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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
14/05/2026
Data da Última Publicação
45.903
Acessos Totais
5.187
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 4387 |
15/05/2025
09:31
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-D9586118
|
-PORTARIA N° 13.775 DE 13 DE MAIO DE 2025
-PORTARIA N° 13.776 DE 13 DE MAIO DE 2025
-PORTARIA N° 13.774 DE 13 DE MAIO DE 2025
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|
7 visualizações
|
| N.º 4386 |
14/05/2025
17:39
|
Ordinaria Resolução |
DO-EXT-2026-AE32C83B
|
-RESOLUÇÃO Nº 01, DE 27 DE MARÇO DE 2025- CRIAÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DO CONSELHO CURADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DA CIDADE DE PENEDO-ALAGOAS – FUNPATRI PARA ACOMPANHAMENTO DA PINTURA DA FACHADA DO PRÉDIO LAR SÃO JOSÉ.
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|
10 visualizações
|
| N.º 4385 |
14/05/2025
13:58
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-28D9AFA6
|
-2º ADITIVO AO CONTRATO PMP N° 069/2023
-4º ADITIVO AO CONTRATO PMP 15/2021
-ABERTURA DE IRP - LOCAÇÃO VEÍCULOS
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10 visualizações
|
| N.º 4384 |
14/05/2025
09:59
|
Ordinaria Edital |
DO-EXT-2026-50E1A09F
|
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS NO CMDCA.
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|
10 visualizações
|
| N.º 4383 |
13/05/2025
16:56
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-CDC54301
|
-PROCEDIMENTO DE IRP Nº 017/2025 – CONTAINER.
|
8 visualizações
|
| N.º 4382 |
13/05/2025
15:02
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-E558FFA8
|
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PENEDO – SAAE E A EMPRESA DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS CONFIANÇA LTDA.
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10 visualizações
|
| N.º 4381 |
13/05/2025
11:07
|
Ordinaria Resolução |
DO-EXT-2026-D043DBA6
|
-RESOLUÇÃO Nº 007 CMAS DE 25 DE ABRIL DE 2025
|
9 visualizações
|
| N.º 4380 |
12/05/2025
17:18
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-BD4E9A08
|
-PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 030/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO 2024.26085226984.PROCADM.PMP, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E A EMPRESA N V DA SILVA COMÉRCIO LTDA.
-PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 020/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO 0222-062/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E CLÍNICA DE FISIOTERAPIA DE PENEDO LTDA.
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12 visualizações
|
| N.º 4379 |
12/05/2025
13:11
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-467B4566
|
-PORTARIA Nº 08, DE 02 DE MAIO DE 2025- EXONERAR THAIALLA SANTA ROSA LEITE ALMEIDA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE PRESIDÊNCIA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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9 visualizações
|
| N.º 4378 |
12/05/2025
13:08
|
Ordinaria DecretoPortaria |
DO-EXT-2026-EDBEE6E3
|
-DECRETO MUNICIPAL N.º 969, DE 12 DE MAIO DE 2025- substitui membros do conselho municipal de desenvolvimento econômico , designados pelo decreto nº 921/2024.
-DECRETO N.º 968, DE 12 DE MAIO DE 2025- Cria e nomeia o Conselho Gestor para revisão do Plano diretor municipal (PDM) do município de Penedo.
-PORTARIA Nº 13.773 , DE 12 DE MAIO DE 2025.
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10 visualizações
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Resumo da Edição
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