-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E ITENS DE PREMIAÇÃO.

-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 10/2026 REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESTRUTURA PARA REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS/EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE PENEDO TAIS COMO EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO, TENDAS, AUDIOVISUAL, PROJEÇÃO DE IMAGENS E DIVERSOS, BEM COMO SERVIÇOS DE MONTAGEM E DESMONTAGEM.
-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 11/2026- AQUISIÇÃO DE 08 POSTES DE ILUMINAÇÃO COM LUMINÁRIAS LED, PARA ESCADARIA DO ROSÁRIO.

-72° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 001/2018 - SEPTUAGÉSIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 001/2018 (PROCESSO FÍSICO) QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PENEDO.
-TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA.

-CONVITE Nº 001/2026- AOS EVENTUAIS INTERESSADOS PARA O CASAMENTO COMUNITÁRIO.
-DECRETO MUNICIPAL N.º 1.030, DE 17 DE MARÇO DE 2026. Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo para o biênio 2026/2027.
-EXTRATO DE CONTRATO SEMED Nº 08/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.06084640343.PC.PMP OBJETO: Fornecimento de 40 berços portáteis para uso nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) da rede municipal.
-EXTRATO DE CONTRATO SEMED Nº 09/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.06084640343.PC.PMP OBJETO: de Fornecimento de 100 colchões, para uso nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) Assinatura do Contrato: 13/02/2026.

-AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PNAE Nº01/2026- AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE, DESTINADO AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA MATRICULADOS NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS PELO PERÍODO DE 12 MESES

-PORTARIA N.º 14.030, DE 17 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR SERGIO FRANCISCO DOS SANTOS, NA FORMA DE LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.
-PORTARIA N.º 14.031 DE 17 DE MARÇO DE 2026 - EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR MANOEL SOARES SANTANA DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

-AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.03023661772.CPS.PMP - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 03/2026 - ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL (RUA A DO LOTEAMENTO SANTO EXPEDITO, BAIRRO DOM CONSTANTINO, RUA DOIS E RUA SANTA CECÍLIA DO LOTEAMENTO SANTANA, BAIRRO DOM CONSTANTINO).

-PORTARIA INTERNA SEPLAG N° 15/2026- Designar a servidora Camila Souza Barroso Araújo, Gerente de Limpeza Pública, como fiscal do Contrato PMP n° 80/2026 firmado entre a Prefeitura Municipal de Penedo/Al, no âmbito da Secretaria Municipal de Planejamento e gestão, e o Senhor Alexandro Tavares da Silva cujo objeto é a Locação de terreno para destinação no material tipo metralha, conforme processo administrativo n° 2025.15124057887.PROCADM.PMP.
-PORTARIA INTERNA SEPLAG N° 16/2026- Designar o servidor Ricardo Góes Martins Araujo, Superintendente de Limpeza Pública, como gestor do Contrato PMP n° 80/2026 firmado entre a Prefeitura Municipal de Penedo/Al, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, e o senhor Alexandro Tavares da Silva cujo objeto é a Locação de terreno para destinação no material tipo metralha, conforme processo administrativo nº 2025.15124057887.PROCADM.PMP.

-PORTARIA SEMFAZ Nº 01/2026 ESTABELECE AS FAIXAS DE PARCELAS E VALORES REFERENTES AO PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E FISCAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENEDO.

-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 10/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2026