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Diário Oficial Eletrônico

04/04/2013
Data da Primeira Publicação
10/08/2026
Data da Última Publicação
184.685
Acessos Totais
5.526
Edições Publicadas
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Edição Data da Publicação Tipo Protocolo Resumo Ações
N.º 5526
10/08/2026 17:13
Extraordinaria
Ato Administrativo
 DO-PEN-2026-000372
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº013-2026.
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N.º 5525
10/08/2026 15:38
Extraordinaria
Aditivo de Ata
 DO-PEN-2026-000371
1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2025, PE Nº 17/2025 - PROCESSO Nº 2025.27014799186.PROCADM.PMP
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10 visualizações
N.º 5524
10/08/2026 15:37
Extraordinaria
Outros
 DO-PEN-2026-000370
TERMO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO PMP Nº 96/2026, TERMO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO PMP Nº 97/2026
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13 visualizações
N.º 5523
10/08/2026 10:33
Extraordinaria
Lei
 DO-PEN-2026-000369
LEI MUNICIPAL 1.906-2026.08.10-Denomina Ruas do Residencial Geraldo Lobo, Bairro Raimundo Marinho, LEI MUNICIPAL 1.907-2026.08.10-Denomina Ruas no Loteamento Ouro Verde bairro Santa Luzia, LEI MUNICIPAL 1.908-2026.08.10-Denomina Ruas do Conj.Resid. Marisa Letícia, Bairro Raimundo Marinho, LEI MUNICIPAL 1.909-2026.08.10-Denomina Ruas do Loteam.São Gonçalo, no Bairro Dom Constantino, LEI MUNICIPAL 1.910-2026.08.10-Denomina Ruas do Conj.Madre Espírito Santo, Bairro Dom Constantino, LEI MUNICIPAL 1.911-2026.08.10-Denomina Ruas do Residencial Odijas Gomes de Souza, no Bairro Raimundo Marinho, LEI MUNICIPAL 1.912-2026.08.10-Denomina Rua José Vécio dos Mártyres, no Bairro Raimundo Marinho, LEI MUNICIPAL 1.913-2026.08.10-Denomina Rua José Carlos Dalles, no Loteamento Jardim São Francisco, Bairro Santa Luzia, LEI MUNICIPAL 1.914-2026.08.10-Denomina de Creche Maria Pereira Lopes unidade de Educação Infantil no Bairro Cidade do Povo, LEI MUNICIPAL 1.915-2026.08.10-Denomina de Luiz Artur Correia Lobo o Centro Esportivo Comunitário do Resid.Marisa Letícia.
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43 visualizações
N.º 5522
10/08/2026 10:12
Extraordinaria
Outros
 DO-PEN-2026-000368
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FMS Nº 13/2026
23 visualizações
N.º 5521
10/08/2026 10:05
Extraordinaria
Contrato
 DO-PEN-2026-000367
TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FMS Nº 13/2026
33 visualizações
N.º 5520
10/08/2026 10:03
Extraordinaria
Outros
 DO-PEN-2026-000366
TERMO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO PMP Nº 97/2026.
21 visualizações
N.º 5519
10/08/2026 10:03
Ordinaria
Outros
 DO-PEN-2026-000365
TERMO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO PMP Nº 96/2026.
23 visualizações
N.º 5518
07/08/2026 19:32
Extraordinaria
Ato AdministrativoPortaria
 DO-PEN-2026-000364
ORDEM DE SERVIÇO 13/2026, ORDEM DE SERVIÇO 14/2026, PORTARIA DE DESIGNAÇÃO 13/2026 REFERENTE AO CONTRATO Nº 103/2026, PORTARIA DE DESIGNAÇÃO 12/2026 REFERENTE AO CONTRATO Nº 66/2026.
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N.º 5517
07/08/2026 19:16
Extraordinaria
Outros
 DO-PEN-2026-000363
AVISO DE SUSPENSÃO - PE Nº 24.2026 - ESTRUTURA DE EVENTOS
41 visualizações
Resumo da Edição
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