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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
14/05/2026
Data da Última Publicação
45.727
Acessos Totais
5.182
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 4422 |
29/05/2025
17:46
|
Ordinaria Instrução NormativaLeiOutrosPortaria |
DO-EXT-2026-35D93E81
|
-AVISO DE RETOMADA
-PORTARIA 019/2025
-RESULTADO DA HABILITAÇÃO E RESULTADO FINAL DEFINITIVO - EDITAL Nº 006/2025
-LEI MUNICIPAL N° 1.849
-LEI MUNICIPAL N° 1.854
-LEI MUNICIPAL N° 1.855
-LEI MUNICIPAL N° 1.856
-PORTARIA 13.790
-AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 05 E 06/2025
-PORTARIA INTERNA N° 004/2025
-INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 01/2025
-EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 6/2023
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|
11 visualizações
|
| N.º 4421 |
29/05/2025
14:49
|
Ordinaria AtaContratoOutros |
DO-EXT-2026-4FEDC522
|
-EXTRATOS - ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS -08-2025.
-EXTRATOS - ARPS 1 E 2.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº05.2025.
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9 visualizações
|
| N.º 4420 |
29/05/2025
08:40
|
Ordinaria DecretoOutros |
DO-EXT-2026-69DBD37B
|
-DECRETO MUNICIPAL Nº 970, DE 28 DE MAIO DE 2025.
-REPUBLICADA POR INCORREÇÕES PORTARIA 13.787 DE 27 DE MAIO DE 2025
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|
10 visualizações
|
| N.º 4419 |
28/05/2025
17:59
|
Ordinaria Decreto |
DO-EXT-2026-335FB136
|
-DECRETO Nº 07, DE 28 DE MAIO DE 2025 - DESIGNA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOR A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA DO CONISUL, INSTITUÍDA POR MEIO DO DECRETO N.º 03, DE 22 DE JANEIRO DE 2024.
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|
10 visualizações
|
| N.º 4418 |
28/05/2025
15:45
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-3B18D5D1
|
- 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP N° 073/2023- EMPRESA DISRUPY COMUNICAÇÃO BRASIL LTDA.
|
9 visualizações
|
| N.º 4417 |
28/05/2025
14:03
|
Ordinaria OutrosPortariaResolução |
DO-EXT-2026-C716A0DA
|
-EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 6/2024
-EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 14/2024
-EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 7/2024
-EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 16/2024
-PORTARIA N° 13.787 DE 27 DE MAIO DE 2025
-RESOLUÇÃO CONAMA 06/1986 - PUBLICAÇÃO DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
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10 visualizações
|
| N.º 4416 |
28/05/2025
11:53
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-0677D8EC
|
-PORTARIA N.º 13.877, DE 27 DE MAIO DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.788, DE 27 DE MAIO DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.789, DE 27 DE MAIO DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.403, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
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|
10 visualizações
|
| N.º 4415 |
27/05/2025
17:31
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-586F95B0
|
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO- empresa BL DISTRIBUIDORA LTDA.
|
10 visualizações
|
| N.º 4414 |
27/05/2025
15:05
|
Ordinaria AtaOutros |
DO-EXT-2026-AC6C3ED4
|
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO PORTARIA 019/2025 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL HABILITADOS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE PENEDO/AL.
-REPUBLICAÇÃO COM INCORREÇÃO PORTARIA Nº 13.783, DE 21 DE MAIO DE 2025 - NOMEAR BENEDITO ATALAIA DOS SANTOS JÚNIOR, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO AT-4, DA SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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|
| N.º 4413 |
27/05/2025
11:18
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-2942E379
|
-PORTARIA N.º 13.786, DE 26 DE MAIO DE 2025. RESOLVE nomear MARIO ALEXANDRE DA SILVA JUNIOR, servidor efetivo, Matrícula 2284, para exercer Função Gratificada de Assessor Técnico, Símbolo FG-2, do Gabinete do Secretário, vinculado à Secretaria Municipal de Fazenda.
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Resumo da Edição
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