- Ata de Registro de Preço 021/2015 do Pregão Presencial 018/2015 que tem por Objeto: Aquisição de Material Gráfico feito pelo Município de Jequiá da Praia/AL
-- Mandado de Notificação
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- Ato De Adjudicação E Homologação Pregão Presencial Nº. 021/2015 Processo Administrativo nº: 0608-007/2015 - Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Fogos De Artifício Para O Município De Penedo (Al).
-- Mandado de notificação por edital.
-- Ata De Registro De Preços ARP 01- PP 021/2015 Pregão Presencial Nº 021/2015 - Contratação de empresa para fornecimento de fogos de artifício.
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- Resumo De Inexigibilidade Nº. 009/2015 – Objeto: Prestação de serviços com apresentação artística do cantor Luan Santana em palco fixo, a ser realizado no dia 09/01/2016 na cidade de Penedo/AL em praça pública, durante as festividades alusivas ao Bom Jesus dos Navegantes, com base no art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93.
-- Extrato Do Cinex N°. 009/2015 – Inexigibilidade No. 009/2015 – Objeto: Prestação de serviços com apresentação artística do cantor Luan Santana em palco fixo, a ser realizado no dia 09/01/2016 na cidade de Penedo/AL em praça pública, durante as festividades alusivas ao Bom Jesus dos Navegantes.
-- Resumo De Inexigibilidade Nº. 014/2015 – Objeto: Prestação de serviços com apresentação artística do cantor Wesley Safadão e Garota Safada em palco fixo, a ser realizado no dia 08/01/2016 na cidade de Penedo/AL em praça pública, durante as festividades alusivas ao Bom Jesus dos Navegantes, com base no art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93.
-- Extrato Do Cinex N°. 014/2015 – Inexigibilidade No. 014/2015 – Objeto: Prestação de serviços com apresentação artística do cantor Wesley Safadão e Garota Safada em palco fixo, a ser realizado no dia 08/01/2016 na cidade de Penedo/AL em praça pública, durante as festividades alusivas ao Bom Jesus dos Navegantes.
-- Resumo De Inexigibilidade Nº. 011/2015 – Objeto: Prestação de serviços com apresentação artística da Banda Forró da Curtição em palco fixo, a ser realizado no dia 09/01/2016 na cidade de Penedo/AL em praça pública, durante as festividades alusivas ao Bom Jesus dos Navegantes, com base no art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93.
-- Extrato Do Cinex N°. 011/2015 – Inexigibilidade No. 011/2015 – Objeto: Prestação de serviços com apresentação artística da Banda Forró da Curtição em palco fixo, a ser realizado no dia 09/01/2016 na cidade de Penedo/AL em praça pública, durante as festividades alusivas ao Bom Jesus dos Navegantes.
-- Resumo De Inexigibilidade Nº. 010/2015 – Objeto: Prestação de serviços com apresentação artística do cantor Gabriel Diniz em palco fixo, a ser realizado no dia 07/01/2016 na cidade de Penedo/AL em praça pública, durante as festividades alusivas ao Bom Jesus dos Navegantes, com base no art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93.
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-- Extrato Do Cinex N°. 010/2015 – Inexigibilidade No. 010/2015 – Objeto: Prestação de serviços com apresentação artística do Cantor Gabriel Diniz em palco fixo, a ser realizado no dia 07/01/2016 na cidade de Penedo/AL em praça pública, durante as festividades alusivas ao Bom Jesus dos Navegantes.
-- Resumo De Inexigibilidade Nº. 008/2015 – Objeto: Prestação de serviços com apresentação artística da Banda Selva Branca em palco fixo, a ser realizado no dia 08/01/2016 na cidade de Penedo/AL em praça pública, durante as festividades alusivas ao Bom Jesus dos Navegantes, com base no art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93.
-- Extrato Do Cinex N°. 008/2015 – Inexigibilidade No. 008/2015 – Objeto: Prestação de serviços com apresentação artística da Banda Selva Branca - ME em palco fixo, a ser realizado no dia 08/01/2016 na cidade de Penedo/AL em praça pública, durante as festividades alusivas ao Bom Jesus dos Navegantes.
-- Resumo De Inexigibilidade Nº. 012/2015 – Objeto: Prestação de serviços com apresentação artística da Banda Galã em palco fixo, a ser realizado no dia 07/01/2016 na cidade de Penedo/AL em praça pública, durante as festividades alusivas ao Bom Jesus dos Navegantes, com base no art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93.
-- Extrato Do Cinex N°. 008/2015 – Inexigibilidade No. 008/2015 – Objeto: Prestação de serviços com apresentação artística da Banda Galã em palco fixo, a ser realizado no dia 07/01/2016 na cidade de Penedo/AL em praça pública, durante as festividades alusivas ao Bom Jesus dos Navegantes.
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- Ato De Adjudicação E Homologação Pregão Presencial Nº. 027/2015 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, sob o sistema de registro de preços para futuras e eventuais contratações para o município de penedo/al.
-- Ata De Registro De Preços ARP 01- PP 027/2015 - Pregão Presencial Nº 027/2015 – Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Combustíveis, Sob O Sistema De Registro De Preços Para Futuras E Eventuais Contratações Para O Município De Penedo/Al.
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- Portaria nº. 12/2015 - Ficam estabelecidas as datas de lançamento, os prazos e as condições para pagamento dos tributos municipais no ano calendário 2016, conforme os Anexos I e II desta Portaria
-- Portaria PGM nº. 239/2015
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- Aviso de Pregão Presencial Nº 028/2015 - Objeto: Fornecimento de refeição, refeições tipo quentinha e lanche.
-- Aviso de Pregão Presencial Nº 029/2015 - Objeto: Realização de produção de eventos públicos para prestação de serviços na organização de eventos.
-- Extrato do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato da Tomada de Preços 001/2014 - Em favor da Empresa Alagoas Construtora Ltda.
-- Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato da Tomada de Preços 005/2015 - Em favor da Empresa Alagoas Construtora Ltda.
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- Decreto Municipal Nº480/2015 - Declara ponto facultativo nos órgãos da administração municipal e adota outras providências.
-- Pregão Presencial Nº 024/2015 - Objeto: Contratação de empresa (s) especializada (s) no fornecimento de materiais para laboratório - kits e reagentes para bioquímica, imunologia, imuno-hemato, entre outros, para a Secretaria Municipal de Saúde de Penedo.
-- Pregão Presencial Nº 025/2015 - Objeto: Aquisição de cartuchos, tonners, equipamentos de informática e periféricos para o Município de Penedo.
-- Ato de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº. 017/2015 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamento para compor sistema de climatização, ar condicionado do tipo expansão direta no Município de Penedo (AL). Empresa: L. M PRINT Color Ltda.
-- Ata de Registro de Preços ARP 01 Pregão Presencial Nº. 017/2015 - Empresa: L. M PRINT Color Ltda.
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- Relatório Resumido da Execução Orçamentária -5º Bimestre 2015.
-- Ato De Adjudicação E Homologação Pregão Presencial Nº. 014/2015 - Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviço De Esgotamento E Limpeza De Fossa Séptica, Caixa De Gordura E Esgoto No Município De Penedo (AL).
-- Ato De Adjudicação E Homologação Pregão Presencial Nº. 015/2015 - Objeto: Contratação De Empresa(S) Para Fornecimento De Manutenção Preventiva E Corretiva De Frota De Veículos Pertencentes Ao Patrimônio Da Prefeitura Municipal De Penedo/Al.
-- Ato De Adjudicação E Homologação Pregão Presencial Nº. 016/2015 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento De Água Mineral E Garrafões De 20 Litros No Município De Penedo (AL).
-- Ato De Adjudicação E Homologação Pregão Presencial Nº. 018/2015 - Objeto: Contratação De Empresa Para O Fornecimento De Cestas Básicas Para Serem Distribuidas Com A População Da Zona Rural E Urbana Em Situação De Vulnerabilidade Social No Município De Penedo (AL).
-- Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Tp 006/2015, Proveniente Da Tomada De Preços 006/2015, Firmado Entre O Município De Penedo E A Empresa Melo E Marcolino Ltda.
-- Ata De Registro De Preços ARP 01- PP 014/2015.
-- Ata De Registro De Preços ARP 01- PP 015/2015.
-- Ata De Registro De Preços ARP 01- PP 016/2015.
-- Ata De Registro De Preços ARP 01- PP 018/2015.
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- Pregão Presencial Nº 021/2015 - Objeto: Contratação de empresa (s) para o fornecimento de fogos de artifício, sob o sistema de registro de preço, para futuras e eventuais contratações para o município de Penedo.
-- Pregão Presencial Nº 023/2015 - Objeto: Contratação de empresa (s) especializada (s) para aquisição de gases medicinais com locação de cilindros, reguladores, umificadores e fluxômetros, visando atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, sob o sistema de registro de preço, promovido pela Secretaria Municipal de Saúde.
-- Pregão Presencial Nº 027/2015 - Objeto: Contratação de empresa (s) para o fornecimento de combustíveis, sob o sistema de registro de preço, para futuras e eventuais contratações para o município de Penedo.
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Lei Municipal Nº 1.548/2015 - Fica Criada A Superintendência Municipal De Transporte E Trânsito Do Município De Penedo-SMTT E Dá Outras Providências.