-PORTARIA SMS Nº 010/2025 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO REGISTRO E EMISSÃO DE ATESTADOS MÉDICOS EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DO SISTEMA E-SUS AB PEC NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE PENEDO/AL.

-SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/2025 - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE REABILITAÇÃO E EQUOTERAPIA SANTA CLARA - ACRESC.
- 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 027/2022 SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PENEDO

-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- DECRETO MUNICIPAL Nº 983, DE 19 DE AGOSTO DE 2025- NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CMAE.
-10° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 027/2019- CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E PAIS DE PESSOAS ESPECIAIS - AAPPE

-QUARTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO PMP Nº 028/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0008071/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PENEDO E O INSTITUTO BRASILEIRO DE AÇÃO MUNICIPAL E GESTÃO PÚBLICA – IBAGE

-REPUBLICAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 983, DE 19 DE AGOSTO DE 2025. Nomeia os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CMAE.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2025.
-RESOLUÇÃO COMSEA Nº 001, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a Presidência e Vice-Presidência do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) do município de Penedo - AL.
-RESOLUÇÃO COMSEA Nº 002, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) do município de Penedo - AL.

-PORTARIA INTERNA - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4723/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-EXTRATOS DE TERMOS DE RECONHECIMENTOS DE DÉBITOS, INDENIZAÇÕES E QUITAÇÕES DE CRÉDITOS
-PORTARIA Nº 24, DE 19 DE AGOSTO DE 2025 - NOMEIA MARCELLE TELLES DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA SETORIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA Nº 25, DE 19 DE AGOSTO DE 2025 - NOMEIA ISABELLA LISBÔA SARMENTO PAES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DA PRESIDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-AVISO DE PUBLICAÇÃO – RESULTADO DE CREDENCIAMENTO.

-EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO PMP Nº 11/2025- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 09/2025.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 984, DE 19 DE AGOSTO DE 2025. ALTERA O DECRETO 933/2024 QUE ESTABELEC? MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO E RACIONALIZAÇÃO DE GASTOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 983, DE 19 DE AGOSTO DE 2025. NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CMAE.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA.
-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 2025.14031135452.PROCADM.PMP- PREGÃO ELETRÔNICO- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE LAUDOS MÉDICOS POR TELEMEDICINA (TELEMEDICINA) ABRANGENDO OS EXAMES DE RAIO-X DIGITAL, MAMOGRAFIA DIGITAL E TOMOGRAFIA DIGITAL, PARA O CENTRO DE DIAGNÓSTICO – DR. ALMIR NOGUEIRA LOPES, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL.

-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP Nº 028/2023 - O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato de nº 028/2023 por igual período, conforme o art. 3º da Lei 8.245/1991, tendo sua vigência iniciado em 16/08/2025 e termino em 16/08/2026.

-PORTARIA Nº 23, DE 18 DE AGOSTO DE 2025 - Exonerar Shirley de França Madeiros Coreia do cargo em comissão de Assessora Setorial, e dá outras providências.

-AVISO DE PUBLICAÇÃO – RESULTADO DE CREDENCIAMENTO