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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
15/05/2026
Data da Última Publicação
47.485
Acessos Totais
5.191
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 1201 |
14/11/2019
11:08
|
Ordinaria DecretoOutrosPortaria |
DO-EXT-2026-7C2C4D37
|
- Decreto Municipal N° 639/2019 - Antecipa de 20.11.19 para 18.11.19, o feriado em comemoração ao Dia da Consciência Negra.
-- Portarias N° 11.366/2019 ao 11.370/2019 da Prefeitura Municipal de Penedo
-- Portarias N° 11.372/2019 ao 11.380/2019 da Prefeitura Municipal de Penedo
-- Aviso de Prorrogação de Abertura de Licitação - Pregão Eletrônica N° 006/2019
-- Assembleia Geral Ordinária 28/11/2019 - Composição dos Membros da Mesa Administrativa e Conselho Fiscal da Irmandade São Gonçalo Garcia
-
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|
8 visualizações
|
| N.º 1200 |
12/11/2019
17:23
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-DEE3EB93
|
- Regulamento de Cessão e Utilização do Theatro Sete de Setembro
-- Tabela de Cessão do Teatro Sete de Setembro
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|
7 visualizações
|
| N.º 1199 |
12/11/2019
12:14
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-2B807C71
|
- Ata Circunstanciada do Edital 001/2019 - Confecção da Escultura de São Francisco de Assis em Penedo 2019
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7 visualizações
|
| N.º 1198 |
12/11/2019
09:59
|
Ordinaria EditalOutros |
DO-EXT-2026-E09A0B74
|
- Ato de Convocação - Processo Administrativo nº1116-47 /2016 Tomada de Preços 09/2016
-- Ato de Convocação - Processo Administrativo nº1116-48 /2016 Tomada de Preços 10/2016
-- Ato de Convocação - Processo Administrativo nº1116-049 /2016 Tomada de Preços 11/2016
-- Edital de Citação - Processo Tributário N° 417/2019 - Sirley Cristina Pereira Ramos
-- Edital de Citação - Processo Tributário N° 416/2019 - Maria Celina dos Santos
-- Edital de Citação - Processo Tributário N° 415/2019 - José Rodrigo dos Santos
-
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|
7 visualizações
|
| N.º 1197 |
12/11/2019
07:56
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-71B681B5
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• Convite Nº 05/2019 - Terceira Chamada - Objetiva: Contratação de empresa de engenharia para reforma da sala de tomógrafo do centro de diagnóstico
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9 visualizações
|
| N.º 1196 |
11/11/2019
09:57
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-D7784503
|
• Ata da Sessão Pública - Segunda Chamada - Convite N° 05/2019 Processo N° 0427801/2019
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6 visualizações
|
| N.º 1195 |
11/11/2019
09:15
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-25EDA187
|
- Publicação - Inexigibilidade de Licitação - Empresa: One Cursos- Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação Ltda
-- Publicação - Inexigibilidade de Licitação - Empresa: Vianna e Consultores
-- Publicação - Dispensa de Licitação - Empresa: PBR Melo e Cia Turismo Ltda
-- Publicação - Dispensa de Licitação - Empresa: PBR Melo e Cia Turismo Ltda
-- Publicação - Dispensa de Licitação - Empresa: Cezário Móveis e Comércio Ltda-EPP
-- Publicação - Dispensa de Licitação - Empresa: PBR Melo e Cia Turismo Ltda
-- Publicação - Dispensa de Licitação - Empresa: PBR Melo e Cia Turismo Ltda
-- Publicação - Dispensa de Licitação - Empresa: PBR Melo e Cia Turismo Ltda
-- Publicação - Dispensa de Licitação - Empresa: Staf Tecnologia Ltda
-
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|
6 visualizações
|
| N.º 1194 |
08/11/2019
07:58
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-80591182
|
• Ata circunstanciada do Edital 002/2019.
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|
| N.º 1193 |
06/11/2019
13:21
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-207BFEF8
|
• Oficio Circular 001/2019/CBRHP - Reunião Ordinária
|
7 visualizações
|
| N.º 1192 |
04/11/2019
13:09
|
Ordinaria DecretoLeiOutrosPortaria |
DO-EXT-2026-857EA431
|
- Lei Municipal N° 1.675/2019
-- Lei Municipal N° 1.676/2019
-- Decreto Municipal N° 637/2019
-- Republicação por Incorreção da Portaria N° 11.208/2019
-- Republicação por Incorreção da Portaria N° 11.214/2019
-- Portaria N° 11.272/2019
-- Republicação por Incorreção da Portaria N° 11.295/2019
-- Republicação por Incorreção da Portaria N° 11.297/2019
-- Republicação por Incorreção da Portaria N° 11.298/2019
-- Republicação por Incorreção da Portaria N° 11.299/2019
-- Republicação por Incorreção da Portaria N° 11.300/2019
-- Republicação por Incorreção da Portaria N° 11.301/2019
-- Portaria N° 11.307/2019
-- Portaria N° 11.322/2019
-- Portaria N° 11.323/2019
-- Portaria N° 11.324/2019
-- Portaria N° 11.325/2019
-- Portaria N° 11.327/2019
-- Republicação por Incorreção da Portaria N° 11.340/2019
-- Portaria N° 11.363/2019
-- Portaria N° 11.364/2019
-- Portaria N° 11.365/2019
-
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Resumo da Edição
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