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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
15/05/2026
Data da Última Publicação
47.496
Acessos Totais
5.191
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 3981 |
27/09/2024
10:46
|
Ordinaria Aviso de LicitaçãoOutros |
DO-EXT-2026-3BFA3F41
|
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000420/2024. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO CONISUL N.º 90007/2024.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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|
10 visualizações
|
| N.º 3980 |
26/09/2024
09:57
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-157232AC
|
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 2024.03091233341.PROCADM.PMP.
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|
10 visualizações
|
| N.º 3979 |
25/09/2024
17:42
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-6110AF98
|
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.04071328255.PROCADM.PMP
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|
9 visualizações
|
| N.º 3978 |
25/09/2024
14:09
|
Ordinaria Decreto |
DO-EXT-2026-9C63AF19
|
DECRETO MUNICIPAL N. 932, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024.
|
10 visualizações
|
| N.º 3977 |
25/09/2024
10:15
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-488356A2
|
ABERTURA DE IRP Nº 006/2024 - ÁGUA MINERAL.
|
10 visualizações
|
| N.º 3976 |
24/09/2024
17:17
|
Ordinaria ContratoOutrosPortaria |
DO-EXT-2026-9F9992D1
|
TERMO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO PMP Nº 43/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.30081068366.SAV.PMP.
-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0003255/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023.
-PORTARIA N.º 12, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024.
-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0003255/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023.
-PORTARIA N.º 13, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024.
-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0003255/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023.
-PORTARIA N.º 14, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024.
-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0003255/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023.
-PORTARIA N.º 15, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024.
-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 013/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0003255/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023.
-PORTARIA N.º 16, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024.
-
Ler Resumo Completo
|
11 visualizações
|
| N.º 3975 |
24/09/2024
15:03
|
Ordinaria OutrosPortaria |
DO-EXT-2026-DA928CEE
|
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-PORTARIA N° 11/2024 - SAAE PENEDO
-
|
10 visualizações
|
| N.º 3974 |
24/09/2024
14:51
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-920378B1
|
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- PORTARIA Nº 13.183, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
|
10 visualizações
|
| N.º 3973 |
24/09/2024
12:44
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-2DA3130D
|
EXTRATO DE TERMO CREDENCIAMENTO N° 05/2024.
|
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|
| N.º 3972 |
24/09/2024
09:51
|
Ordinaria OutrosResolução |
DO-EXT-2026-F07554A2
|
EXTRATO DO CONTRATO PMP Nº 052/2022.
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 008, 17 DE SETEMBRO DE 2024.
-
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11 visualizações
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Resumo da Edição
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