-EDITAL DE CITAÇÃO

-EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001493/2025.
-EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001496/2025.
-EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001494/2025.
-EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001491/2025
-EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001312/2025
-EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001403/2025
-EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001268/2025
-EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001412/2025.

-DECRETO MUNICIPAL Nº 975, DE 27 DE JUNHO DE 2025. Estabelece a regulamentação do Uso do Espaço Público para realização de eventos em Logradouros Públicos do Município de Penedo, Alagoas.
-PORTARIA N.º 13.808, DE 27 DE JUNHO DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.809, DE 27 DE JUNHO DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.810, DE 27 DE JUNHO DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.811, DE 27 DE JUNHO DE 2025.
-4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP N° 150/2023

-TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 60/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA “RUA DOS CIGANOS “, LOCALIZADA NO BAIRRO SENHOR DO BONFIM, NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL.

-PORTARIAS INTERNAS DO Nº 005/2025 AO Nº 051/2025

-4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2021 QUARTO ADITIVO DO CONTRATO DE Nº 018/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0006275/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PENEDO E A SENHORA LUCIANA CANUTO DONATO DE ANDRADE.

-CONVÊNIO DE CESSÃO ONEROSA DE SERVIDOR
-PORTARIA N.º 13.807, DE 26 DE JUNHO DE 2025. Exoneração a pedido ex officio do servidor Dilson de Oliveira Sousa.
-PORTARIA N.º 13.806, DE 26 DE JUNHO DE 2025. Exoneração ex officio da servidora Luzia Christina Borges de Jesus.
-RESOLUÇÃO Nº 02/2025, DE 26 DE JUNHO DE 2025 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA Dispõe sobre a composição da Mesa Diretora e dos representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Penedo/AL, para os mandatos com início em 2025.

-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 45/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1497/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2025 Objeto: Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição para locação de imóvel particular de natureza singular, localizado na Avenida Floriano Peixoto, de 370 m², Centro, Penedo/AL para abrigar as instalações da sede administrativa do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas – CONISUL, de posse/propriedade do locador, para atender finalidade precípua da Administração Pública.

-PORTARIA Nº 13.805, DE 26 DE JUNHO DE 2025 - Exoneração, a pedido, do servidor Rivaldo Cavalcante de Freitas.

-PORTARIA Nº 052/2025-SEPLAG/PMP- Designar para presidência da comissão a Sraª Carla Sampaio Franco, Nutricionista, Mat.3754, designando as servidoras: Laudeci Melo Santos Caetano, Professora, Mat.13719, para integrar a comissão e secretariar os trabalhos da mesma e como membros: Marivone Santos Lins, Agente Administrativo, Mat.483 e Marcele Farias dos Santos, Agente Administrativo, Mat.127 para conduzir o processo de apuração da infração contratual praticada pela empresa Delícias Comercial de Alimentos LTDA.