{ "municipio": "Prefeitura Municipal de Penedo", "total": 115, "dados": [ { "numero": "262", "data_publicacao": "2015-12-28", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-26243AE1", "sumario": "-\tAta de Registro de Preço 021\/2015 do Pregão Presencial 018\/2015 que tem por Objeto: Aquisição de Material Gráfico feito pelo Município de Jequiá da Praia\/AL\n --\tMandado de Notificação\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-26243AE1&h=e80b660930a27777", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=319" }, { "numero": "261", "data_publicacao": "2015-12-23", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-D5A75132", "sumario": "-\tAto De Adjudicação E Homologação Pregão Presencial Nº. 021\/2015 Processo Administrativo nº: 0608-007\/2015 - Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Fogos De Artifício Para O Município De Penedo (Al).\n --\tMandado de notificação por edital.\n --\tAta De Registro De Preços ARP 01- PP 021\/2015 Pregão Presencial Nº 021\/2015 - Contratação de empresa para fornecimento de fogos de artifício. \n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-D5A75132&h=f87017fbde8ed5db", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=318" }, { "numero": "260", "data_publicacao": "2015-12-22", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-6D7EFD94", "sumario": "-\tResumo De Inexigibilidade Nº. 009\/2015 – Objeto: Prestação de serviços com apresentação artística do cantor Luan Santana em palco fixo, a ser realizado no dia 09\/01\/2016 na cidade de Penedo\/AL em praça pública, durante as festividades alusivas ao Bom Jesus dos Navegantes, com base no art. 25, inciso III, da Lei 8.666\/93. \n --\tExtrato Do Cinex N°. 009\/2015 – Inexigibilidade No. 009\/2015 – Objeto: Prestação de serviços com apresentação artística do cantor Luan Santana em palco fixo, a ser realizado no dia 09\/01\/2016 na cidade de Penedo\/AL em praça pública, durante as festividades alusivas ao Bom Jesus dos Navegantes. \n --\tResumo De Inexigibilidade Nº. 014\/2015 – Objeto: Prestação de serviços com apresentação artística do cantor Wesley Safadão e Garota Safada em palco fixo, a ser realizado no dia 08\/01\/2016 na cidade de Penedo\/AL em praça pública, durante as festividades alusivas ao Bom Jesus dos Navegantes, com base no art. 25, inciso III, da Lei 8.666\/93. \n --\tExtrato Do Cinex N°. 014\/2015 – Inexigibilidade No. 014\/2015 – Objeto: Prestação de serviços com apresentação artística do cantor Wesley Safadão e Garota Safada em palco fixo, a ser realizado no dia 08\/01\/2016 na cidade de Penedo\/AL em praça pública, durante as festividades alusivas ao Bom Jesus dos Navegantes. \n --\tResumo De Inexigibilidade Nº. 011\/2015 – Objeto: Prestação de serviços com apresentação artística da Banda Forró da Curtição em palco fixo, a ser realizado no dia 09\/01\/2016 na cidade de Penedo\/AL em praça pública, durante as festividades alusivas ao Bom Jesus dos Navegantes, com base no art. 25, inciso III, da Lei 8.666\/93. \n --\tExtrato Do Cinex N°. 011\/2015 – Inexigibilidade No. 011\/2015 – Objeto: Prestação de serviços com apresentação artística da Banda Forró da Curtição em palco fixo, a ser realizado no dia 09\/01\/2016 na cidade de Penedo\/AL em praça pública, durante as festividades alusivas ao Bom Jesus dos Navegantes. \n --\tResumo De Inexigibilidade Nº. 010\/2015 – Objeto: Prestação de serviços com apresentação artística do cantor Gabriel Diniz em palco fixo, a ser realizado no dia 07\/01\/2016 na cidade de Penedo\/AL em praça pública, durante as festividades alusivas ao Bom Jesus dos Navegantes, com base no art. 25, inciso III, da Lei 8.666\/93. \n --\t\n --\tExtrato Do Cinex N°. 010\/2015 – Inexigibilidade No. 010\/2015 – Objeto: Prestação de serviços com apresentação artística do Cantor Gabriel Diniz em palco fixo, a ser realizado no dia 07\/01\/2016 na cidade de Penedo\/AL em praça pública, durante as festividades alusivas ao Bom Jesus dos Navegantes. \n --\tResumo De Inexigibilidade Nº. 008\/2015 – Objeto: Prestação de serviços com apresentação artística da Banda Selva Branca em palco fixo, a ser realizado no dia 08\/01\/2016 na cidade de Penedo\/AL em praça pública, durante as festividades alusivas ao Bom Jesus dos Navegantes, com base no art. 25, inciso III, da Lei 8.666\/93. \n --\tExtrato Do Cinex N°. 008\/2015 – Inexigibilidade No. 008\/2015 – Objeto: Prestação de serviços com apresentação artística da Banda Selva Branca - ME em palco fixo, a ser realizado no dia 08\/01\/2016 na cidade de Penedo\/AL em praça pública, durante as festividades alusivas ao Bom Jesus dos Navegantes.\n --\tResumo De Inexigibilidade Nº. 012\/2015 – Objeto: Prestação de serviços com apresentação artística da Banda Galã em palco fixo, a ser realizado no dia 07\/01\/2016 na cidade de Penedo\/AL em praça pública, durante as festividades alusivas ao Bom Jesus dos Navegantes, com base no art. 25, inciso III, da Lei 8.666\/93. \n --\tExtrato Do Cinex N°. 008\/2015 – Inexigibilidade No. 008\/2015 – Objeto: Prestação de serviços com apresentação artística da Banda Galã em palco fixo, a ser realizado no dia 07\/01\/2016 na cidade de Penedo\/AL em praça pública, durante as festividades alusivas ao Bom Jesus dos Navegantes. \n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-6D7EFD94&h=77d1e60eb46fd7f3", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=317" }, { "numero": "259", "data_publicacao": "2015-12-21", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-02BBB280", "sumario": "-\tAto De Adjudicação E Homologação Pregão Presencial Nº. 027\/2015 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, sob o sistema de registro de preços para futuras e eventuais contratações para o município de penedo\/al.\n --\tAta De Registro De Preços ARP 01- PP 027\/2015 - Pregão Presencial Nº 027\/2015 – Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Combustíveis, Sob O Sistema De Registro De Preços Para Futuras E Eventuais Contratações Para O Município De Penedo\/Al.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-02BBB280&h=38925dd13256bccb", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=316" }, { "numero": "258", "data_publicacao": "2015-12-21", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-9CEE743F", "sumario": "-\tPortaria nº. 12\/2015 - Ficam estabelecidas as datas de lançamento, os prazos e as condições para pagamento dos tributos municipais no ano calendário 2016, conforme os Anexos I e II desta Portaria\n --\tPortaria PGM nº. 239\/2015\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-9CEE743F&h=276af3629a9c6308", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=315" }, { "numero": "257", "data_publicacao": "2015-12-16", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Aviso de Licitação, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-C464FC0B", "sumario": "- Aviso de Pregão Presencial Nº 028\/2015 - Objeto: Fornecimento de refeição, refeições tipo quentinha e lanche.\n -- Aviso de Pregão Presencial Nº 029\/2015 - Objeto: Realização de produção de eventos públicos para prestação de serviços na organização de eventos.\n -- Extrato do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato da Tomada de Preços 001\/2014 - Em favor da Empresa Alagoas Construtora Ltda.\n -- Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato da Tomada de Preços 005\/2015 - Em favor da Empresa Alagoas Construtora Ltda. \n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-C464FC0B&h=786268001e52a442", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=314" }, { "numero": "256", "data_publicacao": "2015-12-03", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Decreto, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-6C9CEE62", "sumario": "-\tDecreto Municipal Nº480\/2015 - Declara ponto facultativo nos órgãos da administração municipal e adota outras providências.\n --\tPregão Presencial Nº 024\/2015 - Objeto: Contratação de empresa (s) especializada (s) no fornecimento de materiais para laboratório - kits e reagentes para bioquímica, imunologia, imuno-hemato, entre outros, para a Secretaria Municipal de Saúde de Penedo.\n --\tPregão Presencial Nº 025\/2015 - Objeto: Aquisição de cartuchos, tonners, equipamentos de informática e periféricos para o Município de Penedo.\n --\tAto de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº. 017\/2015 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamento para compor sistema de climatização, ar condicionado do tipo expansão direta no Município de Penedo (AL). Empresa: L. M PRINT Color Ltda.\n --\tAta de Registro de Preços ARP 01 Pregão Presencial Nº. 017\/2015 - Empresa: L. M PRINT Color Ltda.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-6C9CEE62&h=b3b9a1527e434886", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=313" }, { "numero": "255", "data_publicacao": "2015-11-30", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-36029EF8", "sumario": "-\tRelatório Resumido da Execução Orçamentária -5º Bimestre 2015.\n --\tAto De Adjudicação E Homologação Pregão Presencial Nº. 014\/2015 - Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviço De Esgotamento E Limpeza De Fossa Séptica, Caixa De Gordura E Esgoto No Município De Penedo (AL).\n --\tAto De Adjudicação E Homologação Pregão Presencial Nº. 015\/2015 - Objeto: Contratação De Empresa(S) Para Fornecimento De Manutenção Preventiva E Corretiva De Frota De Veículos Pertencentes Ao Patrimônio Da Prefeitura Municipal De Penedo\/Al.\n --\tAto De Adjudicação E Homologação Pregão Presencial Nº. 016\/2015 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento De Água Mineral E Garrafões De 20 Litros No Município De Penedo (AL).\n --\tAto De Adjudicação E Homologação Pregão Presencial Nº. 018\/2015 - Objeto: Contratação De Empresa Para O Fornecimento De Cestas Básicas Para Serem Distribuidas Com A População Da Zona Rural E Urbana Em Situação De Vulnerabilidade Social No Município De Penedo (AL).\n --\tExtrato Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Tp 006\/2015, Proveniente Da Tomada De Preços 006\/2015, Firmado Entre O Município De Penedo E A Empresa Melo E Marcolino Ltda.\n --\tAta De Registro De Preços ARP 01- PP 014\/2015.\n --\tAta De Registro De Preços ARP 01- PP 015\/2015.\n --\tAta De Registro De Preços ARP 01- PP 016\/2015.\n --\tAta De Registro De Preços ARP 01- PP 018\/2015.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-36029EF8&h=8005768ac91cc83e", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=312" }, { "numero": "254", "data_publicacao": "2015-11-27", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-2BE2510F", "sumario": "-\tPregão Presencial Nº 021\/2015 - Objeto: Contratação de empresa (s) para o fornecimento de fogos de artifício, sob o sistema de registro de preço, para futuras e eventuais contratações para o município de Penedo. \n --\tPregão Presencial Nº 023\/2015 - Objeto: Contratação de empresa (s) especializada (s) para aquisição de gases medicinais com locação de cilindros, reguladores, umificadores e fluxômetros, visando atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, sob o sistema de registro de preço, promovido pela Secretaria Municipal de Saúde. \n --\tPregão Presencial Nº 027\/2015 - Objeto: Contratação de empresa (s) para o fornecimento de combustíveis, sob o sistema de registro de preço, para futuras e eventuais contratações para o município de Penedo.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-2BE2510F&h=10036313fb04f318", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=311" }, { "numero": "253", "data_publicacao": "2015-11-23", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Lei", "protocolo": "DO-EXT-2026-7E95B9C6", "sumario": "Lei Municipal Nº 1.548\/2015 - Fica Criada A Superintendência Municipal De Transporte E Trânsito Do Município De Penedo-SMTT E Dá Outras Providências.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-7E95B9C6&h=b49b1e16ef5ffc04", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=310" }, { "numero": "252", "data_publicacao": "2015-11-18", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-1F50B868", "sumario": "- Primeiro Termo Aditivo ao Contrato TP 002\/2015 da Tomada de Preços 002\/2015 - Em favor da empresa Construtora Colibrir Ltda.\n -- Primeiro Termo Aditivo ao Contrato TP 003\/2015 da Tomada de Preços 003\/2015 - Em favor da empresa Construtora Colibrir Ltda.\n -- Primeiro Termo Aditivo ao Contrato TP 004\/2015 da Tomada de Preços 004\/2015 - Em favor da empresa Construtora Colibrir Ltda.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-1F50B868&h=c9288577d6534c70", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=309" }, { "numero": "251", "data_publicacao": "2015-11-16", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Comunicado", "protocolo": "DO-EXT-2026-FE6657AA", "sumario": "-\tComunicado da Prefeitura de Penedo.\n -\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-FE6657AA&h=3fcd69b70c8221f3", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=308" }, { "numero": "250", "data_publicacao": "2015-11-12", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-A2011B67", "sumario": "-\tChamamento Público - Eventuais interessados da iniciativa privada apresentem Procedimento de Manifestação de Interesse Público para a realização de levantamentos, investigações e estudos de viabilidade técnico-operacional e ambiental, econômico-financeira e jurídico-institucional para a estruturação de projeto de Parceria Público-Privada (PPP) objetivando a modernização, otimização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura e eficiência energética e sustentabilidade ambiental, da rede de Iluminação Pública e Prédios Públicos do Município de Penedo. \n --\tExtrato Do Sexto Termo Aditivo Ao Contrato De Prestação De Serviços Técnicos De Atualização E Ampliação Dos Projetos De Rede Elétrica E Telefônica Subterrâneas, Carta Convite Nº 006\/2013, Firmado Entre O Município De Penedo E A Empresa Oficina De Projetos Ltda.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-A2011B67&h=ca9f26bd8e0e9111", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=307" }, { "numero": "249", "data_publicacao": "2015-11-10", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-99C3E2B8", "sumario": "- Portaria N. 8979\/2015.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-99C3E2B8&h=1e6478069926b4a6", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=306" }, { "numero": "248", "data_publicacao": "2015-11-04", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Decreto, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-FA7BC46D", "sumario": "-\tDecreto Municipal N° 473\/2015.\n --\tPregão Presencial Nº 019\/2015.\n --\tPregão Presencial Nº 022\/2015.\n --\tAto De Adjudicação E Homologação Pregão Presencial N° 020\/2015.\n --\tExtrato Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Cv-001\/2015.\n --\tExtrato do Contrato 020\/2015.02 Do Pregão Presencial Nº 020\/2015, Firmado Entre O Município De Penedo\/Al E A Empresa Enegizar Geradores E Locação De Equipamentos Industria E Eventos Ltda.\n --\tExtrato do Contrato 010\/2015 Do Pregão Presencial Nº 010\/2014, Firmado Entre O Município De Penedo\/Al E A Empresa M.B. Dos Santos E Cia Ltda Me.\n --\tExtrato do Contrato 020\/2015 Do Pregão Presencial Nº 009\/2014, Firmado Entre O Município De Penedo\/Al E A Empresa Paulo Ferreira De Carvalho Junior E Cia Ltda.\n --\tExtrato do Contrato 021\/2015 Do Pregão Presencial Nº 008\/2014, Firmado Entre O Município De Penedo\/Al E A Empresa Alba Dolores De Ataide Silva Me.\n --\tExtrato do Contrato 022\/2015 Do Pregão Presencial Nº 008\/2014, Firmado Entre O Município De Penedo\/Al E A Empresa Iranilton Dos Santos.\n --\tExtrato do Contrato 023\/2015 Do Pregão Presencial Nº 008\/2014, Firmado Entre O Município De Penedo\/Al E A Empresa Marta Celia Almeida Ferreira Me.\n --\tExtrato do Contrato 020\/2015.04 Do Pregão Presencial Nº 020\/2015, Firmado Entre O Município De Penedo\/Al E A Empresa CCM Serviços E Eventos Ltda Me.\n --\tExtrato do Contrato 020\/2015.01 Do Pregão Presencial Nº 020\/2015, Firmado Entre O Município De Penedo\/Al E A Empresa Studio Night Eireli Me.\n --\tExtrato do Contrato 020\/2015.07 Do Pregão Presencial Nº 020\/2015, Firmado Entre O Município De Penedo\/Al E A Empresai9 Publicidade E Eventos Artisticos Ltda Me.\n --\tExtrato do Contrato 020\/2015.05 Do Pregão Presencial Nº 020\/2015, Firmado Entre O Município De Penedo\/Al E A Empresa Jorge Pereira Da Rocha Neto Epp\n --\tExtrato do Contrato 020\/2015.03 Do Pregão Presencial Nº 020\/2015, Firmado Entre O Município De Penedo\/Al E A Empresa Proshow Produções, Eventos E Publicidade Ltda -Epp\n --\tExtrato do Contrato 020\/2015.06 Do Pregão Presencial Nº 020\/2015, Firmado Entre O Município De Penedo\/Al E A Empresa Tek Mix Estruturas E Eventos Empreendimentos Indústria E Comércio Ltda Me. \n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-FA7BC46D&h=65f05ba1a0f5ddfb", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=305" }, { "numero": "247", "data_publicacao": "2015-11-04", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Decreto", "protocolo": "DO-EXT-2026-821740FA", "sumario": "-\tDecreto n° 476, de 15 de outubro de 2015.\n --\tDecreto n° 477, de 15 de outubro de 2015.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-821740FA&h=5c833fd52e1ccd86", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=304" }, { "numero": "246", "data_publicacao": "2015-10-28", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Decreto, Lei, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-BCB15764", "sumario": "-\tLei Municipal n° 1.542\/2015.\n --\tLei Municipal n° 1.543\/2015.\n --\tLei Municipal n° 1.544\/2015.\n --\tLei Municipal n° 1.545\/2015.\n --\tLei Municipal n° 1.546\/2015.\n --\tDecreto Municipal n° 475\/2015.\n --\tRatificação Processo n° 0831-032\/2015.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-BCB15764&h=0afc31239d907954", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=303" }, { "numero": "245", "data_publicacao": "2015-10-20", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-370844D1", "sumario": "-\tPregão Presencial Nº 012\/2015 - Objeto: Contratação de empresa (s) para fornecimento de passagens aéreas, para destino nacional ou internacional, incluindo nesta atividade, reserva, emissão, marcação, endosso e entrega dos respectivos bilhetes para o município de Penedo\/ Alagoas. \n --\tPregão Presencial Nº 016\/2015 - Objeto: Contratação de empresa (s) para aquisição de água mineral e garrafões de 20 litros para atender as necessidades das diversas secretarias municipais de Penedo, promovido pela Secretaria Municipal de Gestão Pública e Finanças . \n --\tPregão Presencial Nº 017\/2015 - Contratação de empresa (s) para aquisição de equipamento para compor o sistema de climatização, ar condicionado do tipo expansão direta, promovido pela Procuradoria Geral do Município. \n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-370844D1&h=cc9a51dea6eeeb01", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=302" }, { "numero": "244", "data_publicacao": "2015-10-06", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-47430FA8", "sumario": "-\tPortaria n° 011\/2015.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-47430FA8&h=7c26d3fb35bc7f68", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=301" }, { "numero": "243", "data_publicacao": "2015-09-29", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-92722597", "sumario": "-\tPregão Presencial Nº 018\/2015 - Objeto: Aquisição de cestas básicas para serem distribuídas com munícipes em situação de vulnerabilidade social e pacientes em processo de restabelecimento de tuberculose no municipio de Penedo, promovido pelas Secretarias Municipais do Trabalho, Habitação e Assistência Social e de Saúde . \n-\tExtrato Do Quinto Termo Aditivo Ao Contrato De Execução De Obra Tp Nº 008\/2012 Firmado Entre O Município De Penedo E A Empresa Líder Engenharia E Empreendimentos Ltda.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-92722597&h=91d65d6549a05f51", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=300" }, { "numero": "242", "data_publicacao": "2015-09-28", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-2F8C3DDE", "sumario": "-\tRelatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2015.\n-\tRelatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2015.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-2F8C3DDE&h=186b1996258dfefb", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=299" }, { "numero": "241", "data_publicacao": "2015-09-28", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Edital", "protocolo": "DO-EXT-2026-7A51A155", "sumario": "-\tPregão Presencial Nº 020\/2015 - Objeto: contratação de empresa (s) para prestação de serviços de equipamentos para atender as necessidades dos eventos festivos da cidade de Penedo.\n-\tEdital de Citação - Edital de Citação com o prazo de 05 dias, na forma abaixo. Citado: E V S Representações Ltda-ME.\n-\tExtrato do Contrato SAAE\/PEN Nº005\/2015 Carta Convite - Contratada: Nadja Vital da Silva Serviços e Transportes-ME. Objeto: Locação de veículos sem condutor.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-7A51A155&h=6a820ec4010d3a8d", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=298" }, { "numero": "240", "data_publicacao": "2015-09-24", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-12F3F058", "sumario": "-\tPregão Presencial Nº 014\/2015 - Objeto: Contratação de empresa(s) especializada em serviços de esgotamento e limpeza de fossa séptica, caixa de gordura e esgoto para a população carente, que vive em estado de risco eminente de contaminação de doenças no município de Penedo, promovido pela Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social. \n-\tPregão Presencial Nº 015\/2015 - Objeto: Contratação de empresa(s) especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva para a frota de veículos pertencente ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Penedo, promovido pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos. \n-\tExtrato Do Contrato Dopp-008 E Arp-001\/2015 - Objeto: Fornecimento De Gêneros Alimentícios.\n-\tExtrato Do Contrato Dopp-008 E Arp-002\/2015 - Objeto: Fornecimento De Gêneros Alimentícios.\n-\tExtrato Do Contrato Dopp-008 E Arp-003\/2015 - Objeto: Fornecimento De Gêneros Alimentícios.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-12F3F058&h=83ad0c259b0f45c3", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=297" }, { "numero": "239", "data_publicacao": "2015-09-23", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Lei", "protocolo": "DO-EXT-2026-26B4320A", "sumario": "-\tLei Municipal n° 1.483\/2013.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-26B4320A&h=1091f67fd5c42c33", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=296" }, { "numero": "238", "data_publicacao": "2015-09-22", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Edital, Outros, Resolução", "protocolo": "DO-EXT-2026-4E4F6E98", "sumario": "-\tPregão Presencial nº 009\/2015- Objeto: Aquisição de leite tipos: Pediasure, Prosure e Suprasoy no município de Penedo\/AL.\n-\tEdital do Resultado do Julgamento de Recursos de Prova – Eleições Conselho Tutelar 2015.\n-\tResolução CMDCA nº004\/2015- Resolve homologar as candidaturas ao cargo de conselheiro tutelar nas eleições de 04.10.2015.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-4E4F6E98&h=2e9de3f80bee8b5c", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=295" }, { "numero": "237", "data_publicacao": "2015-09-21", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Lei", "protocolo": "DO-EXT-2026-0F50100C", "sumario": "-\tLei Municipal n° 1.539\/2015.\n-\tLei Municipal n° 1.540\/2015.\n-\tLei Municipal n° 1.541\/2015.\n-\tAto De Adjudicação E Homologação Processo Administrativo Nº: 0305-036\/2015 - Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Material De Limpeza, Utensílios, Material Descartável E Embalagens Para O Município De Penedo\/Al\n-\tAta De Registro De Preços ARP - PP 011\/2015.\n-\t-", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-0F50100C&h=c91bdf219c3688f5", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=294" }, { "numero": "236", "data_publicacao": "2015-09-21", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-2E1A6B55", "sumario": "-\tAto de Adjudicação e Homologação Processo Administrativo nº: 0304-008\/2015 Pregão Presencial nº. 006\/2015 - Objeto: contratação de empresa(s) para fornecimento de material de construção para o Município de Penedo\/AL\n-\tAta de Registro de Preços ARP 01- PP 006\/2015 Pregão Presencial Nº 006\/2015\n-\tAta de Registro de Preços ARP 02- PP 006\/2015 Pregão Presencial Nº 006\/2015\n-\tAta de Registro de Preços ARP 04- PP 006\/2015 Pregão Presencial Nº 006\/2015\n-\tAto de Adjudicação e Homologação Processo Administrativo nº: 0223-018\/2015 Pregão Presencial nº. 007\/2015 - Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de material de expediente para o Município de Penedo\/AL\n-\tAta de Registro de Preços ARP 01- PP 007\/2015 Pregão Presencial Nº 007\/2015\n-\tAta de Registro de Preços ARP 02- PP 007\/2015 Pregão Presencial Nº 007\/2015", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-2E1A6B55&h=3d0835049824dd4d", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=293" }, { "numero": "235", "data_publicacao": "2015-09-15", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Lei", "protocolo": "DO-EXT-2026-F6669195", "sumario": "-\tLei Municipal Nº 1.518\/2015 - Cria o Conselho Municipal de Segurança e dá outras providências.\n-\tLei Municipal Nº 1.533\/2015 - Fica o Poder Executivo Municipal de Penedo, autorizado a proceder de um Crédito Especial ao orçamento da Autarquia SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Penedo.\n-\tLei Municipal Nº 1.534\/2015 - Altera o Anexo II da Lei Municipal Nº1.134\/2001 e dá outras providências.\n-\tLei Municipal Nº 1.537\/2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação de Penedo, e dá outras providências.\n-\tLei Municipal Nº 1.538\/2015 - Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público - Privadas PPP, conforme a Lei Nacional 11.079, de 30 de Dezembro de 2004 e dá outras providências.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-F6669195&h=d73e4cda2edf96a9", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=292" }, { "numero": "234", "data_publicacao": "2015-09-11", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-9F001B20", "sumario": "- Ata de Resultado do Décimo Nono Concurso de Quadrinhas Juninas do Município de Penedo 2015.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-9F001B20&h=4aafe39cf7a7ded2", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=291" }, { "numero": "233", "data_publicacao": "2015-09-10", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Edital", "protocolo": "DO-EXT-2026-25D93527", "sumario": "-\tEdital de Intimação em Referencia ao Processo Administrativo N. 0716-012\/2014.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-25D93527&h=71883b224ab196ad", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=290" }, { "numero": "232", "data_publicacao": "2015-09-09", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Decreto, Edital", "protocolo": "DO-EXT-2026-BA7D58A7", "sumario": "- Decreto Municipal Nº 470\/2015 - Audiência Pública é uma instância de discussão onde a Administração Pública informa, esclarece dúvidas e dá ampla publicidade sobre ações, planos e projetos, públicos ou privados, relativos à política urbana, de interesse dos cidadãos direta e indiretamente atingidos pela decisão administrativa, sendo obrigatória, sob pena de nulidade do ato de aprovação, nos casos de atividades suscetíveis de elaboração de Estudo de Impacto de Vizinhança. \n- Edital de Convocação de Audiência Pública nº 001\/2015.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-BA7D58A7&h=28366c1251cd51f0", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=289" }, { "numero": "231", "data_publicacao": "2015-09-04", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Errata", "protocolo": "DO-EXT-2026-015D9EAC", "sumario": "-\tErrata Que Trata Das Publicações Contidas No Dou Na Seção 3, Número 170 De 04 De Setembro De 2015, No Doe Na Página 119 De 04 De Setembro De 2015 E No Jornal Tribuna Independente Página 10 De 04 De Setembro De 2015.\n-\tConcorrência Nº 001\/2015 – Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Civil para Execução de Obras de Pavimentação e Drenagem em diversas ruas no Município de Penedo\/AL. \n-\tTomada De Preços Nº 007\/2015 – Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Civil para Execução de Obras de Pavimentação e Drenagem em diversas ruas no Município de Penedo\/AL.\n-\tTomada De Preços Nº 008\/2015 - Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Civil para Execução de Obras de Pavimentação e Drenagem em diversas ruas no Município de Penedo\/AL.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-015D9EAC&h=44e189b8920b842f", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=288" }, { "numero": "230", "data_publicacao": "2015-09-03", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Lei", "protocolo": "DO-EXT-2026-9583023B", "sumario": "-\tLei Municipal N° 1.538\/2015 - Dispõe sobre o programa municipal de parcerias publico - privadas PPP, conforme a lei nacional 11.079, de 30 de dezembro de 2004 e da outras providencias.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-9583023B&h=70c2768f5e27953a", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=287" }, { "numero": "229", "data_publicacao": "2015-09-03", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-80FEDB07", "sumario": "-\tExtrato do Contrato SAAE\/PEN Nº004\/2015 - Contratado: F C da Cruz - ME. Objeto: Aquisição de Fardamento.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-80FEDB07&h=0f5443952f9da41c", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=286" }, { "numero": "228", "data_publicacao": "2015-09-01", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-3EEBB77B", "sumario": "-\tLista Das Inscrições Deferidas No Processo De Escolha De Conselheiros Tutelares – Eleições 2015.\n-\tLista Das Inscrições Indeferidas No Processo De Escolha De Conselheiros Tutelares – Eleições 2015.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-3EEBB77B&h=392ea53fb20b740e", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=285" }, { "numero": "227", "data_publicacao": "2015-08-31", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-30808BB2", "sumario": "-\tExtrato do Contrato DOPP-008 e ARP-001\/2015 Processo Administrativo: Nº 0205-035\/2015 Número do Contrato: 017\/2015 - Contratada: Empresa Bernardi e Guedes LTDA-EPP - CNPJ Nº 16.986.881\/0001-00.\n-\tExtrato do Contrato DOPP-008 e ARP-002\/2015 Processo Administrativo: Nº 0205-035\/2015 Número do Contrato: 018\/2015 Contratada: BG Distribuidora de Alimentos EIRELI-ME - CNPJ Nº 10.664.948\/0001-03\n-\tExtrato do Contrato DOPP-008 e ARP-003\/2015 Processo Administrativo: Nº 0205-035\/2015 Número do Contrato: 019\/2015 Contratada: David Guimarães Martin EIRELI-EPP - CNPJ Nº 21.268.789\/0001-36.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-30808BB2&h=a8172d8ebc8c409e", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=284" }, { "numero": "226", "data_publicacao": "2015-08-28", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-2241113E", "sumario": "-\tPortaria Nº04\/2015 - Prorrogar o vencimento das parcelas do IPTU e TSU, exercício 2015 da forma contida no Anexo Único, desta Portaria.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-2241113E&h=f693f1d131f4b5a3", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=283" }, { "numero": "225", "data_publicacao": "2015-08-27", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Convênio, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-7AEDFBEE", "sumario": "-\tAto de Homologação Processo Administrativo Nº 1031-027\/2014 Pregão Presencial Nº 002\/2015.\n-\tAto de Adjudicação e Homologação Processo Administrativo Nº 0205-035\/2015 Pregão Presencial Nº 008\/2015.\n-\tAto de Adjudicação e Homologação Processo Administrativo Nº 0504-038\/2015 Pregão Presencial Nº 013\/2015.\n-\tConvênio para execução do trabalho Social que entre si celebram a Caixa Econômica Federal e o Município de Penedo, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV - FAR.\n-\tAta de Registro de Preços ARP - PP 002\/2015 Pregão Presencial Nº 002\/2015.\n-\tAta de Registro de Preços ARP 01 - PP 008\/2015 Pregão Presencial Nº 008\/2015.\n-\tAta de Registro de Preços ARP 02 - PP 008\/2015 Pregão Presencial Nº 008\/2015.\n-\tAta De Registro de Preços ARP 03 - PP 008\/2015 Pregão Presencial Nº 008\/2015.\n-\tAta de Registro de Preços ARP 01 - PP 013\/2015 Pregão Presencial Nº 013\/2015.\n-\tAta de Registro de Preços ARP 02 - PP 013\/2015 Pregão Presencial Nº 013\/2015", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-7AEDFBEE&h=bd57e5a83d1a8bf8", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=282" }, { "numero": "224", "data_publicacao": "2015-08-26", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Aviso de Licitação", "protocolo": "DO-EXT-2026-5B9B5EA2", "sumario": "- Segunda Chamada do Aviso de Licitação do Convite n. 005\/2015.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-5B9B5EA2&h=ca21310d068e0ea8", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=281" }, { "numero": "223", "data_publicacao": "2015-08-25", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-04AB4A02", "sumario": "- Extrato do Primeiro Termo aditivo ao Contrato nº 009\/2014, Proveniente do PP030\/2014. (Contratado: Empresa Incibra – Inovação Civil Brasileira – Projetos e Serviços Técnicos Ltda.).", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-04AB4A02&h=93654c4570fd9f05", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=280" }, { "numero": "222", "data_publicacao": "2015-08-25", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Aviso de Licitação", "protocolo": "DO-EXT-2026-D0D85D1A", "sumario": "- Aviso de Pregão Presencial Nº 007\/2015 – Objeto: Contratação de empresa (s) para fornecimento de material de expediente no município de Penedo\/AL.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-D0D85D1A&h=11278f753dbd2042", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=279" }, { "numero": "221", "data_publicacao": "2015-08-20", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Aviso de Licitação", "protocolo": "DO-EXT-2026-3C988849", "sumario": "- Aviso de Licitação da Segunda da Chamada SAAE 004.2015.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-3C988849&h=473c9bf72d7a3a7a", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=278" }, { "numero": "220", "data_publicacao": "2015-08-19", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-9D968757", "sumario": "-\tTermo De Rescisão Unilateral Do Contrato TP N° 003\/2012 Celebrado Entre O Município De Penedo\/AL E A Empresa Carrocel Construtora E Empreendimentos Turísticos LTDA-Me.\n-\t-", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-9D968757&h=7585676fd387e03d", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=277" }, { "numero": "219", "data_publicacao": "2015-08-17", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Errata, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-A89A1A44", "sumario": "- Errata de Edital Licitação do Convite n. 005\/2015.\n- Extrato do 2º Termo de Apostilamento ao Contrato de Construção de CRECHE – FNDE – Proinfância - Contrato TP 007\/2011. (Empresa vencedora: LEMY Engenharia e Decorações Ltda).", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-A89A1A44&h=a51ada8d6ec7c69e", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=276" }, { "numero": "218", "data_publicacao": "2015-08-13", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-95A38064", "sumario": "-\tAviso de Publicação de Edital para o Processo de escolha dos Conselheiros do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Penedo – Alagoas.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-95A38064&h=bc96930dd4901dd9", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=275" }, { "numero": "217", "data_publicacao": "2015-08-11", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-EFE3855C", "sumario": "-\tExtrato do Contrato do Pregão Presencial Nº 001\/2014 Número do Contrato: 006\/2015 - Objeto: fornecimento de planta para arborização, ornamentação e paisagismo de praças, jardins e canteiros da cidade.\n-\tExtrato do Contrato do Pregão Presencial Nº 003\/2014 Número do Contrato: 01\/2015 - 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Aviso de Licitação - Convite Nº 004\/2015.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-E9AE4CA3&h=477d4a32b7813f6b", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=271" }, { "numero": "213", "data_publicacao": "2015-07-29", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-4C96A87C", "sumario": "- Portaria Nº 004\/2015 - Nomeia os Servidores Marcelo Salgueiro Júlio, José Cláudio da Silva, Antônio César Morais Santos, Sinval Evaristo dos Santos.\n- Portaria Nº 005\/2015, de 28 de Julho de 2015 - Designa o Pregoeiro e Equipe de Apoio para compor a Comissão Permanente de Licitação, na modalidade Pregão desta Autarquia Municipal.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-4C96A87C&h=b1d77f87767fcb4b", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=270" }, { "numero": "212", "data_publicacao": "2015-07-27", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-C08AF9CC", "sumario": "-\t\n-\tPregão Presencial Nº 013\/2015 - Objeto: Fornecimento de pneus e acessórios automotivos para frota municipal.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-C08AF9CC&h=206e77038d988104", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=269" }, { "numero": "211", "data_publicacao": "2015-07-27", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-6FBEAB0A", "sumario": "-\tRelatório Resumido da Execução Orçamentária -3º Bimestre 2015.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-6FBEAB0A&h=826cdf0a967c4869", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=268" }, { "numero": "210", "data_publicacao": "2015-07-24", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-33E61176", "sumario": "-\tExtrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 064\/2014 - Contratado: Empresa Básica – Consultoria, Planejamento e Projetos LTDA.\n-\tExtrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Execução de Obra TP 007\/2011 - Contratado: Empresa Lemy Engenharia e Decorações LTDA.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-33E61176&h=22e7da6a23181687", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=267" }, { "numero": "209", "data_publicacao": "2015-07-07", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Decreto, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-3A381728", "sumario": "- Decreto Municipal N° 467\/2015 - Declara de Utilidade Pública para o fim de desapropriação o imóvel que menciona e dá outras providências.\n- Portaria Nº 006\/2015 - Institui comissão permanente de pessoal da secretaria municipal de educação e dá outras providências.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-3A381728&h=605a3cc0624b9da7", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=266" }, { "numero": "208", "data_publicacao": "2015-07-06", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-8EB6EC5B", "sumario": "-\tPregão Presencial nº 007\/2015 - 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Objeto: aquisição de material de construção sob o Sistema de Registro de Preços.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-78345612&h=dd7e830f165e2967", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=260" }, { "numero": "202", "data_publicacao": "2015-06-11", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-49D4EE68", "sumario": "- Ata de Registro de Preço do Pregão Presencial N. 002\/2015.\n- Adjudicação E Homologação da Tomada de Preços Nº TP 005\/2015.\n- Extrato do Contrato da Tomada de Preços Nº. 005\/2015 - Em favor da Empresa Hidrotécnica Engenharia Ltda.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-49D4EE68&h=6543423c30efac2a", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=259" }, { "numero": "201", "data_publicacao": "2015-06-09", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-FDE1DA70", "sumario": "-\tAdjudicação e Homologação - Tomada de Preços nº TP 006\/2015\n-\tExtrato do Contrato Nº 05\/2015, firmado entre o município de penedo\/al e a empresa wappe publicidade e eventos ltda-me\n-\tExtrato do Contrato da Tomada de Preços Nº 006\/2015, firmado entre o município de penedo\/al e a empresa melo e marcolino ltda-epp.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-FDE1DA70&h=8c47c8e0ec38f7aa", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=258" }, { "numero": "200", "data_publicacao": "2015-06-03", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-5A4070B8", "sumario": "-\tPortaria 004\/2015", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-5A4070B8&h=5afc2eb086d35237", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=257" }, { "numero": "199", "data_publicacao": "2015-06-01", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Edital", "protocolo": "DO-EXT-2026-8F1A5D19", "sumario": "- Edital de Credenciamento Nº 001\/2015 – Objeto: Contratação de Empresa especializada em Rádio Difusão no município de Penedo – AL.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-8F1A5D19&h=c9ec3470b92e4400", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=256" }, { "numero": "198", "data_publicacao": "2015-05-30", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Decreto, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-5D097F86", "sumario": "- Decretos Nº. 460\/2015.\n- Decretos Nº. 461\/2015.\n- Decretos Nº. 462\/2015.\n- Portaria Nº. 8.821\/2015.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-5D097F86&h=1e8ebc27a34e73ab", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=255" }, { "numero": "197", "data_publicacao": "2015-05-27", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-3C92506D", "sumario": "-\tExtrato Do Quinto Termo Aditivo Ao Contrato De Prestação De Serviços Técnicos De Atualização E Ampliação Dos Projetos De Rede Elétrica E Telefônica Subterrâneas, Carta Convite Nº 006\/2013, Firmado Entre O Município De Penedo E A Empresa Oficina De Projetos Ltda.\n-\t-", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-3C92506D&h=853a080ff8fa502b", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=254" }, { "numero": "196", "data_publicacao": "2015-05-26", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-4A8FC1F2", "sumario": "- Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º Bimestre 2015\n - Relatório de Gestão Fiscal – 1º Quadrimestre 2015", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-4A8FC1F2&h=36ce05a5908fe43d", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=253" }, { "numero": "195", "data_publicacao": "2015-05-22", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-DE741126", "sumario": "-\t\n-\tAdjudicação E Homologação Da Tomada Preço Nº TP 002\/2015.\n-\tAdjudicação E Homologação Da Tomada Preço Nº TP 003\/2015.\n-\tAdjudicação E Homologação Da Tomada Preço Nº TP 004\/2015.\n-\tParecer Técnico e Conclusivo Tomada De Preço nº TP 002\/2015.\n-\tParecer Técnico e Conclusivo Tomada De Preço nº TP 003\/2015.\n-\tParecer Técnico e Conclusivo Tomada De Preço nº TP 004\/2015.\n-\tExtrato Do Contrato Da Tomada De Preços Nº 002\/2015, Firmado Entre O Município De Penedo\/Al E A Empresa Construtora Colibrir Ltda-Me. \n-\tExtrato Do Contrato Da Tomada De Preços Nº 003\/2015, Firmado Entre O Município De Penedo\/Al E A Empresa Construtora Colibrir Ltda-Me. \n-\tExtrato Do Contrato Da Tomada De Preços Nº 004\/2015, Firmado Entre O Município De Penedo\/Al E A Empresa Construtora Colibrir Ltda-Me.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-DE741126&h=c9ebdc9a636e235b", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=252" }, { "numero": "194", "data_publicacao": "2015-05-21", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Errata", "protocolo": "DO-EXT-2026-CC5FDD14", "sumario": "-\tErrata - 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Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Civil para Execução de Obras de Ampliação e Reforma da Orla do São Francisco do Município de Penedo\/AL.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-2B9A839A&h=d2266f911036ab08", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=246" }, { "numero": "188", "data_publicacao": "2015-05-10", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-92BB0A22", "sumario": "Parecer Técnico Conclusivo – Parecer Técnico Conclusivo Referente à Tomada de Preço 002, 003 e 004\/2015 cujo objeto é a contratação de empresa Empresa especializada em obras de engenharia para calçamento de diversas ruas no município de Penedo\/AL.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-92BB0A22&h=33854ad6d62f2781", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=245" }, { "numero": "187", "data_publicacao": "2015-05-07", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-88385436", "sumario": "-\tExtrato da Publicação do Contrato da Chamada Pública Nº 001\/2014 Processo Administrativo: Nº 0402-022\/2014", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-88385436&h=4447dacdfc1e4fa6", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=244" }, { "numero": "186", "data_publicacao": "2015-04-30", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-C2E248DC", "sumario": "-\tJustificativa Para Contratação Direta Por Inexigibilidade De Licitação.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-C2E248DC&h=044a48cd2dd0ac6b", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=243" }, { "numero": "185", "data_publicacao": "2015-04-29", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-32CB6883", "sumario": "-\tPregão Presencial Nº 005\/2015 - Objeto: Aquisição de urnas funerárias para atender aos usuários do Plantão Social do Município de Penedo.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-32CB6883&h=c96cf189f04ca5b5", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=242" }, { "numero": "184", "data_publicacao": "2015-04-24", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-61CD2D59", "sumario": "- Resultado do Julgamento e Homologação do PP 001\/2015.\n- Resultado do Julgamento e de Homologação do PP 003\/2015.\n- Ata de Registro de Preços ARP 01- PP 03\/2015 Pregão Presencial Nº 003\/2015.\n- Ata de Registro de Preços ARP 03-PP001\/2015 Pregão Presencial Nº 001\/2015.\n- Ata de Registro de Preços ARP 02- PP03\/2015 Pregão Presencial Nº 003\/2015.\n- Ata de Registro de Preços ARP 03\/01-PP001\/2015 Pregão Presencial Nº 001\/2015.\n- Ata de Registro de Preços ARP 03\/02-PP001\/2015 Pregão Presencial Nº 001\/2015.\n- Ata de Registro de Preços ARP 03\/03-PP001\/2015 Pregão Presencial Nº 001\/2015.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-61CD2D59&h=03e50dd0e4bd88c0", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=241" }, { "numero": "183", "data_publicacao": "2015-04-23", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Decreto", "protocolo": "DO-EXT-2026-61B05043", "sumario": "- Decreto nº 457\/2015.\n- Decreto Municipal nº 458\/2015 - Regulamenta a Seção III, Capítulo III, da Lei no 1.249, de 30 de dezembro de 2005, para dispor sobre o parcelamento de débito fiscal.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-61B05043&h=2c4a4571e85abd92", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=240" }, { "numero": "182", "data_publicacao": "2015-04-17", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-45C81D63", "sumario": "- Republicação Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1° Bimestre 2014.\n- Republicação Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2° Bimestre 2014.\n- Republicação Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3° Bimestre 2014.\n- Republicação Relatório Resumido da Execução Orçamentária 4° Bimestre 2014.\n- Republicação Relatório Resumido da Execução Orçamentária 5° Bimestre 2014.\n- Republicação Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6° Bimestre 2014.\n- Republicação Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2014.\n- Republicação Relatório de Gestão Fiscal 2° Quadrimestre 2014.\n- Republicação Relatório de Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2014.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-45C81D63&h=93df3c3f3a6b6fd4", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=239" }, { "numero": "181", "data_publicacao": "2015-04-15", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-B5AA7770", "sumario": "- Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n. CO 02\/2010 - Processo: Nº 004\/2015\/SEINFRO. 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Objeto: Fornecimento de Fraldas Infantis e Geriátricas, sob o Sistema de Registro de Preços.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-192B3474&h=3484c1f02f7fadfa", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=224" }, { "numero": "166", "data_publicacao": "2015-03-06", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Edital, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-255AE656", "sumario": "- Pregão Presencial nº 003\/2015 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados a compor cesta para a distribuição com famílias que se encontram em estado de vulnerabilidade social do município de Penedo – AL.\n- Citação por Edital Processo: 868\/2014.\n- Edital por Citação Processo: 879\/2014.\n- Citação por Edital Processo: 882\/2014.\n- Citação por Edital Processo: 883\/2014.\n- Citação por Edital Processo: 887\/2014.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-255AE656&h=cd833e22a80b659d", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=223" }, { "numero": "165", "data_publicacao": "2015-02-27", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-CC9232EF", "sumario": "-\tPublicação da Adesão A Ata De Registro De Preço Nº 011\/2014.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-CC9232EF&h=bce4b5f8f6af2f37", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=222" }, { "numero": "164", "data_publicacao": "2015-02-26", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-8E6222E7", "sumario": "-\tExtrato Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 064\/2014, Proveniente Do Cc007\/2014.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-8E6222E7&h=ad56beafb009ea9d", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=221" }, { "numero": "163", "data_publicacao": "2015-02-23", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Decreto, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-1FB696F6", "sumario": "- Decreto Nº 450\/2015.\n- Portaria Nº 8486\/2015.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-1FB696F6&h=1aa8bcacbc1b55ea", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=220" }, { "numero": "162", "data_publicacao": "2015-02-13", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-484EC829", "sumario": "- Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Reforma de Mercado Público Municipal CC 026\/2013, Processo Nº 001\/2015\/SEINFRO - Contratado: Empresa Construcenter Materiais e Construções - EPP.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-484EC829&h=8bbf672c9bd62a39", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=219" }, { "numero": "161", "data_publicacao": "2015-02-11", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-F512C5A0", "sumario": "- Tomada de Preço Nº 001\/2015 - Objeto: Contratação de Empresa especializada em obras de construção para execução de serviços de Urbanização da Orla no município de Penedo - AL.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-F512C5A0&h=93c5c0c2bc2b0699", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=218" }, { "numero": "160", "data_publicacao": "2015-02-10", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Decreto, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-D323E179", "sumario": "- Decreto Municipal Nº 449\/2015 - Homologa a deliberação do Conselho de Gestão do Programa Municipal de Organizações Sociais, para deferimento de qualificação de entidade como Organização Social no Município de Penedo.\n- Processo Seletivo Simplificado 01\/2015 - Edital de Retificação – PSS, de 09 de Fevereiro de 2015 - para os cargos de nível superior.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-D323E179&h=ade0b145a457c4ff", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=217" }, { "numero": "159", "data_publicacao": "2015-02-06", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-DF473C5D", "sumario": "- Comissão de Inquérito Administrativo do Mandado de Notificação por Edital.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-DF473C5D&h=b27cd64bae6ccb66", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=216" }, { "numero": "158", "data_publicacao": "2015-01-29", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Edital", "protocolo": "DO-EXT-2026-37BCECC1", "sumario": "- Edital SEMED nº 01\/2015 Processo Seletivo Simplificado nº 01\/2015.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-37BCECC1&h=13a8a526828a3001", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=215" }, { "numero": "157", "data_publicacao": "2015-01-29", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-5BD0EED6", "sumario": "- Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2014. \n- Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2014.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-5BD0EED6&h=51ceb62e07b848b5", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=214" }, { "numero": "156", "data_publicacao": "2015-01-27", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Resolução", "protocolo": "DO-EXT-2026-B68859C9", "sumario": "- Resolução Nº 01\/2014-FUNPATRI de 26 de novembro de 2014.\n- Resolução Nº 02\/2014-FUNPATRI de 17 de dezembro de 2014.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-B68859C9&h=f7ba91bd3cc06e58", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=213" }, { "numero": "155", "data_publicacao": "2015-01-22", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Decreto, Lei, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-8B142D50", "sumario": "- Lei Municipal n° 1472\/2013.\n- Decreto n° 408 de 28 de fevereiro de 2014.\n- Portaria n° 8179\/2014.\n- Portaria n° 7889\/2014.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-8B142D50&h=cdb553117c8c10cf", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=212" }, { "numero": "154", "data_publicacao": "2015-01-15", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-294586B2", "sumario": "- Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Execução de Obras e Serviços de Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Penedo Co 02\/2010 firmado entre o Município de Penedo e a Empresa Cony Engenharia Ltda, Processo nº 019\/2014\/SEINFRO, Número do Contrato Co 02\/2010.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-294586B2&h=7a57f42daa25b6d0", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=211" }, { "numero": "153", "data_publicacao": "2015-01-14", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-3A141CF0", "sumario": "- Extrato do quinto termo aditivo ao contrato de execução de obra TP 007\/2011, firmado entre o municÍpio de Penedo e a Empresa Lemy Engenharia e Decorações Ltda, Processo nº 1201-002\/2014, Contrato TP 007\/2011 - 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Ficam exonerados todos os servidores que exercem cargos em comissão e ocupantes de funções gratificadas no município de Penedo - AL, com exceção da nomenclatura CC-1.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-91233853&h=09451e0ba187fcb2", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=207" }, { "numero": "149", "data_publicacao": "2015-01-05", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-ECC54E13", "sumario": "- Aviso de Retificação - Da Publicação no Diário Oficial do Município do dia 18 de Dezembro de 2014, edição n° 144, pag. 4, na sua terceira linha.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-ECC54E13&h=e9dca2a372e3edc5", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=206" }, { "numero": "148", "data_publicacao": "2015-01-02", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-EEEB59D7", "sumario": "- Extrato de Publicação do Contrato Nº 075\/2014. \n- Extrato de Publicação do Contrato Nº 076\/2014.\n- Extrato de Publicação do Contrato Nº 077\/2014.\n- Extrato de Publicação do Contrato Nº 080\/2014.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-EEEB59D7&h=44dece040e1514ce", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=205" } ] }