-REPUBLICAÇÃO PORTARIA N.º 13.853 DE 11 DE AGOSTO DE 2025. RESOLVE nomear ANA MARIA GUIMARÃES MINAS LOPES ANDRADE para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Enfermagem.
-PORTARIA N.º 13.854 DE 26 DE AGOSTO DE 2025. Exoneração, a pedido, da servidora Gustavo Prado Machado.
-PORTARIA N.º 13.855 DE 26 DE AGOSTO DE 2025. Exoneração, a pedido, do servidor Paulo Rodrigues dos Santos.
-PORTARIA N.º 13.856 DE 26 DE AGOSTO DE 2025. Exoneração, a pedido, do servidor Michael Bruno de Queiroz Santana.
-PORTARIA N.º 13.857 DE 26 DE AGOSTO DE 2025. Exoneração, a pedido, da servidora Patricia de Albuquerque Silva Lopes.
-PORTARIA N.º 13.858 DE 26 DE AGOSTO DE 2025. Exoneração, a pedido, da servidora Glauciane Pereira de Sales.
-PORTARIA N.º 13.859 DE 26 DE AGOSTO DE 2025. Exoneração, a pedido, do servidor Adenilson Oliveira dos Santos.
-PORTARIA N.º 13.860 DE 26 DE AGOSTO DE 2025. Exoneração, a pedido, do servidor Saulo Costa de Araujo Jorge.
-PORTARIA N.º 13.861 DE 26 DE AGOSTO DE 2025. Exoneração, a pedido, da servidora Annamaria Eutalia Zuila Blandina Luzia Resende Peixoto da Silva.
-PORTARIA N.º 13.862 DE 26 DE AGOSTO DE 2025. Exoneração, a pedido, do servidor Anderson Wilker Torres Santos.
-PORTARIA N.º 13.863 DE 26 DE AGOSTO DE 2025. Exoneração, a pedido, da servidora Daisy Santos.

-DECRETO Nº 17, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre o expediente do CONISUL nas datas que indica.

-PORTARIA N.°31/2025 SAAE-PENEDO/AL – ATRIBUIÇÃO DE CARGO

-PROCESSO ADMINISTRATIVO 0001.005.0108-2025.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.º 06/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0001.005.0108-2025
-REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 0002.005.0108-2025
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.º 07/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0002.005.0108-2025

-AVISO DE PUBLICAÇÃO – RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025

-AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15/2025 - Intenção de registro de preços para futura e eventual aquisição de itens para procedimentos de curativo, destinados ao atendimento das necessidades dos municípios integrantes do consórcio CONISUL.

-EXTRATO DO CONTRATO Nº 05/2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENEDO/AL- CONTRATADA: SOLLUT - SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA.
-EXTRATO DO RESULTADO DA PROVA DE CONCEITO - POC , REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025- SOLLUT - SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA

-EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001684/2025 - Objeto: Indenização à empresa SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PENEDO, referente à serviços de consultas e cirúrgicos.
-EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO COM A EMPRESA BETHA SISTEMAS LTDA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007184/2024. - Objeto: Indenização à empresa BETHA SISTEMAS LTDA, referente à prestação dos serviços de locação de software integrado de licenças de gestão financeira, orçamentária e contábil, tesouraria, planejamento, protocolo e patrimônio, incluindo serviços correlatos de implantação e conversão de dados, treinamentos, suporte técnico e manutenção.
-EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 27/2025 - Convenente: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DOESTADO DE ALAGOAS – CONISUL
-EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001622/2025 - Objeto: Indenização à empresa SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS, referente à serviços de saúde.
-AVISO DE LICITAÇÃO - ESTADO DE ALAGOAS - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS – CONISUL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3210/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO CONISUL N.º 002/2025 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de kits de materiais e mochilas escolares destinados ao atendimento das necessidades dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas – CONISUL
-AVISO DE LICITAÇÃO - ESTADO DE ALAGOAS - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS – CONISUL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000415/2024/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO CONISUL N. º 90004/2025 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos – 01, remanescentes do P.E 90004/2024, para os municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas – CONISUL
-PORTARIA INTERNA - Dispõe sobre a designação de fiscal para atuação no Contrato nº 046/2025, originado por intermédio do Processo Administrativo de Contratação Direta por Dispensa de Licitação nº 01/2025 e dá outras providências
-PORTARIA INTERNA N. º 001/2025 – SMES - Designa comissão de avaliação em processo de credenciamento de pessoa física especializada em serviços de arbitragem esportiva e equipe de apoio, nas diversas modalidades.

-2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO PMP N° 028/2021.
-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 022/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE PARA PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS NO DIÁRIO OFICIAL PRÓPRIO, QUE ATENDA AOS CRITÉRIOS DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA (PNTP).

-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 2025.23012116766.PC.PMP.
-Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS – GUIA PARA INTUBAÇÃO (guias Bougie pediátricos, intermediários e adultos – laringoscópios com lâminas retas e curvas; fios guias autoclaváveis com ou sem botão), para Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Antônio de Jesus, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Penedo/AL.