-2 ADITIVO CONTRATO 25
-DECRETO MUNICIPAL Nº 961, 04 DE ABRIL DE 2025
-PORTARIA INTERNA Nº 001/2025

-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, CÂMARA DE AR E PROTETORES PARA ATENDER OS VEÍCULOS DE CATEGORIAS LEVES, MÉDIOS, PESADOS E MOTOCICLETAS PERTENCENTES A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO/AL.
-PORTARIA 014/2025 - DISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO REFERENTE DAS PROPOSTAS SUBMETIDAS AO EDITAL Nº 003/2025 – EDITAL DE SUBSÍDIO ANTONIO PEDRO DOS SANTOS - MESTRE ANTÔNIO PEDRO - SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

-DISTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
-PORTARIA INTERNA IGPS - GESTOR GILVANINE

-. ABERTURA DE IRP - ALAMBRADO

-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONISUL Nº 03/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024

-PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 010-2021 RNS CAMINHÃO PIPA.

-LEI MUNICIPAL Nº 1.848, DE 24 DE MARÇO DE 2025 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

-CONTRATO DE CESSÃO DE USO
-PORTARIA N.º 13.742, DE 02 DE ABRIL DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.741, DE 02 DE ABRIL DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.740, DE 02 DE ABRIL DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.739, DE 02 DE ABRIL DE 2025.

-1º TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2025 - CONISUL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS, E A EMPRESA DENTAL SUL AMERICA COMERCIAL LTDA.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – JAIRO DE OLIVEIRA MOTA ALMEIDA , DISTRIBUIDORA LITORAL.
-AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2025- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E CONDICIONADORES DE AR, COM INSTALAÇÃO PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO CONISUL.
-PORTARIA N.º 13.731, DE 02 DE ABRIL DE 2025.- RESOLVE NOMEAR O SERVIDOR EFETIVO ALBÉRICO RODRIGUES DE LIMA, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO FG-5, DO GABINETE DO SECRETÁRIO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO.
-PORTARIA N.º 13.732, DE 02 DE ABRIL DE 2025.- RESOLVE NOMEAR O SERVIDOR EFETIVO ALBERTO ARAÚJO PEIXOTO, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO FG5, DO GABINETE DO SECRETÁRIO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO.
-PORTARIA N.º 13.733, DE 02 DE ABRIL DE 2025.- RESOLVE NOMEAR O SERVIDOR EFETIVO CLEVTON AMARAL RODRIGUES, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO FG-5, DO GABINETE DO SECRETÁRIO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO.
-PORTARIA N.º 13.729, DE 2 DE ABRIL DE 2025.- RESOLVE NOMEAR ANGELA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS PARA OCUPAR O CARGO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO AT-4, DA SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
-PORTARIA N.º 13.737, DE 02 DE ABRIL DE 2025.- RESOLVE NOMEAR O SERVIDOR EFETIVO VALDEMIR FERREIRA VERÇOSA, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO FG-5, DO GABINETE DO SECRETÁRIO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO.
-PORTARIA N.º 13.735, DE 02 DE ABRIL DE 2025- RESOLVE NOMEAR O SERVIDOR EFETIVO LUCIVALDO DE ARAÚJO SANTOS, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO FG-5, DO GABINETE DO SECRETÁRIO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO.
-PORTARIA Nº 13.738, DE 02 DE ABRIL DE 2025.- RESOLVE DESIGNAR O VICE-PREFEITO DE PENEDO, JOSÉ EVALDO DOS SANTOS MONTEIRO, INSCRITA NO CPF SOB O N° 010.296.154-97, PARA CELEBRAR CONVÊNIO, TERMO DE ADESÃO OU QUALQUER OUTRO ATO RELATIVO AO PROGRAMA MORADIA LEGAL VII, PERANTE AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS.
-PORTARIA N.º 13.730, DE 02 DE ABRIL DE 2025.- RESOLVE NOMEAR O SERVIDOR EFETIVO ADILSON SEVERO BATISTA, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO FG5, DO GABINETE DO SECRETÁRIO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO.
-PORTARIA N.º 13.736, DE 02 DE ABRIL DE 2025.- RESOLVE NOMEAR O SERVIDOR EFETIVO ULISSES DOS SANTOS NETO, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO FG-5, DO GABINETE DO SECRETÁRIO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO.
-PORTARIA N.º 13.734, DE 02 DE ABRIL DE 2025- RESOLVE NOMEAR O SERVIDOR EFETIVO JOSÉ ADRIANO SIMIÃO ARAÚJO, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO FG-5, DO GABINETE DO SECRETÁRIO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO.
-REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO- PORTARIA Nº 13.726, DE 01 DE ABRIL DE 2025.- RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, IOLANDA OLIVEIRA DE ALMEIDA, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2010, REALIZADO EM 16.05.2010, SOB REGIME ESTATUTÁRIO, DO CARGO ASSISTENTE SOCIAL 40H, SÍMBOLO CE-III, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
-PORTARIA INTERNA Nº 002/2025- DESIGNAR A SERVIDORA RITA DE CASSIA SANTOS, SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
-QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP N° 09/2023,CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇAÕ DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA DEMOLIÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA ESSCOLA COM 12(DOZE) SALAS DE AULA, LOCALIZADA NO BAIRRO SR. DO BOMFIM, NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL.

-TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/2025 - CONISUL
-TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 57/2025 - CONISUL
-TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 156/2025 - CONISUL
-TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2025 - CONISUL
-PORTARIA N° 13.723 DE 01 DE ABRIL DE 2025
-PORTARIA N° 13.724 DE 01 DE ABRIL DE 2025
-PORTARIA N° 13.728 DE 01 DE ABRIL DE 2025