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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
14/05/2026
Data da Última Publicação
46.165
Acessos Totais
5.187
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 4337 |
10/04/2025
10:51
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-7C89EDE9
|
-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 006/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS E REAGENTES LABORATORIAIS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, PARA ATENDER A DEMANDA DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE PENEDO- LAMUPE.
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|
| N.º 4336 |
09/04/2025
16:20
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-886ECA29
|
-PORTARIA N. 13,743, DE 08 DE ABRIL DE 2025.
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12 visualizações
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| N.º 4335 |
09/04/2025
14:03
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-C775B7FA
|
-AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DE UTENSÍLIOS DE COZINHA E MERENDA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO CONISUL.
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|
| N.º 4334 |
09/04/2025
10:55
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-0A32D353
|
-1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP Nº 042/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E A SIGOWEB INFORMATICA LTDA.
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|
| N.º 4333 |
08/04/2025
18:21
|
Ordinaria AtaOutros |
DO-EXT-2026-BDEBFB30
|
-ANEXO I - MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 0001.005.1002-2025.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.º 01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0001.005.1002-2025.
-RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÕES PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PENEDO/ALAGOAS.
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| N.º 4332 |
08/04/2025
16:58
|
Ordinaria Contrato |
DO-EXT-2026-217552AE
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-4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010/2021 QUARTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 010/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000349/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E A RNS CONSTRUÇÕES LTDA.
-EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.03043997391.PROCADM.PMP - CONTRATADO (A): MAMELUCO PRODUÇÕES E EDIÇOES MUSICAIS LTDA.
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| N.º 4331 |
07/04/2025
18:24
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Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-0712DA44
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-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 005/2025- OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL.
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| N.º 4330 |
07/04/2025
14:38
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Ordinaria Edital |
DO-EXT-2026-E41180C0
|
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA)
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| N.º 4329 |
07/04/2025
12:38
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-D9FD92D3
|
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 2025.20033529685.PC.PMP - Contratação emergencial de empresa visando a aquisição de merenda.
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| N.º 4328 |
04/04/2025
17:09
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Ordinaria AtaDecreto |
DO-EXT-2026-09238092
|
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONISUL Nº 10/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0004836/2024.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONISUL Nº 16/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0004836/2024.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONISUL Nº 17/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0004836/2024.
-DECRETO REGULAMENTADOR Nº 962, DE 04 DE ABRIL DE 2025 - Dispõe sobre a regulamentação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA), do Município de Penedo Alagoas, atrelado ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), e dá outras providências.
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Resumo da Edição
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