Prefeitura Municipal de Penedo LGPD Portal Principal
Acessibilidade Web

Ajuste o portal para a sua necessidade. Nossas 20 ferramentas exclusivas ajudam a tornar a leitura mais confortável.

Visual & Cores
Alto Contraste
Inverter Cores
Monocromático
Parar Animações
Fonte & Espaçamento
Aumentar Fonte
Diminuir Fonte
Fonte p/ Dislexia
Altura da Linha
Espaço Letras
Espaço Palavras
Alinhamento do Texto
À Esquerda
Ao Centro
Justificado
Foco & Leitura
Destacar Links
Destacar Títulos
Cursor Grande
Guia de Leitura
Máscara de Leitura
VLibras 3D Ativo
Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.

Diário Oficial Eletrônico

04/04/2013
Data da Primeira Publicação
15/05/2026
Data da Última Publicação
47.496
Acessos Totais
5.191
Edições Publicadas
Painel de Transparência
Dados Abertos: CSV JSON XML RSS
Dicas de busca avançada
Edição Data da Publicação Tipo Protocolo Resumo Ações
N.º 3981
27/09/2024 10:46
Ordinaria
Aviso de LicitaçãoOutros
DO-EXT-2026-3BFA3F41
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000420/2024. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO CONISUL N.º 90007/2024. -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ler Resumo Completo
10 visualizações
N.º 3980
26/09/2024 09:57
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-157232AC
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 2024.03091233341.PROCADM.PMP.
Ler Resumo Completo
10 visualizações
N.º 3979
25/09/2024 17:42
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-6110AF98
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.04071328255.PROCADM.PMP
Ler Resumo Completo
9 visualizações
N.º 3978
25/09/2024 14:09
Ordinaria
Decreto
DO-EXT-2026-9C63AF19
DECRETO MUNICIPAL N. 932, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024.
10 visualizações
N.º 3977
25/09/2024 10:15
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-488356A2
ABERTURA DE IRP Nº 006/2024 - ÁGUA MINERAL.
10 visualizações
N.º 3976
24/09/2024 17:17
Ordinaria
ContratoOutrosPortaria
DO-EXT-2026-9F9992D1
TERMO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO PMP Nº 43/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.30081068366.SAV.PMP. -EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0003255/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023. -PORTARIA N.º 12, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024. -EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0003255/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023. -PORTARIA N.º 13, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024. -EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0003255/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023. -PORTARIA N.º 14, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024. -EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0003255/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023. -PORTARIA N.º 15, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024. -EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 013/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0003255/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023. -PORTARIA N.º 16, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024. -
Ler Resumo Completo
11 visualizações
N.º 3975
24/09/2024 15:03
Ordinaria
OutrosPortaria
DO-EXT-2026-DA928CEE
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. -PORTARIA N° 11/2024 - SAAE PENEDO -
10 visualizações
N.º 3974
24/09/2024 14:51
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-920378B1
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- PORTARIA Nº 13.183, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
10 visualizações
N.º 3973
24/09/2024 12:44
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-2DA3130D
EXTRATO DE TERMO CREDENCIAMENTO N° 05/2024.
11 visualizações
N.º 3972
24/09/2024 09:51
Ordinaria
OutrosResolução
DO-EXT-2026-F07554A2
EXTRATO DO CONTRATO PMP Nº 052/2022. -RESOLUÇÃO CMAS Nº 008, 17 DE SETEMBRO DE 2024. -
11 visualizações
Resumo da Edição
-- --/--/----