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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
26/06/2026
Data da Última Publicação
111.957
Acessos Totais
5.351
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 5291 |
11/06/2026
10:17
|
Extraordinaria Aditivo de Contrato |
DO-PEN-2026-000132
|
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2025
|
31 visualizações
|
| N.º 5290 |
11/06/2026
10:15
|
Ordinaria Aditivo de Contrato |
DO-PEN-2026-000131
|
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 018/2021
|
32 visualizações
|
| N.º 5289 |
10/06/2026
17:09
|
Extraordinaria DecretoPortaria |
DO-PEN-2026-000130
|
DECRETO 1040-2026.06.01-Nomeia membros do CONDES BIÊNIO 2026-2028, PORTARIAS 14.087, 14.088, 14.089, 14.090.
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|
65 visualizações
|
| N.º 5288 |
10/06/2026
16:17
|
Extraordinaria Ato AdministrativoPortaria |
DO-PEN-2026-000129
|
TERMO DE HOMOLAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº05-2026, PORTARIA Nº03-2026 - SAAE PENEDO-AL - NOMEAÇÃO DE RENILDO LISBOA PARA FISCAL DE CONTRATO
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|
48 visualizações
|
| N.º 5283 |
10/06/2026
16:04
|
Ordinaria Resolução |
DO-PEN-2026-000128
|
RESOLUÇÃO Nº 04/2026 – CMDCA
|
35 visualizações
|
| N.º 5287 |
10/06/2026
16:10
|
Extraordinaria Outros |
DO-PEN-2026-000127
|
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO - TERMO DE CONTRATO Nº 90/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.05033923354.PROCADM.PMP
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|
36 visualizações
|
| N.º 5286 |
10/06/2026
16:06
|
Extraordinaria Outros |
DO-PEN-2026-000126
|
EXTRATOS DE CONTRATO
|
38 visualizações
|
| N.º 5285 |
10/06/2026
16:06
|
Extraordinaria Outros |
DO-PEN-2026-000125
|
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 03.2026. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 04.2026.
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|
29 visualizações
|
| N.º 5284 |
10/06/2026
16:05
|
Extraordinaria Outros |
DO-PEN-2026-000124
|
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO TUBOS E CONEXÕES PARA UTILIZAÇÃO NOS DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PENEDO - AL
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|
28 visualizações
|
| N.º 5282 |
09/06/2026
16:28
|
Extraordinaria Outros |
DO-PEN-2026-000122
|
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO TUBOS E CONEXÕES PARA UTILIZAÇÃO
NOS DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PENEDO - AL.
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|
48 visualizações
|
Resumo da Edição
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