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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
14/05/2026
Data da Última Publicação
46.429
Acessos Totais
5.187
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 4257 |
27/02/2025
18:01
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-E8CD7B0B
|
-EXTRATO DO CONTRADO SEMED 23-2025.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
|
10 visualizações
|
| N.º 4256 |
27/02/2025
15:05
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-ADFC2F61
|
-ATOS ADMINISTRATIVOS
|
10 visualizações
|
| N.º 4255 |
27/02/2025
11:46
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-3D4F1AC3
|
-SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 12-2023
-QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 13-2021
-SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 20-2023.
-QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 001/2022
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 2025.23011138569.PC.PMP
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|
11 visualizações
|
| N.º 4254 |
26/02/2025
18:36
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-3C7D57BC
|
-PORTARIA Nº 13.617, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.618, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.619, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025.
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|
10 visualizações
|
| N.º 4253 |
26/02/2025
12:02
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-1B9A9AA8
|
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONISUL Nº 39/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000415/2024 - FORNECEDOR: CREDPHARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONISUL Nº 39/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000415/2024 - FORNECEDOR: MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
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|
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|
| N.º 4252 |
25/02/2025
17:21
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-B6069F5B
|
-PORTARIA 009/2025 - DISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO REFERENTE ÀS PROPOSTAS SUBMETIDAS AO EDITAL Nº 003/2024 – EDITAL PRÊMIO JOSÉ EDUARDO SALVADOR - MESTRE EDUARDO - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
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10 visualizações
|
| N.º 4251 |
25/02/2025
15:32
|
Ordinaria ContratoConvênio |
DO-EXT-2026-11A06A7D
|
-EXTRATO DE CONTRATO SEMED Nº 02/2025.
-EXTRATO DE CONTRATO SEMED Nº 01/2025.
-53° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2018 - QUINQUAGÉSIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE CONVÊNIO N° 001/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PENEDO E A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PENEDO.
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|
| N.º 4250 |
24/02/2025
18:51
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-FA65A652
|
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONISUL Nº 166/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0002040/2024.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONISUL Nº 167/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0002040/2024
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONISUL Nº 168/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONISUL Nº 169/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONISUL Nº 170/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONISUL Nº 171/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONISUL Nº 173/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONISUL Nº 174/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONISUL Nº 175/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONISUL Nº 176/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONISUL Nº 177/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONISUL Nº 178/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONISUL Nº 179/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONISUL Nº 180/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONISUL Nº 181/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONISUL Nº 182/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONISUL Nº 183/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONISUL Nº 184/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONISUL Nº 185/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONISUL Nº 186/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONISUL Nº 187/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONISUL Nº 188/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024
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|
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|
| N.º 4249 |
24/02/2025
16:26
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-5D6D109A
|
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.27094927161.ABC.PMP - OBJETO: AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PENEDO.
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|
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|
| N.º 4248 |
24/02/2025
12:55
|
Ordinaria OutrosPortaria |
DO-EXT-2026-F889D846
|
-PORTARIA N.º 13.615, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 - RESOLVE NOMEAR ELYAKIM AGUIAR SANTANA, SOB REGIME ESTATUTÁRIO, PARA EXERCER O CARGO DE TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES 20H, SÍMBOLO CE-II, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
-2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 020/2023 - PUBLICADO POR INCORREÇÃO
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|
Resumo da Edição
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