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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
14/05/2026
Data da Última Publicação
45.505
Acessos Totais
5.182
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 4472 |
25/06/2025
12:23
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-71A9F950
|
-PORTARIA Nº 052/2025-SEPLAG/PMP- Designar para presidência da comissão a Sraª Carla Sampaio Franco, Nutricionista, Mat.3754, designando as servidoras: Laudeci Melo Santos Caetano, Professora, Mat.13719, para integrar a comissão e secretariar os trabalhos da mesma e como membros: Marivone Santos Lins, Agente Administrativo, Mat.483 e Marcele Farias dos Santos, Agente Administrativo, Mat.127 para conduzir o processo de apuração da infração contratual praticada pela empresa Delícias Comercial de Alimentos LTDA.
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11 visualizações
|
| N.º 4471 |
25/06/2025
10:12
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-281D105E
|
-REPUBLICAÇÃO- PORTARIA Nº 13.804, DE 18 DE JUNHO DE 2025-RESOLVE EXONERAR MARCELO LINS PEREIRA
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10 visualizações
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| N.º 4470 |
25/06/2025
10:08
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-7F2EBB90
|
-TERMO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO PMP Nº 062/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.02060496059.SAP.PMP OBJETO: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP Nº 062/2024.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025- AQUISIÇÃO DE CÂMARAS CONSERVADORAS PARA AS SALAS DE VACINAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DA ZONA RURAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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|
| N.º 4469 |
18/06/2025
16:27
|
Ordinaria DecretoOutros |
DO-EXT-2026-45CAA75A
|
-EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001299/2025.
-EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001417/2025.
-EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001398/2025.
-EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001342/2025.
-EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001473/2025.
-EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001456/2025.
-EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001352/2025.
-EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001408/2025.
-EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001399/2025.
-EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001400/2025.
-EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001453/2025.
-EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001418/2025.
-DECRETO Nº 10, DE 18 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre o expediente do CONISUL na data que indica.
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| N.º 4468 |
18/06/2025
13:22
|
Ordinaria OutrosPortaria |
DO-EXT-2026-9ACA9C1C
|
-3° ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA FINANCEIRA
-PORTARIA N.º 13.801, DE 18 DE JUNHO DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.802, DE 18 DE JUNHO DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.803, DE 18 DE JUNHO DE 2025.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP N° 062/2024
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 61/2024
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|
| N.º 4467 |
18/06/2025
11:28
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-E1D73C74
|
-PROCEDIMENTO DE IRP Nº 019/2025 – MADEIRAS CONSTRUÇÃO CIVIL.
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| N.º 4466 |
17/06/2025
11:53
|
Ordinaria Decreto |
DO-EXT-2026-B34DDA0B
|
-DECRETO Nº 09, DE 13 DE JUNHO DE 2025. Altera o Decreto nº 01, de 17 de janeiro de 2024, na forma que indica.
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|
| N.º 4465 |
17/06/2025
11:09
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-4953CB27
|
-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 03/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de expediente.
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| N.º 4464 |
17/06/2025
10:21
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-14BB69D8
|
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 06/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.23014452035.PROCADM.PMP - OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO – GRUPO – ACABAMENTO EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO/AL.
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| N.º 4463 |
16/06/2025
16:43
|
Ordinaria ContratoLeiPortaria |
DO-EXT-2026-070334DB
|
-EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 04/2025
-LEI MUNICIPAL N° 1859 DE 16 DE JUNHO DE 2025
-PORTARIA Nº 13.799, DE 16 DE JUNHO DE 2025.
-PORTARIA Nº 13.800, DE 16 DE JUNHO DE 2025.
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Resumo da Edição
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