- Decreto Municipal N° 631/2019 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

Aviso de Pregão Eletrônico Nº 08/2019 - Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares (Correlatos) Remanescentes do Pregão Eletrônico Nº 04/2018; Data da disputa: 26/08/2019 às 14:00 horas – Acolhimento das propostas a partir de 14/08/2019 às 08:00 horas até 26/08/2019 às 13:45 horas – Horário de Brasília.
-Aviso de Pregão Eletrônico Nº 09/2019 - Objeto: Aquisição de Material Elétrico; Data da disputa: 02/09/2019 às 09:00 horas – Acolhimento das propostas a partir de 14/08/2019 às 08:00 horas até 02/09/2019 às 8:45 horas – Horário de Brasília.
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• Pregão Presencial Nº 09/2019 – Objeto: Aquisição de kits para dosagem hormonal e testes sorológicos (aparelhos de imuno hormônios)

- Decreto Municipal N° 630/2019 - Regulamenta o Plano de Amortização Atuarial, para equacionamento do déficit apontado no Cálculo Atuarial do ano exercício de 2019, atualizando as alíquotas de parte patronal normal e suplementar e adequando o plano de amortização atuarial, de acordo com o cálculo atuarial do ano exercício de 2019, com fulcro aos poderes garantidos pelo inciso V do Art. 42, da Lei municipal de n° 1.611/2018 de 13 de março de 2018, e dá outras providências.

- Termo Aditivo de Contrato N° TP 008/2012 Empresa: Líder Engenharia e Empreendimentos Ltda
-- Extrato do Décimo Quinto Termo Aditivo de Contrato N° TP 008/2012 Empresa: Líder Engenharia e Empreendimentos Ltda
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Errata na Lista de Credenciados no Edital de Chamamento Público N° 001 na Vigésima Primeira Etapa, até 31/07/2019.

- PMP Geral 07/2019 - Município de Penedo - Prefeitura

- Pregão Presencial Nº 07/2019 - Objetiva: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de laudos por tele medicina na área de diagnóstico por imagem raio-x, mamografia e tomografia computadorizada (telerradiologia),
-- Pregão Presencial Nº 08/2019 - Objetiva: Aquisição de ambulância
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• Normas para o Processo de seleção para o preenchimento de 07 vagas de Técnicos de Enfermagem para participarem do Programa PGS Medical - Plataforma de Gestão de Saúde Médica.
-• Lista de Credenciados no Edital de Chamamento Público N° 001 na Vigésima Primeira Etapa, até 31/07/2019.
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- Retificação de Data de Abertura das Propostas P.E. 07/2019