-AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 03/2026- CONSISTE NA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICIPIO DE PENEDO (RUA A DO LOTEAMENTO SANTO EXPEDITO, BAIRRO DOM CONSTANTINO, RUA DOIS E RUA SANTA CECÍLIA DO LOTEAMENTO SANTANA, BAIRRO DOM CONSTANTINO), RUA A DO LOTEAMENTO SANTO EXPEDITO, BAIRRO DOM CONSTANTINO, RUA DOIS E RUA SANTA CECÍLIA DO LOTEAMENTO SANTANA, BAIRRO DOM CONSTANTINO).

-PORTARIA N.º 14.043 DE 14 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

-EXTRATO DE CONTRATO SEMED Nº 15/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.25114539914.PROCADM.PMP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA (CAIXAS D’ÁGUA) DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PENEDO/AL

-RETIFICAÇÃO EDITAL Nº 01/2026 – CMDCA/PENEDO-AL
-TERMO DE CONVOCACÃO - APRESENTACÃO DE AMOSTRAS- CHAMADA PÚBLICA PNAE N°01/2026- OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE, DESTINADO AOS ALUNOS DA EDUCACÃO BÁSICA MATRICULADOS NAŠ ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS PELO PERÍODO DE 12 MESES.

-PUBLICAÇÃO DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA- Autorização Ambiental- AUT referente à Reforma do prédio do Mercado Municipal Manoel Félix Correia (Mercado da Carne), no Município de Penedo/AL.
-PUBLICAÇÃO DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA- Autorização Ambiental- AUT referente à Recuperação do Prédio da Antiga Emissora Rio São Francisco e Adequação Para a Instalação da Escola de Música - Sociedade Musical Imperial Philarmonica Sete de Setembro, no município de Penedo/AL.
-PUBLICAÇÃO DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA- Autorização Ambiental- AUT referente à Revitalização da Praça 12 de Abril, localizada no Centro Histórico de Penedo/AL.
-PUBLICAÇÃO DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA- Autorização Ambiental- AUT referente à Reforma e Ampliação da Orla Ribeirinha, localizada na Av. Beira Rio, no município de Penedo/AL.
-PUBLICAÇÃO DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA- Autorização Ambiental- AUT referente à Reforma do Prédio do Pavilhão da Farinha, localizado no Centro Histórico de Penedo/AL.
-PUBLICAÇÃO DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA- Autorização Ambiental- AUT referente à Revitalização do Cais e Construção de um Píer, localizado no Centro Histórico de Penedo/AL, no Município de Penedo/AL.
-PUBLICAÇÃO DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA- Autorização Ambiental- AUT referente à Pavimentação e Drenagem do Acesso ao Povoado Capela no município de Penedo/AL.

-QUINTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 010/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000349/2021. EMPRESA RNS CONSTRUÇÕES LTDA.

-AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 2026.19020613867.PC.PMP – OBJETO: FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE EDUCAÇÃO.

-RESOLUÇÃO CMAS N. 007. DE 08 DE ABRIL DE 2026.

-REGIMENTO INTERNO CAPÍTULO I DA NATUREZA, FINALIDADE E PRINCÍPIOS.

-3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO PMP Nº023/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.06125221859 - PROCADM.PMP. EMPRESA INJETEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.