-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025- a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE LAUDOS MÉDICOS POR TELEMEDICINA (TELERRADIOLOGIA) ABRANGENDO OS EXAMES DE RAIO-X DIGITAL, MAMOGRAFIA DIGITAL E TOMOGRAFIA DIGITAL, PARA O CENTRO DE DIAGNÓSTICO – DR. ALMIR NOGUEIRA LOPES, VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL.

-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24 PROCESSO ADM Nº 2025.13035974915.PROCADM.PMP.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26 PROCESSO ADM Nº 2025.05050582882.PROCADM.PMP.
-EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 13/2025.
-EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 14/2025.
-PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PENEDO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMARH, E A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS RECICLA PENEDO.

-EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001725/2025 - OBJETO: INDENIZAÇÃO À EMPRESA ULTRAMED - CLINICA MÉDICA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, REFERENTE À SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR EXAMES DE IMAGENS.
-EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 02/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PRÉAUDITORIA (DOCUMENTAL) E AUDITORIA PARA AVERIGUAÇÃO DO CUMPRIMENTO AOS REQUISITOS DEFINIDOS PELO PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS - PRÓ-GESTÃO, NÍVEL DE ADERÊNCIA DA CERTIFICAÇÃO: NÍVEL E PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CERTIFICADO DE 3 ANOS

-DECRETO MUNICIPAL Nº 990, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 - REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA A ADESÃO, POR PARTE DAS EMPRESAS, AO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E FOMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA - CRESCE CRIATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA N.º 13.878, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2025, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PENEDO E A ASTEC - ASSOCIAÇÃO DOS EMPRESÁRIOS E EMPREENDEDORES DO TURISMO E DA ECONOMIA CRIATIVA DE PENEDO.

-DECRETO MUNICIPAL Nº 989 DE 18 DE SETEMBRO DE 2025. NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – CMH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA Nº 13.877, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 - DESIGNAR PARA INTEGRAR A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO – JARI, OS SEGUINTES MEMBROS.

-4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 014/2021 - QUARTO ADITIVO DO CONTRATO DE Nº 014/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0004830/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E M.K CONSULTORIA LTDA.
-RATIFICACAO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

-REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO 4669, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025. PORTARIA N.º 13.876/2025, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO AGENTES DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA PGM N° 061/2025.
-RESOLUÇÃO Nº 010 CMAS DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL PARA REALIZAÇÃO DE ELEIÇÃO DA REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NA GESTÃO 2025-2027 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS).
-RESOLUÇÃO Nº 011 CMAS DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PARA ELEIÇÃO DA REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) GESTÃO 2025- 2027.

-EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001715/2025- HORIBE E VASCONCELOS CLINICA RADIOLOGICA S/S.
-TERMO DE HOMOLOGACÄO DE DISPENSA DE LICITACÄO N° 008 /2025- OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) PADRÕES DE ENTRADA TRIFÁSICOS PARA AS ETA'S DO SAAE NOS POVOADOS CERQUINHA DAS LARANJAS E PROSPERIDADE.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO- EMPRESA POWER LUME INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
-PORTARIA INTERNA SEPLAG Nº 141/2025 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO E MEMBROS DE SUA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAÇÃO NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENEDO/ALAGOAS.

-EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO PMP SEMED 042/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Nº 2025.06082699392.PC.PMP - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – MERENDA ESCOLAR

-EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001726/2025 - Objeto: Indenização à empresa P. A. PORFIRIO BRANDÃO, referente à serviços de exames e consultas.
-EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001689/2025 - Objeto: Indenização à empresa CLÍNICA MÉDICA INTEGRADA SOUZA LIMA S/S LTDA, referente à serviços de consulta médica
-AVISO DE PUBLICAÇÃO – RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025
-ANEXO ÚNICO – LISTA DOS CREDENCIADOS HABILITADOS
-PORTARIA PGM N.° 060/2025 - RESOLVE PRORROGAR, pelo período de 30 (trinta) dias, os trabalhos conclusivos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, que apuram fato narrado nos autos supramencionados em desfavor da servidora efetiva Sra. Nívia de Souza Ramos Araújo
-PORTARIA PGM N.º 059/2025 - RESOLVE PRORROGAR, pelo período de 30 (trinta) dias, os trabalhos conclusivos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, que apuram fato narrado nos autos supramencionados em desfavor da servidora efetiva Sra. Maria Izabel de Novaes Bulhões.