Acessibilidade Web
Ajuste o portal para a sua necessidade. Nossas 20 ferramentas exclusivas ajudam a tornar a leitura mais confortável.
Visual & Cores
Alto Contraste
Inverter Cores
Monocromático
Parar Animações
Fonte & Espaçamento
Aumentar Fonte
Diminuir Fonte
Fonte p/ Dislexia
Altura da Linha
Espaço Letras
Espaço Palavras
Alinhamento do Texto
À Esquerda
Ao Centro
Justificado
Foco & Leitura
Destacar Links
Destacar Títulos
Cursor Grande
Guia de Leitura
Máscara de Leitura
VLibras 3D Ativo
Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
14/05/2026
Data da Última Publicação
46.373
Acessos Totais
5.187
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 4277 |
13/03/2025
16:27
|
Ordinaria AtaOutros |
DO-EXT-2026-CAA4B9A2
|
-ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGAO 01-2025
-TERMO DE HOMOLOGAÇAO 1-2025
|
10 visualizações
|
| N.º 4276 |
13/03/2025
15:05
|
Ordinaria DecretoPortaria |
DO-EXT-2026-C431443F
|
-DECRETO MUNICIPAL N.º 959, DE 13 DE MARÇO DE 2025 - CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA Nº 13.634, DE 13 DE MARÇO DE 2025. - EXONERAR A PEDIDO, MYLENA BARBOSA DA SILVA, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2020, REALIZADO EM 12.02.2023, SOB REGIME ESTATUTÁRIO, DO CARGO PROFESSOR DE MATEMÁTICA 25H, SÍMBOLO CCE-III, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
-PORTARIA N.º 13.635 DE 13 DE MARÇO DE 2025 - NOMEAR JOANNA PAULA GONÇALVES CAROSO SERVIDORA EFETIVA, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO FG-5, DA SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
-PORTARIA PGM 003/2025.
-PORTARIA N.º 02, DE 12 DE MARÇO DE 2025.
Ler Resumo Completo
|
10 visualizações
|
| N.º 4275 |
13/03/2025
10:05
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-1FAB0DE5
|
-QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 01-2021- SR. JOSAFA BRUNO SOARES DE SOUZA
|
12 visualizações
|
| N.º 4274 |
12/03/2025
18:31
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-B946C7F8
|
-PORTARIA 012/2025 DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE MÉRITO DAS PROPOSTAS SUBMETIDAS AO EDITAL Nº 003/2025 – EDITAL DE SUBSÍDIO ANTONIO PEDRO DOS SANTOS - MESTRE ANTÔNIO PEDRO - SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
Ler Resumo Completo
|
10 visualizações
|
| N.º 4273 |
12/03/2025
15:50
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-0E6E5152
|
-5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 06/2021
|
11 visualizações
|
| N.º 4272 |
11/03/2025
16:35
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-59AC4C95
|
-DECERTO Nº 958, 11 DE MARÇO DE 2025- CRIAÇÃO DO COMITÊ DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA CPOF.
Ler Resumo Completo
|
12 visualizações
|
| N.º 4271 |
11/03/2025
10:53
|
Ordinaria OutrosPortaria |
DO-EXT-2026-4B85CCA8
|
-REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 13.627, DE 07 DE MARÇO DE 2025. RESOLVE transferir o Servidor Público Efetivo, JOÁLLEN MAURÍCIO ANDRÉ GOMES, Mat.6886, ocupante do Cargo de Agente Administrativo, Símbolo CCE-II, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, para lotação em definitivo e idêntico cargo na Secretaria Municipal de Fazenda.
-PORTARIA N.º 13.630 DE 11 DE MARÇO DE 2025- RESOLVE nomear ALOISIO CORREIA BISPO para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico, Símbolo AT-4, do Departamento de Esportes, vinculado à Secretaria Municipal de Esportes.
Ler Resumo Completo
|
10 visualizações
|
| N.º 4270 |
10/03/2025
15:21
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-ECACF317
|
-TERMO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL N. 01/2025.
|
10 visualizações
|
| N.º 4269 |
10/03/2025
13:49
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-E11AB29C
|
-PORTARIA N° 25/2025 - SAAE PENEDO.
|
8 visualizações
|
| N.º 4268 |
10/03/2025
12:14
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-C900FEF3
|
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONISUL Nº 61/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0002324/2024.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONISUL Nº 158/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0002324/2024.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONISUL Nº 160/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0002324/2024.
Ler Resumo Completo
|
9 visualizações
|
Resumo da Edição
--
--/--/----