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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
12/05/2026
Data da Última Publicação
42.475
Acessos Totais
5.174
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 5094 |
09/04/2026
09:20
|
Ordinaria Edital |
DO-EXT-2026-EF6FCD76
|
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2026.
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13 visualizações
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| N.º 5093 |
09/04/2026
09:17
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-71C37C13
|
-TERCEIRO ADITIVO DO CONTRATO DE Nº 032/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.11011974056.PROACADM.PMP QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PENEDO E O SENHOR JOSÉ DE SOUZA VIEIRA
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11 visualizações
|
| N.º 5092 |
09/04/2026
08:41
|
Ordinaria AtaOutros |
DO-EXT-2026-F94658B2
|
-AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE Nº 9/2026 Processo Adm: Nº 2024.19110833562 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DESSA MUNICIPALIDADE.
-RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE Nº 9/2026
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12 visualizações
|
| N.º 5091 |
08/04/2026
16:36
|
Ordinaria ConvênioOutros |
DO-EXT-2026-70A44787
|
-COTAÇÃO PREVIA DE PREÇOS Nº 15/2026.
-73° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 001/2018
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12 visualizações
|
| N.º 5090 |
08/04/2026
16:00
|
Ordinaria ContratoOutros |
DO-EXT-2026-BC9CBDC1
|
-EXTRATO DE CONTRATO SEMED Nº 14/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026. 05023272666.PC.PMP- CONTRATADO (A): SEJA + EDUCACAO E CULTURA LTDA.
-EXTRATO DE CONTRATO SMS. Nº 06/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.20010276784.PC.PMP- CONTRATADO: CARLOS A DOS S FARIAS GRAFICA E EDITORA.
-EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO COM A EMPRESA BETHA SISTEMAS LTDA. EMPRESA BETHA SISTEMAS LTDA.
-EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO COM A EMPRESA BETHA SISTEMAS LTDA
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11 visualizações
|
| N.º 5089 |
08/04/2026
11:50
|
Ordinaria AtaContrato |
DO-EXT-2026-6C3B9113
|
-EXTRATO DE CONTRATO SEMED Nº 13/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.19023086156.PROCADM.PMP
-ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2026.
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13 visualizações
|
| N.º 5088 |
08/04/2026
07:22
|
Ordinaria Edital |
DO-EXT-2026-70301BEF
|
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026/GAPRE/SEMASDH - INSCRIÇÕES DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV) DO MUNICÍPIO DE PENEDO – AL.
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|
| N.º 5087 |
07/04/2026
17:59
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-5E1C9F25
|
-PORTARIA Nº 08, DE 07 DE ABRIL DE 2026 - Nomeia Marcos Eduardo da Silva Cavalcante para exercer o cargo em comissão de Assessor Setorial, e dá outras providências.
-PORTARIA N.º 14.037, DE 6 DE ABRIL DE 2026 - Nomear GENILDA DOS SANTOS VIEIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, Símbolo AT-4, do Gabinete do Secretário, vinculada à Secretaria Municipal de Educação.
-PORTARIA N.º 14.040, DE 7 DE ABRIL DE 2026 - Exonera Guilherme de Carvalho Andrade do cargo em comissão de Assessor Técnico, Símbolo AT-2, da Superintendência de Compras e Licitações, Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.
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8 visualizações
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| N.º 5086 |
07/04/2026
16:16
|
Ordinaria Contrato |
DO-EXT-2026-8F9F9B47
|
-EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 84/2026. CONTRATADO (A): RADAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E ENTRETENIMENTO LTDA.
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| N.º 5085 |
07/04/2026
15:58
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Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-BDB5C280
|
-1ºTERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2025 PE 09/2025 PROCESSO Nº 2024.23091454250.ABC.PMP- EMPRESA JAIRO DE OLIVEIRA MOTA ALMEIDA.
-1ºTERMO ADITIVO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2025 PE 22/2025 PROCESSO Nº2023.14075619266.O.PMP- EMPRESA CONSTRUTORA TALISMA LTDA.
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Resumo da Edição
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