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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
14/05/2026
Data da Última Publicação
45.636
Acessos Totais
5.182
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 4442 |
09/06/2025
10:15
|
Ordinaria EditalPortaria |
DO-EXT-2026-B606AB4B
|
-EDITAL DE CHAMAMENTO N. 001/2025.
-PORTARIA Nº 12, DE 05 DE JUNHO DE 2025. NOMEIA MARIA BEATRIZ CARDOSO TENÓRIO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUBPROCURADORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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|
11 visualizações
|
| N.º 4441 |
09/06/2025
10:11
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-A7EEA27B
|
-PORTARIA PGM N° 035/2025
-PORTARIA N° 27/2025 SAAE PENEDO
|
11 visualizações
|
| N.º 4440 |
06/06/2025
14:41
|
Ordinaria ConvênioLei |
DO-EXT-2026-9FE31B97
|
-LEI MUNICIPAL N. 1.857, DE 05 DE JUNHO DE 2025.
-LEI MUNICIPAL N. 1.858, DE 05 DE JUNHO DE 2025.
-58° TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 001/2018.
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|
10 visualizações
|
| N.º 4439 |
06/06/2025
10:29
|
Ordinaria Errata |
DO-EXT-2026-09B698A9
|
-ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO PMP Nº 06-2025
|
9 visualizações
|
| N.º 4438 |
05/06/2025
16:54
|
Ordinaria AtaDecretoOutros |
DO-EXT-2026-61D0F1CA
|
-ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2025.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 972, DE 5 DE JUNHO DE 2025- DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE PENEDO - AL, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025
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|
10 visualizações
|
| N.º 4437 |
05/06/2025
15:44
|
Ordinaria ContratoPortaria |
DO-EXT-2026-CD3F1AB6
|
-EXTRATO DE CONTRATO N° 001/2025 SEMADSH
-PORTARIA N.º 13.795, DE 05 DE JUNHO DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.796, DE 05 DE JUNHO DE 2025.
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|
8 visualizações
|
| N.º 4436 |
04/06/2025
15:21
|
Ordinaria ContratoErrata |
DO-EXT-2026-0427251C
|
-ERRATA DO CONTRATO SEMED N 028/2025 QUE FAZEM ENTRE SI A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA SAMUEL MOTA MENDONÇA JUNIOR.
-EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 006/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO ARQUIVO GERAL, IMÓVEL SITUADO NA RUA JOÃO RAMALHO, SANTA LUZIA, PENEDO/AL.
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10 visualizações
|
| N.º 4435 |
04/06/2025
14:10
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-CCB44387
|
-EXTRATO DE TERMO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0001.005.1002-2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO- CONTRATADA: E FREVENDEDORA DE GÁS EIRELI.
-EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2023- CONTRATADO: KV CONSTRUÇÔES E EMPREENDIMENTOS EIRELL.
-EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2022- CONTRATADO: KERTY DOS SANTOS NASCIMENTO
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11 visualizações
|
| N.º 4434 |
04/06/2025
11:27
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-51C1794B
|
-PORTARIA N. 13.794, DE 04 DE JUNHO DE 2025.
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9 visualizações
|
| N.º 4433 |
04/06/2025
10:08
|
Ordinaria Aviso de Licitação |
DO-EXT-2026-23EE81A4
|
-AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 12.2025 - L
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8 visualizações
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Resumo da Edição
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