-PORTARIA N.º 06, DE 15 DE JULHO DE 2025 - FICA INSTITUÍDA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO PARA DAR SUPORTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 17/2025, VOLTADO PARA PROVER MATERIAL PEDAGÓGICO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA REDE DE ENSINO DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO CONISUL, CONTENDO CONTEÚDOS QUE ABORDEM A CULTURA, IDENTIDADE E ASPECTOS REGIONAIS DO ESTADO DE ALAGOAS, VISANDO CONTRIBUIR PARA O APRENDIZADO E VALORIZAÇÃO DO CONTEXTO LOCAL PELOS ESTUDANTES.
-PORTARIA INTERNA DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL, NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001497/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

-PORTARIA PGM N° 054/2025.

-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - ADMINISTRATIVO N 2025.09074034659.ABP.PM. EMPRESA MONTE CLARO POCOS E BOMBAS LTDA,

-2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEMASDH N° 10/2023- CONTRATADA: SICONCARD ADMINISTRADORA E SERVIÇOS LTDA –ME.

-PORTARIA Nº 05, DE 09 DE JULHO DE 2025. Prorroga o prazo de duração do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 17, de 12 de setembro de 2024, e promove substituição de membros.

-PORTARIA Nº 05, DE 09 DE JULHO DE 2025 - PRORROGA O PRAZO DE DURAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO INSTITUÍDO PELA PORTARIA Nº 17, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024, E PROMOVE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS.

-PORTARIA Nº 13.830, DE 14 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA POR AUSÊNCIA INJUSTIFICADA DE RETORNO AO SERVIÇO.

-DECRETO Nº 12, DE 09 DE JULHO DE 2025. PRORROGA O PRAZO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO – E-CIGA NO ÂMBITO DO CONISUL, NOS TERMOS DO ART. 34 DO DECRETO Nº 11, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 13.829, DE 11 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA POR AUSÊNCIA INJUSTIFICADA DE RETORNO AO SERVIÇO.
-PORTARIA Nº 13.828, DE 11 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA POR AUSÊNCIA INJUSTIFICADA DE RETORNO AO SERVIÇO.
-PORTARIA Nº 13.827, DE 11 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR POR AUSÊNCIA INJUSTIFICADA DE RETORNO AO SERVIÇO.
-PORTARIA Nº 13.826, DE 11 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA POR AUSÊNCIA INJUSTIFICADA DE RETORNO AO SERVIÇO.
-PORTARIA Nº 13.825, DE 11 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR POR AUSÊNCIA INJUSTIFICADA DE RETORNO AO SERVIÇO
-PORTARIA Nº 13.824, DE 11 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA POR AUSÊNCIA INJUSTIFICADA DE RETORNO AO SERVIÇO.
-PORTARIA Nº 15, DE 10 DE JULHO DE 2025. NOMEIA DEISY CANDIDO DO NASCIMENTO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA SETORIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

-AVISO DE COTAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES DA BANDA FANFARRA E TRAJES DAS BALIZAS – DESFILE CÍVICO DE 7 DE SETEMBRO E SEUS ANEXOS.

-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 04/2025- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA DE PREÇOS.
-EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO PMP SEMED 031/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.12030503652.PC.PMP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS (BRINQUEDOS) PARA OS CMEIS E EDUCAÇÃO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.23015260132.PC.PMP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025- OBJETO: É A AQUISIÇÃO DE CÂMARAS CONSERVADORAS PARA AS SALAS DE VACINAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA ZONA RURAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PENEDO/ALAGOAS.
-PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO DE Nº 068/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.13061949592.PROCADM.PMP QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PENEDO E FRANCISCO DOS SANTOS SOLEDADE.