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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
14/05/2026
Data da Última Publicação
46.335
Acessos Totais
5.187
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 4297 |
21/03/2025
09:53
|
Ordinaria EditalInstrução Normativa |
DO-EXT-2026-B104647B
|
-INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001, DE 21 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À CONCESSÃO DE DIÁRIAS REGIDAS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 954, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE PENEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº 4283, PÁGINA 03 A 11, EM 17 DE MARÇO DE 2025.
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|
13 visualizações
|
| N.º 4296 |
20/03/2025
17:21
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-D0971382
|
-PORTARIA N.º 13.652, DE 20 DE MARÇO DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.653, DE 20 DE MARÇO DE 2025.
|
10 visualizações
|
| N.º 4295 |
20/03/2025
15:19
|
Ordinaria Contrato |
DO-EXT-2026-FE09EC6A
|
-EXTRATO DE CONTRATO SEMED Nº03/2025 CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.02103194363.ABC.PMP OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, DESTINADO AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA MATRICULADOS NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS PELO PERÍODO DE 12 MESES.
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|
| N.º 4294 |
20/03/2025
14:06
|
Ordinaria DecretoOutros |
DO-EXT-2026-5E5255DB
|
-DECRETO Nº 03, DE 19 DE MARÇO DE 2025.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0005690/2024.
-TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 19/2025.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.21113487273.ABP.PMP.
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12 visualizações
|
| N.º 4293 |
19/03/2025
17:50
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-792FA299
|
-PORTARIA N.º 13. 643 DE 19 DE MARÇO DE 2025.
-PORTARIA N.º 13. 644 DE 19 DE MARÇO DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.645, DE 19 DE MARÇO DE 2025.
-PORTARIA N.º 13. 646 DE 19 DE MARÇO DE 2025.
-PORTARIA N.º 13. 647, DE 19 DE MARÇO DE 2025.
-PORTARIA N.º 13. 648 DE 19 DE MARÇO DE 2025.
-PORTARIA N.º 13. 649 DE 19 DE MARÇO DE 2025.
-PORTARIA N.º 13. 650, DE 19 DE MARÇO DE 2025.
-PORTARIA N.º 13. 651, DE 19 DE MARÇO DE 2025.
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12 visualizações
|
| N.º 4292 |
19/03/2025
15:30
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-67E0E78E
|
-EXTRATO DO CONTRATO 01-2025
-EXTRATO CONTRATO 1
-EXTRATO CONTRATO 3
-EXTRATO CONTRATO 17
-EXTRATO CONTRATO 18
-TERMO DE RATIFICAÇÃO
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11 visualizações
|
| N.º 4291 |
19/03/2025
15:05
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-9CF94BF6
|
-TERMO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO O Nº 18/2025 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PENEDO E A COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES E REMANESCENTES QUILOMBOLAS DO BAIXO SÃO FRANCISO, PENEDO/AL.
-TERMO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO Nº 17/2025 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PENEDO E A ASSOSIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO SISTIO NAZÁRIA , PENEDO AL.
-TERMO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO Nº 03/2025 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PENEDO E A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES CASTANHO GRANDE, PENEDO/AL.
-TERMO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO Nº 01/2025 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PENEDO E A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO POV. PALMEIRA ALTA – PENEDO/AL
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9 visualizações
|
| N.º 4290 |
19/03/2025
14:58
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-936C4960
|
-2° TERMO ADITIVO N° 21/2023
-2° TERMO ADITIVO N°19/2023
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITACAO
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| N.º 4289 |
19/03/2025
13:38
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-4EE6A4FD
|
-PORTARIA N.º 13.642, DE 19 DE MARÇO DE 2025 - NOMEAR LUCAS PIMENTEL MOREIRA.
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|
| N.º 4288 |
19/03/2025
11:35
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-90BB8518
|
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0005897/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90012/2024.
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Resumo da Edição
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