-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.º 007/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 40/2025 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível automotivo (gasolina comum), para abastecimento dos veículos utilizados pelo Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas – CONISUL, com fornecimento baseado no preço médio mensal praticado no Município de Maceió/AL, conforme tabela da Agência Nacional do Petróleo – ANP
-TERMO DE REFERÊNCIA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 40/2025

-EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 10/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.27044007137.SD.PMP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO NA CONSTRUÇÃO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, COM FOCO NA MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO TRIBUTÁRIA, NO FORTALECIMENTO DO SENTIMENTO DE PERTENCIMENTO INSTITUCIONAL E NO ALINHAMENTO ÀS DIRETRIZES DO PLANO DE GOVERNO MUNICIPAL.
-AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 06/2025- OBJETO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO – NOVO PAC, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MARIZA LETÍCIA, BAIRRO DOM CONSTANTINO, MUNICÍPIO DE PENEDO – AL.
-PORTARIA INTERNA SEPLAG Nº02/2025 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO (A) E MEMBROS DE SUA EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAÇÃO NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENEDO/ALAGOAS.
-PORTARIA INTERNA SEPLAG Nº07/2025 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO (A) E MEMBROS DE SUA EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAÇÃO NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2025, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENEDO/ALAGOAS.
-PORTARIA INTERNA SEPLAG Nº 65/2025- DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO (A) E MEMBROS DE SUA EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAÇÃO NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENEDO/ALAGOAS.

-PROCEDIMENTO DE IRP Nº 028/2025 – CAPACITAÇÃO CONTINUADA- ASSUNTO: ABERTURA DE IRP – INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA MINISTRAÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

-EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.30071552139.PC.PMP. EMPRESA FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA – ME.

-DECRETO MUNICIPAL Nº 985, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 - Nomeia os membros para composição do Conselho Municipal de Educação – CME.

-ATA DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.08013638266

-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 024/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA NA OFERTA DE SOFTWARE INTEGRADA DE TRANSPARÊNCIA.
-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 023/2025 - OBJETO: SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVA E EQUIPE DE APOIO NAS DIVERSAS MODALIDADES.

-EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.30071552139.PC.PMP. EMPRESA FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA ME.

-EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em gestão previdenciária, cessão de direito de uso de software erp específicos para Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e website institucional

-PORTARIA N.º 13.861 DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - Exoneração, a pedido, da servidora Annamaria Eutalia Zuila Blandina Luzia Resende Peixoto da Silva.
-PORTARIA Nº.13.866, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 - Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, à servidora Leonidia da Silva Santos e dá outras providências.
-PORTARIA Nº.13.867, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 - Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, à servidora Gilza Lemos Monteiro e dá outras providências.
-PORTARIA Nº.13.868, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 - Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, à servidora Maria Lucia Freire e dá outras providências.