-EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS CADASTRO E RECADASTRAMENTO DE ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONISUL Nº 172/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0002040/2024.
-PORTARIA N° 24/2025 - SAAE PENEDO.
-PORTARIA N.º 13.625, DE 06 DE MARÇO DE 2025.
-PORTARIA Nº 13.626, DE 06 DE MARÇO DE 2025.
-PORTARIA Nº 13.627, DE 07 DE MARÇO DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.628, DE 07 DE MARÇO DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.629 DE 07 DE MARÇO DE 2025.
-RESOLUÇÃO Nº 01/2025, DE 07 DE MARÇO DE 2025

-SEGUNDO ADITIVO DO CONTRATO 03-2023.

-PORTARIA Nº 13.624, DE 06 DE MARÇO DE 2025 - Nomear Jamille Muniz Santos para ocupar o Cargo, de provimento em Comissão de Assessor Técnico, símbolo AT-4, do Departamento de Operações, vinculado à Superintendência de Iluminação Pública de Penedo.
-PORTARIA Nº 13.623, DE 06 DE MARÇO DE 2025 - Resolve ceder com ônus para o cedente, Gilza Maria dos Santos, matrícula 647, servidora municipal estável, admitida por concurso público em 26/05/2000, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviço Administrativo, Símbolo CE-I, para exercer suas atividades junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, Juízo da 13ª Zona Eleitoral - Penedo-AL.

-2° TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO N° 06/2023
-TERMO DE APOSTILAMENTO

-PORTARIA 011/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO SELEÇÃO DO EDITAL 003/2025 - EDITAL DE SUBSÍDIO MESTRE ANTÔNIO PEDRO - DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA - PNAB.

-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 01/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM INVESTIMENTOS NA FORMA DA RESOLUÇÃO CMN Nº 4.963/21 E SUAS ALTERAÇÕES E PORTARIA MTP Nº 1.467/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO CONTRATANTE, BEM COMO A ELABORAÇÃO DO ESTUDO DE ALM EM MODELAGEM ESTOCÁSTICA, A FIM DE ATESTAR A COMPATIBILIDADE DOS ATIVOS COM OS PASSIVOS ATUARIAIS DO PENEDO PREVIDÊNCIA.

-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PE Nº02.2025.
-PORTARIA N.º 13.620, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025.

-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0002040/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90006/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0002324/2024.

-PORTARIA N.º 13.620, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. RESOLVE NOMEAR MARIA AUGUSTA CASADO BRÊDA E MENDES PARA OCUPAR O CARGO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE MARKETING E PROMOÇÕES, SÍMBOLO DAS-3, DO DEPARTAMENTO DE MARKETING E PROMOÇÕES, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA.
-PORTARIA N.º 13.621, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. RESOLVE NOMEAR JOSÉ MARINHO JÚNIOR PARA OCUPAR O CARGO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA.
-PORTARIA 010/2025 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DEFINITIVO REFERENTE ÀS PROPOSTAS SUBMETIDAS AO EDITAL Nº 003/2024 – EDITAL PRÊMIO JOSÉ EDUARDO SALVADOR - MESTRE EDUARDO - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
-RESOLUÇÃO CMAS N° 005, 26 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – PMAS (2025-2028).

-DECRETO Nº 957 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA- CPOF, NO MUNICÍPIO DE PENEDO