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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
14/05/2026
Data da Última Publicação
45.505
Acessos Totais
5.182
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 4462 |
16/06/2025
15:34
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-12CB9CFB
|
-5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP Nº 020/2021
|
9 visualizações
|
| N.º 4461 |
16/06/2025
10:25
|
Ordinaria Aviso de Licitação |
DO-EXT-2026-7B63A229
|
-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO - PE Nº 013.2025.
|
10 visualizações
|
| N.º 4460 |
13/06/2025
17:07
|
Ordinaria Contrato |
DO-EXT-2026-559B57BD
|
-EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO ? 2025. 24045753046.CPS.PMP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PROGRAMA DE PRÉ E PÓS APOSENTADORIA PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA.
Ler Resumo Completo
|
10 visualizações
|
| N.º 4459 |
13/06/2025
11:52
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-7534DC73
|
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 07-2025.
-TERMO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 04/2025
|
10 visualizações
|
| N.º 4458 |
13/06/2025
11:26
|
Ordinaria DecretoOutros |
DO-EXT-2026-A693A4FF
|
-DECRETO N.º 08/2025, DE 12 DE JUNHO DE 2025.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
|
11 visualizações
|
| N.º 4457 |
12/06/2025
15:13
|
Ordinaria OutrosPortaria |
DO-EXT-2026-28B07D08
|
-REPUBLICAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 972, DE 5 DE JUNHO DE 2025.- DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE PENEDO - AL, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.
-PORTARIA N.º 13.798, DE 12 DE JUNHO DE 2025. RESOLVE nomear NILTON DO NASCIMENTO, para exercer Cargo de provimento em Comissão Coordenador de Educação Integral, símbolo CAS-2, da Superintendência Pedagógica, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.
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|
9 visualizações
|
| N.º 4456 |
12/06/2025
13:01
|
Ordinaria AtaPortaria |
DO-EXT-2026-BBF3820F
|
-TERMO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.23014452035.PROCADM.PMP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2025 ARP. Nº 09/2025.
-TERMO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.23014452035.PROCADM.PMP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2025 ARP. Nº 08/2025.
-TERMO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.23014452035.PROCADM.PMP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2025 ARP. Nº 01/2025.
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 01/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.23014452035.PROCADM.PMP OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO – GRUPO – ACABAMENTO EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO/AL.
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 08/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.23014452035.PROCADM.PMP OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO – GRUPO – ACABAMENTO EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO/AL.
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 09/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.23014452035.PROCADM.PMP OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO – GRUPO – ACABAMENTO EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO/AL.
-PORTARIA Nº 29/2025-SAAE-PENEDO/AL.
-PORTARIA Nº 28/2025-SAAE-PENEDO/AL.
-3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP N° 046/2024 OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MELHORIAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL..
-1º TERMO AO CONTRATO DE Nº70/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PENEDO/AL, E A EMPRESA CONSTRUTORA TAMBAU LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.578.355/0001-16, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFOMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NO POVOADO MARITUBA DO PEIXE, MUNICÍPIO DE PENEO/AL.
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9 visualizações
|
| N.º 4455 |
12/06/2025
10:24
|
Ordinaria Contrato |
DO-EXT-2026-B7D02C6B
|
-EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de computadores e impressora.
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10 visualizações
|
| N.º 4454 |
11/06/2025
14:18
|
Ordinaria DecretoOutros |
DO-EXT-2026-4BEF4A54
|
-DECRETO MUNICIPAL N.º 973 DE 10 DE JUNHO DE 2025. “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PRÓXIMO DIA 20 DE JUNHO DO ANO EM CURSO, EM VIRTUDE DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 006/2025
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11 visualizações
|
| N.º 4453 |
11/06/2025
13:04
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-2F201354
|
-3º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 19/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0002847/2022- EMPRESA YAN TECNOLOGIA EIRELI
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16 visualizações
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Resumo da Edição
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