-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.º 001/2025 – 2º (SEGUNDA) CHAMADA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS, EM JORNAL ELETRÔNICO DE GRANDE CIRCULAÇÃO.
-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 2025.25044669490.PROCADM.PMP - OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01(UM) APARELHO CPAP (CONTINUOUS POSITIVE AIRWAY PRESSURE) COM MÁSCARA NASAL E ACESSÓRIOS, DESTINADO AO CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 07022611-73.2024.8.02.0049, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL.

-PORTARIAS

-EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO COM O LOCADOR ROBERTO DE MENDONÇA
-DECRETO Nº 06, DE 30 DE ABRIL DE 2025.
-RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025
-PORTARIA N.º 13.756, DE 30 DE ABRIL DE 2025.
-PORTARIA Nº.13.757, DE 30 DE ABRIL DE 2025.
-PORTARIA Nº.13.758, DE 30 DE ABRIL DE 2025.

-EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.22114647476.PROCADM.PMP OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA MINISTRAR CURSO PRESENCIAL DE TÉCNICAS DE ESCUTA PARA CASOS DE SUSPEITAS DE ABUSOS E MAUS TRATOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, VISANDO A CAPACITAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENEDO-AL

-PORTARIA INTERNA SMS Nº 007/2025- RESOLVE: Instaurar Procedimento de Sindicância Administrativa para apurar a autoria dos fatos que deram origem ao Processo nº 2024.26091739270.RI.PMP, referente a denúncia de Inaptidão de Servidora para Exercício de Cargo Público.
-PORTARIA Nº 13.755, DE 29 DE ABRIL DE 2025- Designar o Senhor Marcos Roberto Muniz Santos, Superintendente de Lazer, Cultura e Eventos deste Município, para atuar como responsável pela implementação do Sistema Municipal de Cultura (SMC) no âmbito do Município de Penedo/AL.
-PORTARIA Nº 06, DE 29 DE ABRIL DE 2025. Nomeia VICTOR DE GOES DOURADO GOMES para exercer o cargo em comissão de Diretor Administrativo/Financeiro, e dá outras providências.

-DECRETO MUNICIPAL Nº 965, DE 29 DE ABRIL DE 2025.DECLARA PONTO FACULTATIVO.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL SERVIÇO DE COFFEE BREAK.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO PARA PROSSEGUIMENTO DO PROGRAMA DE PRÉ E PÓS APOSENTADORIA
-EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2021- CONTRATADO: GEOVANE DE ALMEIDA VIEIRA ME.

-2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010/2024.
-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 01/2025 - SEMED
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

-PORTARIA N.º 13.754, DE 25 DE ABRIL DE 2025.
-PORTARIA Nº 13.753, DE 25 DE ABRIL DE 2025.

-DECRETO MUNICIPAL Nº 964, DE 25 DE ABRIL DE 2025. Nomeia os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente.
-PORTARIA N.º 13.752, DE 25 DE ABRIL DE 2025- RESOLVE nomear CRISTIANA MOTA DELGADO DE MENEZES, para ocupar o Cargo de provimento em Comissão de Diretor de Unidade Escolar, símbolo FG-4, do Superintendência de Gestão Escolar, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.
-PORTARIA PGM Nº 004/2025.
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2024

-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025- REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ATENDIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2025- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS (COPO, GARRAFA PET E GARRAFÃO DE 20 LITROS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE PENEDO.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2025- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - GRUPO ACABAMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO/AL.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2025- OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - GRUPO AREIA E PEDRAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO/AL.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEDRAS PARALELEPÍPEDOS EM GRANITO E GUIAS DE MEIO-FIO PARA INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS VIAS PÚBLICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO/AL.