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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
14/05/2026
Data da Última Publicação
45.964
Acessos Totais
5.187
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 787 |
23/05/2018
13:28
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-F59CB54C
|
Portaria SAAE N°04/2018 - Nomear Betania Ferreira Mendonça.
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7 visualizações
|
| N.º 786 |
23/05/2018
09:37
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-7CD522A3
|
- Pregão Presencial Nº 15/2018 - Objetiva: Aquisição de pulseiras de identificação para classificação de risco da Unidade de Pronto Atendimento - UPA
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|
7 visualizações
|
| N.º 785 |
22/05/2018
17:12
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-EAECD888
|
Termo de Dispensa de Licitação Nº 18/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de móveis para escritório.
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|
7 visualizações
|
| N.º 784 |
22/05/2018
09:41
|
Ordinaria AtaOutros |
DO-EXT-2026-C39C4FD8
|
- Ato de Homologação Processo Administrativo nº 0201-118/2018 Pregão Presencial nº 12/2018 - Objeto: Registro de preços para futura Aquisição de Motocicletas, zero quilômetro, com revisões de garantia, incluindo emplacamento, para o Município de Penedo/AL.
-- Ata de Registro de Preços - ARP 01 - PP 12/2018 Pregão Presencial Nº 12/2018 Empresa: Moto Point Veiculos e Acessórios Ltda
-
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9 visualizações
|
| N.º 783 |
21/05/2018
16:36
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-19F4D459
|
Quarto Termo Aditivo ao Contrato TP n. 001/2016. (Empresa vencedora: Brito e Rego Barros Ltda-EPP.).
-Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato TP 001/2016. (Empresa vencedora: Brito e Rego Barros Ltda-EPP.).
-
-
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|
7 visualizações
|
| N.º 782 |
18/05/2018
13:13
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-82F65257
|
Republicação do Decreto Municipal nº. 579/2018 - Institui a Comissão Técnica Especial da secretaria municipal de Saúde e delega competências ao secretário de saúde para executar atos relativos ao chamamento público para fins de credenciamento e contratualização com prestadores de serviços de saúde
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9 visualizações
|
| N.º 781 |
17/05/2018
09:42
|
Ordinaria DecretoPortaria |
DO-EXT-2026-9ECB762F
|
- Decreto N.º 580/2018 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente - CMDCA, na forma que especifica.
-- Portaria N.º 10. 596/2018 - Resolve nomear José Luiz Dantas Passos, para o cargo de Representante dos Servidores Ativos do Conselho Gestor do Penedo Previdência - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Penedo/Al.
-- Portaria N.º 10.597/2018 - Resolve nomear Robson Simões Lessa, para o cargo de Representante dos Servidores Inativos e Pensionistas do Conselho do Gestor do Penedo Previdência - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Penedo/Al.
-- Portaria N.º 10.598/2018 - Resolve nomear James Gomes Barros, Lucilene Torres Marinho e Maria Alcina Damasceno Palmeira para o cargo de Representantes do Poder Executivo do Penedo Previdência - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Penedo/Al.
-- Portaria N.º 10.599/2018 - Resolve nomear Antônio Jorge Carvalho Vieira para o cargo de Diretor Administrativo Financeiro do Penedo Previdência - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Penedo/Al.
-- Portaria N.º 10.600/2018 - Resolve nomear Marildes Mendes Vieira para o cargo de Diretor de Previdência do Penedo Previdência - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Penedo/Al.
-
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8 visualizações
|
| N.º 780 |
11/05/2018
14:19
|
Ordinaria AtaOutros |
DO-EXT-2026-543230E6
|
Ato de Homologação - Processo Administrativo nº: 0115-021/2018 Pregão Presencial nº. 011/2018 - Objeto: Aquisição de cartuchos, tonners, equipamentos de informática e periféricos
-Ata de Registro de Preços - ARP 01 - PP 11/2018 Pregão Presencial Nº 11/2018 – Objeto: Aquisição de Cartuchos, Tonners, Equipamentos de Informática e Periféricos para o Município de Penedo/AL
-
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26 visualizações
|
| N.º 779 |
11/05/2018
10:54
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-0FBA326D
|
Aviso da Chamada Pública n. 02/2018 - Objeto: Prestadores de serviços de saúde, mediante qualificação prévia na forma de credenciamento, para a execução de exames, consultas e procedimentos nas áreas da média e alta complexidade.
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8 visualizações
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| N.º 778 |
11/05/2018
09:56
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-ED7C0F0F
|
- Ato de Convocação N° 05/2017, de 11 de maio de 2018, Pregão Presencial N° 34/2017 Processo Administrativo N° 0602-031/2018 Empresa: INNYX Tecnologia Ltda
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9 visualizações
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Resumo da Edição
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