-DESPACHO

-EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001663/2025- EMPRESA OFTALMOCENTRO – CENTRO OFTALMOLÓGICO S/S LTDA.
-EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001613/2025. EMPRESA IMD AR MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA.
-EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001629/2025. EMPRESA P. A. PORFIRIO BRANDÃO.

-PORTARIA N.º 13.383 DE 11 DE AGOSTO DE 2025- RESOLVE nomear ANA MARIA GUIMARÃES MINAS LOPES ANDRADE para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Enfermagem, Símbolo DAS-2, da Superintendência de Atenção à Saúde, Departamento de Urgência e Emergência, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.

-PORTARIA Nº 13.852, DE 08 DE AGOSTO DE 2025 – EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ENFERMAGEM
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-COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS – CONISUL - AVISO DE PUBLICAÇÃO – RESULTADO DE CREDENCIAMENTO
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-COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS – CONISUL - AVISO DE PUBLICAÇÃO – RESULTADO DE CREDENCIAMENTO
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-PORTARIA N.° 30/2025 - SAAE-PENEDO/AL – AUTORIZAÇÃO DE SERVIDORA

-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO PMP Nº 8/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINA PARA APOIO À INFRAESTRUTURA PRODUTIVA DO MUNICÍPIO DE PENEDO/ALAGOAS, QUE TEM COMO BENEFICIÁRIOS AGRICULTORES FAMILIARES DE ÁREAS RURAIS QUE CONTEMPLAM AS 36 ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES, 02 COOPERATIVAS E 02 ASSENTAMENTOS, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 948556/2023 COM O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

-REGULAMENTO ELEITORAL.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE PENEDO/AL - BIÊNIO 2025/2027

-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.19122829915.PC.PMP - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES COM A RENOVAÇÃO DAS QUANTIDADES ORIGINAIS REGISTRADAS NA ATA - HIGIENE PESSOAL

-PORTARIA Nº 13.851, DE 07 DE AGOSTO DE 2025 - CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTO PELO PERÍODO DE 01 (ANO) ANO, NOS TERMOS DO ART. 112 DA LEI MUNICIPAL N.º 228/55 E ART. 41 DA CF/88, A MARCELLA SANTOS DO NASCIMENTO, SERVIDORA EFETIVA, MATRÍCULA FUNCIONAL 4697, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM, SÍMBOLO CCE-II, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

-TERCEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO SEMS N° 023/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.20071179165.PROCADM.PMP, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E A EMPRESA BRAZLINK LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.

-TERMO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO Nº 061/2024- M D M CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA.
-TERMO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO Nº 60/2024- CONSTRUTORA TERRA NORDESTE LTDA.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 (SEGUNDA CHAMADA DO PE Nº 12/2025)- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL