Acessibilidade Web
Ajuste o portal para a sua necessidade. Nossas 20 ferramentas exclusivas ajudam a tornar a leitura mais confortável.
Visual & Cores
Alto Contraste
Inverter Cores
Monocromático
Parar Animações
Fonte & Espaçamento
Aumentar Fonte
Diminuir Fonte
Fonte p/ Dislexia
Altura da Linha
Espaço Letras
Espaço Palavras
Alinhamento do Texto
À Esquerda
Ao Centro
Justificado
Foco & Leitura
Destacar Links
Destacar Títulos
Cursor Grande
Guia de Leitura
Máscara de Leitura
VLibras 3D Ativo
Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
15/05/2026
Data da Última Publicação
47.214
Acessos Totais
5.191
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 4061 |
14/11/2024
11:45
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-241BFBC6
|
EXTRATOS DE CONTRATOS.
|
11 visualizações
|
| N.º 4060 |
14/11/2024
09:48
|
Ordinaria Decreto |
DO-EXT-2026-FFFBF0AB
|
DECRETO Nº 936, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024
|
11 visualizações
|
| N.º 4059 |
14/11/2024
08:55
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-47E31F08
|
PORTARIA N.º 13.209 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024.
|
8 visualizações
|
| N.º 4058 |
13/11/2024
17:00
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-4AADDEC3
|
PORTARIA N.º 13.208 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024
|
10 visualizações
|
| N.º 4057 |
13/11/2024
13:44
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-C5A80387
|
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO PRAZO CONTRATO Nº 056/2022-SEMED
|
11 visualizações
|
| N.º 4056 |
13/11/2024
11:42
|
Ordinaria Aviso de LicitaçãoOutrosPortaria |
DO-EXT-2026-6E0363A5
|
DECISÃO PROCESSO Nº 0007126/2024.
-TERMOS DE RATIFICAÇÕES/ HOMOLOGACÕES DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CONISUL N.º 90011/2024.
-PORTARIA N° 12/2024 - SAAE PENEDO
-
Ler Resumo Completo
|
11 visualizações
|
| N.º 4055 |
12/11/2024
11:54
|
Ordinaria OutrosResolução |
DO-EXT-2026-52ED8F3E
|
DELIBERAÇÃO - 001/2024.
-RESOLUÇÃO N° 01, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024.
|
11 visualizações
|
| N.º 4054 |
12/11/2024
11:21
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-02A9F286
|
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2024.
-EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2024.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO Nº 034/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.13044079271.
Ler Resumo Completo
|
10 visualizações
|
| N.º 4053 |
12/11/2024
11:13
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-CA390530
|
PORTARIA Nº 13.207, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024.
|
10 visualizações
|
| N.º 4052 |
11/11/2024
17:30
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-F44D148D
|
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP Nº 150/2023
|
11 visualizações
|
Resumo da Edição
--
--/--/----