{ "municipio": "Prefeitura Municipal de Penedo", "total": 286, "dados": [ { "numero": "954", "data_publicacao": "2018-12-27", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Edital", "protocolo": "DO-EXT-2026-1BE31C57", "sumario": "Edital n. 005\/2018 - Chamamento Publico para credenciamento de interessados em exercer atividade de comercio eventual temporário no bom Jesus dos navegantes 2019.\n -Extrato do Contrato 067\/2018 - Pregão Nº 030\/2018. Contratada: Canon Medial Sustems do Brasil Ltda.\n -1° Termo Aditivo ao Contrato N° 037\/2018. Contratada: TH Hospital de Olhos de Penedo HOP.\n -2° Termo Aditivo Ao Contrato N° 037\/2018. Contratada: TH Hospital de Olhos de Penedo HOP.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-1BE31C57&h=c89f004fa4d5ce38", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=678" }, { "numero": "953", "data_publicacao": "2018-12-27", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-9D0C0262", "sumario": "-\tOficio n° 053\/2018\/SMTT - Resposta ao Oficio n° 66\/2018 GPJPN", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-9D0C0262&h=e2d237640726b924", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=676" }, { "numero": "952", "data_publicacao": "2018-12-27", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Decreto", "protocolo": "DO-EXT-2026-3BCE0738", "sumario": "-\tDecreto N° 605\/2018 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Valores em Caixa e Bancos da Prefeitura Municipal de Penedo\/AL\n --\tDecreto N° 606\/2018 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens de Consumo, existentes no Almoxarifado da Prefeitura Municipal de Penedo\/AL\n --\tDecreto N° 607\/2018 - Constitui Comissão para proceder à análise e avaliação das contas constantes dos Grupos do Ativo Realizável e Passivo Financeiro do Balanço Patrimonial do exercício de 2018\n --\tDecreto N° 609\/2018 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens Móveis e Imóveis, pertencentes ao Patrimônio da Prefeitura\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-3BCE0738&h=33cb2bab5ab011dd", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=674" }, { "numero": "951", "data_publicacao": "2018-12-27", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Edital", "protocolo": "DO-EXT-2026-4FA242A5", "sumario": "-\tEdital SMS Nº 001\/2018 - Processo Seletivo Simplificado 001\/2018 - Comissão Organizadora e Julgadora PSS\/001-2018\n --\tEdital SMS Nº 01\/2018 - Processo Seletivo Simplificado 01\/2018 - Resultado Final da 1ª Etapa\n --\tEdital SMS Nº 01\/2018 - Processo Seletivo Simplificado 001\/2018 - Comissão Organizadora e Julgadora PSS\/001-2018\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-4FA242A5&h=e9ffd33a28bcb77a", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=672" }, { "numero": "950", "data_publicacao": "2018-12-26", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Lei, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-B69C08DD", "sumario": "-\tLei Municipal N° 1.628\/2018 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Penedo-AL, para o exercício financeiro de 2019\n --\tLei Municipal N° 1.630\/2018 - Ratifica o Protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas - CONISUL\n --\tLei Municipal N° 1.631\/2018 - Dispõe sobre a operacionalização do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) do Ministério da Saúde no âmbito do Município de Penedo\/AL e dá outras providências\n --\tLei Municipal N° 1.632\/2018 - Dispõe sobre a doação de Terreno localizado na rua Projetada 36 Bairro Raimundo Marinho a Associação de Taxistas de Penedo - ATPAL, e dá outras providências\n --\tPortarias N° 10.818\/2018 ao 10.823 da Prefeitura Municipal de Penedo\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-B69C08DD&h=d8461f9988c51010", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=670" }, { "numero": "949", "data_publicacao": "2018-12-19", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-268C00A3", "sumario": "-\tPregão Presencial Nº 31\/2018 - Segunda Chamada - Objetiva Contratação de Fornecimento de gases medicinais com comodato de cilindros, reguladores umidificadores e fluxômetros para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde e das suas unidades de saúde vinculadas,", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-268C00A3&h=2321b30a660044c1", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=668" }, { "numero": "948", "data_publicacao": "2018-12-19", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Edital", "protocolo": "DO-EXT-2026-0471EDE9", "sumario": "-\tEdital SMS Nº 01\/2018 Processo Seletivo Simplificado 01\/2018 - Resultado Parcial da 1ª Etapa", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-0471EDE9&h=18a686f98538c42f", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=666" }, { "numero": "947", "data_publicacao": "2018-12-17", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-60EE530E", "sumario": "-\tPortaria N.°010\/2018 - Institui a Comissão Permanente de Licitações, designa Pregoeiro, Equipe de Apoio e dá outras providências.\n --\tPortaria N.°011\/2018 - Designa servidores para a realização de cotações e mapa comparativo de preços e dá outras providências\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-60EE530E&h=3a17d939f80f7dc5", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=664" }, { "numero": "946", "data_publicacao": "2018-12-14", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-E493A0CE", "sumario": "-\tAviso de Adiamento de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 08\/2018 - Objeto: Aquisição Compartilhada de Kits e Mochilas Escolares\n --\tAviso de Adiamento de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 09\/2018 - Objeto: Aquisição Compartilhada de Materiais e Equipamentos de Informática\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-E493A0CE&h=d0dea09a1fec2c79", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=662" }, { "numero": "945", "data_publicacao": "2018-12-14", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Lei, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-7980A1AE", "sumario": "-\tLei Municipal N°.1.627\/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.503.829,27 (quatro milhões, quinhentos e três mil, oitocentos e vinte e nove reais e vinte e sete centavos), na forma que indica e dá outras providências.\n --\tPortaria N° 05\/2018 - Ficam estabelecidas as datas de Lançamento, os prazos e as condições para pagamento dos tributos municipais no ano calendário 2019, conforme os Anexos I, II e III, desta Portaria\n --\tPortaria N.º 10.815\/2018 - Resolve designar os servidores Karini Vieira Menezes Omena, Lilian Barbosa da Fé, Monike Souza Munes Damasceno, Diego Rodrigues Pereira, Camylla Ataíde Rezende de Gouveia, Solange Beltrão Souza, Karina Cavalcante da Silva, Neymar Santana Rocha, Sheila Maria Lima, Elle Karollina Ataíde Wanderley, Thayse Lobo Pinheiro e Isabela Cerqueira, para compor a Comissão Julgadora do Processo Seletivo Simplificado-001\/2018 da Secretaria Municipal de Saúde - SMS.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-7980A1AE&h=a8de26bd312ee9f4", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=660" }, { "numero": "944", "data_publicacao": "2018-12-14", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-FE66CDE3", "sumario": "-\tAta da Sessão Pública - Pregão Presencial N° 31\/2018 Processo N° 0415-165\/2018 - Objeto: Fornecimento de gases medicinais com Comodato de cilindros, reguladores umidificadores e fluxômetros para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde e das suas unidades de saúde vinculadas, do Município de Penedo\/AL", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-FE66CDE3&h=ec1f7f7446729ba0", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=658" }, { "numero": "943", "data_publicacao": "2018-12-13", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Portaria, Termo de Posse", "protocolo": "DO-EXT-2026-15BDD287", "sumario": "-\tPortaria N° 9.694\/2017 - Resolve Nomear Ricardo Goes Martins Araújo para ocupar o cargo, de Provimento em Comissão de Superintendente Municipal de Transporte e Trânsito\n --\tTermo de Posse - Ricardo Goes Martins Araújo\n -\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-15BDD287&h=4ed444b749c6306b", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=656" }, { "numero": "942", "data_publicacao": "2018-12-13", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Decreto, Edital, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-2DB6FA6A", "sumario": "-\tDecreto Municipal N° 605\/2018 - Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências\n --\tPortaria N° 10.786\/2018 - Resolve conceder licença sem vencimento pelo período de 2 anos, a servidora Michelle Pereira de França\n --\tPortaria N° 10.806\/2018 - Resolver Nomear Ailton Fernandes do Santos Agente Administrativo, Adilânia Santos Bezerra Coordenador de Desenvolvimento do Comércio e da Indústria e Leiliane da Graça Lyra Fiscal de Postura, para comporem a Comissão do Credenciamento de Ambulantes\n --\tPortaria N° 10.812\/2018 - Resolve conceder Licença por motivo de doença em pessoa da família pelo prazo de 180 dias\n --\tEdital SMS Nº 01\/2017 - Processo Seletivo Simplificado 01\/2017\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-2DB6FA6A&h=b874d762ecfd7ee0", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=654" }, { "numero": "941", "data_publicacao": "2018-12-10", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-585ED144", "sumario": "-\tRelatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2018", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-585ED144&h=847f8ae37a3878ad", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=652" }, { "numero": "940", "data_publicacao": "2018-12-10", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Edital, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-68B50440", "sumario": "-\tRelatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2018\n --\tRelatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2018\n --\tRelatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2018\n --\tEdital SMS Nº 01\/2017 - Processo Seletivo Simplificado 01\/2017\n --\tTermo de Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços da Média e Alta Complexidade Nº 73\/2018\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-68B50440&h=1aa0bf34216ef940", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=650" }, { "numero": "939", "data_publicacao": "2018-12-10", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-0DB868F6", "sumario": "-\tPregão Eletrônico Nº 08\/2018 - Registro de Preços - Objeto: Aquisição Compartilhada de Kits e Mochilas Escolares\n --\tPregão Eletrônico Nº 09\/2018 - Registro de Preços - Objeto: Aquisição Compartilhada de Materiais e Equipamentos de Informática\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-0DB868F6&h=7b48fd3d22764e4f", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=648" }, { "numero": "938", "data_publicacao": "2018-12-07", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-F63ACED7", "sumario": "-\tPortaria Interna N° 008\/2018 - Designar a servidora Márcia Fernandes Baptista Novari, para a função de Diretora do Centro de Diagnóstico Almir Nogueira Lopes", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-F63ACED7&h=ae74d622e6f8f824", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=646" }, { "numero": "937", "data_publicacao": "2018-12-06", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Edital, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-26357EA0", "sumario": "-\tRetificação de Cancelamento de Lote 420 P.E. 03\/2017\n --\tNota Publicado PE. 07\/2018 - Objeto: Aquisição de Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (Anexo I - RENAME 2017)\n --\tEdital de Publicação Processo Administrativo Nº 09.12.001\/2018 Pregão Eletrônico Nº 07\/2018\n --\tRegistro de Abandono de Obras - Tomada de Preço 01\/2014, 09\/2016, 10\/2016, 11\/2016, 006\/2016 Contratos n° 074\/2014, 20\/2017, 21\/2017, 22\/2017, 006\/2016 Empresa: Alagoas Construtora Ltda - EPP\n --\tAtos Administrativos da Prefeitura Municipal de Penedo\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-26357EA0&h=7d09b161eb066303", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=644" }, { "numero": "936", "data_publicacao": "2018-12-05", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Edital, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-098EDAAC", "sumario": "-\tEdital SMS Nº 01\/2017 Processo Seletivo Simplificado 01\/2017 - Convocação para a 27ª Chamada do Processo Seletivo.\n --\tPMP Geral 11\/2018 - Prefeitura Municipal de Penedo\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-098EDAAC&h=a7da38fd7f290d67", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=642" }, { "numero": "935", "data_publicacao": "2018-12-05", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-0DAA101F", "sumario": "-\tRetificação - Edital SMS Nº 01\/2018 do Processo Seletivo Simplificado, publicado no DO de Penedo em 04 de dezembro de 2018, Edição Nº 934", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-0DAA101F&h=3f1beeff01eb3bbd", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=639" }, { "numero": "934", "data_publicacao": "2018-12-04", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-2CBC5943", "sumario": "-\tPregão Eletrônico Nº 07\/2018 - Objeto: Aquisição de Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (Anexo I - RENAME 2017)\n --\tSecretaria Municipal de Saúde Edital SMS Nº 01\/2018 Processo Seletivo Simplificado 01\/2018 \n --\tLista de Credenciados no Edital de Chamamento Público N°001 na Decima Quinta etapa, até 30\/11\/2018.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-2CBC5943&h=2fc8c24c7a59f2ed", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=637" }, { "numero": "933", "data_publicacao": "2018-11-30", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-52392085", "sumario": "-\tPregão Presencial Nº 32\/2018 - Objetiva: Contratação com empresa para a celebração de termo de concessão, à título oneroso, de uso de Bem Público Municipal, para fins de instalação e exploração econômica de camarotes para o público em geral, durante as festividades do Festival Tradicional do Bom Jesus dos Navegantes do Município de Penedo", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-52392085&h=d04ca87bfad9a3df", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=636" }, { "numero": "932", "data_publicacao": "2018-11-29", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-AD9351F6", "sumario": "Termos de Revogações de Registro de Preços - Ata de Registro de Preços Nº 10-P.E. 03\/2017. Empresa Dimaster Comércio de Produtos Hospitalares – Ltda.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-AD9351F6&h=d576e3cab00e915f", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=634" }, { "numero": "931", "data_publicacao": "2018-11-29", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Edital, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-695B01A3", "sumario": "Edital SMS Nº 01\/2017 - Processo Seletivo Simplificado 01\/2017 - Convocação para a 26ª Chamada do Processo Seletivo.\n -Recomendação n. 01\/2018\/CSPGM.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-695B01A3&h=55e2c8a36c73ef29", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=632" }, { "numero": "930", "data_publicacao": "2018-11-27", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-A24FEED5", "sumario": "-\tExtrato do Contrato do Chamamento Público Nº 02\/2018 Contrato n° 061\/2018 Contratada: Ivone Duarte Moura do Nascimento Eirelli- CARDIOS-RAIOS", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-A24FEED5&h=b78853a809f1a2a6", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=631" }, { "numero": "929", "data_publicacao": "2018-11-27", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Edital", "protocolo": "DO-EXT-2026-DA4F4FEC", "sumario": "-\tEdital SMS Nº 01\/2017 - Processo Seletivo Simplificado 01\/2017", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-DA4F4FEC&h=d87b7b305f589f03", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=630" }, { "numero": "928", "data_publicacao": "2018-11-26", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-EDF47B22", "sumario": "Portaria N.º 10.811\/2018 - Designar os servidores.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-EDF47B22&h=36163fda10b7f401", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=629" }, { "numero": "927", "data_publicacao": "2018-11-23", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-457C60D2", "sumario": "-\tRetificação - Pregão Eletrônico nº 05\/2018, publicado em 09 de novembro de 2018, No Diário Oficial do Município", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-457C60D2&h=f50baa8ac65aad1f", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=627" }, { "numero": "926", "data_publicacao": "2018-11-22", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Decreto, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-003FF50B", "sumario": "-\tDecreto Municipal N.º 603\/2018 - Regulamenta as feiras livres, mercados das carnes e pescados no Município de Penedo e dá outras providências.\n --\tDecreto Municipal N.º 604\/2018 - Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências\n --\tPregão Eletrônico Nº 05\/2018 - Retificação - Objeto: Aquisição de Móveis e Equipamentos\n --\tTermo Aditivo de Contrato n° 040\/2017 Empresa: Brito e Rêgo Barros Construção Ltda EPP\n --\tExtrato do Sétimo Termo Aditivo de Contrato n° 040\/2017 Empresa: Brito e Rêgo Barros Construção Ltda EPP\n --\tTermo Aditivo de Contrato n° 027\/2018 Empresa: RNS Construções Ltda EPP\n --\tExtrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato n° 027\/2018 Empresa: RNS Construções Ltda EPP\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-003FF50B&h=598ab95b4934f003", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=625" }, { "numero": "925", "data_publicacao": "2018-11-22", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Aviso de Licitação", "protocolo": "DO-EXT-2026-B91E658A", "sumario": "Aviso de Pregão Presencial Nº 28\/2018 – Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de produção de eventos públicos para prestação de serviços na organização de eventos, sob demanda, compreendendo: planejamento, formatação, organização, coordenação, produção e execução, incluindo nesta o fornecimento de infraestrutura e de material, acompanhamento e implementação de apoio logístico e operacional para a secretaria de cultura e turismo do município de penedo, para fins de promoção turística do município de penedo\/al,\n - Aviso de Pregão Presencial Nº 29\/2018 – Objeto: Aquisição de lâmpadas de led e refletores para o Município de Penedo\/al.\n - Aviso de Pregão Presencial Nº 30\/2018 – Objeto: Aquisição com instalação de aparelho médico hospitalar tomografo 32 cortes para o centro de diagnóstico, vinculado a secretaria municipal de saúde de Penedo. \n -Aviso de Pregão Presencial Nº 31\/2018 – Objeto: Contratação de fornecimento de gases medicinais com comodato de cilindros, reguladores umidificadores e fluxômetros para atender as necessidades da secretária municipal de saúde e das suas unidades de saúde vinculadas, sob o sistema de registro de preços .\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-B91E658A&h=c023439ce481ea1b", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=623" }, { "numero": "924", "data_publicacao": "2018-11-20", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-6DE0C232", "sumario": "-\tAdvertência - Tomadas de Preços N° 01\/2014, 09\/2016, 10\/2016, 11\/2016, 006\/2016 - Contratos N° 074\/2014, 20\/2017, 21\/2017, 22\/2017, 006\/2016 Empresa: Alagoas Construtora Ltda - EPP", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-6DE0C232&h=dcc42a8ea71b6dbc", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=621" }, { "numero": "923", "data_publicacao": "2018-11-19", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-B2C3B842", "sumario": "-\tDispensa Nº. 032\/2018 ICT - Penedo - Dispensa de Licitação Nº.032\/2018\n --\tExtrato de Termo de Outorga - Dispensa nº.032\/2018 Contratada: GoboxLtda \n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-B2C3B842&h=2151292e59ea89a1", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=619" }, { "numero": "922", "data_publicacao": "2018-11-19", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Contrato", "protocolo": "DO-EXT-2026-DE824CBD", "sumario": "-\tExtrato de Contrato N° 149\/2018 Contratada: Associação dos Amigos e Pais de Pessoas Especiais\n --\t1º Termo Aditivo ao Contrato 73\/2018 Contratada: Atendimento Medico Especializado Ltda - ME\n --\t1º Termo Aditivo ao Contrato 105\/2018 Contratada: PRIMUS Laboratório de Analises Clinicas Ltda\n --\tExtrato das Atas de Registro de Preços - ARP. 01 ao 14 - Pregão Eletrônico Nº 03\/2018.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-DE824CBD&h=192463254019a7ca", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=617" }, { "numero": "921", "data_publicacao": "2018-11-14", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Edital", "protocolo": "DO-EXT-2026-26C9F2D9", "sumario": "Edital de Credenciamento n. 004\/2018.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-26C9F2D9&h=4c0179509369b0cd", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=616" }, { "numero": "920", "data_publicacao": "2018-11-14", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Contrato, Errata, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-7F396569", "sumario": "-\tErrata - Extrato do Contrato N° 59\/2018 - Pregão Presencial 27\/2018, publicado no Diário Oficial do Município , terça-feira, 06 de novembro de 2018, 2- ano VI- n° 914\n --\tRepublicação - Extrato do Contrato - Pregão Presencial 27\/2018 - Contrato N° 59\/2018\n --\tRepublicação - Extrato do Contrato - Pregão Presencial 27\/2018 - Contrato N° 59\/2018\n --\tRepublicação - Termo de Contrato N° 59\/2018 Empresa: Aparecido Barros Ferro EPP\n --\tAta da Sessão Pública Pregão Presencial 27\/2018 Processo N° 0411-974\/2018\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-7F396569&h=8eaafec1493ffc85", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=614" }, { "numero": "919", "data_publicacao": "2018-11-14", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Contrato, Decreto, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-D2E4E020", "sumario": "-\tDecreto Municipal Nº 601\/2018 - Regulamenta o Programa Social Morar Melhor e adota outras providências. \n --\tDecreto Municipal N.º 602\/2018 - Regulamenta a aplicação da Lei Federal Nº 13.019, de 31 de julho de 2014, com suas respectivas alterações, no município de Penedo\/AL, para o fim de regulamentar, em âmbito local, as parcerias e os acordo de cooperação entre a Administração Pública e Organizações da Sociedade Civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco e dá outras providências\n --\tPortaria Nº 10.794\/2018 - Resolve nomear para o cargo de Membro do Conselho de Educação da Secretaria Municipal de Educação-SEMED\n --\tContrato de Cessão de Uso - Cessionário: Sindicato Rural de Penedo\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-D2E4E020&h=ff0f19b8071a7fdd", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=611" }, { "numero": "918", "data_publicacao": "2018-11-13", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-19C8DBCA", "sumario": "-\tPortaria N° 05\/2018 - Regulamenta os procedimentos administrativos e fiscais no âmbito da Coordenadoria de Tributos e Arrecadação do Município de Penedo", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-19C8DBCA&h=4b01c2731a8cacbf", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=610" }, { "numero": "917", "data_publicacao": "2018-11-09", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Decreto", "protocolo": "DO-EXT-2026-0F810065", "sumario": "-\tDecreto Municipal N° 600\/2018 - Antecipa de 20.11.18 para 16.11.18, o feriado em comemoração ao dia da Consciência Negra", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-0F810065&h=798c331a68cd8e0c", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=609" }, { "numero": "916", "data_publicacao": "2018-11-09", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Comunicado, Decreto, Errata, Outros, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-CB49573E", "sumario": "-\tDecreto Municipal Nº 599\/2018 - Dispõe sobre a Comissão Técnica de Análise e Acompanhamento, vinculada a Secretaria Municipal de Educação, nos termos do Parágrafo Único do Art. 7º, da Lei Municipal nº 1.600 de 31 de agosto de 2017, e dá outras providências.\n --\tDecreto Municipal N.º 600\/2018 - Declara ponto facultativo nos órgãos da administração municipal e adota outras providencias.\n --\tDecreto Municipal N.º 600\/2018 - Antecipa de 20.11.18 para 16.11.18 o feriado em comemoração ao dia da Consciência Negra\n --\tPortaria N° 04\/2018 - Regulamenta os procedimentos administrativos e fiscais no âmbito da Coordenadoria de Tributos e Arrecadação do Município de Penedo\n --\tPortaria Interna N° 006\/2018 - Designar o Senhor Rodrigo do Nascimento Barreto, para representá-lo junto à ELETROBRÁS Distribuição Alagoas\n --\tPregão Eletrônico Nº 05\/2018 - Objeto: Aquisição de Moveis e Equipamento\n --\tErrata na Lista de Credenciados no Edital de Chamamento Público N°001 na primeira etapa, até 30\/09\/2018\n --\tComunicado - Secretaria Municipal de Gestão Pública e Finanças - Coordenadoria de Tributação e Arrecadação\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-CB49573E&h=26bbad7e9972f9e8", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=607" }, { "numero": "915", "data_publicacao": "2018-11-07", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Contrato", "protocolo": "DO-EXT-2026-BF044E3F", "sumario": "Extrato de Contrato Nº 148\/2018 - Objeto: Contratação de Escritório de advocacia Jurídico. Contratada: Cruz e Matos Advocacia e Consultoria.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-BF044E3F&h=9872816291b5dbf4", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=605" }, { "numero": "914", "data_publicacao": "2018-11-06", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-2EDCBBDB", "sumario": "Extrato do Contrato do Pregão Nº 027\/2018. Empresa Aparecido Barros Ferro EPP.\n -Extrato do Contrato do Pregão Nº 025\/2018. Empresa AVB Empreendimentos Ltda - EPP.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-2EDCBBDB&h=82eb6cf48bdbb291", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=603" }, { "numero": "913", "data_publicacao": "2018-11-06", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-EF776EFF", "sumario": "Lista de Credenciados no Edital de Chamamento Público N° 001 na Décima quarta Etapa, Até 31\/10\/2018.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-EF776EFF&h=b4c7528638ed634d", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=601" }, { "numero": "912", "data_publicacao": "2018-11-05", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-48EA3E7A", "sumario": "-\tAto de Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo nº 0508-016\/2017 Pregão Presencial nº 17\/2018 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate de vetores e pragas urbanas, compreendendo, desinsetização, desratização e descupinização, em todas as dependências internas ou externas dos setores requisitantes sob o sistema de registro de preços.\n --\tAta de Registro de Preços - ARP- PP 17\/2018 Pregão Presencial Nº 17\/2018 - Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate de vetores e pragas urbanas, compreendendo, desinsetização, desratização e descupinização, em todas as dependências internas ou externas dos setores requisitantes sob o sistema de registro de preços\n --\tAto de Homologação Processo Administrativo nº 0413-237\/2018 Pregão Presencial nº 24\/2018 - Objeto: Aquisição com instalação de aparelhos de e\/ou equipamentos médico hospitalar oftalmológico para o centro de diagnóstico, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde, deste município.\n --\tAta de Registro de Preços - ARP 01 - PP 24\/2018 Pregão Presencial Nº 24\/2018 - Objeto: registro de preços para futura aquisição com instalação de aparelhos de e\/ou equipamentos médico hospitalar oftalmológico para o centro de diagnóstico, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde, deste município \n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-48EA3E7A&h=da83dd06095ab0bc", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=599" }, { "numero": "911", "data_publicacao": "2018-11-01", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Contrato, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-92433A3F", "sumario": "-\tExtrato de Contrato Nº 148\/2018 Contratada: Cruz e Matos Advocacia e Consultoria\n --\tPMP Geral 10\/2018 - Prefeitura Municipal de Penedo, Estado de Alagoas\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-92433A3F&h=5077d0e5e87727b6", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=597" }, { "numero": "910", "data_publicacao": "2018-10-29", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Contrato, Edital", "protocolo": "DO-EXT-2026-8D30D1CD", "sumario": "-\tEdital de Convocação - Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas - Prefeitura Municipal de Penedo\n --\tExtrato de Contrato N° 143\/2018 Contratada: VASUS Diagnosticos Ltda - ME\n --\tExtrato de Contrato N° 146\/2018 Contratada: Saude Integral Oftalmologica Ltda\n --\tExtrato de Contrato N° 147\/2018 Contratada: UNIDOR Serviços de Saude Ltda\n -\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-8D30D1CD&h=be8971d0c627e247", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=595" }, { "numero": "909", "data_publicacao": "2018-10-22", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-EBB26912", "sumario": "-\tAto de Homologação - Processo Administrativo nº 0411-673\/2018 Pregão Presencial nº 22\/2018 - Objeto: Aquisição com instalação de equipamentos médico hospitalar – aparelhos de ultrassonografia para estruturação do centro de diagnóstico, para o município de penedo\/alagoas.\n --\tAta de Registro de Preços - ARP 01 - PP 22\/2018 Pregão Presencial Nº 22\/2018 - Empresa: Safe Suporte à Vida e Comércio Internacional LTDA\n --\tAta de Registro de Preços - ARP 02 - PP 22\/2018 Pregão Presencial Nº 22\/2018 - Empresa: Philips Medical Systems LTDA\n --\tAto de Homologação - Processo Administrativo nº 0411-671\/2018 Pregão Presencial nº 23\/2018 - Objeto: Aquisição com instalação de equipamentos, materiais permanentes e de consumo para o laboratório municipal, vinculado a secretaria municipal de saúde, deste município.\n --\tAta de Registro de Preços - ARP 01 - PP 23\/2018 Pregão Presencial Nº 23\/2018 - Empresa: Biodiag Diagnóstica e Hospitalar - EPP\n --\tAta de Registro de Preços - ARP 02 - PP 23\/2018 Pregão Presencial Nº 23\/2018 - Empresa: Douglas Médico Cientifica LTDA\n --\tAto de Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo nº 0130-006\/2018 Pregão Presencial nº 26\/2018 - Objeto: Aquisição de postes telecônicos, luminárias para três pétalas e suporte triplo\n --\tAta de Registro de Preços - ARP 01 - PP 26\/2018 Pregão Presencial Nº 26\/2018 - Empresa: Comercial Novo Horizonte Ltda - EPP \n --\tAta de Registro de Preços - ARP 02 - PP 26\/2018 Pregão Presencial Nº 26\/2018 - Empresa: Delvalle Materiais Elétricos Ltda – EPP\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-EBB26912&h=4aefc2f0583a3400", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=593" }, { "numero": "908", "data_publicacao": "2018-10-22", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-728757BA", "sumario": "Ato de Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo nº 0111-019\/2017 Pregão Presencial nº 21\/2018 –Empresa:Paulinne Braga Rezende Melo Turismo EIRELI\n -Ata de Registro de Preços - ARP 01 - PP 21\/2018 Pregão Presencial Nº 21\/2018 –Empresa:Paulinne Braga Rezende Melo Turismo EIRELI\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-728757BA&h=eb976ab195ad3095", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=591" }, { "numero": "907", "data_publicacao": "2018-10-19", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-77774478", "sumario": "-\tSexto Termo Aditivo ao Contrato TP 002\/2016 Entre o município de Penedo e a Empresa Construtora SL LTDA EPP.\n --\tExtrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato TP 002\/2016 Firmado entre o Município de Penedo e a Empresa Construtora SL LTDA - EPP.\n --\tSétimo Termo Aditivo ao Contrato TP 002\/2016 Entre o município de Penedo e a Empresa Construtora SL LTDA EPP.\n --\tExtrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato TP 002\/2016 Firmado entre o Município de Penedo e a Empresa Construtora SL LTDA - EPP.\n -\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-77774478&h=b421ca5b35d614e6", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=589" }, { "numero": "906", "data_publicacao": "2018-10-19", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-DAB7CD6F", "sumario": "-\tTermo de Revogação de Registro de Preços - Ata de Registro de Preços Nº 02 - PE 03\/2017\n --\tTermo de Revogação de Registro de Preços - Ata de Registro de Preços Nº 10 - P.E. 03\/2017\n --\tExtratos das Ordens de Fornecimentos referente ao Pregão eletrônico N° 01\/2018\n --\tExtratos das Autorizações de Fornecimentos Referente ao Pregão Eletrônico nº 01\/2018\/B\n --\tExtratos das Autorizações de Fornecimentos Referente ao Pregão Eletrônico nº 01\/2018\/C\n -\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-DAB7CD6F&h=7a8578ccee1f3a84", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=587" }, { "numero": "905", "data_publicacao": "2018-10-18", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Decreto", "protocolo": "DO-EXT-2026-D5148773", "sumario": "Decreto Municipal N° 598\/2018 - Estabelece normas e critérios para autorização temporária e de Permissão de Uso do Espaço Público para as atividades de comércio ambulante do Município de Penedo Alagoas", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-D5148773&h=dadaf8f5a3050618", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=585" }, { "numero": "904", "data_publicacao": "2018-10-17", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Contrato", "protocolo": "DO-EXT-2026-02D427BA", "sumario": "Extrato de Contrato Nº 145\/2018 - Objeto: Fornecimento de Coffee Break. Contratada: LGV Pereira.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-02D427BA&h=787e45eaa698f13e", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=583" }, { "numero": "903", "data_publicacao": "2018-10-17", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Decreto, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-4C7F394F", "sumario": "-\tDecreto N° 597\/2018 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente - CMDCA, na forma que especifica.\n --\tTermo de Compromisso de Estágio - Prefeitura Municipal de Penedo - Estado de Alagoas\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-4C7F394F&h=6ce44c8d26ec4c80", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=581" }, { "numero": "902", "data_publicacao": "2018-10-16", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-EC1986CE", "sumario": "-\tExtrato Contrato de Comodato - SAAE - Objeto: Cessão de um espaço fisico de 31.2 m², situado na praça Clementino do Monte, s\/n, Centro, Penedo\/AL, com a finalidade exclusiva de instalação de torre e equipamentos de transmissão de sinal de televisão da Redevida.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-EC1986CE&h=8d461173c400c01d", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=579" }, { "numero": "901", "data_publicacao": "2018-10-11", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Contrato", "protocolo": "DO-EXT-2026-42171F31", "sumario": "-\tExtrato de Contrato Nº 114\/2018 Contratada: NP Capacitação e Serviços Ltda", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-42171F31&h=6ccac28bb1d76193", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=577" }, { "numero": "900", "data_publicacao": "2018-10-10", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-62BEC2D4", "sumario": "Lista de Credenciados no Edital de Chamamento Público N°001 na Décima Terceira Etapa, até 30\/09\/2018.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-62BEC2D4&h=6dd935303568dcf8", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=575" }, { "numero": "899", "data_publicacao": "2018-10-10", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Edital", "protocolo": "DO-EXT-2026-458012E1", "sumario": "-\tEdital de Citação - Edital de Citação com o prazo de 05 dias, na forma abaixo.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-458012E1&h=915681eed53e7880", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=573" }, { "numero": "898", "data_publicacao": "2018-10-09", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Lei", "protocolo": "DO-EXT-2026-F735766A", "sumario": "-\tLei Municipal N° 1.620\/2018 de 17 de setembro de 2018 - Dispõe sobre a afixação de Placas Informativas em todas as obras públicas.\n --\tLei Municipal N° 1.621\/2018 de 17 de setembro de 2018 - Dispõe sobre a priorização do portador de câncer as políticas públicas ou Programas do Município de Penedo - AL\n --\tLei Municipal N° 1.622\/2018 de 17 de setembro de 2018 - Dispõe sobre denominação de logradouro público de rua José Bastos Serra\n --\tLei Municipal N° 1.623\/2018 de 17 de setembro de 2018 - Institui a Disciplina Curricular de História e Cultura Penedense, destinada ao 8° e 9° ano do Ensino Fundamental, no município de Penedo - AL e dá outras providências\n --\tLei Municipal N° 1.624\/2018 de 17 de setembro de 2018 - Obriga o município de Penedo - AL a Disponibilizar veículo para transportar pacientes com câncer e dá outras providências\n --\tLei Municipal N° 1.625\/2018 de 17 de setembro de 2018 - Estabelece a obrigatoriedade de até 20% para contratação de cantores, instrumentistas, bandas ou conjuntos musicais locais na abertura dos Shows ou eventos musicais financiados com recurso público municipal.\n --\tLei Municipal N° 1.625\/2018 de 17 de setembro de 2018 - Estabelece a obrigatoriedade de até 20% para contratação de cantores, instrumentistas, bandas ou conjuntos musicais locais na abertura dos Shows ou eventos musicais financiados com recurso público municipal.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-F735766A&h=35b6daaf8c5ed0d1", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=571" }, { "numero": "897", "data_publicacao": "2018-10-04", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-3584336C", "sumario": "Termo de Homologação e Retificação do Processo Administrativo n. 0222\/062\/2018.\n -Perecer Técnico n. 09\/2018.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-3584336C&h=8c8d05a9f16fd8b6", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=569" }, { "numero": "896", "data_publicacao": "2018-10-03", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-711672C5", "sumario": "-\tTermo de Homologação e Ratificação - Inexigibilidade de Licitação Empresa: Paiva Gás - Ltda\n --\tExtrato do Contrato N° 56\/2018 Contratada: Paiva Gás - Ltda \n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-711672C5&h=630cae30d537bff6", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=567" }, { "numero": "895", "data_publicacao": "2018-10-03", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-07694552", "sumario": "2° Termo Aditivo ao Contrato PP06\/2016. Empresa WAP Express Logística e Serviços.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-07694552&h=dd01860951e095c6", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=565" }, { "numero": "894", "data_publicacao": "2018-10-01", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Contrato, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-B8534C59", "sumario": "-\tPedido 04\/2018 - Odontologia - Extratos da Ordens de Fornecimento Nº 753\/2018 ao 781\/2018 Pregão Eletrônico nº 02\/2017\n --\tExtratos da Autorização de Fornecimentos referente ao Pregão Eletrônico n° 03\/2017 e 01\/2018\n --\tExtratos das Ordens de Fornecimento referente ao Pregão Eletrônico n° 01\/2018 e 03\/2017\n --\tExtrato de Contrato N° 138\/2018 Contratada: Paulo Roberto Palmeira de Jesus Eireli -ME\n --\tExtrato de Contrato N° 139\/2018 Contratada: Instituto de Olhos São Manoel Ltda\n --\tExtrato de Contrato N° 140\/2018 Contratada: CTA - Centro de Tomografia de Alagoas Ltda\n --\tExtrato de Contrato N° 141\/2018 Contratada: Teles e Alcantara Saude Ltda - ME\n --\tExtrato de Contrato N° 142\/2018 Contratada: Laboratorios Dias Diagnosticoa Ltda - ME\n --\tExtrato de 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº CC01 07\/2015 Contratada: MV Sistema Ltda\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-B8534C59&h=17763beab7d03190", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=563" }, { "numero": "893", "data_publicacao": "2018-09-26", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Decreto, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-145282F4", "sumario": "-\tDecreto Municipal Nº 595\/2018 - Concede Comenda da Ordem Barão de Penedo e dá outras providências.\n --\tDecreto Municipal Nº 596\/2018 - Dispõe sobre o Regulamento da Guarda Patrimonial de Penedo, Alagoas.\n --\tEditais de Citação com o Prazo de 05 dias - Empresa: Nobre e Aragão Peças Acessorios e Serv. Automotivo Ltda\n --\tEditais de Citação com o Prazo de 05 dias - Empresa: C L S Vital - ME\n --\tEditais de Citação com o Prazo de 05 dias - Empresa: Carmem Lucia Albuquerque Lobo Acessória - ME\n --\tEditais de Citação com o Prazo de 05 dias - Abraão dos Santos\n --\tEditais de Citação com o Prazo de 05 dias - Empresa: Clínica Penedense de Fisioterapia Ltda - ME\n --\tEditais de Citação com o Prazo de 05 dias - Empresa: Margarida Maria Guimarães Minas Lopes - ME\n --\tEditais de Citação com o Prazo de 05 dias - Empresa: H de Melo Xavier - ME\n --\tEditais de Citação com o Prazo de 05 dias - Empresa: Consultiva - Medicina Ocupacional Previdenciária e Assitencial Ltda - ME\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-145282F4&h=c714d6de1ac2f515", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=561" }, { "numero": "892", "data_publicacao": "2018-09-25", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Lei", "protocolo": "DO-EXT-2026-D50F8A58", "sumario": "-\tLei Municipal N° 1.619\/2018 - Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Lei Orçamentária do Município de Penedo para o exercício de 2019, na forma que indica e dá outras providencias.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-D50F8A58&h=c5385c48277f5600", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=559" }, { "numero": "891", "data_publicacao": "2018-09-25", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Decreto, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-D980C6EC", "sumario": "-\tDecreto Municipal N.º 594\/2018 - Declara de Utilidade Pública para o fim de desapropriação o imóvel que menciona e dá outras providências.\n --\tPregão Eletrônico Nº 04\/2018 - Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares\n --\tAto Administrativo - PMP Geral 09\/2018 - Prefeitura Municipal de Penedo\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-D980C6EC&h=aec67b98c1c5fe8c", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=557" }, { "numero": "890", "data_publicacao": "2018-09-24", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Despacho", "protocolo": "DO-EXT-2026-8EA61D40", "sumario": "-\tDespacho - Inquerito Administrativo 001\/2018\/SMTT Interessado: Juliana Santos Patriota", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-8EA61D40&h=a1cf77cc3e119c17", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=555" }, { "numero": "889", "data_publicacao": "2018-09-21", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-9EDDD8D2", "sumario": "Portaria nº. 001\/2018-SMTT - Instaurar procedimento administrativo destinado a apuração dos fatos relatados nos boletins de ocorrências números 0200-B\/18-0421, 0201-B\/18-0161 e 0082.2016.00549, designando o servidor Efraim Vasconcelos Dias para secretariar os trabalhos junto a presidência do inquérito que será exercida pelo superintendente que instaura o presente procedimento", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-9EDDD8D2&h=4a57677fafbb5763", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=553" }, { "numero": "888", "data_publicacao": "2018-09-20", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Decreto", "protocolo": "DO-EXT-2026-16EA49DF", "sumario": "Decreto Municipal N.º 591\/2018 - Declara de Utilidade Pública para o fim de desapropriação o imóvel que menciona e dá outras providências.\n -Decreto N.º 592\/2018 - A composição do Conselho Municipal de Saúde para o biênio 2018\/2020.\n -Decreto Municipal N.º 593\/2018 - Dispõe sobre a nomeação do gestor do fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente de Penedo.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-16EA49DF&h=86a365798c8e1d86", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=551" }, { "numero": "887", "data_publicacao": "2018-09-18", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Instrução Normativa", "protocolo": "DO-EXT-2026-53194F26", "sumario": "Instrução Normativa n. 006\/2018\/CGM.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-53194F26&h=9d8cb490286c512f", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=549" }, { "numero": "886", "data_publicacao": "2018-09-17", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-7B75D741", "sumario": "-\tMinuta Instrução Normativa N° 006\/2018\/CGM - Disciplina no âmbito da Prefeitura Municipal de Penedo\/AL a Concessão e Diárias aos servidores e Agente Políticos do Município que se deslocam temporariamente da respectiva sede, a serviço.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-7B75D741&h=c98426e066318c4c", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=547" }, { "numero": "885", "data_publicacao": "2018-09-14", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-E000F99D", "sumario": "-\tSexto Termo Aditivo ao Contrato TP 001\/2016 Empresa: Brito e Rêgo Barros Construção Ltda EPP\n --\tExtrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato TP 001\/2016 Empresa: Brito e Rêgo Barros Construção Ltda EPP\n --\tMinuta - Termo Aditivo de Contrato N° 040\/2017 Empresa: Brito e RÊgo Barros Construção Ltda EPP\n --\tExtrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato N° 040\/2017 Empresa: Brito e Rêgo Barros Construção Ltda EPP\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-E000F99D&h=8619feccda13ddf1", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=545" }, { "numero": "884", "data_publicacao": "2018-09-12", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-875CDAAD", "sumario": "-\tPortaria N° 10.752\/2018 - Conceder licença por motivo de doença em pessoa da família, a servidora Gilvania Tomaz Ribeiro\n --\tPortaria N° 10.753\/2018 - Conceder licença por motivo de doença em pessoa da família, ao servidor Joaci Rodrigues de Lima\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-875CDAAD&h=aaf06fe81c2ef91d", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=542" }, { "numero": "883", "data_publicacao": "2018-09-12", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-A6C07F60", "sumario": "-\tAto de Adjudicação e Homologação Processo Administrativo nº 0411-545\/2018 Pregão Presencial nº 18\/2018 - Objeto: Aquisição de automóvel zero quilômetro, com revisão de garantia, incluindo emplacamento\n --\tAta de Registro de Preços - ARP 01 - PP 18\/2017 Pregão Presencial Nº 18\/2018 Empresa: Grande Rio Veiculos Ltda\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-A6C07F60&h=45d6d35d3c5fb53f", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=540" }, { "numero": "882", "data_publicacao": "2018-09-12", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-63349F80", "sumario": "-\tAto de Adjudicação e Homologação Processo Administrativo nº0411-147\/2018 Pregão Presencial nº 19\/2018 - Objeto: Registro de preços para futura fornecimento de água mineral natural, sem gás (copo, garrafa pet e garrafões de 20 litros), para o Município de Penedo\/AL.\n --\tAta de Registro de Preços - Arp 01 - PP 19\/2018 Pregão Presencial Nº 19\/2018 Empresa: Samuel Mota Mendonça Junior Empreendimentos - ME\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-63349F80&h=b141f5d109132945", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=539" }, { "numero": "881", "data_publicacao": "2018-09-12", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-97218437", "sumario": "-\tAto de Adjudicação e Homologação Processo Administrativo n° 041-1192\/2018 Pregão Presencial n° 020\/2018 - Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa (s) para fornecimento de refeição, refeições tipo quentinha e lanches, para o Município de Penedo\/AL\n --\tAta de Registro de Preços ARP 01 - PP 20\/2018 - Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa (s) para fornecimento de refeição, refeições tipo quentinha e lanches, para o Município de Penedo\/AL \n --\tAta de Registro de Preços ARP 02 - PP 20\/2018 - Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa (s) para fornecimento de refeição, refeições tipo quentinha e lanches, para o Município de Penedo\/AL \n --\tAta de Registro de Preços ARP 03 - PP 20\/2018 - Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa (s) para fornecimento de refeição, refeições tipo quentinha e lanches, para o Município de Penedo\/AL \n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-97218437&h=0f9653c570506ef2", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=537" }, { "numero": "880", "data_publicacao": "2018-09-11", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-3A32E7CB", "sumario": "-\tPregão Presencial Nº 27\/2018 - Objetiva: Contratação de empresa especializada para aquisição com instalação de câmara frigorífica destinada a Secretaria Municipal de Agricultura", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-3A32E7CB&h=45f3fd6504f35c8c", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=534" }, { "numero": "879", "data_publicacao": "2018-09-11", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-B12C92FF", "sumario": "Pregão Presencial Nº 21\/2018 Segunda Chamada – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens, por intermédio de operadora de turismo ou agência de viagens, para reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e desdobramento de passagem aérea (nacional e internacional) e assessoramento do melhor roteiro aéreo para o Município de Penedo\/AL.\n -Pregão Presencial Nº 26\/2018 – Objeto: Aquisição de postes telecônicos, luminárias para três pétalas e suporte triplo, para o Município de Penedo.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-B12C92FF&h=2d660b4d2ba8ccb0", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=532" }, { "numero": "878", "data_publicacao": "2018-09-10", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-049D1D9F", "sumario": "Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato TP n. 007\/2011. Empresa Lemy Engenharia e Decoração Ltda.\n -Extrato do Décimo Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato TP n. 007\/2011. Empresa Lemy Engenharia e Decoração Ltda.\n -\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-049D1D9F&h=f6181ea318971682", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=530" }, { "numero": "877", "data_publicacao": "2018-09-06", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Decreto", "protocolo": "DO-EXT-2026-3C5F1711", "sumario": "-\tDecreto Municipal N° 589\/2018 - Regulamenta o Plano de Amortização Atuarial, para equacionamento do déficit apontado no calculo atuarial do ano exercício de 2018, atualizando ás alíquotas de parte patronal normal e suplementar e adequando o plano de amortização atuarial, de acordo com o cálculo atuarial do ano exercício de 2018, com fulcro aos poderes garantidos pelo inciso V do Art. 42, da Lei Municipal de n° 1.611\/2018 de 13 de março de 2018, e dá outras providências", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-3C5F1711&h=50d58471631e1657", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=528" }, { "numero": "876", "data_publicacao": "2018-09-04", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-09AB99E7", "sumario": "-\tPortaria N° 004\/2018 - Os funcionários anteriormente designados por Instrução Normativa e\/ou Portaria interna da Secretaria de Gestão Pública e Finanças - SEGFIN e\/ou Coordenadoria de Tributos e Arrecadação - CTA, ficam destituídos de suas funções administrativas, sem prejuízo aos atos já iniciados\n --\tPortaria SAAE n° 07\/2018 - Resolve designar os servidores Sinval Evaristo dos Santos, José Cláudio da Silva e Weverton Alexandre Matos, sob a presidência do primeiro para compor a Comissão de Sindicância, visando apurar a denúncia recebida na data de 31.08.18, em desfavor do servidor Jânio de Oliveira Santos\n --\tPortaria SAAE n° 08\/2018 - Resolve exonerar Jânio de Oliveira Santos, do cargo de Chefe do Setor de Patrimônio e Transportes, símbolo FG3 da Estrutura Administrativa do SAAE\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-09AB99E7&h=24cfa286c89a224e", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=526" }, { "numero": "875", "data_publicacao": "2018-09-03", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-64F3C5CE", "sumario": "Lista de Credenciados no Edital de Chamamento Público N°001 na Decima Segunda Etapa, até 31\/08\/2018.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-64F3C5CE&h=f5ba53b3dfc3232c", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=524" }, { "numero": "874", "data_publicacao": "2018-09-03", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-D883D311", "sumario": "Décimo Primeiro Aditivo ao Contrato TP n. 007\/2011. Empresa Lemy Engenharia e Decoração Ltda.\n -Extrato do Décimo Primeiro Aditivo ao Contrato TP n. 007\/2011. Empresa Lemy Engenharia e Decoração Ltda.\n -Décimo Primeiro Aditivo ao Contrato TP n. 007\/2011 - Processo N. 011\/2018\/SEINFRO. Empresa Lemy Engenharia e Decoração Ltda.\n -Extrato do Décimo Primeiro Aditivo ao Contrato TP n. 007\/2011 - Processo N. 011\/2018\/SEINFRO. Empresa Lemy Engenharia e Decoração Ltda.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-D883D311&h=25f2bdc2b52cc9ee", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=523" }, { "numero": "873", "data_publicacao": "2018-09-03", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Aviso de Licitação", "protocolo": "DO-EXT-2026-6BDCBC0D", "sumario": "Aviso de Pregão Presencial Nº 25\/2018 - Objeto: Aquisição de bancada de granito cinza andorinha tipo a, polido com acabamento boleado nas laterais para ser aplicado em obras e reformas nas tarimbas do mercado público da carne vinculado a SEMAADA.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-6BDCBC0D&h=99407862ad5bbaa0", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=521" }, { "numero": "872", "data_publicacao": "2018-09-03", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-AFF100A6", "sumario": "-\tAto Administrativo - PMP Geral 08\/2018 - Prefeitura Municipal de Penedo - Estado de Alagoas\n --\tAta da Sessão Pública - Pregão Presencial N° 21\/2018 Processo N° 0111-019\/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento, desdobramento de passagem aérea (nacional e internacional) e assessoramento do melhor roteiro aéreo, para o município de Penedo\/AL\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-AFF100A6&h=9a16144c4dba6c89", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=519" }, { "numero": "871", "data_publicacao": "2018-08-30", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Contrato", "protocolo": "DO-EXT-2026-DE787B57", "sumario": "-\tExtrato de Contrato N° 134\/2018 Contratada: Imunilab Vacinas e diagnostico Clínico Ltda\n --\tExtrato de Contrato N° 135\/2018 Contratada: LABMAIS Laboratório de Analises Clinicas Ltda - ME\n --\tExtrato de Contrato N° 136\/2018 Contratada: LACMA Laboratorio de Analise e Clinica Eireli\n --\tExtrato de Contrato N° 137\/2018 Contratada: Centro da Visão e Audição Ltda - ME\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-DE787B57&h=a2f6aa93af3e687d", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=516" }, { "numero": "870", "data_publicacao": "2018-08-29", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-3B4F81FE", "sumario": "Termo Aditivo de Contrato nº. CC 003\/2016 Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº. CC 003\/2016 - Empresa: ARCONS Engenharia LTDA EPP\n -Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº. CC 003\/2016 - Empresa: ARCONS Engenharia LTDA EPP\n -\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-3B4F81FE&h=87b7ecb6819b5fac", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=514" }, { "numero": "869", "data_publicacao": "2018-08-27", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Edital", "protocolo": "DO-EXT-2026-6862AF11", "sumario": "-\tEdital de Convocação para Eleição do Conselho Municipal do Idoso - Biênio 2018\/2020", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-6862AF11&h=307cc1c93430784d", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=512" }, { "numero": "868", "data_publicacao": "2018-08-23", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-502FA5C6", "sumario": "-\tDécimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato TP 08\/2012 Empresa: Lider Engenharia e Empreendimentos Ltda\n --\tExtrato do Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato TP 08\/2012 Empresa: Lider Engenharia e Empreendimentos Ltda\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-502FA5C6&h=64ebda998ac74c5d", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=511" }, { "numero": "867", "data_publicacao": "2018-08-23", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-43A09EB2", "sumario": "PMP Geral 07\/2018.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-43A09EB2&h=5e3842e7a3f29444", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=509" }, { "numero": "866", "data_publicacao": "2018-08-22", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-7A704218", "sumario": "Ato de Homologação - Pregão Presencial nº. 15\/2018 - Objeto: Aquisição de pulseiras de identificação para classificação de risco da unidade de pronto atendimento de Penedo - UPA\n -Ata de registro de preços ARP 01 - PP 15\/2018 Pregão Presencial nº. 15\/2018 - Objeto: Aquisição de pulseiras de identificação para classificação de risco da unidade de pronto atendimento de Penedo - UPA\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-7A704218&h=4c282e12906f08a7", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=507" }, { "numero": "865", "data_publicacao": "2018-08-22", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-1D7C8DE0", "sumario": "-\tResultado do Processo Seletivo para preenchimento das 02 vagas de Desenvolvedores Gerentes de Cuidado para o Programa PGS Medical - Plataforma de Gestão de Saúde Médica.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-1D7C8DE0&h=ec292f8b120c9699", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=504" }, { "numero": "864", "data_publicacao": "2018-08-21", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Edital", "protocolo": "DO-EXT-2026-E133B9ED", "sumario": "-\tEdital SMS Nº 01\/2017 - Processo Seletivo Simplificado 01\/2017 - Secretaria Municipal de Saúde", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-E133B9ED&h=0a201a08220255ef", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=502" }, { "numero": "863", "data_publicacao": "2018-08-20", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-23EAB04B", "sumario": "-\tPortaria N.º 396\/2018 de 20 de agosto de 2018 - Exonerar, a partir desta data, os ocupantes de cargos de provimento em comissão, conforme os nomes presentes no Anexo I, admissíveis e demissíveis, da Câmara Municipal de Penedo-Alagoas", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-23EAB04B&h=6c136034dbcff1c0", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=501" }, { "numero": "862", "data_publicacao": "2018-08-20", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Contrato", "protocolo": "DO-EXT-2026-7ED89DDC", "sumario": "-\tExtrato de Contrato - Contrato N° 133 Pregão Eletrônico Nº 02\/2016 - Objeto: Aquisição e distribuição de materiais elétricos\n --\tExtrato de Contratos - Contratos N° 125 ao 132 Pregão Eletrônico Nº 01\/2017 - Objeto: Aquisição e distribuição de materiais de informática\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-7ED89DDC&h=90341226ecea2887", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=499" }, { "numero": "861", "data_publicacao": "2018-08-17", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Edital", "protocolo": "DO-EXT-2026-63AF0DCD", "sumario": "-\tEdital SMS Nº 01\/2017 - Processo Seletivo Simplificado N° 01\/2017", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-63AF0DCD&h=68e4fcd3b0e58584", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=497" }, { "numero": "860", "data_publicacao": "2018-08-15", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Convênio, Edital", "protocolo": "DO-EXT-2026-43D635D2", "sumario": "-\tCredenciamento Nº 03\/2018 - Contratação de Prestadores de Serviço Especializados, mediante Pré-Qualificação sob a forma de Credenciamento, para a veiculação de Banners Institucionais da Prefeitura Municipal de Penedo, em Sites de Notícias e Matérias de Utilidade Pública, que possuam Foco Editorial dedicado ao âmbito Regional do Estado de Alagoas\n --\tEdital de Credenciamento N° 03\/2018 - Edital de Credenciamento de Serviço Eletrônico de Internet (Sites de Comunicação) N° 03\/2018\n --\tExtrato do Aditivo do Contrato de Convênio Nº 01\/2018 Contratada: Santa Casa de Misericórdia de Penedo\/AL.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-43D635D2&h=9645446132dad4fc", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=495" }, { "numero": "859", "data_publicacao": "2018-08-15", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Contrato, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-B281A0C3", "sumario": "-\tPregão Presencial Nº 17\/2018 - Segunda Chamada - Objetiva: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate de vetores e pragas urbanas, compreendendo, desinsetização, desratização e descupinização para o município de Penedo\n --\tPregão Presencial Nº 21\/2018 - Objetiva: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens, por intermédio de operadora de turismo ou agência de viagens, para reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e desdobramento de passagem aérea (nacional e internacional) e assessoramento do melhor roteiro aéreo para o município de Penedo\/AL\n --\tPregão Presencial Nº 22\/2018 - Objetiva: Aquisição com instalação de equipamentos médico hospitalar - aparelhos de ultrassonografia para estruturação do Centro de Diagnóstico, vinculado a Secretaria Municipal Saúde de Penedo.\n --\tPregão Presencial Nº 23\/2018 - Objetiva: Aquisição com instalação de equipamentos, materiais permanentes e de consumo para o laboratório municipal, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Penedo\n --\tPregão Presencial Nº 24\/2018 - Objetiva: Aquisição com instalação de aparelhos e\/ou equipamentos médico hospitalar oftalmológico para o Centro de Diagnóstico, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Penedo\n --\tExtrato de Contrato N° 120\/2018 Contratada: Ocular Clinica DE Olhos Ltda\n --\tExtrato de Contrato N° 121\/2018 Contratada: Ocular Clinica de Olhos Ltda - EPP\n --\tExtrato de Contrato N° 123\/2018 Contratada: CHC Clinica Medica e Diagnosticos Ltda-EPP\n --\tExtrato de Contrato N° 124\/2018 Contratada: OFTALMOS Associados de Alagoas S\/S Ltda\n --\t2° Termo Aditivo ao Contrato N° 013\/2016 Procedimento de Licitação N° 07\/2016 Processo Administrativo N° 0201-015\/2016\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-B281A0C3&h=d559c6222229f175", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=493" }, { "numero": "858", "data_publicacao": "2018-08-14", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Contrato", "protocolo": "DO-EXT-2026-6E358FBC", "sumario": "-\tExtrato de Contrato Nº 116\/2018 Contratada: LGV Pereira", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-6E358FBC&h=571fce8591354890", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=491" }, { "numero": "857", "data_publicacao": "2018-08-14", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-D27D849E", "sumario": "-\tPregão Eletrônico Nº 03\/2018 - Retificação - Objeto: Aquisição de Medicamentos e Materiais Hospitalares", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-D27D849E&h=9fba1157280368f4", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=489" }, { "numero": "856", "data_publicacao": "2018-08-10", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-F99F33B6", "sumario": "-\tTermo Aditivo de Contrato N° 029\/2017 Empresa: Brito e Rêgo Barros Construções Ltda EPP\n --\tExtrato do Terceiro Termo Aditivo de Contrato N° 029\/2017 Empresa: Brito e Rêgo Barros Construções Ltda EPP\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-F99F33B6&h=c1f9154898128296", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=487" }, { "numero": "855", "data_publicacao": "2018-08-10", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-1DAC866F", "sumario": "-\tPregão Eletrônico Nº 03\/2018 - Objeto: Aquisição de Medicamentos", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-1DAC866F&h=f1107adcfa6dbc17", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=485" }, { "numero": "854", "data_publicacao": "2018-08-09", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-0E0C754D", "sumario": "-\tPortaria Nº 10.718\/2018 - Resolve designar o servidor Mário Alexandre da Silva Júnior, mat. 2284 para emitir laudo de avaliação acerca do valor venal do imóvel a ser expropriado pelo Município, para ampliação do Cemitério, localizado no Povoado Palmeira Alta.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-0E0C754D&h=e66a191e28f3cf94", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=483" }, { "numero": "853", "data_publicacao": "2018-08-09", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Edital", "protocolo": "DO-EXT-2026-0C35D709", "sumario": "-\tEdital de Chamamento Público - Credenciamento - Objeto: Contratação, de imóvel de pessoa física e\/ou jurídica para atender ás necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-0C35D709&h=d7bacdae5a2e6af3", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=481" }, { "numero": "852", "data_publicacao": "2018-08-08", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-CD3B73E8", "sumario": "-\tExtratos das Autorizações de Fornecimentos referentes ao Pregão Eletrônico N° 01\/2018 e Pregão Eletrônico N° 03\/2018\n --\tProcesso de Seleção para o Preenchimento de 02 Vagas de Desenvolvedores Gerentes de Cuidado para participarem do Programa PGS Medical - Plataforma de Gestão de Saúde Médica.\n -\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-CD3B73E8&h=a16d395f374bce6f", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=480" }, { "numero": "851", "data_publicacao": "2018-08-08", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-D76EB306", "sumario": "-\tSegunda Lista de Credenciados no Edital de Chamamento Público N°001 na Décima Primeira Etapa, até 01\/08\/2018.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-D76EB306&h=07f097ca22be8c2c", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=478" }, { "numero": "850", "data_publicacao": "2018-08-07", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-3A477E87", "sumario": "-\tResultado Final do Processo Seletivo Simplificado - Edital n° 002\/2018 - SEMTHAS", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-3A477E87&h=0ce3278ead514516", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=476" }, { "numero": "849", "data_publicacao": "2018-08-03", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Contrato, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-56BEE2CF", "sumario": "-\tTermo de Homologação e Ratificação Processo Nº 07.11.001\/2018 Dispensa de Licitação Contratada: Radar Publicidade Ltda\n --\tProcesso Seletivo Seriado 02\/2018 - Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social\n --\tExtrato de Contrato Nº 114\/2018 Contratada: L2F Sistemas Web\n --\tExtrato de Contrato - Contrato Nº 122\/2018 Processo Administrativo Nº 07.11.001\/2018 Empresa. Radar Publicidade Ltda\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-56BEE2CF&h=f9931dd36060a81d", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=474" }, { "numero": "848", "data_publicacao": "2018-08-01", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-82BE2AF1", "sumario": "-\tLista de Credenciados no Edital de Chamamento Público N°001 na Decima Primeira Etapa, até 01\/08\/2018.\n --\t2º Termo Aditivo ao Contrato 17\/2017 Contratada: J da Silva Laboratorio\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-82BE2AF1&h=098b7da55af62976", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=472" }, { "numero": "847", "data_publicacao": "2018-07-31", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-5ECB3F1F", "sumario": "-\tPregão Presencial Nº 18\/2018 - Objetiva: Aquisição de veículos, zero quilômetro, com revisões de garantia, incluindo emplacamento\n --\tPregão Presencial Nº 19\/2018 - Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral, sem gás (copo, garrafa pet e garrafões de 20 litros) para o Município de Penedo\n --\tPregão Presencial Nº 20\/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de refeição, refeições tipo quentinha e lanches para o Município de Penedo\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-5ECB3F1F&h=5ff5bfc12e1bd87e", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=470" }, { "numero": "846", "data_publicacao": "2018-07-30", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-C7CC77CC", "sumario": "Segunda Sessão - Ata da Sessão Pública - Pregão Presencial nº. 17\/2018 - Objeto: Prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate de vetores e pragas urbanas, compreendendo, desinsetização, desratização e descupinização.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-C7CC77CC&h=edacff666caa68e1", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=468" }, { "numero": "845", "data_publicacao": "2018-07-30", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-CD0E40C5", "sumario": "-\tAto de Convocação N° 07\/2017 de 30 de julho de 2018 - Pregão Presencial N° 015\/2018 Processo Administrativo n° 0319-013\/2018 - Objeto: Aquisição de pulseiras de identificação para classificação de risco da Unidade de Pronto Atendimento - UPA do Município de Penedo\/AL", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-CD0E40C5&h=2f3dcc0a0346bbe5", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=466" }, { "numero": "844", "data_publicacao": "2018-07-30", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-E101D239", "sumario": "Processo Seletivo Simplificado 02\/2018 Informativo Sobre Resultado da Seleção.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-E101D239&h=e06004aac4ab4615", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=464" }, { "numero": "843", "data_publicacao": "2018-07-30", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Contrato, Decreto, Lei, Outros, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-0A812609", "sumario": "-\tLei Municipal Nº 1.616\/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar doação de um terreno a Congregação Cristã no Brasil e dá outras providências.\n --\tLei Municipal N.º 1.617\/2018 - Dispõe sobre a Constituição do Serviço de Inspeção Municipal-SIM e os procedimentos de Inspeção Sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências, no Município de Penedo, Estado de Alagoas.\n --\tLei Municipal Nº 1.618\/2018 - Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública Municipal o Grupo de Capoeira Mandingueiro de Penedo.\n --\tDecreto N.º 588\/2018 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente - CMDCA, na forma que especifica.\n --\tPortaria N.º 10.706\/2018 - Resolve exonerar a pedido, Marcos Antônio do Monte Santos do cargo de Professor de História, Símbolo CCE-III, da Secretaria Municipal de Educação.\n --\tPortaria Nº 10.707\/2018 - Resolve designar o servidor Mário Alexandre da Silva Júnior, mat. 2284 para emitir laudo de avaliação acerca do valor venal do imóvel a ser expropriado pelo Município\n --\tDispensa Nº. 014\/2018 ICT - Penedo - Despacho do Sr.Prefeito Municipal - Dispensa de Licitação Nº.014\/2018\n --\tExtrato de Contrato - Dispensa nº.014\/2018 Contrato nº 014\/2018 Contratada: GoboxLtda\n --\tAviso Retificação - Na publicação do Diário Oficial de Penedo no dia 24\/05\/2018, página 02. No Termo de Dispensa de Licitação Nº23\/2018\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-0A812609&h=e74586827bd3e978", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=462" }, { "numero": "842", "data_publicacao": "2018-07-26", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Contrato, Edital", "protocolo": "DO-EXT-2026-D38CB3F0", "sumario": "-\tEdital de Convocação para Eleição do Conselho Municipal do Idoso - Biênio 2018\/2020\n --\tExtrato de Contratos - Pregão Eletrônico Nº 01\/2016 - Objeto: Aquisição e distribuição de Medicamentos,\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-D38CB3F0&h=c9c6f4c7723fcabc", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=460" }, { "numero": "841", "data_publicacao": "2018-07-26", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-61F19F93", "sumario": "-\tPortaria Interna N° 005\/2018 - Estabelecer a Comissão Organizadora para organização e realização da II Plenária Municipal de Saúde", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-61F19F93&h=f764d06b5aefdddf", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=458" }, { "numero": "840", "data_publicacao": "2018-07-23", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-DA0D577D", "sumario": "-\tExtratos das Ordens de Fornecimento referente ao Pregão Eletrônico n° 01\/2018 e o 03\/2017", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-DA0D577D&h=4598b096dbcf5811", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=456" }, { "numero": "839", "data_publicacao": "2018-07-20", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Edital, Instrução Normativa", "protocolo": "DO-EXT-2026-CC0A1321", "sumario": "Edital 01\/2018 - Convocação - Processo Seletivo para contratação de profissionais da secretaria municipal do trabalho, habitação e assistência social - SEMTHAS\n -Instrução Normativa nº. 005\/2018\/CGM - Disciplina procedimentos de alimentação escolar, nas unidades de ensino de administração municipal e estabelece responsabilidades aos gestores\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-CC0A1321&h=84d537f171425db3", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=454" }, { "numero": "838", "data_publicacao": "2018-07-20", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-C5F44130", "sumario": "-\tExtrato da Ordem de Fornecimento Nº 423\/2018\n --\tExtrato da Ordem de Fornecimento Nº 424\/2018\n --\tExtrato da Ordem de Fornecimento Nº 425\/2018\n --\tExtrato da Ordem de Fornecimento Nº 426\/2018\n --\tExtrato da Ordem de Fornecimento Nº 427\/2018\n --\tExtrato da Ordem de Fornecimento Nº 428\/2018\n --\tExtrato da Ordem de Fornecimento Nº 429\/2018\n --\tExtrato da Ordem de Fornecimento Nº 430\/2018\n --\tExtrato da Ordem de Fornecimento Nº 431\/2018\n --\tExtrato da Ordem de Fornecimento Nº 432\/2018\n --\tExtrato da Ordem de Fornecimento Nº 433\/2018\n --\tExtrato da Ordem de Fornecimento Nº 434\/2018\n --\tExtrato da Ordem de Fornecimento Nº 435\/2018\n --\tExtrato da Ordem de Fornecimento Nº 436\/2018\n --\tExtrato da Ordem de Fornecimento Nº 437\/2018\n --\tExtrato da Ordem de Fornecimento Nº 438\/2018\n --\tExtrato da Ordem de Fornecimento Nº 439\/2018\n --\tExtrato da Ordem de Fornecimento Nº 440\/2018\n --\tExtrato da Ordem de Fornecimento Nº 441\/2018\n --\tExtrato da Ordem de Fornecimento Nº 442\/2018\n --\tExtrato da Ordem de Fornecimento Nº 443\/2018\n --\tExtrato da Ordem de Fornecimento Nº 444\/2018\n --\tExtrato da Ordem de Fornecimento Nº 445\/2018\n --\tExtrato da Ordem de Fornecimento Nº 446\/2018\n --\tExtrato da Ordem de Fornecimento Nº 447\/2018\n --\tExtrato da Ordem de Fornecimento Nº 448\/2018\n --\tExtrato da Ordem de Fornecimento Nº 449\/2018\n --\tExtrato da Ordem de Fornecimento Nº 450\/2018\n --\tExtrato da Ordem de Fornecimento Nº 451\/2018\n --\tExtrato da Ordem de Fornecimento Nº 452\/2018\n --\tExtrato da Ordem de Fornecimento Nº 453\/2018\n --\tExtrato da Ordem de Fornecimento Nº 454\/2018\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-C5F44130&h=01372bc4164510c4", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=452" }, { "numero": "837", "data_publicacao": "2018-07-16", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Contrato", "protocolo": "DO-EXT-2026-62A94BB5", "sumario": "-\tExtrato de Contrato N° 115\/2018 Contratada: Centro de Patoligia de Maceio\n --\tExtrato de Contrato N° 117\/2018 Contratada: R Wallacy da Silva Sampaio-ME\n --\tExtrato de Contrato N° 118\/2018 Contratada: Nova Imagem Diagnostico por Imagem Ltda\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-62A94BB5&h=189c01c97adc7379", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=450" }, { "numero": "836", "data_publicacao": "2018-07-13", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Convênio, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-4CFA9D0D", "sumario": "Portaria Nº 10.698\/2018 - Licença servidora Luciene de Jesus Leite.\n -Extrato do Contrato do Convênio Nº 001\/2018. (Contratada: Santa Casa de Misericórdia).\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-4CFA9D0D&h=8c1e278b692fbf27", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=448" }, { "numero": "835", "data_publicacao": "2018-07-13", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Contrato", "protocolo": "DO-EXT-2026-9145C516", "sumario": "-\tExtrato de Contratos - Contratos N° 064 ao 089 Pregão Eletrônico Nº 03\/2017 - Objeto: Aquisição e distribuição de Medicamentos e Materiais Hospitalares\n --\tExtrato de Contratos - Contratos N° 041 ao 77 Pregão Eletrônico Nº 01\/2018 - Objeto: Aquisição e distribuição de Medicamentos e Materiais Hospitalares\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-9145C516&h=f82c266489a365d4", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=446" }, { "numero": "834", "data_publicacao": "2018-07-13", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Contrato, Convênio", "protocolo": "DO-EXT-2026-0D47045E", "sumario": "-\tExtrato de Termo de Convênio N° 11\/2018 - Objeto: Gestão de ARP’s - Atas de Registro de Preços, bem como o gerenciamento sistemático de compra de insumos, medicamentos, equipamentos e de serviços e Operacionalização de licitações de forma compartilhada\n --\tExtrato de Termo de Convênio N° 16\/2018 - Objeto: Gestão de ARP’s - Atas de Registro de Preços, bem como o gerenciamento sistemático de compra de insumos, medicamentos, equipamentos e de serviços e Operacionalização de licitações de forma compartilhada.\n --\tExtrato de Termo de Convênio N° 17\/2018 - Objeto: Gestão de ARP’s - Atas de Registro de Preços, bem como o gerenciamento sistemático de compra de insumos, medicamentos, equipamentos e de serviços e Operacionalização de licitações de forma compartilhada.\n --\tExtrato de Termo de Convênio N° 17\/2018 - Objeto: Gestão de ARP’s - Atas de Registro de Preços, bem como o gerenciamento sistemático de compra de insumos, medicamentos, equipamentos e de serviços e Operacionalização de licitações de forma compartilhada.\n --\tExtrato de Termo de Convênio N° 19\/2018 - Objeto: Gestão de ARP’s - Atas de Registro de Preços, bem como o gerenciamento sistemático de compra de insumos, medicamentos, equipamentos e de serviços e Operacionalização de licitações de forma compartilhada\n --\tExtrato de Termo de Convênio N° 29\/2018 - Objeto: Gestão de ARP’s - Atas de Registro de Preços, bem como o gerenciamento sistemático de compra de insumos, medicamentos, equipamentos e de serviços e Operacionalização de licitações de forma compartilhada.\n --\tExtrato de Contrato de Rateio N° 04\/2018 - Objeto: regras e critérios para O Município de Coruripe-Al, junto ao Consórcio Conisul, quanto aos repasses de obrigações financeiras, de modo a regulamentar a contribuição financeira e assegurar o custeio das despesas administrativas do Consórcio durante o exercício de 2018 e ao repasse de valores referentes à aquisição de serviços e bens\n --\tExtrato de Contrato de Rateio N° 04\/2018 - Objeto: regras e critérios para O Município de Coruripe-Al, junto ao Consórcio Conisul, quanto aos repasses de obrigações financeiras, de modo a regulamentar a contribuição financeira e assegurar o custeio das despesas administrativas do Consórcio durante o exercício de 2018 e ao repasse de valores referentes à aquisição de serviços e bens\n --\tExtrato de Contrato de Rateio N° 13\/2018 - Objeto: regras e critérios para O Município de São Brás-Al, junto ao Consórcio Conisul, quanto aos repasses de obrigações financeiras, de modo a regulamentar a contribuição financeira e assegurar o custeio das despesas administrativas do Consórcio durante o exercício de 2018 e ao repasse de valores referentes à aquisição de serviços e bens.\n --\tExtrato de Contrato de Rateio N° 13\/2018 - Objeto: regras e critérios para O Município de São Brás-Al, junto ao Consórcio Conisul, quanto aos repasses de obrigações financeiras, de modo a regulamentar a contribuição financeira e assegurar o custeio das despesas administrativas do Consórcio durante o exercício de 2018 e ao repasse de valores referentes à aquisição de serviços e bens\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-0D47045E&h=885472587b527880", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=444" }, { "numero": "833", "data_publicacao": "2018-07-12", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-91BD4CC7", "sumario": "Candidatos de Convocados para Entrevista Processo Seletivos Simplificado 02\/2018.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-91BD4CC7&h=2136819cd5bf4393", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=442" }, { "numero": "832", "data_publicacao": "2018-07-11", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-7531E4D2", "sumario": "- Quinto Termo Aditivo ao Contrato CC 00112016 entre o Municipio dePenedo e a Empresa Construtora SL LTDA EPP.\n -- Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato CC 001\/2016, Firmadoentre o Município de Penedo e a Empresa Construtora SL LTDA -EPP.\n -- Quinto Termo Aditivo ao Contrato TP 00112016 Entre o Municipio dePenedo e a Empresa Brito e Rêgo Barros LTDA-EPP.\n -- Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato TP 001\/2016, Firmadoentre o Município de Penedo e a Empresa Brito e Rêgo BarrosConstrução LTDA EPP.\n -- Sexto Termo Aditivo ao Contrato TP 005\/2015 entre o Município dePenedo e a Empresa Hidrotécnica Engenharia LTDA.\n -- Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato TP 005\/2015, FirmadoEntre o Município de Penedo e a Hidrotécnica Engenharia LTDA.\n -- Sétimo Termo Aditivo ao Contrato CC 002\/2016 Entre o Municipio dePenedo e a Empresa Hidrotécnica Engenharia LTDA.\n -- Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato CC 002\/2016, FirmadoEntre o Município de Penedo e a Empresa Hidrotécnica EngenhariaLTDA.\n -- Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato TP N.o007\/2011entre oMunicipio de Penedo e a Empresa Lemy Engenharia e DecoraçõesLTDA.\n -- Extrato do Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato TP Nº007\/2011, Firmado Entre o Município de Penedo e a Empresa LemyEngenharia e Decorações LTDA.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-7531E4D2&h=f02d672156a8d794", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=440" }, { "numero": "831", "data_publicacao": "2018-07-11", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-235FAB41", "sumario": "-\tHomologação Processo Licitatório Pregão Eletrônico Nº 02\/2018 - Objeto: Aquisição de material de expediente pra uso da sede administrativa\n --\tExtrato das Atas de Registro de Preços Pregão Eletrônico Nº 02\/2018 - Objeto: Eventual aquisição de material de expediente pra uso da sede administrativa, de forma programada por um período de 12 meses, cuja vigência inicia na data de sua publicação. \n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-235FAB41&h=ee70c63d3fca128e", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=438" }, { "numero": "830", "data_publicacao": "2018-07-10", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-73F20515", "sumario": "Portaria N.º 03\/2018 - Prorrogar o vencimento da cota única do IPTU e TSU, exercício 2018, de 30\/06\/2018 para 31\/07\/2018.\n -Portaria N.º 10.677\/2018 - Resolve Conceder a Albérico Rodrigues Lima, servidor Público Municipal.\n -Portaria N.º 10.678\/2018 - Resolve conceder a Rangel Monteiro de Andrade, servidor Público Municipal.\n -Portaria N.º 10.679\/2018 - Resolve conceder a Ailton Fernandes dos Santos, servidor Público Municipal.\n -Portaria N.º 10.680\/2018 - Resolve conceder a Izaias Cícero Dos Santos, servidor Público Municipal.\n -Portaria N.º 10.681\/2018 - Resolve conceder a Edemilson dos Santos da Silva, servidor Público Municipal.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-73F20515&h=10638289b960e679", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=436" }, { "numero": "829", "data_publicacao": "2018-07-10", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-1FA0C9BF", "sumario": "Aviso Retificação Na publicação do Diário Oficial do Município de Penedo no dia 10\/04\/2018, página 09, No Contrato n° 73\/2018.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-1FA0C9BF&h=bcb9c2cf3cec0e0f", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=434" }, { "numero": "828", "data_publicacao": "2018-07-09", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Portaria, Termo de Posse", "protocolo": "DO-EXT-2026-0C87886C", "sumario": "-\tPortaria Interna nº. 003\/2018 - Exonerar o servidor Danilo Benedicto\n --\tPortaria Interna nº. 004\/2018 - Designar a servidora Marcella Santos do Nascimento para exercer a função de responsável técnico de enfermagem da unidade de pronto atendimento - UPA e serviço de atendimento móvel de urgência - SAMU\n --\tPortaria N.º 10.642\/2018 - Nomear Fábio Santana de Oliveira, representante do Poder Legislativo Municipal, para compor o Conselho Gestor do Penedo Previdência - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Penedo\/Al.\n --\tTermo de Posse (Fábio Santana de Oliveira)\n --\tPortaria Nº. 10.673\/2018 - Nomear Isabel Cristina Medeiros de Barros, para ocupar o cargo de Diretor Presidente da Junta Pericial Médica do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Penedo – Penedo Previdência.\n --\tTermo de Posse (Isabel Cristina Medeiros de Barros)\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-0C87886C&h=fe0aac9441302d24", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=432" }, { "numero": "827", "data_publicacao": "2018-07-09", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-7FDC7BA9", "sumario": "-\tAto de Homologação - Segunda Chamada - Processo Administrativo nº 0209.002\/2018 Pregão Presencial nº 09\/2018 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de testes e\/ou reagentes para os equipamentos laboratoriais (aparelhos de bioquímica, hematologia, íon seletivo e hemoglobina glicada), sob forma de comodato para o Laboratório Municipal de Penedo\/AL.\n --\tAta de Registro de Preços - ARP 03 - PP 09\/2018 Pregão Presencial Nº 09\/2018 Empresa: FARMAC Produtos Hospitalares e Laboratoriais Ltda\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-7FDC7BA9&h=454c60fb06d1efab", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=430" }, { "numero": "826", "data_publicacao": "2018-07-06", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Comunicado", "protocolo": "DO-EXT-2026-0C2AFCF1", "sumario": "-\tComunicado - Secretaria Municipal de Gestão Pública e Finanças - Coordenadoria de Tributação e Arrecadação", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-0C2AFCF1&h=21772431fde722c2", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=429" }, { "numero": "825", "data_publicacao": "2018-07-06", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-CFA6894F", "sumario": "-\tAto Administrativo - PMP Geral 06\/2018 - Prefeitura Municipal de Penedo", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-CFA6894F&h=351ab0242f189b88", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=427" }, { "numero": "824", "data_publicacao": "2018-07-06", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-9799CE6B", "sumario": "-\tSegunda Lista de Credenciados no Edital de Chamamento Público N°001 na Décima Etapa, até 30\/06\/2018.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-9799CE6B&h=5e58b0112132490f", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=425" }, { "numero": "823", "data_publicacao": "2018-07-05", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-4E6620EC", "sumario": "Portaria SAAE N° 06\/2018 - Nomear Marcelo Salgueiro Julio.\n -Portaria SAAE N° 05\/2018 - Exonerar Otaviano José Guimarães nobre.\n -\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-4E6620EC&h=b217ddb6c3f8cfcd", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=423" }, { "numero": "822", "data_publicacao": "2018-07-04", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-DD143944", "sumario": "-\tProcesso Seletivo Simplificado N° 02\/2018 - Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social Edital SEMTHAS\n --\tExtrato do Contrato do Chamamento Público Nº 002\/2018 Contrato 031\/2018\n --\tExtrato do Contrato do Chamamento Público Nº 02\/2018 Contrato 032\/2018\n --\tExtrato do Contrato do Chamamento Público Nº 02\/2018 Contrato 033\/2018\n --\tExtrato do Contrato do Chamamento Público Nº 02\/2018 Contrato 034\/2018\n --\tExtrato do Contrato do Chamamento Público Nº 02\/2018 Contrato 035\/2018\n --\tExtrato do Contrato do Chamamento Público Nº 02\/2018 Contrato 036\/2018\n --\tExtrato do Contrato do Chamamento Público Nº 02\/2018 Contrato 037\/2018\n --\tExtrato do Contrato do Chamamento Público Nº 02\/2018 Contrato 038\/2018\n --\tTermo de Cooperação Técnica N° 49\/201, que entre si celebram o Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentavel - EMATER e o Município de Penedo\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-DD143944&h=ad46c57ac56f99b6", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=421" }, { "numero": "821", "data_publicacao": "2018-07-04", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Edital", "protocolo": "DO-EXT-2026-7FC853CF", "sumario": "-\tEdital de Citação de Servidores - Processo Administrativo n° 0127-005\/2017", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-7FC853CF&h=9da0001900741609", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=419" }, { "numero": "820", "data_publicacao": "2018-07-03", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-82E2BE90", "sumario": "-\tLista de Credenciados no Edital de Chamamento Público N°001 na Décima Etapa, até 30\/06\/2018.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-82E2BE90&h=2b0e039ae2d3098d", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=417" }, { "numero": "819", "data_publicacao": "2018-06-28", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Decreto", "protocolo": "DO-EXT-2026-19D9F08E", "sumario": "-\tDecreto Municipal Nº 587\/2018 - Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais em virtude do jogo da seleção brasileira de futebol na copa do mundo FIFA 2018, e dá outras providências.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-19D9F08E&h=742b5e30ee230e49", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=415" }, { "numero": "818", "data_publicacao": "2018-06-28", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Decreto, Lei, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-4E38A7A6", "sumario": "-\tLei Municipal Nº. 1.614\/2018 - Concede reajuste anual para os profissionais da educação.\n --\tLei municipal N.° 1.615\/2018 - Concede piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias e dá outras providencias.\n --\tDecreto Municipal N.º 585\/2018 - Indica membros para composição do Conselho Municipal de Políticas Culturais - CMPC.\n --\tDecreto Municipal Nº. 586\/2018 - Determina ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais no dia 29 de junho do corrente ano.\n --\tPortaria N.º 10.667\/2018 - Resolve exonerar a pedido, Michele Santos Carvalho do cargo de Agente Administrativo Escolar\n --\tPortaria Nº 10.668\/2018 - Resolve exonerar a pedido o servidor, Paulo Wesley de Goes Duarte, do cargo de Fisioterapeuta 20h,\n --\tPortaria N.º 10.670\/2018 - Resolve designar a servidora Waninna Pryscilla Santos Mendonça, para responder, interinamente, pelo Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Saúde, símbolo CC - 1, da Secretaria Municipal de Saúde, enquanto perdurar o período de férias de seu titular.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-4E38A7A6&h=ce1396c35ca74617", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=413" }, { "numero": "817", "data_publicacao": "2018-06-27", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-BD30C436", "sumario": "Aviso Retificação na publicação do Diário Oficial do Município de Penedo no dia 10\/04\/2018, página 1 e 3. No contrato Nº 002\/2018, Contratada: ST. Consutoria LTDA-EPP", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-BD30C436&h=3874bc03800dfa05", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=411" }, { "numero": "816", "data_publicacao": "2018-06-26", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Edital", "protocolo": "DO-EXT-2026-ECB4387D", "sumario": "Edital de Convocação para o Processo Eleitoral do Conselho Municipal de Saúde de Penedo\/AL Biênio 2018\/2020.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-ECB4387D&h=908156827aa5242d", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=409" }, { "numero": "815", "data_publicacao": "2018-06-25", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-8236289C", "sumario": "-\tAto de Homologação Processo Administrativo nº 0319-049\/2018 Pregão Presencial nº 16\/2018 - Objeto: Aquisição de micro-ônibus, zero quilômetro, com revisões de garantia, incluindo emplacamento\n --\tAta de Registro de Preços - ARP 01 - PP 16\/2018 Pregão Presencial Nº 16\/2018 Processo Administrativo Nº 0319-049\/2018 - Objeto: Aquisição de Micro-ônibus, zero quilômetro, com revisões de garantia, incluindo emplacamento de acordo com as especificações no(s) item (s) do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº16\/2018, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-8236289C&h=f35399862600fa51", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=408" }, { "numero": "814", "data_publicacao": "2018-06-21", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Convênio, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-4F2FF2D6", "sumario": "Convênio Cooperação Técnica Penedo-AL. \n -Parecer Técnico n. 07\/2018.\n -Ato de Rescisão de Contrato de Concessão de Uso n. CP. 001\/2012.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-4F2FF2D6&h=1a901065f2e7a202", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=406" }, { "numero": "813", "data_publicacao": "2018-06-19", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-2966F9CE", "sumario": "-\tAdjudicação e Homologação Tomada de Preços nº TP 001\/2017 Empresa: Brito e Rego Barros Construção Ltda EPP", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-2966F9CE&h=e6a47724b0e24fd2", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=403" }, { "numero": "812", "data_publicacao": "2018-06-18", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-370F5348", "sumario": "-\tPortaria SEGFIN N° 02\/2018 - Institui a Comissão Temporária para fiscalização e cobrança avulsa da Taxa de Licença para ocupação de Áreas em Praças, vias e Logradouros Públicos nos Festejos de São João e São Pedro e dá outras providências", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-370F5348&h=722005360f3900c2", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=401" }, { "numero": "811", "data_publicacao": "2018-06-18", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Aviso de Licitação, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-565FB2D4", "sumario": "Aviso de Pregão Presencial Nº 17\/2018 - Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate de vetores e pragas urbanas, compreendendo, desinsetização, desratização e descupinização para o município de Penedo.\n -Ata de Registro de Preços ARP 01 - PP 09\/2018 - Pregão Presencial Nº 09\/2018. Empresa BIOSYSTEMS NE comércio de Produtos Laboratoriais e Hospitalares Ltda.\n -Ata de Registro de Preços ARP 02 - PP 09\/2018 - Pregão Presencial Nº 09\/2018. Empresa FARMAC Produtos Hospitalares e Laboratoriais Ltda.\n -Ata de Registro de Preços ARP 01 - PP 14\/2018 - Pregão Presencial Nº 14\/2018. Empresa IMEX Medical Indústria Comércio EIRELI.\n -Ata de Registro de Preços ARP 01 - PP 14\/2018 - Pregão Presencial Nº 14\/2018. Empresa Konica Minolta Healthcare do Brasil Indústria de Equipamentos Médicos Ltda.\n -Ato de Homologação Pregão Presencial nº 09\/2018 - Processo Administrativo nº 0209.002\/2018 - Objeto: Aquisição de testes e\/ou reagentes para os equipamentos laboratoriais (aparelhos de bioquímica, hematologia, íon seletivo e hemoglobina glicada), sob forma de comodato para o laboratório municipal de penedo\/al.\n -Ato de Homologação Pregão Presencial nº 14\/2018 - Processo Administrativo nº 0726-019\/2017 - Objeto: aquisição com instalação de equipamentos médico hospitalar – mamógrafo, Raio-x, impressora DRY e digitalizador CR para estruturação do centro de diagnóstico, vinculado a secretaria municipal de penedo, deste município.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-565FB2D4&h=bc45555f6122c35b", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=399" }, { "numero": "810", "data_publicacao": "2018-06-15", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Contrato", "protocolo": "DO-EXT-2026-7E2EF314", "sumario": "Extrato de Contrato N° 105\/2018. (Contratada: PRIMUS Laboratório de Análises\n -Extrato de Contrato N° 106\/2018. (Contratada: R C de Freitas Obstetra e Ginecologista).\n -Extrato de Contrato N° 107\/2018. (Contratada: MED IMAGEM-Medicina Diagnostico e Imagem SS Limitada).\n -Extrato de Contrato N° 108\/2018. (Contratada: Centro de Diagnostico, Imagem e Tratamento - CDIT Ltda - EPP).\n -Extrato de Contrato N° 109\/2018. (Contratada: Diagnose Centro de Diagnostico por Imagem Ltda.).\n -Extrato de Contrato N° 110\/2018. (Contratada: PROANÁLISES - Laboratório de Análises Clínicas Ltda).\n -Extrato de Contrato N° 111\/2018. (Contratada: Laboratório de Analises Clinicas, Consultoria e Serviços Ltda.).\n -Extrato de Contrato N° 112\/2018. (Contratada: ANGIOCLIN Serviços Médicos Ambulatoriais e Diagnósticos Ltda.).\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-7E2EF314&h=462185348b68929d", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=397" }, { "numero": "809", "data_publicacao": "2018-06-14", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Contrato", "protocolo": "DO-EXT-2026-379038C5", "sumario": "-\tExtrato de Contrato Nº 69\/2018 Contratada: OK Locadora de Veiculos Ltda-ME", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-379038C5&h=4c3a6899b12d0a3f", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=396" }, { "numero": "808", "data_publicacao": "2018-06-14", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Decreto, Edital, Outros, Resolução", "protocolo": "DO-EXT-2026-417AE0E5", "sumario": "-\tDecreto Municipal Nº 584\/2018 - Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais em virtude do jogo da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo FIFA 2018, e dá outras providências. \n --\tResolução CMS\/PENEDO N° 08\/2018 de 07 de junho de 2018 - Aprovar a realização de Plenária Municipal de Saúde para Eleição dos membros e\/ou Entidades do Conselho Municipal de Saúde de Penedo\/AL, referente ao biênio 2018\/2020\n --\tPregão Eletrônico Nº 02\/2018 - Objeto: Aquisição de Material de Expediente para Manutenção da Sede Administrativa\n --\tEdital de Convocação para o Processo Eleitoral do Conselho Municipal de Saúde de Penedo\/AL BIÊNIO 2018\/2020. \n --\tRegimento Geral para Composição do CMS de Penedo Biênio 2018\/2020 \n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-417AE0E5&h=b2aad529baf016ca", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=394" }, { "numero": "807", "data_publicacao": "2018-06-13", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-F87F661E", "sumario": "Segunda Chamada do Pregão Presencial Nº 09\/2018 - Objeto: Aquisição de testes e\/ou reagentes para os equipamentos laboratoriais (aparelhos de bioquímica, hematologia, ÍON seletivo e hemoglobina Glicada), sob forma de comodato para o laboratório municipal de penedo.\n -Segunda Chamada Pregão Presencial Nº 15\/2018 - Objeto: aquisição de pulseiras de identificação para classificação de risco da unidade de pronto atendimento - UPA .\n -Décimo Primeiro Tremo Aditivo ao Contrato TP N. 008\/2012. (Empresa vencedora: líder engenharia e empreendimentos ltda.).\n -Extrato do Décimo Primeiro Tremo Aditivo ao Contrato TP N. 008\/2012. (Empresa vencedora: líder engenharia e empreendimentos ltda.).\n -Solicitação de Orçamento Penedo\/AL, 13 de Junho de 2018.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-F87F661E&h=c951c2e255b39f0f", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=392" }, { "numero": "806", "data_publicacao": "2018-06-13", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-7D12DEC6", "sumario": "-\tProcesso n° 0412518\/2018 - Decisão - Requer retorno as funções laborais como Auxiliar de Enfermagem", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-7D12DEC6&h=c5c7356020e41c92", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=390" }, { "numero": "805", "data_publicacao": "2018-06-08", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Contrato, Edital, Errata, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-249660DD", "sumario": "-\tEdital SMS Nº 01\/2017 Processo Seletivo Simplificado 01\/2017 Secretaria Municipal de Saúde\n --\tExtrato de Contrato Nº113\/2018 Contratada: João Fernando Pimental Filho\n --\tErrata - Na publicação do D.O. de Penedo, do dia 19 de abril de 2018, pág. 8\n --\tTermo de Homologação e Ratificação - Processo Administrativo N° 0222-062\/2018 referente À formalização de contratualização para prestação de serviços de saúde, ambulatoriais e hospitalares não disponíveis na rede de serviços próprios do município\n --\tParecer Técnico N° 05\/2018 Processo Administrativo N° 0222-062\/2018 referente: Credenciamento de prestadores de serviços de saúde\n --\tTermo de Homologação e Ratificação - Processo Administrativo N° 0222-062\/2018 referente À formalização de contratualização para prestação de serviços de saúde, ambulatoriais e hospitalares não disponíveis na rede de serviços próprios do município\n --\tParecer Técnico N° 03\/2018 Processo Administrativo N° 0222-062\/2018 referente: Credenciamento de prestadores de serviços de saúde\n --\tTermo de Homologação e Ratificação - Processo Administrativo N° 0222-062\/2018 referente À formalização de contratualização para prestação de serviços de saúde, ambulatoriais e hospitalares não disponíveis na rede de serviços próprios do município\n --\tParecer Técnico N° 04\/2018 Processo Administrativo N° 0222-062\/2018 referente: Credenciamento de prestadores de serviços de saúde\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-249660DD&h=239d0cbbf209174b", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=388" }, { "numero": "804", "data_publicacao": "2018-06-07", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Decreto, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-DA549EBA", "sumario": "Decreto N.º 580\/2018 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente – CMDCA, na forma que especifica.\n -Portaria nº. 10.654\/2018 - Resolve declarar a vacância no cargo de técnico de enfermagem, CCE-II, ocupado por Jandira Valério Gomes Maia\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-DA549EBA&h=bdb868b452a9525b", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=386" }, { "numero": "803", "data_publicacao": "2018-06-07", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-AF5197EA", "sumario": "PMP Geral 03-2018.\n -PMP Geral 04-2018.\n -PMP Geral 05-2018.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-AF5197EA&h=f13944af7a1f3098", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=384" }, { "numero": "802", "data_publicacao": "2018-06-06", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-1B25F9E0", "sumario": "Parecer Técnico n. 02\/2018 - Processo Administrativo n. 0222-062\/2018 - empresa Núcleo de Atenção aos Deficientes de Penedo-NUDEPE\n -Termo de Homologação e Retificação Processo Administrativo n. 0222-062\/2018 - empresa Núcleo de Atenção aos Deficientes de Penedo-NUDEPE\n -Termo de Homologação e Retificação Processo Administrativo n. 0222-062\/2018 - Empresa D.WC.Souza - Fisioterapia- PREV CORPUS.\n -Parecer Técnico n. 01\/2018 - Processo Administrativo n. 0222-062\/2018 - Empresa D.WC.Souza - Fisioterapia- PREV CORPUS.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-1B25F9E0&h=8076f34835366069", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=382" }, { "numero": "801", "data_publicacao": "2018-06-06", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-0D20D354", "sumario": "-\tRetificação - Convocação para a 21ª Chamada do Processo Seletivo apresentou um equívoco quanto ao cargo das classificadas convocadas, sendo o correto Cargo de Técnico de Enfermagem Plantonista.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-0D20D354&h=7a861235fc499c58", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=379" }, { "numero": "800", "data_publicacao": "2018-06-05", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Edital", "protocolo": "DO-EXT-2026-63B0C384", "sumario": "Edital SMS Nº 01\/2017 do Processo Seletivo Simplificado n. 01\/2017 - O candidato relacionado, obedecendo a ordem classificatória, geral, deverá comparecer no local e datas indicado, para apresentação da documentação necessária para a contratação temporária.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-63B0C384&h=8ab791c65955c485", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=377" }, { "numero": "799", "data_publicacao": "2018-06-04", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-1AB896C5", "sumario": "-\tLista de Credenciados no Edital de Chamamento Público N°001 na Nona Etapa, até 31\/05\/2018.\n --\tTerceiro Termo Aditivo ao Contrato CC 003\/2016 Empresa: ARCONS Engenharia Ltda\n --\tExtrato do Terceiro Aditivo ao Contrato CC 003\/2016 Empresa: ARCONS Engenharia Ltda\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-1AB896C5&h=a1f66710e8c7a20e", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=375" }, { "numero": "798", "data_publicacao": "2018-06-04", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Lei", "protocolo": "DO-EXT-2026-0F3DD2C8", "sumario": "-\tLei Municipal N° 1.613\/2018 de 23 de maio de 2018 - Estabelece critérios para reajuste nas tarifas do transporte público coletivo do Município de Penedo - Alagoas", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-0F3DD2C8&h=54d3428addc6fd21", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=373" }, { "numero": "797", "data_publicacao": "2018-05-30", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-0A8424EB", "sumario": "Termo de Dispensa de Licitação Nº 12\/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços contábeis com o objetivo especifico de encerramento de balanço do exercício financeiro 2017.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-0A8424EB&h=6703fa56f675d26d", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=371" }, { "numero": "796", "data_publicacao": "2018-05-30", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Decreto, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-45192435", "sumario": "-\tDecreto Municipal N.º 583\/2018 - Declara ponto facultativo nos órgãos da administração municipal e adota outras providencias. \n --\tTermo de Homologação e Ratificação - Processo Administrativo N° 0411-091\/2018 - Objeto: Formalização de contratualização para prestação de serviços de saúde, ambulatórios e hospitalares não disponíveis na rede de serviços próprios do município.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-45192435&h=22d29e0ba800bc69", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=369" }, { "numero": "795", "data_publicacao": "2018-05-29", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-1A77EB41", "sumario": "Portaria n. 10.640\/2018 - Resolve nomear a Comissão Intersetorial das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil PETI.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-1A77EB41&h=ad8b059831e84770", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=367" }, { "numero": "794", "data_publicacao": "2018-05-28", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-9BCFB52D", "sumario": "Sexto Termo Aditivo ao Contrato TP002\/2016. (Empresa vencedora: Construtora SL Ltda EPP.).\n -Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato TP002\/2016. (Empresa vencedora: Construtora SL Ltda EPP.).\n -\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-9BCFB52D&h=8e2a4a884898f110", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=365" }, { "numero": "793", "data_publicacao": "2018-05-28", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-27A6F23C", "sumario": "-\tAto de Convocação N° 06\/2017, de 28 de maio de 2018 - Pregão Presencial N° 09\/2018 Processo Administrativo N° 0209-002\/2017 - Objeto: Aquisição de testes e\/ou reagentes para os equipamentos laboratoriais (aparelhos de bioquímica, hematologia, íon seletivo e hemoglobina glicada), sob forma de comodato para o Laboratório Municipal de Penedo", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-27A6F23C&h=e673b20ae6c32489", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=363" }, { "numero": "792", "data_publicacao": "2018-05-28", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-93E75006", "sumario": "-\tPortaria N° 10.643\/2018 - Resolve Revogar expressamente a Portaria n° 9.152\/2016, de 09.03.2016, que reenquadra o Servidor Albérico Rodrigues Lima\n --\tPortaria N° 10.644\/2018 - Resolve Revogar expressamente a Portaria n° 9.153\/2016, de 09.03.2016, que reenquadra o Servidor Rangel Monteiro de Andrade\n --\tPortaria N° 10.645\/2018 - Resolve Revogar expressamente a Portaria n° 9.155\/2016, de 09.03.2016, que reenquadra o Servidor Ailton Fernandes dos Santos\n --\tPortaria N° 10.646\/2018 - Resolve Revogar expressamente a Portaria n° 9.156\/2016, de 09.03.2016, que reenquadra o Servidor Izaias Cícero dos Santos\n --\tPortaria N° 10.647\/2018 - Resolve Revogar expressamente a Portaria n° 9.151\/2016, de 09.03.2016, que reenquadra o Servidor Ledson Danúbio Palmeira Leite\n --\tPortaria N° 10.648\/2018 - Resolve Revogar expressamente a Portaria n° 9.150\/2016, de 09.03.2016, que reenquadra o Servidor Edemilson dos Santos da Silva\n --\tPregão Presencial Nº 16\/2018 - Objetiva: Aquisição de micro-ônibus, zero quilômetro, com revisões de garantia, incluindo emplacamento \n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-93E75006&h=526de57b06e2bfa4", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=362" }, { "numero": "791", "data_publicacao": "2018-05-25", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-B9B8C580", "sumario": "-\tAto de Homologação Processo Administrativo nº 0920-032\/2018. Pregão Presencial nº 13\/2018 - Objeto: Registro de preços, para a eventual prestação de serviço de reprografia e impressão monocromática e colorida, encadernações e plastificações, com e sem operador para atendimento da demanda dos diversos setores da Prefeitura Municipal de Penedo-AL.\n --\tAta de Registro de Preços - ARP 01 - PP 13\/2018 Pregão Presencial Nº 13\/2018 Processo Administrativo nº 0920-032\/2018 - Objeto: Prestação de serviço de reprografia e impressão monocromática e colorida, encadernações e plastificações, com e sem operador para atendimento da demanda dos diversos setores da Prefeitura Municipal de Penedo\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-B9B8C580&h=0b9e47f3b10ff8a7", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=359" }, { "numero": "790", "data_publicacao": "2018-05-25", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-D084D45C", "sumario": "Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 0029\/2017. (Empresa vencedora: Brito e Rego Barros).\n -Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 0029\/2017. (Empresa vencedora: Brito e Rego Barros).\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-D084D45C&h=593c62b9bb2ac6ef", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=357" }, { "numero": "789", "data_publicacao": "2018-05-24", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-BBA362CF", "sumario": "Termo de Dispensa de Licitação Nº 23\/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializadana compra de aparelhos de ar condicionado do tipo Split.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-BBA362CF&h=201cf6d0f88fcf6f", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=356" }, { "numero": "788", "data_publicacao": "2018-05-24", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-D6373F22", "sumario": "Portaria nº. 10.642\/2018 - Nomear Fábio Santana de Oliveira para compor o Conselho Gestor do Penedo Previdência - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Penedo\/AL\n -Portaria nº. 10.615\/2018 - Designar a servidora Wanderlea Silva Nunes como articulador municipal do selo UNICEF\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-D6373F22&h=a815427417ea16ed", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=354" }, { "numero": "787", "data_publicacao": "2018-05-23", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-F59CB54C", "sumario": "Portaria SAAE N°04\/2018 - Nomear Betania Ferreira Mendonça.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-F59CB54C&h=1924e2f325b6027c", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=353" }, { "numero": "786", "data_publicacao": "2018-05-23", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-7CD522A3", "sumario": "-\tPregão Presencial Nº 15\/2018 - Objetiva: Aquisição de pulseiras de identificação para classificação de risco da Unidade de Pronto Atendimento - UPA", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-7CD522A3&h=905734acbf719f51", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=351" }, { "numero": "785", "data_publicacao": "2018-05-22", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-EAECD888", "sumario": "Termo de Dispensa de Licitação Nº 18\/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de móveis para escritório.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-EAECD888&h=7acca806359420fc", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=350" }, { "numero": "784", "data_publicacao": "2018-05-22", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-C39C4FD8", "sumario": "-\tAto de Homologação Processo Administrativo nº 0201-118\/2018 Pregão Presencial nº 12\/2018 - Objeto: Registro de preços para futura Aquisição de Motocicletas, zero quilômetro, com revisões de garantia, incluindo emplacamento, para o Município de Penedo\/AL.\n --\tAta de Registro de Preços - ARP 01 - PP 12\/2018 Pregão Presencial Nº 12\/2018 Empresa: Moto Point Veiculos e Acessórios Ltda\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-C39C4FD8&h=e696c938384b3020", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=349" }, { "numero": "783", "data_publicacao": "2018-05-21", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-19F4D459", "sumario": "Quarto Termo Aditivo ao Contrato TP n. 001\/2016. (Empresa vencedora: Brito e Rego Barros Ltda-EPP.).\n -Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato TP 001\/2016. (Empresa vencedora: Brito e Rego Barros Ltda-EPP.).\n -\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-19F4D459&h=7c22a28535f7d8a4", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=347" }, { "numero": "782", "data_publicacao": "2018-05-18", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-82F65257", "sumario": "Republicação do Decreto Municipal nº. 579\/2018 - Institui a Comissão Técnica Especial da secretaria municipal de Saúde e delega competências ao secretário de saúde para executar atos relativos ao chamamento público para fins de credenciamento e contratualização com prestadores de serviços de saúde", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-82F65257&h=19e6512680bd7f05", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=345" }, { "numero": "781", "data_publicacao": "2018-05-17", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Decreto, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-9ECB762F", "sumario": "-\tDecreto N.º 580\/2018 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente - CMDCA, na forma que especifica.\n --\tPortaria N.º 10. 596\/2018 - Resolve nomear José Luiz Dantas Passos, para o cargo de Representante dos Servidores Ativos do Conselho Gestor do Penedo Previdência - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Penedo\/Al.\n --\tPortaria N.º 10.597\/2018 - Resolve nomear Robson Simões Lessa, para o cargo de Representante dos Servidores Inativos e Pensionistas do Conselho do Gestor do Penedo Previdência - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Penedo\/Al.\n --\tPortaria N.º 10.598\/2018 - Resolve nomear James Gomes Barros, Lucilene Torres Marinho e Maria Alcina Damasceno Palmeira para o cargo de Representantes do Poder Executivo do Penedo Previdência - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Penedo\/Al.\n --\tPortaria N.º 10.599\/2018 - Resolve nomear Antônio Jorge Carvalho Vieira para o cargo de Diretor Administrativo Financeiro do Penedo Previdência - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Penedo\/Al.\n --\tPortaria N.º 10.600\/2018 - Resolve nomear Marildes Mendes Vieira para o cargo de Diretor de Previdência do Penedo Previdência - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Penedo\/Al.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-9ECB762F&h=5374b0c4494d7373", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=343" }, { "numero": "780", "data_publicacao": "2018-05-11", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-543230E6", "sumario": "Ato de Homologação - Processo Administrativo nº: 0115-021\/2018 Pregão Presencial nº. 011\/2018 - Objeto: Aquisição de cartuchos, tonners, equipamentos de informática e periféricos\n -Ata de Registro de Preços - ARP 01 - PP 11\/2018 Pregão Presencial Nº 11\/2018 – Objeto: Aquisição de Cartuchos, Tonners, Equipamentos de Informática e Periféricos para o Município de Penedo\/AL \n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-543230E6&h=3432cf411f73cb11", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=342" }, { "numero": "779", "data_publicacao": "2018-05-11", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-0FBA326D", "sumario": "Aviso da Chamada Pública n. 02\/2018 - Objeto: Prestadores de serviços de saúde, mediante qualificação prévia na forma de credenciamento, para a execução de exames, consultas e procedimentos nas áreas da média e alta complexidade.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-0FBA326D&h=6c833d87ef6915e9", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=341" }, { "numero": "778", "data_publicacao": "2018-05-11", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-ED7C0F0F", "sumario": "-\tAto de Convocação N° 05\/2017, de 11 de maio de 2018, Pregão Presencial N° 34\/2017 Processo Administrativo N° 0602-031\/2018 Empresa: INNYX Tecnologia Ltda", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-ED7C0F0F&h=960ad740ef276929", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=340" }, { "numero": "777", "data_publicacao": "2018-05-10", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-ADC90B54", "sumario": "Portaria N°02, de 10 de Maio de 2018 - Cria a Comissão Técnica Especial da Secretaria Municipal de Saúde, competência para executar atos relativos ao Chamamento Publico para fins de credenciamento e contratualização com prestadores de serviços de saúde.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-ADC90B54&h=64ff9f8ea4a6ba70", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=339" }, { "numero": "776", "data_publicacao": "2018-05-10", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-A9717096", "sumario": "Extrato do Contrato n. 023\/2018 do Pregão Presencial Nº 08\/2017. (Empresa vencedora: PV Pneus Eireli ME.).\n -Extrato do Contrato n. 023\/2018 do Pregão Presencial Nº 06\/2017. (Contratada: Cinthia Maria Vieira Dantas Eireli ME.).\n -Extrato do Contrato n. 024\/2018 do Pregão Presencial Nº 07\/2018. (Contratada: STAF Tecnologia Ltda.).\n -Extrato do Aditivo do Contrato Nº 011\/2017. (Empresa vencedora: CR Oxigênio Gases e Equipamentos Ltda.).\n -Extrato do Aditivo do Contrato Nº 012\/2017. (Empresa vencedora: FACILIT Tecnologia Ltda.).\n -\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-A9717096&h=e5e8ca2673995015", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=338" }, { "numero": "775", "data_publicacao": "2018-05-10", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-A8AB0D53", "sumario": "-\tPortaria Interna N° 001\/2018 - Estabelecer como horário regular de funcionamento da instituição, para atendimento ao público usuário, o período entre 7h às 17h, como intervalo de 02 horas para almoço diariamente, respeitando a jornada de trabalho de 8 horas diárias e 40 horas semanais\n --\tPregão Presencial Nº 14\/2018 - Publicação motivada pela Obrigatoriedade de Reabertura de Prazo por Alteração Editalícia - Objetiva: Aquisição com instalação de equipamentos médico hospitalar - Mamógrafo, Raio-X, Impressora Dry e Digitalizador CR para estruturação do Centro de Diagnóstico vinculado a Secretaria Municipal de Saúde\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-A8AB0D53&h=512a0d915b21a8d1", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=337" }, { "numero": "774", "data_publicacao": "2018-05-09", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Contrato, Convênio, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-1BF9EE09", "sumario": "Termo de Dispensa de Licitação Nº 18\/2018 - Objeto: Fornecimento de móveis para escritório\n -Extrato de Termo de Convênio N° 20\/2018 - Concedente: Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas - CONISUL\n -Extrato de Contrato de Rateio N° 05\/2018 - Consórcio: Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas – CONISUL\n -Extrato de Contrato de Rateio N° 07\/2018 - Consórcio: Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas - CONISUL\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-1BF9EE09&h=9df93ba4b3aef881", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=336" }, { "numero": "773", "data_publicacao": "2018-05-09", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Decreto", "protocolo": "DO-EXT-2026-8F0890E5", "sumario": "Decreto nº. 579, de 03 de maio de 2018 - Institui a comissão técnica especial da secretaria municipal de saúde e delega competências ao secretário de saúde para executar atos relativos ao chamamento público para fins de credenciamento e contratualização com prestadores de serviços de saúde", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-8F0890E5&h=6e7876fefdd8e226", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=335" }, { "numero": "772", "data_publicacao": "2018-05-08", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Errata, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-A59F3201", "sumario": "Errata Junto ao Termo Distrato de Prestação de Serviços, publicado no Diário Oficial do Município, quinta-feira, 26 de abril de 2018, 2- ano VI- Nº 761.\n -Termo Distrato de Prestação de Serviços Contrato de Execução de Serviço n. 39\/2017 - Processo Administrativo nº 1111-038\/2016.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-A59F3201&h=15d8338869a5af9e", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=334" }, { "numero": "771", "data_publicacao": "2018-05-08", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Convênio", "protocolo": "DO-EXT-2026-83813DA7", "sumario": "-\tExtrato de Termo de Convênio N° 11\/2018 - Objeto: Gestão de ARP’s - Atas de Registro de Preços, bem como o gerenciamento sistemático de compra de insumos, medicamentos, equipamentos e de serviços e Operacionalização de licitações de forma compartilhada\n --\tExtrato de Termo de Convênio N° 26\/2018 - Objeto: Gestão de ARP’s - Atas de Registro de Preços, bem como o gerenciamento sistemático de compra de insumos, medicamentos, equipamentos e de serviços e Operacionalização de licitações de forma compartilhada. \n --\tExtrato de Termo de Convênio N° 32\/2018 - Objeto: Gestão de ARP’s - Atas de Registro de Preços, bem como o gerenciamento sistemático de compra de insumos, medicamentos, equipamentos e de serviços e Operacionalização de licitações de forma compartilhada\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-83813DA7&h=6eca7c627c9143cb", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=333" }, { "numero": "770", "data_publicacao": "2018-05-07", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-774C2C8B", "sumario": "Ato de Homologação - Processo Administrativo nº: 1221-180\/2017 Pregão Presencial nº. 06\/2018 - Objeto: Fornecimento de combustíveis, sob o sistema de registro de preços para futuras e evntuais contratações para o município de Penedo\/AL.\n -Ata de Registro de Preços - ARP 01 - PP 06\/2018 Pregão Presencial Nº 06\/2018 – Objeto: Fornecimento de combustíveis sob sistema de registro de preço para futuras e eventuais contratações, para o município de Penedo\/AL\n -Ato de Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo nº: 0124-035\/2018 Pregão Presencial nº. 08\/2018 - Objeto: Aquisição de medicamentos de a a z, constantes da lista oficial de preços da ABC farma,para o município de Penedo\/AL.\n -Ata de Registro de Preços - ARP 01 - PP 08\/2018 Pregão Presencial Nº 08\/2018 – Objeto: Aquisição de medicamentos de a a z, constantes da lista oficial de preços da abc farma\n -Ato de Homologação - Processo Administrativo nº: 0912-004\/2017 Pregão Presencial nº. 10\/2018 - Objeto: Prestar serviços de manutenção corretiva e preventiva em aparelhos de imagens, equipamento de esterilização e monitores, com fornecimento de peças e sem fornecimento de peças.\n -Ata de Registro de Preços - ARP 01 - PP 10\/2018 Pregão Presencial Nº 10\/2018 – Objeto: Prestar serviços de manutenção corretiva e preventiva em aparelhos de imagens, equipamento de esterilização e monitores, com fornecimento de peças e sem fornecimento de peças para a secretaria muicipal de saúde do município de Penedo\/AL\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-774C2C8B&h=879bd466244721f3", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=332" }, { "numero": "768", "data_publicacao": "2018-05-04", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-AD65A843", "sumario": "Portaria N.º 10.585\/2018 - Nomear Marcos Derli Maggi dos Santos (Gestor), Karini Vieira Menezes de Omena Lilian Barbosa da Fé e Maria Alcina Damasceno Palmeira para integrarem a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Projeto de Pós-graduação Médica no Âmbito dos SUS – PGSUS.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-AD65A843&h=d074def877f1757f", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=2597" }, { "numero": "769", "data_publicacao": "2018-05-04", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Decreto, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-45C6B368", "sumario": "Decreto Municipal Nº 575\/2018 - Conceitua, define e institui normas e procedimentos para obtenção de concessão de incentivos locacionais, infraestrutura e fiscais leis 1.376\/2010, 1.517\/2015 e 1.568\/2016.\n -Segunda Lista de Credenciados no Edital de Chamamento Público N° 001 na Oitava Etapa, Até 30\/04\/2018.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-45C6B368&h=ce0163f46257d656", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=57" }, { "numero": "767", "data_publicacao": "2018-05-03", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Contrato", "protocolo": "DO-EXT-2026-0E2E0397", "sumario": "-\tExtrato de Contrato N° 73\/2018 Contratada: Atendimento Medico Especializado Ltda-ME\n --\tExtrato de Contrato N° 76\/2018 Contratada: Laboratorio de Analises Clinicas Santa Clara Eireli - ME\n --\tExtrato de Contrato N° 77\/2018 Contratada: Carvalho Beltrão Serviços de Saúde Ltda\n --\tExtrato de Contrato N° 78\/2018 Contratada: Santa Casa de Misericordia de São Miguel dos Campos\n --\tExtrato de Contrato N° 79\/2018 Contratada: Horibe e Vasconcelos Clinica Raddiologia S\/S\n --\tExtrato de Contrato N° 80\/2018 Contratada: Goes Farias SS Ltda - ME\n --\tExtrato de Contrato N° 81\/2018 Contratada: Oftalmocentro - Centro Oftalmologico SS Ltda \n --\tExtrato de Contrato N° 83\/2018 Contratada: IMD AR Medicina Diagnóstica Ltda\n --\tExtrato de Contrato N° 84\/2018 Contratada: Oftalmolopes Serviços Medicos Ltda - ME\n --\tExtrato de Contrato N° 85\/2018 Contratada: LAMARA - Laboratório de Análises Médicas de Arapiraca\n --\tExtrato de Contrato N° 86\/2018 Contratada: C J da Silva Laboratorio\n --\tExtrato de Contrato N° 87\/2018 Contratada: Sociedade Educacional e Assistencial da Paroquia de Batalha\n --\tExtrato de Contrato N° 88\/2018 Contratada: Laboratório de Analises Clinicas LAB - Vida Ltda - EPP\n --\tExtrato de Contrato N° 89\/2018 Contratada: J L de Souza Oftalmologia- ME\n --\tExtrato de Contrato N° 90\/2018 Contratada: Silma Ferreira Firmo Laboratórios ME\n --\tExtrato de Contrato N° 91\/2018 Contratada: LAMARA - Laboratório Nossa Senhora das Dores Ltda\n --\tExtrato de Contrato N° 92\/2018 Contratada: Serviços de Saúde Integrado - ME\n --\tExtrato de Contrato N° 93\/2018 Contratada: Complexo Hospitalar Manoel Andre\n --\tExtrato de Contrato N° 94\/2018 Contratada: Centro Medico Santa Fe Ltda-ME\n --\tExtrato de Contrato N° 95\/2018 Contratada: TH Hospital de Olhos de Penedo Ltda - EPP\n --\tExtrato de Contrato N° 96\/2018 Contratada: Santa Casa de Misericórdia de Penedo\n --\tExtrato de Contrato N° 97\/2018 Contratada: Laboratório de Prevenção da Mulher Ltda - ME\n --\tExtrato de Contrato N° 98\/2018 Contratada: Clínica Médica e Diagnostico por Imagem\n --\tExtrato de Contrato N° 99\/2018 Contratada: BIOLAB Serviços de analises clinicas ltda\n --\tExtrato de Contrato N° 100\/2018 Contratada: Laboratorio de Analises Clinicas Amorim Ltda\n --\tExtrato de Contrato N° 101\/2018 Contratada: Associação Comunitária de Reabilitação e Equoterapia Santa Clara\n --\tExtrato de Contrato N° 102\/2018 Contratada: Pro Visao Clinica e Cirurgia de Olhos Ltda\n --\tExtrato de Contrato N° 103\/2018 Contratada: Ronaldo Vieira Moura do Nascimento-ME\n --\tExtrato de Contrato N° 104\/2018 Contratada: SRB de Menezes-ME\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-0E2E0397&h=57c4883063b311b0", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=2595" }, { "numero": "766", "data_publicacao": "2018-05-02", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-EF94DEB3", "sumario": "Lista de Credenciados no Edital de Chamamento Público N°001 na Oitava Etapa, Até 30\/04\/2018.\n -Informamos o Descredenciamento das as Empresas, pelo não Comparecimento na Coordenação Administrativa da Prefeitura Municipal de Penedo, Av. Wanderlei n° 96, Santa Luzia, Penedo\/AL, Dentro do prazo Convocado.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-EF94DEB3&h=41749d8f8b2f1935", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=2593" }, { "numero": "765", "data_publicacao": "2018-04-27", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Decreto", "protocolo": "DO-EXT-2026-F8DDB9ED", "sumario": "Decreto N.º 571\/2018 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente – CMDCA, na forma que especifica.\n -Decreto Municipal N.º 576\/2018 - nomeia os membros do conselho municipal de acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da educação – conselho do FUNDEB.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-F8DDB9ED&h=6c8a583b87aa6eb7", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=2591" }, { "numero": "764", "data_publicacao": "2018-04-27", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-991E7E08", "sumario": "Portaria SAAE N° 003\/2018 - Senhor Rui Cezar Luz Resende.\n -Portaria SAAE N° 004\/2018 - Senhor Jose Moacir Beltrão Araujo.\n -Portaria SAAE N° 005\/2018 - Senhor Carlos Alberto da Silva.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-991E7E08&h=cef1f5bee4a34cd1", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=2589" }, { "numero": "763", "data_publicacao": "2018-04-27", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Decreto, Errata, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-6B59A9C3", "sumario": "-\tDecreto Municipal N.º 577\/2018 - Declara de Utilidade Pública para o fim de desapropriação o imóvel que menciona e dá outras providências.\n --\tDecreto Municipal Nº 578\/2018 - Altera a redação do art. 1º, do §1º do art. 3º e art. 5º, do Decreto nº 521, de 20 de janeiro de 2017, que dispõe sobre o estabelecimento dos turnos e horários de trabalho, registro de frequência dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Penedo, dá outras providências e consolida as normas.\n --\tErrata - Tomada de Preço N° 02\/2017 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para obras e serviços de construção da quadra poliesportiva Manoel Soares no Município de Penedo, Estado de Alagoas\n --\tAto de Convocação N° 03\/2018 - Tomada de Preço N° 02\/2017 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para obras e serviços de construção da quadra poliesportiva Manoel Soares no Município de Penedo, Estado de Alagoas\n --\tAto de Convocação N° 04\/2018 - Concorrência Pública N° 01\/2017 - Contratação de Agência de propaganda para o Município de Penedo\/AL\n --\tPregão Presencial Nº 14\/2018 - Objetiva: Aquisição com instalação de equipamentos Médico Hospitalar - Mamógrafo, Raio-X, Impressora Dry e Digitalizador CR para estruturação do Centro de Diagnóstico vinculado a Secretaria Municipal de Saúde\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-6B59A9C3&h=adff367076867773", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=2586" }, { "numero": "762", "data_publicacao": "2018-04-26", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Contrato", "protocolo": "DO-EXT-2026-DB7CDB3B", "sumario": "-\tExtrato de Contrato Nº005\/2017 Contratada: Meyer Comércio Ltda.\n --\tExtrato de Contrato N° 007\/2017 Contratada: Lucas José Almeida Bispo\n --\tExtrato de Contrato Nº 008\/2017 Contratada: L.M Print. Color Ltda\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-DB7CDB3B&h=9adabd0b12b2a158", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=2584" }, { "numero": "761", "data_publicacao": "2018-04-26", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-BBB894D1", "sumario": "Ato de Convocação Tomada Preços n. 02\/2017", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-BBB894D1&h=1a21f579b4ddb207", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=2582" }, { "numero": "760", "data_publicacao": "2018-04-25", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Contrato, Decreto", "protocolo": "DO-EXT-2026-2BF2B1C9", "sumario": "Decreto Municipal nº. 575\/2018 - Conceitua, define e institui normas e procedimentos para obtenção de concessão de incentivos locacionais, infraestrutura e fiscais Lei 1.376\/2010, 1.517\/2015 e 1.568\/2016\n -Extrato de Contrato Nº70\/2018 - Contratada: L.M Print. Color Ltda\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-2BF2B1C9&h=817f50b448043025", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=56" }, { "numero": "759", "data_publicacao": "2018-04-24", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-8F4262BB", "sumario": "-\tRepublicação por Incorreção do Decreto Municipal N.º 574\/2018 - Declara ponto facultativo nos órgãos da administração municipal e adota outras providências.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-8F4262BB&h=48b5bbd7478b2ff1", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=2579" }, { "numero": "758", "data_publicacao": "2018-04-24", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Decreto", "protocolo": "DO-EXT-2026-289146D0", "sumario": "Decreto Municipal N.º 574\/2018 - Declara ponto facultativo nos órgãos da administração municipal e adota outras providências.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-289146D0&h=80215b9e82b3684b", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=2577" }, { "numero": "757", "data_publicacao": "2018-04-23", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-05E1AD40", "sumario": "-\tAviso de Adiamento - Pregão Presencial Nº 13\/2018 - Objeto: Aquisição de serviço de reprografia e impressão monocromática e colorida, encadernações e plastificações, com e sem operador para atendimento da demanda dos diversos setores da Prefeitura Municipal de Penedo", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-05E1AD40&h=d5aa21be55e47b9f", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=2575" }, { "numero": "756", "data_publicacao": "2018-04-23", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Edital, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-CA453111", "sumario": "Portaria PGM nº. 271\/2018 - Resolve prorrogar pelo período de 60 (sessenta) dias os trabalhos da comissão de inquérito administrativo, que apuram os fatos e\/ou irregularidades funcionais constantes do processo PGM nº. 014\/2018\n -Edital de Convocação (Karina Cavalcante da Silva)\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-CA453111&h=a39e484af1064796", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=2573" }, { "numero": "755", "data_publicacao": "2018-04-20", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-E7CE3986", "sumario": "-\tConvocação - Edital de Chamamento Público de n° 001\/2017 da Prefeitura Municipal de Penedo", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-E7CE3986&h=3a8ed5e2eed83a1a", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=2570" }, { "numero": "754", "data_publicacao": "2018-04-19", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-E622E7A1", "sumario": "Termo Distrato de Prestação de Serviços Contrato de Execução de Serviço n. 39\/2017 - Processo Administrativo nº 1111-038\/2016 - Empresa Construtora Raiz Ltda ME", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-E622E7A1&h=ae03647b61a7b4b0", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=2568" }, { "numero": "753", "data_publicacao": "2018-04-19", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Contrato, Edital, Outros, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-BA4AE17E", "sumario": "-\tPortaria Nº 01\/2018 - Resolve designar os servidores Marilda Lira Soares Marinho de Melo, Maria Lucia Pereira Silva, Crismélia Temóteo dos Santos e Denizia Thomaz dos Santos, para compor a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado do Programa Mais Alfabetização.\n --\tTermo de Homologação e Ratificação Dispensa Nº03\/2018\n --\t¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬Termo de Dispensa de Licitação Nº 03\/2018\n --\tEdital de Publicação - Dispensa de Licitação nº 03\/2018\n --\tAviso Retificação - Na publicação do Diário Oficial de Penedo no dia 28\/07\/2017, página 04. No contrato Nº002\/2017. \n --\tAviso Retificação - Na publicação do Diário Oficial de Penedo no dia 28\/07\/2017, página 03. No contrato Nº003\/2017. \n --\tAviso Retificação - Na publicação do Diário Oficial de Penedo no dia 28\/07\/2017, página 02. No contrato Nº004\/2017. \n --\tAviso Retificação - Na publicação do Diário Oficial de Penedo no dia 10\/04\/2018, página 06. No contrato Nº67\/2018. \n --\tExtrato de Contrato - Pregão Eletrônico Nº 01\/2016 Contrato 01 Contratado: Técnica Demanda e Distribuição Hospitalar\n --\tExtrato de Contrato - Contrato Nº 40 Pregão Eletrônico Nº 01\/2018 Empresa: MEDICAH Comércio de Medicamentos Eireli- EPP\n --\tExtrato de Contrato Nº 69\/2018 Contratada: OK Locadora de Veiculos Ltda-ME\n --\tExtrato de Contrato - Contratada: MIX Papelaria Eireli-ME\n --\tTermo de Aditivo de Contrato N° 040\/2017 - Quarto Termo Aditivo ao Contrato 040\/2017 Empresa: Brito e Rêgo Barros construções Ltda EPP\n --\tExtrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato 040\/2017 Empresa: Brito e Rêgo Barros construções Ltda EPP\n --\tExtrato das Atas de Registro de Preços - Pregão Eletrônico Nº 01\/2018 ARP Nº 40 Empresa. MEDICAH Comércio de Medicamentos Eireli- EPP\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-BA4AE17E&h=4df1a3c1a1472900", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=2566" }, { "numero": "752", "data_publicacao": "2018-04-18", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-61060212", "sumario": "Portaria N.10.545\/2018 - Servidor Antonio Marcos Souza.\n -Portaria N.10.570\/2018 - Resolve ceder com ônus para o cedente, Sra. Gilza Maria dos Santos.\n -Portaria N.10.580\/2018 - Servidora Silvia Maria Duarte.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-61060212&h=743415d633fd3418", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=2564" }, { "numero": "751", "data_publicacao": "2018-04-18", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Decreto, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-F3D832D0", "sumario": "-\tDecreto Municipal N.º 573\/2018 - Declara de Utilidade Pública para o fim de desapropriação o imóvel que menciona e dá outras providências.\n --\tPortaria N° 10.582\/2018 - Resolve nomear Francisco Sousa guerra, para ocupar o cargo de Diretor Presidente do Conselho Gestor do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Penedo - Penedo Previdência\n --\tPortaria Nº 10.583\/2018 - Resolve designar o servidor Mário Alexandre da Silva Júnior, mat. 2284 para emitir laudo de avaliação acerca do valor venal dos imóveis a serem expropriados pelo Município ao tempo que concedo nos termos do art. 148, V, gratificação, a ser implantada em folha, o equivalente a 2\/3 do salário base do cargo efetivo do referido servidor.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-F3D832D0&h=74429af80aa0790c", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=2562" }, { "numero": "750", "data_publicacao": "2018-04-16", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Convênio, Edital, Outros, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-C434F627", "sumario": "Portaria Nº. 10.581\/2018 - Nomear Sheyla Ferraz de Menezes Farias, para ocupar o cargo de Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Penedo – Penedo Previdência.\n -Portaria Nº. 10.582\/2018 - Nomear Francisco Sousa Guerra, para ocupar o cargo de Diretor Presidente do Conselho Gesto do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Penedo – Penedo Previdência.\n -Edital Nº 01 - Processo Seletivo Simplificado do Programa Mais Alfabetização.\n -Aviso Retificação do Termo de Convênio n° 02\/2018.\n -Aviso Retificação - Na publicação do Diário Oficial do Município de Penedo no dia 14\/03\/2018, página 03. No contrato de rateio 02\/2017, celebrado entre o município de Penedo e o Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas – CONISUL e o município de Penedo, Onde se lê: contrato de rateio n° 02\/2018, leia-se n° 09\/2018.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-C434F627&h=4c95a260099a9d48", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=2560" }, { "numero": "749", "data_publicacao": "2018-04-12", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Decreto", "protocolo": "DO-EXT-2026-89C47D60", "sumario": "-\tDecreto Municipal N° 572\/2018 - Declara ponto facultativo nos órgãos da administração municipal e adota outras providências", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-89C47D60&h=c81f432c0744c7b5", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=2558" }, { "numero": "748", "data_publicacao": "2018-04-11", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Decreto", "protocolo": "DO-EXT-2026-3E755BC7", "sumario": "Decreto N.º 571\/2018 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente – CMDCA, na forma que especifica.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-3E755BC7&h=f1801d93122c7968", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=2557" }, { "numero": "747", "data_publicacao": "2018-04-10", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-4AFB4CF1", "sumario": "-\tSistema Único de Cadastro de Fornecedores - SUCAF - Objetivando o cadastrar fornecedores interessados em contratar com a Administração Pública Direta ou Indireta do Município de Penedo, melhorar a Seleção e o gerenciamento do desempenho dos fornecedores de bens, serviços e obras do município de Penedo Alagoas e a desejada otimização da sistemática de compras da Administração Municipal.\n --\tNormas para Participação do SUCAF - Sistema Único de Cadastro de Fornecedores do Município de Penedo\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-4AFB4CF1&h=9898d836e946d26e", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=2556" }, { "numero": "746", "data_publicacao": "2018-04-10", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Contrato, Convênio", "protocolo": "DO-EXT-2026-AB148D33", "sumario": "-\tExtrato de Termo de Convênio N° 25\/2018 - Objeto: Gestão de ARP’s - Atas de Registro de Preços, bem como o gerenciamento sistemático de compra de insumos, medicamentos, equipamentos e de serviços e Operacionalização de licitações de forma compartilhada\n --\tExtrato de Contrato Nº 002\/2018 Contratada: ST.Consultoria Ltda-EPP\n --\tExtrato de Contrato Nº 65\/2018 Contratada: Pratagy Bebidas e Alementos Ltda-ME\n --\tExtrato de Contrato Nº 66\/2018 Contratada: MIX Papelaria Eireli\n --\tExtrato de Contrato Nº 67\/2018 Contratada: PRATAGY Bebidas e Alementos Ltda-ME\n --\tExtrato de Contrato Nº 68\/2018 Contratada: PRATAGY Bebidas e Alementos Ltda-ME\n --\tExtrato de Contrato Nº 72\/2018 Contratada: BRAZLINK Comercio e Serviços Ltda\n --\tExtrato de Contrato Nº 73\/2018 Contratada: BRAZLINK Comercio e Serviços Ltda\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-AB148D33&h=ff99a03e50fbf6bc", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=2553" }, { "numero": "745", "data_publicacao": "2018-04-05", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Contrato", "protocolo": "DO-EXT-2026-142FD66E", "sumario": "-\tExtrato de Contratos - Contratos N° 01 ao 39 - Pregão Eletrônico Nº 01\/2018 - Objeto: Aquisição e distribuição de medicamentos e materiais hospitalares\n --\tExtrato das Atas de Registro de Preços - ARP 01 ao 39 - Pregão Eletrônico Nº 01\/2018 - Objeto: Aquisição e distribuição de medicamentos e materiais hospitalares\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-142FD66E&h=f64b2731e7eb5be5", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=2551" }, { "numero": "744", "data_publicacao": "2018-04-05", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-F74FD032", "sumario": "-\tLista de Credenciados no Edital de Chamamento Público N°001 na Sétima Etapa, até 31\/03\/2018.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-F74FD032&h=4f39f1eb702f665e", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=2549" }, { "numero": "743", "data_publicacao": "2018-04-04", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Aviso de Licitação, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-4753913A", "sumario": "Aviso de Pregão Presencial Nº 08\/2018 - Objeto: Aquisição De medicamentos de A a Z, constantes da lista oficial de preços da abc farma para o município de penedo,\n -Aviso de Pregão Presencial Nº 09\/2018 - Objeto: Aquisição de testes e\/ou reagentes para os equipamentos laboratoriais (aparelhos de bioquímica, hematologia, íon seletivo e hemoglobina glicada), sob forma de comodato para o laboratório Municipal de Penedo. \n - Aviso de Pregão Presencial Nº 10\/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de manutenção corretiva e preventiva em aparelhos de imagens, equipamento de esterilização e monitores, com e sem fornecimento de peças para o município de Penedo. \n -Aviso de Pregão Presencial Nº 11\/2018 - Objeto: Aquisição de cartuchos, Tonners, equipamentos de informática e periféricos para o município de Penedo.\n -Aviso de Pregão Presencial Nº 12\/2018 - Objeto: Aquisição de motocicleta Zero Quilômetro, com Revisões de Garantia, Incluindo Emplacamento para o Município de Penedo.\n -Aviso de Pregão Presencial Nº 13\/2018 - Objeto: Aquisição de serviço de reprografia e impressão monocromática e colorida, encadernações e plastificações, com e sem operador para o município de penedo,\n -Credenciamento Nº 01\/2018 - Objeto: Credenciamento de emissoras de rádio FM para o Município de Penedo\/AL.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-4753913A&h=93f45aef1fb191ed", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=2546" }, { "numero": "742", "data_publicacao": "2018-04-02", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-1CA91A1B", "sumario": "-\tAto de Homologação Processo Administrativo N° 0419-034\/2017 Pregão Presencial N° 20\/2017 Empresa: Licc’s Comércio e Serviços de Vestuário Eirelli - EPP\n --\tAta de Registro de Preços ARP 01 - PP 20\/2017 Pregão Presencial N° 20\/2017 Empresa: Licc’s Comércio e Serviços de Vestuário Eirelli - EPP\n --\tAto de Homologação Processo Administrativo N° 0602-031\/2017 Pregão Presencial N° 34\/2017 Empresa: Show Prestadora de Serviço do Brasil Ltda - ME\n --\tAta de Registro de Preços ARP 01 - PP 34\/2017 Pregão Presencial N° 34\/2017 Empresa: Show Prestadora de Serviço do Brasil Ltda - ME\n --\tAto de Homologação Processo Administrativo N° 0612.033\/2017 Pregão Presencial N° 05\/2017 - Objeto: Eventual contratação de empresa para aquisição de kit de enxoval, utensílios para Copa e Cozinha, Kit para Merenda Escolar, Colchão, Higiene pessoal e Fralda descartável para o Município de Penedo - Alagoas.\n --\tAta de Registro de Preços ARP 01 - PP 05\/2018 Pregão Presencial N° 05\/2017 - Objeto: Eventual contratação de empresa para aquisição de kit de enxoval, utensílios para Copa e Cozinha, Kit para Merenda Escolar, Colchão, Higiene pessoal e Fralda descartável para o Município de Penedo - Alagoas.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-1CA91A1B&h=c6a35d42dbf890e5", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=2544" }, { "numero": "741", "data_publicacao": "2018-03-28", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-5ABB00DA", "sumario": "Ato de Homologação - Pregão Presencial nº. 04\/2018 - Objeto: Aquisição de equipamentos e serviço para instalação de sistema de gravação digital de imagens (DVR), incluindo fornecimento, instalação e configuração de componentes\n -Ata de Registro de Preços ARP 01-PP 04\/2018 Pregão Presencial nº. 04\/2018 - Objeto: Aquisição de equipamentos e serviço para instalação de sistema de gravação digital de imagens (DVR), incluindo fornecimento, instalação e configuração de componentes\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-5ABB00DA&h=130acead23dd91ea", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=2542" }, { "numero": "740", "data_publicacao": "2018-03-27", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Aviso de Licitação, Edital", "protocolo": "DO-EXT-2026-812263F8", "sumario": "Aviso de Pregão Presencial Nº 06\/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis para o município de Penedo.\n -Aviso de Pregão Presencial Nº 07\/2018 - Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de sistemas de gestão pública municipal com a prestação de serviços correlatos, licenciamento de uso e suporte técnico dos sistemas integrados para o município de Penedo.\n -Edital SMS Nº 01\/2017 - Processo Seletivo Simplificado n. 01\/2017 - Convocação para a 17ª Chamada do Processo Seletivo.\n -\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-812263F8&h=a0a328893ab4f033", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=2539" }, { "numero": "739", "data_publicacao": "2018-03-26", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Contrato, Convênio", "protocolo": "DO-EXT-2026-B91530B0", "sumario": "-\tExtrato de Termo de Convênio N° 19\/2018 - Concedente: Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas – CONISUL\n --\tExtrato de Termo de Convênio N° 21\/2018 - Objeto: Gestão de ARP’s - Atas de Registro de Preços, bem como o gerenciamento sistemático de compra de insumos, medicamentos, equipamentos e de serviços e Operacionalização de licitações de forma compartilhada\n --\tExtrato de Termo de Convênio N° 24\/2018 - Concedente: Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas – CONISUL\n --\tExtrato de Termo de Convênio N° 30\/2018 - Concedente: Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas - CONISUL\n --\tExtrato de Termo de Convênio N° 31\/2018 - Concedente: Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas - CONISUL\n --\tExtrato de Termo de Convênio N° 34\/2018 - Concedente: Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas - CONISUL\n --\tExtrato de Contrato de Rateio N° 01\/2018 - Consórcio: Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas - CONISUL\n --\tExtrato de Contrato de Rateio N° 08\/2018 - Consórcio: Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas – CONISUL\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-B91530B0&h=9086f17da9d678bd", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=2537" }, { "numero": "738", "data_publicacao": "2018-03-23", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-579131F3", "sumario": "-\tDeclaração - Ministério da Fazendo - Brasília\/DF, 22 de março de 2018", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-579131F3&h=2908fa3934615581", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=2535" }, { "numero": "737", "data_publicacao": "2018-03-21", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Edital", "protocolo": "DO-EXT-2026-153C4E2C", "sumario": "Edital SMS Nº 01\/2017 Processo Seletivo Simplificado 01\/2017 - Convocação para a 16ª Chamada do Processo Seletivo.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-153C4E2C&h=c6fb94298e868fb2", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=2533" }, { "numero": "736", "data_publicacao": "2018-03-21", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-8194BA2E", "sumario": "Segunda Chamada Ata da Sessão Publica Pregão Presencial N°01\/2018 Processo N° 0929-081\/2017 - Objeto: Futura contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo GLP e Aquisição de Vasilhas de Gás de 13Kg, para o de Penedo\/Alagoas.\n -Ata da Sessão Publica Pregão Presencial N°01\/2018 Processo N° 0929-081\/2017 - Objeto: Futura contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo GLP e Aquisição de Vasilhas de Gás de 13Kg, para o de Penedo\/Alagoas.\n -Ata da Sessão Publica Pregão Presencial N° 03\/2018 - Processo N°1020-065\/2017 - Objeto: Medicamentos Manipulados para Secretaria Municipal de Saúde do Município de Penedo\/Alagoas.\n -\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-8194BA2E&h=6b541614535ac044", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=2531" }, { "numero": "735", "data_publicacao": "2018-03-21", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-DAA5855B", "sumario": "-\tFolhas de Pagamento referente aos meses de janeiro e de fevereiro do ano de 2018", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-DAA5855B&h=8a5522d8b01288ff", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=2529" }, { "numero": "734", "data_publicacao": "2018-03-20", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-B61EFD55", "sumario": "-\tResultado Final - Processo Seletivo para Contratação de Profissionais da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social - SEMTHAS - Edital Nº 01\/2018", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-B61EFD55&h=3906397a8a83888e", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=2527" }, { "numero": "733", "data_publicacao": "2018-03-19", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-6B9CF9E8", "sumario": "Termo ao Aditivo ao Edital n. 01 - Processo seletivo de Alunos e Preceptores para participarem do Programa de em Medica no Âmbito do SUS- PGSUS.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-6B9CF9E8&h=7609189d7dca3680", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=2525" }, { "numero": "732", "data_publicacao": "2018-03-19", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Decreto, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-E84B1EBE", "sumario": "-\tDecreto Municipal Nº. 570\/2018 - Fica determinado a faculdade de funcionamento dos órgãos públicos municipais, na data de 29 de março de 2018, quinta feira considerada Santa e o respectivo comparecimento dos servidores públicos as unidades administrativas as quais estão lotados\n --\tPortaria N° 013\/2018 - SMTT - Fixa e reajusta o valor da tarifa do serviço público de transporte coletivo de passageiros por ônibus para a cooperativa COOTRASPE\/TRANSCOPE, e dá outras providências\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-E84B1EBE&h=9ac82a8e67b3ce8d", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=2523" }, { "numero": "731", "data_publicacao": "2018-03-16", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-3E64A2B4", "sumario": "-\tConsulta Pública - Plano Municipal de Educação de Penedo\/Alagoas 20\/03\/2017", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-3E64A2B4&h=1c187e1d85bbdf75", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=2520" }, { "numero": "730", "data_publicacao": "2018-03-16", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-35D92184", "sumario": "-\tTermo de Doação - Projeto de Revitalização da Orla de Penedo, Estado de Alagoas.\n --\tAuto de Demarcação Urbanística Para Regularização Fundiária de Assentamentos Urbanos do Conjunto Monte das Oliveiras, Penedo, Estado de Alagoas, República Federativa do Brasil.\n --\tAuto de Demarcação Urbanística Para Regularização Fundiária de Assentamentos Urbanos do Conjunto Dom Constantino, Penedo, Estado de Alagoas, República Federativa do Brasil.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-35D92184&h=f5c9c56f7ceca0d2", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=2518" }, { "numero": "729", "data_publicacao": "2018-03-16", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Decreto", "protocolo": "DO-EXT-2026-DCC4125F", "sumario": "Decreto Municipal N.º 568\/2018 - Nomeia os membros do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manuteção e desenvolvimento da educação – Conselho do FUNDEB.\n -Decreto Municipal Nº. 570\/2018 - Fica determinado a faculdade de funcionamento dos órgãos públicos municipais, na data de 29 de março de 2018, quinta feira considerada Santa e o respectivo comparecimento dos servidores públicos as unidades administrativas as quais estão lotados\n -\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-DCC4125F&h=86c5e42712f39df2", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=2516" }, { "numero": "728", "data_publicacao": "2018-03-16", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Edital", "protocolo": "DO-EXT-2026-423D6253", "sumario": "-\tAviso de Chamada Pública 01\/2018 - Objetivando contratação de gêneros alimentícios para a alimentação escolar provenientes da Agricultura Familiar e\/ou do Empreendedor Familiar Rural para a alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino\n --\tEdital de Concurso nº. 01\/2018 - Concurso Municipal para Seleção de Arte para Confecção Deselo Comemorativo Alusivo aos 382 Anos de Elevação de Vila Penedo\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-423D6253&h=677ce496aedf055b", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=2515" }, { "numero": "727", "data_publicacao": "2018-03-15", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-01825F31", "sumario": "-\tResultado Parcial 2ª Etapa Entrevista - Processo Seletivo para Contratação de Profissionais da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social - SEMTHAS - Edital Nº 01\/2018", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-01825F31&h=762c24e473990e06", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=2513" }, { "numero": "726", "data_publicacao": "2018-03-14", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Contrato, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-307DD1F6", "sumario": "-\tChamamento Público Nº 01\/2018 - Objeto: Credenciamento no Estado de Alagoas, de Pessoas Jurídicas provadas ou filantrópicas e Cooperativas Médicas interessadas na prestação de serviços de assistência médica, médico-hospitalar, aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, dos Municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas - CONISUL\n --\tExtrato de Contrato de Rateio N° 02\/2018 - Objeto: Regras e critérios para O Município de Penedo-Al, junto ao Consórcio Conisul, quanto aos repasses de obrigações financeiras, de modo a regulamentar a contribuição financeira e assegurar o custeio das despesas administrativas do Consórcio durante o exercício de 2018 e ao repasse de valores referentes à aquisição de serviços e bens. \n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-307DD1F6&h=9bab1b247b83fadb", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=2511" }, { "numero": "725", "data_publicacao": "2018-03-14", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Contrato, Convênio", "protocolo": "DO-EXT-2026-11EEF51A", "sumario": "Aviso Retificação na publicação do Diário Oficial do Município de Penedo no dia 01\/03\/2018, página 02. No contrato 77\/2017, referente aos serviços de saúde apresentados pela contratada conforme item 6.1.2 do Edital de Chamamento Público 01\/2016\n -Extrato de Termo de Convênio N° 18\/2018 - Concedente: Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas - CONISUL\n -Extrato de Contrato de Rateio N° 03\/2018 - Consórcio: Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas - CONISUL\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-11EEF51A&h=54b969f66a13e7b6", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=2509" }, { "numero": "724", "data_publicacao": "2018-03-13", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Lei", "protocolo": "DO-EXT-2026-BF0FD24C", "sumario": "-\tLei Municipal N° 1.610\/2018 - Cria a UEESPE, Classifica a Autarquia SAAE como Agência Executiva e dá outras providências.\n --\tLei Municipal N° 1.611\/2018 - Institui o Segurador Social Previdenciário obrigatório de todos os Servidores Públicos Municipais de provimentos efetivo, na forma do Art. 40 da CF\/88, criando o Regime Próprio de Previdências Social dos Servidores Públicos do Município de Penedo\/AL, instituindo sua Unidade Gestora Única, no âmbito da Administração Indireta Municipal de Natureza Autárquica, esta Lei revogando todas às disposições em contrário e dá outras providências, entrando em vigor na data de sua publicação\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-BF0FD24C&h=42e6948bd75f21ef", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=2506" }, { "numero": "723", "data_publicacao": "2018-03-13", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-9118B4B3", "sumario": "-\tAto de Convocação N° 02\/2018, de 02 de março de 2018 - Pregão Presencial N° 34\/2017 Processo Administrativo n° 0602.031\/2017 - Objeto: Contratação de empresa para serviços de locação sob forma de comodato de equipamentos de monitoramento automatizado de frota de veículos com manutenção preventiva e corretiva e aquisição de equipamentos para compor a central de monitoramento para o município de Penedo\/Alagoas", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-9118B4B3&h=22227832a67bf52c", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=2503" }, { "numero": "722", "data_publicacao": "2018-03-09", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Convênio", "protocolo": "DO-EXT-2026-7EBAF0A3", "sumario": "Extrato de Termo de Convênio N° 24\/2018 - Objeto: Gestão de ARP’s - Atas de Registro de Preços, bem como o gerenciamento sistemático de compra de insumos, medicamentos, equipamentos e de serviços e Operacionalização de licitações de forma compartilhada.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-7EBAF0A3&h=b276a98896bf7be4", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=2501" }, { "numero": "721", "data_publicacao": "2018-03-08", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-27D05CC5", "sumario": "-\tExtrato do Contrato - Contrato: 003\/2018 do Pregão Presencial Nº 06\/2017 Contratada: Maria Genilza Silva de Andrade ME.\n --\tExtrato do Contrato - Contrato: 005\/2018 do Pregão Presencial ARP 03Nº 06\/2017 Contratada: Alba Dolores de Atide Silva ME\n --\tExtrato do Contrato - Contrato: 006\/2018 do Pregão Presencial Nº 021\/2016 Empresa: NV da Silva Comércio Eireli ME\n --\tExtrato do Contrato - Contrato: 007\/2018 do Pregão Presencial ARP 03Nº 06\/2017 Empresa: Alba Dolores de Atide Silva ME\n --\t1º Termo Aditivo ao Contrato 77\/2017 Contratada: Atendimento Medico Especializado Ltda-ME\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-27D05CC5&h=6d836be5fa629dcf", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=2499" }, { "numero": "720", "data_publicacao": "2018-03-06", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-C76610F0", "sumario": "Ratificação da Dispensa de Licitação N.106\/2018.\n -Termo de outorga de Subvenção Econômica Dispensa de Licitação N.106\/2018.\n -Justificativa para Dispensa de Licitação N.106\/2018.\n -Ato de Convocação N. 01\/2018, de 06 de Março de 2018.\n -Termo Aditivo de Contrato N° 040\/2017.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-C76610F0&h=317cb88cd0df6f81", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=2497" }, { "numero": "719", "data_publicacao": "2018-03-05", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-4F2B637B", "sumario": "Quarto Termo Aditivo ao Contrato 001\/2016 Entre o Município de Penedo. (Empresa Vencedora: Construtora SL Ltda-EPP.).\n -Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato 001\/2016 Entre o Município de Penedo. (Empresa Vencedora: Construtora SL Ltda-EPP.).\n -Décimo Termo Aditivo ao Contrato TP008\/2012, entre o Município de Penedo e a Empresa Líder Engenharia e Empreendimentos Ltda.\n -Extrato Décimo Termo Aditivo ao Contrato TP008\/2012, entre o Município de Penedo e a Empresa Líder Engenharia e Empreendimentos Ltda.\n -Lista de Credenciados no Edital de Chamamento Público N°001 na Sexta Etapa, Até 28\/02\/2018.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-4F2B637B&h=24849676d90d6941", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=2494" }, { "numero": "718", "data_publicacao": "2018-03-05", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Contrato, Convênio, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-8D0C1D0F", "sumario": "-\tExtrato de Contrato de Rateio N° 02\/2018, Maceió\/AL, em 02 de janeiro de 2018.\n --\tExtrato de Contrato de Rateio N° 06\/2018, Maceió\/AL, em 02 de janeiro de 2018.\n --\tExtrato de Contrato de Rateio N° 10\/2018, Maceió\/AL, em 02 de janeiro de 2018.\n --\tExtrato de Contrato de Rateio N° 11\/2018, Maceió\/AL, em 02 de janeiro de 2018.\n --\tExtrato de Contrato de Rateio N° 12\/2018, Maceió\/AL, em 02 de janeiro de 2018.\n --\tExtrato de Contrato de Rateio N° 14\/2018, Maceió\/AL, em 02 de janeiro de 2018.\n --\tExtrato de Contrato de Rateio N° 15\/2018, Maceió\/AL, em 02 de janeiro de 2018.\n --\tExtrato de Contrato de Rateio N° 16\/2018, Maceió\/AL, em 02 de janeiro de 2018.\n --\tExtrato de Termo de Convênio N° 01\/2018, Maceió\/AL, em 02 de janeiro de 2018.\n --\tExtrato de Termo de Convênio N° 02\/2018, Maceió\/AL, em 02 de janeiro de 2018.\n --\tExtrato de Termo de Convênio N° 03\/2018, Maceió\/AL, em 02 de janeiro de 2018.\n --\tExtrato de Termo de Convênio N° 04\/2018, Maceió\/AL, em 02 de janeiro de 2018.\n --\tExtrato de Termo de Convênio N° 05\/2018, Maceió\/AL, em 02 de janeiro de 2018.\n --\tExtrato de Termo de Convênio N° 06\/2018, Maceió\/AL, em 02 de janeiro de 2018.\n --\tExtrato de Termo de Convênio N° 07\/2018, Maceió\/AL, em 02 de janeiro de 2018.\n --\tExtrato de Termo de Convênio N° 08\/2018, Maceió\/AL, em 02 de janeiro de 2018.\n --\tExtrato de Termo de Convênio N° 10\/2018, Maceió\/AL, em 02 de janeiro de 2018.\n --\tExtrato de Termo de Convênio N° 12\/2018, Maceió\/AL, em 02 de janeiro de 2018.\n --\tExtrato de Termo de Convênio N° 13\/2018, Maceió\/AL, em 02 de janeiro de 2018.\n --\tExtrato de Termo de Convênio N° 16\/2018, Maceió\/AL, em 02 de janeiro de 2018.\n --\tExtrato de Termo de Convênio N° 22\/2018, Maceió\/AL, em 02 de janeiro de 2018.\n --\tExtrato de Termo de Convênio N° 23\/2018, Maceió\/AL, em 02 de janeiro de 2018.\n --\tExtrato de Termo de Convênio N° 28\/2018, Maceió\/AL, em 02 de janeiro de 2018.\n --\tExtrato de Termo de Convênio N° 29\/2018, Maceió\/AL, em 02 de janeiro de 2018.\n --\tExtrato de Termo de Convênio N° 33\/2018, Maceió\/AL, em 02 de janeiro de 2018.\n --\t2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 003\/2016 Contratado: L2F Sistemas Web Ltda - ME\n --\t2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 004\/2016 Contratado: L2F Sistemas Web Ltda - ME\n --\tAcordo de Cooperação N° 001\/2018 que entre si celebram o Município de Penedo\/AL, por intermédio da Procuradoria Geral de Penedo, e MITH - Centro de Especialização Profissional\n --\tTermo de Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas e o Município de Penedo\/AL\n --\tTermo de Convênio de Cooperação Nº 10\/2018 entre si firmam o Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas - CONSUL e o Município de Batalha e dá outras providências\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-8D0C1D0F&h=1eb37fbada887337", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=2492" }, { "numero": "717", "data_publicacao": "2018-03-01", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-3EDA8957", "sumario": "Resultado do Recurso do Processo Seletivo Edital Nº 001\/2018.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-3EDA8957&h=facf9fe21c57748e", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=2489" }, { "numero": "716", "data_publicacao": "2018-03-01", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Contrato", "protocolo": "DO-EXT-2026-28445896", "sumario": "-\tExtrato de Contrato N° 77\/2016 Contratada: Atendimento Medico Especializado Ltda-ME", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-28445896&h=d8b040bf0f7e44e0", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=2487" }, { "numero": "715", "data_publicacao": "2018-03-01", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Decreto", "protocolo": "DO-EXT-2026-FD438209", "sumario": "Decreto Municipal Nº 569\/2018 - Exoneração de todos os servidores que exercem cargos em comissão no município de Penedo, Alagoas, com exceção da nomenclatura CC-1.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-FD438209&h=c8827508c89ba630", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=2485" }, { "numero": "714", "data_publicacao": "2018-02-27", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Edital, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-296A58E6", "sumario": "-\tProcesso Seletivo Simplificado - Resultado Final - Edital Nº 001\/2018\n --\tResultado Parcial - Processo Seletivo para Contratação de Profissionais da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social - SEMTHAS - Edital Nº 01\/2018\n --\tEdital do Processo Seletivo Simplificado - SEMTHAS Nº 01\/2018 - Datas para as Entrevistas\n --\tMinuta - Termo Aditivo de Contrato N° TP 008\/2012 - Nono Termo ao Contrato N° TP 008\/2012 Empresa: Líder Engenharia e Empreendimentos Ltda\n --\tExtrato do Nono Termo ao Contrato N° TP 008\/2012 Empresa: Líder Engenharia e Empreendimentos Ltda\n --\tTermo Aditivo de Contrato N° CC\/2016 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato N° CC 003\/2016 Empresa: ARCONS Engenharia Ltda EPP\n --\tExtrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato N° CC 003\/2016 Empresa: ARCONS Engenharia Ltda EPP \n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-296A58E6&h=5b30b11aa6371788", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=2482" }, { "numero": "713", "data_publicacao": "2018-02-23", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-DBF475CE", "sumario": "Extrato do Contrato do Pregão Presencial Nº 02\/2018 Contrato nº. 08\/2018 - Contratada: Tributos Informatica LTDA EPP", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-DBF475CE&h=6415d36b26c5afe5", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=2480" }, { "numero": "712", "data_publicacao": "2018-02-22", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Resolução", "protocolo": "DO-EXT-2026-5133A59D", "sumario": "Resolução Nº. 05\/2017 - Dispõe sobre a aprovação da Tabela de Procedimentos Ambulatorial e Hospitalar para os anos de 2018 e 2019, conforme decidido em Assembleia no dia 07 de novembro de 2017, e dá outras providências.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-5133A59D&h=ee450db76f70994c", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=2476" }, { "numero": "711", "data_publicacao": "2018-02-22", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-E3D71988", "sumario": "Quarto Termo Aditivo de Contrato N° TP005\/2016. (Empresa vencedora: Brito e Rego Barros Ltda-EPP.).\n -Extrato do Quarto Termo Aditivo de Contrato N° TP005\/2016. (Empresa vencedora: Brito e Rego Barros Ltda-EPP.).\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-E3D71988&h=0acbb5fcb5e5c8fe", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=2475" }, { "numero": "710", "data_publicacao": "2018-02-20", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-5E343AD3", "sumario": "-\t1º Termo Aditivo ao Contrato 77\/2017 Contratada: Atendimento Medico Especializado Ltda-ME", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-5E343AD3&h=f53aa46f61d18b33", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=2473" }, { "numero": "709", "data_publicacao": "2018-02-16", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Edital", "protocolo": "DO-EXT-2026-FE6D0961", "sumario": "-\tEdital Nº 001\/2018 - Convocação para Entrevista - Convocamos os classificados no Processo Seletivo da Secretaria de Gestão Publica e Finanças Edital n° 001\/2018, para participarem da Segunda Etapa de Seleção.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-FE6D0961&h=98b20ae2f1f9512d", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=2471" }, { "numero": "708", "data_publicacao": "2018-02-15", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-D538B4FE", "sumario": "-\tExtrato dos Contratos - Pregão Eletrônico Nº 01\/2016 - Objeto: eventual aquisição e distribuição de Materiais Hospitalares, com entregas parceladas aos municípios consorciados e convenentes ao Consórcio, de forma programada por um período de 12 meses", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-D538B4FE&h=7423353c0cbc2d5a", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=2469" }, { "numero": "706", "data_publicacao": "2018-02-09", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-3BF3D06E", "sumario": "-\t\n --\t3° Errata do Edital SEMTHAS N° 001\/2018 Processo Seletivo Simplificado\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-3BF3D06E&h=4f0838d5854dd46b", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=2465" }, { "numero": "705", "data_publicacao": "2018-02-09", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Instrução Normativa", "protocolo": "DO-EXT-2026-97B608DA", "sumario": "Instrução Normativa CGM Nº 004\/2017 - Define, normatiza e regulamenta procedimentos de concessão, controle e Prestação de contas de Benefícios Eventuais no âmbito da Política de Assistência Social no Município de Penedo\/AL.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-97B608DA&h=439d26b606430455", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=2463" }, { "numero": "707", "data_publicacao": "2018-02-09", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Edital, Outros, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-31B6699B", "sumario": "-\tPortaria N.º 10.206\/2018 - Conceder a Caio Cesar Gonçalves da Silva servidor Público Municipal, gratificação de Função correspondente a 2\/3 (dois terços), incidentes sobre sua remuneração, excluídas as vantagens de natureza pessoal e auxílios\n --\tSegunda Chamada Pregão Presencial Nº 01\/2018 - Objetiva: Contratação de empresa especializada para aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo GLP e vasilhame de GÁS de 13 kg para o Município de Penedo\n --\tEdital de Credenciamento N° 02\/2018 - Objeto: Locação de Carro de Som (com motorista e combustível)\n --\tEdital de Convocação de Audiência Pública - Prefeitura Municipal de Penedo, Estado de Alagoas.\n --\tEdital - Processo Seletivo de Alunos e Preceptores para participarem do Programa de Inovação em Qualificação Médica no Âmbito do SUS - PGSUS\n --\tProcesso Seletivo de Alunos e Preceptores para participarem do Programa de Inovação em Qualificação Médica no Âmbito do SUS - PGSUS\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-31B6699B&h=fd7101c45a6ace35", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=55" }, { "numero": "704", "data_publicacao": "2018-02-08", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Edital", "protocolo": "DO-EXT-2026-B1DCDD30", "sumario": "-\tEdital SMS Nº 01\/2017 - Processo Seletivo Simplificado 01\/2017 - Convocação para a 15ª Chamada do Processo Seletivo.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-B1DCDD30&h=24137e9681cfffe3", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=2461" }, { "numero": "703", "data_publicacao": "2018-02-08", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-7838B818", "sumario": "Orçamento 2018 Quadro de Detalhamento da Despesa.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-7838B818&h=218a77454449cfa2", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=2459" }, { "numero": "702", "data_publicacao": "2018-02-07", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-F4D15546", "sumario": "-\tSegunda Chamada - Pregão Presencial Nº 20\/2017 - Objetiva: Contratação de empresa para aquisição de protetor solar para os Agentes de Endemias e Agentes Comunitários de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Penedo", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-F4D15546&h=d47af983f43bffcb", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=2456" }, { "numero": "701", "data_publicacao": "2018-02-06", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-56C92534", "sumario": "-\tLista de Credenciados no Edital de Chamamento Público N°001 na Quinta Etapa, até 31\/01\/2018.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-56C92534&h=6d762cf5c640894b", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=2454" }, { "numero": "699", "data_publicacao": "2018-02-06", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Errata, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-3DAF0BCA", "sumario": "Errata - Pregão Eletrônico Nº 03\/2016.\n -Resultado Parcial Edital Nº 001\/2018.\n -Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas – CONISUL - Extrato dos Contratos – Pregão Eletrônico Nº 03\/2017.\n -\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-3DAF0BCA&h=3f79ad622b97c500", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=2451" }, { "numero": "698", "data_publicacao": "2018-02-06", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-3832F730", "sumario": "-\tResultado Parcial - Edital Nº 001\/2018 - Secretaria Municipal de Gestão Publica e Finanças - Prefeitura Municipal de Penedo", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-3832F730&h=53ed20ee5aaa976a", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=2449" }, { "numero": "700", "data_publicacao": "2018-02-06", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Edital", "protocolo": "DO-EXT-2026-13E85771", "sumario": "-\tEdital de Chamamento Público - Objeto: Eventual Contratação, por meio de sistema de credenciamento, de imóvel de pessoa física e\/ou jurídica para atender ás necessidades da Secretaria Municipal de Governo.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-13E85771&h=7a9ee02d7df75745", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=54" }, { "numero": "697", "data_publicacao": "2018-02-05", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-C5049A28", "sumario": "Termo de Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços da Média e Alta Complexidade Nº 61\/2017. (Contratada: Atendimento Medico Especializado Ltda - ME.).\n -Aviso Retificação Contrato 12\/2017- Objeto: serviços de saúde apresentados pela contratada\n -1º Termo Aditivo ao Contrato 23\/2017. (Contratada: ULTRAMED – Clinica Medica e Diagnostico Po Imagem Ltda,.).\n -1º Termo Aditivo ao Contrato 37\/2017. (Contratada: Laboratório de Analises Clinicas LAB-VIDA - EPP.).\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-C5049A28&h=119055b6eef8558d", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=2447" }, { "numero": "696", "data_publicacao": "2018-02-01", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Errata, Lei, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-32BB98BA", "sumario": "Lei Municipal N°1.609\/2018 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Penedo, Estado Alagoas para o exercício financeiro de 2018.\n -Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas – CONISUL da homologação Pregão Eletrônico Nº 03\/2017 - Objeto: Aquisição de Medicamentos de Diversas Classes Terapêuticas, através do site www.licitacoes-e.com.br, firmado entre o Consórcio e as Empresas participantes da CERTAME, para que produza os efeitos legais e jurídicos.\n -Errata do Edital SEMTHAS N° 001\/2018 - Processo Seletivo Simplificado N° 001\/2018.\n -Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas – CONISUL do Extrato das atas de Registro de Preços – Pregão Eletrônico Nº 03\/2017.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-32BB98BA&h=3bdd95b189186a69", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=53" }, { "numero": "695", "data_publicacao": "2018-01-31", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Errata, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-0299F4E8", "sumario": "Pregão Presencial Nº 03\/2018 – Objeto: Aquisição de medicamentos manipulados para secretaria municipal de saúde do município de Penedo\n -Pregão Presencial Nº 04\/2018 – Objeto: Aquisição de equipamentos e serviço para instalação de sistema de gravação digital de imagens (DVR), incluindo fornecimento, instalação e configuração de componentes\n -Pregão Presencial Nº 05\/2018 – Objeto: Aquisição de kit de enxoval, utensílios para copa e cozinha, kit para merenda escolar, colchão, higiene pessoal e fralda descartável para o município de Penedo\n -Errata do Edital SEMTHAS N° 001\/2018 Processo Seletivo Simplificado N° 01\/201\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-0299F4E8&h=f99f666d6626ecbe", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=2443" }, { "numero": "694", "data_publicacao": "2018-01-30", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-521E8DFB", "sumario": "-\tRelatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2017\n --\tRelatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2017\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-521E8DFB&h=78fcb518a996dc8d", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=52" }, { "numero": "693", "data_publicacao": "2018-01-29", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-4A0295F0", "sumario": "Social Edital SEMTHAS Nº 01\/2018 - Processo Seletivo Simplificado 01\/2018.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-4A0295F0&h=1a32d1c26dcec769", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=51" }, { "numero": "692", "data_publicacao": "2018-01-26", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Decreto", "protocolo": "DO-EXT-2026-FAAD8FDB", "sumario": "Decreto Municipal Nº 576\/2018 - CMDCA - Nomeia os membros do conselho municipal de direito da criança e da adolescente CMDCA, na forma que especifica.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-FAAD8FDB&h=e6b09a37f06fbd4e", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=2439" }, { "numero": "691", "data_publicacao": "2018-01-26", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-AAD2DC0D", "sumario": "-\tAto de Homologação Processo Administrativo N° 1004-030\/2016 Pregão Presencial N° 10\/2017 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de expediente para o Município de Penedo\/AL\n --\tAta de Registro de Preços - ARP 02 - Pregão Presencial N° 10\/2017 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de expediente para o Município de Penedo\/AL\n --\tAto de Homologação Processo Administrativo N° 0104-022\/2017 Pregão Presencial N° 13\/2017 - Objeto: Contratação de Empresa especializada no fornecimento de material permanente de acordo com as especificações e exigências estabelecidas abaixo\n --\tAta de Registro de Preços - ARP 01 - Pregão Presencial N° 13\/2017 Empresa: Açoplast Indústria e Comércio Ltda - ME\n --\tAto de Homologação Processo Administrativo N° 0104-022\/2017 Pregão Presencial N° 13\/2017 - Objeto: Contratação de Empresa especializada no fornecimento de material permanente de acordo com as especificações e exigências estabelecidas abaixo\n --\tAta de Registro de Preços - ARP 01 - Pregão Presencial N° 13\/2017 Empresa: Carlos Fernandes de Queiroga - EPP\n --\tAto de Homologação Processo Administrativo N° 0721-033\/2017 Pregão Presencial N° 38\/2017 - Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos para o Município de Penedo\/AL\n --\tAta de Registro de Preços - ARP 01 - Pregão Presencial N° 38\/2017 Empresa: Rosangela Paulo dos Santos Eireli - EPP\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-AAD2DC0D&h=4945f7893200fb31", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=2436" }, { "numero": "689", "data_publicacao": "2018-01-25", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Errata, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-6BA18A4F", "sumario": "-\t1° Termo Aditivo ao Contrato 12\/2017 da Prefeitura Municipal de Penedo\n --\t1° Termo Aditivo ao Contrato 13\/2017 da Prefeitura Municipal de Penedo\n --\t1° Termo Aditivo ao Contrato 14\/2017 da Prefeitura Municipal de Penedo\n --\t1° Termo Aditivo ao Contrato 15\/2017 da Prefeitura Municipal de Penedo\n --\t1° Termo Aditivo ao Contrato 16\/2017 da Prefeitura Municipal de Penedo\n --\t1° Termo Aditivo ao Contrato 17\/2017 da Prefeitura Municipal de Penedo\n --\t1° Termo Aditivo ao Contrato 19\/2017 da Prefeitura Municipal de Penedo\n --\t1° Termo Aditivo ao Contrato 20\/2017 da Prefeitura Municipal de Penedo\n --\t1° Termo Aditivo ao Contrato 22\/2017 da Prefeitura Municipal de Penedo\n --\t1° Termo Aditivo ao Contrato 24\/2017 da Prefeitura Municipal de Penedo\n --\t1° Termo Aditivo ao Contrato 26\/2017 da Prefeitura Municipal de Penedo\n --\t1° Termo Aditivo ao Contrato 27\/2017 da Prefeitura Municipal de Penedo\n --\t1° Termo Aditivo ao Contrato 28\/2017 da Prefeitura Municipal de Penedo\n --\t1° Termo Aditivo ao Contrato 29\/2017 da Prefeitura Municipal de Penedo\n --\t1° Termo Aditivo ao Contrato 30\/2017 da Prefeitura Municipal de Penedo\n --\t1° Termo Aditivo ao Contrato 31\/2017 da Prefeitura Municipal de Penedo\n --\t1° Termo Aditivo ao Contrato 35\/2017 da Prefeitura Municipal de Penedo\n --\t1° Termo Aditivo ao Contrato 36\/2017 da Prefeitura Municipal de Penedo\n --\t1° Termo Aditivo ao Contrato 38\/2017 da Prefeitura Municipal de Penedo\n --\t1° Termo Aditivo ao Contrato 39\/2017 da Prefeitura Municipal de Penedo\n --\t1° Termo Aditivo ao Contrato 40\/2017 da Prefeitura Municipal de Penedo\n --\t1° Termo Aditivo ao Contrato 41\/2017 da Prefeitura Municipal de Penedo\n --\t1° Termo Aditivo ao Contrato 44\/2017 da Prefeitura Municipal de Penedo\n --\t1° Termo Aditivo ao Contrato 45\/2017 da Prefeitura Municipal de Penedo\n --\t1° Termo Aditivo ao Contrato 46\/2017 da Prefeitura Municipal de Penedo\n --\t1° Termo Aditivo ao Contrato 50\/2017 da Prefeitura Municipal de Penedo\n --\t1° Termo Aditivo ao Contrato 51\/2017 da Prefeitura Municipal de Penedo\n --\t1° Termo Aditivo ao Contrato 52\/2017 da Prefeitura Municipal de Penedo\n --\t1° Termo Aditivo ao Contrato 55\/2017 da Prefeitura Municipal de Penedo\n --\t1° Termo Aditivo ao Contrato 57\/2017 da Prefeitura Municipal de Penedo\n --\t1° Termo Aditivo ao Contrato 62\/2017 da Prefeitura Municipal de Penedo\n --\tErrata do Resultado Final SEMED N° 001\/2017 Processo Seletivo Simplificado N° 01\/2017\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-6BA18A4F&h=d8ac65524d25fe7e", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=2427" }, { "numero": "690", "data_publicacao": "2018-01-25", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-58A2414C", "sumario": "-\tAto de Homologação Processo Administrativo n° 0201-004\/2017 Pregão Presencial n° 19\/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de suplementos alimentares para o Município de Penedo\/AL\n --\tAta de Registro de Preços - ARP 03 - PP 019\/2017 Pregão Presencial n° 19\/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de suplementos alimentares para o Município de Penedo\/AL\n --\tAto de Homologação Processo Administrativo n° 0717-032\/2017 Pregão Presencial n° 37\/2017 - Objeto: Contratação de serviço de Coffee Break nos intervalos de eventos e\/ou treinamentos relacionados às atividades deste Município de Penedo\/AL\n --\tAta de Registro de Preços - ARP 01 - PP 37\/2017 Pregão Presencial n° 37\/2017 - Objeto: Contratação de serviço de Coffee Break nos intervalos de eventos e\/ou treinamentos relacionados às atividades deste Município de Penedo\/AL\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-58A2414C&h=fdb68221391fb427", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=50" }, { "numero": "688", "data_publicacao": "2018-01-24", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-C5B7F75E", "sumario": "-\tPregão Eletrônico Nº 01\/2018 - Objeto: Aquisição de Medicamentos e Materiais Hospitalares\n --\tQuinto Termo Aditivo ao Contrato TP 005\/2015 Empresa: Hidrotécnica Engenharia Ltda\n --\tExtrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato TP 005\/2015 Processo N° 036\/2017\/SEINFRO Empresa: Hidrotécnica Engenharia Ltda\n --\tSexto Termo Aditivo ao Contrato CC 002\/2016 Empresa: Hidrotécnica Engenharia Ltda\n --\tExtrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato CC 002\/2016 Processo N° 035\/2017\/SEINFRO Empresa: Hidrotécnica Engenharia Ltda\n --\tTermo Aditivo de Contrato N° 040\/2017 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato N° 040\/2017 Empresa: Brito e Rêgo Barros Construções Ltda EPP\n --\tExtrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato N° 040\/2017 Processo N° 034\/2017\/SEINFRO Empresa: Brito e Rêgo Barros Construções Ltda EPP\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-C5B7F75E&h=ac69ccbfcb088409", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=2425" }, { "numero": "687", "data_publicacao": "2018-01-24", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-CE70A1DB", "sumario": "-\tRepublicação com Correção da Portaria N° 10.114\/2017 - Designar a Procuradora Sheyla Ferraz de Menezes Farias para substituir o Procurador Francisco Sousa Guerra, no cargo de Procurador do SAAE em suas ausências e impedimentos, concedendo-lhe a vantagem legal do referido exercício de 2\/3 de Gratificação, incidente sob sua remuneração, excluída apenas as vantagens pessoais", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-CE70A1DB&h=e5a9c3f926f04b0e", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=2422" }, { "numero": "686", "data_publicacao": "2018-01-24", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Lei, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-F2B42391", "sumario": "-\tLei Municipal N° 1.609\/2018 - Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Penedo, Estado de Alagoas, para o exercício financeiro de 2018\n --\tPortaria N° 10.186\/2018 - Nomear o servidor José Joaquim Cardoso Santos\n --\tPortaria N° 10.187\/2018 - Nomear o servidor Sidnei Albuquerque\n --\tPregão Presencial Nº 01\/2018 - Objetiva: contratação de empresa especializada para aquisição de gás liquefeito de petróleo GLP e vasilhame de gás de 13 KG para o Município de Penedo\n --\tPregão Presencial Nº 02\/2018 - Objetiva: Contratação de pessoa jurídica especializada em cessão de uso de Sistema Integrado de Gestão Tributária, visando a modernização dos procedimentos de atendimento ao contribuinte e Cobrança das receitas próprias da Prefeitura Municipal Penedo - AL\n --\tResultado Final - Processo Seletivo para Contratação de Profissionais da Educação - Edital Nº 001\/2017\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-F2B42391&h=04012dad27911690", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=2420" }, { "numero": "685", "data_publicacao": "2018-01-23", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-8CC2AD6F", "sumario": "-\tNota de Prorrogação da divulgação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Educação - Edital 001\/2017 - SEMED\n --\tTermo de Doação, Penedo-AL, 18 de janeiro de 2018\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-8CC2AD6F&h=fc9c33f800381b79", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=2417" }, { "numero": "684", "data_publicacao": "2018-01-22", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Decreto, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-D3F6F80F", "sumario": "Decreto Municipal Nº 566\/2018.\n -1º Termo Aditivo ao Contrato 20\/2017. (Contratada: Hospital Santa Ines EPP.).\n -1º Termo Aditivo ao Contrato 18\/2017. (Contratada: Atendimento Medico Especializado Ltda-ME.).\n -Folha de Pagamento 122017.\n -Folha de Pagamento 132017.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-D3F6F80F&h=0d4596eac02bd03e", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=2414" }, { "numero": "683", "data_publicacao": "2018-01-19", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Edital", "protocolo": "DO-EXT-2026-F5C38E44", "sumario": "Edital SEGFIN nº. 01\/2018 - Processo Seletivo Simplificado 01\/2018", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-F5C38E44&h=7d87e672975b0379", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=2412" }, { "numero": "682", "data_publicacao": "2018-01-18", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Decreto", "protocolo": "DO-EXT-2026-C1C6A970", "sumario": "-\tDecreto Municipal N° 567\/2018 - Altera o valor da UFIP constante no §1° do Art. 19 da Lei Municipal n° 1268\/2007 que “altera o Código Tributário do Município, institui a planta genérica de valores e métodos de avaliação da propriedade imobiliária, para efeito de lançamento do imposto predial e territorial urbano e dá outras providências.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-C1C6A970&h=bc034260576a2167", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=2410" }, { "numero": "681", "data_publicacao": "2018-01-17", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-3010E2CB", "sumario": "-\tPortaria N° 001 de 09 de janeiro de 2018 - Cria Comissão Especial e dispõe sobre o credenciamento de Pessoas Jurídicas com ou sem fins lucrativos prestadoras de serviços de saúde, na forma que especifica e dá outras providências.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-3010E2CB&h=a47707813fb9f2a5", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=2407" }, { "numero": "680", "data_publicacao": "2018-01-12", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-0A9A5E6A", "sumario": "-\tPortaria N° 10.156\/2018 - Institui a Comissão Permanente de Licitações e a Comissão de Julgamento de Registros Cadastrais do Município de Penedo\/AL, designa Pregoeiro, Equipe de Apoio e dá outras providências\n --\tTermo de Compromisso e Ajustamento de Conduta, Penedo-AL, 10 de janeiro de 2018\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-0A9A5E6A&h=ca1a8c46c6fd2000", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=2405" }, { "numero": "679", "data_publicacao": "2018-01-11", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Edital", "protocolo": "DO-EXT-2026-53527241", "sumario": "-\tEdital de Citação - Edital de Citação com o Prazo de 05 dias, na forma abaixo.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-53527241&h=5b3b18d94ba875cb", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=2403" }, { "numero": "678", "data_publicacao": "2018-01-11", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Lei", "protocolo": "DO-EXT-2026-362E2A3A", "sumario": "-\tLei Municipal N° 16608\/2018 - Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do Município Penedo, para o período compreendido entre os exercícios financeiro de 2018 a 2021 e dá outras providências.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-362E2A3A&h=3e3ceaf88a794260", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=2401" }, { "numero": "677", "data_publicacao": "2018-01-09", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-DFCF6F5E", "sumario": "-\tAto de Homologação Processo Administrativo nº 0616-021\/2017 Pregão Presencial nº 36\/2017 - Objeto: Aquisição de Materiais de Trânsito para o Município de Penedo \/AL.\n --\tAta de Registro de Preços - ARP 01 - PP 36\/2017 Pregão Presencial Nº 36\/2017 Empresa: AML de Almeida Rocha- ME\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-DFCF6F5E&h=30ae83354c3ac11d", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=2399" }, { "numero": "676", "data_publicacao": "2018-01-09", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Resolução", "protocolo": "DO-EXT-2026-073D040C", "sumario": "Resolução CMS\/Penedo n.16\/2017 de 21 de Dezembro de 2017 - Aprovar o Plano Municipal de Saúde para o quadriênio 2018-2021.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-073D040C&h=77a6bb80ec6085be", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=2398" }, { "numero": "675", "data_publicacao": "2018-01-08", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-977DF9C0", "sumario": "-\tDécimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato TP N° 007\/2011 Empresa: LEMY Engenharia e Decorações Ltda\n --\tExtrato do Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato TP N° 007\/2011 Empresa: LEMY Engenharia e Decorações Ltda\n --\tTerceiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato TP 005\/2016 Empresa: Brito e Rêgo Barros Ltda - EPP\n --\tExtrato do Terceiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato TP 005\/2016 Empresa: Brito e Rêgo Barros Ltda - EPP\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-977DF9C0&h=d346962f3c95e4d4", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=2396" }, { "numero": "674", "data_publicacao": "2018-01-05", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Errata, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-07C58A69", "sumario": "-\tPortaria N° 10.141\/2017 - Resolve designar os servidores lotados na Secretaria Municipal de Gestão Pública e Finanças Maria Elenice Rocha, Marivone Santos Lins e Lucylene Torres Marinho, sob a coordenação do primeiro, para compor a Comissão de Julgamento dos Processos dos Servidores Aposentados.\n --\tErrata do Recurso SEMED N° 001\/2017 - Processo Seletivo Simplificado N° 01\/2017\n --\tResultado Parcial (após Recurso) Processo Seletivo para Contratação de Profissionais da Educação - Edital Nº 001\/2017\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-07C58A69&h=55df2cd654d24ef1", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=2394" }, { "numero": "673", "data_publicacao": "2018-01-04", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-589F1144", "sumario": "-\tAto de Homologação Processo Administrativo nº 0616-022\/2017 Pregão Presencial nº. 31\/2017 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Roçadeira para o Município de Penedo\/AL.\n --\tAto de Homologação Processo Administrativo nº 0921-012\/2017 Pregão Presencial nº. 35\/2017 - Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Placas para Sinalização Vertical, através de Placas de Regulamentação, Advertência e Indicativas, com suporte para fixação, para Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, Município de Penedo\/Alagoas.\n --\tAta de Registro de Preços - ARP 01 - PP 31\/2017 Pregão Presencial Nº 31\/2017 Empresa: PEMAGRI Peças e Máquinas Agrícolas Ltda\n --\tAta de Registro de Preços - ARP 01 - PP 35\/2017 Pregão Presencial Nº 35\/2017 Empresa: SS Midia Exterior e Comunicação \n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-589F1144&h=a9ff9ab1977b45e9", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=2392" }, { "numero": "672", "data_publicacao": "2018-01-04", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Lei", "protocolo": "DO-EXT-2026-AE655F1C", "sumario": "Lei Municipal N. 1.606\/2017 - Institui o programa social Morar Melhor e da outras providencias.\n -Lei Municipal N. 1.607\/2017 - Autoriza o poder executivo Municipal, proceder ao orçamento vigente do município abertura de credito adicional especial no valor de R$ 1.104.500,00 (Hum milhão, cento e quatro mil e quinhentos reais), na forma que indica e contem outras providencias.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-AE655F1C&h=304ff9cf814c7ab2", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=49" }, { "numero": "671", "data_publicacao": "2018-01-03", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-71AC407B", "sumario": "-\tListas de Credenciados no Edital de Chamamento Público N°001 na quarta etapa, até 30\/12\/2017.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-71AC407B&h=f73fa7fd25dbe56b", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=2389" }, { "numero": "670", "data_publicacao": "2018-01-03", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-DFFF0905", "sumario": "-\tAto de Homologação Processo Administrativo nº 0706-027\/2017 Pregão Presencial nº. 33\/2017 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Locação de Equipamentos para Eventos para atender às demandas das realizações dos eventos oriundos do Calendário Oficial do Município de Penedo\/AL.\n --\tAta de Registro de Preços - ARP 01 - PP 33\/2017 Pregão Presencial Nº 33\/2017 Empresa: Taluan Produções e Eventos Eireli - ME\n --\tAta de Registro de Preços - ARP 02 - PP 33\/2017 Pregão Presencial Nº 33\/2017 Empresa: DESTAK Produções, Eventos e Estrutura Eireli -ME\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-DFFF0905&h=0e3227407e1b4a03", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=48" }, { "numero": "669", "data_publicacao": "2018-01-02", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Errata, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-32A9B644", "sumario": "-\tResultado Parcial - Processo Seletivo para Contratação de Profissionais da Educação - Edital Nº 001\/2017\n --\tResultado Parcial (após Recurso) - Processo Seletivo para Contratação de Profissionais da Educação - Edital N° 01\/2017\n --\tErrata do Resultado Parcial SEMED N° 001\/2017 Processo Seletivo Simplificado N° 01\/2017\n --\tConvocação dos Classificados para Entrevista Processo Seletivo Simplificado N° 01\/2017\n --\tConvocação dos Classificados para Entrevista Processo Seletivo Simplificado N° 01\/2017\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-32A9B644&h=e65886a63f2c6203", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=2386" } ] }