-PORTARIA Nº 13.841, DE 29 DE JULHO DE 2025 - Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, à servidora Maria Cícera dos Santos e dá outras providências.

-REPUBLICADO POR INCORREÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CONISUL N.º 001/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de suplementos alimentares e nutricionais, voltado para os municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas – Conisul.

-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CONISUL N.º 001/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES E NUTRICIONAIS, VOLTADO PARA OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS – CONISUL.
-PORTARIA N.º 13.838 DE 28 DE JULHO DE 2025.RESOLVE NOMEAR LUANNA RAPHAELA ARAÚJO NUNES.
-PORTARIA N.º 13.839 DE 28 DE JULHO DE 2025. EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA LUCILENE BARBOSA ABREU.
-PORTARIA Nº 13.840, DE 28 DE JULHO DE 2025- CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, À SERVIDORA CLEONICE DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

-EXTRATO DE CONTRATO PMP SEMED 034/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.23042398382.ABP.PMP - OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS ESCOLARES (GELADEIRAS) – FNDE. CONTRATADO (A): FRILUX INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

-EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO.
-EXTRATO DE CONTRATO PMP SEMED 035/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.27012559693.PROCADM.PMP - OBJETO: CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA APOIO TÉCNICO E OPERACIONAL À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PENEDO, OBJETIVANDO FORTALECER A GESTÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO E ASSEGURAR A REGULARIDADE E EXCELÊNCIA NO ACESSO E NA UTILIZAÇÃO DE PROGRAMAS E RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE). CONTRATADO (A): A STRATEGI ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA.
-2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 020/2024

-DECRETO MUNICIPAL Nº 979, DE 25 DE JULHO DE 2025. Nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA), do município de Penedo - AL.

-ERRATA No aviso de chamamento público nº 01/2025, publicado na edição nº 4548 do Diário Oficial do Município de Penedo, em 23 de julho de 2025.
-Republicação com correção- AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO processo Administrativo nº 0008411/2024, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025- CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRIVADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE.
-PORTARIA INTERNA DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3255/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA INTERNA DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1987/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA INTERNA DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 800/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA INTERNA DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1196/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA INTERNA DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 874/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA INTERNA DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3255/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA INTERNA DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1196/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA INTERNA DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3255/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA INTERNA DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3255/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA INTERNA DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 881/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA INTERNA DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 874/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA INTERNA DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 800/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA INTERNA DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL, NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0007805/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA INTERNA DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3255/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

-9° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 027/2019.
-REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO PORTARIA N° 13.337 DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

-DECRETO Nº 13, DE 23 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DO DIRETOR PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS – CONISUL EM FAVOR DO DIRETOR FINANCEIRO E ADMINISTRATIVO NA FORMA EM QUE INDICA.
-CONTROLADORIA INTERNA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2025

-EXTRATO DE CONTRATO PMP SEMED 032/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.27055384576.PROCADM.PMP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023 - FNDE OBJETO: A AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR