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Diário Oficial Eletrônico

04/04/2013
Data da Primeira Publicação
06/11/2026
Data da Última Publicação
317.147
Acessos Totais
5.837
Edições Publicadas
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Edição Data da Publicação Tipo Protocolo Resumo Ações
N.º 5777
21/10/2026 14:52
Extraordinaria
Edital
 DO-PEN-2026-000637
EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONSELHO CURADOR FUNPATRI-2026.10.21
48 visualizações
N.º 5776
21/10/2026 14:50
Extraordinaria
Decreto
 DO-PEN-2026-000636
DECRETO 1056-2026.10.19-Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, parte do imóvel denominado Fazenda Ilha das Ervas.
Ler Resumo Completo
56 visualizações
N.º 5775
21/10/2026 14:48
Extraordinaria
Outros
 DO-PEN-2026-000635
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026.
44 visualizações
N.º 5774
21/10/2026 12:02
Extraordinaria
Ato Administrativo
 DO-PEN-2026-000634
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2026
45 visualizações
N.º 5773
21/10/2026 11:54
Extraordinaria
Outros
 DO-PEN-2026-000633
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 51/2026, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA BL DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ/MF. 51.420.204/0001-12 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 48/2026, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA SUEVIT DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA HOSPITALAR LTDA CNPJ/MF. 39.339.941/0001-90
Ler Resumo Completo
42 visualizações
N.º 5772
21/10/2026 11:52
Extraordinaria
Ato Administrativo
 DO-PEN-2026-000632
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2023
41 visualizações
N.º 5771
21/10/2026 11:29
Extraordinaria
Outros
 DO-PEN-2026-000631
TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA Nº 44/2026.
41 visualizações
N.º 5770
21/10/2026 11:27
Extraordinaria
Outros
 DO-PEN-2026-000630
AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº27/2026.
36 visualizações
N.º 5769
21/10/2026 11:14
Extraordinaria
Portaria
 DO-PEN-2026-000629
PORTARIA PGM Nº 016/2026 - DEFENSOR DATIVO
54 visualizações
N.º 5768
21/10/2026 11:12
Extraordinaria
Ato Administrativo
 DO-PEN-2026-000628
TERCEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO PMP Nº 70/2026
37 visualizações
Resumo da Edição
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