-LEI MUNICIPAL Nº 1.867, DE 21 DE JULHO DE 2025 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PENEDO, O DIA DO INFLUENCIADOR DIGITAL.

-EXTRATO DE CONTRATO PMP SEMED 033/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.29051731973.PC.PM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS PREPARATÓRIOS DIRECIONADOS AOS ESTUDANTES DO 5º E 9º ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PENEDO/AL, COM FOCO NAS COMPETÊNCIAS E HABILIDADES AVALIADAS PELO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – SAEB. CONTRATADO (a): INTERDISCIPLINAR EDUCACIONAL LTDA,

-PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO DE N 29/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E A EMPRESA TALUAN EVENTOS E ESTRUTURAS EIRELI - ME, NAS CONDIÇÕES E TERMOS SEGUINTES.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO DE N 33/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E A EMPRESA TALUAN EVENTOS E ESTRUTURAS EIRELI - ME, NAS CONDIÇÕES E TERMOS SEGUINTES.

-ATA Nº 03/2025 DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PENEDO – ALAGOAS – BIÊNIO 2025-2026.
-TERMO DE POSSE.

-PORTARIA Nº 13.831, DE 18 DE JULHO DE 2025.- RESOLVE DESIGNAR o Sr. ENALDO ZACARIAS DE JESUS, servidor efetivo, matrícula 1350, ocupante do cargo de Professor de Matemática, Símbolo-CCE-III, para exercer a função de Presidente do Conselho Gestor do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Penedo.
-PORTARIA Nº 13.832, DE 18 DE JULHO DE 2025- , RESOLVE DESIGNAR o Sr. FARLEY ADRIANO PINHEIRO PEREIRA, como membro titular e representante do Poder Legislativo Municipal no Conselho Gestor do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Penedo.
-PORTARIA Nº 13.833, DE 18 DE JULHO DE 2025- RESOLVE DESIGNAR a Sra. LUCIANA DE AMORIM SANTOS, como membro titular e representante dos Inativos e Pensionistas no Conselho Gestor do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Penedo.
-PORTARIA Nº 13.834, DE 18 DE JULHO DE 2025.- RESOLVE DESIGNAR a Sra. MEURYLÂNIA FERNANDES SILVA, como membro titular e representante do Poder Executivo no Conselho Gestor do PENEDO PREVIDÊNCIA – Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Penedo.
-PORTARIA Nº 13.835, DE 18 DE JULHO DE 2025- RESOLVE DESIGNAR o Sr. JAMES GOMES BARROS, como membro titular e representante dos Servidores Ativos do Município de Penedo no Conselho Gestor do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Penedo.

-PORTARIA CGM N. 0001/2025 – APROVA O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA (PAINT) DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PENEDO PARA O EXERCÍCIO 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

-3º ADITIVO AO CONTRATO SEMS Nº 22-2022. EMPRESA MTEC COMÉRCIO E ENGENHARIA HOSPITALAR LTDA.

-DECRETO MUNICIPAL Nº 978, DE 16 DE JULHO DE 2025.
-INSTITUI A COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO FISCAL – CIF NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.860, DE 16 DE JULHO DE 2025.
-INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS NO MUNICÍPIO DE PENEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.861, DE 16 DE JULHO DE 2025.
-DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED (DIODO EMISSOR DE LUZ) EM NOVOS LOTEAMENTOS, EM NOVOS CONDOMÍNIOS E NOS EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PENEDO.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.862, DE 16 DE JULHO DE 2025.
-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA IPTU PREMIADO COM DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS NO MUNICÍPIO DE PENEDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.863, DE 16 DE JULHO DE 2025.
-DENOMINA RUA ESTUDANTE ROBERTA DIAS, EM PENEDO-ALAGOAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.864, DE 16 DE JULHO DE 2025.
-INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ROTARIANO EM PENEDO-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.865, DE 16 DE JULHO DE 2025. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE PENEDO-ADESPE, COM SEDE NO MUNICIPIO DE PENEDO- AL.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.866, DE 16 DE JULHO DE 2025. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG OITEIRO DO QUILOMBOLA SENHOR DO BONFIM , COM SEDE NO MUNICIPIO DE PENEDO- AL.

-AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 04/2025- A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA CHECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO POVOADO TABULEIRO DOS NEGROS (FNDE CRECHE TIPO 2), MUNICÍPIO DE PENEDO/AL.
-AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 05/2025- A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL (FNDE ESCOLA DE 13 SALAS), LOCALIZADA NO LOTEAMENTO OURO VERDE, RUA “A”, BAIRRO SANTA LUZIA, MUNICÍPIO DE PENEDO – AL.

-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 01/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.18024894798.PROC ADM.PMP - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (COM E SEM MOTORISTA), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL.
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 02/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.18024894798 – PROC ADM.PMP - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (COM E SEM MOTORISTA), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL.
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 03/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.18024894798 – PROC ADM.PMP - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (COM E SEM MOTORISTA), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL.