-PORTARIA PGM N.º 002/2025.

-PORTARIA 007/2025 - DISPÕE SOBRE O RESULTADO ANÁLISE DOS RECURSOS DA FASE MÉRITO E O RESULTADO FINAL REFERENTE ÀS PROPOSTAS SUBMETIDAS AO EDITAL Nº 003/2024 – EDITAL PRÊMIO JOSÉ EDUARDO SALVADOR - MESTRE EDUARDO - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

-EDITAL DE CONVOCAÇÃO- Republicado por ter saído com incorreção no Diário Oficial do Município, Edição nº 4211, página 15, de 05 de fevereiro de 2025. Convoca os (as) concursados (as) abaixo relacionados aprovados no Concurso Publico nº 01/2020, devidamente nomeados.

-PORTARIA N.º 13.587, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEAR MARCONDES MARINHO PEIXOTO JÚNIOR PARA EXERCER O CARGO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, SÍMBOLO AE-4, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO.

-PORTARIA N.º 13.588, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.589, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.590, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.591, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.592, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.593, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.594, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025.
-PORTARIA 006/2025

-RESOLUÇÃO Nº 093/2025 - DISPÕE SOBRE A MARGEM CONSIGNÁVEL PARA OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENEDO-AL, CONFORME ESPECIFICA.

-ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO PMP Nº 014/2023.
-PORTARIA 001/2025, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.
-PORTARIA 006/2025 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO RESULTADO ANÁLISE DOS RECURSOS E RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DO MÉRITO DAS PROPOSTAS SUBMETIDAS AO EDITAL Nº 001/2025 – CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA O CARNAVAL 2025.

-RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 01/2025.

-RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PE Nº 01/2025.
-RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO P.E. 01/2025.

-Extratos Das Atas De Registros De Preços CONISUL.
-Procedimento Público De Intenção De Registro De Preços (Irp) Processo Administrativo Nº 0008207/2024.
-Termo De Adjudicação E Homologação Pregão Eletrônico N.º 90004/2024 Processo Administrativo N.º 000415/2024- Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Medicamentos – 01, Voltados Aos Municípios Integrantes Do Consórcio Intermunicipal Do Sul Do Estado De Alagoas – CONISUL.
-Extrato Da Ordem De Serviço Nº 047-02/2025 Chamamento Público Nº 001/2018- Credenciado: TH Hospital De Olhos De Penedo Ltda.
-Portaria Nº 005/2025 Dispõe Sobre A Publicação Do Resultado Preliminar Da Análise De Mérito Das Propostas Submetidas Ao Edital Nº 003/2024 – Edital Prêmio José Eduardo Salvador - Mestre Eduardo - Premiação Para Agentes Culturais Com Recursos Da Política Nacional Aldir Blanc De Fomento À Cultura - PNAB (Lei Nº 14.399/2022).
-Portaria N.º 13.585, De 07 De Fevereiro De 2025- Resolve Nomear Sônia Cristina De Oliveira Regueira Medeiros, Para Ocupar O Cargo De Provimento Em Comissão De Assessor Técnico, Símbolo At-4, Da Superintendência Administrativa, Vinculado À Secretaria Municipal De Educação.
-Portaria N.º 13.586, De 07 De Fevereiro De 2025. Exonerar Josilane Silva Vieira, Exercente Do Cargo De Provimento Em Comissão De Coordenador De Educação Integral, Símbolo Cas-2, Da Superintendência Pedagógica, Vinculado À Secretaria Municipal De Educação.