Prefeitura Municipal de Penedo 262 2015-12-28 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-26243AE1 - Ata de Registro de Preço 021/2015 do Pregão Presencial 018/2015 que tem por Objeto: Aquisição de Material Gráfico feito pelo Município de Jequiá da Praia/AL -- Mandado de Notificação - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=319 261 2015-12-23 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-D5A75132 - Ato De Adjudicação E Homologação Pregão Presencial Nº. 021/2015 Processo Administrativo nº: 0608-007/2015 - Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Fogos De Artifício Para O Município De Penedo (Al). -- Mandado de notificação por edital. -- Ata De Registro De Preços ARP 01- PP 021/2015 Pregão Presencial Nº 021/2015 - Contratação de empresa para fornecimento de fogos de artifício. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=318 260 2015-12-22 ordinaria Outros DO-EXT-2026-6D7EFD94 - Resumo De Inexigibilidade Nº. 009/2015 – Objeto: Prestação de serviços com apresentação artística do cantor Luan Santana em palco fixo, a ser realizado no dia 09/01/2016 na cidade de Penedo/AL em praça pública, durante as festividades alusivas ao Bom Jesus dos Navegantes, com base no art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93. -- Extrato Do Cinex N°. 009/2015 – Inexigibilidade No. 009/2015 – Objeto: Prestação de serviços com apresentação artística do cantor Luan Santana em palco fixo, a ser realizado no dia 09/01/2016 na cidade de Penedo/AL em praça pública, durante as festividades alusivas ao Bom Jesus dos Navegantes. -- Resumo De Inexigibilidade Nº. 014/2015 – Objeto: Prestação de serviços com apresentação artística do cantor Wesley Safadão e Garota Safada em palco fixo, a ser realizado no dia 08/01/2016 na cidade de Penedo/AL em praça pública, durante as festividades alusivas ao Bom Jesus dos Navegantes, com base no art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93. -- Extrato Do Cinex N°. 014/2015 – Inexigibilidade No. 014/2015 – Objeto: Prestação de serviços com apresentação artística do cantor Wesley Safadão e Garota Safada em palco fixo, a ser realizado no dia 08/01/2016 na cidade de Penedo/AL em praça pública, durante as festividades alusivas ao Bom Jesus dos Navegantes. -- Resumo De Inexigibilidade Nº. 011/2015 – Objeto: Prestação de serviços com apresentação artística da Banda Forró da Curtição em palco fixo, a ser realizado no dia 09/01/2016 na cidade de Penedo/AL em praça pública, durante as festividades alusivas ao Bom Jesus dos Navegantes, com base no art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93. -- Extrato Do Cinex N°. 011/2015 – Inexigibilidade No. 011/2015 – Objeto: Prestação de serviços com apresentação artística da Banda Forró da Curtição em palco fixo, a ser realizado no dia 09/01/2016 na cidade de Penedo/AL em praça pública, durante as festividades alusivas ao Bom Jesus dos Navegantes. -- Resumo De Inexigibilidade Nº. 010/2015 – Objeto: Prestação de serviços com apresentação artística do cantor Gabriel Diniz em palco fixo, a ser realizado no dia 07/01/2016 na cidade de Penedo/AL em praça pública, durante as festividades alusivas ao Bom Jesus dos Navegantes, com base no art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93. -- -- Extrato Do Cinex N°. 010/2015 – Inexigibilidade No. 010/2015 – Objeto: Prestação de serviços com apresentação artística do Cantor Gabriel Diniz em palco fixo, a ser realizado no dia 07/01/2016 na cidade de Penedo/AL em praça pública, durante as festividades alusivas ao Bom Jesus dos Navegantes. -- Resumo De Inexigibilidade Nº. 008/2015 – Objeto: Prestação de serviços com apresentação artística da Banda Selva Branca em palco fixo, a ser realizado no dia 08/01/2016 na cidade de Penedo/AL em praça pública, durante as festividades alusivas ao Bom Jesus dos Navegantes, com base no art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93. -- Extrato Do Cinex N°. 008/2015 – Inexigibilidade No. 008/2015 – Objeto: Prestação de serviços com apresentação artística da Banda Selva Branca - ME em palco fixo, a ser realizado no dia 08/01/2016 na cidade de Penedo/AL em praça pública, durante as festividades alusivas ao Bom Jesus dos Navegantes. -- Resumo De Inexigibilidade Nº. 012/2015 – Objeto: Prestação de serviços com apresentação artística da Banda Galã em palco fixo, a ser realizado no dia 07/01/2016 na cidade de Penedo/AL em praça pública, durante as festividades alusivas ao Bom Jesus dos Navegantes, com base no art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93. -- Extrato Do Cinex N°. 008/2015 – Inexigibilidade No. 008/2015 – Objeto: Prestação de serviços com apresentação artística da Banda Galã em palco fixo, a ser realizado no dia 07/01/2016 na cidade de Penedo/AL em praça pública, durante as festividades alusivas ao Bom Jesus dos Navegantes. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=317 259 2015-12-21 ordinaria Ata DO-EXT-2026-02BBB280 - Ato De Adjudicação E Homologação Pregão Presencial Nº. 027/2015 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, sob o sistema de registro de preços para futuras e eventuais contratações para o município de penedo/al. -- Ata De Registro De Preços ARP 01- PP 027/2015 - Pregão Presencial Nº 027/2015 – Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Combustíveis, Sob O Sistema De Registro De Preços Para Futuras E Eventuais Contratações Para O Município De Penedo/Al. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=316 258 2015-12-21 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-9CEE743F - Portaria nº. 12/2015 - Ficam estabelecidas as datas de lançamento, os prazos e as condições para pagamento dos tributos municipais no ano calendário 2016, conforme os Anexos I e II desta Portaria -- Portaria PGM nº. 239/2015 - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=315 257 2015-12-16 ordinaria Aviso de Licitação, Outros DO-EXT-2026-C464FC0B - Aviso de Pregão Presencial Nº 028/2015 - Objeto: Fornecimento de refeição, refeições tipo quentinha e lanche. -- Aviso de Pregão Presencial Nº 029/2015 - Objeto: Realização de produção de eventos públicos para prestação de serviços na organização de eventos. -- Extrato do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato da Tomada de Preços 001/2014 - Em favor da Empresa Alagoas Construtora Ltda. -- Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato da Tomada de Preços 005/2015 - Em favor da Empresa Alagoas Construtora Ltda. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=314 256 2015-12-03 ordinaria Ata, Decreto, Outros DO-EXT-2026-6C9CEE62 - Decreto Municipal Nº480/2015 - Declara ponto facultativo nos órgãos da administração municipal e adota outras providências. -- Pregão Presencial Nº 024/2015 - Objeto: Contratação de empresa (s) especializada (s) no fornecimento de materiais para laboratório - kits e reagentes para bioquímica, imunologia, imuno-hemato, entre outros, para a Secretaria Municipal de Saúde de Penedo. -- Pregão Presencial Nº 025/2015 - Objeto: Aquisição de cartuchos, tonners, equipamentos de informática e periféricos para o Município de Penedo. -- Ato de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº. 017/2015 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamento para compor sistema de climatização, ar condicionado do tipo expansão direta no Município de Penedo (AL). Empresa: L. M PRINT Color Ltda. -- Ata de Registro de Preços ARP 01 Pregão Presencial Nº. 017/2015 - Empresa: L. M PRINT Color Ltda. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=313 255 2015-11-30 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-36029EF8 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária -5º Bimestre 2015. -- Ato De Adjudicação E Homologação Pregão Presencial Nº. 014/2015 - Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviço De Esgotamento E Limpeza De Fossa Séptica, Caixa De Gordura E Esgoto No Município De Penedo (AL). -- Ato De Adjudicação E Homologação Pregão Presencial Nº. 015/2015 - Objeto: Contratação De Empresa(S) Para Fornecimento De Manutenção Preventiva E Corretiva De Frota De Veículos Pertencentes Ao Patrimônio Da Prefeitura Municipal De Penedo/Al. -- Ato De Adjudicação E Homologação Pregão Presencial Nº. 016/2015 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento De Água Mineral E Garrafões De 20 Litros No Município De Penedo (AL). -- Ato De Adjudicação E Homologação Pregão Presencial Nº. 018/2015 - Objeto: Contratação De Empresa Para O Fornecimento De Cestas Básicas Para Serem Distribuidas Com A População Da Zona Rural E Urbana Em Situação De Vulnerabilidade Social No Município De Penedo (AL). -- Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Tp 006/2015, Proveniente Da Tomada De Preços 006/2015, Firmado Entre O Município De Penedo E A Empresa Melo E Marcolino Ltda. -- Ata De Registro De Preços ARP 01- PP 014/2015. -- Ata De Registro De Preços ARP 01- PP 015/2015. -- Ata De Registro De Preços ARP 01- PP 016/2015. -- Ata De Registro De Preços ARP 01- PP 018/2015. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=312 254 2015-11-27 ordinaria Ata DO-EXT-2026-2BE2510F - Pregão Presencial Nº 021/2015 - Objeto: Contratação de empresa (s) para o fornecimento de fogos de artifício, sob o sistema de registro de preço, para futuras e eventuais contratações para o município de Penedo. -- Pregão Presencial Nº 023/2015 - Objeto: Contratação de empresa (s) especializada (s) para aquisição de gases medicinais com locação de cilindros, reguladores, umificadores e fluxômetros, visando atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, sob o sistema de registro de preço, promovido pela Secretaria Municipal de Saúde. -- Pregão Presencial Nº 027/2015 - Objeto: Contratação de empresa (s) para o fornecimento de combustíveis, sob o sistema de registro de preço, para futuras e eventuais contratações para o município de Penedo. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=311 253 2015-11-23 ordinaria Lei DO-EXT-2026-7E95B9C6 Lei Municipal Nº 1.548/2015 - Fica Criada A Superintendência Municipal De Transporte E Trânsito Do Município De Penedo-SMTT E Dá Outras Providências. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=310 252 2015-11-18 ordinaria Outros DO-EXT-2026-1F50B868 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato TP 002/2015 da Tomada de Preços 002/2015 - Em favor da empresa Construtora Colibrir Ltda. -- Primeiro Termo Aditivo ao Contrato TP 003/2015 da Tomada de Preços 003/2015 - Em favor da empresa Construtora Colibrir Ltda. -- Primeiro Termo Aditivo ao Contrato TP 004/2015 da Tomada de Preços 004/2015 - Em favor da empresa Construtora Colibrir Ltda. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=309 251 2015-11-16 ordinaria Comunicado DO-EXT-2026-FE6657AA - Comunicado da Prefeitura de Penedo. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=308 250 2015-11-12 ordinaria Outros DO-EXT-2026-A2011B67 - Chamamento Público - Eventuais interessados da iniciativa privada apresentem Procedimento de Manifestação de Interesse Público para a realização de levantamentos, investigações e estudos de viabilidade técnico-operacional e ambiental, econômico-financeira e jurídico-institucional para a estruturação de projeto de Parceria Público-Privada (PPP) objetivando a modernização, otimização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura e eficiência energética e sustentabilidade ambiental, da rede de Iluminação Pública e Prédios Públicos do Município de Penedo. -- Extrato Do Sexto Termo Aditivo Ao Contrato De Prestação De Serviços Técnicos De Atualização E Ampliação Dos Projetos De Rede Elétrica E Telefônica Subterrâneas, Carta Convite Nº 006/2013, Firmado Entre O Município De Penedo E A Empresa Oficina De Projetos Ltda. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=307 249 2015-11-10 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-99C3E2B8 - Portaria N. 8979/2015. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=306 248 2015-11-04 ordinaria Ata, Decreto, Outros DO-EXT-2026-FA7BC46D - Decreto Municipal N° 473/2015. -- Pregão Presencial Nº 019/2015. -- Pregão Presencial Nº 022/2015. -- Ato De Adjudicação E Homologação Pregão Presencial N° 020/2015. -- Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Cv-001/2015. -- Extrato do Contrato 020/2015.02 Do Pregão Presencial Nº 020/2015, Firmado Entre O Município De Penedo/Al E A Empresa Enegizar Geradores E Locação De Equipamentos Industria E Eventos Ltda. -- Extrato do Contrato 010/2015 Do Pregão Presencial Nº 010/2014, Firmado Entre O Município De Penedo/Al E A Empresa M.B. Dos Santos E Cia Ltda Me. -- Extrato do Contrato 020/2015 Do Pregão Presencial Nº 009/2014, Firmado Entre O Município De Penedo/Al E A Empresa Paulo Ferreira De Carvalho Junior E Cia Ltda. -- Extrato do Contrato 021/2015 Do Pregão Presencial Nº 008/2014, Firmado Entre O Município De Penedo/Al E A Empresa Alba Dolores De Ataide Silva Me. -- Extrato do Contrato 022/2015 Do Pregão Presencial Nº 008/2014, Firmado Entre O Município De Penedo/Al E A Empresa Iranilton Dos Santos. -- Extrato do Contrato 023/2015 Do Pregão Presencial Nº 008/2014, Firmado Entre O Município De Penedo/Al E A Empresa Marta Celia Almeida Ferreira Me. -- Extrato do Contrato 020/2015.04 Do Pregão Presencial Nº 020/2015, Firmado Entre O Município De Penedo/Al E A Empresa CCM Serviços E Eventos Ltda Me. -- Extrato do Contrato 020/2015.01 Do Pregão Presencial Nº 020/2015, Firmado Entre O Município De Penedo/Al E A Empresa Studio Night Eireli Me. -- Extrato do Contrato 020/2015.07 Do Pregão Presencial Nº 020/2015, Firmado Entre O Município De Penedo/Al E A Empresai9 Publicidade E Eventos Artisticos Ltda Me. -- Extrato do Contrato 020/2015.05 Do Pregão Presencial Nº 020/2015, Firmado Entre O Município De Penedo/Al E A Empresa Jorge Pereira Da Rocha Neto Epp -- Extrato do Contrato 020/2015.03 Do Pregão Presencial Nº 020/2015, Firmado Entre O Município De Penedo/Al E A Empresa Proshow Produções, Eventos E Publicidade Ltda -Epp -- Extrato do Contrato 020/2015.06 Do Pregão Presencial Nº 020/2015, Firmado Entre O Município De Penedo/Al E A Empresa Tek Mix Estruturas E Eventos Empreendimentos Indústria E Comércio Ltda Me. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=305 247 2015-11-04 ordinaria Decreto DO-EXT-2026-821740FA - Decreto n° 476, de 15 de outubro de 2015. -- Decreto n° 477, de 15 de outubro de 2015. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=304 246 2015-10-28 ordinaria Decreto, Lei, Outros DO-EXT-2026-BCB15764 - Lei Municipal n° 1.542/2015. -- Lei Municipal n° 1.543/2015. -- Lei Municipal n° 1.544/2015. -- Lei Municipal n° 1.545/2015. -- Lei Municipal n° 1.546/2015. -- Decreto Municipal n° 475/2015. -- Ratificação Processo n° 0831-032/2015. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=303 245 2015-10-20 ordinaria Ata DO-EXT-2026-370844D1 - Pregão Presencial Nº 012/2015 - Objeto: Contratação de empresa (s) para fornecimento de passagens aéreas, para destino nacional ou internacional, incluindo nesta atividade, reserva, emissão, marcação, endosso e entrega dos respectivos bilhetes para o município de Penedo/ Alagoas. -- Pregão Presencial Nº 016/2015 - Objeto: Contratação de empresa (s) para aquisição de água mineral e garrafões de 20 litros para atender as necessidades das diversas secretarias municipais de Penedo, promovido pela Secretaria Municipal de Gestão Pública e Finanças . -- Pregão Presencial Nº 017/2015 - Contratação de empresa (s) para aquisição de equipamento para compor o sistema de climatização, ar condicionado do tipo expansão direta, promovido pela Procuradoria Geral do Município. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=302 244 2015-10-06 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-47430FA8 - Portaria n° 011/2015. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=301 243 2015-09-29 ordinaria Outros DO-EXT-2026-92722597 - Pregão Presencial Nº 018/2015 - Objeto: Aquisição de cestas básicas para serem distribuídas com munícipes em situação de vulnerabilidade social e pacientes em processo de restabelecimento de tuberculose no municipio de Penedo, promovido pelas Secretarias Municipais do Trabalho, Habitação e Assistência Social e de Saúde . - Extrato Do Quinto Termo Aditivo Ao Contrato De Execução De Obra Tp Nº 008/2012 Firmado Entre O Município De Penedo E A Empresa Líder Engenharia E Empreendimentos Ltda. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=300 242 2015-09-28 ordinaria Outros DO-EXT-2026-2F8C3DDE - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2015. - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2015. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=299 241 2015-09-28 ordinaria Ata, Edital DO-EXT-2026-7A51A155 - Pregão Presencial Nº 020/2015 - Objeto: contratação de empresa (s) para prestação de serviços de equipamentos para atender as necessidades dos eventos festivos da cidade de Penedo. - Edital de Citação - Edital de Citação com o prazo de 05 dias, na forma abaixo. Citado: E V S Representações Ltda-ME. - Extrato do Contrato SAAE/PEN Nº005/2015 Carta Convite - Contratada: Nadja Vital da Silva Serviços e Transportes-ME. Objeto: Locação de veículos sem condutor. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=298 240 2015-09-24 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-12F3F058 - Pregão Presencial Nº 014/2015 - Objeto: Contratação de empresa(s) especializada em serviços de esgotamento e limpeza de fossa séptica, caixa de gordura e esgoto para a população carente, que vive em estado de risco eminente de contaminação de doenças no município de Penedo, promovido pela Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social. - Pregão Presencial Nº 015/2015 - Objeto: Contratação de empresa(s) especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva para a frota de veículos pertencente ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Penedo, promovido pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos. - Extrato Do Contrato Dopp-008 E Arp-001/2015 - Objeto: Fornecimento De Gêneros Alimentícios. - Extrato Do Contrato Dopp-008 E Arp-002/2015 - Objeto: Fornecimento De Gêneros Alimentícios. - Extrato Do Contrato Dopp-008 E Arp-003/2015 - Objeto: Fornecimento De Gêneros Alimentícios. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=297 239 2015-09-23 ordinaria Lei DO-EXT-2026-26B4320A - Lei Municipal n° 1.483/2013. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=296 238 2015-09-22 ordinaria Edital, Outros, Resolução DO-EXT-2026-4E4F6E98 - Pregão Presencial nº 009/2015- Objeto: Aquisição de leite tipos: Pediasure, Prosure e Suprasoy no município de Penedo/AL. - Edital do Resultado do Julgamento de Recursos de Prova – Eleições Conselho Tutelar 2015. - Resolução CMDCA nº004/2015- Resolve homologar as candidaturas ao cargo de conselheiro tutelar nas eleições de 04.10.2015. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=295 237 2015-09-21 ordinaria Ata, Lei DO-EXT-2026-0F50100C - Lei Municipal n° 1.539/2015. - Lei Municipal n° 1.540/2015. - Lei Municipal n° 1.541/2015. - Ato De Adjudicação E Homologação Processo Administrativo Nº: 0305-036/2015 - Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Material De Limpeza, Utensílios, Material Descartável E Embalagens Para O Município De Penedo/Al - Ata De Registro De Preços ARP - PP 011/2015. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=294 236 2015-09-21 ordinaria Ata DO-EXT-2026-2E1A6B55 - Ato de Adjudicação e Homologação Processo Administrativo nº: 0304-008/2015 Pregão Presencial nº. 006/2015 - Objeto: contratação de empresa(s) para fornecimento de material de construção para o Município de Penedo/AL - Ata de Registro de Preços ARP 01- PP 006/2015 Pregão Presencial Nº 006/2015 - Ata de Registro de Preços ARP 02- PP 006/2015 Pregão Presencial Nº 006/2015 - Ata de Registro de Preços ARP 04- PP 006/2015 Pregão Presencial Nº 006/2015 - Ato de Adjudicação e Homologação Processo Administrativo nº: 0223-018/2015 Pregão Presencial nº. 007/2015 - Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de material de expediente para o Município de Penedo/AL - Ata de Registro de Preços ARP 01- PP 007/2015 Pregão Presencial Nº 007/2015 - Ata de Registro de Preços ARP 02- PP 007/2015 Pregão Presencial Nº 007/2015 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=293 235 2015-09-15 ordinaria Lei DO-EXT-2026-F6669195 - Lei Municipal Nº 1.518/2015 - Cria o Conselho Municipal de Segurança e dá outras providências. - Lei Municipal Nº 1.533/2015 - Fica o Poder Executivo Municipal de Penedo, autorizado a proceder de um Crédito Especial ao orçamento da Autarquia SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Penedo. - Lei Municipal Nº 1.534/2015 - Altera o Anexo II da Lei Municipal Nº1.134/2001 e dá outras providências. - Lei Municipal Nº 1.537/2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação de Penedo, e dá outras providências. - Lei Municipal Nº 1.538/2015 - Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público - Privadas PPP, conforme a Lei Nacional 11.079, de 30 de Dezembro de 2004 e dá outras providências. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=292 234 2015-09-11 ordinaria Ata DO-EXT-2026-9F001B20 - Ata de Resultado do Décimo Nono Concurso de Quadrinhas Juninas do Município de Penedo 2015. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=291 233 2015-09-10 ordinaria Edital DO-EXT-2026-25D93527 - Edital de Intimação em Referencia ao Processo Administrativo N. 0716-012/2014. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=290 232 2015-09-09 ordinaria Decreto, Edital DO-EXT-2026-BA7D58A7 - Decreto Municipal Nº 470/2015 - Audiência Pública é uma instância de discussão onde a Administração Pública informa, esclarece dúvidas e dá ampla publicidade sobre ações, planos e projetos, públicos ou privados, relativos à política urbana, de interesse dos cidadãos direta e indiretamente atingidos pela decisão administrativa, sendo obrigatória, sob pena de nulidade do ato de aprovação, nos casos de atividades suscetíveis de elaboração de Estudo de Impacto de Vizinhança. - Edital de Convocação de Audiência Pública nº 001/2015. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=289 231 2015-09-04 ordinaria Ata, Errata DO-EXT-2026-015D9EAC - Errata Que Trata Das Publicações Contidas No Dou Na Seção 3, Número 170 De 04 De Setembro De 2015, No Doe Na Página 119 De 04 De Setembro De 2015 E No Jornal Tribuna Independente Página 10 De 04 De Setembro De 2015. - Concorrência Nº 001/2015 – Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Civil para Execução de Obras de Pavimentação e Drenagem em diversas ruas no Município de Penedo/AL. - Tomada De Preços Nº 007/2015 – Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Civil para Execução de Obras de Pavimentação e Drenagem em diversas ruas no Município de Penedo/AL. - Tomada De Preços Nº 008/2015 - Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Civil para Execução de Obras de Pavimentação e Drenagem em diversas ruas no Município de Penedo/AL. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=288 230 2015-09-03 ordinaria Lei DO-EXT-2026-9583023B - Lei Municipal N° 1.538/2015 - Dispõe sobre o programa municipal de parcerias publico - privadas PPP, conforme a lei nacional 11.079, de 30 de dezembro de 2004 e da outras providencias. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=287 229 2015-09-03 ordinaria Ata DO-EXT-2026-80FEDB07 - Extrato do Contrato SAAE/PEN Nº004/2015 - Contratado: F C da Cruz - ME. Objeto: Aquisição de Fardamento. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=286 228 2015-09-01 ordinaria Outros DO-EXT-2026-3EEBB77B - Lista Das Inscrições Deferidas No Processo De Escolha De Conselheiros Tutelares – Eleições 2015. - Lista Das Inscrições Indeferidas No Processo De Escolha De Conselheiros Tutelares – Eleições 2015. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=285 227 2015-08-31 ordinaria Ata DO-EXT-2026-30808BB2 - Extrato do Contrato DOPP-008 e ARP-001/2015 Processo Administrativo: Nº 0205-035/2015 Número do Contrato: 017/2015 - Contratada: Empresa Bernardi e Guedes LTDA-EPP - CNPJ Nº 16.986.881/0001-00. - Extrato do Contrato DOPP-008 e ARP-002/2015 Processo Administrativo: Nº 0205-035/2015 Número do Contrato: 018/2015 Contratada: BG Distribuidora de Alimentos EIRELI-ME - CNPJ Nº 10.664.948/0001-03 - Extrato do Contrato DOPP-008 e ARP-003/2015 Processo Administrativo: Nº 0205-035/2015 Número do Contrato: 019/2015 Contratada: David Guimarães Martin EIRELI-EPP - CNPJ Nº 21.268.789/0001-36. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=284 226 2015-08-28 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-2241113E - Portaria Nº04/2015 - Prorrogar o vencimento das parcelas do IPTU e TSU, exercício 2015 da forma contida no Anexo Único, desta Portaria. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=283 225 2015-08-27 ordinaria Ata, Convênio, Outros DO-EXT-2026-7AEDFBEE - Ato de Homologação Processo Administrativo Nº 1031-027/2014 Pregão Presencial Nº 002/2015. - Ato de Adjudicação e Homologação Processo Administrativo Nº 0205-035/2015 Pregão Presencial Nº 008/2015. - Ato de Adjudicação e Homologação Processo Administrativo Nº 0504-038/2015 Pregão Presencial Nº 013/2015. - Convênio para execução do trabalho Social que entre si celebram a Caixa Econômica Federal e o Município de Penedo, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV - FAR. - Ata de Registro de Preços ARP - PP 002/2015 Pregão Presencial Nº 002/2015. - Ata de Registro de Preços ARP 01 - PP 008/2015 Pregão Presencial Nº 008/2015. - Ata de Registro de Preços ARP 02 - PP 008/2015 Pregão Presencial Nº 008/2015. - Ata De Registro de Preços ARP 03 - PP 008/2015 Pregão Presencial Nº 008/2015. - Ata de Registro de Preços ARP 01 - PP 013/2015 Pregão Presencial Nº 013/2015. - Ata de Registro de Preços ARP 02 - PP 013/2015 Pregão Presencial Nº 013/2015 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=282 224 2015-08-26 ordinaria Aviso de Licitação DO-EXT-2026-5B9B5EA2 - Segunda Chamada do Aviso de Licitação do Convite n. 005/2015. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=281 223 2015-08-25 ordinaria Ata DO-EXT-2026-04AB4A02 - Extrato do Primeiro Termo aditivo ao Contrato nº 009/2014, Proveniente do PP030/2014. (Contratado: Empresa Incibra – Inovação Civil Brasileira – Projetos e Serviços Técnicos Ltda.). https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=280 222 2015-08-25 ordinaria Aviso de Licitação DO-EXT-2026-D0D85D1A - Aviso de Pregão Presencial Nº 007/2015 – Objeto: Contratação de empresa (s) para fornecimento de material de expediente no município de Penedo/AL. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=279 221 2015-08-20 ordinaria Aviso de Licitação DO-EXT-2026-3C988849 - Aviso de Licitação da Segunda da Chamada SAAE 004.2015. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=278 220 2015-08-19 ordinaria Outros DO-EXT-2026-9D968757 - Termo De Rescisão Unilateral Do Contrato TP N° 003/2012 Celebrado Entre O Município De Penedo/AL E A Empresa Carrocel Construtora E Empreendimentos Turísticos LTDA-Me. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=277 219 2015-08-17 ordinaria Errata, Outros DO-EXT-2026-A89A1A44 - Errata de Edital Licitação do Convite n. 005/2015. - Extrato do 2º Termo de Apostilamento ao Contrato de Construção de CRECHE – FNDE – Proinfância - Contrato TP 007/2011. (Empresa vencedora: LEMY Engenharia e Decorações Ltda). https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=276 218 2015-08-13 ordinaria Outros DO-EXT-2026-95A38064 - Aviso de Publicação de Edital para o Processo de escolha dos Conselheiros do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Penedo – Alagoas. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=275 217 2015-08-11 ordinaria Outros DO-EXT-2026-EFE3855C - Extrato do Contrato do Pregão Presencial Nº 001/2014 Número do Contrato: 006/2015 - Objeto: fornecimento de planta para arborização, ornamentação e paisagismo de praças, jardins e canteiros da cidade. - Extrato do Contrato do Pregão Presencial Nº 003/2014 Número do Contrato: 01/2015 - Objeto: Prestação de serviço de locação de trator por hora/maquina para apoio a agricultura familiar do Município de Penedo/AL. - Extrato do Contrato do Pregão Presencial Nº 003/2014 Número do Contrato: 007/2015 - Objeto: fornecimento de Gás GLP. - Extrato do Contrato do Pregão Presencial Nº 040/2013 Número do Contrato: 003/2015 - Objeto: fornecimento de E.P.I (equipamentos de proteção individual). https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=274 216 2015-08-10 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-4B517F59 - Portaria Nº03/2015 - Prorrogar o vencimento das parcelas do IPTU e TAXAS, exercício 2015 da forma contida no Anexo Único. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=273 215 2015-08-06 ordinaria Aviso de Licitação, Lei DO-EXT-2026-B41809B6 - Lei Municipal n° 1.530/2015. - Lei Municipal n° 1.531/2015. - SAAE- Aviso de Licitação – Convite n° 005/2015. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=272 214 2015-07-31 ordinaria Aviso de Licitação DO-EXT-2026-E9AE4CA3 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Aviso de Licitação - Convite Nº 004/2015. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=271 213 2015-07-29 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-4C96A87C - Portaria Nº 004/2015 - Nomeia os Servidores Marcelo Salgueiro Júlio, José Cláudio da Silva, Antônio César Morais Santos, Sinval Evaristo dos Santos. - Portaria Nº 005/2015, de 28 de Julho de 2015 - Designa o Pregoeiro e Equipe de Apoio para compor a Comissão Permanente de Licitação, na modalidade Pregão desta Autarquia Municipal. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=270 212 2015-07-27 ordinaria Outros DO-EXT-2026-C08AF9CC - - Pregão Presencial Nº 013/2015 - Objeto: Fornecimento de pneus e acessórios automotivos para frota municipal. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=269 211 2015-07-27 ordinaria Outros DO-EXT-2026-6FBEAB0A - Relatório Resumido da Execução Orçamentária -3º Bimestre 2015. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=268 210 2015-07-24 ordinaria Ata DO-EXT-2026-33E61176 - Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 064/2014 - Contratado: Empresa Básica – Consultoria, Planejamento e Projetos LTDA. - Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Execução de Obra TP 007/2011 - Contratado: Empresa Lemy Engenharia e Decorações LTDA. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=267 209 2015-07-07 ordinaria Decreto, Portaria DO-EXT-2026-3A381728 - Decreto Municipal N° 467/2015 - Declara de Utilidade Pública para o fim de desapropriação o imóvel que menciona e dá outras providências. - Portaria Nº 006/2015 - Institui comissão permanente de pessoal da secretaria municipal de educação e dá outras providências. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=266 208 2015-07-06 ordinaria Ata DO-EXT-2026-8EB6EC5B - Pregão Presencial nº 007/2015 - Objeto: Contratação de empresa (s) para fornecimento de material de expediente no município de Penedo/AL. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=265 207 2015-07-01 ordinaria Outros DO-EXT-2026-C95C0B44 - Pregão Presencial Nº 009/2015 – Objeto: aquisição de leite tipos: Pediasure, Prosure e Suprasoy no município. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=264 206 2015-07-01 ordinaria Aviso de Licitação DO-EXT-2026-F6A67D19 - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 008/2015 - Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios. - Aviso de Licitação da Tomada De Preços Nº. 010/2015 - Objeto: Construção de Quadra Poliesportiva. - Aviso de Licitação da Tomada De Preços Nº. 011/2015 - Objeto: Aquisição de material de limpeza, utensílios, material descartável e embalagens. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=263 205 2015-06-25 ordinaria Decreto, Outros DO-EXT-2026-1EAF7AC2 - Decreto Municipal Nº. 465/2015 - Determina ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais nos dias 24 e 29 de Junho do corrente ano. - Termo de Rescisão Unilateral do Contrato CTP Nº 006/2013 celebrado entre o Município de Penedo/AL e a Empresa LOC Construções e Empreendimentos LTDA. - Termo de Apostilamento Nº 080/2014. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=262 204 2015-06-18 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-2634D87A - Portaria N.° 8.826/2015. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=261 203 2015-06-17 ordinaria Outros DO-EXT-2026-78345612 - Pregão Presencial Nº 006/2015 - Objeto: aquisição de material de construção sob o Sistema de Registro de Preços. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=260 202 2015-06-11 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-49D4EE68 - Ata de Registro de Preço do Pregão Presencial N. 002/2015. - Adjudicação E Homologação da Tomada de Preços Nº TP 005/2015. - Extrato do Contrato da Tomada de Preços Nº. 005/2015 - Em favor da Empresa Hidrotécnica Engenharia Ltda. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=259 201 2015-06-09 ordinaria Outros DO-EXT-2026-FDE1DA70 - Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços nº TP 006/2015 - Extrato do Contrato Nº 05/2015, firmado entre o município de penedo/al e a empresa wappe publicidade e eventos ltda-me - Extrato do Contrato da Tomada de Preços Nº 006/2015, firmado entre o município de penedo/al e a empresa melo e marcolino ltda-epp. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=258 200 2015-06-03 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-5A4070B8 - Portaria 004/2015 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=257 199 2015-06-01 ordinaria Edital DO-EXT-2026-8F1A5D19 - Edital de Credenciamento Nº 001/2015 – Objeto: Contratação de Empresa especializada em Rádio Difusão no município de Penedo – AL. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=256 198 2015-05-30 ordinaria Decreto, Portaria DO-EXT-2026-5D097F86 - Decretos Nº. 460/2015. - Decretos Nº. 461/2015. - Decretos Nº. 462/2015. - Portaria Nº. 8.821/2015. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=255 197 2015-05-27 ordinaria Outros DO-EXT-2026-3C92506D - Extrato Do Quinto Termo Aditivo Ao Contrato De Prestação De Serviços Técnicos De Atualização E Ampliação Dos Projetos De Rede Elétrica E Telefônica Subterrâneas, Carta Convite Nº 006/2013, Firmado Entre O Município De Penedo E A Empresa Oficina De Projetos Ltda. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=254 196 2015-05-26 ordinaria Outros DO-EXT-2026-4A8FC1F2 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º Bimestre 2015 - Relatório de Gestão Fiscal – 1º Quadrimestre 2015 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=253 195 2015-05-22 ordinaria Outros DO-EXT-2026-DE741126 - - Adjudicação E Homologação Da Tomada Preço Nº TP 002/2015. - Adjudicação E Homologação Da Tomada Preço Nº TP 003/2015. - Adjudicação E Homologação Da Tomada Preço Nº TP 004/2015. - Parecer Técnico e Conclusivo Tomada De Preço nº TP 002/2015. - Parecer Técnico e Conclusivo Tomada De Preço nº TP 003/2015. - Parecer Técnico e Conclusivo Tomada De Preço nº TP 004/2015. - Extrato Do Contrato Da Tomada De Preços Nº 002/2015, Firmado Entre O Município De Penedo/Al E A Empresa Construtora Colibrir Ltda-Me. - Extrato Do Contrato Da Tomada De Preços Nº 003/2015, Firmado Entre O Município De Penedo/Al E A Empresa Construtora Colibrir Ltda-Me. - Extrato Do Contrato Da Tomada De Preços Nº 004/2015, Firmado Entre O Município De Penedo/Al E A Empresa Construtora Colibrir Ltda-Me. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=252 194 2015-05-21 ordinaria Errata DO-EXT-2026-CC5FDD14 - Errata - Tomada de Preços 005 e 006/2015 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=251 193 2015-05-19 ordinaria Convênio DO-EXT-2026-77F96FDD - Quinto termo aditivo ao convênio nº. 001/2013 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=250 192 2015-05-19 ordinaria Ata DO-EXT-2026-DC949D1E Tomada de Preços Nº 006/2015 - objeto: Contratação de Empresa Especializada em Arquitetura e Engenharia para execução de Sinalização Turística do Município de Penedo/AL. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=249 191 2015-05-17 ordinaria Outros DO-EXT-2026-D10B279C - Aviso de Retificação da Edição do Diário Oficial do Município nº 24, Página 04 (quatro), Publicada em 18 de Dezembro de 2013, Referente ao Extrato do Terceiro Termo Aditivo de valor ao Contrato de Execução de Obra TP nº 001/2010. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=248 190 2015-05-14 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-0CFBBAB7 - Termo de Adesão – Termo de Adesão à Ata de Registro de Preços P.M.DR Nº 001 Pregão Presencial Nº 001/2014 – Referente ao Processo Administrativo Nº 0116-008/2014 entre o município de Dois Riaschos/AL e Município de Penedo/AL, através do Órgão Gerenciador do Sistema de Registro de Preços. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=247 189 2015-05-11 ordinaria Ata DO-EXT-2026-2B9A839A - Tomada De Preços Nº 005/2015 - Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Civil para Execução de Obras de Ampliação e Reforma da Orla do São Francisco do Município de Penedo/AL. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=246 188 2015-05-10 ordinaria Ata DO-EXT-2026-92BB0A22 Parecer Técnico Conclusivo – Parecer Técnico Conclusivo Referente à Tomada de Preço 002, 003 e 004/2015 cujo objeto é a contratação de empresa Empresa especializada em obras de engenharia para calçamento de diversas ruas no município de Penedo/AL. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=245 187 2015-05-07 ordinaria Outros DO-EXT-2026-88385436 - Extrato da Publicação do Contrato da Chamada Pública Nº 001/2014 Processo Administrativo: Nº 0402-022/2014 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=244 186 2015-04-30 ordinaria Ata DO-EXT-2026-C2E248DC - Justificativa Para Contratação Direta Por Inexigibilidade De Licitação. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=243 185 2015-04-29 ordinaria Outros DO-EXT-2026-32CB6883 - Pregão Presencial Nº 005/2015 - Objeto: Aquisição de urnas funerárias para atender aos usuários do Plantão Social do Município de Penedo. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=242 184 2015-04-24 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-61CD2D59 - Resultado do Julgamento e Homologação do PP 001/2015. - Resultado do Julgamento e de Homologação do PP 003/2015. - Ata de Registro de Preços ARP 01- PP 03/2015 Pregão Presencial Nº 003/2015. - Ata de Registro de Preços ARP 03-PP001/2015 Pregão Presencial Nº 001/2015. - Ata de Registro de Preços ARP 02- PP03/2015 Pregão Presencial Nº 003/2015. - Ata de Registro de Preços ARP 03/01-PP001/2015 Pregão Presencial Nº 001/2015. - Ata de Registro de Preços ARP 03/02-PP001/2015 Pregão Presencial Nº 001/2015. - Ata de Registro de Preços ARP 03/03-PP001/2015 Pregão Presencial Nº 001/2015. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=241 183 2015-04-23 ordinaria Decreto DO-EXT-2026-61B05043 - Decreto nº 457/2015. - Decreto Municipal nº 458/2015 - Regulamenta a Seção III, Capítulo III, da Lei no 1.249, de 30 de dezembro de 2005, para dispor sobre o parcelamento de débito fiscal. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=240 182 2015-04-17 ordinaria Outros DO-EXT-2026-45C81D63 - Republicação Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1° Bimestre 2014. - Republicação Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2° Bimestre 2014. - Republicação Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3° Bimestre 2014. - Republicação Relatório Resumido da Execução Orçamentária 4° Bimestre 2014. - Republicação Relatório Resumido da Execução Orçamentária 5° Bimestre 2014. - Republicação Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6° Bimestre 2014. - Republicação Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2014. - Republicação Relatório de Gestão Fiscal 2° Quadrimestre 2014. - Republicação Relatório de Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2014. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=239 181 2015-04-15 ordinaria Ata DO-EXT-2026-B5AA7770 - Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n. CO 02/2010 - Processo: Nº 004/2015/SEINFRO. (Contratado: Empresa CONY Engenharia Ltda.). https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=238 180 2015-04-14 ordinaria Outros DO-EXT-2026-D45BD3D3 - Tomada de Preços Nº 002/2015 - Tomada de Preços Nº 003/2015 - Tomada de Preços Nº 004/2015 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=237 179 2015-04-10 ordinaria Outros DO-EXT-2026-45DCBB6A - Aviso de Retificação Extrato ao Contrato Administrativo n° 064/2014. - Folha de Pagamento. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=236 178 2015-04-09 ordinaria Decreto DO-EXT-2026-F2F6E04B - Decreto nº. 450-A/2015, de 13 de Fevereiro de 2015 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=235 177 2015-04-08 ordinaria Outros DO-EXT-2026-8D65E5F9 - Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de Construção de Quadra Poliesportiva na Escola Municipal Barão de Penedo, Contrato TP 001/2012. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=234 176 2015-04-02 ordinaria Decreto, Outros DO-EXT-2026-581CF888 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 1º Bimestre 2015 - Decreto Municipal nº. 453/2015 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=233 175 2015-03-31 ordinaria Outros DO-EXT-2026-E35DB2F4 Termo de Alteração da Cláusula Segunda ao Contrato de Prestação de Serviço para Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Penedo, Estado de Alagoas, Objeto do PP n° 030/2013 entre o Município de Penedo e a Empresa Incibra. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=232 174 2015-03-30 ordinaria Outros DO-EXT-2026-8A82F39E - Pregão Presencial Nº 002/2015 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=231 173 2015-03-27 ordinaria Lei, Outros DO-EXT-2026-DF56DA7A - Lei Municipal n° 1517/2015. - Extrato do Contrato n° 03-A/2014 - Objeto: Aquisição de brinquedos pedagógicos para a rede municipal de educação básica do Município de Penedo. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=230 172 2015-03-25 ordinaria Ata, Portaria DO-EXT-2026-6BC0BE85 - Portaria nº 003/15 - Denomina as escolas de difícil acesso. - Pregão Presencial nº 004/2015 - Objeto: Contratação de Empresa para Formação Inicial e Continuada do Programa Brasil Alfabetizado. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=229 171 2015-03-21 ordinaria Decreto, Portaria DO-EXT-2026-ACC93C12 - Decreto Municipal N° 452/2015. - Portaria SEMED Nº02/2015 - Portaria nº. 8.559/2015 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=228 170 2015-03-18 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-C771C0D3 - Portaria N° 8.557/2015 – Resolve nomear HUGO memzzzá; Chagar dz Carvalho para ocupar o cargo, de provimento em comissão, de secretário municipal de cultura e turismo, símbolo CC-1. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=227 169 2015-03-16 ordinaria Portaria, Termo de Posse DO-EXT-2026-EBEA035A - PORTARIA N° 8.563/2015. - TERMO DE POSSE. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=226 168 2015-03-13 ordinaria Outros DO-EXT-2026-D9EF8693 Publiação IMA – Instituto do Meio Ambiente de Alagoas. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=225 167 2015-03-10 ordinaria Aviso de Licitação DO-EXT-2026-192B3474 - Aviso de Pregão Presencial Nº 001/2015 - Objeto: Fornecimento de Fraldas Infantis e Geriátricas, sob o Sistema de Registro de Preços. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=224 166 2015-03-06 ordinaria Edital, Outros DO-EXT-2026-255AE656 - Pregão Presencial nº 003/2015 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados a compor cesta para a distribuição com famílias que se encontram em estado de vulnerabilidade social do município de Penedo – AL. - Citação por Edital Processo: 868/2014. - Edital por Citação Processo: 879/2014. - Citação por Edital Processo: 882/2014. - Citação por Edital Processo: 883/2014. - Citação por Edital Processo: 887/2014. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=223 165 2015-02-27 ordinaria Ata DO-EXT-2026-CC9232EF - Publicação da Adesão A Ata De Registro De Preço Nº 011/2014. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=222 164 2015-02-26 ordinaria Outros DO-EXT-2026-8E6222E7 - Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 064/2014, Proveniente Do Cc007/2014. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=221 163 2015-02-23 ordinaria Decreto, Portaria DO-EXT-2026-1FB696F6 - Decreto Nº 450/2015. - Portaria Nº 8486/2015. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=220 162 2015-02-13 ordinaria Ata DO-EXT-2026-484EC829 - Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Reforma de Mercado Público Municipal CC 026/2013, Processo Nº 001/2015/SEINFRO - Contratado: Empresa Construcenter Materiais e Construções - EPP. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=219 161 2015-02-11 ordinaria Ata DO-EXT-2026-F512C5A0 - Tomada de Preço Nº 001/2015 - Objeto: Contratação de Empresa especializada em obras de construção para execução de serviços de Urbanização da Orla no município de Penedo - AL. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=218 160 2015-02-10 ordinaria Decreto, Outros DO-EXT-2026-D323E179 - Decreto Municipal Nº 449/2015 - Homologa a deliberação do Conselho de Gestão do Programa Municipal de Organizações Sociais, para deferimento de qualificação de entidade como Organização Social no Município de Penedo. - Processo Seletivo Simplificado 01/2015 - Edital de Retificação – PSS, de 09 de Fevereiro de 2015 - para os cargos de nível superior. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=217 159 2015-02-06 ordinaria Outros DO-EXT-2026-DF473C5D - Comissão de Inquérito Administrativo do Mandado de Notificação por Edital. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=216 158 2015-01-29 ordinaria Edital DO-EXT-2026-37BCECC1 - Edital SEMED nº 01/2015 Processo Seletivo Simplificado nº 01/2015. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=215 157 2015-01-29 ordinaria Outros DO-EXT-2026-5BD0EED6 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2014. - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2014. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=214 156 2015-01-27 ordinaria Resolução DO-EXT-2026-B68859C9 - Resolução Nº 01/2014-FUNPATRI de 26 de novembro de 2014. - Resolução Nº 02/2014-FUNPATRI de 17 de dezembro de 2014. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=213 155 2015-01-22 ordinaria Decreto, Lei, Portaria DO-EXT-2026-8B142D50 - Lei Municipal n° 1472/2013. - Decreto n° 408 de 28 de fevereiro de 2014. - Portaria n° 8179/2014. - Portaria n° 7889/2014. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=212 154 2015-01-15 ordinaria Outros DO-EXT-2026-294586B2 - Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Execução de Obras e Serviços de Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Penedo Co 02/2010 firmado entre o Município de Penedo e a Empresa Cony Engenharia Ltda, Processo nº 019/2014/SEINFRO, Número do Contrato Co 02/2010. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=211 153 2015-01-14 ordinaria Outros DO-EXT-2026-3A141CF0 - Extrato do quinto termo aditivo ao contrato de execução de obra TP 007/2011, firmado entre o municÍpio de Penedo e a Empresa Lemy Engenharia e Decorações Ltda, Processo nº 1201-002/2014, Contrato TP 007/2011 - Objeto: Aditar prazo do contrato TP 007/2011. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=210 152 2015-01-12 ordinaria Outros DO-EXT-2026-3EEDD427 - Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Execução de Obra TP Nº 008/2012 Firmado Entre o Município de Penedo e a Empresa Líder Engenharia e Empreendimentos Ltda - Processo Nº 018/2014/SEINFRO. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=209 151 2015-01-08 ordinaria Outros DO-EXT-2026-5A577BE6 - Aviso de Retificação Referente ao Extrato de Publicação do Contrato nº 0909-037. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=208 150 2015-01-05 ordinaria Decreto DO-EXT-2026-91233853 - Decreto Municipal nº 442/2015 - Ficam exonerados todos os servidores que exercem cargos em comissão e ocupantes de funções gratificadas no município de Penedo - AL, com exceção da nomenclatura CC-1. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=207 149 2015-01-05 ordinaria Outros DO-EXT-2026-ECC54E13 - Aviso de Retificação - Da Publicação no Diário Oficial do Município do dia 18 de Dezembro de 2014, edição n° 144, pag. 4, na sua terceira linha. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=206 148 2015-01-02 ordinaria Outros DO-EXT-2026-EEEB59D7 - Extrato de Publicação do Contrato Nº 075/2014. - Extrato de Publicação do Contrato Nº 076/2014. - Extrato de Publicação do Contrato Nº 077/2014. - Extrato de Publicação do Contrato Nº 080/2014. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=205