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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
14/08/2026
Data da Última Publicação
191.920
Acessos Totais
5.549
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 4649 |
03/09/2025
15:43
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-72FC33CD
|
-PORTARIA N.º 13.870 DE 03 DE SETEMBRO DE 2025. RESOLVE nomear MARCUS RAI FIRMINO FREITAS para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Gerente de Manutenção das Áreas Verdes, Símbolo GAS1, do Departamento de Manutenção de Praças e Áreas Verdes, vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
-PORTARIA N.º 13.871, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025- RESOLVE exonerar PAOLA YANDARA SARMENTO DE CASTRO, exercente do Cargo de Provimento em Comissão, de Assessor Técnico, símbolo AT-3, do Gabinete do Secretário, vinculado à Secretaria Municipal de Fazenda.
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33 visualizações
|
| N.º 4648 |
03/09/2025
12:17
|
Ordinaria OutrosPortaria |
DO-EXT-2026-C9AD94AD
|
-EXTRATOS DE TERMOS DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO
-PORTARIA INTERNA - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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32 visualizações
|
| N.º 4647 |
03/09/2025
11:27
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-D3D01E31
|
-1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 069/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E A EMPRESA TALUAN EVENTOS E ESTRUTURAS EIRELI – ME.
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35 visualizações
|
| N.º 4646 |
02/09/2025
18:10
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-68E970A8
|
-APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 62/2024. EMPRESA M D M CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA.
-EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO. EMPRESA BIOLAB CLÍNICA MÉDICA E LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA – ME.
-EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO. EMPRESA LABORATÓRIO NOSSA SENHORA DAS DORES LTDA.
-EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO. EMPRESA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SANTA CLARA EIRELI – ME.
-SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 043/2022. EMPRESA FP CONSTRUTORA LTDA.
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43 visualizações
|
| N.º 4645 |
02/09/2025
18:03
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-DF189EB0
|
-PORTARIA N.º 13.4869 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 - EXONERAR MAXSUEL LEMOS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE MANUTENÇÃO DAS ÁREAS VERDES, SÍMBOLO GAS-1, DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E ÁREAS VERDES, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS.
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32 visualizações
|
| N.º 4644 |
02/09/2025
13:37
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-19753755
|
-EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001691/2025 INDENIZAÇÃO À EMPRESA DAMASCENO E OLIVEIRA LTDA, REFERENTE À SERVIÇOS DE EXAMES.
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28 visualizações
|
| N.º 4643 |
02/09/2025
12:08
|
Ordinaria Aviso de Licitação |
DO-EXT-2026-0FF76F22
|
-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO - PE Nº 21.2025 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, CÂMARA DE AR E PROTETORES PARA ATENDER OS VEÍCULOS DE CATEGORIAS LEVES, MÉDIOS, PESADOS E MOTOCICLETAS PERTENCENTES A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO/AL.
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35 visualizações
|
| N.º 4642 |
02/09/2025
11:04
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-56721EDF
|
-2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO PMP Nº 149/2023- EMPRESA GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPAGANDA EIRELI-EPP.
-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP Nº 149/2023 - EMPRESA GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPAGANDA EIRELI-EPP.
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30 visualizações
|
| N.º 4641 |
02/09/2025
10:10
|
Ordinaria Contrato |
DO-EXT-2026-C080319F
|
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO PMP Nº 12/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.28050219043.CPS.PMP - OBJETO: CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LICENÇA DE SOFTWARE ORÇAFASCIO POR UM PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO, TREINAMENTOS, ATUALIZAÇÕES PERIÓDICAS E ACESSO A NOVAS FUNCIONALIDADES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
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33 visualizações
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| N.º 4640 |
01/09/2025
18:16
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-F6932BB3
|
-PORTARIA N. 139/2025.
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35 visualizações
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Resumo da Edição
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