-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.º 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1/2025
-DECRETO Nº 05, DE 31 DE MARÇO DE 2025.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025.
-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 004/2025- REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERAIS, PARA ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES DESTE MUNICÍPIO ASSISTIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DE PENEDO/AL.
-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 003/2025- REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DESSA MUNICIPALIDADE.
-PORTARIA N.º 13.697, DE 31 DE MARÇO DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.699, DE 01 DE ABRIL DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.700, DE 01 DE ABRIL DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.701, DE 01 DE ABRIL DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.703, DE 01 DE ABRIL DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.702, DE 01 DE ABRIL DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.704, DE 01 DE ABRIL DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.705, DE 01 DE ABRIL DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.706, DE 01 DE ABRIL DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.707, DE 01 DE ABRIL DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.708, DE 01 DE ABRIL DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.709, DE 01 DE ABRIL DE 2025
-PORTARIA N.º 13.710, DE 01 DE ABRIL DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.711, DE 01 DE ABRIL DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.712, DE 01 DE ABRIL DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.713, DE 01 DE ABRIL DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.714, DE 01 DE ABRIL DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.715, DE 01 DE ABRIL DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.716, DE 01 DE ARRIL DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.717, DE 01 DE ABRIL DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.718, DE 01 DE ABRIL DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.719, DE 01 DE ABRIL DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.720, DE 01 DE ABRIL DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.721, DE 01 DE ABRIL DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.722, DE 01 DE ABRIL DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.725 DE 01 DE ABRIL DE 2025.
-PORTARIA Nº 13.726, DE 01 DE ABRIL DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.727, DE 01 DE ABRIL DE 2025.
-PORTARIA N.º 02, DE 20 DE MARÇO DE 2025.
-PORTARIA N.º 04, DE 20 DE MARÇO DE 2025.
-PORTARIA N.º 01, DE 20 DE MARÇO DE 2025.
-PORTARIA N.º 03, DE 20 DE MARÇO DE 2025.
-ERRATA AO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2024

-REPUBLICADO POR INCORREÇÃO- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001, DE 21 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À CONCESSÃO DE DIÁRIAS REGIDAS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 954, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE PENEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS.
-EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO COM A EMPRESA BETHA SISTEMAS LTDA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007184/2024.
-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE ADESÃO Nº 38/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0003493/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 .
-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE ADESÃO Nº 35/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 000415/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024.
-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE ADESÃO Nº 34/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 000415/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024.
-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE ADESÃO Nº 33/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 000415/2024 E 0003493/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 E 90005/2024.
-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE ADESÃO Nº 30/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 000415/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024.
-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE ADESÃO Nº 43/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0003493/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 .
-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE ADESÃO Nº 31/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 000415/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024.
-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE ADESÃO Nº 29/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0003493/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9005/2024.
-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE ADESÃO Nº 28/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0003493/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9005/2024.
-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE ADESÃO Nº 27/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 000415/2024 E 0003493/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 E 9005/2024.
-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE ADESÃO Nº 26/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 000415/2024 E 0003493/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 E 9005/2024.
-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE ADESÃO Nº 25/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 000415/2024 E 0003493/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 E 9005/2024.
-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE ADESÃO Nº 24/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 000415/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024.
-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE ADESÃO Nº 23/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 000415/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024.
-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE ADESÃO Nº 22/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 34943/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024.
-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE ADESÃO Nº 20/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 34943/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024.
-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE ADESÃO Nº 19/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 000415/2024 E 34943/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 E 90005/2024.
-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE ADESÃO Nº 18/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 000415/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024.
-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE ADESÃO Nº 17/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 000415/2024 E 0003493/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 E 90005/2024.
-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE ADESÃO Nº 16/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0003493/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024.
-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE ADESÃO Nº 15/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 000415/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024.
-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE ADESÃO Nº 14/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0003493/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024.
-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE ADESÃO Nº 12/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 000415/2024 E 0003493/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2023 E 90005/2024.
-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE ADESÃO Nº 11/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 000415/2024 E 0003493/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2023 E 90005/2024.
-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE ADESÃO Nº 09/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0003493/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2023.
-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE ADESÃO Nº 05/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0003493/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2023.
-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE ADESÃO Nº 04/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0003493/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2023.
-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE ADESÃO Nº 03/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0003493/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2023.
-PORTARIA N.º 13.690, DE 31 DE MARÇO DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.691, DE 31 DE MARÇO DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.692, DE 31 DE MARÇO DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.693, DE 31 DE MARÇO DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.694, DE 31 DE MARÇO DE 2025.
-PORTARIA Nº 13.695, DE 31 DE MARÇO DE 2025.
-PORTARIA Nº 13.696, DE 31 DE MARÇO DE 2025.

-AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 PROCESSO ADM: Nº 2025.30072713241 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, CÂMARA DE AR E PROTETORES PARA ATENDER OS VEÍCULOS DE CATEGORIAS LEVES, MÉDIOS, PESADOS E MOTOCICLETAS PERTENCENTES A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO/AL.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 PROCESSO ADM: Nº 2025.30072713241 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, CÂMARA DE AR E PROTETORES PARA ATENDER OS VEÍCULOS DE CATEGORIAS LEVES, MÉDIOS, PESADOS E MOTOCICLETAS PERTENCENTES A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO/AL, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE DOCUMENTO E SEUS ANEXOS

-TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PMP Nº 02/2025.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025.
-EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023.

-PORTARIA N. 013/2025 - DISPÕE SOBRE O RESULTADO ANÁLISE DOS RECURSOS DA FASE MÉRITO E O RESULTADO FINAL REFERENTE DAS PROPOSTAS SUBMETIDAS AO EDITAL Nº 003/2025 – EDITAL DE SUBSÍDIO ANTONIO PEDRO DOS SANTOS - MESTRE ANTÔNIO PEDRO - SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

-1° TERMO ADITIVO - TERMO DE CONTRATO 003/2024.
-1° TERMO ADITIVO - TERMO DE CONTRATO 002/2024.

-TERMO DE RETIFICAÇÃO MARINEIDE
-TERMO DE RETIFICAÇÃO ANTONIO PEDRO
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2025

-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 023/2024
-1° ADITIVO AO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SEMS Nº 08-2024

-AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGAO 01/2025.
-PORTARIA 13.689 DE 26 DE MARÇO DE 2025