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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
14/05/2026
Data da Última Publicação
46.397
Acessos Totais
5.187
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 917 |
09/11/2018
12:23
|
Ordinaria Decreto |
DO-EXT-2026-0F810065
|
- Decreto Municipal N° 600/2018 - Antecipa de 20.11.18 para 16.11.18, o feriado em comemoração ao dia da Consciência Negra
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| N.º 916 |
09/11/2018
09:51
|
Ordinaria ComunicadoDecretoErrataOutrosPortaria |
DO-EXT-2026-CB49573E
|
- Decreto Municipal Nº 599/2018 - Dispõe sobre a Comissão Técnica de Análise e Acompanhamento, vinculada a Secretaria Municipal de Educação, nos termos do Parágrafo Único do Art. 7º, da Lei Municipal nº 1.600 de 31 de agosto de 2017, e dá outras providências.
-- Decreto Municipal N.º 600/2018 - Declara ponto facultativo nos órgãos da administração municipal e adota outras providencias.
-- Decreto Municipal N.º 600/2018 - Antecipa de 20.11.18 para 16.11.18 o feriado em comemoração ao dia da Consciência Negra
-- Portaria N° 04/2018 - Regulamenta os procedimentos administrativos e fiscais no âmbito da Coordenadoria de Tributos e Arrecadação do Município de Penedo
-- Portaria Interna N° 006/2018 - Designar o Senhor Rodrigo do Nascimento Barreto, para representá-lo junto à ELETROBRÁS Distribuição Alagoas
-- Pregão Eletrônico Nº 05/2018 - Objeto: Aquisição de Moveis e Equipamento
-- Errata na Lista de Credenciados no Edital de Chamamento Público N°001 na primeira etapa, até 30/09/2018
-- Comunicado - Secretaria Municipal de Gestão Pública e Finanças - Coordenadoria de Tributação e Arrecadação
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| N.º 915 |
07/11/2018
09:39
|
Ordinaria Contrato |
DO-EXT-2026-BF044E3F
|
Extrato de Contrato Nº 148/2018 - Objeto: Contratação de Escritório de advocacia Jurídico. Contratada: Cruz e Matos Advocacia e Consultoria.
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| N.º 914 |
06/11/2018
12:35
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-2EDCBBDB
|
Extrato do Contrato do Pregão Nº 027/2018. Empresa Aparecido Barros Ferro EPP.
-Extrato do Contrato do Pregão Nº 025/2018. Empresa AVB Empreendimentos Ltda - EPP.
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|
| N.º 913 |
06/11/2018
12:09
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-EF776EFF
|
Lista de Credenciados no Edital de Chamamento Público N° 001 na Décima quarta Etapa, Até 31/10/2018.
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|
| N.º 912 |
05/11/2018
08:32
|
Ordinaria AtaOutros |
DO-EXT-2026-48EA3E7A
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- Ato de Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo nº 0508-016/2017 Pregão Presencial nº 17/2018 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate de vetores e pragas urbanas, compreendendo, desinsetização, desratização e descupinização, em todas as dependências internas ou externas dos setores requisitantes sob o sistema de registro de preços.
-- Ata de Registro de Preços - ARP- PP 17/2018 Pregão Presencial Nº 17/2018 - Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate de vetores e pragas urbanas, compreendendo, desinsetização, desratização e descupinização, em todas as dependências internas ou externas dos setores requisitantes sob o sistema de registro de preços
-- Ato de Homologação Processo Administrativo nº 0413-237/2018 Pregão Presencial nº 24/2018 - Objeto: Aquisição com instalação de aparelhos de e/ou equipamentos médico hospitalar oftalmológico para o centro de diagnóstico, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde, deste município.
-- Ata de Registro de Preços - ARP 01 - PP 24/2018 Pregão Presencial Nº 24/2018 - Objeto: registro de preços para futura aquisição com instalação de aparelhos de e/ou equipamentos médico hospitalar oftalmológico para o centro de diagnóstico, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde, deste município
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|
| N.º 911 |
01/11/2018
10:05
|
Ordinaria ContratoOutros |
DO-EXT-2026-92433A3F
|
- Extrato de Contrato Nº 148/2018 Contratada: Cruz e Matos Advocacia e Consultoria
-- PMP Geral 10/2018 - Prefeitura Municipal de Penedo, Estado de Alagoas
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|
| N.º 910 |
29/10/2018
13:56
|
Ordinaria ContratoEdital |
DO-EXT-2026-8D30D1CD
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- Edital de Convocação - Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas - Prefeitura Municipal de Penedo
-- Extrato de Contrato N° 143/2018 Contratada: VASUS Diagnosticos Ltda - ME
-- Extrato de Contrato N° 146/2018 Contratada: Saude Integral Oftalmologica Ltda
-- Extrato de Contrato N° 147/2018 Contratada: UNIDOR Serviços de Saude Ltda
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| N.º 909 |
22/10/2018
14:16
|
Ordinaria AtaOutros |
DO-EXT-2026-EBB26912
|
- Ato de Homologação - Processo Administrativo nº 0411-673/2018 Pregão Presencial nº 22/2018 - Objeto: Aquisição com instalação de equipamentos médico hospitalar – aparelhos de ultrassonografia para estruturação do centro de diagnóstico, para o município de penedo/alagoas.
-- Ata de Registro de Preços - ARP 01 - PP 22/2018 Pregão Presencial Nº 22/2018 - Empresa: Safe Suporte à Vida e Comércio Internacional LTDA
-- Ata de Registro de Preços - ARP 02 - PP 22/2018 Pregão Presencial Nº 22/2018 - Empresa: Philips Medical Systems LTDA
-- Ato de Homologação - Processo Administrativo nº 0411-671/2018 Pregão Presencial nº 23/2018 - Objeto: Aquisição com instalação de equipamentos, materiais permanentes e de consumo para o laboratório municipal, vinculado a secretaria municipal de saúde, deste município.
-- Ata de Registro de Preços - ARP 01 - PP 23/2018 Pregão Presencial Nº 23/2018 - Empresa: Biodiag Diagnóstica e Hospitalar - EPP
-- Ata de Registro de Preços - ARP 02 - PP 23/2018 Pregão Presencial Nº 23/2018 - Empresa: Douglas Médico Cientifica LTDA
-- Ato de Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo nº 0130-006/2018 Pregão Presencial nº 26/2018 - Objeto: Aquisição de postes telecônicos, luminárias para três pétalas e suporte triplo
-- Ata de Registro de Preços - ARP 01 - PP 26/2018 Pregão Presencial Nº 26/2018 - Empresa: Comercial Novo Horizonte Ltda - EPP
-- Ata de Registro de Preços - ARP 02 - PP 26/2018 Pregão Presencial Nº 26/2018 - Empresa: Delvalle Materiais Elétricos Ltda – EPP
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| N.º 908 |
22/10/2018
13:28
|
Ordinaria AtaOutros |
DO-EXT-2026-728757BA
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Ato de Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo nº 0111-019/2017 Pregão Presencial nº 21/2018 –Empresa:Paulinne Braga Rezende Melo Turismo EIRELI
-Ata de Registro de Preços - ARP 01 - PP 21/2018 Pregão Presencial Nº 21/2018 –Empresa:Paulinne Braga Rezende Melo Turismo EIRELI
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8 visualizações
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Resumo da Edição
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