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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
06/11/2026
Data da Última Publicação
317.182
Acessos Totais
5.837
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 5757 |
16/10/2026
15:35
|
Ordinaria Aviso de Licitação |
DO-PEN-2026-000617
|
AVISO DE SUSPENSÃO DE SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026.
|
57 visualizações
|
| N.º 5756 |
15/10/2026
14:47
|
Extraordinaria Ato Administrativo |
DO-PEN-2026-000616
|
84° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 001/2018
|
75 visualizações
|
| N.º 5755 |
15/10/2026
11:18
|
Extraordinaria Portaria |
DO-PEN-2026-000615
|
PORTARIA PGM Nº 014-2026 - PRORROGAÇÃO PAD
|
97 visualizações
|
| N.º 5754 |
15/10/2026
09:39
|
Extraordinaria Outros |
DO-PEN-2026-000614
|
TERMO DE REVOGAÇÃO - CC 16 - 2024 - PRAÇA CONJUNTO MARIZA LETÍCIA
|
70 visualizações
|
| N.º 5753 |
15/10/2026
08:55
|
Ordinaria Aviso de Licitação |
DO-PEN-2026-000613
|
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026
|
67 visualizações
|
| N.º 5752 |
14/10/2026
16:00
|
Extraordinaria Ato Administrativo |
DO-PEN-2026-000612
|
1° TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO PMP N° 19/2025
|
68 visualizações
|
| N.º 5751 |
14/10/2026
15:31
|
Extraordinaria Ato Administrativo |
DO-PEN-2026-000611
|
AVISO DE ABERTURA DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5/2026
|
59 visualizações
|
| N.º 5750 |
14/10/2026
15:10
|
Ordinaria Portaria |
DO-PEN-2026-000610
|
PORTARIA INTERNA Nº 010/2026 SEMED - Penedo/AL - Dispõe sobre a inexistência de unidades escolares
classificadas como de difícil acesso no âmbito da Rede Pública
Municipal de Ensino de Penedo, Estado de Alagoas,
Ler Resumo Completo
|
93 visualizações
|
| N.º 5749 |
13/10/2026
15:07
|
Extraordinaria Outros |
DO-PEN-2026-000609
|
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO SMS Nº 98/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.14043024235.PROCADM.PMP
Ler Resumo Completo
|
62 visualizações
|
| N.º 5748 |
13/10/2026
11:50
|
Ordinaria Ato Administrativo |
DO-PEN-2026-000608
|
PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2026 - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 08/2026
Ler Resumo Completo
|
80 visualizações
|
Resumo da Edição
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