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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
14/05/2026
Data da Última Publicação
46.099
Acessos Totais
5.187
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 4347 |
14/04/2025
19:21
|
Ordinaria Resolução |
DO-EXT-2026-7A4BF186
|
-RESOLUÇÃO CMDCA N°. 1.531/2015 - DISPÕE SOBRE O REGISTRO DAS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS/ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DA INSCRIÇÃO DOS PROGRAMAS DE PROTEÇÃO E SOCIOEDUCATIVO, DAS GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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|
10 visualizações
|
| N.º 4346 |
14/04/2025
15:04
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-0BCDED1E
|
-ADITIVO SEPLAG-1.
-ADITIVO EDUCAÇÃO-1
-ADITIVO SAÚDE-1
-ADITIVO ASSISTENCIA (1)
|
10 visualizações
|
| N.º 4345 |
14/04/2025
13:54
|
Ordinaria Contrato |
DO-EXT-2026-57A90E82
|
-PROCESSO Nº 2025.10024734358.SAP.PMP- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 002/2024, PARA FORNECIMENTO DE HIPOCLORITO DE SÓDIO (NÁCIO) COM CONCENTRAÇÃO DE 12,5% DE CLORO PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES, QUE ENTRE SI CELEBRAM O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PENEDO - SAAE, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA C. M. S DE OLIVEIRA.
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9 visualizações
|
| N.º 4344 |
14/04/2025
11:51
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-4B5F8931
|
-PORTARIA 015/2025 - DISPÕE SOBRE O RESULTADO ANÁLISE DOS RECURSOS DA FASE DE HABILITAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL REFERENTE ÀS PROPOSTAS SUBMETIDAS AO EDITAL Nº 003/2025 – EDITAL DE SUBSÍDIO ANTONIO PEDRO DOS SANTOS - MESTRE ANTÔNIO PEDRO - SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
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11 visualizações
|
| N.º 4343 |
14/04/2025
10:04
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-73AF8D58
|
-AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025 - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, CÂMARA DE AR E PROTETORES PARA ATENDER OS VEÍCULOS DE CATEGORIAS LEVES, MÉDIOS, PESADOS E MOTOCICLETAS PERTENCENTES A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO/AL.
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|
10 visualizações
|
| N.º 4342 |
11/04/2025
16:42
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-0675762B
|
-ATOS ADMINISTRATIVOS
|
12 visualizações
|
| N.º 4341 |
11/04/2025
10:01
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-8B33AA59
|
-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 007/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL.
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11 visualizações
|
| N.º 4340 |
11/04/2025
09:32
|
Ordinaria Aviso de Licitação |
DO-EXT-2026-3727139D
|
-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO - PE Nº 08.2025
-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO - PE Nº 07.2025
-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO - PE Nº 06.2025
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|
| N.º 4339 |
10/04/2025
17:21
|
Ordinaria AtaPortaria |
DO-EXT-2026-F409220C
|
-TERMO DE CANCELAMENTO PARCIAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 213/2025 Processo Administrativo nº 0005690/2024 Pregão Eletrônico 90010/2024.
-TERMO DE CANCELAMENTO TOTAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 210/2025 Processo Administrativo nº 0005690/2024 Pregão Eletrônico 90010/2024.
-PORTARIA N.º 13.744 DE 10 DE ABRIL DE 2025- nomear RAFAELLA DA SILVA SOUZA para ocupar o Cargo, de provimento em comissão de Assessor Especial, símbolo AE-3, vinculado ao Gabinete do Prefeito.
-PORTARIA N.º 13.745 DE 10 DE ABRIL DE 2025. nomear CELY MARIA DA SILVA SANTOS para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Ouvidor, Símbolo OV-1, do Gabinete do Controlador Geral, vinculado à Controladoria Geral do Município.
-PORTARIA N.º 13.746, DE 10 DE ABRIL DE 2025. nomear ROBERTO GUEDES DANTAS, para ocupar o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico, símbolo AT-2, da Superintendência Financeira, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.
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|
| N.º 4338 |
10/04/2025
13:49
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-EC1B8DE8
|
-TERMOS DE POSSE
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Resumo da Edição
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