-DECRETO MUNICIPAL N.º 960, DE 25 DE MARÇO DE 2025 PRORROGA PRAZO DO DECRETO 933/2024 QUE ESTABELEC? MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO E RACIONALIZAÇÃO DE GASTOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA N.º 13.680, DE 24 DE MARÇO DE 2025. RESOLVE NOMEAR MARIVAL OLIVEIRA SANTOS PARA OCUPAR O CARGO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, SÍMBOLO AE-1, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO.
-PORTARIA Nº 13.681, DE 24 DE MARÇO DE 2025.NOMEAR MAYRA FEITOSA NUNES GOMES
-PORTARIA Nº 13.688, DE 25 DE MARÇO DE 2025. NOMEAR RONILDE GONÇALVES BATISTA

-PORTARIA N.º 13.686, DE 24 DE MARÇO DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.685, DE 24 DE MARÇO DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.684, DE 24 DE MARÇO DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.683, DE 24 DE MARÇO DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.682, DE 24 DE MARÇO DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.679, DE 24 DE MARÇO DE 2025.

-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONISUL Nº 54/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0002324/2024.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONISUL Nº 64/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0002324/2024.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONISUL Nº 69/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0002324/2024.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONISUL Nº 146/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0002324/2024.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONISUL Nº 148/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0002324/2024.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONISUL Nº 150/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0002324/2024.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONISUL Nº 52/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0002324/2024.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONISUL Nº 163/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0002324/2024.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONISUL Nº 225/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0005897/2024.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONISUL Nº 226/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0005897/2024.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONISUL Nº 227/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0005897/2024.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONISUL Nº 228/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0005897/2024.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONISUL Nº 229/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0005897/2024.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONISUL Nº 230/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0005897/2024.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONISUL Nº 231/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0005897/2024.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONISUL Nº 232/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0005897/2024.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONISUL Nº 233/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0005897/2024.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONISUL Nº 234/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0005897/2024.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONISUL Nº 235/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0005897/2024.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONISUL Nº 236/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0005897/2024.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONISUL Nº 237/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0005897/2024.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONISUL Nº 238/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0005897/2024.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONISUL Nº 239/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0005897/2024.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONISUL Nº 240/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0005897/2024.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONISUL Nº 241/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0005897/2024.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONISUL Nº 242/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0005897/2024.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONISUL Nº 243/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0005897/2024.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONISUL Nº 244/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0005897/2024.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONISUL Nº 245/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0005897/2024.
-DECRETO Nº 04, DE 25 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE O PROCESSO SANCIONATÓRIO PARA APLICAÇÃO E DOSIMETRIA DE PENALIDADES A LICITANTES, ADJUDICATÁRIAS E CONTRATADAS, PELA PRÁTICA DE INFRAÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS – CONISUL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NA FORMA QUE INDICA.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0002324/2024.
-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 002/2025- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE SANITÁRIO INTEGRADO NO COMBATE DE VETORES E PRAGAS URBANAS, COMPREENDENDO, DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO, EM TODAS AS DEPENDÊNCIAS INTERNAS OU EXTERNAS DOS SETORES REQUISITANTES.
-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 001/2025- OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, MANIPULAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA, CAFÉ DA MANHÃ, BUFFET LIVRE, REFEIÇÕES (TIPO QUENTINHA) E LANCHES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL.
-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2023

-EXTRATO DO CONTRATO 04/2025
-2 TERMO ADITIVO DO CONTRATO 04/2023
-AVISO PREGÃO ELETRÔNICO 04/2025.

-SOLICITAÇÃO DE NOVA AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL SIMPLIFICADA.
-PORTARIA 013/2025- DISPÕE SOBRE O RESULTADO ANÁLISE DOS RECURSOS DA FASE MÉRITO E O RESULTADO FINAL REFERENTE DAS PROPOSTAS SUBMETIDAS AO EDITAL Nº 003/2025 – EDITAL DE SUBSÍDIO ANTONIO PEDRO DOS SANTOS - MESTRE ANTÔNIO PEDRO - SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
-RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS DA FASE DE MÉRITO EDITAL Nº 003/2025 - EDITAL DE SUBSÍDIO ANTONIO PEDRO DOS SANTOS - MESTRE ANTÔNIO PEDRO SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022

-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO- AQUISIÇÃO DE SACOLAS PLÁSTICAS COM ALÇA E LOGOMARCA DO MUNICÍPIO IMPRESSA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE DIAGNÓSTICOS AMIR NOGUEIRA LOPES, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

-1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 01/2024. CONTRATADA: MARIA CLARA TAVARES LESSA.
-1° TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 001/2025. CONTRATADA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE REABILITAÇÃO E EQUOTERAPIA SANTA CLARA ACRESC.

-LEI MUNICIPAL N.º 1.848, DE 21 DE MARÇO DE 2025. Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 18.280.450,86 (dezoito milhões, duzentos e oitenta mil, quatrocentos e cinquenta reais e oitenta e seis centavos) e dá outras providências.
-PORTARIA N.º 13.655, DE 20 DE MARÇO DE 2025- RESOLVE nomear LIVIÃ CAMILA DOS SANTOS.
-PORTARIA N.º 13.654, DE 20 DE MARÇO DE 2025- RESOLVE nomear CARLA SAMPAIO FRANCO.
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-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 05/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.30072713241.PROCADM.PMP. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, CÂMARA DE AR E PROTETORES PARA ATENDER OS VEÍCULOS DE CATEGORIAS LEVES, MÉDIOS, PESADOS E MOTOCICLETAS PERTENCENTES A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO/AL.
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 01/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.30072713241.PROCADM.PMP. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, CÂMARA DE AR E PROTETORES PARA ATENDER OS VEÍCULOS DE CATEGORIAS LEVES, MÉDIOS, PESADOS E MOTOCICLETAS PERTENCENTES A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO/AL.
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 02/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.30072713241.PROCADM.PMP. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, CÂMARA DE AR E PROTETORES PARA ATENDER OS VEÍCULOS DE CATEGORIAS LEVES, MÉDIOS, PESADOS E MOTOCICLETAS PERTENCENTES A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO/AL.
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 03/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.30072713241.PROCADM.PMP. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, CÂMARA DE AR E PROTETORES PARA ATENDER OS VEÍCULOS DE CATEGORIAS LEVES, MÉDIOS, PESADOS E MOTOCICLETAS PERTENCENTES A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO/AL.
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 04/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.30072713241.PROCADM.PMP. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, CÂMARA DE AR E PROTETORES PARA ATENDER OS VEÍCULOS DE CATEGORIAS LEVES, MÉDIOS, PESADOS E MOTOCICLETAS PERTENCENTES A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO/AL.

-PORTARIA N.º 13.656, DE 21 DE MARÇO DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.657, DE 21 DE MARÇO DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.658, DE 21 DE MARÇO DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.659, DE 21 DE MARÇO DE 2025
-PORTARIA N.º 13.660, DE 21 DE MARÇO DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.661, DE 21 DE MARÇO DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.662, DE 21 DE MARÇO DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.663, DE 21 DE MARÇO DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.664, DE 21 DE MARÇO DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.665, DE 21 DE MARÇO DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.666, DE 21 DE MARÇO DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.667, DE 21 DE MARÇO DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.668, DE 21 DE MARÇO DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.669, DE 21 DE MARÇO DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.670, DE 21 DE MARÇO DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.671, DE 21 DE MARÇO DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.672, DE 21 DE MARÇO DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.673, DE 21 DE MARÇO DE 2025
-PORTARIA N.º 13.674, DE 21 DE MARÇO DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.675, DE 21 DE MARÇO DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.676, DE 21 DE MARÇO DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.677, DE 21 DE MARÇO DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.678, DE 21 DE MARÇO DE 2025
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.13090834461.O.PMP. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS CONFIANÇA LIMITADA.