Acessibilidade Web
Ajuste o portal para a sua necessidade. Nossas 20 ferramentas exclusivas ajudam a tornar a leitura mais confortável.
Visual & Cores
Alto Contraste
Inverter Cores
Monocromático
Parar Animações
Fonte & Espaçamento
Aumentar Fonte
Diminuir Fonte
Fonte p/ Dislexia
Altura da Linha
Espaço Letras
Espaço Palavras
Alinhamento do Texto
À Esquerda
Ao Centro
Justificado
Foco & Leitura
Destacar Links
Destacar Títulos
Cursor Grande
Guia de Leitura
Máscara de Leitura
VLibras 3D Ativo
Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
01/07/2026
Data da Última Publicação
118.162
Acessos Totais
5.362
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 4232 |
17/02/2025
15:47
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-8BE38CFA
|
-PORTARIA N.º 13.598 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025.
|
24 visualizações
|
| N.º 4231 |
14/02/2025
18:21
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-83F2150C
|
-PORTARIA N.º 13. 597 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEAR MEIREANE FIRMINO PEREIRA, SOB REGIME ESTATUTÁRIO, PARA EXERCER O CARGO DE ODONTÓLOGO 40H, SÍMBOLO CCE-III, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Ler Resumo Completo
|
26 visualizações
|
| N.º 4230 |
14/02/2025
14:06
|
Ordinaria OutrosPortaria |
DO-EXT-2026-FD2CE100
|
-4° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 002-2021
-PORTARIA Nº 13.595, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.596, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025.
Ler Resumo Completo
|
27 visualizações
|
| N.º 4229 |
13/02/2025
16:16
|
Ordinaria Edital |
DO-EXT-2026-10BFC6B4
|
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
|
24 visualizações
|
| N.º 4228 |
13/02/2025
15:59
|
Ordinaria AtaContratoOutros |
DO-EXT-2026-C8D1D1ED
|
-TERMO DE RATIFICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.23095710757.CPS.PMP – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO ELÉTRICA NOS IMÓVEIS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.23043 145457. SD.PMP – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVISÃO DA COBERTA DO PRÉDIO ADMINISTRATIVO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PENEDO - SAAE, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO-DE-OBRA, TUDO EM CONFORMIDADE COM EDITAL E SEUS ANEXOS.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90004/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 000415/2024. EMPRESA INOVAMED HOSPITALAR LTDA.
-EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO CONISUL Nº 002/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0006491/2023. EMPRESA INOVAMED HOSPITALAR LTDA.
Ler Resumo Completo
|
24 visualizações
|
| N.º 4227 |
13/02/2025
15:54
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-1BAD9911
|
-PORTARIA PGM N.º 002/2025.
|
26 visualizações
|
| N.º 4226 |
13/02/2025
15:40
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-9BCA0C81
|
-PORTARIA 007/2025 - DISPÕE SOBRE O RESULTADO ANÁLISE DOS RECURSOS DA FASE MÉRITO E O RESULTADO FINAL REFERENTE ÀS PROPOSTAS SUBMETIDAS AO EDITAL Nº 003/2024 – EDITAL PRÊMIO JOSÉ EDUARDO SALVADOR - MESTRE EDUARDO - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
Ler Resumo Completo
|
25 visualizações
|
| N.º 4225 |
12/02/2025
15:15
|
Ordinaria Edital |
DO-EXT-2026-F3D8E022
|
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO- Republicado por ter saído com incorreção no Diário Oficial do Município, Edição nº 4211, página 15, de 05 de fevereiro de 2025. Convoca os (as) concursados (as) abaixo relacionados aprovados no Concurso Publico nº 01/2020, devidamente nomeados.
Ler Resumo Completo
|
31 visualizações
|
| N.º 4224 |
12/02/2025
13:22
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-52F6B03C
|
-PORTARIA N.º 13.587, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEAR MARCONDES MARINHO PEIXOTO JÚNIOR PARA EXERCER O CARGO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, SÍMBOLO AE-4, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO.
Ler Resumo Completo
|
24 visualizações
|
| N.º 4223 |
11/02/2025
16:07
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-BD981576
|
-PORTARIA N.º 13.588, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.589, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.590, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.591, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.592, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.593, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.594, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025.
-PORTARIA 006/2025
Ler Resumo Completo
|
24 visualizações
|
Resumo da Edição
--
--/--/----