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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
15/05/2026
Data da Última Publicação
48.537
Acessos Totais
5.191
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 1551 |
23/10/2020
09:57
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-75E5C323
|
Extrato de Publicação do 1º Aditivo ao Contrato N° 001/2020. (Distribuidora de Veículos Confiança Ltda).
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7 visualizações
|
| N.º 1550 |
23/10/2020
09:14
|
Ordinaria AtaOutros |
DO-EXT-2026-3F7CC250
|
• Pregão Eletrônico Nº 09/2020 - Objetiva: Contratação de empresa especializada para a reordenação luminotécnica do município de penedo e execução de serviços de locação de ativos de iluminação pública, por 60 (sessenta) meses, com incorporação ao patrimônio público ao final do contrato, englobando a instalação, manutenção e garantia dos produtos durante o prazo de locação, bem como gestão informatizada, call center e o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos sob o sistema de registro de preços .
-• Pregão Eletrônico Nº 10/2020 - Objeto: Medicamentos
-
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9 visualizações
|
| N.º 1549 |
22/10/2020
13:21
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-FDA39727
|
• Ato de Homologação do Pregão Eletrônico N° 06/202 - Objeto: Contratação de Empresa Para Locação de Horas Máquinas e Veículos Pesados Incluindo Manutenção Preventiva e Corretiva e Demais Materiais Necessários ao Completo do Desempenho dos Trabalhos, Visando Atender á Demanda da Secretaria Municipal de Serviços Públicos do Município de Penedo/AL.
-• Ata de Registro de Preços N° 01/2020 do Pregão Eletrônico N°06/2020 – Empresa: Brito e Rego Barros Locações, Comércio e Serviços Ltda Epp.
-• Ata de Registro de Preços N° 02/2020 do Pregão Eletrônico N°06/2020 – Empresa: Império Locadora de Veículos Eirelli – Epp.
-• Ata de Registro de Preços N° 03/2020 do Pregão Eletrônico N°06/2020 – Empresa: Mixloc Locação de Veículos Ltda.
-• Ata de Registro de Preços N° 04/2020 do Pregão Eletrônico N°06/2020 – Empresa: Rocha Incorporações/ I E S da Rocha Eirelli.
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9 visualizações
|
| N.º 1548 |
22/10/2020
12:07
|
Ordinaria OutrosResolução |
DO-EXT-2026-DF4DCF7B
|
-Resolução CMS/ Penedo Nº 13/2020 De 15 De Outubro De 2020.
-Resolução CMS/ Penedo Nº 14/2020 De 15 De Outubro De 2020.
-Resolução CMS/ Penedo Nº 15/2020 De 15 De Outubro De 2020.
-Regimento Geral Para Composição Do CMS De Penedo/AL Biênio2020/2022.
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8 visualizações
|
| N.º 1547 |
22/10/2020
11:14
|
Ordinaria Edital |
DO-EXT-2026-D885AA22
|
Edital De Convocação Para O Processo Eleitoral Do Conselho Municipal De Saúde De Penedo/AL Biênio 2020/2022.
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12 visualizações
|
| N.º 1546 |
22/10/2020
08:44
|
Ordinaria Convênio |
DO-EXT-2026-A3458C9A
|
- Termo de Convênio de Estágio Obrigatório - Termo de Convênio objetivando a Concessão de Estágio de Complementação de Ensino e Aprendizagem Escolar em Conformidade com a Lei N. 11.788, de 25 de Setembro de 2008. (Fundação Educacional Jayme de Altavila – FEJAL).
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|
7 visualizações
|
| N.º 1545 |
21/10/2020
09:04
|
Ordinaria Contrato |
DO-EXT-2026-5A921154
|
- Extrato de Contrato Nº 10/2020. (J P Consultoria E Assessoria – Me.)
|
10 visualizações
|
| N.º 1544 |
20/10/2020
15:52
|
Ordinaria ContratoOutrosPortaria |
DO-EXT-2026-A9554390
|
- Portaria Nº 001/2020 - Instaurar Processo Administrativo Sancionatório de n° 4385862/2020 para apurar os fatos descritos nesta portaria.
-- Portaria Nº 002/2020 - Instaurar Processo Administrativo Sancionatório de n° 4385856/2020 para apurar os fatos descritos nesta portaria.
-- Termo de Retificação - Procede retificação do Extrato do Contrato do Processo de Inexigibilidade nº 004/2020, publicado em 14 de outubro de 2020 – 3 - Ano VIII - Nº 1533.
-- Republicação com Correção - Extrato de Contrato Nº SME 070/2020. (Pae Editora e Distribuidora de Livros Ltda).
-
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7 visualizações
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| N.º 1543 |
20/10/2020
10:40
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-E33E8CA0
|
Lista de Convocação dos Credenciados no Edital de Chamamento Público Nº 002/2020, Primeira Etapa, até 02/10/2020 – Segue lista de Convocação dos proponentes credenciados para assinatura do contrato. Os contratos serão assinados na Sede do SAAE, setor de Recursos Humanos, localizada na Praça Clementino do Monte, 270, centro, das 08h às 13h:30.
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8 visualizações
|
| N.º 1542 |
20/10/2020
08:54
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-3E990F55
|
• Extrato da Ordem de Serviço Nº 052-10/2020 Chamamento Público nº 001/2018. (Unimagem Unidade de Diagnóstico por Imagem Ltda).
-• Extrato de Termo Credenciamento N° 007/2020. (Unimagem Unidade de Diagnóstico por Imagem Ltda).
-
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7 visualizações
|
Resumo da Edição
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