Prefeitura Municipal de Penedo LGPD Portal Principal
Acessibilidade Web

Ajuste o portal para a sua necessidade. Nossas 20 ferramentas exclusivas ajudam a tornar a leitura mais confortável.

Visual & Cores
Alto Contraste
Inverter Cores
Monocromático
Parar Animações
Fonte & Espaçamento
Aumentar Fonte
Diminuir Fonte
Fonte p/ Dislexia
Altura da Linha
Espaço Letras
Espaço Palavras
Alinhamento do Texto
À Esquerda
Ao Centro
Justificado
Foco & Leitura
Destacar Links
Destacar Títulos
Cursor Grande
Guia de Leitura
Máscara de Leitura
VLibras 3D Ativo
Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.

Diário Oficial Eletrônico

04/04/2013
Data da Primeira Publicação
14/05/2026
Data da Última Publicação
45.717
Acessos Totais
5.182
Edições Publicadas
Painel de Transparência
Dados Abertos: CSV JSON XML RSS
Dicas de busca avançada
Edição Data da Publicação Tipo Protocolo Resumo Ações
N.º 752
18/04/2018 15:45
Ordinaria
Portaria
DO-EXT-2026-61060212
Portaria N.10.545/2018 - Servidor Antonio Marcos Souza. -Portaria N.10.570/2018 - Resolve ceder com ônus para o cedente, Sra. Gilza Maria dos Santos. -Portaria N.10.580/2018 - Servidora Silvia Maria Duarte. -
Ler Resumo Completo
8 visualizações
N.º 751
18/04/2018 13:41
Ordinaria
DecretoPortaria
DO-EXT-2026-F3D832D0
- Decreto Municipal N.º 573/2018 - Declara de Utilidade Pública para o fim de desapropriação o imóvel que menciona e dá outras providências. -- Portaria N° 10.582/2018 - Resolve nomear Francisco Sousa guerra, para ocupar o cargo de Diretor Presidente do Conselho Gestor do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Penedo - Penedo Previdência -- Portaria Nº 10.583/2018 - Resolve designar o servidor Mário Alexandre da Silva Júnior, mat. 2284 para emitir laudo de avaliação acerca do valor venal dos imóveis a serem expropriados pelo Município ao tempo que concedo nos termos do art. 148, V, gratificação, a ser implantada em folha, o equivalente a 2/3 do salário base do cargo efetivo do referido servidor. -
Ler Resumo Completo
9 visualizações
N.º 750
16/04/2018 14:29
Ordinaria
ConvênioEditalOutrosPortaria
DO-EXT-2026-C434F627
Portaria Nº. 10.581/2018 - Nomear Sheyla Ferraz de Menezes Farias, para ocupar o cargo de Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Penedo – Penedo Previdência. -Portaria Nº. 10.582/2018 - Nomear Francisco Sousa Guerra, para ocupar o cargo de Diretor Presidente do Conselho Gesto do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Penedo – Penedo Previdência. -Edital Nº 01 - Processo Seletivo Simplificado do Programa Mais Alfabetização. -Aviso Retificação do Termo de Convênio n° 02/2018. -Aviso Retificação - Na publicação do Diário Oficial do Município de Penedo no dia 14/03/2018, página 03. No contrato de rateio 02/2017, celebrado entre o município de Penedo e o Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas – CONISUL e o município de Penedo, Onde se lê: contrato de rateio n° 02/2018, leia-se n° 09/2018. -
Ler Resumo Completo
9 visualizações
N.º 749
12/04/2018 08:54
Ordinaria
Decreto
DO-EXT-2026-89C47D60
- Decreto Municipal N° 572/2018 - Declara ponto facultativo nos órgãos da administração municipal e adota outras providências
Ler Resumo Completo
9 visualizações
N.º 748
11/04/2018 13:58
Ordinaria
Decreto
DO-EXT-2026-3E755BC7
Decreto N.º 571/2018 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente – CMDCA, na forma que especifica.
Ler Resumo Completo
8 visualizações
N.º 747
10/04/2018 16:15
Ordinaria
AtaOutros
DO-EXT-2026-4AFB4CF1
- Sistema Único de Cadastro de Fornecedores - SUCAF - Objetivando o cadastrar fornecedores interessados em contratar com a Administração Pública Direta ou Indireta do Município de Penedo, melhorar a Seleção e o gerenciamento do desempenho dos fornecedores de bens, serviços e obras do município de Penedo Alagoas e a desejada otimização da sistemática de compras da Administração Municipal. -- Normas para Participação do SUCAF - Sistema Único de Cadastro de Fornecedores do Município de Penedo -
Ler Resumo Completo
8 visualizações
N.º 746
10/04/2018 10:27
Ordinaria
ContratoConvênio
DO-EXT-2026-AB148D33
- Extrato de Termo de Convênio N° 25/2018 - Objeto: Gestão de ARP’s - Atas de Registro de Preços, bem como o gerenciamento sistemático de compra de insumos, medicamentos, equipamentos e de serviços e Operacionalização de licitações de forma compartilhada -- Extrato de Contrato Nº 002/2018 Contratada: ST.Consultoria Ltda-EPP -- Extrato de Contrato Nº 65/2018 Contratada: Pratagy Bebidas e Alementos Ltda-ME -- Extrato de Contrato Nº 66/2018 Contratada: MIX Papelaria Eireli -- Extrato de Contrato Nº 67/2018 Contratada: PRATAGY Bebidas e Alementos Ltda-ME -- Extrato de Contrato Nº 68/2018 Contratada: PRATAGY Bebidas e Alementos Ltda-ME -- Extrato de Contrato Nº 72/2018 Contratada: BRAZLINK Comercio e Serviços Ltda -- Extrato de Contrato Nº 73/2018 Contratada: BRAZLINK Comercio e Serviços Ltda -
Ler Resumo Completo
9 visualizações
N.º 745
05/04/2018 17:09
Ordinaria
AtaContrato
DO-EXT-2026-142FD66E
- Extrato de Contratos - Contratos N° 01 ao 39 - Pregão Eletrônico Nº 01/2018 - Objeto: Aquisição e distribuição de medicamentos e materiais hospitalares -- Extrato das Atas de Registro de Preços - ARP 01 ao 39 - Pregão Eletrônico Nº 01/2018 - Objeto: Aquisição e distribuição de medicamentos e materiais hospitalares -
Ler Resumo Completo
9 visualizações
N.º 744
05/04/2018 09:17
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-F74FD032
- Lista de Credenciados no Edital de Chamamento Público N°001 na Sétima Etapa, até 31/03/2018.
8 visualizações
N.º 743
04/04/2018 10:24
Ordinaria
Aviso de LicitaçãoOutros
DO-EXT-2026-4753913A
Aviso de Pregão Presencial Nº 08/2018 - Objeto: Aquisição De medicamentos de A a Z, constantes da lista oficial de preços da abc farma para o município de penedo, -Aviso de Pregão Presencial Nº 09/2018 - Objeto: Aquisição de testes e/ou reagentes para os equipamentos laboratoriais (aparelhos de bioquímica, hematologia, íon seletivo e hemoglobina glicada), sob forma de comodato para o laboratório Municipal de Penedo. - Aviso de Pregão Presencial Nº 10/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de manutenção corretiva e preventiva em aparelhos de imagens, equipamento de esterilização e monitores, com e sem fornecimento de peças para o município de Penedo. -Aviso de Pregão Presencial Nº 11/2018 - Objeto: Aquisição de cartuchos, Tonners, equipamentos de informática e periféricos para o município de Penedo. -Aviso de Pregão Presencial Nº 12/2018 - Objeto: Aquisição de motocicleta Zero Quilômetro, com Revisões de Garantia, Incluindo Emplacamento para o Município de Penedo. -Aviso de Pregão Presencial Nº 13/2018 - Objeto: Aquisição de serviço de reprografia e impressão monocromática e colorida, encadernações e plastificações, com e sem operador para o município de penedo, -Credenciamento Nº 01/2018 - Objeto: Credenciamento de emissoras de rádio FM para o Município de Penedo/AL. -
Ler Resumo Completo
11 visualizações
Resumo da Edição
-- --/--/----