-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO-CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DO GABINETE CIVIL DO PREFEITO.
-AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 02/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.27023138151.PROCADM.PMP-EMPRESA GRS SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI – ME.
-AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 03/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.31030059471.PROCADM.PMP-EMPRESA GRS SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI – ME.

-ATA DA 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE PENEDO E CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES

-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DOS SERVIÇOS DE PARTICIPAÇÃO NO QUARTO FESTUR ALAGOAS
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DOS SERVIÇOS DE PARTICIPAÇÃO NO MASTEROP CONNECTIONS

-EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001683/2025- CREDOR: IMUNILAB – VACINAS E DIAGNÓSTICO CLÍNICO LTDA.
-EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001616/2025- CREDOR: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MACEIÓ.
-EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001607/2025- CREDOR: SANTA CASA DE MISERICÓDIA DE MACEIÓ.
-EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001687/2025- CREDOR: ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE REABILITAÇÃOE EQUOTERAPIA SANTA CLARA – ACRESC.
-EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001423/2025- CREDOR: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MACEIÓ.
-EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001696/2025- CREDOR: CLIMEDIN – CLÍNICA MÉDICA INTEGRADA LTDA.
-REPUBLICADO POR INCORREÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 001/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM GERENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO, APOIO TÉCNICO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PERTINENTES A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS, VIAS PÚBLICAS E DE INFRAESTRUTURA NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE ALAGOAS, CONSORCIADOS OU CONVENIADOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS – CONISUL.
-AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO DE PREGÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.08013638266.ABC.PMP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL PRODUÇÃO, FORNECIMENTO, MANIPULAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA, CAFÉ DA MANHÃ, BUFFET LIVRE, REFEIÇÕES (TIPO QUENTINHA) E LANCHES.

-PORTARIA N.º 13.865, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 - DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO FISCAL – CIF DO MUNICÍPIO DE PENEDO–AL.

-PORTARIA N.º 13.864 DE 27 DE AGOSTO DE 2025 - INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO (GT) REFERENTE AO PROJETO “ALAGOAS SEM FOME NA INFÂNCIA” NO MUNICÍPIO DE PENEDO - AL.

-4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2021- SENHORA LUCIANA CANUTO DONATO DE ANDRADE.

-DECRETO N.º 16, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre a Comissão Processante Permanente - CPP no âmbito do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas – CONISUL, designa seus membros e dá outras providências
-PORTARIA CONISUL Nº 08/2025, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre a substituição de membro titular e a nomeação de novo membro suplente da Comissão Processante Permanente – CPP no âmbito do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas – CONISUL

-REPUBLICAÇÃO PORTARIA N.º 13.853 DE 11 DE AGOSTO DE 2025. RESOLVE nomear ANA MARIA GUIMARÃES MINAS LOPES ANDRADE para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Enfermagem.
-PORTARIA N.º 13.854 DE 26 DE AGOSTO DE 2025. Exoneração, a pedido, da servidora Gustavo Prado Machado.
-PORTARIA N.º 13.855 DE 26 DE AGOSTO DE 2025. Exoneração, a pedido, do servidor Paulo Rodrigues dos Santos.
-PORTARIA N.º 13.856 DE 26 DE AGOSTO DE 2025. Exoneração, a pedido, do servidor Michael Bruno de Queiroz Santana.
-PORTARIA N.º 13.857 DE 26 DE AGOSTO DE 2025. Exoneração, a pedido, da servidora Patricia de Albuquerque Silva Lopes.
-PORTARIA N.º 13.858 DE 26 DE AGOSTO DE 2025. Exoneração, a pedido, da servidora Glauciane Pereira de Sales.
-PORTARIA N.º 13.859 DE 26 DE AGOSTO DE 2025. Exoneração, a pedido, do servidor Adenilson Oliveira dos Santos.
-PORTARIA N.º 13.860 DE 26 DE AGOSTO DE 2025. Exoneração, a pedido, do servidor Saulo Costa de Araujo Jorge.
-PORTARIA N.º 13.861 DE 26 DE AGOSTO DE 2025. Exoneração, a pedido, da servidora Annamaria Eutalia Zuila Blandina Luzia Resende Peixoto da Silva.
-PORTARIA N.º 13.862 DE 26 DE AGOSTO DE 2025. Exoneração, a pedido, do servidor Anderson Wilker Torres Santos.
-PORTARIA N.º 13.863 DE 26 DE AGOSTO DE 2025. Exoneração, a pedido, da servidora Daisy Santos.

-DECRETO Nº 17, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre o expediente do CONISUL nas datas que indica.