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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
26/06/2026
Data da Última Publicação
115.551
Acessos Totais
5.351
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 4641 |
02/09/2025
10:10
|
Ordinaria Contrato |
DO-EXT-2026-C080319F
|
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO PMP Nº 12/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.28050219043.CPS.PMP - OBJETO: CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LICENÇA DE SOFTWARE ORÇAFASCIO POR UM PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO, TREINAMENTOS, ATUALIZAÇÕES PERIÓDICAS E ACESSO A NOVAS FUNCIONALIDADES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
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20 visualizações
|
| N.º 4640 |
01/09/2025
18:16
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-F6932BB3
|
-PORTARIA N. 139/2025.
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23 visualizações
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| N.º 4639 |
01/09/2025
17:38
|
Ordinaria AtaOutros |
DO-EXT-2026-4184C732
|
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.º 007/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 40/2025 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível automotivo (gasolina comum), para abastecimento dos veículos utilizados pelo Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas – CONISUL, com fornecimento baseado no preço médio mensal praticado no Município de Maceió/AL, conforme tabela da Agência Nacional do Petróleo – ANP
-TERMO DE REFERÊNCIA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 40/2025
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18 visualizações
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| N.º 4638 |
01/09/2025
11:50
|
Ordinaria Aviso de LicitaçãoContratoPortaria |
DO-EXT-2026-FCA12945
|
-EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 10/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.27044007137.SD.PMP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO NA CONSTRUÇÃO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, COM FOCO NA MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO TRIBUTÁRIA, NO FORTALECIMENTO DO SENTIMENTO DE PERTENCIMENTO INSTITUCIONAL E NO ALINHAMENTO ÀS DIRETRIZES DO PLANO DE GOVERNO MUNICIPAL.
-AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 06/2025- OBJETO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO – NOVO PAC, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MARIZA LETÍCIA, BAIRRO DOM CONSTANTINO, MUNICÍPIO DE PENEDO – AL.
-PORTARIA INTERNA SEPLAG Nº02/2025 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO (A) E MEMBROS DE SUA EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAÇÃO NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENEDO/ALAGOAS.
-PORTARIA INTERNA SEPLAG Nº07/2025 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO (A) E MEMBROS DE SUA EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAÇÃO NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2025, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENEDO/ALAGOAS.
-PORTARIA INTERNA SEPLAG Nº 65/2025- DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO (A) E MEMBROS DE SUA EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAÇÃO NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENEDO/ALAGOAS.
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23 visualizações
|
| N.º 4637 |
01/09/2025
10:28
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-8A4A725B
|
-PROCEDIMENTO DE IRP Nº 028/2025 – CAPACITAÇÃO CONTINUADA- ASSUNTO: ABERTURA DE IRP – INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA MINISTRAÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
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22 visualizações
|
| N.º 4636 |
29/08/2025
15:52
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-3BBDAF13
|
-EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.30071552139.PC.PMP. EMPRESA FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA – ME.
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|
| N.º 4635 |
29/08/2025
15:47
|
Ordinaria Decreto |
DO-EXT-2026-AF5B62EE
|
-DECRETO MUNICIPAL Nº 985, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 - Nomeia os membros para composição do Conselho Municipal de Educação – CME.
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| N.º 4634 |
29/08/2025
14:32
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-F70A0FE0
|
-ATA DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.08013638266
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|
| N.º 4633 |
29/08/2025
12:58
|
Ordinaria AtaOutros |
DO-EXT-2026-A118A007
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-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 024/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA NA OFERTA DE SOFTWARE INTEGRADA DE TRANSPARÊNCIA.
-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 023/2025 - OBJETO: SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVA E EQUIPE DE APOIO NAS DIVERSAS MODALIDADES.
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| N.º 4632 |
28/08/2025
17:53
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-66B068E4
|
-EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.30071552139.PC.PMP. EMPRESA FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA ME.
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Resumo da Edição
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