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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
14/05/2026
Data da Última Publicação
45.505
Acessos Totais
5.182
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 712 |
22/02/2018
16:21
|
Ordinaria Resolução |
DO-EXT-2026-5133A59D
|
Resolução Nº. 05/2017 - Dispõe sobre a aprovação da Tabela de Procedimentos Ambulatorial e Hospitalar para os anos de 2018 e 2019, conforme decidido em Assembleia no dia 07 de novembro de 2017, e dá outras providências.
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|
8 visualizações
|
| N.º 711 |
22/02/2018
11:12
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-E3D71988
|
Quarto Termo Aditivo de Contrato N° TP005/2016. (Empresa vencedora: Brito e Rego Barros Ltda-EPP.).
-Extrato do Quarto Termo Aditivo de Contrato N° TP005/2016. (Empresa vencedora: Brito e Rego Barros Ltda-EPP.).
-
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8 visualizações
|
| N.º 710 |
20/02/2018
17:03
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-5E343AD3
|
- 1º Termo Aditivo ao Contrato 77/2017 Contratada: Atendimento Medico Especializado Ltda-ME
|
8 visualizações
|
| N.º 709 |
16/02/2018
16:03
|
Ordinaria Edital |
DO-EXT-2026-FE6D0961
|
- Edital Nº 001/2018 - Convocação para Entrevista - Convocamos os classificados no Processo Seletivo da Secretaria de Gestão Publica e Finanças Edital n° 001/2018, para participarem da Segunda Etapa de Seleção.
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|
12 visualizações
|
| N.º 708 |
15/02/2018
12:27
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-D538B4FE
|
- Extrato dos Contratos - Pregão Eletrônico Nº 01/2016 - Objeto: eventual aquisição e distribuição de Materiais Hospitalares, com entregas parceladas aos municípios consorciados e convenentes ao Consórcio, de forma programada por um período de 12 meses
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8 visualizações
|
| N.º 706 |
09/02/2018
12:30
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-3BF3D06E
|
-
-- 3° Errata do Edital SEMTHAS N° 001/2018 Processo Seletivo Simplificado
-
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7 visualizações
|
| N.º 705 |
09/02/2018
08:56
|
Ordinaria Instrução Normativa |
DO-EXT-2026-97B608DA
|
Instrução Normativa CGM Nº 004/2017 - Define, normatiza e regulamenta procedimentos de concessão, controle e Prestação de contas de Benefícios Eventuais no âmbito da Política de Assistência Social no Município de Penedo/AL.
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9 visualizações
|
| N.º 707 |
09/02/2018
17:30
|
Ordinaria AtaEditalOutrosPortaria |
DO-EXT-2026-31B6699B
|
- Portaria N.º 10.206/2018 - Conceder a Caio Cesar Gonçalves da Silva servidor Público Municipal, gratificação de Função correspondente a 2/3 (dois terços), incidentes sobre sua remuneração, excluídas as vantagens de natureza pessoal e auxílios
-- Segunda Chamada Pregão Presencial Nº 01/2018 - Objetiva: Contratação de empresa especializada para aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo GLP e vasilhame de GÁS de 13 kg para o Município de Penedo
-- Edital de Credenciamento N° 02/2018 - Objeto: Locação de Carro de Som (com motorista e combustível)
-- Edital de Convocação de Audiência Pública - Prefeitura Municipal de Penedo, Estado de Alagoas.
-- Edital - Processo Seletivo de Alunos e Preceptores para participarem do Programa de Inovação em Qualificação Médica no Âmbito do SUS - PGSUS
-- Processo Seletivo de Alunos e Preceptores para participarem do Programa de Inovação em Qualificação Médica no Âmbito do SUS - PGSUS
-
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15 visualizações
|
| N.º 704 |
08/02/2018
12:11
|
Ordinaria Edital |
DO-EXT-2026-B1DCDD30
|
- Edital SMS Nº 01/2017 - Processo Seletivo Simplificado 01/2017 - Convocação para a 15ª Chamada do Processo Seletivo.
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|
| N.º 703 |
08/02/2018
09:06
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-7838B818
|
Orçamento 2018 Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Resumo da Edição
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