao Edital n. 01 - Processo seletivo de Alunos e Preceptores para participarem do Programa de em Medica no Âmbito do SUS- PGSUS. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2525 732 2018-03-19 ordinaria Decreto, Portaria DO-EXT-2026-E84B1EBE - Decreto Municipal Nº. 570/2018 - Fica determinado a faculdade de funcionamento dos órgãos públicos municipais, na data de 29 de março de 2018, quinta feira considerada Santa e o respectivo comparecimento dos servidores públicos as unidades administrativas as quais estão lotados -- Portaria N° 013/2018 - SMTT - Fixa e reajusta o valor da tarifa do serviço público de transporte coletivo de passageiros por ônibus para a cooperativa COOTRASPE/TRANSCOPE, e dá outras providências - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2523 731 2018-03-16 ordinaria Outros DO-EXT-2026-3E64A2B4 - Consulta Pública - Plano Municipal de Educação de Penedo/Alagoas 20/03/2017 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2520 730 2018-03-16 ordinaria Outros DO-EXT-2026-35D92184 - Termo de Doação - Projeto de Revitalização da Orla de Penedo, Estado de Alagoas. -- Auto de Demarcação Urbanística Para Regularização Fundiária de Assentamentos Urbanos do Conjunto Monte das Oliveiras, Penedo, Estado de Alagoas, República Federativa do Brasil. -- Auto de Demarcação Urbanística Para Regularização Fundiária de Assentamentos Urbanos do Conjunto Dom Constantino, Penedo, Estado de Alagoas, República Federativa do Brasil. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2518 729 2018-03-16 ordinaria Decreto DO-EXT-2026-DCC4125F Decreto Municipal N.º 568/2018 - Nomeia os membros do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manuteção e desenvolvimento da educação – Conselho do FUNDEB. -Decreto Municipal Nº. 570/2018 - Fica determinado a faculdade de funcionamento dos órgãos públicos municipais, na data de 29 de março de 2018, quinta feira considerada Santa e o respectivo comparecimento dos servidores públicos as unidades administrativas as quais estão lotados - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2516 728 2018-03-16 ordinaria Ata, Edital DO-EXT-2026-423D6253 - Aviso de Chamada Pública 01/2018 - Objetivando contratação de gêneros alimentícios para a alimentação escolar provenientes da Agricultura Familiar e/ou do Empreendedor Familiar Rural para a alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino -- Edital de Concurso nº. 01/2018 - Concurso Municipal para Seleção de Arte para Confecção Deselo Comemorativo Alusivo aos 382 Anos de Elevação de Vila Penedo - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2515 727 2018-03-15 ordinaria Ata DO-EXT-2026-01825F31 - Resultado Parcial 2ª Etapa Entrevista - Processo Seletivo para Contratação de Profissionais da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social - SEMTHAS - Edital Nº 01/2018 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2513 726 2018-03-14 ordinaria Contrato, Outros DO-EXT-2026-307DD1F6 - Chamamento Público Nº 01/2018 - Objeto: Credenciamento no Estado de Alagoas, de Pessoas Jurídicas provadas ou filantrópicas e Cooperativas Médicas interessadas na prestação de serviços de assistência médica, médico-hospitalar, aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, dos Municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas - CONISUL -- Extrato de Contrato de Rateio N° 02/2018 - Objeto: Regras e critérios para O Município de Penedo-Al, junto ao Consórcio Conisul, quanto aos repasses de obrigações financeiras, de modo a regulamentar a contribuição financeira e assegurar o custeio das despesas administrativas do Consórcio durante o exercício de 2018 e ao repasse de valores referentes à aquisição de serviços e bens. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2511 725 2018-03-14 ordinaria Ata, Contrato, Convênio DO-EXT-2026-11EEF51A Aviso Retificação na publicação do Diário Oficial do Município de Penedo no dia 01/03/2018, página 02. No contrato 77/2017, referente aos serviços de saúde apresentados pela contratada conforme item 6.1.2 do Edital de Chamamento Público 01/2016 -Extrato de Termo de Convênio N° 18/2018 - Concedente: Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas - CONISUL -Extrato de Contrato de Rateio N° 03/2018 - Consórcio: Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas - CONISUL - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2509 724 2018-03-13 ordinaria Lei DO-EXT-2026-BF0FD24C - Lei Municipal N° 1.610/2018 - Cria a UEESPE, Classifica a Autarquia SAAE como Agência Executiva e dá outras providências. -- Lei Municipal N° 1.611/2018 - Institui o Segurador Social Previdenciário obrigatório de todos os Servidores Públicos Municipais de provimentos efetivo, na forma do Art. 40 da CF/88, criando o Regime Próprio de Previdências Social dos Servidores Públicos do Município de Penedo/AL, instituindo sua Unidade Gestora Única, no âmbito da Administração Indireta Municipal de Natureza Autárquica, esta Lei revogando todas às disposições em contrário e dá outras providências, entrando em vigor na data de sua publicação - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2506 723 2018-03-13 ordinaria Ata DO-EXT-2026-9118B4B3 - Ato de Convocação N° 02/2018, de 02 de março de 2018 - Pregão Presencial N° 34/2017 Processo Administrativo n° 0602.031/2017 - Objeto: Contratação de empresa para serviços de locação sob forma de comodato de equipamentos de monitoramento automatizado de frota de veículos com manutenção preventiva e corretiva e aquisição de equipamentos para compor a central de monitoramento para o município de Penedo/Alagoas https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2503 722 2018-03-09 ordinaria Convênio DO-EXT-2026-7EBAF0A3 Extrato de Termo de Convênio N° 24/2018 - Objeto: Gestão de ARP’s - Atas de Registro de Preços, bem como o gerenciamento sistemático de compra de insumos, medicamentos, equipamentos e de serviços e Operacionalização de licitações de forma compartilhada. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2501 721 2018-03-08 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-27D05CC5 - Extrato do Contrato - Contrato: 003/2018 do Pregão Presencial Nº 06/2017 Contratada: Maria Genilza Silva de Andrade ME. -- Extrato do Contrato - Contrato: 005/2018 do Pregão Presencial ARP 03Nº 06/2017 Contratada: Alba Dolores de Atide Silva ME -- Extrato do Contrato - Contrato: 006/2018 do Pregão Presencial Nº 021/2016 Empresa: NV da Silva Comércio Eireli ME -- Extrato do Contrato - Contrato: 007/2018 do Pregão Presencial ARP 03Nº 06/2017 Empresa: Alba Dolores de Atide Silva ME -- 1º Termo Aditivo ao Contrato 77/2017 Contratada: Atendimento Medico Especializado Ltda-ME - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2499 720 2018-03-06 ordinaria Outros DO-EXT-2026-C76610F0 Ratificação da Dispensa de Licitação N.106/2018. -Termo de outorga de Subvenção Econômica Dispensa de Licitação N.106/2018. -Justificativa para Dispensa de Licitação N.106/2018. -Ato de Convocação N. 01/2018, de 06 de Março de 2018. -Termo Aditivo de Contrato N° 040/2017. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2497 719 2018-03-05 ordinaria Outros DO-EXT-2026-4F2B637B Quarto Termo Aditivo ao Contrato 001/2016 Entre o Município de Penedo. (Empresa Vencedora: Construtora SL Ltda-EPP.). -Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato 001/2016 Entre o Município de Penedo. (Empresa Vencedora: Construtora SL Ltda-EPP.). -Décimo Termo Aditivo ao Contrato TP008/2012, entre o Município de Penedo e a Empresa Líder Engenharia e Empreendimentos Ltda. -Extrato Décimo Termo Aditivo ao Contrato TP008/2012, entre o Município de Penedo e a Empresa Líder Engenharia e Empreendimentos Ltda. -Lista de Credenciados no Edital de Chamamento Público N°001 na Sexta Etapa, Até 28/02/2018. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2494 718 2018-03-05 ordinaria Ata, Contrato, Convênio, Outros DO-EXT-2026-8D0C1D0F - Extrato de Contrato de Rateio N° 02/2018, Maceió/AL, em 02 de janeiro de 2018. -- Extrato de Contrato de Rateio N° 06/2018, Maceió/AL, em 02 de janeiro de 2018. -- Extrato de Contrato de Rateio N° 10/2018, Maceió/AL, em 02 de janeiro de 2018. -- Extrato de Contrato de Rateio N° 11/2018, Maceió/AL, em 02 de janeiro de 2018. -- Extrato de Contrato de Rateio N° 12/2018, Maceió/AL, em 02 de janeiro de 2018. -- Extrato de Contrato de Rateio N° 14/2018, Maceió/AL, em 02 de janeiro de 2018. -- Extrato de Contrato de Rateio N° 15/2018, Maceió/AL, em 02 de janeiro de 2018. -- Extrato de Contrato de Rateio N° 16/2018, Maceió/AL, em 02 de janeiro de 2018. -- Extrato de Termo de Convênio N° 01/2018, Maceió/AL, em 02 de janeiro de 2018. -- Extrato de Termo de Convênio N° 02/2018, Maceió/AL, em 02 de janeiro de 2018. -- Extrato de Termo de Convênio N° 03/2018, Maceió/AL, em 02 de janeiro de 2018. -- Extrato de Termo de Convênio N° 04/2018, Maceió/AL, em 02 de janeiro de 2018. -- Extrato de Termo de Convênio N° 05/2018, Maceió/AL, em 02 de janeiro de 2018. -- Extrato de Termo de Convênio N° 06/2018, Maceió/AL, em 02 de janeiro de 2018. -- Extrato de Termo de Convênio N° 07/2018, Maceió/AL, em 02 de janeiro de 2018. -- Extrato de Termo de Convênio N° 08/2018, Maceió/AL, em 02 de janeiro de 2018. -- Extrato de Termo de Convênio N° 10/2018, Maceió/AL, em 02 de janeiro de 2018. -- Extrato de Termo de Convênio N° 12/2018, Maceió/AL, em 02 de janeiro de 2018. -- Extrato de Termo de Convênio N° 13/2018, Maceió/AL, em 02 de janeiro de 2018. -- Extrato de Termo de Convênio N° 16/2018, Maceió/AL, em 02 de janeiro de 2018. -- Extrato de Termo de Convênio N° 22/2018, Maceió/AL, em 02 de janeiro de 2018. -- Extrato de Termo de Convênio N° 23/2018, Maceió/AL, em 02 de janeiro de 2018. -- Extrato de Termo de Convênio N° 28/2018, Maceió/AL, em 02 de janeiro de 2018. -- Extrato de Termo de Convênio N° 29/2018, Maceió/AL, em 02 de janeiro de 2018. -- Extrato de Termo de Convênio N° 33/2018, Maceió/AL, em 02 de janeiro de 2018. -- 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 003/2016 Contratado: L2F Sistemas Web Ltda - ME -- 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 004/2016 Contratado: L2F Sistemas Web Ltda - ME -- Acordo de Cooperação N° 001/2018 que entre si celebram o Município de Penedo/AL, por intermédio da Procuradoria Geral de Penedo, e MITH - Centro de Especialização Profissional -- Termo de Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas e o Município de Penedo/AL -- Termo de Convênio de Cooperação Nº 10/2018 entre si firmam o Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas - CONSUL e o Município de Batalha e dá outras providências - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2492 717 2018-03-01 ordinaria Outros DO-EXT-2026-3EDA8957 Resultado do Recurso do Processo Seletivo Edital Nº 001/2018. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2489 716 2018-03-01 ordinaria Contrato DO-EXT-2026-28445896 - Extrato de Contrato N° 77/2016 Contratada: Atendimento Medico Especializado Ltda-ME https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2487 715 2018-03-01 ordinaria Decreto DO-EXT-2026-FD438209 Decreto Municipal Nº 569/2018 - Exoneração de todos os servidores que exercem cargos em comissão no município de Penedo, Alagoas, com exceção da nomenclatura CC-1. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2485 714 2018-02-27 ordinaria Ata, Edital, Outros DO-EXT-2026-296A58E6 - Processo Seletivo Simplificado - Resultado Final - Edital Nº 001/2018 -- Resultado Parcial - Processo Seletivo para Contratação de Profissionais da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social - SEMTHAS - Edital Nº 01/2018 -- Edital do Processo Seletivo Simplificado - SEMTHAS Nº 01/2018 - Datas para as Entrevistas -- Minuta - Termo Aditivo de Contrato N° TP 008/2012 - Nono Termo ao Contrato N° TP 008/2012 Empresa: Líder Engenharia e Empreendimentos Ltda -- Extrato do Nono Termo ao Contrato N° TP 008/2012 Empresa: Líder Engenharia e Empreendimentos Ltda -- Termo Aditivo de Contrato N° CC/2016 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato N° CC 003/2016 Empresa: ARCONS Engenharia Ltda EPP -- Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato N° CC 003/2016 Empresa: ARCONS Engenharia Ltda EPP - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2482 713 2018-02-23 ordinaria Ata DO-EXT-2026-DBF475CE Extrato do Contrato do Pregão Presencial Nº 02/2018 Contrato nº. 08/2018 - Contratada: Tributos Informatica LTDA EPP https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2480 712 2018-02-22 ordinaria Resolução DO-EXT-2026-5133A59D Resolução Nº. 05/2017 - Dispõe sobre a aprovação da Tabela de Procedimentos Ambulatorial e Hospitalar para os anos de 2018 e 2019, conforme decidido em Assembleia no dia 07 de novembro de 2017, e dá outras providências. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2476 711 2018-02-22 ordinaria Outros DO-EXT-2026-E3D71988 Quarto Termo Aditivo de Contrato N° TP005/2016. (Empresa vencedora: Brito e Rego Barros Ltda-EPP.). -Extrato do Quarto Termo Aditivo de Contrato N° TP005/2016. (Empresa vencedora: Brito e Rego Barros Ltda-EPP.). - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2475 710 2018-02-20 ordinaria Ata DO-EXT-2026-5E343AD3 - 1º Termo Aditivo ao Contrato 77/2017 Contratada: Atendimento Medico Especializado Ltda-ME https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2473 709 2018-02-16 ordinaria Edital DO-EXT-2026-FE6D0961 - Edital Nº 001/2018 - Convocação para Entrevista - Convocamos os classificados no Processo Seletivo da Secretaria de Gestão Publica e Finanças Edital n° 001/2018, para participarem da Segunda Etapa de Seleção. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2471 708 2018-02-15 ordinaria Outros DO-EXT-2026-D538B4FE - Extrato dos Contratos - Pregão Eletrônico Nº 01/2016 - Objeto: eventual aquisição e distribuição de Materiais Hospitalares, com entregas parceladas aos municípios consorciados e convenentes ao Consórcio, de forma programada por um período de 12 meses https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2469 706 2018-02-09 ordinaria Ata DO-EXT-2026-3BF3D06E - -- 3° Errata do Edital SEMTHAS N° 001/2018 Processo Seletivo Simplificado - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2465 705 2018-02-09 ordinaria Instrução Normativa DO-EXT-2026-97B608DA Instrução Normativa CGM Nº 004/2017 - Define, normatiza e regulamenta procedimentos de concessão, controle e Prestação de contas de Benefícios Eventuais no âmbito da Política de Assistência Social no Município de Penedo/AL. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2463 707 2018-02-09 ordinaria Ata, Edital, Outros, Portaria DO-EXT-2026-31B6699B - Portaria N.º 10.206/2018 - Conceder a Caio Cesar Gonçalves da Silva servidor Público Municipal, gratificação de Função correspondente a 2/3 (dois terços), incidentes sobre sua remuneração, excluídas as vantagens de natureza pessoal e auxílios -- Segunda Chamada Pregão Presencial Nº 01/2018 - Objetiva: Contratação de empresa especializada para aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo GLP e vasilhame de GÁS de 13 kg para o Município de Penedo -- Edital de Credenciamento N° 02/2018 - Objeto: Locação de Carro de Som (com motorista e combustível) -- Edital de Convocação de Audiência Pública - Prefeitura Municipal de Penedo, Estado de Alagoas. -- Edital - Processo Seletivo de Alunos e Preceptores para participarem do Programa de Inovação em Qualificação Médica no Âmbito do SUS - PGSUS -- Processo Seletivo de Alunos e Preceptores para participarem do Programa de Inovação em Qualificação Médica no Âmbito do SUS - PGSUS - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=55 704 2018-02-08 ordinaria Edital DO-EXT-2026-B1DCDD30 - Edital SMS Nº 01/2017 - Processo Seletivo Simplificado 01/2017 - Convocação para a 15ª Chamada do Processo Seletivo. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2461 703 2018-02-08 ordinaria Outros DO-EXT-2026-7838B818 Orçamento 2018 Quadro de Detalhamento da Despesa. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2459 702 2018-02-07 ordinaria Ata DO-EXT-2026-F4D15546 - Segunda Chamada - Pregão Presencial Nº 20/2017 - Objetiva: Contratação de empresa para aquisição de protetor solar para os Agentes de Endemias e Agentes Comunitários de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Penedo https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2456 701 2018-02-06 ordinaria Outros DO-EXT-2026-56C92534 - Lista de Credenciados no Edital de Chamamento Público N°001 na Quinta Etapa, até 31/01/2018. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2454 699 2018-02-06 ordinaria Errata, Outros DO-EXT-2026-3DAF0BCA Errata - Pregão Eletrônico Nº 03/2016. -Resultado Parcial Edital Nº 001/2018. -Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas – CONISUL - Extrato dos Contratos – Pregão Eletrônico Nº 03/2017. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2451 698 2018-02-06 ordinaria Outros DO-EXT-2026-3832F730 - Resultado Parcial - Edital Nº 001/2018 - Secretaria Municipal de Gestão Publica e Finanças - Prefeitura Municipal de Penedo https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2449 700 2018-02-06 ordinaria Edital DO-EXT-2026-13E85771 - Edital de Chamamento Público - Objeto: Eventual Contratação, por meio de sistema de credenciamento, de imóvel de pessoa física e/ou jurídica para atender ás necessidades da Secretaria Municipal de Governo. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=54 697 2018-02-05 ordinaria Ata DO-EXT-2026-C5049A28 Termo de Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços da Média e Alta Complexidade Nº 61/2017. (Contratada: Atendimento Medico Especializado Ltda - ME.). -Aviso Retificação Contrato 12/2017- Objeto: serviços de saúde apresentados pela contratada -1º Termo Aditivo ao Contrato 23/2017. (Contratada: ULTRAMED – Clinica Medica e Diagnostico Po Imagem Ltda,.). -1º Termo Aditivo ao Contrato 37/2017. (Contratada: Laboratório de Analises Clinicas LAB-VIDA - EPP.). - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2447 696 2018-02-01 ordinaria Ata, Errata, Lei, Outros DO-EXT-2026-32BB98BA Lei Municipal N°1.609/2018 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Penedo, Estado Alagoas para o exercício financeiro de 2018. -Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas – CONISUL da homologação Pregão Eletrônico Nº 03/2017 - Objeto: Aquisição de Medicamentos de Diversas Classes Terapêuticas, através do site www.licitacoes-e.com.br, firmado entre o Consórcio e as Empresas participantes da CERTAME, para que produza os efeitos legais e jurídicos. -Errata do Edital SEMTHAS N° 001/2018 - Processo Seletivo Simplificado N° 001/2018. -Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas – CONISUL do Extrato das atas de Registro de Preços – Pregão Eletrônico Nº 03/2017. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=53 695 2018-01-31 ordinaria Errata, Outros DO-EXT-2026-0299F4E8 Pregão Presencial Nº 03/2018 – Objeto: Aquisição de medicamentos manipulados para secretaria municipal de saúde do município de Penedo -Pregão Presencial Nº 04/2018 – Objeto: Aquisição de equipamentos e serviço para instalação de sistema de gravação digital de imagens (DVR), incluindo fornecimento, instalação e configuração de componentes -Pregão Presencial Nº 05/2018 – Objeto: Aquisição de kit de enxoval, utensílios para copa e cozinha, kit para merenda escolar, colchão, higiene pessoal e fralda descartável para o município de Penedo -Errata do Edital SEMTHAS N° 001/2018 Processo Seletivo Simplificado N° 01/201 - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2443 694 2018-01-30 ordinaria Outros DO-EXT-2026-521E8DFB - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2017 -- Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2017 - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=52 693 2018-01-29 ordinaria Outros DO-EXT-2026-4A0295F0 Social Edital SEMTHAS Nº 01/2018 - Processo Seletivo Simplificado 01/2018. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=51 692 2018-01-26 ordinaria Decreto DO-EXT-2026-FAAD8FDB Decreto Municipal Nº 576/2018 - CMDCA - Nomeia os membros do conselho municipal de direito da criança e da adolescente CMDCA, na forma que especifica. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2439 691 2018-01-26 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-AAD2DC0D - Ato de Homologação Processo Administrativo N° 1004-030/2016 Pregão Presencial N° 10/2017 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de expediente para o Município de Penedo/AL -- Ata de Registro de Preços - ARP 02 - Pregão Presencial N° 10/2017 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de expediente para o Município de Penedo/AL -- Ato de Homologação Processo Administrativo N° 0104-022/2017 Pregão Presencial N° 13/2017 - Objeto: Contratação de Empresa especializada no fornecimento de material permanente de acordo com as especificações e exigências estabelecidas abaixo -- Ata de Registro de Preços - ARP 01 - Pregão Presencial N° 13/2017 Empresa: Açoplast Indústria e Comércio Ltda - ME -- Ato de Homologação Processo Administrativo N° 0104-022/2017 Pregão Presencial N° 13/2017 - Objeto: Contratação de Empresa especializada no fornecimento de material permanente de acordo com as especificações e exigências estabelecidas abaixo -- Ata de Registro de Preços - ARP 01 - Pregão Presencial N° 13/2017 Empresa: Carlos Fernandes de Queiroga - EPP -- Ato de Homologação Processo Administrativo N° 0721-033/2017 Pregão Presencial N° 38/2017 - Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos para o Município de Penedo/AL -- Ata de Registro de Preços - ARP 01 - Pregão Presencial N° 38/2017 Empresa: Rosangela Paulo dos Santos Eireli - EPP - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2436 689 2018-01-25 ordinaria Errata, Outros DO-EXT-2026-6BA18A4F - 1° Termo Aditivo ao Contrato 12/2017 da Prefeitura Municipal de Penedo -- 1° Termo Aditivo ao Contrato 13/2017 da Prefeitura Municipal de Penedo -- 1° Termo Aditivo ao Contrato 14/2017 da Prefeitura Municipal de Penedo -- 1° Termo Aditivo ao Contrato 15/2017 da Prefeitura Municipal de Penedo -- 1° Termo Aditivo ao Contrato 16/2017 da Prefeitura Municipal de Penedo -- 1° Termo Aditivo ao Contrato 17/2017 da Prefeitura Municipal de Penedo -- 1° Termo Aditivo ao Contrato 19/2017 da Prefeitura Municipal de Penedo -- 1° Termo Aditivo ao Contrato 20/2017 da Prefeitura Municipal de Penedo -- 1° Termo Aditivo ao Contrato 22/2017 da Prefeitura Municipal de Penedo -- 1° Termo Aditivo ao Contrato 24/2017 da Prefeitura Municipal de Penedo -- 1° Termo Aditivo ao Contrato 26/2017 da Prefeitura Municipal de Penedo -- 1° Termo Aditivo ao Contrato 27/2017 da Prefeitura Municipal de Penedo -- 1° Termo Aditivo ao Contrato 28/2017 da Prefeitura Municipal de Penedo -- 1° Termo Aditivo ao Contrato 29/2017 da Prefeitura Municipal de Penedo -- 1° Termo Aditivo ao Contrato 30/2017 da Prefeitura Municipal de Penedo -- 1° Termo Aditivo ao Contrato 31/2017 da Prefeitura Municipal de Penedo -- 1° Termo Aditivo ao Contrato 35/2017 da Prefeitura Municipal de Penedo -- 1° Termo Aditivo ao Contrato 36/2017 da Prefeitura Municipal de Penedo -- 1° Termo Aditivo ao Contrato 38/2017 da Prefeitura Municipal de Penedo -- 1° Termo Aditivo ao Contrato 39/2017 da Prefeitura Municipal de Penedo -- 1° Termo Aditivo ao Contrato 40/2017 da Prefeitura Municipal de Penedo -- 1° Termo Aditivo ao Contrato 41/2017 da Prefeitura Municipal de Penedo -- 1° Termo Aditivo ao Contrato 44/2017 da Prefeitura Municipal de Penedo -- 1° Termo Aditivo ao Contrato 45/2017 da Prefeitura Municipal de Penedo -- 1° Termo Aditivo ao Contrato 46/2017 da Prefeitura Municipal de Penedo -- 1° Termo Aditivo ao Contrato 50/2017 da Prefeitura Municipal de Penedo -- 1° Termo Aditivo ao Contrato 51/2017 da Prefeitura Municipal de Penedo -- 1° Termo Aditivo ao Contrato 52/2017 da Prefeitura Municipal de Penedo -- 1° Termo Aditivo ao Contrato 55/2017 da Prefeitura Municipal de Penedo -- 1° Termo Aditivo ao Contrato 57/2017 da Prefeitura Municipal de Penedo -- 1° Termo Aditivo ao Contrato 62/2017 da Prefeitura Municipal de Penedo -- Errata do Resultado Final SEMED N° 001/2017 Processo Seletivo Simplificado N° 01/2017 - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2427 690 2018-01-25 ordinaria Ata DO-EXT-2026-58A2414C - Ato de Homologação Processo Administrativo n° 0201-004/2017 Pregão Presencial n° 19/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de suplementos alimentares para o Município de Penedo/AL -- Ata de Registro de Preços - ARP 03 - PP 019/2017 Pregão Presencial n° 19/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de suplementos alimentares para o Município de Penedo/AL -- Ato de Homologação Processo Administrativo n° 0717-032/2017 Pregão Presencial n° 37/2017 - Objeto: Contratação de serviço de Coffee Break nos intervalos de eventos e/ou treinamentos relacionados às atividades deste Município de Penedo/AL -- Ata de Registro de Preços - ARP 01 - PP 37/2017 Pregão Presencial n° 37/2017 - Objeto: Contratação de serviço de Coffee Break nos intervalos de eventos e/ou treinamentos relacionados às atividades deste Município de Penedo/AL - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=50 688 2018-01-24 ordinaria Outros DO-EXT-2026-C5B7F75E - Pregão Eletrônico Nº 01/2018 - Objeto: Aquisição de Medicamentos e Materiais Hospitalares -- Quinto Termo Aditivo ao Contrato TP 005/2015 Empresa: Hidrotécnica Engenharia Ltda -- Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato TP 005/2015 Processo N° 036/2017/SEINFRO Empresa: Hidrotécnica Engenharia Ltda -- Sexto Termo Aditivo ao Contrato CC 002/2016 Empresa: Hidrotécnica Engenharia Ltda -- Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato CC 002/2016 Processo N° 035/2017/SEINFRO Empresa: Hidrotécnica Engenharia Ltda -- Termo Aditivo de Contrato N° 040/2017 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato N° 040/2017 Empresa: Brito e Rêgo Barros Construções Ltda EPP -- Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato N° 040/2017 Processo N° 034/2017/SEINFRO Empresa: Brito e Rêgo Barros Construções Ltda EPP - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2425 687 2018-01-24 ordinaria Outros DO-EXT-2026-CE70A1DB - Republicação com Correção da Portaria N° 10.114/2017 - Designar a Procuradora Sheyla Ferraz de Menezes Farias para substituir o Procurador Francisco Sousa Guerra, no cargo de Procurador do SAAE em suas ausências e impedimentos, concedendo-lhe a vantagem legal do referido exercício de 2/3 de Gratificação, incidente sob sua remuneração, excluída apenas as vantagens pessoais https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2422 686 2018-01-24 ordinaria Ata, Lei, Portaria DO-EXT-2026-F2B42391 - Lei Municipal N° 1.609/2018 - Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Penedo, Estado de Alagoas, para o exercício financeiro de 2018 -- Portaria N° 10.186/2018 - Nomear o servidor José Joaquim Cardoso Santos -- Portaria N° 10.187/2018 - Nomear o servidor Sidnei Albuquerque -- Pregão Presencial Nº 01/2018 - Objetiva: contratação de empresa especializada para aquisição de gás liquefeito de petróleo GLP e vasilhame de gás de 13 KG para o Município de Penedo -- Pregão Presencial Nº 02/2018 - Objetiva: Contratação de pessoa jurídica especializada em cessão de uso de Sistema Integrado de Gestão Tributária, visando a modernização dos procedimentos de atendimento ao contribuinte e Cobrança das receitas próprias da Prefeitura Municipal Penedo - AL -- Resultado Final - Processo Seletivo para Contratação de Profissionais da Educação - Edital Nº 001/2017 - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2420 685 2018-01-23 ordinaria Outros DO-EXT-2026-8CC2AD6F - Nota de Prorrogação da divulgação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Educação - Edital 001/2017 - SEMED -- Termo de Doação, Penedo-AL, 18 de janeiro de 2018 - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2417 684 2018-01-22 ordinaria Ata, Decreto, Outros DO-EXT-2026-D3F6F80F Decreto Municipal Nº 566/2018. -1º Termo Aditivo ao Contrato 20/2017. (Contratada: Hospital Santa Ines EPP.). -1º Termo Aditivo ao Contrato 18/2017. (Contratada: Atendimento Medico Especializado Ltda-ME.). -Folha de Pagamento 122017. -Folha de Pagamento 132017. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2414 683 2018-01-19 ordinaria Edital DO-EXT-2026-F5C38E44 Edital SEGFIN nº. 01/2018 - Processo Seletivo Simplificado 01/2018 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2412 682 2018-01-18 ordinaria Decreto DO-EXT-2026-C1C6A970 - Decreto Municipal N° 567/2018 - Altera o valor da UFIP constante no §1° do Art. 19 da Lei Municipal n° 1268/2007 que “altera o Código Tributário do Município, institui a planta genérica de valores e métodos de avaliação da propriedade imobiliária, para efeito de lançamento do imposto predial e territorial urbano e dá outras providências. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2410 681 2018-01-17 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-3010E2CB - Portaria N° 001 de 09 de janeiro de 2018 - Cria Comissão Especial e dispõe sobre o credenciamento de Pessoas Jurídicas com ou sem fins lucrativos prestadoras de serviços de saúde, na forma que especifica e dá outras providências. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2407 680 2018-01-12 ordinaria Outros, Portaria DO-EXT-2026-0A9A5E6A - Portaria N° 10.156/2018 - Institui a Comissão Permanente de Licitações e a Comissão de Julgamento de Registros Cadastrais do Município de Penedo/AL, designa Pregoeiro, Equipe de Apoio e dá outras providências -- Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta, Penedo-AL, 10 de janeiro de 2018 - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2405 679 2018-01-11 ordinaria Edital DO-EXT-2026-53527241 - Edital de Citação - Edital de Citação com o Prazo de 05 dias, na forma abaixo. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2403 678 2018-01-11 ordinaria Lei DO-EXT-2026-362E2A3A - Lei Municipal N° 16608/2018 - Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do Município Penedo, para o período compreendido entre os exercícios financeiro de 2018 a 2021 e dá outras providências. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2401 677 2018-01-09 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-DFCF6F5E - Ato de Homologação Processo Administrativo nº 0616-021/2017 Pregão Presencial nº 36/2017 - Objeto: Aquisição de Materiais de Trânsito para o Município de Penedo /AL. -- Ata de Registro de Preços - ARP 01 - PP 36/2017 Pregão Presencial Nº 36/2017 Empresa: AML de Almeida Rocha- ME - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2399 676 2018-01-09 ordinaria Resolução DO-EXT-2026-073D040C Resolução CMS/Penedo n.16/2017 de 21 de Dezembro de 2017 - Aprovar o Plano Municipal de Saúde para o quadriênio 2018-2021. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2398 675 2018-01-08 ordinaria Outros DO-EXT-2026-977DF9C0 - Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato TP N° 007/2011 Empresa: LEMY Engenharia e Decorações Ltda -- Extrato do Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato TP N° 007/2011 Empresa: LEMY Engenharia e Decorações Ltda -- Terceiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato TP 005/2016 Empresa: Brito e Rêgo Barros Ltda - EPP -- Extrato do Terceiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato TP 005/2016 Empresa: Brito e Rêgo Barros Ltda - EPP - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2396 674 2018-01-05 ordinaria Ata, Errata, Portaria DO-EXT-2026-07C58A69 - Portaria N° 10.141/2017 - Resolve designar os servidores lotados na Secretaria Municipal de Gestão Pública e Finanças Maria Elenice Rocha, Marivone Santos Lins e Lucylene Torres Marinho, sob a coordenação do primeiro, para compor a Comissão de Julgamento dos Processos dos Servidores Aposentados. -- Errata do Recurso SEMED N° 001/2017 - Processo Seletivo Simplificado N° 01/2017 -- Resultado Parcial (após Recurso) Processo Seletivo para Contratação de Profissionais da Educação - Edital Nº 001/2017 - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2394 673 2018-01-04 ordinaria Ata DO-EXT-2026-589F1144 - Ato de Homologação Processo Administrativo nº 0616-022/2017 Pregão Presencial nº. 31/2017 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Roçadeira para o Município de Penedo/AL. -- Ato de Homologação Processo Administrativo nº 0921-012/2017 Pregão Presencial nº. 35/2017 - Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Placas para Sinalização Vertical, através de Placas de Regulamentação, Advertência e Indicativas, com suporte para fixação, para Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, Município de Penedo/Alagoas. -- Ata de Registro de Preços - ARP 01 - PP 31/2017 Pregão Presencial Nº 31/2017 Empresa: PEMAGRI Peças e Máquinas Agrícolas Ltda -- Ata de Registro de Preços - ARP 01 - PP 35/2017 Pregão Presencial Nº 35/2017 Empresa: SS Midia Exterior e Comunicação - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2392 672 2018-01-04 ordinaria Lei DO-EXT-2026-AE655F1C Lei Municipal N. 1.606/2017 - Institui o programa social Morar Melhor e da outras providencias. -Lei Municipal N. 1.607/2017 - Autoriza o poder executivo Municipal, proceder ao orçamento vigente do município abertura de credito adicional especial no valor de R$ 1.104.500,00 (Hum milhão, cento e quatro mil e quinhentos reais), na forma que indica e contem outras providencias. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=49 671 2018-01-03 ordinaria Outros DO-EXT-2026-71AC407B - Listas de Credenciados no Edital de Chamamento Público N°001 na quarta etapa, até 30/12/2017. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2389 670 2018-01-03 ordinaria Ata DO-EXT-2026-DFFF0905 - Ato de Homologação Processo Administrativo nº 0706-027/2017 Pregão Presencial nº. 33/2017 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Locação de Equipamentos para Eventos para atender às demandas das realizações dos eventos oriundos do Calendário Oficial do Município de Penedo/AL. -- Ata de Registro de Preços - ARP 01 - PP 33/2017 Pregão Presencial Nº 33/2017 Empresa: Taluan Produções e Eventos Eireli - ME -- Ata de Registro de Preços - ARP 02 - PP 33/2017 Pregão Presencial Nº 33/2017 Empresa: DESTAK Produções, Eventos e Estrutura Eireli -ME - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=48 669 2018-01-02 ordinaria Ata, Errata, Outros DO-EXT-2026-32A9B644 - Resultado Parcial - Processo Seletivo para Contratação de Profissionais da Educação - Edital Nº 001/2017 -- Resultado Parcial (após Recurso) - Processo Seletivo para Contratação de Profissionais da Educação - Edital N° 01/2017 -- Errata do Resultado Parcial SEMED N° 001/2017 Processo Seletivo Simplificado N° 01/2017 -- Convocação dos Classificados para Entrevista Processo Seletivo Simplificado N° 01/2017 -- Convocação dos Classificados para Entrevista Processo Seletivo Simplificado N° 01/2017 - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2386