-EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 066/2024 - CONTRATADO: EMPRESA MULTI MIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.07051785374.PROCADM.PMP OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de cestas básicas.

-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 45/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1497/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2025 Objeto: Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição para locação de imóvel particular de natureza singular, localizado na Avenida Floriano Peixoto, de 370 m², Centro, Penedo/AL para abrigar as instalações da sede administrativa do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas – CONISUL, de posse/propriedade do locador, para atender finalidade precípua da Administração Pública.
-RESOLUÇÃO Nº 008 CMAS DE 02 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre a aprovação do recebimento de emenda parlamentar nº 202542960006/2025 GND3-custeio direcionada às entidades não governamentais Associação Comunitária de Reabilitação e Equoterapia Santa Clara (ACRESC), Associação Beneficente Dr. Joaquim Peixoto (Lar São José) e Centro Juvenil Maria Auxiliadora.

-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 30/2025 DISPENSA Nº 014/2024
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.º 004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 7/2025
-PORTARIA N.º 13.815, DE 01 DE JULHO DE 2025.
-PORTARIA Nº 13, DE 01 DE JULHO DE 2025.
-PORTARIA Nº 14, DE 01 DE JULHO DE 2025.

-PORTARIAS

-1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 11/2024

-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO SEMS Nº 007/2025 DISPENSA Nº 017/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.23011437151.PC.PMP OBJETO: AQUISIÇÃO DE ELENCOS INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2025- OBJETO:REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP DE 13 KG E 45 KG E AQUISIÇÃO DE VASILHAMES DE GÁS DE 13 KG E 45 KG.

-DECRETO N.º 11, DE 30 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS – CONISUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.º 003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 6/2025- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COFFEE BREAK, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE ALIMENTOS, BEBIDAS, UTENSÍLIOS E TODA A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DO CONSÓRCIO CONISUL.
-PORTARIA CONISUL Nº 04, DE 30 DE JUNHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DA COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE – CPP NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS – CONISUL.
-PORTARIA Nº.13.812, DE 30 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – ESPECIAL MAGISTÉRIO AO SERVIDOR GERSON LUCIANO SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

-2° ADITIVO A DOS SANTOS BARBOSA SAUDE PENEDO

-PORTARIA N.º 13.813, DE 30 DE JUNHO DE 2025- Nomear a Senhora Jothânia Ferreira Matos, Gerente da Primeira Infância, como Articuladora do Programa Prefeito Amigo da Criança, incumbindo-lhe a competência de organizar o processo de participação e planejamento do Município nesse programa.
-PORTARIA N.º 13.814, DE 30 DE JUNHO DE 2025. RESOLVE nomear FABRÍCIO JOSÉ RODRIGUES DE JESUS LIMA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão Assessor Técnico, símbolo AT-4, da Superintendência de Gestão Escolar, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.