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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
14/05/2026
Data da Última Publicação
45.717
Acessos Totais
5.182
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 4432 |
04/06/2025
09:54
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-3982719D
|
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025- OBJETO É O REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP DE 13 KG E 45 KG E AQUISIÇÃO DE VASILHAMES DE GÁS DE 13 KG E 45 KG.
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|
9 visualizações
|
| N.º 4431 |
04/06/2025
09:24
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-2ACD6426
|
-ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2025.
|
10 visualizações
|
| N.º 4430 |
03/06/2025
18:23
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-0F95AAC8
|
-PORTARIA Nº 11, DE 03 DE JUNHO DE 2025. Nomeia Liliane Torres Barros Vasconcelos, para exercer o cargo em comissão de Supervisora, e dá outras providências.
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|
9 visualizações
|
| N.º 4429 |
03/06/2025
13:54
|
Ordinaria ConvênioOutros |
DO-EXT-2026-7B9DFA6E
|
-2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 013/2024
-57° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 001/2018
|
9 visualizações
|
| N.º 4428 |
03/06/2025
10:04
|
Ordinaria PortariaResolução |
DO-EXT-2026-B0B83DD4
|
-PORTARIA Nº 10, DE 02 DE JUNHO DE 2025 - EXONERAR FABIANA FERNANDES FONSECA DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-RESOLUÇÃO CONAMA 06/1986 - PUBLICAÇÃO DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
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|
8 visualizações
|
| N.º 4427 |
02/06/2025
12:00
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-488BE6EA
|
-PORTARIA N.º 06, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025. - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO DE Nº 002/2025, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0006491/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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|
10 visualizações
|
| N.º 4426 |
02/06/2025
11:35
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-DF28DF91
|
-PORTARIA Nº.13.792, DE 02 DE JUNHO DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.793, DE 02 DE JUNHO DE 2025.
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10 visualizações
|
| N.º 4425 |
30/05/2025
16:20
|
Ordinaria AtaDecretoPortaria |
DO-EXT-2026-4A354CC7
|
-DECRETO MUNICIPAL Nº 971 DE 30 DE MAIO DE 2025 - CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-PORTARIA N. 13.791, DE 30 DE MAIO DE 2025.
-EXTRATO DO CONTRATO N. 02/2025. CONTRATADO: PRODUTIVA CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA.
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10 visualizações
|
| N.º 4424 |
30/05/2025
14:20
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-EDAD8B39
|
-8º ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021. CONTRATADA: KAUAN BARBOSA LOBO.
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11 visualizações
|
| N.º 4423 |
30/05/2025
09:04
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-903E2B43
|
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - CONTRATO 06-2025
|
10 visualizações
|
Resumo da Edição
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