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Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
14/05/2026
Data da Última Publicação
46.099
Acessos Totais
5.187
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 4357 |
23/04/2025
17:02
|
Ordinaria DecretoPortaria |
DO-EXT-2026-52C84209
|
-DECRETO MUNICIPAL Nº 963, DE 23 DE ABRIL DE 2025. Convoca a XII Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.
-PORTARIA Nº 13.749, DE 23 DE ABRIL DE 2025- Designar a servidora pública municipal TALITA ROSE PINHEIRO DOS SANTOS, para exercer a função de Interlocutor do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB).
-PORTARIA Nº 13.750, DE 23 DE ABRIL DE 2025. RESOLVE exonerar a pedido, WESLEY PEREIRA COSTA, aprovado no Concurso Público – Edital nº 001/2020, realizado em 12.02.2023, sob regime estatutário, do cargo Fiscal de Postura 40h, Símbolo CCE-II, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Comércio e Indústria.
-PORTARIA Nº 13.751, DE 23 DE ABRIL DE 2025. RESOLVE exonerar a pedido, MARIANA DA SILVA PACHÊCO, aprovado no Concurso Público – Edital nº 001/2020, realizado em 12.02.2023, sob regime estatutário, do cargo Enfermeiro 40h, Símbolo CE-III, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.
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11 visualizações
|
| N.º 4356 |
23/04/2025
15:56
|
Ordinaria AtaOutrosPortaria |
DO-EXT-2026-489DB45D
|
-EXTRATO 1 TERMO ADITIVO DA ATA 03-2024
-2º ADITIVO AO CONTRATO PMP Nº 018-2023 FAPEC
-PORTARIA N° 01 DE 16 DE MARÇO DE 2025
-PORTARIA N° 02 DE 18 DE MARÇO DE 2025
-PORTARIA N° 03 DE 01 DE ABRIL DE 2025
-PORTARIA N° 04 DE 10 DE ABRIL DE 2025
-PORTARIA N° 05 DE 14 DE ABRIL DE 2025
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|
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|
| N.º 4355 |
23/04/2025
13:39
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-96EAF872
|
-RESULTADO FINAL DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PENEDO/ALAGOAS
-TERCEIRO TERMO ADITIVO Nº 087/2022, QUE ENTRI SE CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E A EMPRESA MODERA ENGENHARIA LTDA.
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|
10 visualizações
|
| N.º 4354 |
22/04/2025
16:00
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-70A29655
|
-PORTARIA N.° 26/2025 - SAAE-PENEDO/AL - NOMEAR, DEYVID MORAES SANTOS, MAT. 189, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, SÍMBOLO FG-2 DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SAAE.
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|
| N.º 4353 |
22/04/2025
11:20
|
Ordinaria Aviso de LicitaçãoOutros |
DO-EXT-2026-82DD653C
|
-AVISO DE LICITAÇÃO - CC Nº 01.2025
-ADITIVO SEMED ASSINADO
-3º ADITIVO AO CONTRATO VALERIA DE OLI. CAVAL. 031-2022
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10 visualizações
|
| N.º 4352 |
16/04/2025
18:05
|
Ordinaria AtaOutros |
DO-EXT-2026-C643EC33
|
-TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO PMP Nº 023/2024. EMPRESA INJETEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
-EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001.005.1107/2022. CONTRATADO: KV CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI.
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|
| N.º 4351 |
16/04/2025
10:20
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-BC762F91
|
-EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.14090667163.PROCADM.PMP.
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|
| N.º 4350 |
15/04/2025
18:15
|
Ordinaria OutrosPortaria |
DO-EXT-2026-5E8930D5
|
-EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 04/2024
-PORTARIA N.º 13.748, DE 15 DE ABRIL DE 2025.
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|
| N.º 4349 |
15/04/2025
17:32
|
Ordinaria Contrato |
DO-EXT-2026-DF5B94C3
|
-EXTRATO DE CONTRATO PMP SEMED 027/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.26021245562.PC.PMP - Objeto: Aquisição de Kits de Materiais Escolares, para fornecimento aos alunos de escolas públicas de educação básica.
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|
| N.º 4348 |
15/04/2025
14:57
|
Ordinaria Contrato |
DO-EXT-2026-48D572FF
|
-EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO PMP SEMED 026/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.26021245562.PC.PMP OBJETO: Aquisição de Kits de Materiais Escolares, para fornecimento aos alunos de escolas públicas de educação básica.
-EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO PMP SEMED 025/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.26021245562.PC.PMP OBJETO: Aquisição de Kits de Materiais Escolares, para fornecimento aos alunos de escolas públicas de educação básica.
-EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO PMP SEMED 024/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.26021245562.PC.PMP OBJETO: Aquisição de Kits de Materiais Escolares, para fornecimento aos alunos de escolas públicas de educação básica.
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9 visualizações
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Resumo da Edição
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