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Diário Oficial Eletrônico

04/04/2013
Data da Primeira Publicação
26/06/2026
Data da Última Publicação
112.066
Acessos Totais
5.351
Edições Publicadas
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Edição Data da Publicação Tipo Protocolo Resumo Ações
N.º 5281
09/06/2026 16:14
Extraordinaria
Ato Administrativo
 DO-PEN-2026-000121
2° CERTIDÃO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO 001-2025
36 visualizações
N.º 5280
09/06/2026 12:05
Extraordinaria
Ato Administrativo
 DO-PEN-2026-000120
PUBLICAÇÃO DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: RESOLUÇÃO CONAMA 06/1986, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP N° 70/2026
Ler Resumo Completo
39 visualizações
N.º 5279
09/06/2026 09:45
Extraordinaria
Portaria
 DO-PEN-2026-000119
PORTARIA 14.086-2026.06.09
106 visualizações
N.º 5278
09/06/2026 09:22
Ordinaria
Aviso de Licitação
 DO-PEN-2026-000117
AVISO DE LICITAÇÃO - Concorrência Eletrônica Nº 01.2026 - Construção da Creche da Avenida São Vicente.
Ler Resumo Completo
43 visualizações
N.º 5277
08/06/2026 15:52
Extraordinaria
Aditivo de Contrato
 DO-PEN-2026-000116
4º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO DE Nº 019/2022
43 visualizações
N.º 5276
08/06/2026 12:11
Ordinaria
Outros
 DO-PEN-2026-000115
Aviso de cotação.
40 visualizações
N.º 5275
03/06/2026 17:48
Extraordinaria
Aditivo de Contrato
 DO-PEN-2026-000114
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP N° 023/2024
48 visualizações
N.º 5274
03/06/2026 15:22
Extraordinaria
Portaria
 DO-PEN-2026-000113
PORTARIA 14.084-2026.06.01
127 visualizações
N.º 5273
03/06/2026 15:15
Extraordinaria
Portaria
 DO-PEN-2026-000112
PORTARIA INTERNA SECOM Nº 01/2026 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO DE CARROS DE SOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ler Resumo Completo
67 visualizações
N.º 5272
03/06/2026 15:12
Extraordinaria
Ato AdministrativoDecreto
 DO-PEN-2026-000111
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 4.2026, AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 5.2026, Decreto 08 - Suspensão das atividades dia 04 e 05 de junho
Ler Resumo Completo
47 visualizações
Resumo da Edição
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