Prefeitura Municipal de Penedo LGPD Portal Principal
Acessibilidade Web

Ajuste o portal para a sua necessidade. Nossas 20 ferramentas exclusivas ajudam a tornar a leitura mais confortável.

Visual & Cores
Alto Contraste
Inverter Cores
Monocromático
Parar Animações
Fonte & Espaçamento
Aumentar Fonte
Diminuir Fonte
Fonte p/ Dislexia
Altura da Linha
Espaço Letras
Espaço Palavras
Alinhamento do Texto
À Esquerda
Ao Centro
Justificado
Foco & Leitura
Destacar Links
Destacar Títulos
Cursor Grande
Guia de Leitura
Máscara de Leitura
VLibras 3D Ativo
Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.

Diário Oficial Eletrônico

04/04/2013
Data da Primeira Publicação
14/05/2026
Data da Última Publicação
46.165
Acessos Totais
5.187
Edições Publicadas
Painel de Transparência
Dados Abertos: CSV JSON XML RSS
Dicas de busca avançada
Edição Data da Publicação Tipo Protocolo Resumo Ações
N.º 4337
10/04/2025 10:51
Ordinaria
Ata
DO-EXT-2026-7C89EDE9
-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 006/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS E REAGENTES LABORATORIAIS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, PARA ATENDER A DEMANDA DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE PENEDO- LAMUPE.
Ler Resumo Completo
10 visualizações
N.º 4336
09/04/2025 16:20
Ordinaria
Portaria
DO-EXT-2026-886ECA29
-PORTARIA N. 13,743, DE 08 DE ABRIL DE 2025.
12 visualizações
N.º 4335
09/04/2025 14:03
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-C775B7FA
-AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DE UTENSÍLIOS DE COZINHA E MERENDA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO CONISUL.
Ler Resumo Completo
12 visualizações
N.º 4334
09/04/2025 10:55
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-0A32D353
-1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP Nº 042/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E A SIGOWEB INFORMATICA LTDA.
Ler Resumo Completo
12 visualizações
N.º 4333
08/04/2025 18:21
Ordinaria
AtaOutros
DO-EXT-2026-BDEBFB30
-ANEXO I - MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 0001.005.1002-2025. -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.º 01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0001.005.1002-2025. -RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÕES PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PENEDO/ALAGOAS.
Ler Resumo Completo
12 visualizações
N.º 4332
08/04/2025 16:58
Ordinaria
Contrato
DO-EXT-2026-217552AE
-4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010/2021 QUARTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 010/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000349/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E A RNS CONSTRUÇÕES LTDA. -EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.03043997391.PROCADM.PMP - CONTRATADO (A): MAMELUCO PRODUÇÕES E EDIÇOES MUSICAIS LTDA.
Ler Resumo Completo
13 visualizações
N.º 4331
07/04/2025 18:24
Ordinaria
Ata
DO-EXT-2026-0712DA44
-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 005/2025- OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL.
Ler Resumo Completo
12 visualizações
N.º 4330
07/04/2025 14:38
Ordinaria
Edital
DO-EXT-2026-E41180C0
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA)
Ler Resumo Completo
13 visualizações
N.º 4329
07/04/2025 12:38
Ordinaria
Ata
DO-EXT-2026-D9FD92D3
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 2025.20033529685.PC.PMP - Contratação emergencial de empresa visando a aquisição de merenda.
Ler Resumo Completo
10 visualizações
N.º 4328
04/04/2025 17:09
Ordinaria
AtaDecreto
DO-EXT-2026-09238092
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONISUL Nº 10/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0004836/2024. -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONISUL Nº 16/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0004836/2024. -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONISUL Nº 17/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0004836/2024. -DECRETO REGULAMENTADOR Nº 962, DE 04 DE ABRIL DE 2025 - Dispõe sobre a regulamentação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA), do Município de Penedo Alagoas, atrelado ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), e dá outras providências.
Ler Resumo Completo
11 visualizações
Resumo da Edição
-- --/--/----