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Diário Oficial Eletrônico

04/04/2013
Data da Primeira Publicação
06/11/2026
Data da Última Publicação
317.182
Acessos Totais
5.837
Edições Publicadas
Painel de Transparência
Dados Abertos: CSV JSON XML RSS
Dicas de busca avançada
Edição Data da Publicação Tipo Protocolo Resumo Ações
N.º 5767
21/10/2026 11:09
Extraordinaria
Outros
DO-PEN-2026-000627
AVISO DE COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 19/2026
32 visualizações
N.º 5766
21/10/2026 11:09
Ordinaria
Aditivo de Contrato
DO-PEN-2026-000626
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP Nº 036/2021
34 visualizações
N.º 5765
20/10/2026 14:53
Extraordinaria
Ato Administrativo
DO-PEN-2026-000625
TERMO DE FORMENTO PMP 2026- ASTEC
72 visualizações
N.º 5764
20/10/2026 14:52
Ordinaria
Portaria
DO-PEN-2026-000624
PORTARIA 14.143-2026.10.20-Marilucia Teodoro dos Santos Redução de Carga Horaria
67 visualizações
N.º 5763
19/10/2026 17:13
Extraordinaria
Outros
DO-PEN-2026-000623
AVISO DE COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 18/2026
57 visualizações
N.º 5762
19/10/2026 11:48
Extraordinaria
Decreto
DO-PEN-2026-000622
DECRETO 1057-2026.10.19-Transfere para 30 de outubro de 2026 a comemoração do dia do Servidor Público
Ler Resumo Completo
106 visualizações
N.º 5761
19/10/2026 11:47
Extraordinaria
Lei
DO-PEN-2026-000621
LEI MUNICIPAL 1.923-2026.10.16-Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Terreno na Lagoa do Oiteiro B.Sr.do Bonfim
Ler Resumo Completo
87 visualizações
N.º 5760
19/10/2026 10:08
Ordinaria
Edital
DO-PEN-2026-000620
EDITAL Nº 03-2026.10.19-Comissão Eleitoral Especial - FUNPATRI BIÊNIO 2026-2028
68 visualizações
N.º 5759
16/10/2026 15:45
Extraordinaria
Portaria
DO-PEN-2026-000619
PORTARIA PGM Nº 015/2026, PERTINENTE A PRORROGAÇÃO PAD - PROCESSOS Nº 2024.03105344249.SD.PMP E 2026.14011253872.RI.PMP.
Ler Resumo Completo
99 visualizações
N.º 5758
16/10/2026 15:38
Extraordinaria
Ato Administrativo
DO-PEN-2026-000618
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N°21/2025
67 visualizações
Resumo da Edição
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