-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.09033596274.PC.PM? - AQUISIÇÃO DE 01 (UM) APARELHO DE AR-CONDICIONADO COM CAPACIDADE DE 12.000 BTUS, DESTINADO À SALA DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PENEDO - SAAE
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2026
-PORTARIA N.º 14.041, DE 10 DE ABRIL DE 2026. EMENTA: CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA LUIZA MARIA VITAL.
-PORTARIA N.º 14.042, DE 10 DE ABRIL DE 2026. INDICA OS RESPONSÁVEIS PELOS ENVIOS E PUBLICAÇÕES DE INFORMAÇÕES SOBRE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL.

-COTAÇÃO PÉVIA DE PREÇOS Nº 2026.10044414031.PROCADM.PMP - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de fardamento padronizado, destinado aos agentes participantes do Curso Saúde com Agente, para atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Penedo/AL, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 04/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO DE UNIFORMES E TRAJES SOB MEDIDA, DESTINADOS AOS ALUNOS INTEGRANTES DA BANDA FANFARRA, CORPO COREOGRÁFICO E BALIZAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA UTILIZAÇÃO NO DESFILE CÍVICO DE 7 DE SETEMBRO DE 2026.
-SEGUNDO AVISO DE COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 03/2026 NÚMERO DO PROCESSO: 2026.30033402439.PC.PMP - OBJETO: AQUISIÇÃO DE PORTAS 210X0,90 DE VIDRO TEMPERADO INCOLOR DE 10MM, DESTINADOS À INSTALAÇÃO DE PORTAS NAS UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PENEDO/AL.

-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 34/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.26064839275.PROCADM.PMP OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS (COM E SEM MOTORISTA/OPERADOR E COM MANUTENÇÃO POR CONTA DO FORNECEDOR REGISTRADO/CONTRATADO), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL
-PARECER TÉCNICO - ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO - CREDENCIAMENTO PMP Nº 01.2026.

-PORTARIA SEPLAG Nº 17/2026 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE APURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO (CPAR) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

-EDITAL Nº 01/2026 - CMDCA/PENEDO-AL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS A SEREM FINANCIADOS COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FIA.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.19110833562.PROCADM.PMP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 (3ª CHAMADA)- OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DESSA MUNICIPALIDADE.
-PORTARIA INTERNA Nº 007/2026 SEMED PENEDO/AL- DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA OFERTA E ENTRADA DE ALIMENTOS ULTRAPROCESSADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PENEDO/AL.

-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CONISUL N.º 006/2026 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais, equipamentos e instrumentais odontológicos para atendimento das necessidades dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas – Conisul.

-COTAÇÃO PREVIA DE PREÇOS Nº 2026.05031399175.SD.PMP
-EXTRATO DE CONTRATO 07/2026 – FMF - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.09103557371. CONTRATADO (a): MARTIN LOG TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA.

-EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026.
-3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 032/2023.

-QUARTO ADITIVO DO CONTRATO DE Nº 020/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 2022.21125121 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO
-E ERALDO MELO CAVALCANTE