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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
14/05/2026
Data da Última Publicação
45.845
Acessos Totais
5.187
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 4417 |
28/05/2025
14:03
|
Ordinaria OutrosPortariaResolução |
DO-EXT-2026-C716A0DA
|
-EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 6/2024
-EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 14/2024
-EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 7/2024
-EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 16/2024
-PORTARIA N° 13.787 DE 27 DE MAIO DE 2025
-RESOLUÇÃO CONAMA 06/1986 - PUBLICAÇÃO DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
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11 visualizações
|
| N.º 4416 |
28/05/2025
11:53
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-0677D8EC
|
-PORTARIA N.º 13.877, DE 27 DE MAIO DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.788, DE 27 DE MAIO DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.789, DE 27 DE MAIO DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.403, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
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11 visualizações
|
| N.º 4415 |
27/05/2025
17:31
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-586F95B0
|
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO- empresa BL DISTRIBUIDORA LTDA.
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11 visualizações
|
| N.º 4414 |
27/05/2025
15:05
|
Ordinaria AtaOutros |
DO-EXT-2026-AC6C3ED4
|
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO PORTARIA 019/2025 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL HABILITADOS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE PENEDO/AL.
-REPUBLICAÇÃO COM INCORREÇÃO PORTARIA Nº 13.783, DE 21 DE MAIO DE 2025 - NOMEAR BENEDITO ATALAIA DOS SANTOS JÚNIOR, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO AT-4, DA SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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11 visualizações
|
| N.º 4413 |
27/05/2025
11:18
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-2942E379
|
-PORTARIA N.º 13.786, DE 26 DE MAIO DE 2025. RESOLVE nomear MARIO ALEXANDRE DA SILVA JUNIOR, servidor efetivo, Matrícula 2284, para exercer Função Gratificada de Assessor Técnico, Símbolo FG-2, do Gabinete do Secretário, vinculado à Secretaria Municipal de Fazenda.
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12 visualizações
|
| N.º 4412 |
26/05/2025
14:37
|
Ordinaria Errata |
DO-EXT-2026-00D5C6D3
|
-ERRATA - EXTRATO DE ATA.
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10 visualizações
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| N.º 4411 |
26/05/2025
13:26
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-A13A7EAF
|
-EXTRATOS - ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS -01 - 2025
-EXTRATOS - ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS -04 -2025
-EXTRATOS - ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS -05 - 2025 .
-EXTRATOS - ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS -09 - 2025 .
-MODELO DE ERRATA - EXTRATO DE ATA.
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10 visualizações
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| N.º 4410 |
26/05/2025
11:54
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-EBA73196
|
-TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP N° 63/2024 – OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA LOCALIZADA NO POVOADO PONTA MOFINA, NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL. EMPRESA C L SANTOS & CIA LTDA.
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|
| N.º 4409 |
23/05/2025
14:53
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-8D537F19
|
-PORTARIA 018/2025
-PORTARIA 019/2025
-PORTARIA N.º 13.785, DE 23 DE MAIO DE 2025.
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| N.º 4408 |
23/05/2025
10:49
|
Ordinaria Lei |
DO-EXT-2026-DDBBF7DC
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-LEI MUNICIPAL N° 1.850 DE 20 DE MAIO DE 2025
-LEI MUNICIPAL N° 1.851 DE 20 DE MAIO DE 2025
-LEI MUNICIPAL N° 1.852 DE 20 DE MAIO DE 2025
-LEI MUNICIPAL N° 1.853 DE 22 DE MAIO DE 2025
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Resumo da Edição
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